Tânia da Silva Pereira

Professora Assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Concluiu Mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Obteve equivalência pela Universidade de Coimbra sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972) onde por mais de 20 anos, lecionou Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Advogada militante com experiência nas especialidades de Direito de Família e Sucessões, Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e ainda Direito da Criança e do Adolescente. Escreveu inúmeras obras e textos monográficos, destacando-se o livro "Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar", publicado em 1996 e atualizado em 2008 pela Editora Renovar. Atualiza anualmente o Volume V de "Instituições de Direito Civil (Família)" de Caio Mário da Silva Pereira.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas Civilísticas

1992 - 1992

Universidade de Coimbra
Título: -, Ano de Obtenção: 1992
Coorientador: -.

Mestrado em Direito

1979 - 1980

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Contrato Estimatório, Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Clovis Paulo da Rocha
Coorientador: Silvio Meira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1970 - 1972

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Graduação em Direito

1968 - 1969

Universidade Federal de Minas Gerais

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Organização de eventos

PEREIRA, Tânia da Silva . V Seminário de Direito Especial da Criança e do Adolescente: Direito e Sexualidade. 2012. (Outro).

PEREIRA, Tânia da Silva . III Seminário de Direito Especial da Criança e do Adolescente ? 20 Anos do ECA ? Conquistas e Controvérsias. 2010. (Outro).

PEREIRA, Tânia da Silva . Um Ano de Estatuto: Balanço e Perspectivas. 1992. (Outro).

Participação em eventos

VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa - Os temas jurídicos da atualidade luso-brasileira.Debatedora. 2018. (Outra).

1 Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. 1 Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. 2017. (Congresso).

53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões.O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Outra).

VII Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas.Família: novos arranjos e multiparentalidade. 2014. (Encontro).

VII Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas.As várias formas de adoção. 2014. (Encontro).

17 Encontro Nacional de Apoio à Adoção.Polêmicas Jurídicas. 2012. (Encontro).

Palestra apresentada no Auditório da OAB - Subseccional de Bangu.Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

14° Curso de Pós-Graduação em "Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho.O "melhor interesse" e o "cuidado" como princípios norteadores da proteção da infância e juventude no Sistema de Justiça brasileiro. 2011. (Seminário).

20 Anos da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança.As diretrizes indicativas do "melhor interesse da criança" no Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Seminário).

22ª UERJ Sem Muros.Centro de Referência de Direito Especial da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Palestra. 2011. (Congresso).

1° Encontro Estadual da Justiça da Infância e Juventude.-. 2010. (Encontro).

Seminário: o cuidado, a responsabilidade corporativa e a sustentabilidade.O cuidado, a responsabilidade corporativa e a sustentabilidade. 2010. (Seminário).

VII Seminário de Vitimologia.Descuido, negligência e violência contra crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).

XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e 1° Encontro Regional da Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e da Juventude. 2010. (Congresso).

A paternidade afetiva e o plano nacional de convivência familiar.O cuidado como valor jurídico. 2009. (Outra).

Debate sobre o Projeto de lei para alteração do Código Civil no âmbito do projeto de pesquisa - "Pensando o Direito".Liberdade e Solidariedade na Funcionalização da Família: A Tutela Sucessória do cônjuge e do companheiro. 2009. (Oficina).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM/ Rio. 2009. (Congresso).

III Congresso Paulista de Direito de Família realizado em São Paulo pelo IBDFAM-SP. O depoimento e o testemunho da criança e do adolescente na Justiça. 2009. (Congresso).

Liberdade e Solidariedade na funcionalidade da Família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro.Liberdade e Solidariedade na funcionalidade da Família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro. 2009. (Encontro).

Seminários de capacitação integrada do ?PLANO MATER? promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (9 Palestras proferidas em NUR diferentes).Famílias possíveis: refletindo sobre alternativas de acolhimento. 2009. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM. Cuidado e Vulnerabilidade. 2009. (Congresso).

14ª Reunião do Fórum Pemanente de Direito de Família na Primeira Jornada da Violência Contra a Mulher, a Criança e o Idoso. Medidas Preventivas. 2008. (Congresso).

4ª Bienal de Jurisprudência do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados.. 2008. (Outra).

7 Encontro de Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso.O Melhor Interesse e o cudado como critérios de fixação da competência da Justiça da Infância e Juventude. 2008. (Encontro).

Conferência inaugural do Curso de Pós-graduação: Atenção Integral à saúde materno-infantil.O Cuidado como Valor e Direito Fundamental. 2008. (Outra).

IV Jornada Sobre Violência Contra Crianças ? Teoria e Prática.-. 2008. (Outra).

Sessão temática mensal do Instituto dos Advogados Brasileiros (04/2008).Os 20 anos dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o cuidado como paradigma de proteção. 2008. (Encontro).

As Recentes e Polêmicas Alterações, em Especial a Lei 11.382/06.As Recentes e Polêmicas Alterações, em Especial a Lei 11.382/06. 2007. (Outra).

Oficina de Estudos - Reciclagem e Aprofundamento das Ações Sociais dos Supevisores de Estágio Multiprofissional - FIA.A Família, e suas Implicações nos Dias Atuais. 2007. (Oficina).

Seminário Adoção e Convivência Familiar.Abrigo e alternativas de acolhimento. 2007. (Seminário).

35 Curso de Extensão Universitária "Os Direitos Fundamentais e a Proteção da Criança e do Adolescente".Cuidado como Valor Jurídico. 2006. (Outra).

O Ministério Público e a Proteção do Idoso.O Cuidado com Valor Jurídico e a Proteção do Idoso. 2006. (Seminário).

15 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.15 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Outra).

2 Simpósio Lei Nacional de Adoção (Projeto de Lei N 1756/03).Adoção Internacional e o Proejto de Lei N 1756/03. 2005. (Seminário).

Forum Permanente EMERJ - Família: Novos Contextos Jurídicos e Interdisicplinares.Conjugalidade. Arranjos e Demandas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

Quinta Maratona Jurídica da OAB-RJ. 15 Anos do ECA Controvérsias e Proposta. 2005. (Congresso).

1 Seminário sobre o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Famliar e Comunitária da Região Serrana Fluminense.Direito da Criança e do Adolescente à Convivência familiar e Comunitária da Região Serrana Fluminense. 2004. (Seminário).

A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DO INCESTO VISTA PELOS TRIBUNAIS.Aspectos Gerais de Proteção do Abuso Sexual no Âmbito Cívil. 2004. (Seminário).

I Encontro de Juízes de Órfãos e Sucessões.Interdição e Curatela - Perícia no Momento da Audiência. 2004. (Encontro).

Ciclo de Mesas Redondas sobre Relações Familiares.A Família e os Direitos da Criança. 2003. (Outra).

II Ciclo de Conferências Jurídicas - O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Direito de Família.O Direito de Família e os Desafios do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Forum Permanente sobre o Direito de Família.Parentesco e Filiação à Luz do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Palestra.Família, infância e juventude e os desafios do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Conferencia Apresentada aos alunos do Curso de residência Jurídica.E.C.A., Convivência Familiar, Tutela, Guarda e Adoção. 2001. (Seminário).

PROTEÇÃO JURÍDICA AO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI.Responsabilidade Civil e Administrativa da Família e das Instituições de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Civil.A Adoção do Novo Código Civil: Adequação à Carta magna e aos Documentos. 2001. (Seminário).

Forum Permanente da Criança e do Adolescente.Jornada de Cidadania pela Educação. 2000. (Outra).

Palestra "Estatuto da Criança e do Adolescente" na OAB-RJ.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. Direitos da Criança e do Adolescente - Tema: Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 1999. (Congresso).

Sexualidade e Ciências Sociais: Perspectivas e Paradigmas no Fim do Milênio.Sexualidade e Ciências Sociais: Perspectivas e Paradigmas no Fim do Milênio. 1998. (Seminário).

Conferência Magna para MP sobre "Direito de Ser Criança e Adolescente".Direito de Ser Criança e Adolescente. 1997. (Seminário).

III Curso de Formação EMERJ.Casamento e/ou União Estável, Controvérsias e Propostas.. 1997. (Seminário).

III Curso de Formação EMERJ.O Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos Estruturais e Exercício do Patrio Poder e as Formas de Representação Legal: Tutela e Curatela.. 1997. (Seminário).

Imagens do Casamento.O Novo Casamento. 1997. (Outra).

Seminário Criança, Jovem e Violência - O que fazer?.Jovens Infratores e Violência. 1997. (Seminário).

VII Encontro da Associação das Universidades de Lingua Portuguesa.Direito da Criança e Adolescente: Proposta interdisciplinar entre as ciências Jurídicas e demais ciências humanas. 1997. (Encontro).

III Curso de Formação EMERJ.Casamento e/ou União Estável - Controvérsias e Propostas.. 1996. (Outra).

La Familia en la Nueva Constitucion Brasilea.La Familia en la Nueva Constitucion Brasilea. 1995. (Seminário).

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Universidade.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Universidade. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ines Alegria Rocumback

PEREIRA, Tânia da Silva. A Aplicação do Princípio da Prioridade Absoluta nas Varas de Família de Justiça Gratuita, na capital (RJ), pela via das Ações de Alimentos. 2005. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Eliane de Moraes Pereira

O trabalho do adolescente: o adolescente empregado e o adolescente aprendiz; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Tânia da Silva Pereira;

Samantha Corrêa

Guarda compartilhada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Tânia da Silva Pereira;

Produções bibliográficas

PEREIRA, Tânia da Silva ; Tupinambá, Roberta . O direito fundamental ao cuidado no âmbito das famílias, infância e juventude.. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 101, p. 108-115, 2008.
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PEREIRA, Tânia da Silva . Competência Disciplinar da Justiça da Infância e Juventude. Revista da EMERJ , v. 10, p. 67-78, 2007.
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PEREIRA, Tânia da Silva ; Coltro, Antônio Carlos Mathias . Nota dos Coordenadores. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PEREIRA, Tânia da Silva . Direito de Família. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Tânia da Silva . Adoção. 2012. (Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito de Família e Sucessões).

PEREIRA, Tânia da Silva . I Curso de Atualização em Direito da Criança. 1997. .

PEREIRA, Tânia da Silva . Curso de Atualização em Direito da Criança. 1997. .

PEREIRA, Tânia da Silva . Três Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1997

Medalha do Mérito da Proteção Integral, ABMP Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude.

1986

Prêmio Victor Nunes Leal - Menção honrosa ( Voncurso de Monografias, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro.

1976

Medalha de Prata ( conclusão de Mestrado), Faculdade de Direito da UFRJ.

1972

* Prêmio Papa Pio XII -(conclusão do bacharelado), Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

1994 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
01/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-coordenadora do Curso de Pós-Graduaçaõ (lato sensu) em Direito Especial da Criança e do Adolescente.
01/1994
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Especial da Criança e do Adolescente

1973 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

1999 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária junto ao PAPI

1999 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária junto ao PAPI

1999 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do PAPI

Atividades

01/1973
Serviços técnicos especializados , Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Advogada militante.
01/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Secção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ensino Juridico.
01/1998 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Conselheira da Seccional Rio de Janeiro.
01/1993 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB.