Maurício Schaun Jalil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), Especializações em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (2001) e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2002). Especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (2019). Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Advogado sócio do escritório Morimoto e Jalil - Advogados Associados. Procurador do Município de Santana de Parnaíba/SP. 3 lugar - área de Direito - no 51 Prêmio Jabuti (2009) da Câmara Brasileira do Livro, com um do co-autores da obra " Atual Panorama da Constituição Brasileira", da editora Saraiva.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal
Orientador: Miguel Reale Junior
, Ano de Obtenção: 2006.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE

2018 - 2019

FGV LAW - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Título: não houve apresentação de monografia

Especialização em Direito Penal Econômico

2002 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: Crimes Econômicos

Especialização em Direito Penal

2001 - 2002

Escola Paulista da Magistratura
Título: Direito Penal

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto

Participação em eventos

Semana de Iniciação Acadêmica do Instituto dos Adogados de São Paulo.Criminalidade Informática. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

JALIL, M. S. ; JALIL, M. S. . Nova Lei Sobre Organizações Criminosas (Lei 12.850/13): primeiras considerações. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO , v. 32, p. 19-46, 2013.
JALIL, M. S. . Serviços de Acesso Rápido à Internet e Código de Defesa do Consumidor: algumas breves considerações. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. ANO 12, p. 361-369, 2009.
JALIL, M. S. ; SILVA. Leonardo Henriques da. . O acordão 'confirmatório' da condenação penal e seus reflexos em materia prescricional a luz dalLei 11.596/2007. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 21, p. 208-215, 2008.
JALIL, M. S. . O indulto e a multa. Panorama da Justiça , v. 000, p. 0000, 2002.
JALIL, M. S. . A urgência de adoção de novos modelos de punição: uma análise crítica ao instituto jurídico da pena privativa de liberdade. Panorama da Justiça , v. nnnnnn, p. 00000, 2001.
JALIL, M. S. . Direito penal Mínimo: um novo modelo criminal. Panorama da Justiça , v. nnnn, p. 0000, 2000.
JALIL, M. S. . Proteção Jurídica (Baseada na Propriedade Intelectual e Industrial) das Invenções Biotecnológicas. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. nnnnnn, p. 0000000, 2000.
JALIL, M. S. ; GRECO FILHO, V. (Org.) . Código Penal Comentado - doutrina e Jurisprudência. 5ª. ed. Barueri: Editora Manole, 2023. 983p .
JALIL, M. S. . Criminalidade Econômica e as novas Perspectivas de Repressão Penal.. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 179p .
JALIL, M. S. . Criminalidade econômica e terrorismo. In: Gabirle Habib. (Org.). Lei Antiterrorismo ? Lei 13.260/16. 1ªed.Salvador: Editora Jus Podium, 2017, v. , p. 249-262.
JALIL, M. S. . Criminalidade Econômica: necessidade de um novo sistema repressivo. In: Janaína Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro Homenagem à Miguel Reale Jr.. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. , p. 469-508.
JALIL, M. S. . Prisão cautelar processual e direitos políticos. In: Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann. (Org.). Atual panorama da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 285-340.
JALIL, M. S. ; ROMUCHGE, M. P. ; SANTANA, F. P. R. . Fake News e Liberdade de Expressão: aspectos constitucionais e criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. ; CORREA, O. C. S. . o e penal: Análise da recente decisão do STJ que criminaliza a falta de recolhimento de ICMS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. . Criminalidade informática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. . Aspectos criminais da lei de transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. . Crimes Falimentares: Aspectos e Procedimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. . Cirmes Ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JALIL, M. S. . Nova Lei Sobre Organizações Criminosas (Lei 12.850/13): primeiras considerações?. São Paulo: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ano 16. v. 32. Junho/Dezembro de 2013, 2013 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . Serviços de Acesso Rápido à Internet e Código de Defesa do Consumidor: algumas breves considerações. São Paulo: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ano 12. v. 24. Junho/Dezembro de 2009, 2009 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. ; SILVA. Leonardo Henriques da. . O acórdão ?confirmatório? da condenação penal e seus reflexos em matéria prescricional à luz da Lei 11.596/2007. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ano 11. v. 21. Janeiro-Junho de 2008, 2008 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . O caso do maníaco da Serra da Cantareira, medida de segurança e desinternação progressiva 2007 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . Ataques do P.C.C. e causas excludentes de criminalidade 2007 (Artigo jurídico).
JALIL, M. S. . Prisão provisória e confissão: tortura nunca mais 2007 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . A simbiose negativa entre a mídia e o movimento Lei e Ordem no âmbito criminal. São Paulo: Jornal Folha do Acadêmico, ano II, nº 12, dez/2002., 2002 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . O indulto e a multa. São Paulo: Revista Panorama da Justiça, ano IV, nº 33, fevereiro/2002., 2002 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . Direito Penal Mínimo: um novo modelo criminal. São Paulo: Revista Panorama da Justiça, São Paulo, ano IV, nº 26, novembro/2000, 2001 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . Biotecnologia e Propriedade Intelectual: questões jurídicas urgentes 2001 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . A urgência de adoção de novos modelos de punição: uma análise crítica ao instituto jurídico da pena privativa de liberdade. São Paulo: Revista Panorama da Justiça, ano IV, nº 29, maio/2001, 2001 (Artigo Jurídico).
JALIL, M. S. . Proteção Jurídica (Baseada na Propriedade Intelectual e Industrial) das Invenções Biotecnológicas. Ribeirão Preto/SP: Revista Paradigma (Ciências Jurídicas), Ribeirão Preto, ano IX, nº 09/10 (1º e 2º semestre de 2000), 2000 (Artigo Jurídico).

Prêmios

2009

3º colocado no Prêmio Jabuti 2009 - Área de Direito, Câmara Brasileira do Livro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

2002 - Atual

Morimoto e Jalil - Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

05/2002
Direção e administração, Morimoto e Jalil - Advogados Associados.Cargo ou função, Advogado.

2000 - 2002

D'Urso e Borges Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2000 - 04/2002
Direção e administração, DUrso e Borges Advogados Associados.Cargo ou função, Advogado.

2004 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Monitor, Enquadramento Funcional: Professor Monitor

Outras informações:
Professor Monitor da Disciplina - cujo Responsável é o Professor Miguel Reale Jr. - "Temas Fundamentais de Direito Penal I", ministrada no 1º semestre de 2004, " Temas Fundamentais de Direito Penal II", ministrada no 2º semestre de 2004, ambas ministradas ao 5º ano (10º semestre) - Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino - PAE), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividades

01/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas Fundamentais de Direito Penal II, Temas Fundamentais de Direito Penal I

2007 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, "Legislação Penal Especial", "Criminologia", "Direito Penal - Parte Especial"

2004 - 2005

Faculdade das Américas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
02/2004 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade das Américas.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares.

2002 - 2002

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador-Ciências Criminais, Enquadramento Funcional: Coordenador - Professsor

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP

Vínculo: Membro de Comissões, Enquadramento Funcional: Membro de comissões e órgãos

Outras informações:
Foi membro de diversas comissões e órgãos da OAB/SP, entre eles: Tribunal de Ética e Dusciplina; Núcleo do Jovem Advogado; Comissões de Prerrogativas, Direito Penal; Bioética e Biodireito; Política Penal e Penitenciária.