Cíntia de Faria Asevedo

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Público e Privado pela EMERJ - Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito Penal e Processo Penal. Palestrante. Advogada criminalista. Advogada sócia do escritório MARTINS & ASEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/RJ - Subseccional de Niterói.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós graduação latu sensu em Direito Públ e Priv

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Imunidade Parlamentar
Orientador: Prof.Humberto Peña de Moraes

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Elaboração de Questões. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

Maratona Jurídica Tribunal do Júri.Maratona Jurídica Tribunal do Júri. 2019. (Outra).

XXIII Semana Jurídica UNILASALLE.XXIII Semana Jurídica da UNILASALLE. 2019. (Seminário).

Reflexão dos 3 anos da Lei de Mediação, da alteração da Lei de Arbitragem e do NCPC.As novas diretrizes de solução de conflitos nos crimes de violência doméstica. 2018. (Encontro).

11 anos da Lei Maria da Penha - OAB - Niterói/RJ.Aplicação da Lei Maria da Penha ao Transgênero. 2017. (Encontro).

Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.Crimes Virtuais e Aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).

Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular - UCAM/Niterói.Crimes Virtuais e aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).

III Seminário de Pesquisa Niterói - UNESA - campus Oscar Niemeyer.A LEI 13.245/2016 E A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DOCONTRADITÓRIO NA FASE INVESTIGATIVA DO INQUÉRITO POLICIAL E A PARIDADE DE ARMAS. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa de Niterói.Lei 11340/2006 e sua efetivação no combate a violência doméstica contra a mulher através de políticas públicas com vistas à igualdade de gênero e a Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Seminário).

Jornada Jurídica 2016.2 - UNESA - campus Oscar Niemeyer.Crimes virtuais - ciberbullying e pornografia de vingança. 2016. (Seminário).

OAB Niterói - Comemoração ao Dia Nacional da Mulher.Lei Maria da Penha e suas Medidas Protetivas. 2016. (Outra).

OAB Niterói - Em Memória aos 10 anos da Lei Maria da penha.Exposição de Imagens e a Violência Contra a Mulher OAB/Niterói RJ. 2016. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A Lei 13.245/2016 veio para efetivar a paridade de armas na fase pré-processual em garantia aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2016. (Seminário).

5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - UFF.Análise da Efetividade das Inovadoras Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal. 2015. (Seminário).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional. O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após a Lei 12.403/2009. 2015. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa de Niterói.O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após à Lei 12.403/2009. 2015. (Seminário).

Palestra - Universidade Estácio de Sá Niterói.Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2015. (Encontro).

II Seminário da Saúde em comemoração ao 68 aniversário HCAP.Responsabilidade Médica. 2013. (Seminário).

Palestra - Colégio Estadual Fernando Magalhães - Niterói/RJ.Violência Doméstica. 2012. (Outra).

I Painel de Recursos Humanos - Semana Jurídica.Assédio Sexual e Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica de Direitos Humanos:uma visão interdisciplinar.Direito Penal e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica - UNESA - campus Rebouças.Júri Simulado. 2006. (Seminário).

Palestra - UNESA - campus Rebouças.Crimes Hediondos - Detalhes Sórdidos e Meticulosos - Caso Suzane Von Richthofen. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Karla Thamiris Ferreira de Oliveira

ASEVEDO, C. F.; MARTINEZ, P. D.. Audiência de Custódia:benefícios da Res.213 do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Peter Arez Minas

ASEVEDO, C. F.; BRAGA, R. C. S.; MARTINEZ, P. D.. O foro de competência por prerrogativa de função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cleyton dos S

LOPES, D. D.;ASEVEDO, C. F.. Borges.Responsabilidade Civil do Advogado pela Teoria da Perda da Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Cristina Ferreira de Souza

LOPES, D. D.;ASEVEDO, C. F.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade:da evolução do controle de constitucionalidade à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz do CPC de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Augusto Terra Placer

LOPES, D. D.;ASEVEDO, C. F.. O excesso na Legítima Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosane Botrel Campos

LOPES, D. D.;ASEVEDO, C. F.. Porte de Trânsito do Atirador Desportivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaelle Carvalho Vilas Boas da Silva

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. Exploração sexual infantojuvenil diante da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cíntia Estrela Machado

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. O Direito Penal e a ineficácia da função social da pena no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cecília da Costa Telles

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. Os crimes de perigo abstrato frente à sociedade de riscos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vivian de Abreu Rodrigues

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. Método 85/95 utilizado pelo INSS para cálculo de aposentadoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula de Oliveira Marques

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. Regime de estimativa do ISSQN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clarissa Dias da Silva

PESSANHA, B. G.;ASEVEDO, C. F.. As dificuldades em delimitar o campo da união estável e demais relações afetivas:suas consequências práticas e como a doutrina e jurisprudência vem solucionando as questões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jonatas Barros Garcia

ASEVEDO, C. F.; PESSANHA, B. G.. O FGTS e a sua contribuição para o direito à maioria e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. ; VIDAL, R. A. . A Lei 13.245/2016 e a Garantia da Ampla Defesa e do Contraditório na Fase Investigativa do Inquérito Policial e a Paridade de Armas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ASEVEDO, C. F. ; MARTINS, V. C. ; VIDAL, R. A. . A Lei 13.245/2016 veio para efetivar a paridade de armas na fase pré-processual em garantia aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. ; VIDAL, R. A. . Análise da Efetividade das Inovadoras Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. . O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após a Lei 12.403/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. . O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após à Lei 12.403/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Violência Doméstica contra à Mulher no Município de Niterói/RJ, Descrição: Este estudo integra uma pesquisa sobre a abordagem da violência praticada contra a mulher no âmbito da unidade doméstica, familiar e das relações íntimas de afeto no município de Niterói. O objetivo é identificar os tipos de violência mais praticados e analisar a parceria dos órgãos públicos e demais instituições na aplicação das politicas públicas no combate à violência contra a Mulher no município de Niterói/RJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Cíntia de Faria Asevedo - Coordenador / Bianca Guimarães Pessanha - Integrante.

Prêmios

2007

Moção de Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

OAB/RJ - Subseccional Niterói

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

Atividades

05/2004
Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

2012 - Atual

M & A - Advogados

Vínculo: Advogada - sócia, Enquadramento Funcional: sócia - consultora

2005 - Atual

Curso TOGA - Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2018 - Atual

Curso Presencial, -

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10