Eliezer Pereira Martins
Especialista (IPESU), Mestre (UNESP), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor em Direito (IGC/CDH - Universidade de Coimbra). Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito administrativo, direito administrativo disciplinar e direito administrativo disciplinar militar. Professor de pós-graduação em direito.
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A hipercodificação e a mortificação do "eu", a docilização dos corpos e o panoptismo na deontologia e no ordenamento disciplinar militar do Estado de São Paulo: um exame sociofilosófico do militarismo policial
Luiz Sérgio Fernandes de Souza. Palavras-chave: Instituição disciplinar; Disciplinas; Direito administrativo disciplinar militar; Docilização; Panoptismo; Adestramento.
Doutorado interrompido em 2000 em Direito Obrigacional Público e Privado
1996 - Atual
universidade estadual paulista
Título: Responsabilidade do Estado por dano decorrente administrativo discplinar inválido
Orientador: ------
Ano de interrupção: 2000
Mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado
1996 - 1998
universidade estadual paulista
Título: Responsabilidade do Estado por dano Administrativo disciplinar inválido, Ano de Obtenção: 1998
Prof. Dr. Luiz Antônio Soares Hentz.
Especialização em Direito Público
1996 - 1997
Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Direito Público
Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO)
1986 - 1988
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Formação complementar
2012 - 2013
Extensão universitária em MASTER DE GESTÃO DO FUTEBOL. , Federação Paulista de Futebol, FPF, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em As Transformações Recentes Direito Administrativo. (Carga horária: 48h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em As Transformações Recentes Direito Administrativo. (Carga horária: 48h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1992 - 1992
E. O. Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 20h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Curso de Bombeiros Oficiais (CBO). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1988 - 1988
I Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 10h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1984 - 1985
Curso Preparatório de Formação de Oficiais. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Poder de Polícia.Poder de Polícia. 2005. (Outra).
Curso de Extensão universitária.Tópicos Avançados em Direito. 2004. (Seminário).
Evolução, Estágio e Perspectivas da Advocacia Pública.Evolução, Estágio e Perspectivas da Advocacia Pública. 2003. (Outra).
2° Seminário Jurídico Militar.Sindicância: Efeitos, Ampla Defesa e Contraditório.. 2002. (Seminário).
Gestão Pública: Estatudo da Cidade. 2002. (Simpósio).
III Congresso Nacional de Direito Disciplinar. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar. 2002. (Congresso).
I Simpósio sobre Gestão Pública: Estatuto da Cidade. 2002. (Simpósio).
Abuso de Autoridade.Abuso de Autoridade. 2000. (Encontro).
II Semana de Estudos Jurídicos-Sociais.Segurança Pública e Cidadania (Questões Juridico-Constitucionais). 2000. (Outra).
Programa de Preparação através da Comissão Municipal de Defesa Civil de Rio Claro.O Amparo Legal nas Ações de Emergência. 2000. (Outra).
Programa de Preparação da Comissão de Defesa Civil.O Amparo Legal nas Ações de Emergência. 2000. (Outra).
Séminaire sur la Police Judiciaire Française et le Crime Organisé. 2000. (Seminário).
1 Seminário Internacional de Administração Pública e Gerenciamentos de Cidades. 1999. (Seminário).
II Curso Didático Pedagógico. 1999. (Outra).
V Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1999. (Seminário).
V Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Outra).
I Seminário de Direito e Segurança Pública.Direito e Segurança Pública. 1997. (Seminário).
II Seminário de Debates Jurídicos.Direito e Segurança Pública. 1996. (Seminário).
Responsabilidade Penal do Famacêutico.Responsabilidade Penal do Famacêutico. 1996. (Outra).
Semana Jurídica. 1996. (Seminário).
Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).
Seminário Procedimentos Disciplinares e a Nova Constituição. 1989. (Seminário).
I Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, E. P.. Controle da Legalidade de Concurso Público Realizado nos Municípios pelo Tribunal de Contas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARTINS, E. P.. O Valor de Desestímulo nas Indenizações por danos morais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARTINS, E. P.. A Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DIAS, A. M. M. F.;MARTINS, E. P.. Dias.Limites ao Poder de Polícia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARTINS, E. P.. SECRETÁRIO DA COMISSÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE. 2001. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Orientou
Controle da Legalidade de Concurso Público Realizado nos Mnucípios pelo Tribunaç de Contas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Responsabilidade Civil por Erro Advocatício; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Aspectos Gerais da Reforma Administrativa (Emenda Constitucional n 19 de 4 de junho de 1998; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Processo Administrativo, Legislação e Aspectos Jurídicos no Código de Trânsito Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
A Responsabilidade do Estado por Prisão Provisória; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Limites à Atuação do Ministério Público em Sede em Ação Civil Pública; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
O Valor de Desetímulo nas Indenizações por Danos Morais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
A Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eliezer Pereira Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, E. P. . Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos. Revista Tributaria das Americas , v. 4037, p. 16,MI252351,810, 2017.
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MARTINS, E. P. . O Direito como produção da linguagem. Revista Tributaria das Americas , v. 4044, p. 16,MI252898, 2017.
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MARTINS, E. P. . Inconstitucionalidade da Contribuição Parafiscal para Custeio de Sistemas de Saúde de Estados-membros e Municípios. Três Lagoas: Faculdades Integradas de Três Lagoas, 2000 (Artigo).
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MARTINS, E. P. . Responsabilidade do estado por dano decorrente de ato administrativo disciplinar invalido 1998 (Artigo).
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MARTINS, E. P. . Apostila de Direito Processual Penal 1998 (Apostila).
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MARTINS, E. P. . Apostila de Direito Penal 1998 (Apostila).
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MARTINS, E. P. . Apostila de Direito Penal 1997 (Apostila).
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MARTINS, E. P. . Apostila de direito penal 1997 (Apostila).
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MARTINS, E. P. . Reengenharia de segurança pública. SÃO JOÃO DA BOA VISTA: FEOB, 1988 (Artigo).
Prêmios
2019
Medalha General Euclydes Figueiredo, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C..
2019
Láurea de Mérito Dra Assumpta Perez Jeronymo, OAB SECÇÃO DE São Paulo.
2019
Medalha Cinquentenário do 13 BPM/I, 13 Batalhão de Polícia Militar do Interior - PMESP.
2017
Ordem do Mérito da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
2016
Insígnia da Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo ?General Bertholdo Klinger?, Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo.
2016
Medalha Príncipe dos Poetas "Paulo Bonfim", Núcleo MMDC do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2016
Colar Dom João VI, Justiça Militar da União.
2016
Ordem do Mérito Farmacêutico Militar - Grau de Cavaleiro, Academia Brasileira de Farmácia Militar.
2016
Medalha Bandeirantes, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
2016
Medalha Nobres Cavaleiros de São Paulo - grau Grã-Colar, Academia de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI.
2016
Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
2016
Grã-Cruz Heróis do Fogo, Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FUNDABOM.
2016
Medalha Comemorativa do Sexagenário de Criação da Polícia do Exército, 1 Batalhão de Polícia do Exército - Marechal Zenóbio da Costa.
2016
Medalha Governador Pedro de Toledo, Câmara Municipal de São Paulo.
2016
Medalha do Mérito "Marechal Castello Branco" - Categoria Ouro, Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército R/2 - do NPOR do 28 BIL.
2016
Medalha Mérito Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2016
Medalha MMDC, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2016
Medalha Valor Constitucionalista "Esplendor de São Miguel", Núcleo MMDC - LESTE da Sociedade Veteranos de 32.
2016
Medalha Nobres Cavaleiros de São Paulo, Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha Dom João VI, Justiça Militar da União.
2015
Colar Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
2015
Medalha Coronel Delfim Cerqueira Neves, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha Grã-Cruz Heróis de 32, Núcleo MMDC Ibirapuera - Sociedade Veteranos de 32.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pereira Martins Advogados Associados. , Rua Cláudio Nei de Lazzari, 402, Alto da Boa Viista, 14096690 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39130373, Ramal: 1620, Fax: (16) 39130377, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação
2003 - 2005
Centro Universitário Moura LacerdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
1998 - 2001
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III
1997 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Processual Penal
1997 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo
1996 - 1998
Associação Lemense de Educação e CulturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
2002 - Atual
Pereira Martins Advogados AssociadosVínculo: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações:
Gerência de banca advocatícia especializada em direito público supervisionando 20 advogados, 10 estagiários e 8 funcionários.
2008 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Penal.
1997 - 2001
Faculdade de Ciências e Letras de Araras da Associação Educaional de ArarasVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Cívil
1997 - 2001
Faculdade de Ciências e Letras de Araras da Associação Educaional de ArarasVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Ciência Política
2001 - 2002
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CatanduvaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Processo Penal
1997 - 2000
Instituto Paulista de Ensino Superior UnificadoVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo
2013 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito MIlitar, Carga horária: 4
2014 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação em direito penal
1984 - 1999
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial - 1 Ten PM, Regime: Dedicação exclusiva.
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