Naiara Posenato

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1997), mestrado em Direito, Economia e Finanza do Comércio Internacional - Università degli Studi di Padova (2002) e doutorado em Direito Internacional e da União Européia - Università degli Studi di Roma La Sapienza. Atualmente é pesquisadora em Direito Privado Comparado e professora encarregada do curso de Sistemas Juridicos Comparados e Direito e Economia da Globalização junto à Facoltà di Scienze Politiche, Economiche e Sociali da Università degli Studi di Milano. Tem experiência na área de Direito Comparado, Direito do Comércio Internacional e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos e comércio internacional, cortes superiores e papel da jurisprudência, codificação e circulação de modelos jurídicos na América Latina, Corte Interamericana de Direitos Humanos, tradutologia juridica e cidadania e nacionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional e da Uniao Européia

2002 - 2006

Università Di Roma La Sapienza
Título: A Autonomia da Vontade no Direito Internacional Privado dos Contratos na América Latina
Orientador: Prof Angelo Davì
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Privado; Contratos Internacionais; Lei Aplicável; Autonomia da Vontade; Normas Imperativas; Convenções Internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração Regional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito Economia e Finanza do Comércio Internacion

2000 - 2002

Università degli Studi di Padova
Título: La Prestazione Caratteristica nella Convenzione sulla Legge Applicabile alle Obbligazioni Contrattuali di Roma del 1980, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francesco Leita
Bolsista do(a): Fondazione Cassamarca, FC, Itália. Palavras-chave: Comércio Internacional; Contratos Internacionais; Direito Internacional; Lei Aplicável; Acordos Internacionais; Prestação característica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1997

Universidade de Passo Fundo
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

Formação complementar

2003 - 2003

Private International Law. (Carga horária: 120h). , Hague Academy, HA, Holanda.

2002 - 2002

Séminaire de Droit Comparé Le Nouveau Droit Europé. (Carga horária: 120h). , Centro Di Studi Giuridici Europei Facoltà Di Giurisprudenza Università Di U, CSGE, Itália.

2001 - 2002

Scuola di Formazione sull'Umanesimo Latino. , Fondazione Cassamarca, FC, Itália.

1999 - 1999

Realidade Sócio Econômica do Vêneto. , Centro Di Produttività Del Veneto Vicenza, CPV, Itália.

1997 - 1997

Extensão universitária em Ciências Penais. , Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Integração Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Italiano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Participação em eventos

Aperitivo per Expo: 90 eventi per i 90 anni della Statale.Il diritto fondamentale allacqua nel sistema interamericano di promozione e di protezione dei diritti umani. 2014. (Encontro).

Desafios contemporâneos da Arbitragem Internacional: perspectivas normativas entre o público e o privado. A autonomia das partes na arbitragem internacional algumas anotações. 2013. (Congresso).

A JURISPRUDÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: União Europeia e Mercosul.A tradutologia jurídica e a interpertação de textos legislativos multilíngues pelo Tribunal de Justiça da União Européia. 2011. (Seminário).

Tecniche di armonizzazione del diritto in America Latina tra ordinamento e sistema. 2010. (Seminário).

Conférence Internationale de Pavie. 2009. (Congresso).

XX Colloquio Biennale dell'Associazione Nazionale di Diritto Comparato. 2009. (Encontro).

Percursos do Direito Internacional entre Modernidade e Pos-Modernidade. A Escola Italiana no Processo de Construçao do Direito Internacional Contemporaneo. 2008. (Congresso).

El Derecho de Integracion Suramericano en su contexto. 2007. (Congresso).

La Comunitarizzazione del Diritto Internazionale Privato e Processuale.La Comunitarizzazione del Diritto Internazionale Privato e Processuale. 2006. (Seminário).

Verso un nuovo Diritto Internazionale Privato dei Contratti in Europa - Il futuro regolamento comunitario sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali. Verso un nuovo Diritto Internazionale Privato dei Contratti in Europa - Il futuro regolamento comunitario sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali. 2006. (Congresso).

A "Comunitarização" do Direito Internacional Privado e a "Europeização" do Direito Contratual. Congresso Internacional 'A Influência dos Processos de Integração Regional nos Estados-Membros'.. 2005. (Congresso).

Il Diritto Internazionale dell'ambiente ad un anno dal Vertice di Johannesburg - Congresso Italo-Brasiliano. Il Diritto Internazionale dell'ambiente ad un anno dal Vertice di Johannesburg - Congresso Italo-Brasiliano. 2003. (Congresso).

I nuovi regolamenti comunitari sulla procedura civile Internazionale. I nuovi regolamenti comunitari sulla procedura civile Internazionale. 2001. (Congresso).

Umanesimo Latino in Belgio: l'eredità dell'Umanesimo nell'emigrazione. L'emigrazione italiana in Brasile. 2001. (Congresso).

La cultura umanistica e l'identità culturale del Messico. La cultura umanistica e l'identità culturale del Messico. 2000. (Congresso).

Situazione e destino della doppia cittadinanza. Situazione e destino della doppia cittadinanza. 2000. (Congresso).

L'Euro e la continuità dei contratti. L'Euro e la continuità dei contratti. 1999. (Congresso).

YK2 - Gli effetti giuridici del bug del millennio. YK2 - Gli effetti giuridici del bug del millennio. 1999. (Congresso).

Direito Comunitário e da Integração.Direito Comunitário e da Integração. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

RIBEIRO, Daniela M.; RI JUNIOR, Arno Dal;POSENATO, N.; STELZER, J.; Wachowickz, M.. Uma Reflexão sobre a Política Agrícola Comum da Comunidade Européia e seus Efeitos no Acordo Bilateral entre o MERCOSUL e a CE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Beltrane de Moura

RI JUNIOR, Arno Dal; PETRINI, Francesco;POSENATO, N.. Cidadania Europeia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadaos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

POSENATO, N.. Membro do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Direito. 2003. Instituto de Pesquisa e Estudos Juridicos.

Orientou

Giulia Guglielmetti

Il Codice Europeo dei Contratti: per un'effettiva unificazione del diritto dei contratti in Europa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Scienze Politiche) - Università degli Studi di Milano; Orientador: Naiara Posenato;

Marco Citrano

IL Codice Civile brasiliano nel quadro del sottosistema giuridico latinoamericano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Scienze Politiche) - Università degli Studi di Milano; Orientador: Naiara Posenato;

Produções bibliográficas

  • POSENATO, NAIARA . Stile delle sentenze e corti regionali di protezione,. Annuario di Diritto Comparato e Studi Legislativi , v. 10, p. 413-441, 2019.

  • POSENATO, N. . La giurisprudenza della Corte interamericana in materia di diritti alla vita e alla proprietà dei popoli indigeni e tribali. DPCE ONLINE , v. 34, p. 1-24, 2018.

  • POSENATO, N. . Sulle recenti riforme in tema di motivazione in Brasile e in Italia: una breve analisi. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 27, p. 225-237, 2017.

  • POSENATO, NAIARA . THE PROTECTION OF THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION: A PANORAMA OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE LAW / A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 16, p. 51-68, 2016.

  • POSENATO, N. . I contratti di servizi nel Progetto dei Giusprivatisti europei. Rivista del Diritto Commerciale e del Diritto generale delle Obbligazioni , v. 2016, p. 15-22, 2016.

  • POSENATO, N. . Diálogo judicial e direitos humanos O novo protocolo 16 à convenção europeia dos direitos do homem. Revista Espaço Jurídico , v. 15, p. 259-264, 2014.

  • POSENATO, N. . Il Protocollo n. 16 alla CEDU e il rafforzamento della giurisprudenza sui diritti umani in Europa. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo , v. 3, p. 1419-1441, 2014.

  • POSENATO, NAIARA ; Giuggioli, P. F. (Org.) . Diritto dell'impresa e degli investimenti in Brasile. 1. ed. Padova: Cedam, 2018. v. 1. 348p .

  • POSENATO, N. . Lo stile delle sentenze. Profili di attualità di diritto comparato. 1. ed. Padova: CLEUP, 2017. v. 1. 175p .

  • POSENATO, N. . Autonomia della volontà e scelta della legge applicabile ai contratti nei sistemi giuridici latino-americani. 01. ed. Padua: CEDAM, 2010. v. 01. 500p .

  • POSENATO, N. ; NALIN, P. (Org.) . Código Europeu dos Contratos - Projeto Preliminar - Livro Primeiro - Dos Contratos em Geral. 1. ed. Curitiba: Juruà, 2008. v. 1. 584p .

  • POSENATO, N. . Contratos Internacionais. Tendências e Perspectivas. Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Comparado. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2006. 430p .

  • POSENATO, NAIARA . La disciplina della successione nei rapporti di convivenza e la giurisprudenza vincolante in Brasile. In: Mauro Tescaro; Sara Scola. (Org.). asi controversi in materia di diritto delle successioni. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2019, v. 2, p. 749-769.

  • POSENATO, NAIARA . Estilo das decisões e Supremo Tribunal Federal: como decide o intérprete supremo da Constituição?. In: Luiz Guilherme Marinoni; Ingo Wolfgang Sarlet; Cleverton Cremonese; Paula Pessoa. (Org.). Processo constitucional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 371-397.

  • POSENATO, N. . Le clausole generali nel codice civile brasiliano e il nuovo ruolo delal giurisprudenza. In: Sabrina Lanni. (Org.). Dez anos. Contributi sui 10 anni del nuovo codice civile brasiliano. 1ed.Napoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 2014, v. 1, p. 113-151.

  • POSENATO, N. . Il nuovo ruolo della giurisprudenza delle Corti superiori brasiliane. In: Vittoria Barsotti; Vincenzo Varano. (Org.). Il nuovo ruolo delle corti supreme nell'ordine politico e istituzionale - Annuario di Diritto Comparato e di Studi Legislativi. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2012, v. 1, p. 151-178.

  • POSENATO, N. . O princípio da autonomia da vontade na Convenção do México de 1994. In: Naiara Posenato. (Org.). Contratos Internacionais. Tendências e Perspectivas. Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Comparado. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. 19-85.

  • POSENATO, N. . Bartolus de Saxoferrato e a Teoria Italiana dos Estatutos. In: LUPI, Joao; DAL RI JUNIOR, Arno.. (Org.). Humanismo medieval: caminhos e descaminhos.. Ijuí: Editora da Unijuí, 2005, v. , p. 253-279.

  • POSENATO, N. . A prestação característica na Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais de Roma de 19 de junho de 1980. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Temas Atuais do Direito do Comércio Internacional. 1ed.Florianópolis: OAB/SC, 2005, v. 2, p. 467-493.

  • POSENATO, N. . A Teoria da Paz segundo Johan Galtung. In: Oliveira, Odete Maria de; Dal Ri Junior, Arno. (Org.). Relações Internacionais - Interdependência e Sociedade Global. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2003, v. , p. 157-176.

  • POSENATO, N. . Breves Considerações sobre os Países em Desenvolvimento no âmbito do GATT e da OMC. In: Arno da Ri Junior; Odete Maria de Oliveira. (Org.). Direito Internacional Econômico em Expansão Desafios e Dilemas.. 2ed.Ijuí: Unijuí, 2003, v. , p. 465-520.

  • POSENATO, N. . A Evolução Histórico-Constitucional da Nacionalidade no Brasil. In: Arno Dal Ri Júnior; Odete Maria de Oliveira. (Org.). Cidadania e Nacionalidade. Efeitos e Perspectivas Nacionais Regionais Globais. 1.ed.Ijuí: Unijuí, 2002, v. , p. 211-245.

  • POSENATO, NAIARA . A abertura do tribunal constitucional italiano ao amicus curiae - Importante novidade em linha com a transparência e o diálogo. Revista Justiça & Cidadania, 16 abr. 2020.

  • POSENATO, NAIARA . A arbitragem comercial internacional na Itália: um panorama sintético. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, p. 64 - 66, 03 jan. 2019.

  • POSENATO, N. . Descendentes de mãe italiana nascidos antes de 1948 são cidadãos italianos. Insieme - a Revista Italiana daqui, 01 fev. 2010.

  • POSENATO, N. . Tradutologia Jurídica e Interpretação de Textos multilíngues pelo Tribunal de Justiça da União Européia. In: A JURISPRUDÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: União Europeia e Mercosul, 2011, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Editora Fundação Boiteux.

  • POSENATO, N. . A Comunitarização do direito internacional privado e a Europeização do direito contratual europeu: breves anotações a dois fenômenos atuais do direito das integrações regionais. In: A influência dos Processos de Integração Regional nos Estados-membros: Mercosul e União Européia, 2005, Florianópolis. Em publicação., 2005.

  • POSENATO, N. . Tradutologia Jurídica e Interpretação de Textos multilíngues pelo Tribunal de Justiça da União Européia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POSENATO, N. . Provas, depoimento e cross-interrogatory na arbitragem internacional. Rio de Janeiro: Editora Padma, 2012. (Tradução/Artigo).

  • OUMAR DIALLO, Alfa ; POSENATO, N. . Integração Africana: Da organização da Unidade Africana à União Africana - ESPAÇO JURÍDICO / Revista do Curso de Direito. Joaçaba: Editora Unoesc, 2007 (Parecer para publicação de artigo).

  • RIBEIRO, Daniela M. ; POSENATO, N. . A Formação da Comunidade Européia: Cristianismo e Democracia na Declaração de Robert Schuman. Florianopolis: CPGD - UFSC, 2007 (Parecer para publicação de artigo).

  • POSENATO, N. . A internet e os contratos eletrônicos. Florianópolis: CPGD - UFSC, 2007 (Parecer para publicação de artigo).

  • POSENATO, N. . Contratos Internacionais - Tendências e Perspectivas.Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Comparado. Ijuí, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • VILLANI, Ugo. ; POSENATO, N. . O Papel do Juiz e a Certeza do Direito na Convenção de Roma de 1980 e na Convenção do México de 1994. Milão: Giuffré, 2006. (Tradução/Artigo).

  • PUSTORINO, Pietro. ; POSENATO, N. . Observações sobre os Princípios Gerais do Direito Internacional Privado e Processual Comunitário, 2006. (Tradução/Artigo).

  • BONOMI, A. ; POSENATO, N. . Globalização e Direito Internacional Privado, 2006. (Tradução/Artigo).

  • BALLARINO, Tito ; POSENATO, N. . A Internet e a Conclusão dos Contratos, 2006. (Tradução/Artigo).

  • SEATZU, Francesco. ; POSENATO, N. . A Atuação das Normas de Conflito Européias relativas a Contratos de Seguros na Itália: Algumas Observações Críticas, 2006. (Tradução/Artigo).

  • CONTALDI, Gianluca. ; POSENATO, N. . Livre Circulação das Sociedades Comunitárias e Normas Conflituais Nacionais, 2006. (Tradução/Artigo).

  • MARONGIU BUONAIUTI, Fabrizio. ; POSENATO, N. . A Litispendência Comunitária em Matéria Contratual na Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. Ijuí: Unijuí, 2006. (Tradução/Artigo).

  • MENICHINO, C. ; POSENATO, N. . Direito Contratual Europeu: Programas de Harmonização, Unificação e Codificação. Uma Comparação com o Novo Código Civil Brasileiro., 2006. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . Notas sobre a Sucessão entre as Organizações Internacionais com Particular Referência à Transformação do GATT em OMC. Ijuí: Unijuí, 2003. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . O Reflexo da Liberalização do Comércio na Tutela Internacional dos Direitos Sociais Fundamentais. Ijuí: Unijuí, 2003. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . O Acordo Multilateral sobre as Medidas de Investimento - AMI. Ijuí: Unijuí, 2003. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . A Interpretação dos Tratados no Mecanismo de Resolução de Controvérsias do GATT e da OMC. Ijuí: Unijuí, 2003. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . Os Acordos de Integração Regional e a sua Relação com o Sistema GATT - OMC. Ijuí: Unijuí, 2003. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RI JUNIOR, Arno Dal . A Aquisição da Cidadania Italiana após a Reforma de 1992. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RIU JUNIOR, Arno Dal . A Atribuição Iure Sanguinis da Cidadania e o Fenômeno da Duplicidade. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RI JUNIOR, Arno Dal . Direitos e Devers dos Cidadãos de Origem Italiana nos Países que não aceitam a Dupla Cidadania. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . A Dupla Cidadania como Problema Quantitativo. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . Cidadania Européia: A Dupla Cidadania dos Cidadãos dos Estados-Membros da União Européia e a Identidade Nacional. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. . A Cidadania Plúrima como Reflexo da Competição entre Sistemas-Estados: A Experiência Européia. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RI JUNIOR, Arno Dal . Cidadania e Nacionalidade. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RI JUNIOR, Arno Dal . Cidadania Plúrima e Status Pessoal. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

  • POSENATO, N. ; RI JUNIOR, Arno Dal . Panorama dos Estados que aceitam a Dupla Cidadania. Ijuí: Unijuí, 2001. (Tradução/Artigo).

Outras produções

POSENATO, N. ; IMPRESA, Consorzio Sviluppo e . Monitoraggio delle Capacità di Gestione Formativa nel Settore della Piccola e Media Impresa nella città di Caxias do Sul - Stato di Rio Grande do Sul (Brasile) e nella città di Mendoza - Provincia di Mendoza (Argentina). 2002.

POSENATO, N. ; FEDERICI, Federico ; TOLLIN, Daniele . Las ferias, promotoras del desarrollo económico social organización e modernización de las ferias de cuatro ciudades del Mercorsur: Mendoza, Porto Alegre, Rosario e Salvador da Bahia. 2001.

MONDO, Associazione Veronesi Nel ; IMPRESA, Consorzio Sviluppo e ; POSENATO, N. . Progetto FIDUCIA Cooperazione Lavorativa ed Imprenditoriale tra Piccole e Medie Imprese Venete e Giovani Italo-Argentini di Origine Veneta.. 2001.

POSENATO, N. . La scelta della legge applicabile nei contratti internazionali. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POSENATO, N. . Evolução e Involução do Direito Internacional Privado dos Contratos no Brasil. 2007. .

POSENATO, N. . Universalismo e Territorialismo no Direito Internacional privado dos Contratos na América Latina. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Libertà di stampa e vita privata bilanciamento e tutela in Europa e America Latina; il ruolo delle corti regionali, Descrição: La ricerca ha come oggetto il tema del bilanciamento fra libertà di stampa e protezione della vita privata in una prospettiva comparatistica, che porrà laccento sullevoluzione e sullo stato attuale del tema in unottica prevalentemente rimediale; ciò innanzitutto sulla base dello sviluppo della giurisprudenza della Corte europea dei diritti delluomo (Corte EDU) e della Corte interamericana dei diritti delluomo (CIDU). Come si intuisce dal titolo del progetto, un aspetto che sintende mettere in luce nellambito della presente ricerca è quello del ruolo delle predette corti, particolari organi supremi di natura sovranazionale le cui decisioni, non impugnabili, possono favorire levoluzione e la trasformazione del diritto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Posenato - Coordenador., Financiador(es): Università degli Studi di Milano - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    Limiti allautonomia negoziale nel contesto del diritto europeo e dei Paesi dellAmerica Latina, Descrição: La ricerca muoverà dallo studio del processo storico che ha portato, prima in Europa e
poi, sulla scia dei modelli europei,nellAmerica latina, alla configurazione dellautonomia
negoziale nelle due impostazioni, soggettivistica ed oggettivistica. Nel corso di questa
prima parte dellanalisi lattenzione verrà a concentrarsi su alcuni momenti chiave della
parte generale della disciplina del contratto (interpretazione, errore, simulazione, istituti
attinenti alla giustizia contrattuale commutativa, quali lesione ed eccessiva onerosità
sopravvenuta) per lindividuazione dellimpostazione individualistica o solidaristica negli
ordinamenti considerati e laccertamento dello spazio riconosciuto allautonomia
contrattuale.
Nella seconda parte della ricerca, la considerazione degli sviluppi attuali della realtà
contrattuale porterà a chiedersi quanto sopravviva dellidea del contratto quale sede elettaallincontro dei poteri di autoderminazione dei consociati e della loro libera volontà
individuale e quanto di fatto risulti garantita lautentica libertà negoziale contro il pericolo
che la forza economica di uno dei contraenti possa portare allo svuotamento della stessa
autonomia contrattuale. Particolare attenzione sarà allora dedicata a quanto avviene nei
mercati finali ove limprenditore adotta un proprio immodificabile regolamento cui la
controparte naturale, il consumatore, posto di fronte allalternativa del prendere o
lasciare, può solo aderire. Ora, poiché la categoria del consumatore contraddistingue unasituazione di alterazione della parità contrattuale la quale richiede un riassestamento degliinteressi in gioco, verranno altresì analizzati, per un verso, il ruolo che il principio
dellautonomia privata assume nellambito dellordinamento comunitario e di quello interno
e, per altro verso, gli strumenti legislativi che perseguono lesigenza di un riequilibrio,
verificandone anche lefficienza.
Nella terza parte della ricerca ci si interrogher. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Maria Letizia Ruffini - Coordenador / Pier FIlippo Giuggioli - Integrante / Fabio Emilio Ziccardi - Integrante / Arturo Maniacci - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2010

    "Intégration Européenne et harmonisation du droit contractuel (IEHDC), Descrição: Il sagit dun projet financé par la Commission Européenne EACEA Agence exécutive Education, audiovisuel et culture, dans le cadre du Programme Jean Monnet Sélection 2008, pour améliorer le cadre dharmonisation dans le domaine du droit et en particulier du droit des contrats.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Giuseppe Gandolfi - Coordenador / Maria Letizia Ruffini - Integrante / Pier FIlippo Giuggioli - Integrante / Lucilla Gatt - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Le lettres de patronage nel contesto di una nuova disciplina europea sui contratti, Descrição: La ricerca che verrà svolta, anche in funzione dell'eventuale redazione di un testo
normativo da proporre per il Libro II del "Code européen des contrats", avrà ad oggetto
un fenomeno consolidatosi soprattutto nel mondo bancario in tempi relativamente recenti.
Si tratta della prassi, abbastanza ricorrente, di emettere dichiarazioni, in forma di lettera e
ad oggetto variabile, che un soggetto (patronnant) indirizza ad un altro, solitamente una
banca, per rassicurarla circa il buon esito della concessione di un credito, da parte della
banca stessa, ad un beneficiario (patrocinato). Il problema dell'effetto giuridico di tali
dichiarazioni, la cui soluzione comporta il ricorso ad alcuni principi-chiave della materia
contrattuale e della responsabilità extracontrattuale, verrà affrontato
comparatisticamente, esaminandosi l'atteggiamento assunto da alcuni dei principali
ordinamenti europei di fronte a due diversi tipi di lettere: quelle c.d. deboli, a contenuto
essenzialmente informativo, e quelle c.d. forti, a contenuto impegnativo o promissorio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Maria Letizia Ruffini - Coordenador.

  • 2005 - 2008

    Código Europeu dos Contratos - Livro Primeiro Dos Contratos em Geral - Tradução e Publicação no Brasil, Descrição: O projeto visa a tradução em português e a publicação no Brasil do Código Europeu dos Contratos - Livro Primeiro - Dos Contratos em Geral, com 173 artigos, obra realizada pelos membros da Academia dos Iusprivatistas Europeus, com sede em Pavia, Itália. Os membros de tal Academia são juristas de grande competência na área de Direito Civil, Direito Privado e Direito Comparado provenientes de todos os países da União Européia e da Suíça. O texto original, em francês, já foi traduzido para o italiano, espanhol, francês, inglês e alemão. A sua tradução em português e sucessiva publicação no Brasil fornecerá ao âmbito acadêmico brasileiro uma ocasião ímpar para anlisar as mais recentes tendências na área do direito dos contratos, através do acesso ao resultado de mais de 10 anos de estudo dos direitos privados de Estados europeus e das suas diferentes tradições jurídicas, realizado por grandes nomes internacionais, a fim de propôr um texto único aplicável aos contratos concluídos no âmbito europeu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Posenato - Coordenador / Paulo Nalin - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Contratos Internacionais - Tendências e Perspectivas, Descrição: O projeto dedica-se à análise de algumas das mais recentes e relevantes problemáticas apresentadas pelos contratos internacionais com relação ao Direito Internacional Privado e ao Direito Supranacional e Direito Comparado. Em primeiro lugar, o campo da regulamentação dos contratos internacionais constitui um ponto de observação privilegiado para assistir ao impacto exercido pela globalização na governance, com referência ao âmbito de produção legislativa. Além das evolução contínua experimentada pelas relativas soluções fornecidas pelo Direito Internacional Privado nacional, as últimas décadas foram marcadas pela multiplicação de instrumentos convencionais - de tipo conflitual e material - e, ao mesmo tempo, pelo surgimento de disciplinas regionais específicas. Neste contexto, ganham sempre maior relevãncia na solução das problemáticas ligadas aos contratos internacionais, somando-se e, de certa forma, questionando o monopólio estatal da produção legislativa, os resultados das atividades desenvolvidas no campo da unificação do Direito dos contratos. Este projeto é desenvolvido no âmbito das atividades do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional e Integração Regional da Universidade Federal de Santa Catarina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Naiara Posenato - Coordenador / Arno dal Ri Junior - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante / Fabrizio Marongiu Buonaiuti - Integrante / Ugo Villani - Integrante / Pietro Pustorino - Integrante / Andrea Bonomi - Integrante / Francesco Seatzu - Integrante / Gianluca Contaldi - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Mariana Machado Rocha - Integrante / Beatrice Guimarães Nóbrega - Integrante / Jurgen Samtleben - Integrante / Nadia de Araújo - Integrante / Eduardo Tomasevicius - Integrante / Cristina Menichino - Integrante., Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università degli Studi di Roma La Sapienza - Cooperação / Max Planck Institut fur Auslandisches und internationales privatrecht - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2003 - 2004

    Antropologia e Direito Internacional, Descrição: O projeto visa analisar o desenvolvimento histórico do direito internacional através de uma abordagem que privilegia questões de caráter político e antropológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Arno dal Ri Junior - Coordenador / Roberdo Virzo - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Luciene Dal Ri - Integrante / Leonor Augusta Cordovil - Integrante / Ana Carolina Simões - Integrante / Laise da Coreggio Luciano - Integrante., Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Remuneração.

  • 2002 - 2003

    Direito Internacional Econômico em Expansão: Desafios e Dilemas, Descrição: O projeto visa examinar questões polêmicas, lacunas que o atual sistema de direito internacional econômico, inspirado na conferência de Bretton Woods, deixou e mantém em aberto. Problemas de grande atualidade para o governo econômico mundial, ligados à estrutura interna e ao sistema de resolução de controvérsias da OMC, à tutela da concorrência e aos investimentos, à tutela jurídica da propriedade intelectual, à tributação dos fluxos financeiros no âmbito da internet, à luta contra a corrupção, à proteção dos trabalhadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Arno dal Ri Junior - Coordenador / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Carlo Gabarino - Integrante / Carlo Secchi - Integrante / Carlos Correa - Integrante / Dominique Carreau - Integrante / Gabriella Venturini - Integrante / Giorgio Sacerdoti - Integrante / Isabel Recavarrem - Integrante / Isabella Micalli Drossos - Integrante / Manlio Frigo - Integrante / Mara Valente - Integrante / Pedro Mavroidis - Integrante / Roberdo Virzo - Integrante., Financiador(es): Università degli Studi di Milano - Cooperação / Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università Luigi Bocconi - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

  • 2000 - 2001

    Cidadania e Nacionalidade: Efeitos e Perspectivas Nacionais Regionais Globais, Descrição: O projeto visava identificar as origens e antecedentes dos institutos da cidadania e da nacionalidade; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno do regionalismo; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno da globalização; identificar as principais diferenças entre os conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar as principais características dos fenômenos do regionalismo e da globalização; identificar as principais diferenças entre os fenômenos do regionalismo e da globalização; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do regionalismo aos conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do da globalização aos conceitos da cidadania e nacionalidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Naiara Posenato - Integrante / Arno dal Ri Junior - Integrante / Tito Ballarino - Coordenador / Perla Stancari - Integrante / Bruno Barel - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Stefania Bariatti - Integrante / Marcello Alessio - Integrante / Isabella Micali Drossos - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Sandra Cecilia Negro - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Rui Moura Ramos - Integrante / Laura Picchio Forlati - Integrante / Bruno Nascimbene - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante / Joao Martins Bertaso - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Università degli Studi di Milano - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università degli Studi di Padova - Cooperação., Número de produções C, T & A: 9

Prêmios

2006

Advogada, OAB/RS.

2004

Mérito Estudantil. Doutorado em Direito Internacional e da União Européia., Università di Roma I - La Sapienza.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Università degli Studi di Milano, Dipartimento di Studi Internazionali, Giuridici e Storico-Politici. , Via Conservatorio 7, Centro, Milano, - Itália, Telefone: (349) 2569172, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universita Degli Studi di Milano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ricercatrice, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Universita Degli Studi di Milano

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assegnista di Ricerca, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Dipartimento di Studi Internazionali, Giuridici e Storico-Politici.,Linhas de pesquisa

  • 09/2014

    Ensino, Scienze Politiche, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diritto ed Economia della Globalizzazione

  • 10/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Dipartimento di Studi Internazionali, Giuridici e Storico-Politici.,Linhas de pesquisa

  • 01/2012

    Ensino, Scienze Politiche, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemi Giuridici Comparati

  • 09/2009 - 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Dipartimento di Studi Internazionali.,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

2014 - 2014

University Of Warsaw

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Lifelong Learning Program ERASMUS STA, at the Institut of International Relations, Faculty of Journalism and Political Science, University of Warsow, POL.

Atividades

  • 06/2014 - 06/2014

    Ensino, International Relations, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, The Protocol no. 16 to European Human Rights Convention and the extending of the Strasbourg Court competence to give advisory opinions on the interpretation of the Convention.

2012 - 2012

University of Bucharest

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Lifelong Learning Program ERASMUS STA at Faculty of Law

Atividades

  • 04/2012 - 04/2012

    Ensino, Law, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, The interpretation of multilingual texts by the European Court of Justice

2008 - 2010

Accademia dei Giusprivatisti Europei

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Academia - Traduçoes

Outras informações:
Tradução para o português do Código Europeu dos Contratos Livro Primeiro Dos Contratos em Geral.

Atividades

  • 01/2008 - 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Accademia dei Giusprivatisti Europei, Accademia dei Giusprivatisti Europei.,Atividade realizada, Il sagit dun projet financé par la Commission Européenne, dans le cadre du Programme Jean Monnet, pour améliorer le cadre dharmonisation dans le domaine du droit et en particulier du droit des contrats..

2006 - Atual

Università degli Studi di Verona

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
"Cultrice della Materia" nas matérias de Direito Comparado e Direito Internacional Privado.

Atividades

  • 04/2006

    Ensino, Direito Internacional Privado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2002 - 2006

Università Di Roma La Sapienza

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre Pesquisadora, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Facoltà Di Giurisprudenza, Istituto Di Diritto Internazionale e Dell'unione Europea.,Linhas de pesquisa

  • 10/2002

    Extensão universitária , Facoltà Di Giurisprudenza, Istituto Di Diritto Internazionale e Dell'unione Europea.,Atividade de extensão realizada, Livre Pesquisadora.

2002 - 2003

Università Luigi Bocconi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

2000 - 2006

Fondazione Cassamarca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisadora no âmbito do Programa Brasil Latino.

Atividades

  • 01/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Fondazione Cassamarca.,Linhas de pesquisa

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Fondazione Cassamarca.,Serviço realizado, Tradutora italiano-português no âmbito do Programa Brasil Latino.

1995 - 1996

Anistia Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Tradutora Inglês-Português do boletim "Focus", distribuido em todos os paises de língua portuguesa.

Atividades

  • 02/1995 - 03/1996

    Serviços técnicos especializados , Coordenação no Estado do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Tradutora Inglês-Português.

1996 - 1997

Ministério Público Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1996 - 12/1997

    Estágios , Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Bolsista selecionada no âmbito de acordo entre a Universidade de Passo Fundo e o Ministério Público Federal.

1996 - 1996

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/1996 - 10/1996

    Serviços técnicos especializados , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.,Serviço realizado, Supervisão de censores.

2000 - 2002

Marco Polo Trading Consulting S r L

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de projetos de cooperação internacional

Atividades

  • 03/2000 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Marco Polo Trading Consulting S r L.,Serviço realizado, Elaboração de projetos de cooperação e solidariedade internacional; elaboração de projetos comerciais internacionais; tradução e supervisão documentos italiano-português.

1996 - 1996

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Outras informações:
Serviço de Assistência Judiciária

Atividades

  • 03/1996 - 06/1996

    Estágios , Escritório Modelo de Advocacia.,Estágio realizado, Assistência Judiciária Gratuita.