Leonardo Vieira Arruda Achtschin

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ACHTSCHIN, L. V. A. . A responsabilidade social corporativa como instrumento de ponderação da proteção do investidor estrangeiro nos tratados de investimentos brasileiros. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 19, p. 48-69, 2024.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; VILLARROEL, I. E. . A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 25, p. 101-131, 2023.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . Comportamento estratégico na gestão da prova judicial. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia , v. 33, p. 1-21, 2023.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; MONEBHURRUN, N. . Rumo à profissionalização da prevenção de controvérsias nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) do Brasil?. Revista de Direito Internacional , v. 18, p. 195-215, 2021.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; PANTOJA, O. . Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 3, p. 155-178, 2021.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . O costume internacional como reforço da objeção brasileira à cláusula do tratamento justo e equitativo. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 24-29, 2020.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; SILVA, A. R. . O Princípio Brasileiro da Proteção da Confiança Legítima como Manifestação da Cláusula do Tratamento Justo e Equitativo: Aportes a partir da análise do Padrão das Expectativas Legítimas. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 1-14, 2019.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . La Relevancia del Ideal Europeo de Integración para el MERCOSUR. Informativo AACE , v. 14, p. 04-05, 2004.

• SILVA, J. E. B. ; ACHTSCHIN, L. V. A. . A Reforma da Política Agrícola Comum - PAC. Informativo AACE , v. 7, p. 1-2, 2003.

• MOREIRA, S. V. ; ACHTSCHIN, L. V. A. . A Cooperação Brasil-Alemanha: o KFW. Texto para Discussão (IPEA) , v. 20, p. 30-40, 2003.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . A funcionalidade da responsabilidade social da empresa no Direito Internacional dos Investimentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025. v. 1. 553p .

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; MONEBHURRUN, N. ; BALBINO, M. L. . Matriz Comparativa dos deveres socioambientais de empresas e investidores: Mapeamento dos códigos e das leis de investimentos. 1. ed. , 2022. v. 1. 524p .

• ACHTSCHIN, L. V. A. . A aplicabilidade da cláusula do tratamento justo e equitativo ao Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 192p .

• ACHTSCHIN, Leonardo Vieira Arruda . Investment law resistance to investor responsibility: mapping the challenges to overcome asymmetries. In: Barnali Choudjury. (Org.). Global Corporations and Sustainability. 1ed.: Edward Elgar Publishing, 2025, v. , p. 150-163.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . Integrating Environmental Protection into International Investment Law: Considerations on the Brazilian Cooperation and Facilitation Agreements. In: Marco Argentini, Ludovico Chiussi Curzi, Attila M. Tanzi. (Org.). Foreign Direct Investment, Human Rights and Climate Change: A Multiperspective Approach. 1ed.Ohio: McGrill-Hall, 2025, v. , p. 119-136.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; MONEBHURRUN, N. . Dispute Prevention Methods in the Brazilian Agreements on Cooperation and Facilitation of Investments (CFIAs). In: Nitish Monebhurrun; Carolina Olarte-Bácares; Marco A. Velásquez-Ruiz. (Org.). International Investment Law and Arbitration from a Latin American Perspective. 1ed.Cham: Springer, 2024, v. , p. 1-271.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . Expropriação Indireta em Tratados de Investimentos: Uma Análise dos Impactos de sua Omissão nos ACFI. In: Renata Alcione de Faria Villela de Araujo; Gustavo Junqueira Carneiro Leão. (Org.). Temas de direito aduaneiro: Textos em homenagem a Haroldo Gueiros. 1ed.Rio de Janeiro: Pod, 2020, v. , p. 209-.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; SILVA, A. R. . The need for instruments and flexible strategies to face pandemic crises in the context regional blocs: Analysis of MERCOSUR Resolution GMC 49/2019. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Beatriz Souza Costa, José Antonio Moreno Molina. (Org.). Sustentabilidade, governança e integração regional em tempos de crises. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 13-31.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; SILVA JR., W. T. D. . Operador Econômico Autorizado: Um novo paradigma para a eficiência dos controles aduaneiros. In: Gustavo Junqueira Carneiro Leão; Renata Alcione de Faria Villela de Araujo. (Org.). Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira em Homenagem a José Lence Carluci. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. I, p. 1-660.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . ¿Por qué las Negociaciones en la OMC no Avanzan?. Migalhas Internacional, Brasil, 02 out. 2006.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . A Certificação Digital e a Nova Prestação Jurisdicional. Migalhas, Brasil, 25 ago. 2006.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . A ILEGALIDADE DO CONTROLE DO TCU SOBRE DECISÕES DA ANS: O CASO DO REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019, Goiânia. CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. Santa Catarina: CONPEDI, 2019. p. 65-80.

• ACHTSCHIN, L. V. A. . SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ESTADO-ESTADO E TRATADOS DE PROTEÇÃO DE INVESTIMENTOS EFICIENTES. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019, Goiânia. CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. Santa Catarina: CONPEDI, 2019. p. 74-89.

• ACHTSCHIN, L. V. A. ; SILVA, A. R. . Designing Effective and Flexible RTAs to Address Pandemic Crises: Analysis from MERCOSUR´s GMC Resolution 49/2019. Bagkok: UN ESCAP, 2020 (Artigo).

• ARRUDA, Leonardo Vieira . Tributação de Créditos de Carbono: Uma visão à luz da legislação tributária 2009 (Monografia).

• ARRUDA, Leonardo Vieira . A Questão do Spam no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, 2008 (Artigo).

• ARRUDA, Leonardo Vieira . La Ampliación de la UE al Este Europeo: ¿Una posibilidad de ganancias reales o una dificultad más para el MERCOSUR?. Cidade do México: Instituto Tecnológico Autônomo do México, 2004 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Os padrões mínimos de proteção e de deveres das empresas transnacionais: a construção do posicionamento do Brasil em perspectiva comparada, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca investigar, mapear e analisar os padrões mínimos de proteção jurídica e de deveres das empresas transnacionais. Busca-se, em especial, examinar a construção do posicionamento do Brasil frente à essa problemática. O Brasil juntou-se apenas recentemente ao ramo do Direito Internacional que protege as empresas transnacionais e os investimentos internacionais ao assinar desde 2015 os Acordos de Cooperação e de Facilitação dos investimentos (ACFI). Nesse quesito, ao contrário da maioria dos Estados, o Brasil inovou ao incluir um rol importante de deveres às empresas transnacionais nos seus ACFI. Ora, os ACFI brasileiros já foram criticados por proporcionarem um nível de proteção aquém daquele ofertados pelos acordos de investimentos dos demais Estados mundo afora. Além disso, o Brasil ainda tem pouco, senão quase nenhuma experiência neste ramo do Direito Internacional dos Investimentos cuja prática e cujo contencioso caracterizam-se por uma ultra tecnicidade. Frente a esse contexto, a pesquisa buscará examinar como o Estado brasileiro deve articular o regime jurídico de proteção e de deveres das empresas transnacionais para que o seu posicionamento seja condizente com os padrões mínimos internacionais. O objetivo geral é propor uma matriz metodológica que possa articular um alto padrão mínimo de proteção e de garantias das empresas transnacionais com um regime consolidado de responsabilidade social corporativa em prol do Estado brasileiro. O estudo elaborar-se-á sob uma perspectiva comparada com as práticas do Chile e da Colômbia com os quais o Brasil assinou um ACFI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Leonardo Vieira Arruda Achtschin - Integrante / Nitish Monebhurrun - Coordenador / Carolina Olarte Becaria - Integrante / Ivette Esis Villarroel - Integrante / Ardyllis Alves Soares - Integrante / Patricia Perrone - Integrante.

• 2022 - Atual

  Os padrões mínimos de proteção e de deveres das empresas transnacionais: a construção do posicionamento do Brasil em perspectiva comparada, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca investigar, mapear e analisar os padrões mínimos de proteção jurídica e de deveres das empresas transnacionais. Busca-se, em especial, examinar a construção do posicionamento do Brasil frente a essa problemática. O Brasil juntou-se apenas recentemente ao ramo do Direito Internacional que protege as empresas transnacionais e os investimentos internacionais ao assinar desde 2015 os Acordos de Cooperação e de Facilitação dos investimentos (ACFI). Nesse quesito, ao contrário da maioria dos Estados, o Brasil inovou ao incluir um rol importante de deveres às empresas transnacionais nos seus ACFI. Ora, os ACFI brasileiros já foram criticados por proporcionarem um nível de proteção aquém daquele ofertados pelos acordos de investimentos dos demais Estados mundo afora. Além disso, o Brasil ainda tem pouco, senão quase nenhuma experiência neste ramo do Direito Internacional dos Investimentos cuja prática e cujo contencioso caracterizam-se por uma ultra tecnicidade. Frente a esse contexto, a pesquisa buscará examinar como o Estado brasileiro deve articular o regime jurídico de proteção e de deveres das empresas transnacionais para que o seu posicionamento seja condizente com os padrões mínimos internacionais. O objetivo geral é propor uma matriz metodológica que possa articular um alto padrão mínimo de proteção e de garantias das empresas transnacionais com um regime consolidado de responsabilidade social corporativa em prol do Estado brasileiro. O estudo elaborar-se-á sob uma perspectiva comparada com as práticas do Chile e da Colômbia com os quais o Brasil assinou um ACFI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Vieira Arruda Achtschin - Integrante / Nitish Monebhurrun - Coordenador / Ivette Esis Villarroel - Integrante / Ardyllis Alves Soares - Integrante / Patricia Perrone - Integrante.

• 2018 - Atual

  Clínica de Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Descrição: A Clínica busca estudar as relações entre empresas e direitos humanos, tomando como base as "Orientações da OCDE para Empresas Transnacionais". Ademais, a partir dos estudos realizados, e da consequente formação de massa crítica por parte de seus pesquisadores, a Clínica se habilita também a prestar assessoria a organizações da sociedade civil, buscando subsidiar a elaboração de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Leonardo Vieira Arruda Achtschin - Integrante / Nitish Monebhurrun - Coordenador.

Prêmios