Arthur Souza Rodrigues

Arthur S. Rodrigues é Procurador e Professor nas áreas de Direito Econômico e Internacional. LL.M. pela Universidade de Michigan (EUA) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui diversas publicações nas áreas de Econômico e Internacional, destacando-se as questões do conteúdo local, regulação nacional e internacional e seus aspectos econômicos. Trabalhou como pesquisador na Stephen M. Ross School of Business, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora e como Visiting Scholar na Universidade do Texas em Austin (EUA).

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M.

2011 - 2012

University Of Michigan
Bolsista do(a): Instituto Ling. Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Bolsista do(a): Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP, Brasil. Palavras-chave: Regulação Biocombustíveis; Regulação Combustíveis; EUA; Direito do Petróleo; Subsídios; Conteúdo Local. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Petróleo. Setores de atividade: Energia; Recursos Minerais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2001 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

Specialised Arbitration. , University of Dundee.

2006 - 2006

Direito. , Universidade de Buenos Aires.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Orientou

Daniel Domingues Gonçalves

Condutas anticoncorrenciais: o CADE está punindo as infrações contra a concorrência?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Arthur Souza Rodrigues;

Danilo Delôgo Tavares

Concentrações econômicas no mundo real: uma pesquisa empírica sobre como a autoridade antitruste brasileira decide; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Arthur Souza Rodrigues;

Tatiana Silva Alvim

Intervenção Humanitária: A probabilidade de sucesso deveria ser um requisito necessário analisado para sua autorização? O exame de tal questão no caso da Somália; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Arthur Souza Rodrigues;

Carolina Cruz Machado Brigagão

Nossos livros dizem a verdade? O cartel visto pelos americanos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Arthur Souza Rodrigues;

Produções bibliográficas

RODRIGUES, A. S. ; BRIGAGÃO, C. . Quem Paga o Hospital do Constituinte? Uma discussão sobre a reserva do possível em Posner e Dworkin.. Ética e Filosofia Política , v. 2, p. 207-217, 2010.
RODRIGUES, A. S. . Etanol: Aspectos Jurídicos, Econômicos e Internacionais. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2011. v. 1. 153p .
RODRIGUES, A. S. . 1001 Questões Comentadas de Direito Econômico e Direito Econômico Internacional. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 253p .
RODRIGUES, A. S. ; Deila M. O. Brasiel . Petróleo Hermano: O sistema de concessão para a exploração e produção de petróleo na Argentina.. In: Rui Badaró. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL: Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. 1ed.Foz do Iguaçu: ABDI, 2010, v. 1, p. 91-98.
RODRIGUES, A. S. . Oil & Gas Bidding in Brazil and Opportunities for Foreign Investors. China Oil Trader, 19 dez. 2012.
RODRIGUES, A. S. ; TAVARES, D. D. ; GOMIDES, C. . Quem dá e quem deveria dar a última palavra sobre fusões e aquisições financeiras?. In: II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2010, Juiz de Fora. II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2010.
RODRIGUES, A. S. . Getting the Real Price: are the American Incentives to Corn Ethanol Illegal under the WTO?. In: Rio Oil & Gas Expo and Conference 2010, 2010, Rio de Janerio. Rio Oil & Gas Expo and Conference 2010, 2010.
RODRIGUES, A. S. . O Regime Jurídico do Petróleo na Argentina. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Volume IX - Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007.
RODRIGUES, A. S. ; LIMA, Juliana Cardoso de . A Implementação da Concorrência no Setor do Petróleo: questões polêmicas. In: 4 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2007, Campinas. Anais do 4 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2007.
RODRIGUES, A. S. ; LIMA, Juliana Cardoso de . O Conteúdo Local nas Rodadas de Licitação da ANP.. In: I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006, Rio de Janeiro. I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006.
RODRIGUES, A. S. ; LIMA, Juliana Cardoso de . A Sétima Rodada de Licitação e Conteúdo Local. In: Rio Oil & Gas Expo Conference 2006, 2006, Rio de Janeiro. Rio Oil & Gas Expo Conference 2006, 2006.
RODRIGUES, A. S. ; BRIGAGÃO, C. . Quem Paga o Hospital do Constituinte? Uma discussão sobre a reserva do possível em Posner e Dworkin.. Ética e Filosofia Política , 2011.
BORROMEU, C. ; PERSEKE, B. ; RODRIGUES, A. S. . Solução de Controvérsias nos Negócios de Petróleo e Gás. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
FONTES, A. ; RODRIGUES, A. S. . Energias Renováveis. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
MANO, G. ; PEDROSO JUNIOR, J. A. ; MARTINS, E. C. F. ; BALERONI, Rafael Batista ; RODRIGUES, A. S. . Comercialização e Transporte de Petróleo e Gás. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
BORROMEU, C. ; RODRIGUES, A. S. . Aquisição de Interesses Exploratórios. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
MELLO, M. O. ; BENEZATH, V. S. ; RODRIGUES, A. S. . Acordos de Operação Conjunta e seus Procedimentos Contábeis. Acordos de Unitização. Acordos para Levantamento de Óleo Produzido.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
RODRIGUES, I. T. ; BENEZATH, V. S. ; RODRIGUES, A. S. . Petróleo e Aspectos Fiscais: Royalties, Participações, Tributos. O "Government Take": Perspectiva Internacional e Brasileira.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
CHAMBRIARD, M. ; RODRIGUES, A. S. . A Evolução do Marco Regulatório Brasileiro. Acumulações Marginais.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
SÁ, F. ; RODRIGUES, A. S. . Aspectos e Regulação do Setor e Contratos na Área de Downstream.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
TORRES, R. C. ; BENEZATH, V. S. ; LIMA, Juliana Cardoso de ; RODRIGUES, A. S. . Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria de Petróleo e Gás.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
ANDRADE, G. ; PEREIRA, A. C. ; PERSEKE, B. ; LIMA, Juliana Cardoso de ; RODRIGUES, A. S. . Negociação nos Contratos de Petróleo e Gás.. Rio de Janeiro: FGV, 2008 (Material Didático).
BORGES, L. F. X. ; PERSEKE, B. ; RODRIGUES, A. S. . Financiamento das Operações de Petróleo e Gás. Empréstimos e Obrigações Estruturadas. Project Finance.. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
CARNEIRO, C. D. ; RODRIGUES, A. S. . Arbitragem e os Contratos.. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
SARMENTO, D. ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BELLO, E. ; SARMENTO, D. ; RODRIGUES, A. S. . Hermenêutica Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
NETO, C. P. S. ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Poder Constituinte, Direito Constitucional Intertemporal e Mutações Constitucionais. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BELLO, E. ; NETO, C. P. S. ; RODRIGUES, A. S. . Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BARCELLOS, A. P. ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Direitos Fundamentais Clássicos. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BELLO, E. ; BINENBOJM, G. ; RODRIGUES, A. S. . Controle Abstrato de Constitucionalidade. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BINENBOJM, G. ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Controle Concreto de Constitucionalidade. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
BARCELLOS, A. P. ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Direitos Fundamentais Sociais. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
Sérgio Ferrari ; BELLO, E. ; RODRIGUES, A. S. . Processo Legislativo. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
CALIXTO, M. J. ; MAIA, Daniele Medina ; RODRIGUES, A. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
MEDEIROS, J. L. ; NAMUR, S. ; RODRIGUES, A. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
SOUZA, S. C. ; NAMUR, S. ; RODRIGUES, A. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
CALIXTO, M. J. ; NAMUR, S. ; RODRIGUES, A. S. . RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CULPA. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).
KLOH, G. ; NAMUR, S. ; RODRIGUES, A. S. . DANO: CONCEITOS E ESPÉCIES. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (Material Didático).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Seriam Subsídios os Programas Americanos de Incentivo à Produção de Etanol?, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito da Universidade do Texas em Austin e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Estudo dos programas americanos de incentivo à produção de etanol.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Souza Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - Bolsa.
2004 - 2007

Estudos em Direito Comparado, Descrição: Estudos em Direito Comparado, resultando em RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Importância do Direito Comparado. IN: TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luis Roberto (orgs.) O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arthur Souza Rodrigues - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - Auxílio financeiro.
2004 - 2005

Estudos sobre Gênero e Legislação, Descrição: Estudos de Direitos Sexuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arthur Souza Rodrigues - Integrante / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Reitoria, Procuradoria Geral. , Rua da Quitanda, 96 - 1º Andar, Centro, 01012907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30910051, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2009 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

University Of Michigan

Vínculo: Research Assistant, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 20

2008 - 2008

University of Texas at Austin, UTexas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2005 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Professor Assistente para o curso de Investimentos Internacionais. Atividade de docência.

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração e pesquisa para material didático nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, Regulação e Negócios de Petróleo e Gás e Fundamentos de Direito Constitucional.

2006 - 2006

Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Jr., Carga horária: 20

Outras informações:
Assistente da Superintendência de Licitações, trabalhando no desenvolvimento de projetos, análise de candidatos à concessão, verificação de documentos e auxílio em Sessões Públicas em temas relacionados ao Direito do Petróleo e Regulação.

Atividades

03/2006 - 11/2006
Estágios , Superintendência de Promoção de Licitações, .,Estágio realizado, Elaboração de apresentações, análise e expedição de documentos, atendimento a concessionários e candidatos.

2004 - 2005

D'Andréa Vera Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário em escritório de advocacia estudando casos, escrevendo petições, revisando documentos e acompanhando processos na Justiça Federal. Área: Internacional, Administrativo e Tributário.

Atividades

06/2004 - 02/2005
Estágios , Jurídico, .,Estágio realizado, Estágio em Direito..

2012 - 2013

World Resources Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Research Intern, Carga horária: 40