Ercília Novais Santos

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

SANTOS, E. N.. O CONCEITO DEMOCRÁTICO DE ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DE PROVA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM FACE DA INERTIA ESTATAL - PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL: STA-AGR 175. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. AÇÃO CIVIL EX DELICTO- A FIXAÇÃO DO MÍNIMO INDENIZATÓRIO PELO JUÍZO PENAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL - VIABILIDADE DA TUTELA POR OUTROS RAMOS DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. ANTINOMIA ENTRE O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E O ARTIGO 41 DA LEI 11.340/06: A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. O INSTITUTO DOS RESTOS A PAGAR EM FINAL DE MANDATO ELETIVO EM FACE DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PROJETO DE LEI 226/2006 E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. ASPECTOS DA ABRANGÊNCIA DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. PSICOPATIA - A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A PRISÃO TEMPORÁRIA E SEU VÍCIO DE ORIGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. O MOMENTO PROCESSUAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTOS, E. N.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTOS, E. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AO CONTRIBUINTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E O DIREITO DA PESSOA GERADA, AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E A EFICIÊNCIA DO AMPARO LEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL NA ATUALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. O NEPOTISMO À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, E. N.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS, UM NOVO PARADIGMA NA EXECUÇÃO DE PENAS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS NA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE ALCOOLEMIA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS AGENTES DOS DELITOS ENUMERADOS NO ART; 44 DA LEI 11; 343/06; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) NA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

; A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS AGENTES DOS DELITOS ENUMERADOS NO ART; 44 DA LEI 11; 343/06; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: UM NOVO PARADIGMA NA EXECUÇÃO DE PENAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM FACE DA EFICÁCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

A TRANSAÇÃO PENAL EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INDENIZAÇÃO DO ABANDONO MORAL NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ercília Novais Santos;

A EFICIÊNCIA DO MÉTODO PRISIONAL APAC E AS DIFICULDADES DA SUA IMPLANTAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ercília Novais Santos;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ercília Novais Santos;

PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA (absoluta ou relativa) NOS CRIMES DE ESTUPRO COM VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ercília Novais Santos;

TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ercília Novais Santos;

A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL-SEGURADO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ercília Novais Santos;