Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdades Integradas Unesul/Uniftc-Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Pós-graduado em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes(LFG)-Universidade Anhanguera-UNIDERP. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul -FMP/RS. Mestrando em Segurança Pública - Universidade Federal da Bahia - UFBA. Ex-Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará e Ex- Soldado da Policia Militar do Estado do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
2018 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: A Crise no Sistema Penitenciário do Estado da Bahia: uma análise crítica sobre o Complexo Penal de Juazeiro-BA., Ano de Obtenção:
Orientador: Odilza Lines de Almeida
Especialização em Pós-Graduação em Direito da Criança e Adolescente
2020 - 2022
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Adoção e Infância e Juventude
Especialização em Ciências Penais
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Criminalidade Economica e Organizada
Orientador: Me. Tarlei Pereira Lemos
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2011
Universidade Estadual do Piauí
Título: A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública.
Orientador: Georges Thales de Carvalho Meneses
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Penal Teórico. (Carga horária: 35h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em sistema Prisional e Desafios de Policia Penal. (Carga horária: 45h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Do afeto a afetividade: diálogos sobre adoção. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Demanda sobre Alimentos, Guarda e Direito de Visitas em razão da Pandemia. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Acordo de Não-Persecução Penal : Aspectos Práticos. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
A Cadeia de Custódia Pós Inovações do Pacote Anticrime. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Diálogos com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Rodadas de Debate: 30 anos do ECA. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
3ª Conferência Tecnologia e Infância. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Direito das Sucessões, Planejamento Sucessório e Testamento Vital. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Abuso de Autoridade e Atuação do Ministério Público. , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ADOÇÃO ABERTA (OU EM CONTATO): UM DEBATE POR SE FAZER NO BRASIL. 2021. (Seminário).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DIREITO DAS FAMÍLIAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. (Seminário).
ESTATUTO DA VÍTIMA EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ITÁLIA-ESPANHA-BRASILT-A. 2021. (Seminário).
IMPACTOS DA PANDEMIA NO TRABALHO INFANTIL. 2021. (Seminário).
O DIREITO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNACIONL. 2021. (Seminário).
PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021. (Seminário).
RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL NA TERCEIRA DECADA DO ECA. 2021. (Simpósio).
30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2020. (Seminário).
3ª CONFERÊNCIA TECNOLOGIA E INFÂNCIA. 2020. (Seminário).
A CADEIA DE CUSTÓDIA PÓS INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME. 2020. (Seminário).
ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO PENAL: ASPECTOS PRÁTICOS. 2020. (Seminário).
DEMANDAS SOBRE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO DE VISITAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Seminário).
DIALOGOS COM A SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2020. (Seminário).
DIREITO DAS SUCESSÕES, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIA E TESTAMENTO VITAL. 2020. (Seminário).
DIREITO PENAL TEÓRICO. 2020. (Seminário).
DO AFETO A EFETIVIDADE: DIÁLOGOS SOBRE ADOÇÃO. 2020. (Seminário).
ETICA, FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO PARA O SECULO XXI. 2020. (Seminário).
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. (Seminário).
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE E PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. 2020. (Seminário).
RETORNO AS AULAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2020. (Seminário).
RODADAS DE DEBATES: 30 ANOS DO ECA. 2020. (Seminário).
SISTEMA PRISIONAL E DESAFIOS DA POLICIA PENAL. 2020. (Seminário).
Curso de Mediação de Conflitos 1 ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2011. (Outra).
Curso de Crimes Ambientais ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2010. (Outra).
III Congresso Piauiense de Ciências Criminais - Novafapi. 2010. (Congresso).
? Curso de Policia Comunitária ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
Curso de Gerenciamento de Crises ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
Curso de Iniciação a Advocacia-Universidade Estadual do Piauí (UESPI). 2009. (Oficina).
II Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).
I Seminário Jurídico do Campus Clóvis Moura. 2009. (Seminário).
Curso de Direitos Humanos ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2008. (Outra).
Curso de Licitações e Contratos ? Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2008. (Outra).
? Empreendedorismo e Competência Social - Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). 2004. (Oficina).
Feira do Empreendedor/SEBRAE. 2004. (Simpósio).
Relacionamento Interpessoal ? Liderança ? Ação Voluntária - CIEE. 2004. (Oficina).
Produções bibliográficas
-
BACELAR, A. B. . Aspectos Controvertidos das Organizações Criminosas - Lei 9.034/1995. Jus Navigandi , v. XVII, p. www.jus.com.br, 2012.
Prêmios
2021
Destaque na Execução de Projetos Institucionais, Ministério Público do Estado da Bahia.
2016
Destaque na Execução de Projetos Institucionais - Comitê Integrado de Segurança Pública, Ministério Público do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado da Bahia, Promotoria de Justiça de Eunápolis. , Rua Joaquim Alves Pereira - de 253/254 ao fim, Centro, 45820170 - Eunápolis, BA - Brasil, Telefone: (73) 32814050
Experiência profissional
2016 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
UNECEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Rede UnesulBahia/Rede Uniftc - Eunápolis.
2013 - 2016
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Juridico, Carga horária: 30
2013 - 2016
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 30
2007 - 2013
Policia Militar do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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