Marcílio Evangelino Pimenta

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1977) Advogado militante na área Cível e Empresarial em Gov. Valadares-MG Tesoureiro da 43ª Subseção da OAB/MG - Governador Valadares-MG (1990/1992) Presidente da 43ª Subseção da OAB/MG - Governador Valadares-MG (1993/1994) Professor titular disciplina de Direito das Coisas da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce de Gov. Valadares desde 1992 Professor titular disciplina de Direito Civil - Universidade Vale do Rio Doce - Univale - Governador Valadares-MG - 1994/2000; Professor titular disciplina de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Faculdade de Dirieito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares - desde 2005; Posgraduação em Direito Civil e Processual Civil - Faculdade de Dirieto do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 1992; Posgraduação em Direito Civil - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 1998; Posgradução em Direito Empresarial - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 2000 Especialista em Direito de Estado e Cidadania - Universidade Gama Filho - RJ - 2000/2003 Membro da Comissão Permanente de Avaliação - CPA/ MEC - Faculdade de dDireitio do Vale do Rio Doc - Fadivale - Gov. Valadares-MG- período de 2008/2010; Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares período de 2015 a 2019. Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares período de 2019 a 2021.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Estado e Cidadania

1999 - 2000

Universidade Gama Filho
Título: USO NOCIVO DA PROPRIEDADE PARTICULAR E PÚBLICA: POLUIÇÃO SONORA
Orientador: Prof Mauro Francisco Dias

Especialização em Direito Empresarial

1996 - 1997

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Civil

1995 - 1996

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Público

1992 - 1993

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1973 - 1977

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 155h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2003 - 2003

Curso para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).

Workshop - INOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS CAMINHOS. 2016. (Encontro).

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2015. (Oficina).

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro.Aprender e ensinar: inovando e encantando. 2003. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Jurídicos.IV Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo.Seminário de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adivaldo Portela do Nascimento Junior

CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; DIAS, L. S.. O ABUSO PROCESSUAL DO DIREITO DE DEFESA E AS PENALIDADES DECORRENTES.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Andressa Soares Rocha

CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, L. S.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: as alterações da teoria da incapacidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Rafael Rosendo Carvalho

CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, L. S.. MEDIAÇÃO JUDICIAL E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: FERNANDA RODRIGUES GONÇALVES

DIAS, L. S.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO É A ATUAÇÃO DO JORNALISMO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.. 2018 - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Geslaine dos Anjos Pereira

CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, G. S.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARINA CAMPOS ALVES

COSTA, R. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar. : OS ASPECTOS JURÍDICOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM FOCO NAS DIFERENÇAS TARIFÁRIAS NO ÂMBITO COMERCIALEM VISTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ivette Josephina de Tassis Andrade

COSTA, Amarildo Lourenço;PIMENTA, Marcílio Evangelino; SOUZA, W. W. P. F.. A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: um olhar para o futuro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Geslaine dos Anjos Pereira

VASCONCELLOS, M. M.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; CAMPOS, E. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL: A EFICÁCIA DO PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EULÁLIO LAFUENTE ELORZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Antonio Froede Severo Freire

PIMENTA, Marcílio Evangelino; CAMPOS, E. A.; LOMEU, L. S.. A impenhorabilidade de bem único da família em virtude da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Mússio Antônio de Oliveira Filho

PIMENTA, Marcílio Evangelino; COSTA, Amarildo Lourenço; MORAES, Ana Maria de Oliveira. Da competência do município para legislar sobre meio ambiente: instrumentos de gestão ambiental municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Michele Souto Jacob Porcaro

PIMENTA, Marcílio Evangelino; ROCHA, Marcelo Alves. A proteçao do direito adquirido sob a prima civil-constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ellem Cristina Rocha Fonseca

PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. Considerações sobre separação e divórcio à luz do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Elizabethe Nunes Chaves

PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. União estável com uma entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

PIMENTA, Marcílio Evangelino; ROCHA, Marcelo Alves; COTA, Hélio Wagner de Oliveira. Função metajurídica do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Rodrigo Eiterer Barreto

PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. Da competência municipal para legislar e fiscalizar em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Silvaneide Maria de Lima Gonçalves

PIMENTA, Marcílio Evangelino; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; COSTA, Artur Gonzaga da; CASTRO, Roberto Apolinário de. Direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Orientou

Diana Maria Correia Ferro

Alimentos subsidiários: prestação de alimentos pelos avós diante da impossibilidade dos pais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Luciana de Tassis

Empresa Individual de responsabilidaded limitada: algumas considerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Maria Vieira da Silva Sobrinha

Responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Carla Magna Alves Costa

A penhora do bem de familia por fiança locatícia: distorções entre o fiador e afiançado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Diany Laiz de Cristo

Fixação da verba indenizatoria no dano moral causado à pessoa jurídica pela negativa indevida de divida já paga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Dayane Cerqueira Caetano do Nascimento

Adoção: família substituta na adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Felipe Ribeiro de Oliveira

Relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Luiza Gomes Lima

Prisão civill do devedor de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Polyana Rodrigues Silva

União estável: o reconhecimento da união estável homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Glaudia de Almeida Duarte

Tutelas de urgência e a Lei 9656/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Marcone Caldeira Monteiro

A Função Social da Propriedade e o Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

ARIANY N

BRITO; Aspectos legais da adoção por casal homoafetivo e suas consequencias psicológicas em relaçao ao adotado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Sarah G

DELGADO; A extensão da fiança na locação de imóveis: a responsabilidade do fiador na locação por prazo certo e prazo indeterminado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Vitor B

de Souza; Guarda Compartilhada e seus reflexos sobre os filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA

Tutela antecipada em matéria tributária contra a Fazenda Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

BENEIR CUNHA DA SILVA JUNIOR

Indústria do dano moral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

ANDREA LANNA CORDEIRO DE AVILA

Casamento putativo: casamento nulo contraído de boa-fé; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Bruno Almeida Tiradentes

O novo código civil e a igreja; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

SAMUEL VIEIRA BREGUÊZ

Aspectos do reconhecimento da paternidade e a coisa julgada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

ADRIANA CHAVES MARQUES REBELO

O pregão como modalidade licitatória; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Camilo Lopes de Souza

Critérios para fixação da pensão alimentícia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Rinara Teodoro Torres

Efeitos patrimoniais da união estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Adalton Siqueira Jardim

Critérios para elaboração de laudo de avaliação de imóveis e sua utilização nos procedimentos administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Elyanderson Augusto Ferreira de Souza

Controle de gastos com o pessoal à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Cristiano Martins Cota

Dano moral nas relações de consumo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Neidimar Barcelos Rodrigues Moraes

O seguro de vida em caso de suicídio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;

Produções bibliográficas

  • PIMENTA, Marcílio Evangelino . Princípios do Contraditório e da Oralidade. Revista da FADIVALE , Governador Valadares - MG, v. 2, n.2, p. 203-228, 2003.

  • PIMENTA, Marcílio Evangelino . A crise do ensino superior no Brasil - um ponto de vista... 2009 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - 1999

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1994 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Teoria Geral do Processo

1992 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Atividades

  • 02/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Premenanente de Avaliação.

  • 02/2004

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Especiais, Direitos Reais

  • 08/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VI, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

1991 - 1995

Ordem dos Advogados do Brasil Mg

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1993 - 01/1995

    Direção e administração, 43 ª Subseção.,Cargo ou função, Diretor Presidente.

  • 01/1991 - 12/1992

    Direção e administração, 43 ª Subseção.,Cargo ou função, Tesoureiro.

1978 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1978

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado chefe.

  • 03/1978

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.