Eduardo Lima de Matos

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Publico/Especialidade: Direito Ambiental.

MATOS, E. L. . Curso de pericia e Auditoria Ambiental. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Palestra sobre a reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Controle de Verbas Públicas - Módulo I e II. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Ciclo de Palestras do G.A.E.C.O.. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . A Nova Prisão Cautelar. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Seminário sobre Alterações no Mandado de Segurança e CPC. 2012. (Outro).

MATOS, E. L. . Seminário Ministério Público e Administração Pública. 2011. (Outro).

MATOS, E. L. . Inovações no Processo Civil Brasileiro. 2011. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de psicologia Jurídica. 2011. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de cpatção de Servidores. 2011. (Outro).

MATOS, E. L. . Seminário OPARA I. 2011. (Congresso).

MATOS, E. L. . Palestra O princípio da Solidariedade no Direito Civil. 2011. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de formação de Pesquisadores. 2010. (Outro).

MATOS, E. L. . curso de Pós-graduação em Direito de Família e Políticas Públicas. 2009. (Outro).

MATOS, E. L. . Minicurso Acordo Ortográfico. 2009. (Outro).

MATOS, E. L. . curso Ambientação dos Novos Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de Ambientação dos Novos servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de Ambientação dos novos Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2009. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Outro).

MATOS, E. L. . II Congresso Nordestino de Direito de Família. 2007. (Congresso).

MATOS, E. L. . Alteraçõs na Legislação Processual Civil Brasileira. 2007. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso de Medidas e Penas Alternativas. 2007. (Outro).

MATOS, E. L. . Curso sobre lei Maria da Penha e Nova Lei de Entorpecentes. 2007. (Outro).

MATOS, E. L. . Semana do Meio Ambiente. 2007. (Outro).

MATOS, E. L. . I Congresso do Ministério Público de Família. 2002. (Congresso).

MATOS, E. L. . I Congresso do Ministério público do Nordeste. 1994. (Congresso).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. MEIO AMBIENTE: Desafios na Constituição. 2019. (Congresso).

CONGRESSO GESTÃO PÚBLICA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: GESTÃO PÚBLICA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e MUNICÍPIOS.. 2019. (Congresso).

Grupo de Estudos de Pesquisa para o Desenvolvimento de Políticas Aquática Sustentáveis.Legislação Ambiental e sua relevância para as ciências agrárias. 2019. (Oficina).

II Curso de Policiamento Ambiental.Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2019. (Outra).

IMPACTOS DO OLEO.IMPACTOS DO ÓLEO NO LITORAL DE SERGIPE. 2019. (Seminário).

MINICURSO CRISE HÍDRICA.CRISE HÍDRICA. 2019. (Oficina).

POLI´TICA URBANA.CAMINHOS E DESCAMINHOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUDANÇAS PÚBLICAS.POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUDANÇASCLIMÁTICAS. 2019. (Seminário).

SEMANA ACADÊMIA DA UFS.GESTÃO AMBIENTAL:NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA EFICIENTE E INTEGRADA. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO CAU.CAMINHOS E DESCAMINHOS DA POLITICA AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2019. (Seminário).

VI JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA. CAMINOS Y DESCAMINOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEÑA. 2019. (Congresso).

WORKSHOP DO LEGISLATIVO.CAMINHOS E DESCAMINHOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2019. (Seminário).

XIX Semana Acadêmica de Pedagogia.Educação Ambiental. 2019. (Seminário).

I Curso de Policiamento Ambiental.Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2017. (Outra).

AS CIDADES BRASILEIRAS E O DESAFIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.O DESENVOLVIMENTO SSUTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS. 2014. (Encontro).

ALAS - Congresso Lationamericano de Sociologia. O Pacto das Águas e suas relações sócio-ambientais no baixo São Francisco. 2013. (Congresso).

GESTÃO PARA RESULTADOS.RSULTADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Oficina).

Programa Ecos Sustentabilidade.O Ministerio Público e a Sustentabilidade. 2012. (Seminário).

Programa Ecos Sustentabilidade.Desafios Ambientais para a preservação da bacia hidrográfica do São Francisco. 2012. (Seminário).

Seminario sobre Agroecologia.A Universidade Aberta. 2012. (Seminário).

congresso jurídico civel. O Meio Ambiente e o Ministério público. 2011. (Congresso).

congresso nacional de Estudos Jurídicos. Poder de Policia ambiental:compet~encia municipal. 2010. (Congresso).

curso de licenciatura para beneficiários da reforma agrária.legislação ambiental. 2010. (Oficina).

Aspectos Técnicos da Transposição.Aspectos ´técnicos de transposição do rio são francisco. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. Responsabilidade civil por um perda de uma chance. 2009. (Congresso).

Evento COEP.Aquecmento global. 2009. (Oficina).

Ministerio Público na Contemporaneidade.Relato de experiências. 2009. (Encontro).

Renovndo ideias: por um novo paradigma jurídico. Natureza jurídica do lixo. 2009. (Congresso).

XVII Simposio Transnacionais de Estudos Jurídicos.Água tutela Constitucional fundamental. 2009. (Simpósio).

Congresso Brasileiro Administrtivo. O Judiciário e o Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Em respeito ao Velho Chico.a transpsosição das águas do rio São Francisaco. 2008. (Simpósio).

II Semeinário dos Estudantes de Direito.A função do direito penal na proteção do meio ambiente. 2008. (Seminário).

La Organización del territoria en America y España. O território e a gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Congresso).

NEPRIM. O território e a gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Congresso).

são Francisco Vivo.Revitalizção do São9 Francisco. 2008. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente - BNDS.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Seminário).

Semana do turismo.Unidades de Conservação. 2008. (Seminário).

Seminário Integrador.Revitalização Saõ Francisco vivo. 2008. (Simpósio).

Seminário Integrador II.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Seminário).

Seminario sobre Agroecologia.legialação Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário Sobre Organização Política na América.A gestão das águas no direito brasileiro. 2008. (Seminário).

Temas Atuais.A transposição das águas do rio São Francisco. 2008. (Simpósio).

Curso de direito do Trabalgo.Legislação Ambiental. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em direito do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

Debatendo as questões ambientais locais.Legislação Ambiental. 2007. (Seminário).

Debatendo questões ambientais locis.Legislação Ambiental. 2007. (Seminário).

Encontro sobre a Transposição.A transposição das águas do rio São Francisco. 2007. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Direito de Família. Princípios fundamentais do Direito de Família. 2007. (Congresso).

II Semana Jurídica da Fase.Desafio do direito na contemporaneidade: novos olhares. 2007. (Seminário).

NEPRIM.A gestçao democrática e participativa das águas. 2007. (Seminário).

Recicle-se: a questão ambiental na sociedade sergipana.Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Semana do meio Ambiente.A transposição das Águas do rio São Francisco. 2007. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente.Debatendo as questões ambientais locais. 2007. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente.A transposição das águas do rio São Francisco. 2007. (Oficina).

Treinamento dos Professores do Ensino fundamental.A proteção Ambiental. 2007. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro do Ministerio Público de Meio Ambiente. Ministerio Público e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

VII congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Comunicação oral. 2007. (Congresso).

X Seminário de ensino Jurídico.experi~encias iniovadoras. 2007. (Seminário).

X seminário Nacional de ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

XV Simpósio trnanacional de Estudos Científicos.A Gestão dos Recurso Hídricos. 2007. (Encontro).

Aracaju.Água Recurso Humano Inalienável. 2006. (Seminário).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental. Congrsso Nordestino de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

Semana da Água.Semana da Água. 2006. (Seminário).

Semana da Água.Água recurso humano inalienável. 2006. (Seminário).

XI Congresso Nordestino de Ecologia. XI Congresso Nordestino de Ecologia. 2006. (Congresso).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Gestão hídrica descentralizada e participativa. 2006. (Simpósio).

Crise.Crise Política Nacional na Sociedade. 2005. (Oficina).

Crise Política Nacional.Rpercursões na crise política nacional. 2005. (Oficina).

Debates Jurídicos.Trnasposição das águas do rio São Francisco. 2005. (Oficina).

Encontro Estadual sobre Gestão da Agricultura.Legislação Ambiental. 2005. (Encontro).

Evento Comemorativo ao 7 aniversário da FANESE.Representações da Crise Política na Sociedade. 2005. (Encontro).

Gestão Estratégica em Segurança pública.Direito e Administração Pública. 2005. (Encontro).

Gestão Estratégica em Segurança Pública.Direito e administração Pública. 2005. (Outra).

Gestão Municipal da Agricultura.Legislçaõ Ambiental. 2005. (Encontro).

I Encontro Estadual sobre Gestão Municipal da Agricultura.Legislção Ambiental. 2005. (Encontro).

Polícia Rodoviária.Sócio honorário. 2005. (Outra).

Semana da Água.A transposição das Águas do Rio São Francisco. 2005. (Encontro).

Semana do meio Ambiente.Transposição do rio são Francisco. 2005. (Encontro).

Sétimo aniversário da FANESE.Repercurssões da crise política nacional na sociedade. 2005. (Simpósio).

VII Congresso de Iniciação Científica. O sitema de Gerenciamento Hídrico no Brasil/ a transposição das áugas do rio São Francisco. 2005. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica.O sistema de Gerenciamento hídrico no Brasil. 2005. (Outra).

Gestão ambiental.Noções de Legislação Ambiental. 2004. (Outra).

Avaliação Nacional do Ministério Público. Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2003. (Congresso).

Fórum Ambiental Petrobrás.Fórum Ambiental Petrobrás. 2003. (Simpósio).

Efetividade da Legislação Ambiental.Efetividade da legislação Ambiental. 2002. (Oficina).

II Simpósio da Defensoria Pública de Sergipe.participação comop debatedor. 2002. (Simpósio).

curso de Direito Ambiental.palestra em encerramento de curso. 2001. (Encontro).

Encontro Sergipano de condomínios.participação como mediado. 2001. (Encontro).

I Seminário de Inovações Jurídicas.participação como palestrante. 2001. (Seminário).

Semana de Altos Estudos.participação em semana de altos estudos. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional Reforma do Judiciário.Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

SEMPESq.Semin´pario de Pesquisa. 2001. (Seminário).

I Jornada de fundamentos Jurídicos de Direito.participação como palestrante. 2000. (Seminário).

Seminario Internacional, Agua , bem mais precioso do milënio.Participa;áo em seminario como palestrante. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual, Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. Congresso Mundial. 1999. (Congresso).

Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental.Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental. 1999. (Oficina).

Educa;áo e Legisla;áo Ambiental.Curso de legisla;áo ambiental na condi;áo de ministrador. 1999. (Outra).

II Simposio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

I Seminario Atividade Policial e os Direito Humanos.Participa;áo como palestrante em seminario. 1999. (Seminário).

I Seminario de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

Seminario de Direito Administrativo e constitucional. 1999. (Seminário).

Seminario dos Cursos Preparatorios. 1998. (Seminário).

Encontro Regional do Ministerio Publico do Para.Participa;éo em encontro como palestrante. 1997. (Encontro).

11Congresso Nacional do Ministerio Publico. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1996. (Seminário).

I Congresso do Ministerio Publico do Nordeste. 1994. (Congresso).

IV Semin[ario Profissáo X Vestibular uma op;áo consciente. 1994. (Seminário).

( Congresso Nacional do Ministerio Publico. Congresso Nacional. 1992. (Congresso).

I Seminario de Direito Processual. 1992. (Seminário).

O Estatuto do menor e do Adolescente. 1992. (Seminário).

Ciclo de Debates e Palestras em Direito. 1991. (Seminário).

Seminario Legitimidade e Constituinte. 1986. (Seminário).

Curso de Organiza;áo e Metodos. 1985. (Oficina).

Questáo Agr[aria - Problem[atica Atual. 1985. (Seminário).

III Ciclo Regional de Direito do Trabalho. 1984. (Simpósio).

III Semana do Advogado Sergipano. 1984. (Seminário).

Seminario Direitos do Menor. 1984. (Seminário).

Seminario para Delegados de Policia. 1984. (Seminário).

VII Seminario Juridico. 1984. (Seminário).

II Semana do Advogado Sergipano. 1983. (Seminário).

VII Seminario Juridico. 1983. (Seminário).

IV Seminario Juridico. 1982. (Seminário).

Debate sobre as profissóes. 1981. (Encontro).

I Seminario de Orienta;áo Profissional. 1980. (Seminário).

MATOS, E. L.. A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍRICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. O ARROZ AGROECOLÓGICO E A RIZICARCINICULTURA NO PERÍMETRO IRRIGADO DO BETUME/SE. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. DIREITO A MORADIA E SUA INCIDENCIA NOS BENS PÚBLICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MATOS, E. L.. Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. ABENSETEÍSMO ELEITORAL: Despotismo Democrático e Apatia popular. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. O Direito ao Trabalho do Preso como Concretização do Direito ao Desenvolvimento: A necessidade de um regime jurídico específico. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. O PRINCIPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO A JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO SCÓRE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MATOS, E. L.. O Marco regulatorio da internet e o conflito entre privacidade do empregado e poder diretivo do empregador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. As politicas publicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O Direito a Moradia Adequado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. ARESPROTEGIDAS E ASSENTAMENTOS RURAIS EM SERGIPE: SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Neio Ambiente) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS AOS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Indicadores de Sustentabilidade da Carcinocultura no Municipio de Brejo Grande. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Familia, ju ventude e políticas sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Projeto de implantação de programa de economia e uso racional do papel no TJSE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

MATOS, E. L.. A educação ambiental na comunidade escolar: ações integradas para o desenvolvimento da cidadania. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

MATOS, E. L.. A educação ambiental na comunidade escolar: ações integradas para o desenvolvimento da cidadania. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em educação ambiental) - Seerviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

MATOS, E. L.. Compras eletrônicas no âmbito da administração pública do Estado de Sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A importância do controle externo para o gestor público:o caso de sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Licitação sustentável: aplicabilidade na Universidade Federal de Sergipe. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Postos de abastecimento de combustíveis infraestrutura e segurança em Aracaju. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguranbça da sociedade e cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A criação de um grupamento de ações especiais de segurança pública para o combate à violência nos grandes eventos em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Intelig6encia Policial e combate ao crime organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS PELA POLICIA FEDERAL DE SERGIPE E A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS EXCEPCIONAIS DE OBTENÇÃO DE PROVA DA LEI 12.850/2013 NA DESARTICULAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA FRENTE AO DIREITO SOCIAL A SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE CONTRAPOSTA AO AMBIENTE DE CATIVEIRO:UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ZOOLÓGICO DA CIDADE DE ARACAJU.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Análise sobre o Sentido e o Alcance da Tipicidade nos Crimes de responsabilidade e do devido processo legal no impeachment. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. EDUCAÇÃO DOMICILIAR: aspectos legais e controvérsias jurídicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. A efetivação do direito a saúde à luz do constitucionalismo fraternal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Principio Jurídico da Fraternidade e o Direito de Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE AO IMIGRANTE E AO REFUGIADO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. EXECUÇÃO PENAL:possibilidade de utilização da monitoração eletrônica no regime aberto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. COMO SE FAZ UMA CONSTITUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. ACESSO AOS BENS DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL NA JURISPRUDENCIA DO TJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. AÇÃO REVOCATÓRIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS NA SA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. ATIVISMOS JUDICIAL E POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A RESERA DO POSSÍVEL COMO LIMITE IMANENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MATOS, E. L.. SINDROME DE BOURNOUT E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MATOS, E. L.. A usucapião coletiva como garantia do direito fundamental a propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Prisão preventiva: estado de inoc~encia, ordem pública e limite temporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Contorno atual do princípio da insignificância na jurisprudencia do STF e STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais frente ao código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A (IM) posibilidade do Ministério Público realizar a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. controle judicial de políticas publicas de saude: possibilidades e críticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A garantia à razoável duração do processo e responsabilidade do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Do cabimento da arbitragem na resolução individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Ativismo Judicial e o Suprmeo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. A não-recepção do $3 o art. 51 da Lei 6880/80 face à CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Proteção da privacidade, honra e intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. A influencia dos direito humanos no direito ao lazer do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. direito do trabalhador à informação frente a dispensa arbitrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A constitucionalidade das cotas raciais para acesso ao nível superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Alienação parental e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O regime constitucional da acumulação de cargos e empregos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Controle Judicial de Políticas Públicas: concretização dos direito fundamentais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Mandado de Injunção: da inocuidade a um instrumento de efetivação da constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O acesso a internete como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A estabilidade do empregado público e a nulidade do ato de dispensa imotivada, enquanto garantia constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. As lacunas do processo trabalhista e a aplicação do CPC com vistas a amaior efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A garantia a razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A força normativa dos tratados internacionais de direito humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Admissibilidade do controle jurisdicional de aspectos discricionários dos atos administrativos a luz da principiologia constitucional e a intangibilidade do mérito do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Condições especiais do trabalho da mulher - intervalo antes da hora extraordinária: protação ou discriminação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A intimidade e a vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Controle juicial de políticas públicas em saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O mandado de injunção: instrumento de garantia de efetividade das normas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O senado e o controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Da constitucionalidade da modulação dos efeitos da decisão d einconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Repercuussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. tratados internacionais de direito humanos e seu ingresso no ordenamento jurídico: análise acerca da teoria da supralegalidade das normas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O Direito como obstáculo ao desenvolvimento econômico: o caso do pré-sal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Monitoramento da Internet no ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Da obrigatoriedade da motivação do ato de dispensa dos empregados das empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Responsabilidade civil das companhias aéreas pelo atraso de voo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A comissão parlarmentar de inquérito e o seu desvirtuamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Fundamentos Constitucionais do Direito a adequada via de circulação dos ciclitas nas cidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. a segurança das transações eletrônicas praticadas na internet: pregão eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Responsabilidade ambiental internacional decorrente de contaminação genética na região de fronteira com Brasil: caso das plantas transgênicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Jornalismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Possibilidade do reconhecimento, ex officio, da prescrição intercorrente do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A nova sitemática do recurso de agravo introduzida pela 11.187/2005: repercursões e controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública à Luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Inconstitucionalidade parcial do artigo 9 da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Admissibilidade da prova ilíícita por derivação no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Comércio eletrônico: nuances técnico-jurídicas dos contratos eletrônicos e seus reflexosa no direito consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A função social dos contratos, nas avenças com cláusulas de não-indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Responsabilidade civil dos bancos à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Controle Judicial do ato administrativo discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Direito Constitucinal a Moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Considerações sobre a hierarquia normativa no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A garantia securitária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional: aspectos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Recuperação judicial: breves comentários ao novo instituto da Lei 11.105/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Imunidade parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A liberação dos transgênicos no meio ambiente constitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Ação civil pública: a legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A competência jurisdicional na ação civil pública em defesa de bens ambientais da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O monismo jurídico ambiental e a relativização da força das soberanias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. OS transgênicos e a necessidade de estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Constituição e funcionamento das Associações Civis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Emendas constitucionais e direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O fetivo exercício do direito a saúde, garantido através de políticas públicas que implementem a prática da terapia holística através da rede pública de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Gaia versus leviatã: a luta pela afirmação do jus cogens ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O Tribunal do Juri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Da Publicidade Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O Ministério Público e sua atuação nos contratos de cartão de crédito: única forma de evitar os abusos praticados pelas administradora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no Controle de Constitucionalidade e Hipóteses de Cabimento (objeto e finalidades). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A Lei 10.628/2002 e o Foro por Prerrogativa de Função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. O município e a federação à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A função social da propriedade como limite à penhora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A necessidade do prévio acionamento da via administrativa para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria. 2004.

MATOS, E. L.. A investigação criminal pelo Ministério Público: legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Sistema prisional brasileiro e a imperiosidade da ampliação da aplicação das penas de não-prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Benefícios legais à luz da súmula 715 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A natureza jurídica das decisões injuntivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Aspectos polêmicos do controle judicial dos atos administrativos ilegais que geram efeitos patrimoniais favoráveis contínuos para o administrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. A tributação do provimento de acesso à internet no sistema tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Ação Civil público como Instrumento garantidor da Preservação do Meio Ambiente. 2003.

MATOS, E. L.. Responsabilidade Civil em Acidentes Ambientais por Extração de Óleo. 2003.

MATOS, E. L.. Ação Popular Ambiental. 2003.

MATOS, E. L.. Aspectos Legais da Implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de Aracaju. 2003.

MATOS, E. L.. Responsabilidade da Pessoa Física nos Danos Ambientais no Direito Brasileiro. 2003.

MATOS, E. L.. Contratos Administrativos: Teoria da Imprevisão e Equilíbrio Econômico - Financeiro. 2003.

MATOS, E. L.. Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003.

MATOS, E. L.. A Efetividade da Tutela Penal dos Manguezais em Aracaju. 2003.

MATOS, E. L.. A Responsabilidade Civil dos Bancos no Financiamento de Empreendimentos que ferem a Flora dos Manguezais de Aracaju. 2003.

MATOS, E. L.. As excessivas Restriçoes da Lei de Responsabilidade Fiscal à Administração. 2003.

MATOS, E. L.. Da prisão em Flagrante: Legalidade. 2003.

MATOS, E. L.. Biodireito e os Transgênicos. 2003.

MATOS, E. L.. O Dano Moral e sua Quantificação na Reparação Civil. 2003.

MATOS, E. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2003.

MATOS, E. L.. Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Judiciais. 2003.

MATOS, E. L.. O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003.

MATOS, E. L.. A Efetividfade da Tutela penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003.

MATOS, E. L.. Legitimidade do Ministério Público para tutelar reparação de dano ambiental a direitos individuais homog6eneos. 2003.

MATOS, E. L.. Concurso Público para provimento de vagas na carreira do Magistério Superior. 2019. Univerrsidade Federal mde Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor INstituições de Direito. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador. 2001. Universidade Católica do Salvador.

MATOS, E. L.. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor auxiliar Universidade Cat[olica da Bahia. 2000. Universidade Católica do Salvador.

MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

MATOS, E. L.. concurso público Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso melhor Arrazoado Forense. 2012. Ministério Público do Estado de Sergipe.

MATOS, E. L.. Concurso melhor Arrazoado Jurídico e Melhor Arrazoado Forense. 2010. Ministério Público do Estado de Sergipe.

MATOS, E. L.. Concurso Melhor Arrozoado Jurídico e Melhor Arrozoado Forense. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

MATOS, E. L.. Concurso melhor Arrazoado Jurídico e Melhor Arrazoado Forense. 2008. Ministério Público do Estado de Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor substituto - Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor substituto Direito Constituciona. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor - substituo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Administrativo. 2003.

MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Constitucinal. 2003.

MATOS, E. L.. Porfessor Substituto - Introdução ao Estudo do Direito. 2003.

MATOS, E. L.. professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso professor substituto Direito processual. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso público professor substituto Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. concurso público professor substituo Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1997.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual Penal. 1995. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. antiga avaliação de estágio e prática forense. 1994. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. comissão para selecionar estagiário para estágio remunerado. 1994. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor visitante Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.

Municipalização das execuções das penas; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Compras eletrônicas no âmbito da administração pública de Sergipe; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

O DIREITO AO LAZER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ARACAJU; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; (Orientador);

A Desapropriação Indireta: Mais que um Abusos de Direito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Políticas de discriminação positiva e cotas raciais na universidade; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

A Observância da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

O Mito da Eficácia da tutela Penal nos Crimes Ambientais; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

As Normas Urbanísticas e a Função Social da propriedade Urbana; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Acolhimento institucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

suicídio na adolescência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Exploração do trabalho infantil em Sergipe; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Caminhos para a municipalização do atendimento socioeducativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Violência contra a criança e o adolescente e a importância do ECA para seu enfrentamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A reintegração social do egresso prisional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O lugar do idoso na assistência social contemporânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O trabalho do assistente social no serviço e proteção e atendimento integral a familia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

aoção de crianças com deficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Conselho dos direitos da criança e do adolescente de Aracaju; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Adoção tardia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

ética: dilema na gestão pública e empresarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

cuidador de idosos: um profissional necessário, uma profissão não regulamentada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito de família e políticas p) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Interferências antrópicas em áreas de preservação permanente ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Urbana e Planejamento Mun) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Exploração do trabalho infantil em Sergipe; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

AOLHIMENTO INSTITUCIONA: PROTEÇÃO OU REVITALIZAÇÃO?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Pregão eletrônico Sustentável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Especialização em Gestão Urbana e Planeja) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aspectos Controvertidos da adesão à ata de registro de preços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Municipalização das execuções das penas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A importânvcia do controle externo para o gestor público: o caso de sergipe; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Compras eletrônicas no âmbito da administração pública do Estado de Sergipe; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Municipalização das execuções das penas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Interceptações telefôniicas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A violência causada pelos acidentes de tr6ansito em Aracaju; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aplicação da Legislção de Recursos Hídricos em Sergipe; 2001; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão de Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE CONTRAPOSTA AO AMBIENTE DE CATIVEIRO: UM ESTUO DE CASO SOBRE O ZOOLÓGICO DO PARQUE DA CIDADE DE ARACAJU; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA FRENTE AO DIREITO SOCIAL A SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIIÊNCIA AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á CIDADE AO IMIGRANTE E AO REFUGIADO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univerrsidade Federal mde Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aspectos gerais da parceria público-privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O caráter pedagógico da obrigatoriedade o uso do papel reciclado pela Administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A importancia do Ministério Público para garantir a acessibilidade as pessoas portadoras de defici~encia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade do Estado pela Duração não razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Gestão Democrática Participativa dos Recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O capital estrangeiro na amazônia brasileira: a verdaeira internacionalização da floresta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O dever de motivar como requisito de validade indispensável dos atos administrativos vinculados e discricionários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Reponsabilidade civil ambiental do estado: reflexos do licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Unidades de conservação: Parque Nacional Serra de itabaiana sob enfoque jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A importância dos comitês de bacia hidrográfica na política nacional de recursos hídricos: a luta do CBHSF em prol da consagração da gestão descentralizada e participativa contra a imposição do projeto de integração nacional pelo governo federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

a função socioambiental da propriedade privada no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Limites a concessão da tutela antecipada contra o estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Limites a concessão da tutela antecipada contra o estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Argumentos a extinção do instituto terreno de marinha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A força normativa dos princípios constitucionais ambientais para efetiva proteção do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

responsabilidade Civil pela perda de uma chance no dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A agência ambiental na administração pública - A3P e seus aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade civil do Estado em relação as vítima de balas perdidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A aplicação do princípio da razoabilidade no controle jurisdicional do mérito administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Ausência de saneamento básico: responsabilidade por omissão do poder público municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Convênios administrativos: mecanismos legais de controle e as dificuldades encontradas na sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade civil do estado pela falta do serviço de segurança pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

administração pública e sua preferência pelo uso de software livre; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Da inconstitucionalidade da extensão do foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aspectos Jurídicos do zoneamento ambiental na política nacional de meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Controle judicila do ato administrativo discricionário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Possibilidade de controle jurisdicional sobre a omissão na implementação de políticas públicas ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Das limitações ao controle judicial do ato administrativo disciplinas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A defensoria pública após a emenda constitucional N 45/2004: a concecessão de autonomia funcional, administrativ a e financeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Controle Judicial da discricionariedade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aplicabilidade do princípio da eficiência no direito administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Diretio de Greve do servidor público civil em regime de direito público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A moralidade administrativa e a lei de improbidade administrativa: uma análise do princípio da moralidade administrativa na lei de improbidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A terceirização da administração pública à luz dos princípios constitucionais administrativistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Pol[iticas afirmativas e software livre digital como ferramentas constitucionais para inclusão digital e promoção da cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A constitucionalidade das leis municipais que versem sobre matéria de direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Cláusula pétrea ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A Obseev6ancia da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Políticas de Discriminação Positiva e Cotasa Raciais na Universidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A Desapropriação Indireta: Mais que um Abuso de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

As Normas Urbanísticas e a Função Social da Propriedade Urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O Mito da Eficácia da Tutela Penal nos Crimes Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Direito do Consumidor: o contrato padrão da Lei 9655/98 e seus aspectos controvertidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade civil dos proprietários de cães de guarda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O princípio do poluidor - pagador e a reparação do dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais em relação ao terceiro prejudicado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Ação civil Pública como Instrumento Garantidor da preservação do meio Ambiente no Município de Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade Civil em acidentes ambientais por Extração de Óleo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Ação Popular Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Aspectos legais da Implantação do Aterro sanitário Metropolitano de Aracaju/SE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A Efetividade da tutela penal nos manguezais em Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A Responsabilidade civil dos Bancos no Financiamento de empreendimentos que Ferem a Flora dos manguezais de Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Da Prisão em flagrante: Legalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Biodireito e os Transgênicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O Dano Moral e sua quabtificação na Reparação Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

A Efetividade da Tutela Penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais causados a Terceiros; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

meio Ambiente e cidadania; 2001; 100 f; Orientação de outra natureza - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Lima de Matos;

2016

COMENDA MAURICIO DE NASSAU, FACULDADE MAURICIO DE NASSAU.

2015

MEDALHA DO MÉRITO ECONOMICO - 2015, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON.