André Gomes de Sousa Alves

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento-PPGCJ/UFPB. Doutorado-sanduíche na Universidade do Minho-Portugal. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico-PPGCJ/CCJ/UFPB, com conceito final Aprovado com Distinção. Pós-graduado, a nível de especialização, em Gestão Pública Municipal-CCSA/UFPB. Graduado em Direito-CCJ/UFPB. Graduado em Ciências Contábeis-CCSA/UFPB. Professor da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande-CCJS/UFCG. Professor a nível de graduação do Centro Universitário de Patos-UNIFIP. Coordenador do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos-UNIFIP. Participante de grupos de pesquisa vinculados ao CNPq e ao Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB. Particpante dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de Direito do CCJS/UFCG e das FIP. Ex-Professor Estagiário de Direito Civil II do curso de Direito/UFPB (Responsabilidade Civil). Ex-Bolsista de iniciação científica do PIBIC-CNPq/UFPB. Ex-Monitor consursado de Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil) e de Direito Administrativo do curso de Direito/UFPB. Ex-Participante dos seguintes projetos de extensão: "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania" e "A função social do Juizado especial na PB: um novo paradigma de justiça". Ex-Estagiário, por período superior a 1 (um) ano, do Fórum Cível da Capital de João Pessoa-PB. Ex-Coordenador de ensino, pesquisa e extensão do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Ex-Coordenador do Programa de Monitoria do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: globalização econômico-financeira, regulação social do mercado e desenvolvimento.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas

2013 - 2017

Universidade Federal da Paraíba
Título: A estrutura regulatória da economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba
Título: Os arranjos institucionais da economia solidária como externalidade protetiva autorregulatória e vetor de desenvolvimento socioeconômico
Orientador: em Universidade do Minho ( Alessandra Silveira)
com Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. Coorientador: Marcílio Toscano Franca Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção do investidor-consumidor,Ano de Obtenção: 2011
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Finanças com ênfase em Controladoria

2011 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A definir
Orientador: A definir

Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal

2010 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: A definir
Orientador: A definir

Graduação em Ciências Contábeis

2007 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Controle Interno na Adminsitração Pública Municipal: o caso do município de João Pessoa-PB
Orientador: Valdério Freire de Moraes Júnior

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: Contrato futuro e mercado de Bolsas brasileiro: da cessão do vínculo bilateral em um cenário de proteção x especulação
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Educação Popular. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2010 - 2010

Formação e Habilitação em Pregoeiro. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2010 - 2010

Licitação e Contratos. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2010 - 2010

Implantação do Controle Interno no Município. (Carga horária: 12h). , Federação das Associações de Municípios da Paraíba, FAMUP, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito do petróleo, gás natural e biocombustíveis. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2009

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2008 - 2008

As normas internacionais de Contabilidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2008 - 2008

APF - Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Punição e exclusão social:aspectos discriminatório. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2007

Como elaborar um plano de negócio para contadores. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2004 - 2004

Oratória. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.

Organização de eventos

ALVES, A.G.S. . 5° Congresso Jurídico das FIP: Direito sociais, políticas públicas e inclusão/exclusão social. 2013. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . 6 Congresso Jurídico das FIP: Direito Civil e crises paradigmáticas:entre a tradição e atransformação. 2013. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . 4° Congresso Jurídico das FIP: Justiça penal, castigo e ressocialização. 2012. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . 3° Congresso jurídico das FIP - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . 1 Congresso Jurídico das FIP - Direitos transindividuais: limites e conexões entre o público e o privado. 2011. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . 2 Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

ALVES, A.G.S. . Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 2010. (Outro).

ALVES, A.G.S. . I Encontro de Monitoria Jurídica das FIP. 2010. (Outro).

FEITOSA, M. L. P. A. M. ; RABENHORST, E. R. ; ALVES, A.G.S. . O mercado de capitais & o papel da CVM. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XXII Congresso Nacional do Conpedi. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. 2013. (Congresso).

Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente.Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento: recursos energéticos e sustentabilidade (Membro das comissões organizadora e científica). Sustentabilidade Socioambiental e Econômica. 2010. (Congresso).

Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolviemnto sócio-ambiental e econômico.A exploração de petróleo e gás natural em águas profundas entre a regulação social do mercado e o desenvolvimento humano sustentável. 2010. (Outra).

Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.Eficiência Energética e Sustentabilidade. 2010. (Outra).

I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.A educação como fonte de apropriação reflexiva do saber jurígeno e de efetiva (trans)formação socioeconômica. 2010. (Outra).

I Encontro de Monitoria Jurídica das FIP.O papel da Monitoria no desenvolvimento acadêmico: perspectivas de iniciação à docência e formação discente. 2010. (Encontro).

II Colóquio Paraibano: Constituição e Justiça. 2010. (Congresso).

2° Congresso Paraibano de Direito Econômico (Membro da Comissão Organizadora). 2009. (Congresso).

2 Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

I Seminário de Pós-Graduação da UFPB. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. 2009. (Congresso).

XXIII ENECIC - Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Contábeis. 2009. (Encontro).

1 Congresso Paraibano de Direito Econômico (Membro da Comissão Organizadora). 2008. (Congresso).

9 Simpósio de estudos sobre o Crime (Membro da Comissão Organizadora). 2007. (Congresso).

A contabilidade na era digital: os impactos das novas tecnologias da informação nas atividades contábeis. 2007. (Encontro).

III Seminário Paraibano de Micro e Pequenas empresas ? I Fórum das Entidades. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Semana de Relações Públicas da Paraíba. 2006. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Lopes Filho

ALVES, A.G.S.; A. D. L.; LOPES, M.S.N.. Da proteção dos direitos transindividuais em razão do processo de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Joil Freitas da Silva

ALVES, A.G.S.; A. D. L.; LOPES, M.S.N.. Desapropriação versus direito de propriedade: a inconstitucionalidade da desapropriação indireta do bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Max Silvino de Araújo

ALVES, A.G.S.. Os grandes eventos esportivos no brasil e o surgimento das cidades de exceção: a supressão da ordem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: BRUNA MARINHO GOMES ROLIM

ALVES, A.G.S.. A eficácia das ações civis públicas como instrumento de defesa ao meio ambiente na cidade de Patos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kaio Mariano da Silva

ALVES, A.G.S.. Um estudo sobre a (in)constitucionalidade da competência criminal periférica da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bivar Rufino Lucena Filho

ALVES, A.G.S.. Poder de Polícia: indelegabilidade ao ente privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Barbara da Fonseca Araújo

ALVES, A.G.S.. A flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Renata Medeiros Candeia

ALVES, A.G.S.. A responsabilidade civil por danos ambientais: questões jurídico-ambientais e a busca pela reparação do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Arquimedes Faustino Leite

ALVES, A.G.S.. A ressocialização carcerária frente à divisibilidade dos apenados e à laboterapia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JESSE JAMES LIMA DINIZ

ALVES, A.G.S.. Umja análise sobre os direitos sucessórios do filho havido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JOSEMILA MARIA GOMES DA NÓBREGA CANDEIA

ALVES, A.G.S.. A efetividade da implementação da educação ambiental em uma escola do ensino fundamental e suas implicações legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: George Oliveira Gomes

ALVES, A.G.S.. As agências reguladoras e a relação existente com o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Torgama Salvador de Sousa

ALVES, A.G.S.. Alienação parental em uma perspectiva de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Edjane Barbosa de Freitas Araújo

ALVES, A.G.S.. Justiça fiscal tributária como forma de promoção do desenvolvimento nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Cibely dos Santos Moura

ALVES, A.G.S.. Adoção de menores-Adoção à brasileira: abrangência e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aracele Vieira Carneiro da Silva

ALVES, A.G.S.. Reparaçãod e danos morais na dissolução da sociedade conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jaqueline Almeida Cavalcante

ALVES, A.G.S.. Criança e adolescente na cidade de Pombal: um olhar sobre o direito ao trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Luciana Santos da Costa Lacerda

ALVES, A.G.S.. A contratação temporária na Adminsitração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro

ALVES, A.G.S.. Licitação na modalidade pregão e suas vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Dario Ribeiro gomes

ALVES, A.G.S.. Da concessão de ofício da tutela antecipada como viabilização dos princípios da celeridade e da efetividade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe

ALVES, A.G.S.. Possibilidade jurídica de alteração do nome civil pela via administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kennard Barbosa Medeiros

ALVES, A.G.S.. Limitações aos pedidos de pensão alimentícia dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Melline Sousa Crispim

ALVES, A.G.S.. Tutela antecipada ex officio: uma análise acerca do princípio da eficiência jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jorge Márcio Pereira

ALVES, A.G.S.. O aspecto sancionador da Lei de Improbidade Administrativa sob a ótica da moralidade na Adminsitração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Merycles Soares Brandão

ALVES, A.G.S.. A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Elosman de Lira Leite

ALVES, A.G.S.. A fungibilidade entre antecipação de tutela e a medida cautelar será uma via de mão dupla?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Halynne Hérika Silva Nascimento

ALVES, A.G.S.. Uso da prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

Marana Sotero de Sousa Lucena

O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Esaú Rauel da Silva Nóbrega

A lei de improbidade administrativa como moralização da administração pública em face de atos de licitação fraudulenta; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Lídia Águida de Almeida Menezes

As consequências jurídico-psicológicas da alienação parental na disputa da guarda dos filhos; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Winston de Araújo Teixeira

Estágio perante o Tribunal Reginal do Trabalho da 13ª região-PB; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Faculdades Integradas de Patos; Ministério Público; (Orientador);

Winston de Araújo Teixeira

Projeto de Monitoria; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Joil Freitas da Silva

Desapropriação versus direito de propriedade: a inconstitucionalidade da desapropriação indireta do bem imóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Francisco Lopes Filho

Da proteção dos direitos transindividuais em razão do processo de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Josefa Micheline Gomes Andrade

Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Ermano Araújo Cruz

A incidência dos direitos fundamentais nas relações contratuais privadas sob a ótica (neo)liberal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Joserlandio Tolentino Olegário

As parcerias público-privadas e seus reflexos na gestão pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

TIAGO GARRIDO DE MELO

A logística reversa dos resíduos sólidos como aplicabilidade eficaz do desenvolvimento nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

TIAGO GARRIDO DE MELO

A logística reversa dos resíduos sólidos como aplicabilidade eficaz do desenvolvimento nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

David Ferreira Vieria de Oliveira Martins

Uma visão crítica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais face a Lei n; 9; 605/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

OLINDA SIQUEIRA FERREIRA

Os benefícios previdenciários para a união estável homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

ITAMARA MONTEIRO LEITÃO

O controle externo do Tribunal de Constas do Estado da Paraíba como meio assecuratório da moralidade na Adminsitração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Layse Alves da Costa Cavalcante

A desapropriação como instrumento de garantia da função sociail da propriedade privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Marana Sotero de Sousa Lucena

O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Viviane Lopes de Carvalho

Um estudo sobre a adoção de crianças com necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega

A Lei de Improbidade Adminsitrativa como moralização da Adminsitração Pública em face de atos de licitação fraudulenta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Dario Ribeiro gomes

Da concessão de ofício da tutela antecipada como viabilização dos princípios da celeridade e da efetividade jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Jorge Márcio Pereira

O aspecto sancionador da Lei de Improbidade Administrativa sob a ótica da moralidade na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Merycles Soares Brandão

A paternidade socioafetiva e a obrigação de alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Marana Sotero de Sousa Lucena

Projeto de Monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Winston Teixeira de Araújo

Estágio perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Gomes de Sousa Alves;

Produções bibliográficas

  • ALENCAR, M. L. P. ; SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G. ; GOMES, D. C. ; GUIMARAES, J. S. ; VENTURA, V. A. M. F. . A crise no setor aéreo pode atingir o perfil regulador do Estado brasileiro?. Prim@ Facie (UFPB) , v. V.10, p. 12-22, 2007.

  • ALVES, A.G.S. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIDOR-CONSUMIDOR DO MERCADO FINANCEIRO E O (RE)EQUILÍBRIO DO CONFLITO DE INTERESSES NA RELAÇÃO PRINCIPAL-AGENT. Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: CONPEDI, 2014, v. , p. 137-166.

  • ALVES, A.G.S. ; SOUSA, M. S. . O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. 1ed.Florianópolis: , 2013, v. , p. 239-268.

  • ALVES, A.G.S. ; LEITE FILHO, C. B. ; CAVALCANTE, T. M. . O consumidor na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. In: FEITOSA, Maria luiza Pereira de Alencar Mayer; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento. : Conceito, 2011, v. , p. -.

  • ALVES, A.G.S. ; SOUTO, A. M. L. . Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. In: Giovanni de Farias Seabra; José Antonio Novaes da Silva; Ivo Thadeu Lira Mendonça. (Org.). A Conferência da Terra: aquecimento global, sociedade e biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010, v. 3, p. 587-592.

  • SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G.S. . A ética utilitarista do scientific industrialism na compensação de danos ambientais decorrentes de derramamento de petróleo. In: Giovanni de Farias Seabra; José Antonio Novaes da Silva; Ivo Thadeu Lira Mendonça. (Org.). A Conferência da Terra: aquecimento global, sociedade e biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010, v. 3, p. 458-462.

  • ALVES, A.G.S. . Da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: in casu, os contratos bancários. In: OLIVEIRA, José Carlos de; CUNHA, Belinda Pereira da.. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. São Paulo: Cultura Jurídica-UNESP, 2010, v. , p. 185-190.

  • ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. : , 2009, v. , p. 10049-10078.

  • GUIMARAES, J. S. ; ALVES, A.G.S. ; BORBA, B. ; HENRIQUE, I. ; MOREIRA, R. M. F. . A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. In: X Encontro de Extensão Universitária, 2008, João Pessoa. X Encontro de Extensão Universitária. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

  • ALVES, A.G.S. ; MELLO NETO, J. B. . Novas formas de gerenciamento da res pública: a repartição do espírito da lei. In: XI Encontro de Iniciação à Docência, 2008, João Pessoa. XI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

  • DUARTE, I. S. L. ; LEITE, A. B. ; ALVES, A.G.S. ; MELLO NETO, J. B. ; ET.ALLI, . Educação em Direitos Humanos: a contrução da cidadania. In: XI Encontro de Extensão Universitária, 2007, João Pessoa. Anais do XI Encontro de Extensão universitária. Desafios da indissociabilidade entre ensino e extensão. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

  • FREITAS, E. C. C. ; MONTENEGRO, E. F. O. ; VERAS, M. S. P. ; ALVES, A.G.S. . A função social da propriedade como garantia de desenvolvimento humano. In: I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010, Patos. I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010.

  • SOUSA, M. S. ; ALVES, A.G.S. . A propriedade como produto e causa de valoração e alienação do trabalho. In: I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010, Patos. I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2009.

  • ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global. In: XVI Encontro de Iniciação Científica, 2008, João Pessoa-PB. XVI Encontro de Iniciação Científica. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

  • ALVES, A.G. . Direito, desenvolvimento sustentavel e relações economicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, A.G. . Direito e Tecnologia em tempos de crise(s). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, A.G. . Ciências Criminais, sociedade e Estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, A.G.S. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas entre a autonomia da vontade e a dignidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; SOUTO, A. M. L. . Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, A.G.S. . A educação como fonte de apropriação reflexiva do saber jurígeno e de efetiva (trans)formação socioeconômica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G.S. . Compensação de danos ambientais: o derramamento de petróleo da refinaria Presidente Getúlio Vargas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A.G.S. . Os arranjos insitucionais da exploração de petróleo e gás natural em águas profundas em face do novo marco regulatório decorrente do fundo social do pré-sal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A.G.S. ; SOUTO, A. M. L. . A exploração do petróleo on shore e a função (econômico)social da propriedade: aspectos jurídico-constitucionais de sustentabilidade do meio ambiente urbano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A.G. . Novas formas de gerenciamento da res pública: a repartição do espírito da lei. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, A.G.S. . Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAES, J. S. ; ALVES, A.G.S. ; BORBA, B. ; HENRIQUE, I. . A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAES, J. S. ; MOREIRA, R. M. F. ; COSTA, A. P. C. A. ; ALVES, A.G. . A função social do Juizado especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G. . Relatório Avaliação MEC-INEP. 2021.

ALVES, A.G.S. . Eficiência energética e políticas públicas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, A.G.S. . Sustentabilidade socioambiental e econômica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, A.G. . Como preservar os direitos autorais e imjagem no docente durante o período de EAD?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, A.G.S. . O papel da negociação coletiva na reestruturação do Direito do Trabalho do capitalismo liberal à atualidade controversa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Regulação do mercado monetário: autonomia e intervenção negocial. 2009. (Relatório de pesquisa).

ALVES, A.G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do comércio internacional e do mercado financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Relatório de pesquisa).

ALVES, A.G.S. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do comércio internacional e do mercado financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial, Descrição: Projeto luso-brasileiro de cooperação acadêmica (Projeto CAPES/FCT n. 343/12), estabelecido entre a UFPB, a UnB, a PUC/SP e a Universidade do Minho (Portugal), para doutorado-sanduíche na Universidade do Minho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Marcílio Toscano Franca Filho - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram os ferimentos precisam de cuidados, Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar o desenvolvimento das estruturas regulatórias nos quatro segmentos indicados: (i) mercado monetário; (ii) mercado de capitais; (iii) comércio internacional e (iv) regulação pelas Agências. A idéia é acompanhar o atual movimento das relações entre o mercado e o Estado, tomando-se como ponto de partida a crise que atinge a vertente especulativo-financeira da globalização. Em causa, o aumento da capacidade regulativa externa sobre os negócios privados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    A Globalização e os Contratos: análise e novas formas de gestão do risco contratual, Descrição: Análise e estudo do risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados, nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa está circunscrita, dessa forma, aos três eixos seguintes indicados: comércio internacional; mercado financeiro; e Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Juliana de Souza Guimarães - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - Atual

    Núcelo de Estudos de Contratos, Descrição: Projeto especialmente desenvolvido a partir do material sobre contratação levantado no curso do doutoramento feito em Coimbra, Portugal, pela Professora já citada Drª. Maria Luzia Pereira de Alencar Mayer Feitosa. Com viés marcadamente internacional, vários contratos e linhas de contratação no cenário alienígena têm sido estudados em comparação com a própria configuração interna contratual, inclusive legislativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    Petróleo e Bodiesel: regulação da energia e desnvolvimento sustentável, Descrição: O projeto, aprovado pelo edital Universal do MCT/CNPq no ano de 2008, consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante / Thiago Abrantes - Integrante / Humberto Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Petróleo e Bodiesel: regulação da energia e desnvolvimento sustentável, Descrição: O projeto, aprovado pelo edital Universal do MCT/CNPq no ano de 2008, consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante / Thiago Abrantes - Integrante / Humberto Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Petróleo e Bodiesel: regulação da energia e desnvolvimento sustentável, Descrição: O projeto, aprovado pelo edital Universal do MCT/CNPq no ano de 2008, consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante / Thiago Abrantes - Integrante / Humberto Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Petróleo e Bodiesel: regulação da energia e desnvolvimento sustentável, Descrição: O projeto, aprovado pelo edital Universal do MCT/CNPq no ano de 2008, consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante / Thiago Abrantes - Integrante / Humberto Bezerra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2015

Professor homenageado da turma de Direito 2014 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2014 do CCJS/UFCG.

2014

Paraninfo da solenidade de outorga de grau do Curso de Direito do CCJS/UFCG, Universidade Federal de Campina Grande.

2014

Professor homenageado pela turma de Direito 2013 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2013 do CCJS/UFCG.

2013

Professor homenageado pela turma de Direito 2012 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2012 do CCJS/UFCG.

2012

Paraninfo da solenidade de outorga de grau das FIP, Faculdades Integradas de Patos.

2012

Padrinho da turma de Direito 2012.2 das FIP, Faculdades Integradas de Patos.

2008

Participante do projeto de extensão premiado no XI ENEX/UFPB "A função social do Juizado Especial Federal da Paraíba: novo paradigma de justiça", UFPB.

2007

Participante do projeto de extensão premiado no X ENEX/UFPB "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania", UFPB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , BR 230, BR 230, 58800120 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21011830, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Curso

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito

2011 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho de Curso

Outras informações:
Membro de Conselho de Curso, com representação perante o curso de Bacharelado em Direito

2011 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de graduação

Outras informações:
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito

2010 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Professor membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Bacharelado em Direito

2010 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador acadêmico

Outras informações:
Orientador de trabalhos de conclusão de curso e projetos de monitoria junto ao curso de Bacharelado em Direito

2009 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Bacharelado em Direito, com exercício de docência junto às disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Ética Geral e Profissional, Direito dos Contratos e Direito das Coisas. Professor, a nível de pós-graduação, das especializações em Direito Eleitoral e Gestão Pública e Direito Administrativo e Gestão Pública.

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa de Monitoria

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Programa de Monitoria do curso de Bacharelado em Direito

Atividades

  • 02/2011

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso.

  • 05/2010

    Ensino, Direito Eleitoral e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas formas de gestão na Administração Pública Gerencial

  • 05/2010

    Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas formas de gestão na Administração Pública Gerencial

  • 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Bacharelado em Direito, Curso de Bacharelado em Direito.,Atividade realizada, Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso, Projetos de Monitoria e Estágios.

  • 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2009

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil-Coisas, Direito Civil-Contratos, Ética Geral e Profissional, Introdução ao Estudo da Ciência do Direito, Direito Financeiro e Econômico

  • 02/2010 - 01/2011

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Monitoria.

2011 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, com exerício de docência junto à disciplina de Direito Comercial II.

2011 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Professor membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Bacharelado em Direito

2011 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador acadêmico

Outras informações:
Orientador de trabalhos de conclusão de curso junto ao curso de Bacharelado em Direito

Atividades

  • 03/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso e Projetos de Monitoria.

  • 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 11/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Comercial, Direito Processual Penal

2012 - Atual

Escola Superior de Magistratura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disicplinas Deontólogia jurídica e Direito Econômico e Direitos Humanos, no Curso de Preparação à Magistratura

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado militante nomeadamente na área de Adminsitração Pública, com prestação de serviços de assessoria jurídica às Prefeituras Municipais de São José de Espinharas-PB e Vista Serrana-PB

Atividades

  • 01/2010

    Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil.,Serviço realizado, Advocacia contenciosa e preventiva.

2009 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário docente da disciplina Direito Civil II, do CCJ/UFPB, sob a orientação da Prof. Drª. Belinda Pereira da Cunha. Enfoque na temática de Responsabilidade Civil.

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor concursado de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Civil, com ênfase em contratos e responsabilidade civil. Responsável pelo Projeto "Convenções civis no mercado de capitais brasileiro: limites e liames entre Direito e Economia", no qual avalia a evolução do mercado de capitais brasileiro, os mecanismos de junção dos acordos de vontade (contratação) e as figuras negociais que podem ser enquadradas num perspectiva civil, com respaldo no Código Civil Brasileiro e na teoria econômica dos contratos. Orientação do Professor Dr. Fernando Antônio de Vasconcelos.

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do CNPq/PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica do Projeto "A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram os ferimentos precisam de cuidados" - Plano de Trabalho "Modos de regulação do mercado monetário:intervenção e autonomia negocial". Orientação da Professora Drª. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do CNPq/PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica junto ao Projeto "A Globalização e os contratos: análise e novas formas de gestão do risco contratual" - Plano de Trabalho "Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global". Orientação da Professora Drª. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor concursado de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Administrativo, com atividades principais calcadas na análise das novas formas de gerenciamento da res pública, nomeadamente após a reforma do Estado pós anos oitenta. Orientação do Professor Ms. José Baptista de Mello Neto.

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro de Diretório Acadêmico, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador, durante a gestão "Pegue o Bonde", de ensino, pesquisa e extensão do Direitório Acadêmico Tarcísio de Miranda Burity, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista do projeto "A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça", cujas atividades principais relacionam-se à análise do funcionamento da Justiça Especial Federal na Paraíba e ao oferecimento de palestras à comunidade sobre o Direito da Seguridade Social (Direito Previdenciário, Saúde e Assistência Social). Orientação do Prof. Rogério de Menezes Fialho.

2006 - 2006

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista do Projeto "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania", cujo escopo principal relaciona-se com a ministração de mini-cursos acerca da temática dos Direitos Humanos à sociedade em geral . Orientação do Professor Ms. José Baptista de Mello Neto.

Atividades

  • 08/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2007 - 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil

  • 05/2007 - 05/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direitório Acadêmico Tarcísio Burity.,Cargo ou função, Membro da Coordenação de ensino, pesquisa e extensão do Direitório Acadêmico Tarcísio de Miranda Burity, do Centro de Ciências Juridicas da UFPB.

  • 06/2006 - 12/2007

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Apresentação de palestras a respeito dos Direitos Humanos da CF/88 / Avaliação do funcionamento da Juizado Especial Federal na Paraíba, bem como fornecimento de palestras sobre o Direito da Seguridade Social (Direto Previdenciário.

2013 - Atual

Instituto de Pesquisa Extensão de Humanização do Dir. Civil Constitucional

Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Instituto destinado a fomentar pesquisa, extensão e demais atividades acadêmicas no âmbito do Direito Civil Constitucional.

2009 - Atual

Associação Paraibana de Estudos e Defesa de Direitos Econômicos e Sociais

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Sócio-fundador, na qualidade de pesquisador, da Associação Paraibana de Estudos e Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais

Atividades

  • 10/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Associação Paraibana de Estudos e Defesa de Direitos Econômicos e Sociais.,Linhas de pesquisa

2005 - 2006

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio vinculado ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

Atividades

  • 09/2005 - 10/2006

    Estágios , Fórum Cível da Comarca de João Pessoa.,Estágio realizado, Estágio prestado à 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, com serviços relacionados ao auxílio nas atividades do magistrado titular da respectiva vara.

2014 - Atual

Instituto Estrela de Fomento ao Microcrédito

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Conselho de Administração do Instiuto Estrela de Fomento ao Microcrédito, como foco especial no empoderamento social e no desenvolvimento de oportunidades econômicas dos empreendedores podados de possibilidades de crédito por meio do sistema bancário convencional, tendo nosso escopo de atividades como um veículo para mudança social e financeira, emancipação cidadã e ambiental.