Sol Garson Braule Pinto

Possui graduação em Faculdade de Economia Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (1972) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é professora externa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (PPED), do Instituto de Economia (IE). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas:finanças públicas, análise de desempenho fiscal de estados e municípios, Lei de Responsabilidade Fiscal e regiões metropolitanas.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento Urbano e Regional

2003 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Regiões Metropolitanas obstáculos institucionais à cooperação em políticas urbanas
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Palavras-chave: Região Metropolitana; Federalismo fiscal; Gestão urbana e regional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Teoria Econômica

1974 - 1975

Escola de Pos Graduaçao em Economia

Graduação em Faculdade de Economia Bacharel

1969 - 1972

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2015 - 2015

Workshop sobre atualização do quadro PEFA de Avali. (Carga horária: 16h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Gasto Público e Responsabilidade Financeira - PEFA. (Carga horária: 18h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2012 - 2012

Debt Sustainability Analysis at Subnational Level. (Carga horária: 32h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

1990 - 1991

Pós Graduação Em Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 300h). , Sociedade de Desenvolvimento Empresarial Ltda, SDE, Brasil.

1990 - 1990

Direção e Planejamento Prof Carlos Mattus. (Carga horária: 80h). , Fundación Altadir, FA, Chile.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas.

Participação em eventos

Workshop ?Desafios e Oportunidades na Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado?.Regiões Metropolitanas: Governança Interfederativa e Financiamento à Cooperação. 2016. (Encontro).

Workshop organizado pelo Centro de Políticas Públicas, Folha de S.Paulo e pelo Instituto Brava - Portal Meu Município para debater questões relacionadas à eficiência da gestão das cidades.Palestra sobre o estudo ?A Crise Bateu à Porta dos Municípios...E a Porta Estava Aberta!?. 2016. (Encontro).

Workshop Regras Fiscais Subnacionais - Responsabilidade Fiscal Estadual.Discussão dos aspectos da responsabilidade fiscal estadual. 2015. (Encontro).

Mudança Global do Clima e Gestão Pública de fazenda e Planejamento no Brasil.FEDERALISMO FISCAL E INSTRUMENTOS FISCAIS APLICADOS ÀS MUDANÇAS GLOBAIS DO CLIMA. 2013. (Seminário).

Curso: Debt Sustainability Analysis at Subnational Level.Palestra: Endividamento dos Governos Estaduais e Municipais no Brasil: Evolução, renegociação e o impacto da crise recente. 2012. (Encontro).

Encontro do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin).Painel sobre os Projetos de Lei Orçamentária em discussão no Congresso Nacional. 2012. (Encontro).

Subnational Fiscal and Debt Management Training- Worldbank. 2011. (Oficina).

Estatísticas de Finanças Públicas de Estados e Municípios. 2010. (Seminário).

Palestra no Instituto Jones Santos Neves - Governo do Estado do Espírito Santo.Financiamento Metropolitano. 2009. (Outra).

Taller Internacional sobre Indicadores para la cohesión territorial.El Uso De Los Indicadores Para El Diseo, Financiación E Implementación De Políticas Públicas Con Dimensión Territorial, Perspectiva latinoamericana. 2009. (Seminário).

Encontro Marcado n 14, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.Os Municípios e as Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2008. (Encontro).

Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ.Regiões Metropolitanas: o Desafio da Cooperação. 2008. (Seminário).

Regiões Metropolitanas ? Obstáculos institucionais à cooperação em políticas urbanas (promovido pelo IBGE).Perfil dos Municípios. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Tributação Imobiliária.Iniciativas para o Fortalecimento da Ação Fiscal dos Municípios em tributação Imobiliária. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional Observatório das Metrópoles: território, coesão social e democrática.Gestão Metropolitana no Brasil: desenvolvimentos recentes. 2008. (Seminário).

Building Gauteng as a Global Competitive City Region.Building Gauteng as a Global Competitive City Region. 2007. (Seminário).

Forum of Federations/ Programa Global Dialoge.Local Governance and Metropolitan Regions. 2007. (Seminário).

A Questão Metropolitana e os Desafios do Desenvolvimento Nacional ? Seminário da Rede Observatório das Metrópoles.O Desenvolvimento Nacional, A Metrópole e a Reforma Urbana. 2006. (Seminário).

Congreso Internacional sobre Planificación y Desarrollo sostenible de las Regiones Capitales Metropolitanas. Regiões Metropolitanas: Planificação e desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).

Capacidade e limites à participação dos municípios no financiamento do desenvolvimento urbano.XI Encontro Nacional da ANPUR - Capacidade e limites à participação dos municípios no financiamento do desenvolvimento urbano. 2005. (Encontro).

Fórum Mundial sobre Federalismo Fiscal.Fórum Mundial sobre Federalismo Fiscal. 2005. (Seminário).

Practioner's Conference on Mobilizing Urban Infrastructure Finance in a Responsible Fiscal Framework.Brazil: the Need for Intergovernmental Cooperation in Urban Development (participando como expositor). 2005. (Seminário).

Sessão Coordenada: "O Regional, o Metropolitano e o Urbano: desafios territoriais do desenvolvimento nacional".XI Encontro Nacional da ANPUR - Sessão Coordenada: O Regional, o Metropolitano e o Urbano: desafios territoriais do desenvolvimento nacional. 2005. (Encontro).

X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la de Administración Pública. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la de Administración Pública. 2005. (Congresso).

O Desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos.Financing Metropolitan Areas in Brazil: Political, Institutional, Legal Obstacles and Emergence of New Proposals For Improving Coordination (co-autora do trabalho apresentado). 2004. (Seminário).

Roundtable on Experiences of Subnational Fiscal Reform in Federally Structured Countries.Roundtable on Experiences of Subnational Fiscal Reform in Federally Structured Countries, com o objetivo de discutir a implementação de reformas fiscais e seus impactos a nível sub-nacional em países de constituição federativa. A apresentação discutiu as mudanças recentes relativas à disciplina fiscal, abordando, em particular , o processo de implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Seminário).

XV Seminário Regional de Política Fiscal.XV Seminário Regional de Política Fiscal - apresentação do artigo Planejamento Público e Responsabilidade Fiscal: um edifício em construção. 2003. (Seminário).

XIV Seminário Regional de Política Fiscal.XIV Seminário Regional de Política Fiscal - debatedor do artigo Financiamiento Municipal Y Sistemas Tributarios Municipales em Bolivia, Paraguay y Guatemala, Estado actual y Perspectivas. 2002. (Seminário).

Seminario de Ley de Responsabilidad Fiscal.Seminario de Ley de Responsabilidad Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional e Curso sobre Tributação Imobiliária.Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária. 2001. (Seminário).

Subnational Capital Markets: Challenges at the National and Local Level in the XXI Century.Subnational Capital Markets: Challenges at the National and Local Level in the XXI Century - seminário sobre acesso do setor público ao mercado de capitais. 2000. (Seminário).

World Competitive Cities Congress.World Competitive Cities Congress - seminário sobre competitividade de cidades. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo de Moura Perdigão Pamplona

DINIZ, E. R.;PINTO, S. G. B.; LASTRES, H. M. M.. Políticas Públicas Territoriais: Uma nova visão sobre o desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior

PINTO, S. G. B.. O sistema avaliatório municipal de imóveis e a tributação do IPTU no Rio de Janeiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Loureiro Brum Imperatore

Carlos Aguedo Nagel; Silvio Cezar Arend;PINTO, S. G. B.. A execução Orçamentária nos Municípios da Região metropolitana de Porto Alegre sob a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Pedro Bastos Carneiro da Cunha

Uma Análise da Rigidez Orçamentária Através do Institucionalismo Fiscal O caso do Estado do Rio de Janeiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Márcio Alexandre da Mota Duarte

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: um estudo sobre accountability no município de são gonçalo sob a ótica do ciclo orçamentário; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Sol Garson Braule Pinto;

Rafael Alves de Almeida

Gestão democrática na formatação de políticas públicas; 2015; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Sol Garson Braule Pinto;

Eduardo Batista Borges

Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Socioeconômico em Goiás: Análise de Impactos dos Programas Fomentar e Produzir (1995-2011); 2014; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Sol Garson Braule Pinto;

Átila Gomes

Estratégia, Estrutura e Ação da Receita Federal do Brasil: uma abordagem da Visão Baseada em Recursos(VBR; 2012; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Sol Garson Braule Pinto;

Marcelo Dreicon

Gestao Financeira Estadual: o Estado do Rio de Janeiro em 2003-2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Políticas Públicas - APP) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Sol Garson Braule Pinto;

Produções bibliográficas

PINTO, S. G. B. . Regiões metropolitanas - diversidade e dificuldade fiscal da cooperação. Cadernos Metrópole (PUCSP) , v. 11, p. 435-451, 2009.
REZENDE, Fernando ; PINTO, S. G. B. . Financing Metropolitan Areas in Brazil: Political, Institutional, Legal Obstacles and Emergence of New Proposals For Improving Coordination. Revista de Economia Contemporânea (Impresso) , v. V.10, p. 5-34, 2006.
PINTO, S. G. B. ; LAVINAS, Lena . Gasto Social no Brasil: Transparência, sim, parti-pris, não!. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 5, n.1, 2003.
PINTO, S. G. B. ; AMORIM, Erika . Ações sociais Básicas: Descentralização ou Municipalização?. Informe Sf, Rio de Janeiro, n.23, p. 1-8, 2001.
PINTO, S. G. B. . Planejamento, orçamento e gasto com políticas públicas: uma metodologia de aputação para Estados e Municípios. 1. ed. Porto Alegre,RS: Editora FI, 2018.
PINTO, S. G. B. ; ROCHA, M. T. ; MENDES, T. A. ; MUNIZ, E. . Federalismo Fiscal e Instrumentos Fiscais Aplicados às Mudanças Globais do Clima. 1. ed. Brasília: BID, 2013. 97p .
PINTO, S. G. B. . Regiões Metropolitanas: por que não cooperam?. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, 2009. v. 500. 247p .
VAINER, Ari ; ALBUQUERQUE, Josélia ; PINTO, S. G. B. . Plano Plurianual -Manual de Elaboração. 2. ed. Rio de Janeiro: CEF, 2005. v. 6000. 196p .
GIAMBIAGI, Fábio ; ALEM, A. C. ; PINTO, S. G. B. . O Orçamento Público. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 5ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2016, v. , p. 1-539.
Alvaro Manoel ; MORA, M. ; PINTO, S. G. B. . Brazil: The Subnational Debt Restructuring of the 1990s - Origins, Conditions, and Results. In: Otaviano Canuto; Lili Liu. (Org.). Until Debt Do Us Part ? Subnational Debt, Insolvency, and Markets. 1ed.Washington DC: The WORLDBANK, 2013, v. 1, p. 1-654.
PINTO, S. G. B. ; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz ; RIBEIRO, M. G. . Panorama Atual das Metrópoles Brasileiras. In: Fernanda Magalhães. (Org.). Regiões Metropolitanas no Brasil: Um paradoxo de Desafios e Oportuniudades. 1ªed.Brasília, DF: Letra e Imagem, 2010, v. , p. 19-44.
PINTO, S. G. B. . Gestão fiscal do Espírito Santo 2002-2008: pavimentando o caminho para o crescimento da economia estadual. In: Instituto Jones dos Santos neves. (Org.). Espírito Santo: instituições, desenvolvimento e inclusão social. 1ed.Vitória, ES: IJSN, 2010, v. 1, p. 1-463.
PINTO, S. G. B. ; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz . Brazil. In: Nico Steitler. (Org.). Local Government and Metropolitan Regions in Federal Systems. 1ed.: McGill Queens University Press, 2009, v. , p. 1-464.
PINTO, S. G. B. . Análise do Desempenho Fiscal dos Municípios das Áreas Metropolitanas. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz ; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (Org.). As Metrópoles e a Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro. 1ªed.Rio de Janeiro: REVAN, 2007, v. , p. 1-340.
PINTO, S. G. B. . Brazilian Municipalities and Metropolitan Regions: Economic and Institutional Obstacles to Cooperation. In: BLINDENBACHER, Raoul; PASMA, Chandra. (Org.). Dialogues on local government and metropolitan regions in federal countries. 1ªed.Ottawa: Forum of Federations, 2007, v. , p. 1-58.
PINTO, S. G. B. ; GIAMBIAGI, Fábio . Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): Metodologia de Avaliação do Impacto das aplicações pelo BNDES no Emprego. In: Dulce Correia Monteiro Folha; Rui Lyrio Modenesi. (Org.). Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): Metodologia de Avaliação do Impacto das aplicações pelo BNDES no Emprego.. Rio de Janeiro: BNDES, 1991, v. , p. 371-382.
PINTO, S. G. B. . A Transparência na Gestão das Finanças Municipais, Estudo de Caso. Revista Brasileira de Management, Rio de Janeiro, , v. 2, p. 4 - 21, 01 abr. 1998.
PINTO, S. G. B. . FINSOCIAL: Caminho de Volta. Revista Rumos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, , v. 10, p. 10 - 14, 01 fev. 1998.
PINTO, S. G. B. . Capacidade e limites à participação dos municípios no financiamento do desenvolvimento urbano. In: XI Encontro Nacional da ANPUR, 2005, Salvador. XI ENA, 2005.
PINTO, S. G. B. . Metropolitan Regions in Brazil - Institutional and Fiscal Obstacles to Cooperation*. In: X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraión Pública, 2005, santiago, 2005.
PINTO, S. G. B. . Brazil: the need for intergovernmental cooperation in urban development. In: Practitioner's Conference on Mobilizing urban infrastructure finance in a responsible fiscal framework: Brazil, China, india, Poland and South Africa, 2005, Jaipur, 2005.
PINTO, S. G. B. . Planejamento público e responsabilidade fiscal:um edifício em construção. In: XV Seminário regional de Política Fiscal, 2003, Santiago, 2003.
PINTO, S. G. B. . A Crise Bateu à Porta Dos Municípios...e a porta estava aberta! 2016 (texto integral).
Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão. ; PINTO, S. G. B. . Desafios da Gestão Estadual 2016 -Uma Análise Dos Indicadores Dos Estados Brasileiros 2016 (texto parcial).
Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão ; PINTO, S. G. B. . Desafios da Gestão Estadual 2014 2014 (texto parcial).
Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão. ; PINTO, S. G. B. . Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhoria 2012 (texto parcial).
PINTO, S. G. B. ; VAINER, Ari ; ALBUQUERQUE, Josélia . Lei Orçamentária Anual. Brasília - DF: BNDES, 2001 (texto integral).
PINTO, S. G. B. ; VAINER, Ari ; ALBUQUERQUE, Josélia . Lei de Diretrizes Orçamentárias - Manual de elaboração. Brasília - DF: BNDES, 2001 (texto integral).

Outras produções

PINTO, S. G. B. . Avaliação de Desempenho Fiscal e Projeções. 2015.

PINTO, S. G. B. . Construção e manutenção do Portal Meu Município - Instituto Brava. 2013.

PINTO, S. G. B. . Avaliação dos impactos da crise sanitária do Covid-19 e das medidas de enfrentamento adotadas pela União, Estados e Municípios brasileiros. 2021.

Konstantin Atanesyan ; Jorge Garcia-Garcia ; PINTO, S. G. B. . Rio State Fiscal Efficiency for Quality of Public Service Delivery Development Policy Loan. 2021.

PINTO, S. G. B. . Indicadores de situação fiscal de municípios. 2021.

PINTO, S. G. B. . Análises de desempenho fiscal de estados selecionados. 2020.

PINTO, S. G. B. . Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal - MD-GEFIS - análise dos resultados da aplicação da Metodologia a estados brasileiros. 2019.

Alvaro Manoel ; PINTO, S. G. B. . Análise do Cenário da Descentralização Financeira dos Estados Brasileiros, Através dos Casos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. 2018.

PINTO, S. G. B. ; CASTRO, K. . Brazil. 2021. (capítulo de livro).

PINTO, S. G. B. . Disciplina Orçamento e Finanças Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, S. G. B. . Curso de Gestão Orçamentária e Desempenho Fiscal dos Estados. 2020. .

PINTO, S. G. B. . Brazil Case Study. 2018. (Relatório de pesquisa).

PINTO, S. G. B. . Gestão orçamentária e Financeira de Estados. 2016. .

PINTO, S. G. B. . Gestão Orçamentária e Financeira de Estados e Municípios.- Módulo Básico. 2013. .

PINTO, S. G. B. . Gestão Orçamentária e Financeira de Estados e Municípios.- Módulo Avançado. 2013. .

PINTO, S. G. B. . PRINCÍPIOS DE FINANÇAS PÚBLICAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2010. .

PINTO, S. G. B. . Indicadores Fiscais Metropolitanos. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2008 - 2010

Sistema federativo e condições institucionais- Fiscais da gestão metropolitana, Descrição: Pesquisa sobre os obstáculos à cooperação intergovernamental nas áreas metropolitanas. Construção de tipologia dos municípios metropolitanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sol Garson Braule Pinto - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Coordenador / Ilza Araújo Leão de Andrade - Integrante / equipes locais da Rede Observatório das Metrópoles - Integrante / Maria do Livramento Clementino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
2008 - 2009

Capacidade Fiscal e Demanda por Serviços Públicos - Construção de Tipologia para os Municípios Metropolitanos Brasileiros, Descrição: Construção de tipologia dos municípios metropolitanos, considerando, de um lado, a demanda de bens e serviços públicos e, de outro, as condições de atendimento a essa demanda. O trabalho busca mapear a heterogeneidade fiscal e econômica entre as regiões metropolitanas e, principalmente, entre municípios de uma mesma região, a partir da delimitação de grupos homogêneos quanto a aspectos que influenciam a gestão urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Garson Braule Pinto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2008 - 2009

BANCO DE INDICADORES FISCAIS METROPOLITANOS - FISMET, Descrição: BANCO DE INDICADORES FISCAIS METROPOLITANOS, contemplando um conjunto de dezessete indicadores fiscais de municípios Integrados a Regiões Metropolitanas - RMs e a Regiões Integradas de Desenvolvimento ? RIDEs. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sol Garson Braule Pinto - Coordenador / Camila Calegario - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2007 - 2010

Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana, Descrição: avaliação das condições institucionais para a governança das áreas metropolitanas, que permita desenvolver ações voltadas à resolução dos problemas comuns a esses territótios. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Garson Braule Pinto - Integrante / Maria do Livramento Clamentino - Coordenador.
2007 - 2009

Arranjos Institucionais para a Gestão Metropolitana, Descrição: Investigação dos arranjos institucionais para gestão metropolitana, construídos a partir da Constituição Federal de 1988 e em vigência nas áreas metropolitanas brasileiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sol Garson Braule Pinto - Integrante / equipes locais da Rede Observatório das Metrópoles - Integrante / Orlando Alves dos Santos Junior - Coordenador / Sheila Villanova Borba - Integrante / Rosa Moura - Integrante / Leandro Franklin Gorsdorf - Integrante / William Antonio Borges - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2009

Prêmio CAPES de Teses 2008 - Menção Honrosa em Planejamento Urbano e Regional, CAPES.

Histórico profissional

Experiência profissional

1975 - 2001

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalho nas áreas de: Projetos com Agentes Financeiros, Financeira, Social, de Planejamento e Presidência. Entre outros assuntos, dedicou-se a trabalhos para disseminação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prática de transparência no setor público. Observação: durante o período Jan/1993 a Dez/2000, esteve cedida pelo BNDES à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Atividades

01/2001 - 03/2001
Direção e administração, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.,Cargo ou função, Assessora da Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES.
01/2001 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.,Serviço realizado, Entre outros assuntos, dedicou-se a trabalhos para disseminação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prática de transparência no setor público. Projetos com Agentes Financeiros, Financeira, Social, de Planejamento e Presidência.
07/1975 - 01/2001
Direção e administração, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.,Cargo ou função, Gerente e Assessora.

1993 - 2000

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Outras informações:
Entre outros trabalhos, desenvolveu metodologia de acompanhamento do desempenho financeiro do Município. Coordenou o Orçamento da Cidade, ocupando o 8 lugar, considerados os orçamentos de Estados e Municípios do Brasil. Teve sob sua coordenação as áreas de Arrecadação, Legislação Tributária, Orçamento, Tesouro, Captação de Recursos e Patrimônio. No período 1998/2000, desenvolveu e iniciou a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ênfase na adoção de novas tecnologias para aperfeiçoamento de cadastros de contribuintes, controle da arrecadação, treinamento de servidores e eficiência no atendimento a contribuintes. Em 1999, conduziu a operação de renegociação da dívida da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (R$ 3,0 bilhões, em moeda da época, correspondentes a toda a dívida mobiliária - R$ 2,6 bilhões - e parte da dívida contratual). A administração planejada das finanças municipais permitiu que os novos encargos com o pagamento da dívida renegociada não afetassem a capacidade de prestação de serviços à população e preservassem a capacidade de investimento da Prefeitura (a dívida mobiliária era integralmente rolada). Foi responsável pelo road-show para a emissão de Letras Financeiras do Tesouro Municipal no exterior. A operação, cuja negociação se iniciou em fevereiro/1996, foi concluída em julho/96, com resgate integral dos títulos. Durante sua gestão, dedicou especial atenção à transparência nas contas públicas. Manteve, no site da Prefeitura, relatórios sobre as finanças municipais, atualizados anualmente. O último relatório cobriu o período 1992/1999. A destinação dos recursos públicos compunha um segundo informativo- "Estrutura de Gastos"- onde se apresentava o gasto municipal por áreas fim e meio e segundo sua finalidade : Saúde, Educação, Assisitência Social, Limpeza Pública, Segurança, entre outros. O último relatório

Atividades

05/1996 - 12/2000
Direção e administração, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Secretária Municipal de Fazenda.
03/1994 - 04/1996
Direção e administração, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Superintendente de Orçamento da Prefeitura da Cidade do RJ.
01/1993 - 02/1994
Direção e administração, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Assessora da Secretária Municipal de Fazenda.

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Professora colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ?PPED/IE/UFRJ. Responsável pela disciplina Orçamento Público e Gestão Fiscal Subnacional, oferecida aos alunos de Mestrado e Doutorado, e pela orientação de dissertações/teses. Professora do Curso de Especialização em Políticas Públicas, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro através do Instituto de Economia (IE/UFRJ), onde leciona a disciplina Orçamento e Finanças Públicas. Professora do Curso de Especialização em Política e Planejamento Urbano, executado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ. Responsável pela disciplina Finanças Públicas e Gestão Metropolitana.

2004 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

2007 - 2007

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Sub- Secretária de Fazenda, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Sub-Secretaria de Fazenda de Política Fiscal. Entre outras funções, a unidade é responsável pelo planejamento orçamentário- financeiro do Estado do Rio de Janeiro e pelo relacionamento com outras Secretarias estaduais, para assuntos que afetem a saúde financeira do Estado.

1974 - 1980

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da Faculdade de Ciências políticas e Econômicas (Ipanema)

Atividades

03/1974 - 07/1980
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia, Microeconomia, Macroeconomia e Análise de Investimentos

1969 - 1971

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2002

Sendas S A

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Financeiro

Atividades

03/2002 - 05/2002
Direção e administração, Sendas S A.,Cargo ou função, Gerente Financeiro.