Claudia Haas Amaral

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002). Procuradora do Município de Telêmaco Borba-PR. Advogada. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Civil e Direito de Família.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Direito à moradia como mínimo fundamental à dignidade humana,Ano de Obtenção: 2009
Hildegard Taggesell Giostri.Palavras-chave: moradia; dignidade do ser humano; constitucionalização do Direito Civil; patrimônio mínimo; direito fundamental social; propriedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Administração Pública

2006 - 2008

Faculdades Bagozzi
Título: Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Orientador: Vanessa de Souza

Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura

2003 - 2003

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental Brasileira
Orientador: Carlos Alberto Baptista

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Responsabilidade Objetiva do Estado na Segurança Pública
Orientador: Leopoldo Lopes Sobrinho

Formação complementar

2018 - 2018

O exercício da função de assessor jurídico no controle da legalidade nos.... (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2018 - 2018

Como contratar e fiscalizar serviços de limpeza, vigilância e Portaria.... (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2015 - 2015

Sanções nas contratações públicas. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação em Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.

2005 - 2005

Disciplina isolada do Mestrado em Ciências Sociais. , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Oratória A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba, ACITEL, Brasil.

2000 - 2000

Formação de Instrutor de Trânsito. (Carga horária: 130h). , Controladoria Regional de Trânsito, CRT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Semana Jurídica da UEPG. 2002. (Congresso).

Seminário sobre o Exame Nacional de Cursos. 2002. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 2000. (Congresso).

Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gedean Almeida Domingues

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. O princípio da segurança jurídica nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Angela Bittencourt Zattar

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Késia Regina dos Santos Lima

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. O acesso à justiça e a capacidade postulatória nos Juizados Especiais: uma leitura a partir da opacidade do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Késia Camargo Ferreira Bonin

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Justiça terapêutica: um meio alternativo para "punir" as condutas cometidas por usuários de drogas. 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Erik Ribeiro Borges

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LACERDA, G. T.. A desnecessidade da prévia garantia do juízo como pressuposto para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Miriam Cortez Carneiro

AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LACERDA, G. T.. Da (ir)reversibilidade das tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Aluno: Emerson de Oliveira

DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.;AMARAL, C. H.. O cheque pós-datado: uma abordagem atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Zanata Neto

DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.;AMARAL, C. H.. O existencialismo laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão

DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.;AMARAL, C. H.. As missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi

BONAVIDES, S. S. G.; LOPES, S.S.;AMARAL, C. H.. Legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Cesco Ribeiro

BONAVIDES, S. S. G.;AMARAL, C. H.; PELIZZARI, M. F.. Acesso à justiça e efetividade da prestação jurisdicional por meio da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Juliana Harumi Hayashida

OLIVEIRA, T.R.R.; KAZMIERCZAK, L.F.;AMARAL, C. H.. Animais: sujeitos de direitos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.;AMARAL, C. H.. I Encontro de Pesquisa da Fateb- A efetividade do processo à luz dos direitos fundamentais e da hermenêutica jurídica. 2014. FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

Orientou

Rogério Ribas Quintiliano

Os possíveis crimes na Licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA; Orientador: Claudia Haas Amaral;

Karen Giovana Santos Martins Rodrigues

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA; Orientador: Claudia Haas Amaral;

Thamyris Tuczynsnki Nascimento

O Direito de sucessão dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA; Orientador: Claudia Haas Amaral;

Produções bibliográficas

MARGRAFF, A. F. SANTOS, A. Alessandro Coimbra dos SantosC. ROSOLEN, A. V. LOPEZ, A. C. AMARAL, C. H. MATTIOLI, D. D. MOREIRA, D. Edina Maria Machado de Mello MACHADO, E. CAMBI, E.Eduardo Cambi SABBAG, E.Eduardo Sabbag CRUZ, F. B. ALVES, F. B. DIDIER JR., F. TAKASSI, G. A. R. MATTA, G. S. SOISTAK, J. MIRANDA, J. STRECK, L. AMEAVE, L. B. GOMES, L. F. CAMARGO, L. H. V. CUNHA, P. F. OLIVEIRA, P. S. LAZARI, R. , et al. BERNARDI, R. HELLMAN, R. F. MERLO, S. R. AMARAL, S. H. PELUSO, V. T. P. FACHIN, Z. ; Direitos sociais e a dignidade humana:breves aspectos sobre a judicialização das políticas públicas e a aplicação da interdisciplinaridade. In: Renê Francisco Hellman- Alencar Frederico Margraff. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no Direito- uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Editora Fateb, 2014, v. , p. 187-210.
SCHOENBERGER, C. ; AMARAL, C. H. . Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. In: 1º. Simpósio Internacional Consinter - Aspectos actuales y problemáticos del derecho y de la justicia en España y Brasil, 2015, Barcelona. Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo I - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Curitiba- PR- Brasil: Juruá, 2015. v. I. p. 341.
AMARAL, C. H. ; RICCI, L. F. R. . ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRITÍCA DO DIREITO, 2012, Jacarezinho-Paraná-Brasil. ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. Jacarezinho-PR: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2012. v. I. p. 225-240.
SCHOENBERGER, C. ; AMARAL, C. H. . Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AMARAL, C. H. ; RICCI, L. F. R. . Ativismo judicial como instrumento para efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALBUQUERQUE, A. L. S. C. ; AMARAL, C. H. ; BARREA, F. G. ; CIENA, F. P. ; EDUARDO, A. P. ; FERRARI, C. ; FERREIRA, B. M. V. ; GUIMARAES, B. S. ; LUKIANOU, F. ; PAULA, A. S. ; SANTOS FILHO, E. ; SCHUTA, A. ; SILVA, F. C. ; VASCONCELOS, F. A. . Considerações sobre a realidade do meio rural- reforma agrária e uso da força de trabalho escravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Procuradoria Geral do Município. , Praça Dr. Horácio Klabin, Centro, 84266010 - Telêmaco Borba, PR - Brasil, Telefone: (42) 32711000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Prefeitura Municipal de TelÊmaco Borba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

2013 - 2018

FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 12

2013 - 2013

FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Processual Civil I e II.

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba (PR)

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2010 - 2015

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: juíza leiga