Francielle de Souza Macedo

Advogada OAB/SC desde 2009, Bacharel em Direito, pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Autora/professora conteudista do livro didático da coleção do curso Virtual de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), sobre Direito das Relações de Trabalho (Direito do Trabalho II). Convidada como autora/professora conteudista da pós-graduação virtual em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Ex-professora na disciplina de prática jurídica trabalhista no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Ex-Professora na Universidade de São José (USJ), no qual lecionou na instituição a disciplina de Instituições de Direito, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para os cursos de administração e ciências contábeis. Ex-Professora do curso para concurso Carreira Pública, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho para concurso do TRT12 e Direito Previdenciário para o concurso do INSS.Ex-Professora do Curso EAD Concurso, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Mercado de Trabalho

2009 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Trabalho escravo ou em situação análoga a de escravidão e a atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão de combate à escravidão na Modernidade.
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Sentença para Magistratura do Trabalho ?. (Carga horária: 26h). , FMB LTDA, FMB, Brasil.

2010 - 2010

Curso Intensivo para Analista TRF da 4º Região. (Carga horária: 184h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Curso Sat_Magistratura e Ministério Público do Tra. (Carga horária: 376h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2008

Título de Crédito e Cobrança. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 185h). , VOXLEGEM-Desenvolvimento Profissional, VOXLEGEM, Brasil.

2006 - 2007

Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humano. (Carga horária: 120h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Oficina de Português. (Carga horária: 25h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Português Básico e Oratória. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FES, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Português ? Redação Instrumental. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FES, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Profissional de Informática. , Elite Treinamento, ELITE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa e Extensão Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

II Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2010. (Congresso).

1º Encontro Sul-Brasileiro e 2º Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Direito de Família em Debate. 2009. (Outra).

Eneagrama na Gestão de Pessoas com Foco na Área Jurídica. 2009. (Outra).

I Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2009. (Congresso).

VI Congresso catarinense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

II Seminário Municipal elo fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil.. 2006. (Seminário).

XII Ciclo de Colóquios da Cidadania - Novos Paradigmas e Interdisciplinariedade: O diálogo entre a psicologia e o direito.. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

MACEDO, F. S. . As desigualdades de gênero na carreira da mulher magistrada no Brasil. In: SANTOS, Sidney Francisco dos (coord.); LACERDA, Carmem Miranda de. (Org.). Debate Interdisciplinar sobre os Direitos Humanos das Mulheres. Florianópolis-SC: Editora Insular, 2010, v. , p. 344-379.
MACEDO, F. S. . Os obstáculos que dificultam a adoção de crianças maiores de oito anos na Justiça da Infância e Juventude de Florianópolis e São José. Revista Estácio Jurídica, São José-SC, 2008, p. 32 - 53, 01 nov. 2008.
MACEDO, F. S. . ADICIONAL PARA APOSENTADOS. Diário Catarinense , 2018.
MACEDO, F. S. . A Proteção à saúde do trabalhador: histórico da legislação acidentária brasileira 2018 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Conceito de acidente do trabalho e de doenças ocupacionais 2018 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Benefícios previdenciários acidentários 2018 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Responsabilidade civil do empregador em matéria acidentária 2018 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . O ônus da prova no processo do trabalho 2017 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Dinâmica da Audiência Trabalhista 2017 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Litispendência na Ação Coletiva 2017 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Sobre Assédio Moral 2016 (Jornal Notícias do Dia.).
MACEDO, F. S. . Dispensa Coletiva e Crise Econômica 2016 (DIÁRIO CATARINENSE).
MACEDO, F. S. . A fixação do tempo médio das horas In Itinere pactuada por norma coletiva e a teoria do conglobamento 2015 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Direito das relações de trabalho: livro didático. Palhoça/SC: Direito das relações de trabalho: livro didático, 2015 (Livro didático/ Curso Virtual de direito da Unisul).
MACEDO, F. S. . As Distinções Entre: Equiparação Salarial, Acúmulo de Função e Desvio de Função no Contrato de Trabalho 2015 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Erradicação do trabalho infantil e os requisitos para o labor artístico infanto-juvenil 2015 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Princípio da Autonomia Coletiva e Adequação Setorial Negociada para validade de cláusula de renúncia em Plano de Dispensa Incentivada PVI/PDV 2015 (Excelentíssima Revista de Direito Sindical).
MACEDO, F. S. . Benefícios da Seguridade Social 2015 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . Seguridade Social 2015 (Curso Virtual de direito da Unisul - Unidade de Aprendizagem dos cursos virtuais de especialização).
MACEDO, F. S. . PRISÃO DE EMPREGADO É CASO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO CONTRATO JUSLABORAL? 2015 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . O direito à licença maternidade ou paternidade para fins de adoção 2014 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Lei Maria da Penha e os Reflexos no Contrato de Trabalho 2014 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Desconsideração da personalidade inversa e responsabilidade em terceiro grau na Justiça Laboral. 2014 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho 2014 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Cláusula de não concorrência ou inação no contrato de trabalho 2014 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Servidão por dívida ou ?truck system? no Brasil 2012 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Retrospectiva Jurídica da adoção no Brasil 2011 (Artigos de Advogados - OAB/SC).
MACEDO, F. S. . Compensação da jornada de trabalho 2011 (Artigos de Advogados - OAB/SC).

Outras produções

MACEDO, F. S. . PECULIARIDADES SOBRE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018. (Site).

Projetos de pesquisa

2006 - 2007

"Os obstáculos que dificultam a adoção de crianças maiores de sete anos na justiça da Infância e Juventude de Florianópolis", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle de Souza Macedo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Profissional Liberal - Advogada. , Rua Manoel Loureiro, 646, Barreiros, 88117700 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 984681418, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

Gonçalves de Souza Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada no Sindicato da Adm. Escolar.

2016 - 2017

Universidade de são josé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA SUBSTITUTA, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora da disciplina de instituições de direito para curso de ciência contábeis.

2016 - 2016

Universidade de são josé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora nas disciplinas de direito empresarial para o curso de ciência contábeis, direito do trabalho e previdenciário para o curso de ciência contábeis e administração.

2015 - 2015

Universidade de são josé

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nos cursos de administração e ciências contábeis, nas disciplina direito do trabalho e previdenciário.

2009 - Atual

Profissional Liberal - Advogada

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: FRANCIELLE MACEDO ADVOCACIA, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Brognoli Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento ao cliente, por telefone e na recepção, agendar e controlar consultas e audiências, controlar o estoque e comprar materiais para escritório, acompanhar processos pelo site do Tribunal de Justiça, enviar correspondências, organizar e arquivar documentos e processos, auxiliar na elaboração de Petições Iniciais, como de: Despejo, Execução e Cobrança, confeccionar Procurações como: Substabelecimento e Carta Preposto, cadastro de Processos Ajuizados e Extra-judiciais.

2006 - 2007

Seprol Computadores e Sistemas Ltda.

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Agendar e controlar audiências, acompanhar processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, organizar e arquivar documentos e processos, elaborar contratos, aditivos, distratos, procurações, Petições Iniciais e cadastro de Processos Ajuizados e Extrajudiciais.

2004 - 2005

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhar processos judiciais e administrativos, emitir correspondências oficiais, organizar e arquivar documentos e processos, auxiliar na elaboração de correspondências oficiais, cadastro de Processos Administrativos Judiciais nos programas Siscaju e Gercat.

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: bolsa de pesquisa, Enquadramento Funcional: bolsa de pesquisa, Carga horária: 12

2015 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista do material didático: - Benefícios da Seguridade Social para pós graduação em direito previdenciário; - E do Livro Direito das relações do Trabalho para curso da graduação direito virtual.

2018 - 2018

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina de direito coletivo do trabalho no curso de pós graduação da UNISUL virtual em direito e processo do trabalho.

2018 - 2018

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista do curso de pós graduação da UNISUL virtual em direito previdenciário na confecção do material didático Acidentes do Trabalho

2018 - 2018

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina recursos trabalhistas da pós graduação da UNISUL virtual em direito e processo do trabalho.

2017 - 2017

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da prática jurídica trabalhista no Núcleo de prática jurídica do polo da Trajano.

2017 - 2017

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 45

Outras informações:
Professora na pós graduação da UNISUL Virtual na especialização de direito e processo do trabalho na disciplina ação trabalhista.

2017 - 2017

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista dos seguintes materiais didáticos: - Organismos Internacionais de Jurisdição; - Litispendência na ação coletiva; - Dinâmica da audiência trabalhista; - O ônus da prova no processo do trabalho.

2017 - 2017

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista do material didático ação trabalhista para pós graduação da UNISUL virtual em direito e processo do trabalho

2015 - 2015

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista do material didático seguridade social da pós graduação de direito previdenciário da UNISUL Virtual.