Alexandre Aguiar Maia

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão de Departamento Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

25º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Estratégica. 2016. (Seminário).

25º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica.O Papel do Executivo Jurídico Atual. 2016. (Seminário).

Crédito no Agronegócio. 2016. (Seminário).

Encontro Jurídico do Agronegócio. 2016. (Seminário).

Novo CPC e Negociação Processual. 2016. (Seminário).

Painel Jurídico - Recuperação Judicial. 2016. (Outra).

Relacionamento entre Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia.Relacionamento entre Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia. 2016. (Outra).

18º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica.Departamento Jurídico de Alta Performance - Estruturação e Excelência. 2015. (Seminário).

18º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica. 2015. (Seminário).

17ª Conferência Anual Gestão de Departamento Jurídico. 2014. (Seminário).

1º Seminário de Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia de São Paulo.Mesa de Gestores de Departamentos Jurídicos - Como tornar mais eficiente o relacionamento entre Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia. 2014. (Seminário).

2º Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocaci2. 2014. (Seminário).

2º Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia.Como tornar mais eficiente o relacionamento entre os Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia?. 2014. (Seminário).

Conferência Departamento Jurídico. 2014. (Seminário).

Conferência sobre Corrupção e Fraude. 2014. (Encontro).

Gestão de Tempo para Líderes. 2014. (Simpósio).

1º Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia.Como Criar Indicadores de Performance no Jurídico. 2013. (Seminário).

1º Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia. 2013. (Seminário).

Curso Prático de Processo Eletrônico. 2013. (Oficina).

Palestra: Gestão de Departamentos Jurídicos de Empresas Nacionaiso e Multinacionais.Gestão de Departamentos Jurídicos de Empresas Nacionais e Multinacionais. 2013. (Encontro).

Conferência Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio. 2012. (Seminário).

Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico.Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico. 2012. (Seminário).

Conferência Departamento Jurídico. 2011. (Seminário).

4o Congresso Nacional de Direito Ambiental. A Gestão dos Recursos Hídricos, o Abastecimento de Água e a Proteção do Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

7a Semana do Direito da Faculdade Christus.A Proteção do Meio Ambiente e a Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico. 2009. (Encontro).

O Passo a Passo para Construção de Indicadores de Desempenho Jurídico. 2009. (Encontro).

Direito 2008 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico, XVIII Salão Nacional do Livro Jurídico e III Expojurídica. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. Aspectos Jurídicos de Águas Subterrâneas. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. 2008. (Congresso).

Responsabilidade dos Administradores. 2008. (Encontro).

Direito 2007 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico, XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e II Expojurídica. 2007. (Congresso).

II Semana Cient'ifica da FACID: II Jornada do Curso de Direito, III Jornada do Curso de Medicina, II Jornada do Curso de Odontologia, III Encontro de Pesquisa e II Semin'ario de Iniciacao Cientifica.Saude e Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Direito 2006 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, IV Ciclo de debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. Palestra: Inovações Recentes no Processo Civil. 2006. (Congresso).

I Seminario sobre Arborizacao Urbana: Gestao de Areas Verdes.Legislacao Ambiental. 2006. (Seminário).

Primeira Edição do Prêmio ANA (Concurso).Alocação Negociada na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso: A Experiência do Projeto Águas do Vale, nos Rios Jaguaribe e Banabuiú. 2006. (Outra).

Vigilância Sanitária: Ações do SUS que promovem e protegem a saúde da população.Vigilância de Produtos - Estratégias e Ações. Tema: Câmara Técnica das Águas Subterrâneas do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2005. (Congresso).

Seminário Regional de Consórcio Públicos. 2005. (Seminário).

Seminário sobre o ICMS Ecológico do Ceará. 2005. (Seminário).

II Seminário Fisco/Sociedade - Projeto Brasil-Canadá. 2004. (Seminário).

XIII Simpósio Brasileiro de Aqüicultura. 2004. (Simpósio).

Conferência dos Dirigentes dos Órgãos de Infra-Estrutura Hídrica dos Estados. 2003. (Encontro).

II Encontro de Eco-Educadores e Estudantes do Ceará.Os Aspectos Legais da Educação Ambiental. 2003. (Encontro).

VIII Seminário Integrador e IV Encontro de Mestres - Cidades Sustentáveis: do rural ao urbano.Alocação negociada de recursos hídricos: a experiência do projeto Águas do Vale nos Rios Jaguaribe e Banabuiú. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos para Membros do Ministério Público da Capital e Interior.Impactos Ambientais das Atividades Humanas e suas Medidas Reparadoras. 2002. (Outra).

6º Seminário Internacional de Gestão de Águas. 2000. (Seminário).

1º Congresso Brasil-Alemanha de Energias Renováveis e Recursos Hídricos. 1999. (Congresso).

5º Seminário Internacional de Gestão de Águas- Convivência com a Seca, Experiência do Semi-Árido no Planeta Terra. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Fundamentais do Direito Previdenciário e a Emenda Constitucional Nº20/98. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Gestão de Águas - Integração de Recursos Hídricos. 1998. (Seminário).

Direito 97 - VII Congresso Brasileiro de Advocacia,VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).

I Fórum sobre Direito Imobiliário. 1997. (Outra).

Painel Fiscal Lucro Presumido. 1995. (Outra).

I Seminário Cearense de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil - Programa Educación y Derechos Humanos. 1993. (Seminário).

Direito 93 - 4º Congresso Brasileiro de Advocacia e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1993. (Congresso).

I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Outra).

III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).

Direito 92 - 3º Congresso Brasileiro de Advocacia , Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).

I Encontro Cearense de Franchising. 1992. (Encontro).

II Simpósio Cearense de Recursos Humanos - Qualidade na Prestação de Serviços. 1992. (Simpósio).

Direito 91 - 2ºCongresso Brasileiro de Advocacia , Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1991. (Congresso).

Direito 90 - 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

I Seminário de Metodologia e Ensino Jurídico. 1990. (Seminário).

MAIA, A. A.. Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense: Proteção e Conservação Ambeintal versus Desenvolvimento Socioeconômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. Reforma à Lei de Licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BELCHIOR, G.P.N.;MAIA, A. A.. A Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.; SOUSA FILHO, M. J. N.; BELCHIOR, G.P.N.. Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão no Semi-árido Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, A. A.. Obras e Serviços de Engenharia na Modalidade Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. As Inovações Trazidas pela Lei n. 10.520/02 para o Ordenamento Geral das Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. A Supremacia do Interesse Público no discurso da Atual Ordem Administrativa Pátria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. A Administração Pública no Âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.; Ana Paula Lima de Melo; Anna Luiza Matos Coelho. Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Omissivos de seus Agentes no âmbito do Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, A. A.; Vanna Coelho Cabral; Francisco José Mendes Cavalcante Filho. A Nova Mudança no Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, A. A.. Terceirização na Administração Pública Gerencial: A Busca do Equilíbrio entre o Princípio da Eficiência e da Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, A. A.. A Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Outorga da Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Crimes Ambientais; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; (Orientador);

Biocombustíveis; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Instituto para o Desenvolvimento da Educação; (Orientador);

Planejamento Orçamentário das Políticas Públicas: um evento do Governo Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade Pública) - Colégio 7 de Setembro; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Os Biocombustíveis e a Produção de Alimentos no Brasil: Repercussões Jurídicas, Sociais e Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão no Semi-árido Cearense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

A Educação Ambiental como condição de eficácia da proteção do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

O Princípio da Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Resolução Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Os Biocombustíveis e as Repercussões Ambientais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Intervenção de Terceiros: Sujeitos Processuais na Condição de Partes ou Intervenientes; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Trangênicos: problema ou solução; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

Fernandes; As Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Alexandre Aguiar Maia;

MAIA, A. A. . Normatização dos Procedimentos de Fiscalização de uso dos Recursos Hídricos e elaboração do Manual de Fiscalização da ANA. 2009.

MAIA, A. A. . Consultoria jurídica para elaboração de minuta de decreto criando o Sistema de Gestão do Projeto de Interligação do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 2005.

MAIA, A. A. . Assessoria Jurídica na formulação da proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, do Estado da Bahia. 1998.

MAIA, A. A. . Consultoria para assuntos tributários da Associação Brasileira dos Usuários de Veículos Automotores - ABUVA. 1996.

MAIA, A. A. . Consultoria para assuntos tributários da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará. 1994.

MAIA, A. A. . I Curso de Formação Básica para Analistas de Gestão Pública da Secretaria da Administração do Estado do Ceará. Disciplina: Legislação Fundamental e Básica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

Finalista do Latin America Council Awards 2017 na categoria Employment Team, Legal Council Awards.

2016

Selo de Boas Práticas Jurídicas pelo Projeto de Gestão de Demandas Trabalhistas, FDJUR - Fórum de Departamentos Jurídicos.

2016

Best Latin America Legal Department Silver Award, Leaders League.

2016

Vencedor da Categoria Destaque Individual pela implantação do Projeto de Gestão de Contratos, Associação Nacional dos Gestores de Contratos ? ANGC.

2015

Selo de Boas Práticas Jurídicas pelo Projeto de Recuperação de Crédito Eficiente e Integrada, FDJUR - Fórum de Departamentos Jurídicos.

2015

Selo de Boas Práticas Jurídicas pelo Projeto de Gestão Eficiente de Contratos, FDJUR - Fórum de Departamentos Jurídicos.