Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1998) e livre-docência em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2012). Professor associado. Ex-Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo (2016-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no campo do Direito Societário.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1993 - 1998
Universidade de São Paulo
Título: Da invalidade das Deliberações de Assembléia das Companhias Brasileiras
Orientador: Prof Waldírio Bulgarelli
, Ano de obtenção: 1998. Palavras-chave: Deliberações Assembleares; Direito Comercial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1987 - 1992
Universidade de São Paulo
Título: Ensaio sobre o Interesse da Companhia e sua Tutela nas Deliberações Assembleares, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Prof Waldirio Bulgarelli
Palavras-chave: Deliberações Assembleares; Direito Comercial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Summer Program in Foreign Law
1984 - 1984
University Of Colombia
Ano de finalização: 1984;
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.
Participação em eventos
11 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Apuração de haveres na sociedade de advogados. 2023. (Congresso).
Herbert Wiedemann; Mestre do Direito Societário.Herbert Wiedemann; Mestre do Direito Societário. 2021. (Seminário).
Contratos, operações de aquisição de empresas e a Lei da LiE.Contratos, operações de aquisição de empresas e a Lei da liberdade econômica. 2019. (Outra).
III Jornada de Direito Comercial. Empresa e Estabelecimento. 2019. (Congresso).
Workshop Web of Science, JCR, EndNote Web e Publons FD-USP.Workshop Web of Science, JCR, EndNote Web e Publons FD-USP. 2019. (Seminário).
Homenagem ao Prof Dr "Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa na OAB Pinheiros em comemoração ao Dia do Advogado B O.Palestra. 2018. (Outra).
VIII jornada argentino-uruguaya de Derecho Comercial. Sociedade simples e SAS. 2017. (Congresso).
Congresso Jurídico Internacional - O direito empresarial moderno. Sociedade em comum e regimes de insolvência. 2015. (Congresso).
1ª Jornada Brasil-Uruguai de Direito Comercial.Negócios sobre o controle acionário. 2014. (Simpósio).
LL.M em Direito Empresarial - CEU-IICS Escola de Direito.Estrutura do Direito Empresarial. Teoria geral da empresa. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares. 2014. (Outra).
5 SEMINÁRIO ANBID DE DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS.Conflito de Interesses. 2008. (Seminário).
5 SEMINÁRIO ANBID DE DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS.Conflito de interesses. 2008. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UNIVERSIDADE DO PARANÁ. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. 2008. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. 2008. (Congresso).
A REFORMA DA LEI DE S/A - A RESPOSTA DO DIREITO SOCIETARIO ÀS NOVAS NECESSIDADES ECONOMICAS.A liberdade de criação no direito societário. 2007. (Seminário).
O PARECER DE ORIENTAÇÃO 34 DA CVM.Participação como debatedor sobre o Parecer de Orientação 34 da CVM. 2007. (Outra).
1 CONGRESSO DO IBRADEMP. Acionista controlador e conflito de interesses; Contencioso societário. Invalidade, suspensão e anulação de deliberações e medidas judiciais cabíveis. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO: LEI DE S/A FRENTE ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA LEI DE S/A.Palestra proferida no Seminário. 2002. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.Palestra proferida no Seminário. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. PODER DE CONTROLE, ACIONISTA CONTROLADOR E AS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O exercício inadmissível de poder negocial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista: contribições da Governança Corporativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A natureza jurídica da cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A tutela coletiva dos investidores no mercado de capitais brasileiro (lei n 7.913, de 7 de dezembro de 1989. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. "O contrato de administração de imóveis". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade do administrador em face do art. 245 da Lei das Sociedades Anônimas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os limites entre a legitimidade e abusividade do resgate de ações como negócio jurídico indireto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O sistema de destinação de resultado e da distribuição de dividendos à luz das manifestações da Comissão de Valores Mobilitários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A transformação das associações em sociedades no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Arbitragem como forma de proteção coletiva de acionistas no mercado de capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo - Um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O benefício particular como hipótese de impedimento de voto em assembleia de acionistas. 2015 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ensaio sobre o regime jurídico das debêntures. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Reponsabilidade civil por infração da ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Relação de substituição de ações em operações de incorporação e incorporação de ações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Pereira. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O plano de recuperação judicial e a assembleia-geral de credores: limites hermenêuticos aos artigos 45 e 58, parágrafo 1 da Lei n 11.101/2005. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O direito de retirada de sociedade simples e sociedade limitada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Estabelecimento empresarial ? negócios jurídicos pertinentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Alienação de controle de companhia aberta e oferta pública de ações obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os deveres fiduciários de administradores de sociedade anônima e a regra geral sobre conflito de interesses (art. 156 da Lei 6.404/76). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Alienação do poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: a oferta pública de aquisição de ações obrigatória decorrente do art. 254-A da Lei das S.A. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Estabelecimento empresarial: aspectos negociais e dever de não-concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção do nome empresarial na perspectiva do código civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos caracterizados pela oferta em massa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O resgate de ações no direito brasileiro: a operação e suas funções. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Contribuição ao estudo das obrigações de meios e de resultado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regulação de microcrédito e das microfinanças. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dissolução parcial da sociedade por ações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Notas sobre o penhor de ações no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei 6.404/76 para efetivá-la). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Títulos representativos de mercadorias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O direito de recesso sob uma interpretação voltada à preservação da empresa: um confronto com o direito italiano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Resgate de ações: pressupostos de regularidade, função e abuso do poder. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade contratual por fato de terceiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O acordo de salvaguarda à luz da jurisprudência da OMC. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A gestão dos fundos de pensão e a sua influência sobre a organização interna das empresas participadas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. As sociedades limitadas nos microsistemas societários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção do nome empresarial na perspectiva do código civil de 2002. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Estudo sobre a tutela cognitiva antecipada. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos relevantes da reforma da Lei das Sociedades por Ações. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Tutela inibitória e atuação jurisdicional preventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Apontamentos sobre os direitos políticos conferidos às ações preferenciais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Reflexões sobre a limitação de responsabilidade do empresário individual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça ? Descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito Brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O setor patrimonial da esfera jurídica; regimes jurídicos da destinação, da separação e da autonomia. 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Execução diferida do contrato em operação de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários. 2021. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Reflexos nas novas tecnologias nas assembleias de S/A. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Reflexos das Novas Tecnologias nas Assembleias de S/A. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Intervenção judicial na administação de sociedade. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Impedimento ao exercício do direito de voto nas assembleias gerais das S/A: a definição de benefício particular e conflito de interesses. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Compra e venda de participações societárias de controle. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os usos comerciais: da formação dos tipos à interpretação e integração dos contratos empresariais. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Preservação da empresa: princípio?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção aos credores na Lei n 6.404/76: análise específica de alguns mecanismos. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Suspensão de exercício de direitos do acionista. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatutária superveniente. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ensaio sobre os grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Exercício de direito de voto nas assembleias das companhias brasileiras, pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ato de preenchimento de órgão de administração. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Incorporação de ações no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Pactos parassociais patrimoniais: elementos para sua interpretação no direito societário brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar. 2012. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A interpretação pelo juiz nacional de convenções internacionais de direito uniforme. 2010. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso de minoria em direito societário (Abuso das posições subjetivas minoritárias). 2010. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A recuperação judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do plano. 2009. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Recuperação extrajudicial de empresas. Desenvolvimento do direito de recuperação de empresas brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O Estado como acionista controlador. 2009. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Subcapitalização societaria. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. As associações em sentido estrito no direito privado. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperação de empresas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos da constituição das sociedades por ações. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Estrutura de interesses nas sociedade anônimas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Efetividade do processo em face da Fazenda Pública: reflexões acerca do moderno tratamento da Fazenda Pública em juízo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: INTERESSES TUTELADOS E REMÉDIOS DISPONÍVEIS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Atos Gratuitos Praticados pela Companhia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Do presidente das AGs de S.A. (poderes, deveres e responsabilidades. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS COM ?FECHAMENTO DIFERIDO?: NATUREZA E EFEITOS DA FASE OBRIGACIONAL ENTRE A ASSINATURA (?SIGNING?) E O FECHAMENTO (?CLOSING?). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os usos comerciais: da formação dos tipos à interpretação dos contratos mercantis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Compra e venda de participação acionária de controle. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Mecanismos de proteção aos credores nas sociedades anônimas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Intervenção judicial na administração de sociedades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Suspensão do exercício de direitos do acionista nas hipóteses de descumprimento de obrigação legal ou estatutária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A ação de direito material no sistema jurídico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos jurídicos do controle compartilhado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. O regime jurídico da companhia integrante do novo mercado da BM&FBovespa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e voto a distância nas companhias brasileiras. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Contribuição ao estatuto das crises conexas dos grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso do direito de voto do credor na recuperação judicial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ato de preenchimento de órgão de administração. Natureza jurídica da relação entre o administrador e a sociedade anônima. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico do controle diluído na Lei das Sociedades Anônimas. Pragmatismo ou abstrancionismo jurídico?. 2011 - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Incorporação de ações no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os usos comerciais revisitados: método de investigação de modelos consuetudinários subjacentes para a interpretação e integração de contratos mercantis. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proibição do pacto comissório no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Direito processual na lei de sociedades por ações. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A interpretação de convenções internacionais de direito uniforme pelo juiz nacional. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso de minoria em direito societário. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O Estado como acionista controlador. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A recuperação judicial de empresas no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Propriedade empresária e o conflito de interesses na sociedade limitada. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela S.A. em recuperação judicial. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. As associações no Código Civil de 2002. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Subcapitalização societária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Liberdade contratual e a convenção PIC. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A constituição das sociedades por ações. 2005.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sentença arbitral: meios e hipóteses de impugnação. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Empresário, atividade empresária e mercado - formas de defesa do empresário no mercado - a lei e a incerteza jurisdicional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção dos acionistas minoritários nos grupos societários de fato. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regime jurídico das operações com opções em bolsas de valores. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS E SEU PAPEL DE SENTINELA NA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS E SEU PAPEL DE SENTINELA NA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. FILOSOFIA E CIÊNCIA DO DIREITO EM DANTE ALIGHIERI: CAMINHOS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO DE UM AUTOR LITERÁRIO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. As operações de resgate, amortização e reembolso de ações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Recesso e reembolso: uma análise à luz das assembleias de companhias abertas e das manifestações da CVM. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Acordos e opções de compra e venda como meios de resolução de impasse nas relações associativas; natureza jurídica e tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Atividade jurídica e mercado de valores mobiliários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo ? Um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2014 - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A trnasformação da associação em sociedade no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas e lições verificadas em governança corporativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O sistema de destinação de resultado e de distribuição de dividendos na Lei 6.404/76. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O status socii e a dissolução parcial da sociedade limitada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A cessão fiduciária em garantia do direito do acionista ao dividendo na legislação brasileira. 2013 - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Do contrato de empreitada no direito brasileiro. O regime jurídico do contrato de EPC no Project Finance. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Relação de substituição de ações em operações de incorporação e incorporação de ações. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regime jurídico das debêntures: o título e os sujeitos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O inadimplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Normas de direito privado no contexto das sociedades anônimas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Defesa privada da concorrência. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Pereira. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações sociais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Equity kicker no mercado de capitais brasileiro ? efeitos e regulação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos societários da coligação administrativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O benefício particular e o impedimento do exercício de voto nas deliberações das sociedades anônimas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso de direito de voto na assembleia geral de credores. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A responsabilidade de administradores de bancos frente aos depositantes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O potencial conflito de interesses das instituições intermediárias das ofertas públicas de distribuição de ações ? a proteção dos investidores. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Do estabelecimento empresarial. A nova disciplina legal no direito privado brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Coligações administrativas (interlocking directorates). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Desconsideração judicial da personalidade jurídica material pela óptica processual. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Redução do capital das sociedades anônimas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os direitos patrimoniais e creditórios dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentido. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Extensão da cláusula compromissória na arbitragem comercial internacional: o caso dos grupos societários. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Apontamentos sobre a fiscalização societária no direito brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Alienação de poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: oferta pública de aquisiçao de ações obrigatórias decorrente do artigo 254-A da Lei das S/A. 2007 - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ação de dissolução de sociedade limitada: jurisdição e sentença. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 ? natureza jurídica e concorrência. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei 6.404/76 para efetivá-la). 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Regulamentação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Resgate de ações: pressupostos de regularidade, função e abuso do poder. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Insider trading no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Formas relevantes de organização do controle na sociedade familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societario) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Análise das estruturas societárias, contratuais e de investimento mais adequadas aos objetivos das startups. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Adoção do Voto Plural pelo ordenamento jurídico brasileiro: análise do artigo 110-A da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A defesa dos interesses dos acionistas minoritários em companhias abertas: uma análisa da eficácia da cláusula de poison pill em comparação com os demais mecanismos legais, contratuais e estatutários de proteção dos acionistas minoritários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O poder de controle minoritário em sociedades anônimas de capital disperso: uma leitura em face do art. 116 da Lei das S.A. e do art. 37 1 do Regulamento do Novo Mercado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Oferta pública de aquisição hostil de controle: análise do artigo 257 da Lei das S.A. e da Instrução CVM n 361-2002 à luz do Caso Eletropaulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Reorganizações societárias: noções administrativas, societárias e tópicos de avaliação de empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Boa-fé e relação entre sócios. Os deveres da boa-fé objetiva no Acordo de Quotistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Organização e estrutura societária ? Aspectos societários da prática desportiva e o Clube-Empresa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses e a Governança Corporativa em Bolsas de Valores desmutualizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários sobre os Fundos de Investimento em Participações: Organização interna e Autuação externa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Governança corporativa e e conflitos de interesses: o conflito de interesses entre o acionista controlador e os stakeholders. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A realização do ativo na lei de recuperação de empresaas e falência (Lei 11.101/05). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso do direito de voto nas deliberações assembleares da sociedade anônima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O poder de controle nas sociedades anônimas: governança corporativa e formas de restrição impostas pelo Bovespa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Exclusão de sócios nas S/A intuitus persone - mecanismo de preservação da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - análise, sistematização e aplicabilidade nos casos concretos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Direitos do acionista minoritário na alienação de controle de sociedade anônima de capital aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dissolução parcial das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses no exercício do direito de voto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil. Hipóteses autorizadoras da aplicação da teoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O enfraquecimento da assembléia geral dos acionistas na moderna sociedade por ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação em banca examinadora de concurso para cargo de professor de carreira do magistério público superior. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. 2012.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação em banca examinadora do concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, na Área de Direito Comercial. 2008. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Concurso para professor doutor junto ao departamento de Direito Privado e Processo Civil. 2008. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação no processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação: correção de parte das provas dissertativas de Teoria Geral do Direito Comercial. 2004. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação em banca examinadora do concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Processual - Área de Direito Processual Civil. 2003. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Concurso de Provas e Títulos para Livre-Docência em Filosofia de Mário Miranda Filho. 2017. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Falência em grupos societários. 2015. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação em banca examinadora do trabalho A nova lei de falências e o princípio da preservação da empresa: a interface entre os interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação, para atribuição de bolsa de estudos em direito falimentar, no Departamento de Direito Comercial. 2005. Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação banca de Revalidação de Diploma Estrangeiro em graduação. 2002. Universidade de São Paulo.
Orientou
Intervenção judicial na administração de sociedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
O sistema de destinação de resultado e da distribuição de dividendos à luz das manifestações da Comissão de Valores Mobilitários; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
A transformação das associações em sociedades no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Ensaio sobre o regime jurídico das debêntures; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Negócios da companhia com ações de sua emissão; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
O direito de retirada de sociedade simples e sociedade limitada; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei n 6; 404/76 para efetivá-la); 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Penhor de ações no direito brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
O resgate de ações no direito brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Reflexos nas novas tecnologias nas assembleias de S/A; 2020; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas; 2020; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Suspensão do exercício de direitos do acionista; 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade; 2017; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Intervenção judicial na administração de sociedade: nomeação de interventor provisório; 2017; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
A proteção aos credores na Lei n 6; 404/76: análise específica de alguns mecanismos; 2016; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Suspensão de exercício de direitos do acionista; 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatutária superveniente; 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Ensaio sobre os grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas; 2013; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Incorporação de ações no direito brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar; 2012; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Abuso de minoria em direito societário (abuso das posições subjetivas minoritárias); 2010; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
As golden shares e o poder de controle nas sociedades anônimas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Direito societário e arbitragem; Os limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Direitos da minoria no conselho de administração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Governança corporativa e conflitos de interesses: o conflito de interesses entre o acionista controlador e os stakeholders; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Sem título - orientação de pesquisa sobre direito societário brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França;
Produções bibliográficas
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Maximização do valor das ações - Operação neutra em relação ao interesse da companhia - abuso do direito de voto e conflito de interesses - benefício particular e conflito de interesses - conceitos e precisões terminológicas. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. I, p. 201-240, 2022.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O JURISTA, O MÚSICO E O TRADUTOR: NOTA INTRODUTÓRIA A ?INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO MUSICAL ? UM ENSAIO?, DE HERBERT WIEDEMANN. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 174-175, p. 15-18, 2022.
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Erasmo Valladão Azevedo . Interpretação Jurídica e Musical - Um ensaio. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 174-175, p. 19-36, 2022.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Violação de informação obtida confidencialmente sobre o futuro exercício da mesma atividade da contratante. IP-Jurisdictio , v. 1, p. 1-34, 2021.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Thiago Saddi Tannou . Interpretação Jurídica e Musical - Um ensaio. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 12, p. 55-79, 2020.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Princípios estruturais e princípios valorativos do direito societário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Novos desdobramentos sobre conflito de interesses: caso Eletrobrás. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflitos de interesses nas sociedades anônimas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembleia de acionistas. Deliberações. Validade e invalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Estrutura do Direito Empresarial contemporâneo e principais institutos de direito empresarial. Princípios do Direito Empresarial. Teoria Geral da Empresa. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O plano de recuperação judicial: termos e votação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Direito societário: dissolução parcial e apuração de haveres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Invalidade das deliberações de assembleia das S/A. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Os grupos societários de subordinação na Lei 6.404/76. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Noé Azevedo - Patrono da Turma de 1964 - Apresentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O (Anti) Projeto de Código Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Invalidação dos atos societários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O direito societário no Código Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O novo Código Comercial: avanço ou retrocesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O (Anti) Projeto de Código Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . SAS: As novas perspectivas abertas com a sociedade anônima simplificada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . É necessário um novo Código Comercial?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Invalidade das deliberações dos sócios no Direito Brasileiro e Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Interlocking Directorates. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A sociedade limitada no novo Código Civil - jurisprudência do STJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Princípios Estruturais e Princípios Valorativos do Direito Societário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Princípios Estruturais e Princípios Valorativos do Direito Societário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O (Anti) Projeto de Código Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Os grupos de sociedade (de fato e de direito). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O direito societário no projeto de Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Valores mobiliários e negócios jurídicos sobre as quotas - participação como debatedor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O (Anti) Projeto de Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Os grupos societários na Lei de S/A brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Projeto de Lei 1572/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O projeto de novo Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflitos de interesse e Benefício particular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O (Anti) Projeto de Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Negócios sobre o controle acionário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . palestra sobre a Eireli. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflitos de interesse. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . LSA: o que deve mudar? Participação como debatedor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Consulta pública do projeto de novo Código Comercial - participação como debatedor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . 35 anos da Lei das S.A. - Vícios e Invalidades Assembleares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A teoria do órgão de fato. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Tullio Ascarelli e 'La Giustizia Penale: Un fecundo, inexplorado sodalício. São Paulo: Quartier Latin, 2022. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembleias Digitais (e outros reflexos das tecnologias nas assembleias de S/A). São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Thiago Saddi Tannou . Interpretação Jurídica e Musical - Um ensaio. São Paulo: Almedina, 2020. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Os usos comerciais: da formação dos tipos à interpretação e integração dos contratos. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Suspensão de exercício de direitos do acionista. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A (e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais). São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra 'Grupos Societários'. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra 'Autonomia Privada no Direito Societário', 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Apresentação da obra 'Ações Concorrentes'. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O pequeno acionista é acionista? Ist der Kleinaktionär kein Aktionär?. São Paulo: Almedina Brasil, 2016. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Sociedade empresarial familiar. São Paulo: Gen/Atlas, 2015 (Verbete do "Dicionário de Direito de Família).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio ao livro Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Temas de Direito Empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães (obra coletiva). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflito de Interesses nas Assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Apresentação à obra Contratos entre Sócios. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra Transações entre partes relacionadas - Um desafio regulatório complexo e multidisciplinar. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra Recuperação extrajudicial de empresas, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Apresentação à obra Impugnação de deliberações de assembleia das S/A. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A sociedade em comum. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra Alienação de controle de companhia aberta. Quartier Latin, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra: Oferta pública do controle de companhia aberta. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio a obra: Direito Societário Contemporâneo I. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra: Responsabilidade dos Administradores de S/A e as ações correlatas. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Excerto do Direito Societário I - Fundamentos. São Paulo: Malheiros, 2009. (Tradução/Outra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Excerto do Direito Societário I - Fundamentos. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Outra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; KERTZER, M. M. . Deveres legais e conduta ética de membros do conselho de administração e de profissionais. Malheiros: São Paulo, 2009. (Tradução/Outra).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; KERTZER, M. M. . Deveres legais e conduta ética de membros do conselho de administração e de profissionais. São Paulo: Malheiros, 2006. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Prefácio à obra: Súmulas do STJ Comentadas. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A atividade do empresário. São Paulo, 2003. (Tradução/Artigo).
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FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Item 1 da Introdução à Lex Mercatoria. São Paulo-SP, 2003. (Tradução/Artigo).
Outras produções
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Entrevista para a Karina Nunes Fritz. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Um pianista do direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflito de Interesses. 2008. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. 2008. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . S/A: Assembléia Geral. 2008. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral de Credores. 2008. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . S/A ? Assembléia geral: invalidades; conflito de interesses. 2008. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Pontes de Miranda e o direito societário. 2007. (Paletra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, empresário estabelecimento. 2007. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia geral de credores. 2007. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Sociedades Anônimas ? Assembléia Geral. 2007. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A liberdade de criação no direito societário. 2007. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O Parecer de Orientação 34 da CVM. 2007. (Debatedor).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Um ano da nova lei de recuperação de empresas e Falencia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia geral de credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, Empresário,Estabelecimento. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia geral de credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Conflito de interesses nas assembléias gerais. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléias gerais e especiais. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral de Credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Contrato de sociedade. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . As invalidades no direito societário. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral de Credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral de Credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia geral de credores. 2006. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Resoluções do vinculo societario-visão geral. 2006. (Debatedor).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; SATIRO, Francisco . Direito Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia geral de credores. 2005. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Decisões monocráticas e recursos cabíveis. 2005. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Palestrante no Curso sobre Nova lei de Falência e Recuperação de Empresa. 2005. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Acionista controlador e conflito de interesses. 2005. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Contencioso societário. Invalidade, suspensão e anulação de deliberações e medidas judiciais cabíveis. 2005. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Direito intertemporal no novo Código Civil. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral. Invalidade de deliberações. Medidas judiciais cabíveis. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral. Voto. Abuso do direito de voto, conflito de interesses, responsabilidade, anulação de deliberações. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Direito intertemporal no novo Código Civil - Direito de empresa. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral. Voto, Abuso do Direito de Voto, Conflito de Interesses, Responsabilidade e Anulação de Deliberações. 2004. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, empresário e estabelecimento. Capacidade. Limitação patrimonial. Empresário e sociedades empresárias. Negócios jurídicos relativos ao estabelecimento. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Sociedade Limitada - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos Administradores. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, Empresário e Estabelecimento Comercial. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Direito Empresarial e o Novo Código Civil. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. A sociedade simples. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral. Voto, Abuso do Direito de Voto, Conflito de Interesses, Responsabilidade e Anulação de Deliberações. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléias Gerais e Especiais. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Assembléia Geral. Voto, Abuso do Direito de Voto, Conflito de Interesses, Responsabilidade e Anulação de Deliberações. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Decisões monocráticas e recursos cabíveis. 2003. (Palestra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . A reforma da Lei das S/A. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Contratos societários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . O direito de empresa no novo código civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Seminário sobre a Reforma da Lei de S/A. 2002. (Presidência de Seminário).
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes . Sociedades anonimas-aspectos atuais relevantes. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 48
2000 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Doutor, com vínculo de servidor público, de 01 mar. 2000 a 28 set. 2012
1996 - 1996
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 0
Outras informações:
1996 - Assistente voluntário do Prof. Luiz Gastão Paes de Barros Leães, na cadeira de Direito Comercial (Direito Bancário);
2000/5 - Professor Doutor de Direito Comercial (Parte Geral e Sociedades Anônimas e Falimentar [só em 2005]).
Atividades
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11/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Comercial.
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01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Linhas de pesquisa
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01/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito SocietárioI, Teoria Geral do Direito Societário II
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01/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Linhas de pesquisa
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial, Fundamentos do Direito Societário, Sociedades Anônimas, Direito Falimentar, Contratos Empresariais, Fundamentos do Direito da Empresa e da atividade negocial
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01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Participação em Comissão para elaboração do novo programa referente a DCO 215 e DCO 217, em face do novo Código Civil.
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Direito Bancário)
1986 - 1986
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Regente da Cadeira de Direito Comercial (Títulos de Crédito e Contratos Mercantis).
Atividades
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01/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Títulos de Crédito e Contratos Mercantis)
1974 - 1984
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 0
Outras informações:
1974 - Assistente do Prof. Rubens Ferraz de Oliveira Lima, na cadeira de Direito Comercial (Parte Geral e Sociedades);
1975 - Assistente do Prof. Rubens Tarcísio Fernandes Velloza, na cadeira de Direito Comercial (Parte Geral e Sociedades);
1978/82 - Assistente do Prof. Rui Geraldo Camargo Viana, na cadeira de Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões);
1980/81 - Assistente do Prof. Walter Ceneviva, na cadeira de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações);
1983/84 - Regente da cadeira de Direito Processual Civil, em substituição ao Prof. Marcelo Cintra Zarif (Intervenção de Terceiros, Procedimento Comum, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais).
Atividades
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01/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil (Intervenção de Terceiros, Procedimento Comum, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)
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01/1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões)
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01/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral e Obrigações)
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01/1974
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Parte Geral e Sociedades)
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