Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Doutora em Direito-Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França. Mestre em Direito-Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com período de pesquisa no Mestrado em Integrazione Europea da Università Degli Studi Padova, Itália. Bolsista CNPq no mestrado e no doutorado. Especialista em Comercio Internacional y Inversiones, pela Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Advogada com especialidade em Direito Internacional.Linhas de pesquisa: Direito Constitucional, Direito Internacional (Público e Privado) e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A recepção especial dos tratados internacionais diante da teoria humanista de direito econômico e da universalização do direito
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( Hervé Ascensio)
com Claudio Finkelstein. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Política Agrícola Comum da Comunidade Européia e seus efeitos no acordo entre o Mercosul e a CE
, Ano de Obtenção: 2007.Arno Dal Ri Júnior.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Política Agrícola Comum; União Européia; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração Regional.
Especialização em Comercio Internacional y Inversiones
2008 - 2008
Universidade de Buenos Aires
Título: La Conferencia Ministerial de Doha: los sectores que contrabalancean las discusiones agricultura en las negociaciones da OMC
Orientador: Sandra Negro
Bolsista do(a): Fundação Ford, FORD FOUNDATION, Argentina.
Especialização em Direito e Negócios Internacionais
2003 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Política Agrícola Comum da União Européia
Orientador: Arno Dal Ri Júnior
Bolsista do(a): Fundação José Athur Boiteux, FUNJAB, Brasil.
Aperfeiçoamento em Marchés Internacionaux de Produits Agricoles
2001 - 2002
École Supérieure d´Agriculture d´Angers
Título: O comércio de café entre a França e o Brasil. Ano de finalização: 2002
Orientador: Prof. Dr. Jean Yves Carfantan
Formação complementar
2012 - 2012
Capacitação: Introdução à docência 2012.1. , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2006 - 2006
Derecho Comunitario e sus Políticas de Cooperación. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2006 - 2006
Master In Integrazione Europea. (Carga horária: 120h). , Università Degli Studi Padova, PADOVA, Brasil.
2004 - 2004
Direito dos Negócios Internacionais. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2001
Entraînement Intensif à La Langue Parlée Et Écrite. (Carga horária: 80h). , Centre International D`études Françaises, CIDEF*, França.
1999 - 1999
Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura. , Escola da Magistratura do Paraná, EM, Brasil.
1997 - 1998
English First Proficiency Level. (Carga horária: 200h). , Wizard, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Humano e Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DA PERSONALIDADE.
Organização de eventos
SOUZA, Paulo André de ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . I Congresso Virtual de Direito da Unicesumar. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Webinar: Temas atuais sobre a efetividade dos direitos da personalidade. 2020. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Webinar: Danos transfronteiriços e o meio ambiente no marco da proteção e garantia dos direitos à vida e à integridade pessoal: reflexões sobre a Opinião Consultiva 23/17 da Corte IDH. 2020. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Webinar: Direito Humanos e suas significações nas empresas. 2020. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Webinar: A efetivação dos Direitos Humanos pelo Controle de convencionalidade externo e interno. 2020. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Webinar: Contornos Jurídicos da Extimidade. 2020. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Exibição do documentário ?Human Flow: Não existe lar se não há para onde ir?. 2018. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin ; ÀVILA, Gustavo Noronha de . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CARDIN, Valéria Silva Galdino ; MIRANDA, José Eduardo de ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro ; PIZARRO, Damián Rodrigo ; DANIEL, Mariana Gasbarra . I Seminario de Derecho de la Integración - Derechos Humanos e Integración Regional. 2016. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CARVALHO, Gisele Mendes de . II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).
OTERO, Cleber Sanfelici ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GALUPPO, Marcelo Campos ; SILVEIRA, V. O. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Outro).
SILVEIRA, V. O. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GALUPPO, Marcelo Campos ; SILVA, M. N. A. . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GALUPPO, Marcelo Campos ; SILVEIRA, V. O. . XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
MEZZAROBA, Orides ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Encontro Cainã VI. 2007. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; WACHOWICZ, M. ; AVILA, A. T. C. ; VIER, P. . I Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2007. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides ; Raymundo Juliano Feitosa ; GRECO, L. ; SOUZA, A. R. . XVI Encontro Preparartório do CONPEDI. 2007. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides ; Raymundo Juliano Feitosa ; GALUPPO, Marcelo Campos . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides ; Raymundo Juliano Feitosa ; Manoel Severo Neto . XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides ; Raymundo Juliano Feitosa ; Fernando Antonio de Carvalho Dantas . XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; RI JÚNIOR, Arno Dal ; ORCALLI, Gabriele ; STELZER, Joana ; OLIVEIRA, Odete Maria de ; DRI, Clarissa Franzoi ; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara ; MACHADO, Mariana ; COAN, Vanessa ; TAVARES, Danillo . Novos Atores Econômicos nos Processos de Integração. 2005. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; RI JÚNIOR, Arno Dal ; LEITA, Francisco ; MARIANO, Karina ; SANCHES, Michelle Ratton ; DRI, Clarissa Franzoi ; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara ; MACHADO, Mariana ; COAN, Vanessa ; TAVARES, Danillo . Novos Atores nos Processos de Integração: Perspectivas de Colaboração e Protagonismo. 2005. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides . XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
RI JÚNIOR, Arno Dal ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A Sociedade Civil e os Processos de Integração Regional. 2005. (Outro).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEZZAROBA, Orides ; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara ; AREAS, Patrícia de Oliveira . XIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2004. (Congresso).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; AREAS, Patrícia de Oliveira ; GUISE, Mônica Steffen ; PIMENTEL, Luiz Otávio . XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Formação em Direitos das Vítimas e das Mulheres. 2025. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade. Direitos da personalidade em debate: análise comparativa das leis de inclusão voltadas às pessoas portadoras de deficiência auditiva e surdez na América do Sul. 2025. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Controle de Convencionalidade no Brasil. 2020. (Congresso).
II Jornada Jurídica: Direito e Sociedade.A importância dos tratados internacionais para o operador do Direito. 2020. (Outra).
Novos olhares na metodologia científica. Método Comparativo. 2020. (Congresso).
A mulher e a educação: uma visão de formação profissional.Os direitos das mulheres. 2019. (Outra).
VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.A construção progressiva de uma cultura de respeito aos direitos econômicos, sociais e culturais. 2019. (Outra).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade internacional do Estado pela escravidão contemporânea praticada por particulares: o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2018. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A relativização dos princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. 2017. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI.A tutela dos direitos humanos pelas empresas transnacionais: o dilema entre a globalização e a mundialização. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A emergência da paz como norma jurídica: a nova dimensão do direito fundamental. 2016. (Encontro).
Semana Pedagógica Unicesumar: A arte de educar para aprendizagem. 2015. (Outra).
XXIV Congresso do CONPEDI. Direitos da personalidade, uma questão de dignidade sob à égide da justiça. 2015. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O papela social do empresário na promoção do desenvolvimento humano. 2014. (Congresso).
IV Congresso Ícones do Direito. Os Direitos da Personalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
Reunião para discutir Mestrado Profissional em Redes na área do Direito. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2014. (Encontro).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Debatedora. 2013. (Outra).
I Jornada Internacional de Direito Empresarial e Cidadania: a dignidade da pessoa humana e a ética empresarial em debate.Debatedora nas palestras: "Transparência e direito de acesso à informação pública na Espanha" e "Direito de imagem e dignidade da pessoa humana". 2013. (Outra).
Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Oficina).
Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Relações Privadas..Debatedora. 2013. (Seminário).
Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Funtamentais com a Universidad Autònoma de Barcelona (UAB).Debatedora. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais e Democracia II. 2013. (Encontro).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Debatedora. 2012. (Outra).
III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).
II Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).
O curso de direito para além da sala de aula: perspectivas de pesquisas durante a vida acadêmica.O curso de direito para além da sala de aula: perspectivas de pesquisas durante a vida acadêmica. 2012. (Oficina).
Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Outra).
Sixième recontre de discussion thématique Ethique, science et droit.Droit constitutionnel et bioéthique. 2012. (Encontro).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais Sociais e seus aspectos constitutivos, políticos e culturais. 2012. (Encontro).
I Simpósio Nacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentai.A PENA DE MORTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma reflexão do direito fundamental à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. 2011. (Simpósio).
Seminário Capitalismo Humanista. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional Jean Monet: Direitos Humanos na União Européia e no Mercosul.Integração Regional, Direito Humanos e Desenvolvimento. 2010. (Seminário).
VII Colóquio Luso-Brasileiro. 2010. (Outra).
VIII Colóquio Luso-Brasileiro.Debatedora na palestra: O Direito Fundamental da Paternidade. 2010. (Outra).
Avaliação da qualidade de um períodico científico - ABEC. 2009. (Oficina).
Bases teóricas para redação científica: Como escolher o períodico para publicação - ABEC. 2009. (Oficina).
Estruturação de artigo científico para publicação internacional - ABEC. 2009. (Oficina).
VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio Internacional: proteção e protecionismo. 2009. (Congresso).
XII ENEC - Encontro Nacional de Editores Científicos. 2009. (Seminário).
XVIII EncontroNacional do CONPEDI.A Formação da Comunidade Européia: cristianismo e democracia na Declaração de Robert Schuman. 2009. (Encontro).
Perspectivas do Comércio Exterior Brasileiro. 2008. (Outra).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
I Encontro de Discentes de Pós-graduação Stricto Sensu em Direiro.A participação dos pós-graduandos em Direito no CONPEDI e CAPES. 2007. (Encontro).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Aspectos contemporâneos do acordo entre Mercosul e Comunidade Européia. 2007. (Congresso).
XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. 2007. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A regulação concorrencial no mercado internacional dos organismos geneticamente modificados (OGM's): o caso Monsanto. 2006. (Congresso).
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).
XIII Fórum Brasil-Europa: Desenvolvendo pólos de integração - Cooperação transfroteiriça no Mercosul e na União Européia. 2006. (Outra).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).
XV Encontro Preparatório para o Congresso nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).
A Sociedade Civil e os Processos de Integração Regional.A participação dos sindicatos como atores dos processos de integração. 2005. (Seminário).
Elaboração de projetos e a captação de recursos. 2005. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de História do Direito. A formação da Comunidade Européia: cristianismo e democracia na Declaração de Robert Schuman. 2005. (Congresso).
Novos Atores Econômicos nos Processos de Integração. 2005. (Seminário).
Novos Atores nos Processos de Integração: Perspectivas de Colaboração e Protagonismo.A participação dos sindicatos como atores dos processos de integração. 2005. (Seminário).
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. A multifuncionalidade da agricultura e o arpoveitamento dos recursos naturais: proteção legítima. 2005. (Congresso).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.O dependentismo da nova ordem internacional. 2005. (Encontro).
As vésperas do Leviathã. 2004. (Seminário).
Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2004. (Seminário).
O Direito da União Européia entre alargamento e constitucionalização. 2004. (Encontro).
Perspectivas de Unificação do Direito Privado Europeu. 2004. (Encontro).
XIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2004. (Congresso).
Euro: Impactos Financeiros e Comerciais na Relação Brasil - União Européia. 2003. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).
II Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).
Negociação de Contratos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de Tecnologia UFSC x Empresas. 2003. (Seminário).
Política Social e Reforma Previdenciária da União Européia. 2003. (Seminário).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.A segurança nos contratos eletrônios. 2003. (Encontro).
Simpósio de Responsabilidade Civil. 1998. (Simpósio).
X Simpósio Nacional - Desafios do 3º Milênio 2. 1998. (Simpósio).
2º Semana Jurídica CESUMAR. 1997. (Outra).
1º Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
1º Semana Jurídica CESUMAR. 1996. (Outra).
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; BARRETO, Maíra de Paula. Rpercissões no judiciário brasileiro do Caso Márcia Barbosa de Souza julgado pela Corte Interamericana: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de gênero como instrumento de efetividade dos direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; OLIVEIRA, Bruno Bastos de. Mecanismos Adequados de Solução de Conflitos (MASC's): instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade dos indivíduos superendividados. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; SILVA, Borges Silva. Mediação em contexto escolar: instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade em face do bullyng perpetrado no espaço social das escolas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CONSALTER, Zilda Mara. O conteúdo compartilhado em contas privadas de Instagram, usado como meio de provaprocessual contra o proprietário do perfil e a violação ao direito da personalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; CONSALTER, Zilda Mara. Empresa socialmente consciente: o modelo 'socièté à mission' como instrumento de promoção dos direitos humanos e da personalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;DANIELA MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO; ALONSO, Ricardo Pinha. Os direitos da personalidade da pessoa idosa e a Mediação Vítima-Ofensor (MVO) como mecanismo de soluação da violência intrafamiliar. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; FACHIN, Zulmar. A proteção do direito personalíssimo à identidade cultural do migrante internacional no Brasil: um estudo crítico da Era Vargas até a Lei de Migração. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
COSTA, Ilton Garcia da;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PIERDONA, Zélia Luiza. Inclusão digital como política social de efetivação de direitos previdenciários e assistência para as pessoas idosas. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; THOMASI, Tanise Zago;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Mulheres refugiadas e a feminização da pobreza: violação ao direito personalíssimo da liberdade e à dignidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; NOSCHANG, Patricia Grazziotin; CASTRO, Alexander Rodrigues de. Mulher migrante forçada: mecanismos estatais e não estatais voltados à proteção dos direitos da personalidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PIAIA, Thami Covatti. A violência psicológica nas relações familiares e a morte da alma da vítima mulher: ofensa à dignidade humana e ao direito à integridade psíquica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CARMO, Valter Moura; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira. LGPD: a efetividade da proteção de dados pessoais sensíveis no contexto nacional e internacional à luz dos direitos da personalidade e o seu embate com a publicidade das serventias extrajudiciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; GRUBBA, Leilane Serratine. De batons e protestos: um estudo dos direitos da personalidade e movimentos contraculturais consonantes a um movimento social político difuso internacional na esfera do feminino. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; CONSALTER, Zilda Mara;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. O conteúdo compartilhado em contas privadas de Instagram, como meio de prova processual e a violação dos direitos da personalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais; MAZZUOLI, Valério de Oliveira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. A importância das Organizações Não Governamentais (ONG?s) para a efetivação dos direitos da personalidade da vítima no Tribunal Penal Internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; MAZZUOLI, Valério de Oliveira; FERIATO, Juliana Marteli Fais. O sigilo bancário na evolução legislativa do Brasil e do Uruguai: os direitos da personalidade, a quebra do sigilo bancário e a análise das sentenças da quebra do sigilo na jurisdição brasileira com aplicação da teoria de Alexy. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
NOSCHANG, Patricia Grazziotin;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PILATI, Adriana Fasolo. Os impactos da adoção do homeschooling no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 e os efeitos do ensino remoto frente à pandemia de Covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Ivaiporã-Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; MUNIZ, Tânia Lobo. Os efeitos da 4ª revolução industrial nas relações de trabalho e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; FERIATO, Juliana Marteli Fais; NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Imagens estereotipadas sobre a velhice: a efetivação dos direitos da personalidade na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CARMO, Valter Moura; FERIATO, Juliana Marteli Fais. O direito à saúde no Brasil: uma análise da ineficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e da desjudicialização como formas de efetivação dos direitos da personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CARMO, Valter Moura; FERIATO, Juliana Marteli Fais. Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; NOSCHANG, Patricia Grazziotin; FERIATO, Juliana Marteli Fais. A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
DIAS, José Francisco de Assis;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; WELTER, Nelsi Kistemacher. Em defesa das regras do jogo: a importância do processo penal nas democracias modernas a partir do conceito bobbiano de ?democracia?. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; JANINI, Tiago Cappi; LONGHI, João Victor Rozatti. O impacto da "deep web" no tráfico humano: análise a partir da responsabilidade do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
TEIXEIRA, Marcelo Markus;RIBEIRO, Daniela Menengoti; PEREIRA, Reginaldo. Os padrões para registro empresarial aplicados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina frente as recomendações do guia legislativo da UNCITRAL sobre os princípios fundamentais de registro de empresas. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do;RIBEIRO, Daniela Menengoti; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Ofício da Cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; BRITO, Fernando de Alves;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; GOMES, Marcus Alan de Melo. O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ANDRADE, Mauro Fonseca. A criminalização do porte de drogas para consumo próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti; BENACCHIO, Marcelo. Instrumentos processuais de remoção de conteúdo virtual ofensivo aos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ANDRADE, Mauro Fonseca. Audiência de custódia e direitos da personalidade: conexões necessárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti; REIS, Clayton. Do direito fundamental à saúde como dever do Estado: uma análise sobre a ineficácia de proteção jurídica ao rincípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ROQUE, Nathaly Campitelli. O flagelo humano dos refugiados de guerra: dignidade humana e a ofensa aos direitos humanos tutelados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; ZENNI, Alessandro Severino Valler; ROQUE, Nathaly Campitelli. Critérios de justiça em Aristóteles: uma perspectiva de aplicação dos direitos da personalidade com a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana pela educação, práxis virtuosa do ser humano. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; COSTA, Ilton Garcia da;RIBEIRO, Daniela Menengoti. A proteção do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
BORGES, Pedro Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti; MARQUES, Heitor Homero. Precedentes judiciais como alternativa para os entraves na demarcação de terras indígenas e seus reflexos para o desenvolvimento local. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SILVA, Leda Maria Messias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ANDRADE, Ronaldo Alves. A inversão do ônus da prova nas lesões por LER e DORT em face da tutela dos direitos da personalidade do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RUIZ, Ivan Aparecido;RIBEIRO, Daniela Menengoti; CAMBI, Eduardo. A atuação no Ministério Público na proteção dos direitos da personalidade visando à sua efetivação por meio do termo de ajustamento de conduta. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; DIAS, José Francisco de Assis; IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Lei 13.010/2014: dignidade da criança humana, autonomia familiar e intervenção estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
CARVALHO, Gisele Mendes de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da. Conflitos reais e aparentes entre as normas de direito interno e internacionais sob o foco da Corte Penal Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ANNONI, Danielle;RIBEIRO, Daniela Menengoti; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; PAMPLONA, Danielle Anne; JUBILUT, Liliana Lyra. A responsabilidade de proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e os reflexos no caso sírio no período 2011-2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ANNONI, Danielle;RIBEIRO, Daniela Menengoti; PAMPLONA, Danielle Anne; SILVA, Karine de Souza. Tribunais Mistos à luz da complementariedade positiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, Leda Maria Messias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho: mudança de paradigma. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti; SOARES, Marcos Antonio Striquer. Da dignidade do estrangeiro no exercícios de seus direitos personalíssimos frente ao princípio da soberania do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; KNOERR, Viviane Sellos; SÁ, Priscila Plaza. Direitos da personalidade à dignidade menstrual: proposição e aplicação de um modelo de política pública educacional estadual. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CUSTODIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de; COSTA, Marli M. M.; REIS, Suzete da Silva; DIAS, José Francisco de Assis. A prevenção e a erradicação do trabalho infantil na ginástica artística no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LUCAS, Doglas Cesar; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; CANABARRO, Ivo dos Santos;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LYRA, José Francisco Dias da Costa. A filiação e sua necessária reformulação jurídica frente às novas configurações familiares: o direito humano à verdadeira identidade filiatória. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; SOHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. A (im)possibilidade de uma Lei Geral de Proteção de Dados em matéria Penal: uma análise sob o enfoque dos direitos funadmentais da personalidade. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
FREITAS, Vladimir Passos de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; EFING, Antônio Carlos; WINTER, Luís Alexandre Carta. A Crise de Resíduos, a Paradiplomacia e as Mercocidades. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ROESLER, Cláudia; STELZER, Joana; MENEZES, Wagner;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. O conceito velado de desenvolvimento na OMC e a decorrente fragilidade negocial dos países em desenvolvimento no âmbito da agricultura: uma análise de conteúdo de documentos oficiais e jurisprudências. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Fake news e memória coletiva: repercussões nas provas penais e instrumentos dos direitos fundamentais da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SILVA, Leda Maria Messias da; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. A LGPD penal e a proteção do direito à intimidade diante da inserção e utilização dos dados pessoais no banco de perfis genéticos criminais na persecução penal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; SILVA, Tânia Maria Gomes da. A efetividade das políticas públicas estaduais dirigidas à promoção do direito à personalidade à dignidade menstrual. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PRUX, Oscar Ivan; OLIVEIRA, Leonardo Pestillo. Cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CASTRO, Alexander Rodrigues de; BARRETO, Maíra de Paula. Aonde ir, quando não há lugar para ir? uma análise da política de Safe Third Country como instrumento de (des)efetivação dos direitos da personalidade dos migrantes forçados. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
CASTRO, Alexander Rodrigues de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. Ditadura de e os menores: uma leitura de direitos da personalidade de crianças e adolescentes a parti da revista Brasil Jovem e da obra Infância dos Mortos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. A violação aos direitos da personalidade e à dignidade das mulheres refugiadas: a femilização da prbreza. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
CASTRO, Alexander Rodrigues de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÀVILA, Gustavo Noronha de. Primeiro como tragédia, depois como farsa: críticas histórico-criminológica da prisão a partir da liberdade como direito fundamental da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. A análise da Lei 14.811/2024 e a justiça restaurativa enquanto instrumento de efetivação do livre desenvolvimento da personalidade das vítimas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. O modelo americano housing firt como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da população em situação de rua. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; CASTRO, Alexander Rodrigues de. As repercussões do caso Maria Barbosa de Souza no judiciário: análise da efetividade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021 nos direitos da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
DIAS, José Francisco de Assis;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LORENZONI, Anna Maria. Vida digna e morte justa: uma perspectiva ética. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. O assédio moral organizacional e a mediação dos conflitos trabalhistas como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; CASTRO, Alexander Rodrigues de; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira. Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças: (in)efetividade dos direitos da personalidade da mãe subtratora vítima doméstica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. Dos direitos da personaçlidade da mulher na política e o seu livre desenvolvimento: um estudo fundamentado na dignidade humana na luta por igualdade de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; SOARES, Marcelo Negri;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Os conflitos familiares e as atividades notariais e registrais das serventias extrajudiciais: instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
CASTRO, Alexander Rodrigues de;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. Os direitos sociais e os direitos da personalidade frente aos medicamentos de alto custo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÀVILA, Gustavo Noronha de. O adequado equacionamento do superendividamento e seus efeitos para os direitos da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SOARES, Marcelo Negri. A mediação escolar como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade violados por meio do cyberbullying. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira. As redes sociais privadas usadas como meio de prova processual e a violação aos direitos da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira; CASTRO, Alexander Rodrigues de. Empresa socialmente responsável: uma análise do modelo "société à mission" e a efetivação dos direitos humanos e da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SOARES, Marcelo Negri. O fenômeno do superendividamento enquanto afronta aos direitos da personalidade e a utilização dos MESC's como possível remédio. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÀVILA, Gustavo Noronha de; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira. Controle de convencionalidade: análise da efetivação dos direitos da personalidade na perspectiva de gênero a partir dos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SOARES, Marcelo Negri. Os direitos da personalidade da pessoa idosa e mediação vítima-ofensor (MVO) como mecanismo alternativo de solução da violência intrafamiliar. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais;RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; CASTRO, Alexander Rodrigues de. A importância das Organizações Não Governamentais (ONGs) para a efetivação dos direitos da personalidade da vítima no Tribunal Penal Internacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
CASTRO, Alexander Rodrigues de; FERIATO, Juliana Marteli Fais;RIBEIRO, Daniela Menengoti. As imagens estereotipadas sobre a velhice e a efetivação dos direitos da personalidade na convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais; CASTRO, Alexander Rodrigues de;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro Universitário de Maringá.
CASTRO, Alexander Rodrigues de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; FACHIN, Zulmar. A origem dos direitos de personalidade na história a partir dos primeiros debates sobre direitos humanos e das primeiras declarações de direitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; FACHIN, Zulmar; FERIATO, Juliana Marteli Fais. A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; FACHIN, Zulmar; CASTRO, Alexander Rodrigues de. A (in)eficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e a sua judicialização como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais;RIBEIRO, Daniela Menengoti; CASTRO, Alexander Rodrigues de. Exploração tecnológica do trabalho humano e os direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
FERIATO, Juliana Marteli Fais;RIBEIRO, Daniela Menengoti; CASTRO, Alexander Rodrigues de. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a tutela dos direitos da personalidade do contribuinte em relação à dedução dos gastos com medicamento na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.
SOARES, Marcelo Negri; OLIVEIRA, José Sebastião de;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Os direitos da personalidade da pessoa jurídica e a resolução de conflitos pelo método mais adequado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do;RIBEIRO, Daniela Menengoti; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Os direitos humanos/fundamentais cosmopolitas: Ofícios da Cidadania como instrumento para sua efetivação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Compreendendo um fenômeno "glocal" a partir da Nona Sinfonia de Beethoven: a corrupção e a violação dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; ÀVILA, Gustavo Noronha de. A (r)evoluação do conceito de soberania estatal na busca da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, essência dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. Tutela específica para efetivação dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. O dano existencial na educação pela ausência do pleno desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. O direito à educação e à qualidade do ensino: ofensa aos direitos da presonalidade em decorrência do fracasso escolar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. A implementação do EAD no sistema penitenciário como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade do apenado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de; MOTTA, Ivan Dias da. Direitos da personalidade: a efetividade do desenvolvimento econômico e da dignidade humana através da inter-relação entre OEA, ONU e OIT. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; OTERO, Cleber Sanfelici. O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; OTERO, Cleber Sanfelici. Medida de segurança: desconstrução da personalidade do interno?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; ZENNI, Alessandro Severino Valler; FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Critério de justiça em Aristóteles: uma perspectiva de efetividade do princípio da dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti; RUIZ, Ivan Aparecido. Direitos da personalidade no âmbito do direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti; OTERO, Cleber Sanfelici. O fragelo humano dos refugiados de guerra: a ofensa aos direitos humanos tutelados pelas declaração universal dos do homem e a dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A criminalização do porte de drogas para o consumo próprio: uma ofensa à vida privada?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. A pessoa com deficiência e a política de inclusão na educação superior brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
MOTTA, Ivan Dias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. O problema da violência nas escolas frente aos direitos da personalidade e aos direitos educacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ÀVILA, Gustavo Noronha de;RIBEIRO, Daniela Menengoti; SILVA, Leda Maria Messias da. Audiência de custódia e direitos da personalidade: conexões necessárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e sua tutela penal-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; FACHIN, Zulmar. A legitimação do interconstitucionalismo para a proteção dos direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
OTERO, Cleber Sanfelici;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Discriminação ambiental: uma reflexão sobre como o ambiente externo insalubre pode afetar o desenvolvimento da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti. O direito ao esquecimento na sociedade superinformacional em defesa da dignidade humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues;RIBEIRO, Daniela Menengoti. A sociedade superinformacional e as novas tecnologias: será o fim da privacidade humana com o despir-se da própria dignidade?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Mediação como instrumento facilitador da resolução de conflitos familiares e da efetivação dos direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. O desenvolvimento humano frente aos objetivos da Organização Mundial do Comércio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; DIAS, José Francisco de Assis. A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional a luz da soberania estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; SILVA, Leda Maria Messias da. A violação dos direitos da personalidade pela prática do "dumping social": uma análise crítica a partir da proteção do trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
SILVA, Leda Maria Messias da;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Inclusão profissional da pessoal com deficiência: um direito de personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RUIZ, Ivan Aparecido;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Atuação do Ministério Público na proteção à saúde como um direito da personalidade visando a sua efetivação por meio do termo de ajustamento de conduta. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
RUIZ, Ivan Aparecido;RIBEIRO, Daniela Menengoti. A mediação familiar como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.
ANNONI, Danielle; PAGLIARI, Graciela Conti;RIBEIRO, Daniela Menengoti; FILOMENO, Felipe Amin. Complementariedade e Tribunais Híbridos: um estudo da Corte Especial para Serra Leoa à luz do Complementariedade positiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; ANNONI, Danielle;RIBEIRO, Daniela Menengoti; PAGLIARI, Graciela Conti. Um leitura do Protocolo de Palermo sobre Tráfico de pessoas à luz do Direito Internacional dos Refugiados. 2013.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; SILVA, Mauro Luis Siqueira da. A importância da CISG no direito pátrio brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.
CARVALHO, Thomaz Jefferson; BALLEN, Kellen Cristina Gome;RIBEIRO, Daniela Menengoti; RODRIGUES, Okçana Yuri Bueno. Proteção jurídica da propriedade industrial no direito brasileiro e no sistema interamericano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; SILVA, Mauro Luis Siqueira da; CARVALHO, Thomaz Jefferson; RODRIGUES, Okçana Yuri Bueno. Brasil, a terra prometida: um novo paradigma para os imigrantes haitianos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; SILVA, Mauro Luis Siqueira da. Da possibilidade de concessão de refúgio para pessoas que sofrem discriminação em razão da opção sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; MELLO, Régis Trindade de. A privacidade do empregado no processo seletivo e os limites investigativos do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; MELLO, Régis Trindade de. Uso de uniforme com propaganda comerciais: publicidade ou meio de comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; MELLO, Régis Trindade de. Os contratos de franquia e a responsabilidade trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; RECKZIEGEL, Janaína. Danos ambientais causados em áreas de preservação permanentes em torno das barragens e a responsabilidade civil pelos danos causados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; KINCHESCKI, Cristiano; LEONETTI, Carlos Araújo. Aplicabilidade dos limites individual e total a contribuição de melhoria face à omissão da Constituição Dederal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; VECCHIO, Humberto Pereira; CAPELLA, Vicente Lisboa. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; PIMENTEL, Luiz Otávio; DRI, Clarissa Franzoi. Acesso de particulares ao órgão de solução de controvérsias da ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; PIMENTEL, Luiz Otávio; AREAS, Patrícia de Oliveira. A responsabilidade do transportador nos contratos de transporte por via marítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. O lançamento tributário por homologação no despacho aduaneiro de importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; NORONHA, Fernando; KINOSHITA, Fernando. A responsabilidade internacional do Estado por danos ao meio ambiente e suas consequências na âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; RI JÚNIOR, Arno Dal; PIACENTINI, Dulce. A Resolução 242 de 22 de novembro de 1967 do Conselho de Segurança da Organização das nações Unidas e o conflito Israel-Palestina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; PINTO NETO, Geraldo Miranda; CHRISTIANO FILHO, Carlos. Concurso público para docente efetivo na área de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Edital de Abertura nº02/2023 publicado na data 01/09/2023, com a homologação do resultado na data 16/04/2024.. 2024. Universidade do Estado do Amapá.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; SILVA, Lorena Fonseca; FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Concurso público para docente efetivo na área de Direito Privado da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Edital de Abertura nº02/2023 publicado na data 01/09/2023, com a homologação do resultado na data 16/04/2024.. 2024. Universidade do Estado do Amapá.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor; SILVESTRE FILHO, Oscar. Concurso público para docente efetivo na área de Teoria Geral do Direito e Direitos Especiais da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Edital de Abertura nº02/2023 publicado na data 01/09/2023, com a homologação do resultado na data 16/04/2024.. 2024. Universidade do Estado do Amapá.
Orientou
Da rua ao lar: o modelo americano ?housing first? como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da popilação em situação de rua no Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Repercissões no judiciário brasileiro do Caso Márcia Barbosa de Souza julgado pela Corte Interamericana: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de gênero como instrumento de efetividade dos direitos da personalidade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Empresa socialmente consciente: o modelo 'socièté à mission' como instrumento de promoção dos direitos humanos e da personalidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
LGPD: a efetividade da proteção de dados pessoais sensíveis no contexto nacional e internacional à luz dos direitos da personalidade e o seu embate com a publicidade das serventias extrajudiciais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Mulher migrante forçada: mecanismos estatais e não estatais voltados à proteção dos direitos da personalidade no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
De batons e protestos: um estudo dos direitos da personalidade e movimentos contraculturais consonantes a um movimento social político difuso internacional na esfera do feminino; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Adoção de crianças e adolescentes e a garantia à informação social: análise de dados do Projeto ?Adoção Segura? do Poder Judiciário em Maringá no Paraná como efetivador do ODS nº 16 da ONU e dos direitos da personalidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O sigilo bancário na evolução legislativa do Brasil e Uruguai: os direitos da personalidade e a análise das sentenças com a aplicação da teoria de Robert Alexy; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Imagens estereotipadas sobre a velhice: a efetivação dos direitos da personalidade na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da personalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O direito à saúde no Brasil: uma análise da ineficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e da desjudicialização como formas de efetivação dos direitos da personalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação sociológica fundamentada no interpretativismo Dworkiniano; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Aplicabilidade idas sentenças e medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de efetividade dos direitos da personalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Acesso à justiça: a efetividade dos direitos da personalidade pela arbitragem; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Os direitos da personalidade e as transnacionais na indústria da moda; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Trabalho escravo contemporâneo: a atuação da OEA, ONU E OIT na proteção da dignidade humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: atuação da Autoridade Central na efetivação dos direitos da personalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Documentação instrumentalizadora da Vinculação Estatal com o indivíduo; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O reconhecimento dos efeitos de leis estrangeiras no direito brasileiro na tutela judicial cível dos direitos da personalidade na Internet; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Análise da atuação da OMC na promoção do desenvolvimento humano: desafios globais no contexto do século XXI; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A violação dos direitos da personalidade pela pratica do dumping social: uma análise crítica a partir da proteção do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A tutela jurídica do consumidor e a personalidade do indivíduo na sociedade de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A efetividade dos direitos fundamentais no âmbito internacional à luz da soberania estatal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Critérios de justiça em Aristóteles: uma perspectiva de aplicação dos direitos da personalidade com a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana pela educação, práxis virtuosa do ser humano; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A (r)evolução do conceito de soberania estatal na busca da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, essência dos direitos da personalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O interconstitucionalismo para a proteção dos direitos da personalidade: uma análise a partir da América Latina; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar, ; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Educação para os direitos humanos e os desafios do Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Docência no Ensino Superior) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O histórico de dominação e exploração da América Latina e seus reflexos na formação do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Trabalho análogo à escravidão, a dignidade do trabalhador e os direitos da personalidade: implicações jurídicas para os empregadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Análise da Convenção da Haia e seus impactos na vida de crianças brasileiras ? adoção internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Desafios à formação e adequação de idoso no âmbito acadêmico: uma discussão quanto a igualdade e equidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Nome social e a proteção do direito da personalidade no âmbito do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Tráfico de órgãos no Brasil: aplicabilidade das normativas vigentes e os impactos nos direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Uma análise do caso Cláudia Sobral, em consequência da promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Uma análise da violação dos direitos da personalidade à luz do caso Márcia Barbosa de Souza; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Desigualdade disfarçada: a pink tax, suas ramificações sociais e implicações nos direitos da personalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Imposto seletivo no Brasil: desestímulo ao consumo de produtos nocivos à saúde e impactos nos direitos humanos e da personalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Sharenting: a tenuidade entre os direitos da personalidade dos filhos e a liberdade de expressão dos pais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Violência sexual em zonas de conflito: um estudo da repercussão histórica e análise de documentos de proteção internacional dos direitos humanos e da personalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O impacto de idiomas estrangeiros no campo jurídico brasileiro e internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Direitos humanos no cárcere: a recepção e efetividade das regras de Nelson Mandela no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Direito à liberdade de expressão: uma análise do direito constitucional comparado entre Brasil e Haiti; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O papel da mulher na consolidação dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Escravidão contemporânea: análise do Caso Fazenda Brasil Verde à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
o tabelamento dos danos em voos internacionais e a proteção dos direitos da personalidade nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A efetividade no Brasil da proteção jurídica em relação aos direitos humanos da população LGBTQ+; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Análise da atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Atuação do Conselho de Segurança da ONU frente a violação de direitos humanos em conflitos armados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Eutanásia e suicídio assistido sob o prisma do direito brasileiro e comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A renúncia dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A responsabilidade Ambiental na Corte Interamericana: uma abordagem do caso de Mariana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A possibilidade de criação de um tribunal internacional ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Cosmopolitismo Jurídico: sobre a necessidade de uma solidariedade mundial para a efetivação de uma justiça global; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Remédios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como instrumento de justiça social no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Considerações sobre os direitos da personalidade ocidental frente ao processo de islamização da Europa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O Pacto de San José de Costa Rica frente ao crime de desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Audiência de custódia frente ao Pacto de San José da Costa Rica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A atuação dos agentes públicos e seus reflexos na responsabilidade internacional do Estado: a condenação do Brasil na OMC no caso dos subsídios questionados pelo Japão e União Europeia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A (r)evolução do conceito de soberania e a ruptura do paradigma: o caso da União Europeia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Brasil, a terra prometida: um novo paradigma da dignidade para os imigrantes haitianos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Da possibilidade de concessão de refúgio para pessoas que sofrem discriminação em razão da orientação sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A importância da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
As contribuições de Jacques Maritain para a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A Evolução dos tribunais internacionais penais e a entrega de nacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Sequestro internacional de crianças: eficácia e aplicabilidade da convenção da Haia de 1980 no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Interculturalidade e direito humanos: por um pensamento jurídico autêntico à luz do pluralismo jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Adoção Internacional: os obstáculos no sistema legislativo brasileiro e a responsabilidade social universal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Arbitragem nos contratos e sua aplicabilidade como instrumento de acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A dinâmica das relações de poder: aspectos preponderantes no contexto dos atores internacionais no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A eficácia do direito humano fundamental do acesso à justiça na Corte Interamericana: um estudo à luz da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Estudo comparado dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil e na União Européia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
As cláusulas de hardship nos contratos internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O direito previdenciário no Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O impacto social da decisão do Superior Tribunal Federal ao reconher a união homoafetiva no Brasil e o direito comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Estudo comprado da Corte Européia de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Supranacionalidade e intergovernabilidade: estudo sobre os blocos de integração econômicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Ditadura Militar e a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idoso, no Brasil e no Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Os aspectos jurídicos e diplomáticos do entendimento sobre solução de contovérsias da Organização Mundial do Comércio; 2005; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A coisificação da pessoa humana em meio a conflitos bélicos do mundo moderno: uma análise do direito interno e tratados internacionais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Tráfico internacional no âmbito da adoção transnacional: a problemática da proteção de direitos inerentes à criança vítima e adotada; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Denúncia em tratados internacionais sobre direitos humanos: o caso da Venezuela e as implicações nos direitos inerentes à pessoa humana; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Violência feminina: um estudo da violência contra a mulher e os impactos sociais no âmbito dos direitos humanos do direito internacional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Segurança de dados pessoais: uma análise comparativa da lei brasileira e as diretrizes da Organização das Nações Unidas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Guerra entre Rússia e Ucrânia e os impactos no setor agrícola brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O papel dos profissionais do direito na defesa dos direitos humanos internacionais com ênfase na atuação em organizações não governamentais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Estudo de caso das vinícolas de Bento Gonçalves, na serra gaúcha: a relação entre o trabalho análogo à escravidão e a violação dos direitos humanos sob a visão dos direitos internacionais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
OCDE: uma análise da tributação de lucros e dividendos em países-membros e os reflexos na reforma tributária do Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Planejamento familiar: uma análise da compatibilidade do instituto jurídico brasileiro com as orientações internacionais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Educação jurídica: sua importância para o desenvolvimento do país e para o cumprimento da ODS 4 e 16 da Organização das Nações Unidas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnoligia e Inovação; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Democracia e covid-19: uma análise acerca das medidas provisórias editadas durante o período de calamidade pública; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Violência de gênero institucional: uma análise da inconstitucionalidade da PL 5435/20 e seu retrocesso sob a ótica da Convenção de Belém do Pará; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Crise dos refugiados em Maringá: um estudo sobre os atores não governamentais e sua importância à garantia de direitos da personalidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
(Des)igualdade social no brasil à luz da educação em cenário pandêmico da Covid-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A essencialidade do direito à cultura como instrumento de promoção do indivíduo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Direito internacional espacial: a exploração do cosmos e as estratégias essenciais à segurança e desenvolvimento do país; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O caso Antonio Tavares Pereira: a legitimidade jurisdicional da Comissão Interamericana de Direitos Humanos frente à agressão contra trabalhadores rurais no Paraná; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Desigualdade racial e os comportamentos impactantes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A construção da identidade frente à cibercultura; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O sistema de precedentes brasileiro: uma abordagem acerca de suas (in)constitucionalidades; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Plea bargaing: coerção policial e efetivação dos direitos da personalidade do réu; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O transconstitucionalismo como instrumento de efetividade do reconhecimento de união estável homoafetiva; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O direito humano à identidade cultural: entre o indivíduo e a coletividade, a quem compete o exercício deste direito?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A atuação das empresas transnacionais e a arquitetura da (im)punidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Tráfico internacional de crianças e a violação dos direitos humanos no panorama atual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O crime de desacato e suas (in)conformidades com a Constituição Federal e a Convenção Americana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Responsabilidade social das empresas trasnacionais: afronta à tratados internacionais de proteção dos direitos humanos por falta de normativa jurídica dos países; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A possibilidade de benefícios à países em desenvolvimento em tratados de dupla tributação internacional: análise do Brasil, Canadá e Itália; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Denúncias feitas a Corte Interamericana sobre as violações aos direitos mínimos dos encarcerados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Do monitoramento e restrição ao acesso à internet e a ofensa aos direitos humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A intervenção de organismos internacionais à luz dos direitos humanos e o sistema prisional brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A escravidão contemporânea com matrizes primitivas: Uma análise do Caso Fazenda Brasil Verde sob a luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A legitimidade da intervenção da ONU em países que violam os direitos humanos por questões culturais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Tratados ambientais internacionais: possibilidade de um tribunal ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A Lei da Anistia e a análise da prevalência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Unicesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas demandas ultra petita da Comissão: o caso Gilson Nogueira de Carvalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Imigração haitiana: dignidade humana e a busca de um novo recomeço em Paranavaí/PR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
A liberdade religiosa e os seus limites diante o direito à vida; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
O indivíduo como sujeito de direito internacional e a violação dos Direito Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BIANCHINI, Anna Carolyne Batistella ; QUESSADA, Ana Carolina Monteiro . Trabalho análogo à escravidão e os direitos da personalidade: o caso das vinícolas de Bento Gonçalves e as implicações jurídicas. REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 12, p. 1-25, 2025.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ISRAEL, Breno Mansch . Responsabilidade civil do estado por omissão: a condenação internacional pelas violações de direitos humanos e da personalidade no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. DIREITO UNIFACS , v. 299, p. 1-17, 2025.
-
SANTOS, Fernando George Parreira ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SILVA, Luís Gustavo Candido e . Denúncia em tratados internacionais: o caso da Venezuela e as implicações do Parecer Consultivo 26/2020 nos direitos humanos e nos direitos da personalidade. TERRA E CULTURA , v. 41, p. 58-73, 2025.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MANETA, Ana Maria Silva . A adoção de crianças e adolescentes e o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU: uma análise do Projeto Adoção Segura da Comarca de Maringá -PR e da efetivação dos direitos da personalidade. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 14, p. 253-278, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio ; SILVA, Nathália Balarêz Lopes da . Teoria res ipsa loquitur: uma análise comparada do direito estadunidense na responsabilidade civil consumerista e de erro médico e a efetivação dos direitos de personalidade. Diálogos Possíveis , v. 23, p. 19-33, 2024.
-
MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO, DANIELA ; PEDOTT, Laura . CONVENÇÃO DA HAIA: A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 9, p. 247-261, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira ; BIANCHINI, Anna Carolyne Batistella . Violações de direitos humanos e direitos da personalidade pelas empresas transnacionais: uma análise crítica das regras de Haia sobre Arbitragem. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 8, p. 132, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE ; SILVA, Luís Gustavo Candido e . El doble cómputo de las penas en las cárceles superpobladas: la aplicabilidad extensiva de la resolución de la Corte IDH y la aplicación de los derechos de la personalidad de los presos. OPINION JURIDICA , v. 23, p. 1-20, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BIANCHINI, Anna Carolyne Batistella . Vulnerabilidade social de pessoas em situação de rua: as constatações da Comissão Interamericana e as implicações na dignidade humana e nos direitos da personalidade. Humanidades em Perspectivas , v. 8, p. 138-150, 2024.
-
DA ROSA, CLÁUDIO OSÉIAS ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . NOME SOCIAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO REPERCUSSSÃO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. ARACÊ ¿ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 11435-11454, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Apátridas: a invisibilidade em razão da discriminação de gênero e a busca pelo reconhecimento da personalidade jurídica. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 19, p. 24-47, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ROSSINI, Adriana . Marco civil da internet e a tutela transversal dos direitos da personalidade: um olhar sobre a privacidade na era da digital e de desafios regulatórios internacionais. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. XXI, p. 27-43, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; KATAYAMA, Leonora Cristina dos Santos . Os direitos da personalidade e a inclusão das pessoas com deficiência auditiva: desafios e a aplicabilidade de tecnologias assistivas. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 17137-17152, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do ; FLORES, Simone Fogliato . Direito à existência: o protagonismo político e internacional do povo originário Kichwa de Sarayaku pelo reconhecimento à autodeterminação e direitos da personalidade de seus membros. Revista de Direito Brasileira , v. 34, p. 04-31, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BIANCHINI, Anna Carolyne Batistella ; SILVA, Nathália Balarêz Lopes da . Housing first e a reconstrução dos direitos da personalidade da população em situação de rua. NOTANDUM (USP) , v. 60, p. e70583, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio ; AGUERA, Pedro Henrique Sanches . Legislação de combate ao dumping social no âmbito nacional e boas práticas no direito estrangeiro sob o enfoque dos direitos da personalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 54, p. 90-105, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ANDRADE, Flavia Kriki de . Da crise às críticas: a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados no contexto da Venezuela. ARGUMENTA , v. 44, p. 221-242, 2024.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ANDRADE, Flavia Kriki de . Refúgio de mulheres no Brasil: o que dizer sobre a (des)igualdade de gênero e os direitos da personalidade. Prisma Jurídico , v. 22, p. 57-73, 2023.
-
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI ; MACEDO, Ribeiro de Macedo . (DES)IGUALDADE SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA EDUCAÇÃO NO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 1, p. 369-382, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ANDRADE, Flavia Kriki de . DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER: DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A TUTELA ESPECÍFICA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 23, p. 303-313, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini . Uma análise sobre os refugiados, imigrantes e os atores não governamentais, como mecanismo para a efetivação dos direitos da personalidade no município de Maringá-PR, Brasil. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 11, p. e13427, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; DE ANDRADE, FLAVIA KRIKI . Refugiados LGBTQIA+ no Brasil: A proteção dos direitos da personalidade e o enquadramento às diretrizes internacionais enquanto grupos sociais. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 11, p. e12913, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ABRANTES, Manoel ; ROSSANEIS, Ana Cláudia . Poder de punir e a justiça restaurativa sob a perspectiva das nações unidas: ensaio a luz do acesso à justiça e os direitos da personalidade. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito , v. 14, p. 101, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AGUIAR, Jhonny Araujo de . Democracia e COVID-19: as medidas provisórias editadas no Brasil em tempos de pandemia. RIHUMSO - REVISTA DE INVESTIGACIÓN DEL DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 24, p. 207-223, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio . Desafios e perspectivas do papel das empresas na sociedade contemporânea para a garantia dos direitos humanos e da personalidade. Caderno Humanidades em Perspectivas , v. 7, p. 159, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; FERIATO, Juliana Marteli Fais ; AMADEU, João Ricardo . A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASOCOVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTOSANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOSDIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 220-240, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AGUERA, Thayara Garcia Bassegio ; SILVA, Nathália Balarêz Lopes da . Corresponsabilidade dos atores não estatais: uma análise do parecer consultivo 22/2016 da Corte Interamericana e a salvaguarda dos direitos humanos e da personalidade. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 19, p. 264-279, 2023.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ANDRADE, Flavia Kriki de ; CRUZ, Renan Cicero Tanaka de Araujo . Transfeminicídio e direitos da personalidade: o caso Vicky y outras vs. Honduras julgado pela Corte Interamericana e os impactos jurídicos no Brasil. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 361-377, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; NETTO, João Paulo Gomes . Efetividade dos direitos da personalidade: o papel da arbitragem na análise do dano moral. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 16, p. 37-62, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . O histórico das decisões do Sistema Interamericano sobre violência de gênero e a efetivação dos direitos humanos e da personalidade no Brasil. Revista História: Debates e Tendências , v. 22, p. 109-126, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MESQUITA, Caroline Christine . Implementação do sandbox regulatório no Brasil: desafios de conciliar o fundamento do ser humano e do justo na era digital. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1041, p. 221-240, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MANETA, Ana Maria Silva . Projeto Adoção Segura da Comarca de Maringá: o alcance social do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 adotado pela ONU e a efetivação dos diretos da personalidade. Revista Direito das Políticas Públicas , v. 3, p. 218-248, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ÀVILA, Gustavo Noronha de ; CORAZZA, Thais Aline Mazetto . A tutela do direito à privacidade nas sociedades de alvos direcionados. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 31, p. 1-15, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Tratado de Marraqueche de acessibilidade a obras literárias às pessoas com deficiências visuais: a responsabilidade do mercado editorial na efetividade dos direitos da personalidade. REVISTA THESIS JURIS , v. 11, p. 416-438, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ITINOSE, Caio Yamaguchi . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS: o exercício da Administração Pública na proteção dos dados pessoais e na efetividade dos direitos da personalidade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 26, p. 1-21, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; VINCE, Fernando Navarro ; CONDE, Patrícia dos Santos . A proteção de dados pessoais: constitucionalização e efetividade dos direitos da personalidade no ambiente virtual. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 63-85, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; QUAGLIA, Gabriela Costa . Escravidão contemporânea: reflexões do Caso Fazenda Brasil Verde e da ?lista suja? na efetividade dos direitos humanos e da personalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 10, p. 45-59, 2021.
-
IKEDA, WALTER LUCAS ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin . Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 1001-1028, 2021.
-
MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO, DANIELA ; DOS SANTOS CONDE, PATRÍCIA . OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 9, p. 71-90, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; GOMES, Rudolpho Cesar Morello ; NETTO, João Paulo Gomes . O acesso à justiça no direito brasileiro e a efetividade dos direitos da personalidade pela arbitragem. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 141-170, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . A democracia face as novas tecnologias: a vulnerabilidade das liberdades civil e dos direitos políticos na atuação de atores não-estatais no debate virtual. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 19, p. 1-16, 2020.
-
VINCE, Fernando Navarro ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Tecnologias e liberdade de expressão: uma reflexão sobre a função dos direitos da personalidade na sociedade da informação. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 5, p. 235-250, 2020.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROQUE, G. A. . A Efetividade do Direito à Liberdade de Expressão pelo Controle de Convencionalidade: a (des)Criminalização do Desacato no Brasil e os Impactos no Direito da Personalidade. Revista de Direito Brasileira , v. 25, p. 221-249, 2020.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ZANUTTO, Denise Maria Lopes ; NASCIMENTO, José Carlos Alves do . A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos nos direitos da personalidade e na saúde mental da terceira idade. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 189-208, 2020.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; DOS SANTOS CONDE, PATRÍCIA ; MONTEIRO DE ANDRADE, RENATA . Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 19, p. 284-303, 2020.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; NETTO, Jonas Jorge dos Santos . Acesso à justiça: a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e dos direitos da personalidade. JURIS POIESIS , v. 22, p. 264-282, 2019.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . Atores não-estatais e a democracia no Brasil: o protagonismo das empresas do Vale do Silício no exercício da cidadania (Qualis A1). Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 378-403, 2019.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; FLORES, Simone Fogliato . A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 193-225, 2019.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SANTOS NETTO, JONAS JORGE DOS . O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 14, p. 32806, 2019.
-
AIRES, Fernanda Diniz ; ZENNI, Alessandro Severino Valler ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A TUTELA DO EMBRIÃO IN VITRO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 737-756, 2018.
-
MENENGOTI RIBEIRO, DANIELA ; NAVARRO VINCE, FERNANDO . DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 67-92, 2018.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . A participação do poder legislativo na denúncia de tratados internacionais: a defesa dos direitos fundamentais e do princípio democrático. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 20, p. 9-26, 2018.
-
MENENGOTI RIBEIRO, DANIELA ; SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro . A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 330-347, 2017.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine ; SANTOS, Marcel Ferreira dos . Acesso à justiça com fundamento na educação. Direito e Justiça , v. 17, p. 83-96, 2017.
-
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI ; ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE ; ZAVATTARO, Mayra dos Santos . O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 17, p. 891-915, 2017.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROCHA, Maria Luiza de Souza . A (in)efetividade do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: as decisões contenciosas proferidas pela Corte entre 2012 e 2016. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 5, p. 630-658, 2017.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu . Acesso à justiça: do conceito à análise de casos práticos e da efetividade do instituto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 9, p. 75-96, 2015.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu . A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na América Latina. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 159-174, 2015.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; JORGE, André Guilherme Lemos . A nova perspectiva de desenvolvimento e o IDH: considerações para além do econômico. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 14, p. 5-25, 2015.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LUZ, Vanessa da . A garantia dos direitos humanos no plano internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS , v. 8, p. 200-214, 2014.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais. Prisma Jurídico , v. 13, p. 141-166, 2014.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A horizontalidade dos direitos fundamentais à saúde e a projeção perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 14, p. 231-252, 2013.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BRISKE, Suelen . O indivíduo e a dignidade humana: declínio e ascensão no Direito Internaiconal. I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais , v. 1, p. 323-342, 2012.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MARÇAL, Julia Dambrós . A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais , v. 1, p. 53-68, 2011.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ANJOS, Luiz Sergio Moreira dos . Desenvolvimento, políticas públicas e Direitos Humanos: o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 291-310, 2011.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A dinâmica dos novos atores nas negociações do acordo entre Mercosul e CE. Ius Gentium (Florianópolis) , v. 1, p. 210-216, 2008.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MUNIZ, Tânia Lobo (Org.) ; GARCIA, Marcos Leite (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. 326p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira (Org.) ; TORRES, Vivian de Almeida Gregori (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. 462p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; CALDERON-VALENCIA, Felipe (Org.) ; SANCHEZ, Alberto Antonio Morales (Org.) . Administração Pública, Meio Ambiente e Tecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2022. 156p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ZANUTTO, Denise Maria Lopes . Ageísmo e estereótipos da velhice: a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 234p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; LEITE, Flavia Piva Almeida (Org.) . Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler (Org.) ; FLORES, Simone Fogliato (Org.) . Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler . Trabalho Escravo Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 492p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Responsabilidade Social, Ambiental e Governança Corporativa. 2. ed. Maringá: Unicesumar, Universo EAD, 2018. 150p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ÀVILA, Gustavo Noronha de (Org.) ; MEZACASA, Douglas Santos (Org.) . Efetividade dos direitos fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 432p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MONEBHURRUN, Nitish (Org.) ; LORENZONI NETO, Antonio (Org.) . As crises no mundo e os efeitos para os direitos da personalidade. 1. ed. Maringá: IDDM, 2017. v. 2. 111p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MONEBHURRUN, Nitish (Org.) ; FELIX, Diogo Valério (Org.) . As crises no mundo e os efeitos para os direitos da personalidade II. 1. ed. Maringá: IDDM, 2017. v. 2. 134p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MACHADO, Edinilson Donisete (Org.) ; SILVA, Lucas Gonçalves da (Org.) . Direitos e garantias fundamentais II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 357p .
-
DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; RIBEIRO, Daniela Menengoti (Org.) ; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto (Org.) . Ética e Direito à Vida II. 1. ed. Maringá: Vivens, 2016. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto (Org.) . Ética e Direito à Vida III. 1. ed. Maringá: Vivens, 2016. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa (Org.) ; MORAES, Daniela Marques de (Org.) . Sociedade, conflito e movimentos sociais. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Proteção jurídica da cidadania. 1. ed. Maringá: Unicesumar, Universo EAD, 2016. 110p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Responsabilidade Social, Ambiental e Governança Corporativa. 1. ed. Maringá: Unicesumar, Universo EAD, 2016. 150p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; NOVAES, Milaine Akahoshi . Dumping social: os reflexos da globalização nos direitos humanos. 1. ed. Toledo: Vivens, 2016. 180p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ARAGONE, Pablo Augusto Guerra (Org.) . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. 267p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direitos Humanos e realidades regionais. 1. ed. Maringá: Unicesumar, Universo EAD, 2015. 123p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto (Org.) . Ética e direito à vida, vol. I. 1. ed. Maringá: Vivens, 2015. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; RODRIGUES, Mithiele Tatiana (Org.) . Temas atuais de direitos da personalidade, vol. I. 2. ed. Maringá: Vivens, 2015.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; RODRIGUES, Mithiele Tatiana (Org.) . Temas atuais de direitos da personalidade, vol. II. 2. ed. Maringá: Vivens, 2015. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; RODRIGUES, Mithiele Tatiana (Org.) . Temas atuais de direitos da personalidade, vol. III. 2. ed. Maringá: Vivens, 2015. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Francisco de Assis (Org.) ; RODRIGUES, Mithiele Tatiana (Org.) . Temas atuais de direitos da personalidade, vol. IV. 2. ed. Maringá: Vivens, 2015.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a efetivação dos direitos da personalidade pela interconstitucionalidade. 1. ed. Toledo: Editora Vivens, 2015. 224p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin (Org.) . Problemas da jurisdição contemporânea e as tendências dos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 1. ed. Maringá: Vivens, 2015. 416p .
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GAGLIETTI, Mauro José (Org.) ; BEDIN, Gilmar Antonio (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.
-
VITA, Jonathan Barros (Org.) ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do (Org.) ; RIBEIRO, Daniela Menengoti (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
-
BENACCHIO, Marcelo (Org.) ; RIBEIRO, Daniela Menengoti (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; KATAYAMA, Leonora Cristina dos Santos . Direitos da personalidade em debate: análise comparativa das leis de inclusão voltadas às pessoas portadoras de deficiência auditiva e surdez na América do Sul. In: Alder Thiago Bastos; Roberto Matias da Silva Melo; Thiago Oliveira Moreira; Victor Rafael Fernandes Alves. (Org.). Direito Internacional e Direitos Humanos. 1ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2025, v. 3, p. 102-116.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini . Crise de refugiados na palestina: uma análise do papel da ACNUR como instrumento para promoção dos direitos da personalidade dos refugiados. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Francielle Benini Agne Tybusch; José António Martins Lucas Cardoso. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. , p. 42-59.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini ; PEDOTT, Laura . Violência internacional contra mulher: instituto do refúgio como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade em detrimento da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: Maria Creusa De Araújo Borges, Mara Darcanchy, Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. , p. 26-44.
-
ARAUJO, Maria de Lourdes ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MOTTA, Ivan Dias da . A violência de gênero e a cultura do estupro no ensaio sobre a cegueira de Saramago, á luz da teoria do reconhecimento. In: Fabrício Veiga Costa; Renato Duro Dias; Simone Alvarez Lima. (Org.). Gênero, Sexualidades e Direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 139-157.
-
ANDRADE, Flavia Kriki de ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a primeira decisão referente a um transfeminicídio: a pessoa transexual e os direitos da personalidade. In: Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Fabrício Veiga Costa. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 171-188.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; VIEIRA, Thiago Martins . Direitos de personalidade: o uso da língua de sinais como primeira língua na educação de surdos no Brasil após Declaração de Salamanca de 1994. In: Ana Paula Martins Amaral; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 64-84.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; VIEIRA, Thiago Martins . Análise dos artigos 27 a 30 da atual Lei nº 13.146/2015, sua aplicação na educação de surdos e seus reflexos nos direitos de personalidade. In: José Antonio de Faria Martos; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Direitos e garantias fundamentais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 224-240.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; FELIX, Diogo Valério . Em nome da liberdade: a proteção da pessoa a partir legitimidade da lei no Estado Democrático de Direito. In: Jose Everton da Silva; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Sinara Lacerda Andrade Caloche. (Org.). Constituição, teoria constitucional e democracia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 145-165.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MANETA, Ana Maria Silva ; ANDRADE, Flavia Kriki de . O princípio do non-refoulement para deslocados ambientais: a efetividade dos direitos da personalidade no caso de Ioane Teitiota. In: Luciana de Aboim Machado; Valter Moura do Carmo; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. , p. 237-253.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ANDRADE, Flavia Kriki de ; MANETA, Ana Maria Silva . A (in)efetividade dos direitos sociais sob a ótica da educação para a paz e os direitos da personalidade. In: Adriana Silva Maillart; Valter Moura do Carmo. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. , p. 5-20.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; VINCE, Fernando Navarro ; AMADEU, João Ricardo . A inteligência artificial e os direitos da personalidade: uma análise da legislação francesa. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Aires Jose Rover; Fabiano Hartmann Peixoto. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 377-392.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; AMADEU, João Ricardo . A educação financeira e sua influência nos direitos e no desenvolvimento integral da personalidade do indivíduo. In: Everton das Neves Gonçalves ; Jonathan Barros Vita; Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 279-294.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . O Brasil e as recomendações dos organismos internacionais sobre a saúde no contexto da pandemia. In: Tânia M. Gomes da Silva; Marcelo Picinin Bernuci. (Org.). Olhares interdisciplinares sobre a pandemia de covid-19: abordagens para a promoção da saúde. 1ed.Maringá: Gráfica e Editora Massoni: ICETI - Instituto CESUMAR de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2020, v. , p. 31-46.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direitos humanos dos trabalhadores no Sistema Global e Regional Interamericano. In: Juliane Caravieri Martins; Zélia Maria Cardoso Montal; Cicília Araújo Nunes. (Org.). Os direitos dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. I, p. 96-115.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MEDEIROS, Samara Araujo . Dumping social na indústria da moda: tratamento jurídico à luz da jurisprudência pátria. In: Juliana Oliveira Domingues; at. al.. (Org.). Fashion Law: o direito está na moda. 1ed.São Paulo: Singular, 2019, v. 1, p. 191-207.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avanços dos direitos humanos 30 anos da Constituição brasileira. In: Valéria Ribas do Nascimento; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 109-124.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GOMES, Rudolpho Cesar Morello . A inobservância do status constitucional de tratados internacionais em matéria de direitos família e a violação dos direitos da personalidade. In: José Henrique Mouta Araújo; José Querino Tavares Neto. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 56-71.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ZANUTTO, Denise Maria Lopes . A responsabilidade das operadoras de planos de saúde face a hipervulnerabilidade do consumidor idoso: análise do Recurso Repetitivo 952 do Superior Tribunal de Justiça. In: Diógenes Faria de Carvalho; Mariana Ribeiro Santiago; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 61-79.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; GOMES, Rudolpho Cesar Morello . Ausência de moradia aos refugiados venezuelanos: a necessidade do ativismo judicial para efetividade dos direitos fundamentais. In: Regina Vera Villas Boas; Riva Sobrado De Freitas; Cláudia Mansani Queda De Toledo. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 137-152.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CONDE, Patrícia dos Santos . O direito à desconexão: instrumento de efetivação dos direitos da personalidade do trabalhador. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Elísio Augusto Velloso Bastos; Aires Jose Rover. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 258-277.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; FLORES, Simone Fogliato . O papel do judiciário na defesa da pessoa humana. In: Carmen Mariana Santos de Barros; Gabriel Vargas Ribeiro Fonseca. (Org.). O princípio da dignidade humana. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 25-43.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro ; BRAMBILLA, Pedro Augusto de S. . Controle de convencionalidade e a responsabilização de entes estatais por atos atentatórios à dignidade humana: uma análise Caso Barrios Altos Vs Peru. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 229-254.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler ; FLORES, Simone Fogliato . Controle de convencionalidade e seus reflexos na democracia e nos direitos fundamentais. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 255-282.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CASSIONATO, Fernando Cézar Lopes . Acesso à justiça: um direito público subjetivo (social) ou um direito privado subjetivo (da personalidade)?. In: Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y derecho em exposición. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2018, v. , p. 107-120.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CASSIONATO, Fernando Cézar Lopes . Responsabilidade civil e a compensação decorrente da violação dos direitos da personalidade. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Leticia Danielle Romano. (Org.). Colección Reflexiones sobre Derechos Latinoamericano: Estudios en Homenaje al Profesor Dr. José Maria Pérez Collados. 24ed.Buenos Aires, Fortaleza: Expressão Gráfica, 2018, v. , p. 183-206.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro . A morosidade do processo de refúgio como entrave à efetiva proteção da dignidade e personalidade dos refugiados.. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito internacional dos refugiados e o Brasil. 1ed.Curitiba: Gedai/UFPR, 2018, v. , p. 327-347.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . A luta pela justiça e efetivação dos direitos da personalidade: reflexões da crise pelo resguardo da dignidade humana através da análise do caso Godínez Cruz vs. Honduras.. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; MONEBHURRUN, Nitish; LORENZONI NETO, Antônio. (Org.). As crises no mundo e os efeitos para os direitos da personalidade. 1ed.Maringá: IDDM, 2017, v. , p. 37-44.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SOUZA, Camila Rosa . A legitimidade da intervenção da ONU em países que violam os direitos humanos em questões culturais. In: FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigue; CARVALHO, Thomas Jeferson; SILVA, Tatiana Manna Bellasalma e. (Org.). A dignidade da pessoa humana: análise da eficácia dos direitos fundamentais sociais no direito contemporâneo. 1ed.Maringá: IDDM, 2017, v. , p. 63-73.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROCHA, Maria Luiza de Souza ; SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro . A efetividade do acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise das decisões da Corte Interamericana Proferidas no período de 2012 a 2016. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÁVILA, Gustavo Noronha de; MEZACASA, Douglas Santos. (Org.). Efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 199-220.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler ; FLORES, Simone Fogliato . ONU e OIT protagonistas da história na defesa dos direitos humanos: paradoxo entre a necessidade de ampliar o desenvolvimento econômico mundial e a imprescindibilidade do desenvolvimento humano e social. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; ÁVILA, Gustavo Noronha de; MEZACASA, Douglas Santos. (Org.). Efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 353-375.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MELLO, Lorena Barbosa de . A liberdade religiosa e os seus limites diante do direito à vida. In: OTTERO, Cleber Sanfelici; BENVENUTO, Fernanda Moreira; SILVA, Dr. Nilson Tadeu Reis Campos. (Org.). Vulnerabilidade, obrigações e direitos da personalidade. 1ed.Maringá: IDDM, 2017, v. , p. 158-170.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A (in)eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de direito à vida envolvendo o Brasil. In: RIBEIRO Daniela Menengoti Gonçalves; DIAS José Francisco de Assis; MUNEKATA Larissa Yukie Couto. (Org.). Ética e Direito à Vida, vol. III. 1ed.Maringá: Vivens, 2016, v. , p. 45-70.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . A emergência da paz como norma jurídica: a nova dimensão do direito fundamental. In: ALMEIDA, Eneá de Stutz e; LEITE, Flavia Piva Almeida; SILVA, Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos e garantias fundamentais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 168-180.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . Justiça fundada em aristóteles e no seu meio-termo: uma análise do habeas corpus 126.292 à luz do princípio da dignidade humana. In: REZENDE, Beatriz Vargas Ramos G. de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. (Org.). Constituição e democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 321-336.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Promoção e tutela dos direitos da personalidade pelas empresas transnacionais. In: Marcelo Benacchio. (Org.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 29-52.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . O paradigma da mundialização e a garantia dos direitos humanos pelas empresas transnacionais. In: Alessandra Celestino de Oliveira; Thiago Freire de Silva. (Org.). Jus Aequalis. 1ed.Campo Grande: Life, 2016, v. 1, p. 1-10.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A tutela dos direitos humanos pelas empresas transnacionais: o dilema entre a globalização e a mundialização. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Pablo Augusto Guerra Aragone. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 79-95.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . Internacionalização dos direitos: o reconhecimento do acesso à internet como direito humano e sua limitação pelos Estados. In: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior; Mauricio de Aquino. (Org.). Sistema Constitucional de Garantia de Direito. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2016, v. , p. 146-170.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu ; NOVAES, Milaine Akahoshi . Evolução histórica, conteúdo e extensão do conceito de dignidade humana. In: CARVALHO, Gisele Mendes de; CORAZZA, Thais Aline Mazerro. (Org.). Um olhar contemporâneo sobre os direitos da personalidade. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 58-70.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu ; NOVAES, Milaine Akahoshi . A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a garantia do duplo grau de jurisdição: uma análise do caso. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; José Francisco de Assis Dias; Mithiele Tatiana Rodrigues. (Org.). Temas atuais de direitos da personalidade, volume II [E-book]. 1ed.Maringá, Paraná: Vivens, 2015, v. , p. 13-41.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . Direitos da personalidade, uma questão de dignidade sob à égide da justiça. In: Sérgio Urquhart de Cademartori, Rui Decio Martins, Thiago Lopes Decat. (Org.). Teorias dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 43-57.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . Normas morais fronte as normas matérias de acordo com uma perspectiva de justiça. In: Germano André Doederlein Schwartz, Kiwonghi Bizawu. (Org.). Teorias da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 140-151.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . Discrímen razoável frente a relativização da justiça humana: análise do filme deus da carnificina. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Luciana Costa Poli, Regina Vera Villas Boas. (Org.). Direito, arte e literatura. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 166-182.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ZENNI, Alessandro Severino Valler ; MESQUITA, Caroline Christine . Políticas públicas, liame que guarda uma justiça alicerçada na vida dignidade da pessoa humana. In: Daniela Menengoti Ribeiro , Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). Problemas da jurisdição contemporânea e as tendências dos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. , p. 335-349.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine ; COSTA, Roberson . Por uma justiça que resguarde o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Zulmar Fachin. (Org.). O reconhecimento dos novos direitos da personalidade. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. , p. 289-303.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; OLIVEIRA, Leonardo da Silva . As contribuições de Jacques Maritain para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Carlos Alexandre de Moraes; José Francisco de Assis Dias. (Org.). Temas Jurídicos Atuais. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. III, p. 55-86.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MARÇAL, Julia Dambrós . A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. In: COUTO, Mônica Bonetti; ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 191-218.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ROMANCINI, Malu . Direitos da personalidade nas Constituições da América do Sul: pontos de convergência interculturais para uma futura análise transconstitucionalista. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; DIAS, Jefferson Aparecido; LOPES, Ana Maria D'Ávila. (Org.). Direito internacional e direitos humanos I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 102-122.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A carga tributária do protecionismo para a União Europeia e os efeitos para a América Latina. In: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Fernanda Mara de O. M.. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. , p. 89-114.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Ed. UNOESC, 2013, v. , p. 335-362.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos . Princípios da dignidade da pessoa humana, da fraternidade e da igualdade: suas correlações e atuação nos fundamentos dos direitos fundamentais. In: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 126-151.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Justiça e paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do direito fundamental à educação. Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 3, p. 351-367.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Aspectos políticos e culturais constitutivos dos direitos fundamentais e sociais no Brasil. In: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. , p. 129-168.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos . Considerações sobre a dignidade do trabalho e multiculturalidade. In: BARBATO, Maria Rosaria; BRANDAO, Daniela da Rocha. (Org.). Direito do trabalho. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. , p. 242-255.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BARBIERI, Jerri Adriani . A intervenção do Estado na economia e o comprometimento com desenvolvimento humano através da promoção de de políticas sociais. In: Sônia Barroso Brandão Soares; Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 151-170.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A política agrícola na agenda de negociações entre a União Européia e o Mercosul. As relações entre a União Européia e a América latina. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 201-230.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LIMA, Lucas Carlos . O papel da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina nas ações externas com a França. In: Arno Dal Rí Júnior; Guilherme Bez Marques; Sônia Regina Arruda. (Org.). Santa Catarina nas Relações Internacionais: Desafios da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 235-250.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A regulação concorrencial no mercado internacional dos organismo geneticamente modificados (OGM's): O caso da Monsanto. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. IV, p. 296-305.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; NICOLEIT, Débora . A segurança nos contratos eletrônios. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. , p. 271-275.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Pacto Global: a experiência da economia humanista para a iniciativa privada. Estado de Direito, 11 mar. 2011.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini . Refugiados em Maringá: um estudo sobre os atores não governamentais e sua importância à garantia de direitos da personalidade. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VIEIRA, Diego Fernandes . Responsabilidade social das empresas transnacionais: afronta à tratados internacionais de proteção dos direitos humanos por ineficácia normativa dos estados. In: XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019, Maringá. Anais Eletrônico do XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler . A responsabilidade internacional do Estado pela escravidão contemporânea praticada por particulares: o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 206-223.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler . O desenvolvimento humano e social para o combate ao trabalho escravo contemporâneo: a atuação da ONU, OIT e OEA. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 24-42.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; FLORES, Simone Fogliato . A relativização dos princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Florianópolis. Direitos e garantias fundamentais II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 268-288.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Bruno Luiz Weiler . Trabalho escravo contemporâneo: análise do caso Trabalhadores Fazenda Brasil Verde e a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Braga, Portugal. Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 23-47.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CASSIONATO, Fernando Cézar Lopes . Adoção e kafala: o afeto como elemento aproximador de culturas jurídicas totalmente distintas. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis, Maranhão. Direito de família e das sucessões. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 100-118.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LEAL, Rogério Gesta . Direitos fundamentais e sociais e seus aspectos constitutivos políticos e culturais. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 13503-13531.
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A eficácia dos direitos humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. In: III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó. Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012. p. 42-61.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MARÇAL, Julia Dambrós . A pena de morte no mundo conteporâneo: uma reflexão do direito fundamental à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. In: I Simpósio Nacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2011, Chapecó. Anais do Iº Simpósio Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. Joaçaba: Editora Unoesc, 2011. p. 53-68.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Formação da Comunidade Européia: Cristianismo e democracia na Declaração de Robert Schuman. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Florianópolis. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 3072-3094.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; PATRONI, Daniel . A inconstitucionalidade da negativa da cidadania italiana por via maternal: A lei italiana e as decisões contemporâneas. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 4475-4490.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Aspectos contemporâneos do acordo entre Mercosul e Comunidade Européia. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 594-613.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . O dependentismo da nova ordem internacional. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . União Europeia e Pluralismo Jurídico. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004. Anais 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. I. p. 250-255.
-
AGUIAR, Jhonny Araujo de ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Democracia e covid-19: uma análise acerca das medidas provisórias editadas durante o período de calamidade pública. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Cientifica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini . Plea bargaing: uma análise de sua viabilidade no brasil e influência do racismo sistêmico. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BRITO, Rafael Bornia Souza . O sistema de precedentes judiciais brasileiro: uma abordagem acerca de suas (in)constitucionalidades. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MACEDO, Ribeiro de Macedo . (Des)igualdade social no brasil à luz da educação em cenário pandêmico da Covid-19. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . A essencialidade do direito à cultura como instrumento de promoção do indivíduo. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza . A construção da identidade frente à cibercultura. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
ALVES, Cintia Boy Kauffman ; FLORES, Simone Fogliato ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Violência de gênero institucional: uma análise de inconstitucionalidade da PL 5435/20 e seu retrocesso sob a ótica da Convenção de Belém do Pará. In: XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, Maringá. Anais do 12º Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Unicesumar, 2021.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MOURAO, Beatriz dos Santos ; ROSSANEIS, Ana Cláudia . Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas demandas ?ultra petita? da Comissão: o Caso Gilson Nogueira de Carvalho. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A lei da anistia e a análise da prevalência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Fumanos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; RIBEIRO, Isabela Menin ; PANGONI, Ana Luísa Moreli . A atuação dos países menos desenvolvidos na OMC: uma perspectiva do acesso à justiça. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; RIBEIRO, Isabela Menin . Programa ?Mais Médicos? e as contradições às normas do acordo geral sobre comércio de serviços da OMC. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Luís Gustavo Candido e . A recepção do programa ?Mais Médicos? no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com Cuba. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; CAVALCANTE, Zedequias Vieira . Imigração haitiana: dignidade humana e a busca de um recomeço em Paranavaí/Ayisyen imigrasyon: ayisyen ap chèche kòmanse yon lòt vi nan Paranavaí. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SOUZA, Camila Rosa . A legitimidade da intervenção da ONU em países que violam os direitos humanos em questões culturais. In: IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, 2015, Maringá. Anais do IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. p. 4-8.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A multifuncionalidade da agricultura e o aproveitamento dos recursos naturais: preocupaçao legítima ou protecionismo disfarçado. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 153-155.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Porque precisamos falar sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Prevenção de Crimes Digitais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A responsabilidade internacional do Estado pela escravidão contemporânea praticada por particulares: o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . O desenvolvimento humano e social para o combate ao trabalho escravo contemporâneo: a atuação da ONU, OIT e OEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; OTERO, Cleber Sanfelici . Cooperação jurídica internacional em matéria de Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Internacionalização dos direitos: expansão e efetividade dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; FLORES, Simone Fogliato . A relativização dos princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos: composição e atribuições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Desafío de la internacionalización del derecho en América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Internacionalização dos direitos: expansão e efetividade dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VINCE, Fernando Navarro . A emergência da paz como norma jurídica: a nova dimensão do direito fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A tutela dos direitos humanos pelas empresas transnacionais: o dilema entre a globalização e a mundialização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Os refugiados aqui e acolá: a responsabilidade dos Estados na proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . A luta pela justiça e efetivação dos direitos da personalidade: reflexões da crise pelo resguardo da dignidade humana através do Caso Godínez Cruz versus Honduras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Mesa redonda sobre 'Refugiados: a realidade brasileira'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Mesa redonda sobre 'Refugiados'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MOURAO, Beatriz dos Santos . Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas demandas ultra petita da Comissão: o Caso Gilson Nogueira de Carvalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A universalização dos direitos humanos e os conflitos do Oriente Médio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Acesso do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos envolvendo o Brasil'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine ; COSTA, Roberson . Por uma justiça que resguarde o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine ; ZENNI, Alessandro Severino Valler . Políticas públicas, liame que guarda uma justiça alicerçada na vida digna da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MESQUITA, Caroline Christine . Direitos da personalidade, uma questão de dignidade sob a égide da justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Trabalho digno: o paradigma da dignidade humana no mundo contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Os Direitos da Personalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Teoria dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos . Princípios da dignidade da pessoa humana, da fraternidade e da igualdade: suas correlações e atuação nos fundamentos dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . O direito fundamental social à saúde e a responsabilidade do cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direitos Fundamentais Sociais e seus aspectos constitutivos, políticos e culturais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . O curso de direito para além da sala de aula: perspectivas de pesquisas durante a vida acadêmica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Droit constitutionnel. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; PASQUINO, Pasquale ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MAGLIACANE, Alessia ; BERTOLDI, Márcia Rodrigues . Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERTOLDI, Márcia Rodrigues . Direito, simbologia, linguagem, processos de sedução e ecologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A intervenção do Estado na economia e o comprometimento com o desenvolvimento humano através da promoção de políticas sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BRISKE, Suelen . A dignidade do indivíduo no direito internacional: declínio e ascensão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEAL, Rogério Gesta ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A eficácia dos direitos humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Integração Regional, Direitos Humanos e Desenvolvimento econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A Formação da Comunidade Européia: cristianismo e democracia na Declaração de Robert Schuman. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A participação dos pós-graduandos em Direito no CONPEDI e na CAPES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Pensamento ordoliberalista: a concepção do ordenamento econômico do mercado pressupondo sua inserção na sociedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Aspectos contemporâneos do Acordo entre o Mercosul e a Comunidade Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A multifuncionalidade da agricultura e o aproveitamento dos recursos naturais: preocupação legítima ou protecionismo disfarçado?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . O dependentismo da nova ordem internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . A participação dos sindicatos como atores dos processos de integração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; NICOLEIT, Débora . A segurança dos contratos eletrônicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEITE, Flavia Piva Almeida ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza . A construção da identidade frente à cibercultura 2020 (Resumo).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza . O direito humano à identidade cultural: entre o indivíduo e a coletividade, a quem compete o exercício deste direito? 2020 (Resumo).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SCIPIONI, Lorenzo Pazini . Plea bargaing: uma análise de sua viabilidade no Brasil e os impactos nos direitos da personalidade do réu 2020 (Resumo).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SEPULVEDA, Letícia Maria dos Santos . O transconstitucionalismo como instrumento de efetividade do reconhecimento de união estável homoafetiva 2020 (Resumo).
-
BRITO, Rafael Bornia Souza ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . O sistema de precedentes brasileiro: uma abordagem acerca de suas (in)constitucionalidades 2020 (Resumo).
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MORAES, Daniela Marques de ; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa . Sociedade, cnflitos e movimentos sociais. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BEDIN, Gilmar Antonio ; GAGLIETTI, Mauro José . Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Acesso à justiça e a concretização de direitos. Birigui, SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BENACCHIO, Marcelo . Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
ROHRMANN, C. A. ; ADEODATO, J. M. ; ARAUJO, L. A. D. ; VARELLA, M. ; SILVEIRA, V. O. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Comissão de criação da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2008.
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BRUNY, Pierre-Erick . A importância dos direitos fundamentais para a sociedade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Saiba como sair do Brasil de forma Legal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI . Entenda o que a volta do Talibã significa para as mulheres afegãs. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI . Os direitos das mulheres afegãs no atual contexto do poder do Talibã. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Liberdade de expressão: até onde vai esse direito?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direitos humanos e intervenção da ONU na guerra da Síria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; AGUIAR, Gilson . ONU é limitada, mas ainda é a melhor saída para intermediar questões internacionais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; DIAS, José Eduardo Coelho . Como cobrar pensão alimentícia no exterior. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PACHECO, Leonardo Serra de Almeida ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . Direito em Debate: Fake News. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Rodrigo Ichikawa Claro . Direito em Debate: A nova Lei de Migração. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; AGUIAR, Gilson . Declaração Universal dos Direitos Humanos é para todos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Algumas marcas famosas têm condição de trabalho análogas a escravidão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . (Pre)texto Internacional. 2011. (Blog).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; CASTRO, Alexander Rodrigues de . A Guerra na Ucrânia: História e Direito Internacional (Turma 2). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de ; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira . Aonde o mestrado pode te levar! (Turma 1). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de ; LAGO, Andréa Carla de Moraes Pereira ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira . Aonde o mestrado pode te levar! (Turma 2). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; CASTRO, Alexander Rodrigues de . A Guerra na Ucrânia: História e Direito Internacional (Turma 1). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (A ineficácia do art. 149 do CP e a violação dos direitos da personalidade da população camponesa no Brasil: a exploração de trabalho escravo no campo brasileiro e sua legitimação estatal mediante a impunibilidade penal - 97110). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (A Eterna luta pelo direito personalíssimo à vida contra a ideia do aborto - 97166). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (Diagnóstico pré-implantacional: da ficção à realidade e da proteção dos direitos da personalidade dos envolvidos na concretização do projeto parental - 97338). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (O direito à honra na pós-modernidade - 97463). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (Limites do lobby religioso no Estado laico - 97470). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (Prova penal dependente da memória e condenação de inocentes: uma análise a partir da psicologia do testemunho - 97479). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (O combate ao tráfico infantil para a exploração sexual: o papel da mídia e da sociedade - 97482). 2024. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo: 'Barreiras que impedem a responsabilização internacional das empresas transnacionais' - Revista Ius Gentium. 2024. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; BARRETO, Maíra de Paula ; TIZZO, Luis Gustavo Liberato . Coordenação de Grupo de Trabalho Direitos da Personalidade no contexto internacional. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VII Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: U3wJ1xDeEt4605m3). 2024. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VII Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: yNDXXUDFzSPAS77h). 2024. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VII Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: 9E8AbwBad1iyjd4D). 2024. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VII Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: 07KZ9N478mZNRIj8). 2024. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MAILLART, Adriana Silva ; MARQUES JUNIOR, William Paiva ; LUCAS, Eugénio Pereira . Coordenação de Grupo de Trabalho DIREITO INTERNACIONAL I, VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; TYBUSCH, Francielle Benini Agne ; CARDOSO, osé António Martins Lucas . Coordenação de Grupo de Trabalho DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; GUERRA, Amina Welten . Coordenação de Grupo de Trabalho no I Encontro Nacional de Direito do Futuro/ GT 15 - Direito Internacional e Comparado. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; PONTES, Ismênia de Aguiar . Coordenação de Grupo de Trabalho no I Encontro Nacional de Direito do Futuro/ GT 10B - Justiça Social e Direito do Futuro - II. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Direito à identidade como direito da personalidade e sua proteção no direito brasileiro/Código: 905654). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Análise histórica e jurídica acerca da importância do voto obrigatório no Brasil/Código: 905686). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Análise histórica e jurídica acerca da importância do voto obrigatório no Brasil/Código: 905686). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Interrupção de prazo na prescrição intercorrente na execução civil e fiscal ? uma análise da aplicação com base na previsão legal/Código: 905688). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Novas diretrizes para a propaganda eleitoral online/Código: 905729). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Herança digital e identidade digital: uma análise jurídica pautada nos direitos da personalidade/Código: 905734). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Herança digital e identidade digital: uma análise jurídica pautada nos direitos da personalidade/Código: 905734). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Expressões visuais: explorando a linguagem da arte e arquitetura/Código: 905755). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (O impacto da pejotização nas relações sociais e o prejuízo aos contratos de emprego/Código: 905759). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Informações prospectivas dos relatórios compulsórios e voluntários das instituições financeiras listadas na B3/Código: 905768). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (A proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes: reflexões sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário/Código: 905777). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Além dos muros da prisão: uma análise dos efeitos do encarceramento nos familiares do apenado/Código: 914047). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo submetido à XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica da Unicesumar (Fake news e a desinformação: breve análise dos desafios jurídicos de proteção aos direitos da personalidade na era digital/Código: 914130). 2024. (Avaliação e parecer técnico de resumo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico resumo submetido à REI - Revista Estudos Institucionais (Interceptação telefônica, exposição midiática e impunidade: o Caso Escher vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos). 2024. (Avaliação de artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; SILVA, Tânia Maria Gomes da . Produção de material para encarte informativo VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: FIQUE DE OLHO, com as principais leis que protegem mulheres vítimas de violência, financiado pela Fundação Araucária junto ao Projeto de Extensão ?Mulheres que cuidam de mulheres?. 2024. (Encarte informativo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Coordenação de Grupo de Trabalho no 4º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar - UniCesumar. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Revisão técnica do caderno de Direito Administrativo nos Cargos de nível superior do Processo seletivo simplificado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DF). Edital de Abertura nº12/2024, publicado na data 29/04/2024, com homologação na data 01/11/2024.. 2024. (Revisão técnica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Revisão técnica de questões específicas para o Cargo de Examinador de Trânsito no Concurso público do DETRAN/AC - Departamento Estadual de Trânsito do Acre. Edital de Abertura n°01/2024, publicado na data 08/04/2024, com resultado final de prova objetiva na data 19/09/2024.. 2024. (Revisão técnica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Revisão técnica de questões pertinentes à matéria de Direito no caderno de conhecimento específico para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital de Abertura nº 01/2024, publicado na data 11/04/2024, com homologação na data 23/12/2024.. 2024. (Revisão técnica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Revisão técnica de questão discursiva/estudo de caso para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ? Edital de Abertura nº 01/2024, publicado na data 11/04/2024, com homologação na data 23/12/2024.. 2024. (Revisão técnica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Elaboração de questão discursiva/estudo de caso para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital de Abertura nº 01/2024, publicado na data 11/04/2024, com homologação na data 23/12/2024.. 2024. (Elaboração de questões para concurso publico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Elaboração de questão de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e legislação extravagante do caderno de conhecimento específico para o cargo de Policial Penal do Concurso público - Polícia Penal do Paraná ? Edital de Abertura nº04/2024, publicado na data 19/02/2024, resultado publicado na data 30/12/2024.. 2024. (Elaboração de questões para concurso publico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Elaboração de questão do caderno de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ (específico) para o Cargo de Subprocurador do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) ? Edital de Abertura nº 01/2023, publicado dia 19/09/2023, com resultado publicado na data 06/12/2024.. 2024. (Elaboração de questões para concurso publico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Elaboração de questão do caderno do caderno específico para o Cargo de Analista Judiciário do Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ). Edital de Abertura nº01/2024, publicado na data 31/01/2024, com a homologação do resultado na data 25/11/2024.. 2024. (Elaboração de questões para concurso publico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Elaboração de questão discursiva/estudo de caso para o Cargo de Analista Judiciário do Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ). Edital de Abertura nº01/2024, publicado na data 31/01/2024, com a homologação do resultado na data 25/11/2024.. 2024. (Elaboração de questões para concurso publico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Correção de questão discursiva/estudo de caso para o Cargo de Analista Judiciário do Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ). Edital de Abertura nº01/2024, publicado na data 31/01/2024, com a homologação do resultado na data 25/11/2024.. 2024. (Correção de questão discursiva para Concurso Público).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (Tráfico internacional de mulheres em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual - 95200). 2023. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (A influência da religião no direito na história da humanidade, até os dias atuais, sob o olhar da dignidade humana - 95305). 2023. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (Mecanismos de manutenção do poder na Alemanha nazista à luz da teoria tridimensional do direito ? 95772). 2023. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica ? (Tráfico internacional de mulheres em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual ? 95799). 2023. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: 451k21PZkQHXVFk7). 2023. (Avaliação de artigo/pôster).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o VI Encontro Virtual do CONPEDI (Código identificador: 3o32p3Cx4cqKUIEc). 2023. (Avaliação de artigo/pôster).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Coordenação de Grupo de Trabalho DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Coordenação de Grupo de Trabalho DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL/Código Identificador do artigo: OF467Dx1FP63L0M3. 2023. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO/Código Identificador do artigo: 17T740d58TtfBbyi. 2023. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS/Código Identificador do artigo: Uk67tfP9UI5z1t18. 2023. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 673827. 2023. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 683511. 2023. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 678309. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 678521. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 678547. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS HUMANAS/Código: 678548. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 682549. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo completo submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 682607. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 682861. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 682914. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683067. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683410. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683526. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683598. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683617. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Área temática: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS /Código: 683777. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13709. 2023. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliador de Painel Dialogado, exercendo a função de COORDENADOR DE SESSÃO, no XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica - UniCesumar. 2023. (Avaliação de Painel Dialogado).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo (Interações essenciais entre a Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade), Revista Jurídica da FA7. 2022. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; CALDERON-VALENCIA, Felipe ; SANCHEZ, Alberto Antonio Morales . Coordenação de Grupo de Trabalho, III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo (CONSUMO COLABORATIVO NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL, LABORAL E PRODUTIVA DO MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DO REFUGIADO), Revista Direitos Humanos e Democracia. 2022. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO/Código Identificador do artigo: G3afW4zdr8q0bsag. 2022. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; LEITE, Flavia Piva Almeida . Coordenação de Grupo de Trabalho - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO no V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS/Código Identificador do artigo: B45cs4HhVH6Dq69T. 2022. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13765. 2022. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13681. 2022. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13739. 2022. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13747. 2022. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de resumo expandido submetido para o XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. Código: 13758. 2022. (Avaliação resumo expandido).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo, Revista de Direito Brasileira. 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster para o CONPEDI (código identificador:t2XsMw2PB6jd1idF). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster para o CONPEDI (código identificador: 7OOw5500VBa0hkZ0). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster para o CONPEDI (código identificador: t64P1CYpE6fi2jp9). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster para o CONPEDI (código identificador: 83WXIb1ZDfJXxg2O). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12295). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12419). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 13107). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12444). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12448). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12451). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12518). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12604). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12607). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12688). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12780). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12439). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 13015). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 13053). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 13127). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo para o XII EPCC (código do trabalho: 12572). 2021. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Membro da Comissão Científica do XII EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. 2021. (Membro da Comissão Científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (protocolo: 91773). 2021. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (protocolo: 91916). 2021. (Parecer em projeto de iniciação científica).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Parecer em projeto de iniciação científica (protocolo: 93016). 2021. (Parecer em projeto de iniciação científica).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2020. (Editoração/Periódico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de artigo - Libertas: Revista de Pesquisa em Direito. 2020. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigo - Revista Cadernos de Pós-graduação (e-ISSN: 2525-3514). 2020. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Avaliação de artigos e banners - XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Avaliação de artigos e banners).
RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Moderação de palestra: Método Comparativo. 2020. (Moderação de palestra).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2019. (Editoração/Periódico).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2019. (Editoração/Periódico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: O crescimento econômico e o desenvolvimento humano no Amazonas: uma análise a partir do livro ?A selva?, de Ferreira de Castro, submetido à Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; LOCHAGIN, Gabriel Loretto . Coordenação de Grupo de Trabalho: Ética e desenvolvimento. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de artigo - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: kgGf1tGsiReuJ7M3) submetido para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: Vs94HnJ2UU204442) submetido para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: Ir2Ao73Jp0KO0614) submetido para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: CGxeb8P9mj0x2kIK) submetido para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: mMvqj0939bMd3JYr) submetido para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: Eao2n91429jgmsIP) submetido para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: mTmN2QslDIBKzxH3) submetido para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: ykEiu7n4jVI2Y845) submetido para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: ASiOUDOFZT4699h4) submetido para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: k0uONxjb6Mw5Ve8E) submetido para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Coordenação de Grupo de Trabalho: As crises no mundo e os impactos nos direitos da personalidade. 2019. (Painel dialogado).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Participação em Painel dialogado intitulado 'Educação Formal - Inclusão Social'. 2019. (Painel dialogado).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de artigos submetidos ao XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. 2019. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Coordenação de Grupo de Trabalho no XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de pôsteres no XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. 2019. (Avaliação de pôsteres).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2018. (Editoração/Periódico).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2018. (Editoração/Periódico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2018. (Avaliação de projetos de pesquisa).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Camila Barreto Pinto ; REIS, Suzete da Silva . Coordenação de Grupo de Trabalho: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: SY81TnvH7eslfe4C) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 4dZNEIA05YPpz2GD) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 9iK9nZu0I2oDA147) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: tDCiN6kFt0Lpx014) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 49kg0eAeEY8HwNe6) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: qUBwGQ2dq6Cx587C) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: WmKELA0q1KnxoH2S) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 56f4iqF0N4irR5y2) submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: rd5H35qqiQ1UHRxD) submetido para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: zxmuj2GUxHft95f4) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: 70E1GkM21WV5Wy4F) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: xPtVFTca7U983539) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: 1zswD6fUgl0QoQ3T) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: 19siUBguwhLC78JO) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo científico (Código Identificador: A8l7XpClHpxxcHOJ) submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; SILVA, Camila Barreto Pinto ; REIS, Suzete da Silva . Coordenação de Anais de Grupo de Trabalho: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais II. 2018. (Coordenação de Anais).
OLMO, Florisbal de Souza del ; OLSSON, Giovanni ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2017. (Editoração/Periódico).
OLMO, Florisbal de Souza del ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; OLSSON, Giovanni . Revista Brasileira de Direito Internacional. 2017. (Editoração/Periódico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MACHADO, Edinilson Donisete ; SILVA, Lucas Gonçalves da . Coordenação de Grupo de trabalho: Direitos e garantias fundamentais II. 2017. (Coordenação de Grupo de trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: VEbTKG3VCGryle1R) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 4WFD8ro6fLWHjRgm) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: gVH08pZXQep9JfnC) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: NlEGh17M933z98LQ) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: zxB1b14ulI963zC) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: MEZCxac9r6U8zc8d) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: n3lCCU0N37hrfEDC) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: fvsWXVeCETgkF7h3) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: NUXn87FrvWxS2Xuv) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: o5umRUtHoB3fB36z) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: A94Zr7Sv1xT7vs2A) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 63u3aqdy4T6W6maB) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: goRhM885081xx092) submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Código Identificador: 6yu5V790q3UDpj2q) submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA JUDAICA) submetido para o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (220-1688-1-ED) submetido à Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (851-2464-3-SM) submetido à Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo. 2017. (Avaliação de artigo).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Coordenação de Grupo de Trabalho: Sociedade, conflito e movimentos sociais. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu - Uruguai. 2016. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; ARAGONE, PPablo Augusto Guerra . Coordenação de Grupo de Trabalho: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para a Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2016. (Avaliação de projetos de pesquisa).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MONEBHURRUN, Nitish ; LORENZONI NETO, Antonio . Coordenação de Grupo de trabalho: As crises no mundo contemporâneo e os efeitos para os disreitos da persoanlidade. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; VENDRAMEL, Vinicius . Painel dialogado: Possibilidade de criação de um Tribunal Internacional Ambiental. 2016. (Painel dialogado).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Tradução da palestra 'La violation transfrontière des droits de h'homme' no II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Tradução de palestra).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2015. (Avaliação de projetos de pesquisa).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de trabalhos cientifico submetido para o IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. 2015. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de pôsteres no IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. 2015. (Avaliação de pôsteres).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico do artigo científico: ?Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados? submetido à Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. 2015. (Avaliação artigo científico).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação de projetos de pesquisa submetidos à Funadesp. 2014. (Avaliação de projetos de pesquisa).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para a Revista Iniciação Científica Cesumar. 2014. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2013. (Avaliação de artigos).
RIBEIRO, Daniela Menengoti ; BENACCHIO, Marcelo . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direitos sociais e políticas públicas II. 2013. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
RIBEIRO, Daniela Menengoti . Nivelamento: Interpretação de textos jurídicos - UNOESC. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2022 - 2025
Mulheres que cuidam de mulheres: sororidade para o enfrentamento da violência e promoção da saúde, Descrição: Desde a década de 1990, a violência contra as mulheres é entendida como uma questão de saúde pública e ações de enfrentamento do problema estão cada vez mais integrada às ações dos sistemas de saúde. Mulheres em situação de violência têm maior propensão à depressão, síndrome traumática, ansiedade, ideação suicida ou suicídio; fibromialgia, síndrome do intestino irritável, enxaqueca, insônia, problemas ginecológicos, riscos de aborto e outros agravos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Elas também realizam mais cirurgias, procuram mais os serviços de saúde e as farmácias. Dados oficiais nacionais e internacionais têm destacado o triste cenário de abusos e agressões físicas, sexuais, psicológicas, morais e patrimoniais a que estão expostas as mulheres em todo o mundo, especialmente no ambiente doméstica. O Brasil apresenta elevados índices de violência contra as mulheres, em especial no espaço doméstico, ainda que com significativas variações regionais. De janeiro a junho de 2017, o Paraná registrou 247 casos de feminicídios e 26.228 notificações de lesão corporal dolosa. A Secretaria de Segurança Pública (SESP-PR) informou ter havido um aumento de 8,5 dos casos de violência doméstica contra mulheres no primeiro trimestre de 2020, comparativamente ao ano anterior, com o registro de um caso a cada 24 horas. Um agravante é que apenas 2,8 dos municípios paranaenses têm órgãos gestores como secretarias e coordenadorias da mulher. Neste aspecto, Maringá tem situação privilegiada, possuindo Delegacia da Mulher, Centro de Referência à Mulher e Casa Abrigo. Todavia, isto não tem conseguido impedir a vulnerabilidade feminina. Em 2011, foram lavrados 1.815 boletins de ocorrência de violência contra mulheres no município; mais de 220 mulheres agredidas mensalmente. A literatura especializada tem destacado que alguns contextos oportunizam a violência contra as mulheres, tais como pobreza, baixa escolaridade e raça/etnia. Um agravante é que muitas não denunciam a violência por medo, vergonha ou desconhecimento de seus direitos. Solidão, tristeza e desamparo são os principais sentimentos vividos por estas mulheres, com prejuízos, inclusive, de seus filhos. As pesquisas interdisciplinares são cada vez mais necessárias, porque apontam direcionamentos e subsidiam as políticas públicas. Estas devem ser construídas levando em conta a potência feminina. Estudos evidenciam que o caminho para uma mulher em situação de violência pedir ajuda, identificada como ?rota crítica?, é difícil e cheia de obstáculos. Sentirse acolhida é elemento vital para qualquer pessoa em situação de sofrimento. Portanto, uma mulher em situação de violência praticada pelo parceiro íntimo precisa de alguém que a acolha, ouça suas dores e se predisponha a ajudá-la, de acordo com suas necessidades mais íntimas, sem apressá-la em tomada de decisões, mas dando-lhe tempo e possibilidade de adquirir confiança para romper a situação abusiva. Contudo, é preciso que este acolhimento se dê por pessoa capacitada, com espírito crítico-reflexivo, sensibilidade, respeito e conhecimento das leis e políticas de não violência contra mulheres. O presente projeto espera instrumentalizar lideranças femininas comunitárias, dotando-as de conhecimento sobre o que é a violência de gênero, como reconhecer uma mulher em situação de violência, como proceder nestes casos, de modo a agir em seus bairros e entorno. Acredita-se, ainda que, uma lacuna nos estudos que têm discutido a violência de gênero é não considerar a potencialidade feminina para, por meio da prática da sororidade, atuar como protetoras proeminentes da comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Tânia Maria Gomes da Silva - Coordenador / Marcelo Picinin Bernuci - Integrante / Alexandra Lourenço - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
-
2018 - 2018
Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador / Rodrigo Ichikawa Claro Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
-
2016 - 2025
Instrumentos internacionais de efetividade dos direitos da personalidade, Descrição: O grupo tem seu eixo de pesquisa voltado a análise da efetivação dos direitos da personalidade frente ao processo de internacionalização do direito que ampliou a proteção na esfera internacional, e o atual papel do Estado, influenciado pela sistemática normativa redesenhada pelos novos fatores e atores do século XXI. Para essas reflexões, o grupo se utiliza dos métodos de pesquisa teórico e empírico que ofereçam análise e crítica sobre a concretização e a promoção dos direitos da personalidade, e se divide em duas linhas de pesquisa:1) Proteção internacional e efetividade dos direitos da personalidade;2) Atores e fatores contemporâneos face os direitos da personalidade. O grupo de pesquisa está vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da Unicesumar e conta com o importante apoio do ICET para alcançar os objetivos de pesquisa a que se propõe.Site: gpinstrumentosefetividade.blogspot.com. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (14) . , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Denise Maria Lopes Zanutto - Integrante / Rudolpho Cesar Morello Gomes - Integrante / João Paulo Gomes Netto - Integrante / Patrícia dos Santos Conde - Integrante / João Ricardo Amadeu - Integrante / José Carlos Alves do Nascimento - Integrante / Renata Monteiro de Andrade - Integrante / Ana Maria Silva Maneta - Integrante / Caio Yamaguchi Itinose - Integrante / Flavia Kriki de Andrade - Integrante / Manoel Abrantes - Integrante / Thayara Garcia Bassegio Aguera - Integrante / Jhonny Araujo de Aguiar - Integrante / Rafaela Aparecida Silva Gomes - Integrante / Nathália Balarêz Lopes da Silva - Integrante / Anna Carolyne Batistella Bianchini - Integrante / Laura Pedott - Integrante.
-
2015 - 2025
Internacionalização do direito: dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos, Descrição: O grupo de pesquisa "Internacionalização do direito: dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos" da Unicesumar tem como objetivo refletir sobre o processo de globalização cultural, jurídica, política e econômica, por meio da análise de acontecimentos, do direito comparado e de casos práticos, e de uma abordagem interativa entre o direito constitucional e direito internacional contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Simone Fogliato Flores - Integrante / Lorenzo Pazini Scipioni - Integrante / Rafael Bornia Souza Brito - Integrante / Beatriz Yumeko de Souza Teixeira - Integrante / Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati - Integrante / Letícia Maria dos Santos Sepúlveda - Integrante.
-
2011 - 2013
A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende desenvolver, de maneira sistemática e coordenada, uma base epistemológica comum sobre a extensão filosófica, política e jurídica da categoria direitos fundamentais. O trabalho começa com o estudo da sua morfologia, destacando-se os seus elementos formadores, o conceito, o surgimento histórico e a evolução, de forma a delimitar-se os requisitos que um bem jurídico deve possuir para ser considerado direito fundamental. Após, parte-se para o estudo dos fatores que levaram a internacionalização dos direitos fundamentais, analisando-se a forma como esse processo ocorreu. Por fim, busca-se identificar quais os mecanismos de proteção dessa categoria de direitos que foram e estão sendo desenvolvidos, tanto no âmbito interno dos Estados quanto na seara internacional. O desenvolvimento dessas atividades permitirá a construção de fundamentos teóricos e o estabelecimento de pactos semânticos que facilitarão o entendimento das dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Julia Dambrós Marçal - Integrante / Jerri Adriani Barbieri - Integrante / Luiz Sérgio dos Anjos - Integrante / Taíze Rosalen - Integrante / Suelen Briske - Integrante / Caitlin Mae Smith - Integrante / Juliano Paut Schawantz - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador.
-
2008 - 2012
Capitalismo Humanista, Descrição: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, atuante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, liderado pelos professores Dr. Wagner Balera e Dr. Ricardo Hasson Sayeg, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. O Núcleo organiza eventos, debates e dispõe de publicações como forma de divulgar e promover atividades de pesquisa e o conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Antônio Carlos Matteis de Arruda Junior - Integrante / Beatriz Quintana Novaes - Integrante / Marcia Conceição Alves Dinamarco - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Ricardo Hasson Sayeg - Coordenador / Lauro Ishikawa - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Nelson Nazar - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Wagner Balera - Integrante / Andréa de Melo Vergani - Integrante / Haradja Leite Torrens - Integrante / João Carlos Azuma - Integrante / Juliana Ferreira Antunes Duarte - Integrante / Camila Castanhato - Integrante / Bianca Casale Kitahara - Integrante / Eliana Galvão Dias - Integrante / Érica Taís Ferrara Giardulli - Integrante / Erick José Travassos Vidigal - Integrante / Everson Tobaruela - Integrante / Gisella Martignago - Integrante / Giselle Ashitani Inouye - Integrante / Leonardo Monteiro Sappak - Integrante / Rodrigo Richter Venturole - Integrante / Tânia da Silva Sakata - Integrante / Thiago de Carvalho e Silva e Silva - Integrante.
Prêmios
2009
"Honra ao Mérito" pela competência e pelos relevantes serviços prestados na área jurídica, recebido por ocasião do encerramento do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Centro Universitário de Maringá - Cesumar.
2006
Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF, République Française - Ministère de l'Éducation Nationale de l'Enseignement Supérieur et Recherche.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2025
Universidade CesumarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
2014 - 2016
Universidade CesumarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Educação a Distância (EaD)
Atividades
-
02/2014 - 05/2025
Ensino, Mestrado em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos da Personalidade e Desenvolvimento Humano, Direitos da Personalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-
02/2014 - 05/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos
-
03/2014 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Assessoria da Reitoria junto aos Mestrados.
-
04/2014 - 05/2015
Direção e administração, Pós-graduação Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenação.
2014 - 2025
Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e InovaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associada Colaboradora
Outras informações:
Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
2016 - 2017
Faculdade MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
- Direito Internacional
- Direitos Humanos
2011 - 2014
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2010 - 2011
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora emergencial, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2013 - 01/2014
Ensino, Mestrado acadêmico em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais sociais
-
07/2011 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem Internacional, Contratos Internacionais, Direito Econômico, Direito Empresarial Internacional, Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Sociologia Jurídica
2013 - 2014
Faculdades de Ciências Sociais AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante discente do doutorado
Outras informações:
Membro da Câmara de Pós-graduação e Pesquisa da PUC-SP como representante discente do doutorado.
2004 - 2009
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projetos, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora de Projetos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito no Brasil
Atividades
-
08/2004 - 04/2009
Direção e administração, Secretaria.,Cargo ou função, Coordenadoria e execução de projetos.
2008 - 2009
ADVOCACIA UBIRAJARA SILVEIRAVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2008 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Filial AUS/Fpólis.,Cargo ou função, Advogada.
2008 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
2003 - 2003
Advocacia Bellinati Perez S AVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria jurídica, defesa e ajuizamento de ações de direito bancário (leasing, alienação fiduciária e contratos de financiamento), bem como prestação de serviço na cobrança administrativa (pré-judicial).
Atividades
-
01/2003 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Advocacia Bellinati Perez S A.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2008 - 2008
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2008 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2004 - 2004
Fondazione CassamarcaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisas e projetos junto à Fondazione Cassamarca de Treviso - Cátedra Aberta da Universidade Federal de Santa Catarina
Atividades
-
08/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Segretariato Generale.,Serviço realizado, Secretaria Geral.
2003 - 2004
Associação Brasileira do Ensino do DireitoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral, Carga horária: 20
Outras informações:
Secretaria e organização de evento da Associação Brasileira de Ensino do Direito
Atividades
-
08/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria.,Serviço realizado, Secretaria Geral.
2002 - 2002
Soviba Le LionVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Setor de Exportação, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise e elaboração de contratos de compra e venda entre França e Portugal.
Atividades
-
01/2002 - 06/2002
Estágios , Soviba Le Lion.,Estágio realizado, Departamento de Exportação.
1998 - 2001
Advocacia PlanforVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria jurídica, defesa em Juízo e em Comissões de Conciliação Prévia e ajuizamento de ações trabalhistas.
Atividades
-
12/1998 - 06/2001
Serviços técnicos especializados , Advocacia Planfor.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1999 - 2001
Poder Judiciário do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 8
Outras informações:
Concliadora junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Marialva - Paraná
Atividades
-
03/1999 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comarca de Marialva, Juizado Especial Cível.,Cargo ou função, Juíza Conciliadora.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Participação em nível de síntese e de avaliação, na criação ou desenvolvimento de processos ou sistemas de trabalho, em conjunto e com apoio de profissionais habilitados
Atividades
-
01/1998 - 12/1998
Estágios , Comarca de Marialva, Gabinete do Juiz.,Estágio realizado, Assessora de Juíza da Vara Criminal, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e Acidente de trabalho.
2018 - 2019
Faculdades LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?