Marcílio Evangelino Pimenta
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1977)
Advogado militante na área Cível e Empresarial em Gov. Valadares-MG
Tesoureiro da 43ª Subseção da OAB/MG - Governador Valadares-MG (1990/1992)
Presidente da 43ª Subseção da OAB/MG - Governador Valadares-MG (1993/1994)
Professor titular disciplina de Direito das Coisas da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce de Gov. Valadares desde 1992
Professor titular disciplina de Direito Civil - Universidade Vale do Rio Doce - Univale - Governador Valadares-MG - 1994/2000;
Professor titular disciplina de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Faculdade de Dirieito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares - desde 2005;
Posgraduação em Direito Civil e Processual Civil - Faculdade de Dirieto do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 1992;
Posgraduação em Direito Civil - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 1998;
Posgradução em Direito Empresarial - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares-MG - 2000
Especialista em Direito de Estado e Cidadania - Universidade Gama Filho - RJ - 2000/2003
Membro da Comissão Permanente de Avaliação - CPA/ MEC - Faculdade de dDireitio do Vale do Rio Doc - Fadivale - Gov. Valadares-MG- período de 2008/2010;
Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares período de 2015 a 2019.
Membro do Conselho Superior da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale - Gov. Valadares período de 2019 a 2021.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito de Estado e Cidadania
1999 - 2000
Universidade Gama Filho
Título: USO NOCIVO DA PROPRIEDADE PARTICULAR E PÚBLICA: POLUIÇÃO SONORA
Orientador: Prof Mauro Francisco Dias
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em CURSO ATUALIZAÇÃO PARA DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 155h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2003 - 2003
Curso para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).
Workshop - INOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS CAMINHOS. 2016. (Encontro).
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2015. (Oficina).
VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro.Aprender e ensinar: inovando e encantando. 2003. (Seminário).
IV Seminário de Estudos Jurídicos.IV Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Seminário de Direito Administrativo.Seminário de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; DIAS, L. S.. O ABUSO PROCESSUAL DO DIREITO DE DEFESA E AS PENALIDADES DECORRENTES.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, L. S.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: as alterações da teoria da incapacidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, L. S.. MEDIAÇÃO JUDICIAL E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
DIAS, L. S.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO É A ATUAÇÃO DO JORNALISMO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.. 2018 - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, E. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; LOMEU, G. S.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
COSTA, R. A.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar. : OS ASPECTOS JURÍDICOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM FOCO NAS DIFERENÇAS TARIFÁRIAS NO ÂMBITO COMERCIALEM VISTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
COSTA, Amarildo Lourenço;PIMENTA, Marcílio Evangelino; SOUZA, W. W. P. F.. A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: um olhar para o futuro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
VASCONCELLOS, M. M.;PIMENTA, Marcílio Evangelino; CAMPOS, E. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL: A EFICÁCIA DO PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EULÁLIO LAFUENTE ELORZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; CAMPOS, E. A.; LOMEU, L. S.. A impenhorabilidade de bem único da família em virtude da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; COSTA, Amarildo Lourenço; MORAES, Ana Maria de Oliveira. Da competência do município para legislar sobre meio ambiente: instrumentos de gestão ambiental municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; ROCHA, Marcelo Alves. A proteçao do direito adquirido sob a prima civil-constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. Considerações sobre separação e divórcio à luz do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. União estável com uma entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; ROCHA, Marcelo Alves; COTA, Hélio Wagner de Oliveira. Função metajurídica do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; MIRANDA, Marcos de Alencar; BOAS, Rosângela Gonçalves Coelho Vilas. Da competência municipal para legislar e fiscalizar em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
PIMENTA, Marcílio Evangelino; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; COSTA, Artur Gonzaga da; CASTRO, Roberto Apolinário de. Direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
Orientou
Alimentos subsidiários: prestação de alimentos pelos avós diante da impossibilidade dos pais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Empresa Individual de responsabilidaded limitada: algumas considerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
A penhora do bem de familia por fiança locatícia: distorções entre o fiador e afiançado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Fixação da verba indenizatoria no dano moral causado à pessoa jurídica pela negativa indevida de divida já paga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Adoção: família substituta na adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Prisão civill do devedor de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
União estável: o reconhecimento da união estável homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Tutelas de urgência e a Lei 9656/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
A Função Social da Propriedade e o Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
BRITO; Aspectos legais da adoção por casal homoafetivo e suas consequencias psicológicas em relaçao ao adotado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
DELGADO; A extensão da fiança na locação de imóveis: a responsabilidade do fiador na locação por prazo certo e prazo indeterminado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
de Souza; Guarda Compartilhada e seus reflexos sobre os filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Tutela antecipada em matéria tributária contra a Fazenda Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Indústria do dano moral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Casamento putativo: casamento nulo contraído de boa-fé; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
O novo código civil e a igreja; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Aspectos do reconhecimento da paternidade e a coisa julgada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
O pregão como modalidade licitatória; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Critérios para fixação da pensão alimentícia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Efeitos patrimoniais da união estável; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Critérios para elaboração de laudo de avaliação de imóveis e sua utilização nos procedimentos administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Controle de gastos com o pessoal à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Dano moral nas relações de consumo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
O seguro de vida em caso de suicídio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta;
Produções bibliográficas
-
PIMENTA, Marcílio Evangelino . Princípios do Contraditório e da Oralidade. Revista da FADIVALE , Governador Valadares - MG, v. 2, n.2, p. 203-228, 2003.
-
PIMENTA, Marcílio Evangelino . A crise do ensino superior no Brasil - um ponto de vista... 2009 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
1994 - 1999
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/1994 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Teoria Geral do Processo
1992 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
-
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Premenanente de Avaliação.
-
02/2004
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Especiais, Direitos Reais
-
08/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VI, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
1991 - 1995
Ordem dos Advogados do Brasil MgVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1993 - 01/1995
Direção e administração, 43 ª Subseção.,Cargo ou função, Diretor Presidente.
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01/1991 - 12/1992
Direção e administração, 43 ª Subseção.,Cargo ou função, Tesoureiro.
1978 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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03/1978
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado chefe.
-
03/1978
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.
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