Ricardo Stanziola Vieira

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico, planejamento e gestão territorial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos e Socioambientalismo.

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Université de Limoges, UL, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico, planejamento e gestão territorial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos e Socioambientalismo.

VIEIRA, RICARDO S. . Ecoação - Desafios da ecologia política em tempos de crise civilizatória: um estudo da epidemia do COVID-19. 2020. (Outro).

VIEIRA, RICARDO S. . Ecoação: Direito à informação em tempos de pandemia e fake news. 2020. (Outro).

VIEIRA, RICARDO S. . Ecoação: O papel do Estado e das instituições internacionais em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

VIEIRA, RICARDO S. . Ecoação: Cidadania e sustentabilidade em face da pandemia do Covid-19: Olhares múltiplos. 2020. (Outro).

VIEIRA, RICARDO S. . Ecoação: Desafios climáticos pós-Cop 25 e Covid 19: uma nova governança global. 2020. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA ; PRIEUR, Julien . Desafios do Direito Ambiental no Brasil e no mundo - Olhares para a mudança climática e gestão da biodiversidade. 2019. (Exposição).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Membro da Comissão Organizadora do Minicurso: Novos direitos e relações étnico-raciais - O enfoque dos direitos humanos. 2016. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Direitos humanos e justiça ambiental; direito ambiental e direito à informação. 2016. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Consumismo; Saúde e Medicalização da Vida; Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. 2016. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Legislação e a cidade; Planejamento urbano; Eventos externos. 2016. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Membro da comissão organizadora da mesa redonda "Desafios da governança ambiental global: olhar jurídico e político".. 2016. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 2 Módulo: Consumismo e Meio Ambiente; Saúde - Medicalização da Vida; Resíduos Sólidos e Resíduos Hídricos. 2015. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Mesa Redonda: Gestão de Recursos Hídricos. 2015. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 1 Módulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente; Justiça Ambiental; Direito Ambiental e Direito a Informação. 2015. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 3 Módulo: Territorialidade, Cidade e Eventos Extremos. 2015. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 1 Módulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente; Justiça Ambiental; Direito a Informação e Modelos de Desenvolvimento. 2015. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Capacitação de Lideranças. 2015. (Outro).

VIEIRA, R. S. . 2 Módulo: Meio Ambiente e Cultura de Consumo; Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. 2014. (Outro).

VIEIRA, R. S. . 1 Modulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente: Justiça Ambiental e Direito a Informação. 2014. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 1 Modulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente: Justiça Ambiental e Direito a Informação - 2014/II. 2014. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Escola de Altos Estudos. 2014. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . 3 Módulo: Legislação e a Cidade; Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2014. (Outro).

VIEIRA, R. S. . 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . 8o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . 8o Congresso De Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2013. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . Curso Promotores Socioambientais Populares: Noções de Cidadania e Legislação Ambiental. 2013. (Outro).

VIEIRA, R. S. . II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientais da Região da Foz do Rio Itajaí. 2013. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GUIMARAES, M. . Grupo de Estudos em cidadania e Governança Socioambiental. 2013. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GUIMARAES, M. . Curso Promotores Socioambientais Populares. 2013. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GUIMARAES, M. . Cine Socioambiental. 2013. (Outro).

VIEIRA, R. S. ; GUIMARAES, M. . Curso Promotores Socioambientais Populares: Meio Ambiente, Consumo e desenvolvimento. 2013. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Ciclo de atividades de formação de lideranças comunitárias e conselhos municipais sobre gestão e reforma urbana: preparatório para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. 2013. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . I Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientais da Região da Foz do Rio Itajaí. 2013. (Outro).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Licenciamento Ambiental: uma visão técnica da legislação. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; VIEIRA, R. S. . I Conferencia Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

BOCUHY, Carlos ; VIEIRA, R. S. . Seminario Internacional - Desconstruindo a Crise Civilizacional - Um olhar sobre a Rio+20. 2012. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . Oficina Juridica - A crise civilizatoria e o papel emancipatorio do direito Socioambiental: pespectivas para o controle social nos dias de hoje e pós Rio+20. 2012. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . Oficina politico juridica - Desafios das politicas de gestao integrada de residuos na regiao metropolitana do Vale do itajai. 2012. (Exposição).

VIEIRA, R. S. . Oficina Juridico-politica: desafios da governança socioambiental e a importancia das fundaçoes municipias do meio ambiente. 2012. (Exposição).

VIEIRA, R. S. . oficina juridico-politica : gestao e planejamento territorial urbano na regiao metropolitana da Foz do Rio Itajai. 2012. (Exposição).

VIEIRA, R. S. . oficina juridico-politica : gestao de recursos hidricos e desastres ambientais na regiao metropolitana. 2012. (Exposição).

SEVERO, L. ; MATAREZZI, J. ; VIEIRA, R. S. . I Encontro de integraçao das cooperativas de catadores da regiao metropolitana da Foz do Rio Itajai - SC. 2012. (Congresso).

VIEIRA, R. S. . IV Workshop- Governança, fundações e espaços institucionais de participação socioambiental. 2012. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Curso de Extensão Universitária. 2012. (Outro).

VIEIRA, R. S. . II Workshop: Os desafios da Concretização da Politica Nacional de Residuos Sólidos na Região da Foz do Rio Itajaí. 2012. (Outro).

VIEIRA, R. S. . V Workshop: Planejamento Territorial urbano e rural da região da AMFRI. 2012. (Outro).

VIEIRA, R. S. . VI Workshop: Gestão de Recursos Hidricos e desastres na Foz do Rio Itajaí. 2012. (Outro).

KISHI, S. ; VIEIRA, R. S. . Desafios juridicos e praticos do socioambientalismo e da mudança climatica: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador. 2011. (Outro).

DIEGUES, Antonio Carlos ; VIEIRA, R. S. ; CERCHIARI, R. M. ; RESENDE, Simone ; MOREIRA, Gustavo . Curso de difusao cultural - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: territorio, conhecimento e direitos. 2011. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Primeiro Seminário de Iniciação Científica em Direito. 2000. (Outro).

VIEIRA, R. S. . Mini- Curso: Introdução crítica ao estudo dos Direitos Humanos/fundamentais. 1998. (Outro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.coordenador(a) de grupo de trabalho de artigos. Grupo de Trabalho de artigos: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos.Participou, na qualidade de palestrante, do VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos.. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Sustentabilidade e Economia Circular. 2020. (Congresso).

VII Congreso Internacional de Ciencias de la Salud 2020. Injusticia ambiental y Salud Pública en el contexto de COVID-19. 2020. (Congresso).

14 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade |. Breves reflexões sobre meio ambiente, sustentabilidade e o setor têxtil brasileiro. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Proteção dos bens comuns e sustentabilidade socioambiental.Paradoxo da governança dos bens comuns: dilemas brasileiros. 2019. (Simpósio).

O valor das leis de incentivo para entidades do 3 setor.O valor das leis de incentivo para entidades do 3 setor. 2019. (Encontro).

Seminário de Internacionalização do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas.15h. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Universidade do Vale do Itajaí - Univali. 2019. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - APROBAD 2018. Desafios de implementação nos objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS no Brasil: breve estudo do contexto da região de Itajaí. 2018. (Congresso).

8 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.Artigo: Revisão da lei dos agrotóxicos e proteção à saúde humana e ao meio ambiente. 2018. (Seminário).

I Encontro Socio Ambiental - Escola Jurídica.Primeiro bate papo socio ambiental: gêneros, políticas socio-ambientais, minorias infraestruturas, sustentabilidade e cidadania. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Consumo, novas tecnologias e meio ambiente. 2018. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Consumismo e (des)governança ambiental global: reflexões sobre um direito transnacional da sustentabilidade. 2017. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Responsabilidade Civil do Estado diante dos Desastres ambientais na era do Antropoceno. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas: Apresentação em Banner no Simpósio de Meio Ambiente e Políticas Pública. Possibilidades de Reconhecimento Jurídico-Político dos Deslocados Ambientais: Novos Desafios, Temas e Atores da Governança Ambiental Global. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas: Simpósio Meio Ambiente e Políticas Públicas. Direito dos Desastres X Lei 12.608. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas: Simpósio Meio Ambiente e Políticas Públicas. Educação Ambiental para a Sustentabilidade: Da implementação de políticas Públicas no Contexto da América Latina à Observância da Agenda Global 2030. 2017. (Congresso).

Curso de Perícia Judicial Ambiental. 2017. (Outra).

Desafios da Governança Global da Sustentabilidade: cenários e perspectivas.Desafios da Governança Global da Sustentabilidade: cenários e perspectivas. 2017. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes de Ensino Superior. 2017. (Outra).

VII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Responsabilidade Civil do Estado diante dos desastres ambientais. 2017. (Congresso).

Curso de Promotores Socioambientais Populares: Capacitação de Lideranças. 2016. (Outra).

Curso de Promotores Socioambientais Populares: Consumismo; Saúde e Medicalização da Vida; Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. 2016. (Outra).

Curso de Promotores Socioambientais Populares: Direitos Humanos e Justiça Ambiental; Direito Ambiental e Direito à Informação. 2016. (Outra).

Fórum Integrado de Extensão. 2016. (Outra).

II Simpósio Ciência e Tecnologia Ambiental.Paradoxos do desenvolvimento e seus impactos sobre o meio ambiente urbano/artificial. 2016. (Outra).

I Seminário de Extensão Educação para Transformação: meio ambiente e saúde. 2016. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Outra).

VIII FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DE DESASTRES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ. 2016. (Outra).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea.Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. (Seminário).

1 Módulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente; Justiça Ambiental; Direito a Informação e Modelos de Desenvolvimento. 2015. (Outra).

1 Módulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente; Justiça Ambiental; Direito Ambiental e Direito a Informação. 2015. (Outra).

2 Módulo: Consumismo e Meio Ambiente; Saúde - Medicalização da Vida; Resíduos Sólidos e Resíduos Hídricos. 2015. (Outra).

3ª Conferência Municipal das Cidades. 2015. (Outra).

3 Módulo: Territorialidade, Cidade e Eventos Extremos. 2015. (Outra).

II Seminário Internacional Sobre Justiça Restaurativa. 2015. (Seminário).

II Seminário Jurídico da AJUFESC - ACALEJ: Reflexões sobre o meio ambiente e o direito ambiental.Desenvolvimentismo e sustentabilidade: desafios atuais para o direito e a política ambiental. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda: Gestão de Recursos Hídricos. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Direito Ambiental e Socioambientalismo II. Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma análise didático-científica. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Direito e Sustentabilidade II. A sustentabilidade no contexto global e no Brasil: compreendendo a experiência no cumprimento dos objetivos do milênio aprazados para 2015. 2015. (Congresso).

1 Módulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente; Justiça Ambiental e Direito a Informação. 2014. (Outra).

1 Modulo: Direitos Humanos e Meio Ambiente: Justiça Ambiental e Direito a Informação - 2014/II. 2014. (Outra).

2 Módulo: Meio Ambiente e Cultura de Consumo; Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. 2014. (Outra).

3 Módulo: Legislação e a Cidade; Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Debatedor. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Coordenador do grupo de trabalho Novo Constitucionalismo e Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Coordenador do grupo de trabalho Temas de Direito Ambiental e Sustentabilidade na Visão de Michel Prieur. 2014. (Congresso).

Escola de Altos Estudos - Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis.Catástrofes, direitos humanos e deslocados. 2014. (Outra).

Escola de Altos Estudos - Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis.Governanças ambiental. 2014. (Outra).

Escola de Altos Estudos - Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis.Princípio da não regressão. 2014. (Outra).

II Encontro de Políticas Públicas: Os Conselhos, as Políticas Públicas e Participação Social. 2014. (Encontro).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. CONSUMO, DESENVOLVIMENTISMO E PSICANALISE: QUAL PODE (DEVE) SER O PAPEL DO DIREITO DA SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE SOCIOAMBIENTAL GLOBAL?. 2013. (Congresso).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Economia verde e governança ambiental global. 2013. (Congresso).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental : Estudo de Caso das Comarcas de Blumenau, Gaspar , Timbó e Pomerode. 2013. (Congresso).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. O ESTADO TRANSNACIONAL AMBIENTAL COMO FUTURO POSSÍVEL PARA O ESTADO E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI. 2013. (Congresso).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. POBREZA E DESENVOLVIMENTO COMO PARADOXOS DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

18o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.A Importância dos Sistemas Agroflorestais na Conservação do Solo. 2013. (Seminário).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

5ª Conferência Estadual das Cidades. 2013. (Outra).

Ciclo de atividades de formação de lideranças comunitárias e conselhos municipais.Preparatório para a 5ª Conferencia Nacional das Cidades. 2013. (Encontro).

Ciclo de atividades de formação de lideranças comunitárias e conselhos municipais.Preparatório para a 5ª Conferencia Nacional das Cidades. 2013. (Outra).

Ciclo de atividades de formação de lideranças comunitárias e conselhos municipais sobre gestão e reforma urbana: preparatório para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. 2013. (Outra).

Cine Socioambiental. 2013. (Outra).

Curso de Extensão Universitária- Direito e cidadania socioambiental.Curso de Extensão Universitária- Direito e cidadania socioambiental. 2013. (Outra).

Curso de Licenciamento Ambiental: uma visão técnica da legislação. 2013. (Outra).

Curso Promotores Socioambientais populares. 2013. (Outra).

Curso Promotores Socioambientais populares: Meio Ambiente, consumo e desenvolvimetnoe. 2013. (Outra).

Curso Promotores Socioambientais Populares: Noções de Cidadania e Legislação Ambiental Brasileira. 2013. (Outra).

Expositor Mesa Redonda.Rio Camboriú.. 2013. (Outra).

I Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientais da Região da Foz do Rio Itajaí. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM. Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientais da Região da Foz do Rio Itajaí. 2013. (Encontro).

II Oficina do Observatório de Políticas Públicas-OPP. 2013. (Oficina).

IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2013. (Seminário).

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A SUA RELAÇÃO COM TEMAS EMBLEMÁTICOS SOCIOAMBIENTAIS... 2013. (Seminário).

conferencia das Naçoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento RIO+20 - SIMPOSIO FGV - RJ: Implementaçao Politica e Juridica do principio 10: perspecitvas nacionais e internacionais.Panorama sobre o principio 10 - desafios chave para a implementaçao nacional e internacional (perspectiva juridica). 2012. (Simpósio).

Consumo da sustentabilidade - desafios da Rio+20.Consumo da sustentabilidade - desafios da Rio+20. 2012. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária- Direito e cidadania socioambiental.Curso de Extensão Universitária- Direito e cidadania socioambiental. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária- Direito e cidadania socioambiental.Direito e cidadania socioambiental. 2012. (Outra).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20.Desafios do Direito Socioambiental e da Sustentabilidade: os paradoxos da realidade brasileira. 2012. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Trasnacionalidade e Sustentabilidade. Desafios e Promessas da Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

I Conferencia Internacional Direito Ambiental, transnacionalidade e Sustentabilidade.Globalização Econômica, consumo e Gestão integrada de residuos sólidos: Desafios da Governança Socioambiental no contexto da Foz do Rio Itajaí. 2012. (Outra).

I Conferencia Internacional Direito Ambiental, transnacionalidade e Sustentabilidade.ECONOMIA VERDE: CONCEITO, CRÍTICAS E INSTRUMENTOS DE TRANSIÇÃO. 2012. (Outra).

I Conferencia Internacional Direito Ambiental, transnacionalidade e Sustentabilidade.Proteção Socioambiental de Crianças e Adolescentes- Uma questão de Sustenta-Habilidade?. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro das comissoes de direito marítimo, portuario e aduaneiro da OAB. Direito ambiental e licenciamento ambiental portuario. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Relaçoes Internacionais e III encontro da rede de universidades ibero-americanas. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional "Desconstruindo a crise civilizacional: Um olhar sobre a Rio + 20. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional Além do Rio: Diálogos com a sociedade civil para a Rio+20.Justiça ambiental e Rio+20. 2012. (Seminário).

United Nations Conference on Sustainable Development.Desafios do direito da Sustentabilidade. 2012. (Outra).

16o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Da Justiça climática à governança socioambiental. 2011. (Congresso).

Coloquio Sobre Direito Ambiental: Rio +20 e os desafios da Legislação Ambiental. 2011. (Congresso).

Como e quando a minha pesquisa envolve o acesso ao patrimonio genético?.Como e quando a minha pesquisa envolve o acesso ao patrimonio genético?. 2011. (Outra).

Congresso Justiça Climática - desafios e perspectivas. Justica climática. 2011. (Congresso).

Desafios juridicos e praticos do socioambientalismo e da mudança climatica: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador.Desafios juridicos e praticos do socioambientalismo e da mudança climatica: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador. 2011. (Oficina).

Fraternidade e vida no Planeta - PUC MESTRADO E DOUTORADO.Direito e justiça ambiental no contexto da Campanha da Fraternidade 2011. 2011. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS: DEFENSORIA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).

II Encontro de Direito Ambiental OAB SP e Camara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo.Varas ambientais na Comarca da Capital. 2011. (Encontro).

IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Zona Costeira e mudança climatica - desafios do direito da sustentabilidade. 2011. (Congresso).

Programa de Mestrado Acadêmico em ciências farmacêuticas.Como e quando minha pesquisa envolve o acesso ao patrimônio genético?. 2011. (Outra).

Seminário Guapiranga 2011. 2011. (Seminário).

Seminario Sobre Proteçao de Bens Cuturais - ESMPU - PRR3.Desafios da proteçao de bens comuns. 2011. (Seminário).

Simpósio: Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. 2011. (Simpósio).

Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio 2012.Refugiados e deslocados ambientais. 2011. (Simpósio).

Simpósio Internacional rumo a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio +12. 2011. (Simpósio).

Simpósio Internacional rumo a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio +12.Catástrofes Ecológicas, direitos humanos e o projeto de convenção dos deslocados ambientais. 2011. (Simpósio).

I Seminário Comunidades Quilombolas e Unidades de Conservação: aspectos socioculturais e ambientais. 2010. (Seminário).

Justiça Climática: Desafios e perspectivas. Justiça Climática. 2010. (Congresso).

Seminário Políticas Públicas - Meio Ambiente, Saúde e Cidadania - Códio Florestal - Os Olhares sobre a Alteração da Lei. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza na América do Sul. 2010. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza na América do Sul.Energia. 2010. (Simpósio).

II Seminario Paraibano de Estudos e pesquisas em Relaçoes internacionais.Comunicaçao coordenada de Direito Internacional. 2009. (Seminário).

II Seminario Paraibano de Estudos e pesquisas em Relaçoes internacionais.Direitos Humanos e ordem internacional contemporanea. 2009. (Seminário).

Núcleo de direitos coletivos e difusos.Introdução a cidadania Socioambiental. 2009. (Outra).

Núcleo de direitos coletivos e difusos.Integração de Politicas Públicas e Pratica Juridica- Politicas da Cidadania Socioambiental. 2009. (Outra).

12 Congresso Internacional de Direito Ambiental ; 13 Congresso Brasileiro. 2008. (Congresso).

Ideologies, Political Theory and the practice of politics: Themes from the life of Michael Freeden. 2008. (Outra).

II Simpósio da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliaçõesões. 2008. (Simpósio).

V congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

Workshop on Protected Areas - IUCN.Regime de Proteçao Integrada de Zona Costeira no Brasil. 2008. (Seminário).

XVI CONPEDI - Conselho Nacional do de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

2ª Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diagnostico Socioambiental do Bairro Nossa Senhora das Graças, Parceria com a Agenda 21 do Municipio de Itajai (SC). 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Gestão Participativa". 2006. (Encontro).

Congresso Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DESDE UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL PARA UMA PROPOSTA TEÓRICO-PRÁTICA DE CIDADANIA E NOVOS DIREITOS.. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. SOCIOAMBIENTALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O SISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL: ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO DA SÓCIOBIODIVERSIDADE NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS JURÍDICO-AMBIENTAIS. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. POLÊMICAS ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ? UMA ANÁLISE JURÍDICA E HISTÓRICA DA IDENTIDADE CULTURAL URBANA.. 2006. (Congresso).

Curso de formação de lideranças para o terceiro setor. 2006. (Outra).

Direitos Humanos e Violência Urbana. II Mostra de Pesquisa , Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Congresso).

III Seminário sobre Ética em Pesquisa.Os Códigos de Ética e Disciplina Emrpesariais e seu Impacto na Dinâmica da Sociedade e na Cidadania Empresarial. 2006. (Seminário).

II mostra de pesquisa, extensão e cultura do Cejurps.II mostra de pesquisa. 2006. (Outra).

I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Direito Ambiental e Desenvolvimento Econômico. 2006. (Seminário).

Potencializando a Cidadania.O que são Direitos Humanos e qual é o papel do Estado na sua efetivação. 2006. (Encontro).

Reunião Comissão de Ética em Pesquisa da UNIVALI.Direitos Humanos, ciência e biotecnologia. 2006. (Outra).

Reunião da Comissão de Ética em Pesquisa da UNIVALI.Direitos Humanos, ciênica e biotecnologia. 2006. (Outra).

Seminário 2ª Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

Seminário de Administração Pública: O Modelo do novo Serviço Público. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI - Conselho Nacional do de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direitos Humanos, biotecnologia e novos direitos: paradoxo da modernidade contemporanea. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI - Conselho Nacional do de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Socioambientalismo como paradigma do Direito Ambiental- Estrategia para a proteção da sócio-diversidade no tratamento dos conflitos juridicos-ambientais. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI - Conselho Nacional do de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Direito da criança e do adolescente e desenvolvimento social sustentável: Uma perspectiva socioambiental. 2006. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro Direito e Política. 2005. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro Direito e Política.Pós-modernidade e bioética. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. Os mecanismos de proteção ambiental do litoral no Brasil e na Espanha. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito. Modernidade, direitos humanos e meio ambiente: os desafios colocados pela revolução biotecnológica. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD 2005. Modernidade, direitos humanos e meio ambiente: os desafios colocados pela revolução biotecnológica. 2005. (Congresso).

II JORNADA DE BIOÉTICA - Procriação: entre a natureza e a cultura. 2005. (Outra).

Por uma Política Nacional de Acesso à Justiça - Região Sul. 2005. (Seminário).

Programas Integrados. 2005. (Outra).

Semana de Estudos Campus Balneário Piçarras.Direito Ambiental. 2005. (Outra).

Sustentabilidade em Entornos Portuários. Os Mecanismos de Proteção do Litoral na Espanha e no Brasil. 2005. (Congresso).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Prevenção de Catástrofes Ambientais no Meio Marinho. 2005. (Encontro).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Contribuição do Sistema Portuário à Sustentabilidade. 2005. (Encontro).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Prevenção de Catástofres Ambientais no Meio Marinho. 2005. (Outra).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Contribuição do Sistema Portuário à Sustentabilidade. 2005. (Outra).

VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária. Potencializando a cidadania: firmando parcerias entre a Faculdade de Direito e a Comunidade. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária. Nucleo de Direitos Coletvos e o dialogo necessario com o terceiro setor: integração e multidisciplinariedade no direito. 2005. (Congresso).

V Jornada Pedagógica e III ciclo de palestras.Direito Ambiental. 2005. (Outra).

PROGRAMAS INTEGRADOS - EXTENSÃO E CULTURA.DIREITOS HUMANOS E BIOTECNOLOGIA. 2004. (Outra).

Curso Metologia do Estudo de caso. 2003. (Outra).

Fórum de Ecologia.Ética e biotecnologia. 2003. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO.PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI. 2003. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE ENSINO E PRÁTICA JURÍDICA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVALI. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE ENSINO E PRÁTICA JURÍDICA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVALI. 2003. (Seminário).

I Workshop sobre educação jurídica ambiental.I Workshop sobre educação jurídica ambiental. 2003. (Outra).

Programas Integrados do curso de Direito.O contrato social de Jean Jacques Rousseau. 2003. (Outra).

PROGRAMAS INTEGRADOS DO CURSO DE DIREITO.CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2003. (Outra).

3o Curso de Ecologia.3 Curso de Ecologia: A ecologia política e seus desafios. 2002. (Outra).

ESTATUTO DA CIDADE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO. 2002. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA. 2002. (Congresso).

I Encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e pesquisa em Ambiente e Sociedade.Direito e Biotecnologia: Dilemas introduzido pela manipulação genética e a clonagem humana no debate do direito contemporâneo. 2002. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Desafios à realização do estatuto da cidade: uma análise do caso no município de Florianóplis. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL REGIONAL DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES : CONDIÇÃO HUMANA E MODERNIDADE NO CONE SUL DA AMÉRICA LATINA. 2002. (Seminário).

O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. 2000. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - TENDÊNCIAS DO DIREITO MODERNO FRENTE A UMA NOVA ORDEM SOCIAL. 2000. (Outra).

Curso de turismo.Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável: A importância dos Direitos Fundamentais Meta-Individuais. 1999. (Outra).

Encontro de planejamento estratégico do CES IV. 1999. (Encontro).

Palestra para alunos do 2 período do curso de administração.Cidadania e Direitos Humanos. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO APROXIMAÇÕES A UMA TEORIA GERAL DO GARANTISMO. 1999. (Seminário).

1ª Sessione di Lavoro: La grande criminalità e i mercati globali. 1998. (Outra).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO SUL E SUDESTE DO BRASIL. 1998. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NATUROLOGIA APLICADA. Ética, Desenvolvimento Sustentável e sua Relação com o Direito. 1998. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NATUROLOGIA APLICADA. 1998. (Congresso).

CONFERÊNCIA ANUAL DA ASLOG.O CONTROLE DA POLUIÇÃO E O DIREITO A VIDA. 1997. (Outra).

27ª Session d'Enseignement. 1996. (Outra).

curso de formação de governantes. 1996. (Outra).

I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1996. (Congresso).

1 SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA. 1995. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E OUTROS. 1995. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 1995. (Encontro).

JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL: AS REFORMAS DO C.P.C.. 1995. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REMINISCÊNCIAS E REFLEXÕES APÓS DEZ ANOS DE APLICAÇÃO. 1995. (Seminário).

4 FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO DA USP.4 FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO DA USP. 1994. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Congresso).

III ENCUENTRO DE ESTUDIANTES DE DERECHO DEL MERCOSUR. 1994. (Encontro).

Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 1994. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS BRASIL-ALEMANHA. 1993. (Outra).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1993. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1993. 1993. (Encontro).

IX ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA.IX ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1993. (Encontro).

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1993. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL AMÉRICA 92: RAÍZES E TRAJETÓRIAS. 1992. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO E PROCESSO PENAL NA ATUALIDADE. 1992. (Seminário).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO E SEU PAPEL NA CRISE BRASILEIRA. 1992. (Congresso).

III ENCONTRO ECOLÓGICO PRÓ-PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA. 1990. (Encontro).

ÁREA DE LITERATURA DO 20 FESTIVAL DE INVERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. 1988. (Oficina).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLASILVA, M. V. V.; DITTRICH, M. G.. A regulamentação da fiscalização dos contratos administrativos pela câmara de vereadores. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BRANCO, J. O.;MOURA, G. B.. Panorama dos agroquímicos na água do Rio Itajaí-Mirim frente às políticas públicas para redução do uso e retenção nas ETA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO S.ROSA, A. M.; MARRAFON, M. A.. Transação imobiliária com criptomoedas desafios, natureza jurídica, operacionalização e tributação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLACHAVES JUNIOR, A.SALLES, B. M.. O princípio da não autoincriminação e a obrigatoriedade de submissão ao controle de alcoolemia: uma análise da constitucionalidade do art. 165-a do código de trânsito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGARCIA, M. L.; OSPINA, J. F. O.. Direito fundamental à educação infantil: limites do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais na viabilização da democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.MELO, M. P.. Licitação sustentável e seus desafios frente a política social como instrumento de política pública de desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; CREMER, M. J.;DOMIT, C.; PINHEIRO, P. C.. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes da omissão na gestão dos recursos pesqueiros: capturas acidentais de espécies ameaçadas de extinção. 2020. Dissertação (Mestrado em Saúde e Meio Ambiente) - Universidade da Região de Joinville.

VIEIRA, R. S.LIMA, R. O.GARCIA, M. L.. Plano Nacional de Energia 2050 sob a ótica da sustentabilidade: objetivos do desenvolvimento sustentável como fundamento do plano. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Branco, J. OVIEIRA, RICARDO STANZIOLAMOURA, G. B.NEVES, R. B.. Gestão de riscos e ocupação urbana: análise e efetividade das políticas públicas na contenção das inundações em Brusque - SC. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.NEVES, R. B.GUERINI, E.FLORES, G. N.. Desafios ao protagonismo do município na implementação da política pública de resíduos sólidos: estudo de caso do município de Balneário Camboriú. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAFERRER, G. R.; CALATAYUD, A. R.. Economia circular, interpretação evolutiva do dever ambiental e constitucionalismo de direito privado na tutela do meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; Nilzo Ivo Ladwig;Teresinha Maria Gonçalves; Maria de Fátima Schumacher Wolkmer. A urbanização da área de preservação permanente de rios e seus reflexos jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A crise das cidades sustentáveis: o paradoxo entre a pretensão e a realidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. O processo de contratação de obras diretamente pelas escolas em cumprimento a gestão democrática na educação e ao princípio constitucional da eficiência estudo de caso na secretaria da educação do estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2016 e 2017. 2019.

SOUZA, M. C. A.VIEIRA, R. S.; OLIVEIRA, M. R.. A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de terra e dos recursos naturais. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; POLETTE, M.;Marenzi, R. CTELLES, D. H. Q.. Avaliação do grau de vulnerabilidade socioambiental dos aglomerados subnormais no Município de Itajaí SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.LIMA, R. O.GARCIA, D. S. S.FERRER, G. R.. O papel do Estado na proteção da instituição familiar contemporânea e sua contribuição para o alcance da sustentabilidade como novo paradigma do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.BODNAR, Z.FIORILLO, C. A. P.. Improbidade administrativa urbanístico-ambiental: o deficit de participação popular na elaboração, revisão e implementação dos planos diretores. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.GUERINI, E.CASTILHOS, A. F.. Hiperconsumo e Meio Ambiente: objetivos de desenvolvimento sustentável nas políticas públicas municipais para proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.GUERINI, E.CASTILHOS, A. F.. Parcerias público-privadas contratadas por consórcio público intermunicipal como alternativa para o enfrentamento das limitações fiscais e administrativas do municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.GUERINI, E.CASTILHOS, A. F.; GOMEZ, J. M. L.. O IPTU ecológico como política pública de sustentabilidade: um estudos sobre a viabilidade de implementação no município de balneário camboriú SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

POLETTE, M.;BEAUMORD, A. C.VIEIRA, R. STANZIOLA; PINHEIRO, I. G.. Avaliação dos planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos dos municípios da foz do Rio Itajaí. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, M. R.;VIEIRA, R. STANZIOLA. A Trajetória do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. STANZIOLA; DIAS, M. A. H.;RAMOS, A. M.. Balada pela vida: álcool e direção, mistura fatal um instrumento de gestão da política de segurança no trânsito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. STANZIOLAGARCIA, D. S. S.FERRER, G. R.. Deslocados Ambientais e os Impactos Multidimensionais: uma análise da importância da regulamentação dessas pessoas para o alcance da Sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, M. R.;VIEIRA, R. S.. Benefício de prestação continuada: as relações de poder na trajetória de um direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BAHIA, C. M.VIEIRA, RICARDO STANZIOLASTELZER, J.. Comércio justo: a promoção da dignidade humana nas relações comerciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RAMOS, F.GUERINI, E.VIEIRA, R. STANZIOLA; BASTOS, J. T.. Planejamento urbano, legislação e práticas urbanísticas de desenvolvimento do município de Ilhota/SC noa período de 1980-2017.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, P. R. M.;VIEIRA, R. STANZIOLA; CHEREM, G. S.. O Estatuto dos Refugiados, os Haitianos no Brasil e a Dificuldade de Preposição de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. STANZIOLA; OLIVEIRA, P. R. M.;MELO, M. P.. A Lei de Cotas como Viabilizadora de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência: uma análise do atual contexto do Estado de Santa Catarina e Iajaí. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; BRODERSEN, G.; DITTRICH, M. G.; JOHNSON, G. A.. A participação social para a efetivação das políticas públicas de saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; JOHNSON, G. A.; CARDOSO, P. J. F.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Sobreposição de parques e territórios: invisibilidade das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Santa Catarina. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.STAFFEN, M. R.. Política pública ambiental: a tributação na gestão municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAPORTANOVA, R. S.BAHIA, C. M.; SCHERER, M.. Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NEVES, R. B.; DIAS, M. A. H.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; HERNANDEZ, J. G. V.. Os efeitos socioeconômicos do licenciamento ambiental: aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população local. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; ALBUQUERQUE, L.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente do trabalho: análise do meio ambiente do trabalho das indústrias de pesca de Santa Catarina. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; ALBUQUERQUE, L.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A vulnerabilidade socioambiental na modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; SCHEIBE, L. F.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.PORTANOVA, R. S.PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Crimes ambientais como crimes contra a humanidade: a viabilidade de um julgamento no tribunal penal internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.PORTANOVA, R. S.OLIVEIRA, A. B.. Sustentabilidade urbana e a poluição visual: desafios da regulamentação da publicidade em meio urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; REAL- FERRER, Gabriel;SOUZA, M. C. S. A.. A participação pública e justiça ambiental: dilemas e desafios de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; DIAS, M. A. H.; JOHNSON, G. A.. MARCO REGULATÓRIO E A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA BRASILEIRA: A AMBIGUIDADE DO MARCO REGULATÓRIO COM REFLEXO NA PROBLEMÁTICA DO PORTO DE ITAJAÍ. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O tratamento jurídico dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil: caso dos celulares e computadores pessoais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Estudo descritiivo e analítico acerca da degradação ambiental causada pelas drogas ilícitas sob a perspectiva do princípio da sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. C. A.VIEIRA, R. S.; REAL- FERRER, Gabriel. Aspectos ambientales del uso de agua dulce en las actividades extractivas y productivas en el Peru y Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; REAL- FERRER, Gabriel. Juizado especial cível: reclamação constitucional e a turma nacional de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais dos Estados e do Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; SILVEIRA, A. A. S.; MONTE, M. J. F.. A jurisprudência como fonte de direito: fundamentos jurídico-políticos da legitimidade democrática dos órgãos jurisdicionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLAALVES, E. L.. A gestão municipal dos resíduos sólidos frente a política nacional de resíduos sólidos: o controle dos tribunais de contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLASTAFFEN, M. R.. INTERVENÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A LEGITIMIDADE POLÍTICA E PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLABODNAR, Z.ALVES, E. L.. A política pública Mais Ambiente Brasil - MAB: uma análise da aplicabilidade e efetividade nas propriedades rurais do Estado de Santa Catarina. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DERANI, C.BALTHAZAR, U. C.PORTANOVA, R. S.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais de implementação do certificado internacional de conformidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOLEMBIEWKI, C.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; REIS, S. F.. Sindicato dos trabalhadores no Brasil: a competência do Estado no controle da contribuição sindical obrigatória. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, L. H.;GARCIA, M. L.. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento - Uma aproximação Necessária em face dos projetos de Mineração em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; SANTOS, M. C.;GARCIA, D. S. S.. Elisão e evasão fiscal: princípios constitucionais tributários e os limites para desconsideração dos atos ou negócios jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGARCIA, D. S. S.DANTAS, M. B.. Princípios constitucionais informadores da Holding como planejamento sucessório de empresa familiar brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLADANTAS, M. B.GARCIA, D. S. S.. Direito ambiental e direito sanitário: identificação de equivalência entre seus ramos de atuação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; PUGLIESI, F.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo porto do Itaqui/MA: elementos conceituais da norma jurídica e de incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BENITEZ, Luiz Braulio Farias; ALBUQUERQUE, L.. A IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM FLORIANÓPOLIS-SC COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NA GESTÃO MUNICIPAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.VIEIRA, R. S.GARCIA, D. S. S.. Análise dos principios fundantes para discussão acerca da responsabilidade civil no caso de omissão do poder público que causa dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.VIEIRA, R. S.; SAVARIS, J. A.. Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; OLIVEIRA, M. R.;ROSSETTO, A. M.. A UTILIZAÇÃO DA ?USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA? COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.DANTAS, M. B.NEVES, R. B.. Competência executiva comum em matéria ambiental consideração a lei complementar n 140/11. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.SOUZA, M. C. A.; REAL- FERRER, Gabriel. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras pelo dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; MONTE, M. J. F.;OLIVEIRA, A. B.. Contratos na internet: a transnacionalização do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A coordenação de atores da ajuda humanitária internacional e as expressões de desnacionalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A possibilidade da transnacionalização da Amazônia como alternativa a sua internacionalização. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Populações tradicionais da Amazônia - a bioterapia do direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Aquisições públicas e sustentabilidade: uma análise das contratações públicas como garantia de governança e sustentabilidade local. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas: uma hermenêutica na perspectiva de efetividade da administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marenzi, R. CMENEZES, J. T.; POLETTE, M.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Análise da percepção, resiliência e adaptação de atores sociais de Itajaí (SC), frente as mudanças climáticas, como foco nas inundações. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciencia e Tecnologia Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; REAL- FERRER, Gabriel;GARCIA, M. L.. Respostas institucionais e tendências globais face aos desafios da mudança climática à luz da justiça ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; REAL- FERRER, Gabriel;GARCIA, M. L.. (DES)GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAPILAU SOBRINHO, Liton Lanes; BRANDAO, P. T.. Tutela consumerista transnacional: transgenia, meio ambiente e globalização. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PORTANOVA, R. S.VIEIRA, R. S.; FAGUNDEZ, P. R. A.; ALBUQUERQUE, L.. Os Resíduos sólidos domiciliares em face da lei 12.305 e a Proteção do Solo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;VIEIRA, R. S.PORTANOVA, R. S.; MATTEI, L. F.. Racionalidade ambiental e o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas de distribuiçao ecológico-econômica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SEIXAS, C.VIEIRA, R. S.; ASMUS, M.;QUINTANILHA, F.. Comunidades Tradicionais em Movimento - Perspectivas para o desenvolvimento territorial sustentável, gestão adaptativa e educação ambiental em Unidades de Conservação Marinho - costeiras. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.. A função socioambiental da propriedade: o registro de imóveis como instrumento de política pública de proteção ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; LENZI, F. C.. A reforma da legislação tributária municipal como ferramenta para aumento da arrecadação própria e incremento de políticas públicas, com ênfase na extrafiscalidade do IPTU. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.PRIESS, A. S.. Uma tecnologia social para superar as adversidades nas licitações públicas sustentáveis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.PRIESS, A. S.. Análise comparativa dos modelos jurídico-administrativos para prestação dos serviços de saneamento no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.MAEYAMA, M. A.SILVA, M. V. V.. As leis municipais de organizações sociais (OSS) e contratos existentes como opção de gestão de unidades de saúde junto as secretarias municipais de saúde de Santa Catarina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; LENZI, F. C.. As potencialidades de políticas públicas no turismo: uma proposta para o desenvolvimento turístico de Itajaí. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A pessoa comd eficiência na empresa privada: lei de cotas como viabilizadora de inclusão social em Itajaí/SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLABODNAR, Z.; DITTRICH, M. G.. DO DIREITO À SAÚDE EFETIVO: ENTRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO - UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. INTERVENÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A LEGITIMIDADE POLÍTICA E PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. O CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PROPOSIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLABODNAR, Z.. A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS PROPRIEDADES RURAIS, SOB QUESTIONAMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGUERINI, E.. POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOLEMBIEWSKI, C.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. OS MECANISMOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO SOBRE AS ENTIDADES SINDICAIS NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIAS, M. A. H.;LERIPIO, A. A.VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGUERINI, E.. AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DOS PROCESSOS NA GESTÃO PORTUÁRIA A PARTIR DO MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; DITTRICH, M. G.;PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS (E)FEITOS SOBRE A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; DIAS, M. A. H.. INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA BRASILEIRA: Um estudo comparativo entre os diferentes marcos regulatórios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEITE, J. R. M.; CADEMARTORI, L. H.;VIEIRA, R. S.PORTANOVA, R. S.. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.GUERINI, E.. A utilização da chamada "usucapião administrativa" como instrumento de regularização fundiária no município de Tijucas. 2013.

VIEIRA, R. S.GUERINI, E.. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO MECANISMO A PARTIR DE SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLARAMOS, F.. A política pública de preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEITE, J. R. M.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLAMONTERO, C. E. P.. O paradigma da sustentabilidade no Estado de Direito Ambiental: fundamentos para a investigação da Obsolência Planejada na sociedade de consumo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAMarenzi, R. C. Meio ambiente e políticas públicas: análise da normatização estabelecida no novo código florestal aplicável no Estado de Santa Catarina e os reflexos na gestão da política florestal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; MEDEIROS, R. P.. Desastres Socioambientais e Políticas Públicas: Políticas Públicas de Desocupação de Areas de Risco, para minorar os conflitos socioambientais nas areas de inundações e deslizamentos de encostas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.ROSSETTO, A. M.. Licitações sustentáveis seus desdobramentos no ambito das instituições federais de ensino superior (ifes): O caso da Universidade Federal do Paraná. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAOLIVEIRA, A. C. D.. Vulnerabilidade socioambiental da criança e do adolescente: uma investigação do papel dos conselhos previstos no estatuto da criança e do adolescente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLALERIPIO, A. A.. Desenvolvimento sustentável e economia verde - concretude do sistema de pagamento por serviços ambientais em Santa Catarina. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGUERINI, E.. Análise prévia dos editais de concessão de serviço público. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; MEDEIROS, R. P.. Educação ambiental e agenda 21 local: perspectivas a partir de uma experimentação da política ambiental "com-vida": vamos cuidar do Brasil com as escolas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAROSSETTO, A. M.. O desenvolvimento, crescimento econômico e governança participativa de políticas públicas municipais: o caso do conselho municipal de desenvolvimento econômico do município de Gaspar - SC. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGARCIA, M. L.. Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do exercício da cidadania: uma visão social e política do Jus Postulandi. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; MEDEIROS, R. P.. Dilemas sobre as políticas públicas ambientais para as áreas de preservação permanente em meio urbano. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAROSSETTO, A. M.. Sistema integrado de gestão do ambiente urbano para o desenvolvimento sustentável de cidades - um estudo de caso nos municípios de Camboriú e Balneário Camboriú/SC. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAROSSETTO, A. M.. Política nacional de fortalecimento da agricultura familiar: análise crítica e sua implicações na sustentabilidade ambiental dos territórios. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAABIB, S. W.. Meio ambiente e desenvolvimento urbano na orla do município de Navegantes: uma proposta de diretrizes para a legislação ambiental. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BOEIRA, S. L.; BUGLIONE, S.. Licenciamento ambiental, justiça ambiental e socioambientalismo: os desafios da equidade ambiental na elaboração de políticas públicas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.ALEXANDRE, A.; SELL, S.. A Policia Militar de Santa Catarina e a Tutela do Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em educação ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.. Ecopedagogia w cosmoconsciência: análise sobre a efetividade do sexto espaço de aprendizagem. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em educação ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A responsabilidade civil ambiental pela inobservância do princípio da prevenção na utilização de agrotóxicos na produção de cebola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Responsabilidade civil do estado por omissão na fiscalização ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Lixo espacial: implicações jurídicas do impacto ambiental decorrente de sua queda na superfície terrestre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.STOHRER, C. M. S.. Da (im)possibilidade da prática da farra do boi ante a emenda constitucional n. 96. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.STOHRER, C. M. S.. Da experimentação científica animal como crime de maus-tratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.STOHRER, C. M. S.. Responsabilidade civil do Porto de Itajaí/SC pelo dano ambiental causado pela dragagem do Rio Itajaí Açú em 2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.STOHRER, C. M. S.. Penas aplicadas as pessoas jurídicas na condenação pela prática de crimes ambientais no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOEDI, W.;SILVA, D. C. C.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A agenda global de desenvolvimento pós-2015: financiamento ao desenvolvimento sustentável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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STOHRER, C. M. S.VIEIRA, R. S.. Do dever do Município de dar correta destinação final aos resíduos de grande volumes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, C. M. S.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. O dever de descontaminação de corpos d'água quando do anonimato do poluidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, C. M. S.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. As possíveis implicações jurídicas da destinação ihnadequada do sistema residual de esgoto por moradores no município de itajaí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, C. M. S.VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. A segurança alimentar brasileira em face da regulação dos alimentos geneticamente modificados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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VIEIRA, RICARDO STANZIOLAROESLER, C. R.; FREITAS, P.. Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: frente à aprovação da nova lei de biosegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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VIEIRA, R. S.. Interferência nas comunicações telefônicas frente aos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A evolução da legislação e dos instrumentos de controle ambiental e de gestão territorial urbano municipal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Licenciamento no órgão ambiental: Caso prático - Fatma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Órgão Públicos e a responsabilidade pelos serviços prestados no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Biopirataria: a Proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. o arquífero guarani: uma ánalise frente a política de preservação dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Direito ambiental internacional e desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Regimes de aproveitamento das substâncias minerais sob a égide da legislação minerária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Estado e mídia: violação dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. As ações do comitê internacional da cruz vermelha na proteção à população civil em tempos de conflitos armados: o caso da ex-Iugoslávia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A antinomia entre a constituição federal e a convenção americana de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A tutela do meio ambiente frente às contruções irregulares em àreas de preservação permanente no município de Florianópolis-SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A efetividade do acesso à justiça no juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAMATZENBACHER, F. S.GASSEN, V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a importância da educação ambiental como penalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BASTOS JR, L. M.;MONTIBELLER, A.. A responsabilidade solidária da administração pública por danos ao meio ambiente decorrentes de empreendimentos imobiliários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BASTOS JR, L. M.;MATZENBACHER, F. S.. Ordem, hegemonia e repressão: uma análise sobre a aplicação do Direito Internacional Penal no século XX. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLANEVES, R. B.MATZENBACHER, F. S.. A relevância do princípio ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - suporte do direito à vida - sobre a propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; BUGLIONE, S.;MONTIBELLER, A.. Direito e consciência: elementos essenciais para uma justiça ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGASSEN, V.NEVES, R. B.. Aspectos legais sobre a poluição do sistema aquífero guarani no Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAGARCIA, M. L.; SILVA, T. M. S. T.. A competência municipal para realizar o Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAMONTIBELLER, A.; BRIAO, L. D. C.. Aplicabilidade do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; KLUG, J.; SAUL, M. V. A.. Polemicas do Tombamento como forma de protecao do patrimonio historico e cultural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.. O Princípio do desenvolvimento sustentável: frente ao Direito Urbanístico Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Imposto Ecológico: uma alternativa para Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. O Direito do Consumidor como Fator de Educação Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. o valor da igualdade frente às pessoas portadoras de cegueira e o acesso ao ensino superior no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. O poder efetivo dos direitos fundamentais: como pode o cidadão utilizar-se das ações judiciais que tutelem direitos constituionais que estão ao seu alcance. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Tombamento de patrimônio histórico/ cultural: instituição por ato do executivo, legislativo ou judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. O direito do consumidor como fator de educação social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Direito à informação e direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. o princípio do desenvolvimento sustentável: frente ao direito urbanístico ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Dano moral ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Meio Ambiente e Cidadania: a inclusão do aspecto social do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil como base de proteção ambiental através da lei 9.605/98.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Educação e cidadania - Direito ou privilégio?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Responsabilidade civil do município para depósito ilegal de resíduos sólidos (lixão). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Publicidade enganosa e abusiva frente o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Assistência jurídica integral e gratuita no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Comissão de seleção para processo seletivo do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Comissão de seleção para processo seletivo do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2018.

VIEIRA, R. S.. Processo de ingresso no programa de mestrado em Relaçoes Internacionais. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Comissão de Autoavaliação do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

CUNHA, B. P.; CODONHO, M. L. C. F.; ROSA, L.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Membro da Comissão de Avaliação Prévia da Tese de Doutorado intitulada ?Direito à Moda Sustentável: contribuições legislativas para o ODS 12?, a aluna Luísa Bresolin de Oliveira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,. 2023. Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.. Coordenador de grupo de trabalho de artigos: BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

VIEIRA, R. S.. Coordenador de grupo de trabalho de artigos: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO II. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

VIEIRA, R. STANZIOLA. VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos - coordenador do Grupo de Trabalho Políticas constitucionais, sustentabilidade socioambiental e mudanças climáticas. 2021. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VIEIRA, R. S.. Coordenador de grupo de trabalho de artigos: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Coordenador de grupo de trabalho de artigos: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

VIEIRA, R. S.. Avaliador de projetos submetido ao edital 5/2019. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP, designada pelo Ato Regimental n 023/PMGPP/2016. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLAPORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.. O papel do Conselho Gestor na proteção dos direitos socio-ambientais em reserva extrativista: um estudo de caso na RESEX Pirajubaé/SC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Membro da Comissão Científica do II Simpósio Ciência e Tecnologia Ambiental. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.PORTANOVA, R. S.; SCHEIBE, L. F.;BAHIA, C. M.. Projeto de Tese intitulado "Água virtual e direito: uma relação (in)existente? Os fluxos hídricos glocais e a (in)justiça no acesso humano à água no Antropoceno". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.SOUZA, M. C. A.GARCIA, D. S. S.. O processo preparatório da conferência Rio+20. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do PMGPP. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

REAL- FERRER, Gabriel;CRUZ, P. M.GARCIA, M. L.MARTIN, G. V.PILAU SOBRINHO, Liton LanesVIEIRA, R. S.; OLIVIERO, M.;BODNAR, Z.. Comitê cientifico responsavel pela avaliaçao de trabalhos para a I conferencia Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.. Membro Comitê cientifico Revista Novos Estudos Juridicos. 2012. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov.

Plano Nacional de Energia 2050 sob a ótica da sustentabilidade: objetivos do desenvolvimento sustentável como fundamento do plano; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O papel do Estado na proteção da instituição familiar contemporânea e sua contribuição para o alcance da sustentabilidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O Iptu ecológico como politica publica de sustentabilidade: um estudo sob re a viabilidade de implementação no município de Balneário Camboriú - SC; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Balada pela vida: álcool e direção, mistura fatal um instrumento de gestão da política de segurança no trânsito; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Sobreposição de parques e territórios: invisibilidade das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Santa Catarina na era de novos direitos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A participação social para a efetivação das políticas públicas de saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Política pública ambiental: a tributação na gestão municipal como instrumento de proteção do meio ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente do trabalho: análise do meio ambiente do trabalho das indústrias de pesca de Santa Catarina; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A vulnerabilidade socioambiental na modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Crimes ambientais como crimes contra a humanidade: a viabilidade de um julgamento no tribunal penal internacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Sustentabilidade urbana e a poluição visual: desafios da regulamentação da publicidade em meio urbano; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A participação pública e justiça ambiental: dilemas e desafios de acesso à justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

MARCO REGULATÓRIO E A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA BRASILEIRA: A AMBIGUIDADE DO MARCO REGULATÓRIO COM REFLEXO NA PROBLEMÁTICA DO PORTO DE ITAJAÍ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O tratamento jurídico dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil: caso dos celulares e computadores pessoais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Estudo descritiivo e analítico acerca da degradação ambiental causada pelas drogas ilícitas sob a perspectiva do princípio da sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A política pública Mais Ambiente Brasil - MAB: uma análise da aplicabilidade e efetividade nas propriedades rurais do Estado de Santa Catarina; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM FLORIANÓPOLIS-SC COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NA GESTÃO MUNICIPAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A UTILIZAÇÃO DA ?USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA? COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A política nacional de resíduos sólidos e seus (e)feitos sobre a obsolescência planejada; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Judicialização, criminalização e mudança cultural - o combate à corrupção na gestão pública brasileira na década recente; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desenvolvimento sustentavel e economia verde: concretude do sistema de pagamento por serviços ambientais nos municipios de Sao Bento do Sul, Balneário Camboriú e Camboriú; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Proteçao Socioambiental integral de crianças e adolescentes em um contexto de risco e injustiça ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Análise de sustentabilidade e justiça ambiental no modelo de integração agroindustrial na mesorregião oeste de Santa Catarina; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Dilemas sobre politiicas publicas para areas de preservaçao permanente em meio urbano: o caso do municipio de Joinvile; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Governança Socioambiental como instrumento para a implantaçao de uma Gestao compartilhada e sustentavel de residuos solidos urbanos na regiao da Foz do Rio Itajai; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito das crianças e adolescentes face ao paradigma da jsutiça ambiental e do socioambientalismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

direito ambiental e economia verde: um estudo critico sobre o Pagamento de Serviços Ambientais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Limites e possibilidades da implantaçao de uma ZPE - zona de processamento de exportaçao em Cáceres - MT - Articulaçoes institucionais e interesses economicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Principais irregularidades nos editais de concessão de serviços públicos no Estado de Santa Catarina; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desastres socioambientais e políticas públicas: políticas públicas de desocupação das áreas de risco, para minorar os efeitos dos conflitos socioambientais nas áreas de inundações e deslizamentos de encostas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Políticas públicas e a participação popular no processo de ressocialização do adolescente em conflito com a lei: realidade ou utopia?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Da (in)dispensabilidadedo advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visâo jurídica, social e política do jus postulandi; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Avaliação da gestão pública municipal: SIASPM - Sistema Integrado de Avaliação da Segurança Pública Municipal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Políticas públicas municipais de governança participativa: o caso do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Gaspar - SC; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Licenciamento ambiental e relatório de impacto ambiental (RIMA) da UHE Foz do Chapecó: um estudo pautado na avaliação da equidade ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Avaliaçao de Equidade Ambiental e licenciamento ambiental: analise da UHE Foz do Chapeco; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito ambiental, emancipação e sociedade de risco: desafios da tutela constitucional ambiental e do direito socioambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Ambiental, comércio e desenvolvimento econômico sustentável; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A Mudança Climática, o Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: elementos de um Novo Paradigma de Comportamento Econômico-ambiental; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Areas de Preservação Permanente e Zona Costeira: um estudo sobre as encostas do Rïo Itajaí-Açu; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

DESASTRES AMBIENTAIS E OS LIMITES JURÍDICOS DA RESPONSABILDIADE PENAL; 2022; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Governança global e justiça ambiental face aos desafios das mudanças climáticas planetárias; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

(DES)GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Respostas institucionais e tendências globais face aos desafios da mudança climática à luz da justiça ambiental; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Governança e controle social em politicas publicas socioambientais no Brasil; 2012; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Renovação do sistema jurídico ambiental e realização do acesso à justiça ambiental pela atividade criadora no âmbito da decisão judicial dos conflitos jurídico-ambientais; ; 2006; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Provas na Investigação Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Publica - Agentes) - Academia de Políicia Civil do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Investigação Policial e Direitos Humanos: um estudo do Crime Organizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Gestao de Seg Pub - Agentes) - Acadepol Sc; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direitos Humanos e Atividade Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Publica - Agentes) - Academia de Políicia Civil do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Delegacias da Mulher - aspectos criticos com relação à cidadania e direitos humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Seg Publ - Delegados) - Academia de Políicia Civil do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA POLICIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Seg Publ - Delegados) - Acadepol Sc; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

DIREITO PENAL DIFUSO: uma necessidade da sociedade moderna; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Seg Publ - Delegados) - Acadepol Sc; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Ecopedagogia e cosmoconsciencia - Analise sobre a efetividade do sexto espaco de aprendizagem; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em educação ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O movimento estudantil enquanto protagonista de mudanças políticas e sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A legitimidade do ministério público para presidir investigação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Consórcios públicos e o desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A participação social na elaboração de leis que tratam sobre planejamento urbano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Crise climática à luz do direito ambiental internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: limites e eficácia da proteção dos conhecimentos tradicionais em relação à conservação da biodiversidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Análise da possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente especificadas pelo município de Florianópolis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Rebello Genauck; Dano ambiental e sua reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Plano nacional de gerenciamento costeiro princípio da precaução projeto orla; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Proteção jurídica dos recursos hídricos em área urbana: estudo de caso do Ribeirão Ressacada na cidade de Itajaí-SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Ouro azul: a tutela jurídica da água doce no Brasil e os riscos socioambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Problematização da democracia no estado liberal: reflexões a partir do debate Schmitt - Kelsen; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Da Usucapião Especial Coletiva Urbana: Aplicabilidade ao Caso Concreto da Vila Santa Rosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Constituição Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Areas de preservação permanente e as Resoluçoes Conama 303/02 e 360/06; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Fundamental à Saúde: uma análise de políticas públicas segundo a Constituição Brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Portuário: implicaçoes de segurança ambiental e de trabalho na atividade portuária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Meio Ambiente e reforma agrária no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Polêmicas do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: O caso de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desafios ao desenvolvimento sustentável no Brasil: os impasses em torno da atividade rural; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direitos Fundamentais e Manipulação da Informação: Um estudo crítico sobre desenvolvimento e sustentabilidade no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Ambiental Internacional: da economia ecológica ao desenvolvimento sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Recursos Hídricos no Brasil: um estudo jurídico e histórico crítico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Meio ambiente, sustentabilidade e OGMs: Uma análise dos paradoxos da legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Mecanismos de responsabilização por dano ambiental: um estudo comparativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

F; Medeiros; Função Socioambiental da Propriedade Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A Globalização e a regulamentação dos usos das águas no Brasil: entre os interesses políticos, sociais e econômicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Organismos Geneticamente Modificados e o princípio da precaução frente à aprovação da nova lei de biossegurança; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito de acesso a educação para criança de 0 a 6 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Aspectos jurídicos e ambientais na gestão das águas do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Polêmicas no tombamento como forma de proteção do patrimônio cultural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Implicações da nova lei de Biosegurança em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias: para onde vamos?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Estado e mídia : violação dos direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Regimes de aproveitamento das substânciasminerais sob a égide da legislação minerária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

o arquífero guarani: uma análise frente a política de preservação dos recursos hídricos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Justiça Internacional : Dilemas em relação ao Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Ambiental Internacional e Desenvolimento Sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A Função Sócioambiental da propriedade: uma análise crítca do direito brasileiro contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Princípios de direito ambiental: propostas para um novo paradigma do direito contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Responsabilidade ambiental da adminstração pública municipal: Os danos decorrentes de especulação imobiliária; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Aquífero Guarani: Aspectos jurídicos, sociais, políticos, ambientais e econômicos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Responsabilidade Ambiental e Termo de Ajuste de Conduta: Limites e Possibidades; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Responsabilidade Penal e Educação Ambiental: possibilidades da Lei 9; 605/98; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A efetividade do acesso à justiça no juizado especial Cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A tutela do meio ambiente fretre às construções irregulares em áreas de preservação permanente no município de Florianópolis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O Direito do consumidor como fator de educação social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Imposto ecológico: uma alternativa para santa Catarina; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Dano moral ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O valor de igualdade frente às pessoas portadoras de cegueira e o acesso ao ensino superior no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

o poder efetivo dos Direitos fundamentais: como pode o cidadão utilizar-se das ações judiciais que tutelem direitos constitucionais que estão ao seu alcance; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito de Informação e Direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O Princípio do desenvolvimento sustentável: frente ao Direito Urbanístico Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desafios contemporâneos à consagração jurídica do princípio do desenvolvimento sustentável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Dano ambiental e responsabilização de pessoa jurídica de direito público; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Tombamento do patrimônio histórico/cultural: instituição por ato do executivo, legislativo ou judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Responsabilidade civil do município por depósito ilegal de resíduos sólidos (lixão); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito agrário brasileiro: polêmicas no processo de desapropriação no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Manipulação genética e eugenia: uma reflexão sobre o direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O exercício de competência dos comitês da Bacia Hidrográfica, art; 38 da Lei n; 9433/07: O caso do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desapropriação : A desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Biodiversidade: o atual estágio de proteção jurídica dos conhecimentos transgeracionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Educação e cidadania direito ou privilégio?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

; A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica : um estudo de jurisprudência no TJ - SC; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A Transação na Ação Civil Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A Possibilidade de defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes brasileiros por via de ação civil pública; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Cidadania e Movimentos Sociais: uma análise do movimento estudantil catarinense; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O movimento ambientalista e o direito ambiental no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A responsabilidade civil objetiva por dano ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Da legitimidade do Ministério Público para impetrar ação contra o Poder Público em face do descumprimento do art; 6o, I,, d, da lei n; 8080 que regula em todo território nacional as ações e serviços de saúde; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O direito fundamental ao trabalho: a inclusão dos portadores de deficiência; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito ambiental e desenvolvimento econômico: os desafios do nascente "Direito Ambiental Portuário"; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito ambiental em transformação: um estudo da governança ambiental e do desenvolvimento sustentável a partir de uma perspectiva socioambientalista no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Cidadania Socioambiental; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Ambiental Portuário e os desafios da gestào integrada de zona Costeira: o Caso do Porto de Itajaí; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Mudança Climática e Governabilidade Global: uma análise do potencial do protocolo de Quioto; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa em Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Usucapião Coletivo Urbano: um estudo de caso em Florianópolis-Sc; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa em Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito Ambiental e Desenvolvimento Econômico: desafios do nascente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Políticas públicas e administração pública democrática no Brasil: uma análise da concretização dos direitos socioambientais à luz da constituição brasileira; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Políticas Públicas e Administração Pública Democrática no Brasil: uma análise à luz da pesrespectiva socioambiental da Constituição Brasileira de 1988; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Escola Superior de Administracao e Gerenciamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O processo de certificação dos créditos de carbono no Brasil: aspectos jurídicos; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Cidadania e estado nação: os desafios de concretização dos novos direitos; 2005; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Formas jurídicas de proteção do patrimônio cultural: uma análise de casos emblemáticos em Santa Catarina; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Animais Silvestres e Biopirataria no Brasil: uma contextualização jurídica crítica; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Tribunais Internacionais: Um estudo comparativo entre os Tribunais Internacionais de Kosovo e Ruanda; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A biopirataria de animais silvestres no Brasil: uma análise crítica dos instrumentos legais; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Os desafios do Biodireito: uma análise de direito constitucional comparado; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Reflexões trazidas pela biotecnologia à luz do direito constitucional brasileiro; 2003; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Educação e cidadania : direito ou privilégio; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Biotecnologia e clonagem humana: o atual estágio de reconhecimento jurídico no Brasil; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Direito e biotecnologia mediante a norma constitucional brasileira; 2002; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Cidadania e Movimento Estudantil: a experiência concreta em duas faculdades de direito de Santa Catarina; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

O papel das ONGs ambientalistas na conscientização para o direito ambiental; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

A aplicabilidade do art; 93 da Lei n; 8; 213/91: a inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Organizações não-governamentais: estrutura jurídico-administrativa e contribuição efetiva para a comunidade; 2000; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Desenvolvimento Sustentavel e direito à vida no Brasil; 2007; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

Impactos ambientais na zona costeira decorrentes de ocupação indevida ou sem planejamento: o caso das encostas do Rio Itajaí-açu; ; 2006; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA ; GUIMARAES, M. ; SILVA, F. ; LIMA, Roberta . Manual de Implementação do Núcleo de Justiça Comunitária. 2014.

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VIEIRA, RICARDO STANZIOLA ; GUIMARAES, M. ; SILVA, F. ; LIMA, Roberta . Programa Justiça Comunitária - Caderno de desenho e planejamento institucional. 2014.

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VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: Urbanização brasileira: o direito à uma cidade (em desenvolvimento) sustentável. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: O bem jurídico fundamental do meio ambiente e os desafios para a efetividade da sua tutela. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: Litigância climática: instrumento de políticas contra mudanças climáticas. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: Cidades e desenvolvimento sustentável: compromisso com a redução da miséria, inclusão socioeconômica e preservação ambiental. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: A variabilidade climática na mutação genética como um fator de identidade social. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: A responsabilidade dos atores sociais na implementação da economia verde: a governança como fator determinante de mudança. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: A regularização fundiária de núcleos urbanos informais e o meio ambiente: a inaplicabilidade da teoria do fato consumado e o princípio da proibição de retrocesso ambiental. 2020.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Parecer técnico de avaliação do artigo intitulado: A poluição no mar causada pelos despejos e vazamentos de óleos: um impacto irreversível à vida marinha e à saúde humana. 2020.

VIEIRA, R. STANZIOLA ; LIMA, R. O. . Debate: Narrativas em confinamento na América Latina. 2020.

VIEIRA, RICARDO S. ; LIMA, R. O. . Live: CAOS filosófico. 2020.

VIEIRA, R. STANZIOLA ; GARCIA, M. L. ; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; SILVA, J. E. ; CHAVES JUNIOR, A. ; GUASQUE, B. ; SOUZA, M. C. A. ; GARCIA, D. S. S. ; GARCIA, H. S. ; MATIDA, J. ; GRADOS, G. A. . Seminário Internacional - Análise dos dilemas democráticos pós covid-19. 2020.

VIEIRA, R. STANZIOLA . Avaliador dos Projetos submetidos ao Edital 5/2019 - para a quota de 2019 - avaliando 1 projeto. 2019.

VIEIRA, R. STANZIOLA . Avaliador dos Relatório finais dos Projetos aprovados no Edital 5/2018 - Avaliando 1 projeto.. 2018.

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Avaliador do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães do 15 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental realizado pela APRODAB. 2017.

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VIEIRA, R. S. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico sob a identificação 'ookOYeXP35cPt5P1' para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

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VIEIRA, R. S. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico sob a identificação '8s19ianx0U27h731' para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

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VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . canal Youtube. 2019; Tema: Lacis - Cidadania e Sustentabilidade. (Rede social).

VIEIRA, R. S. ; LIMA, Roberta . sustenta-habilidade. 2012; Tema: cidadania e direito socioambiental. (Blog).

VIEIRA, R. S. ; LIMA, Roberta . Sustenta-habilidade. 2012; Tema: cidadania e direito socioambiental. (Rede social).

LIMA, Roberta ; VIEIRA, R. S. . sustenta-habilidade. 2011; Tema: Direito e Politica socioambiental. (Site).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Direito, Cidadania e governança socioambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VAZ, F. A. S. ; VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . GAA Falar em Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRIEUR, Julien ; VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . O Papel do Direito para Implantação da Governança Ambiental Global : O Estado da Arte dos ODS em diferentes cenário mundiais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA ; ARMADA, C. A. S. . Curso de formação de lideranças para o desenvolvimento sustentável. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA ; Charles Alexandre Sousa Armada . Cidadania e Desenvolvimento. 2019. (Relatório de pesquisa).

VIEIRA, RICARDO S. . Macroprograma: Trilhas Formativas da Univali - implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentavel - ODS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. STANZIOLA . Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Consumismo; Saúde e Medicalização da Vida; Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Legislação e a cidade; Planejamento urbano; Eventos externos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Curso de Promotores Socioambientais Populares: Direitos humanos e justiça ambiental; direito ambiental e direito à informação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Formações da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Formações da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - IV COOPERAGEM: Encontro de Integração das Cooperativas de Catadores da Região da Foz do Rio Itajaí Açu. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA . Direito ambiental internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . II Encontro de Políticas Públicas: Os conselhos, as políticas públicas e participação social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. ; BELUZZO, A. . Gestão urbana e Conferencia Nacional das Cidades: desafios da governança socioambiental e politicas publicas integradas no ambiente urbano. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. . Curso de Extensão Universitária - Direito e Cidadania Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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VIEIRA, R. S. . Curso Promotores Socioambientais Populares. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, A. C. D. ; GUERINI, E. ; VIEIRA, R. S. . II Oficina do Observatório de Políticas Publicas - OPP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. ; KHARLAKIAN JUNIOR, Georges Fouad . Desafios Socioambientais envolvidos na Conferencia Rio+20. 2012. .

VIEIRA, R. S. . Direito e Cidadania Socioambiental - instrumentos juridicos e politicos para a pratica do novo Direito da Sustentabilidade. 2012. .

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DIEGUES, Antonio Carlos ; RESENDE, Simone ; MOREIRA, Gustavo ; CERCHIARI, R. M. ; VIEIRA, R. S. ; COELHO, Daniele . urso de difusao cultural - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: territorio, conhecimento e direitos. 2011. .

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VIEIRA, R. S. . Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, R. S. . Direito Ambiental Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Volney Campos dos ; VIEIRA, R. S. . Potencializando a Cidadania - direito das crianças e adolescentes em uma perspectiva crítica socioambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVEDON, Fernanda de Salles ; VIEIRA, R. S. . Programa UNICIDADE - linha de Socioambientalismo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, R. S. ; SILVA, P. . Novos Direitos , Socioambientalismo e Cidadania: uma análise à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2006. (Relatório PROBIC).

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VIEIRA, R. S. ; MATTIA, F. . Mecanismos jurídicos de controle, proteção e responsabilidade por dano ambiental na Constituição Brasileira de 1988. 1997 (Relatório de Pesquisa) .

2018

Premio Destaque Selo Verde - Politicas e praticas de desenvolvimento sustentavel (ODS) em Itajai, Prefeitura de Itajai ; Universidade do Vale do Itajai.

2016

Concurso de artigos científicos I Simpósio de Direito Ambiental do Vale do Itajaí Categoria Acadêmico "DIREITO AMBIENTAL, PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E A EFETIVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRO", Universidade do Vale do Itajaí e Morgado Concursos.

2013

Melhor trabalho de Iniciação Cientifica - apresentação oral - categoria Orientador, CNPQ - Univali.