Otávio Túlio Pedersoli Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). É Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Foi Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais. É Presidente da Comissão OAB VAI À ESCOLA da OAB/MG. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (OAB/MG) na área de Direito Cultural. Foi Professor de Direito Constitucional da PUC/MINAS e da Faculdade de Direito Metropolitana de Belo Horizonte. É Professor de Direito do Trabalho do LL.M. (Master of Laws) do IBMEC. Autor do livro Aventuras da Doutora Constituição. Pesquisa temas ligados à educação para a cidadania; participação política; democracia; estado federal; bicameralismo; direito do trabalho e direito empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Palavras-chave: Estado Federal; Senado; Federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito do Trabalho

1998 - 1999

Universidade Gama Filho

Aperfeiçoamento em Ciclo de Estudos de Política e Estratégia

2000 - 2000

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

Aperfeiçoamento em Course Effective Speaking and Human Relations

1990 - 1990

Dale Carnegie and Associates Inc.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. Judiciário e Poder Disciplinar: Conselho Nacional de Justiça versus Corregedorias?. 2012. (Congresso).

XIV Seminário de Planos de Saúde-Fisco Estadual Brasileiro.Judicialização da Saúde no Brasil. 2012. (Seminário).

Curso Jurídico de Saúde Suplementar.Temas jurídicos atuais de saúde suplementar. 2012. (Simpósio).

Palestra de Inauguração-Escola da Advocacia Geral União. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

1 Seminário Jurídico da Epamig.A gestão pública sob a ótica jurídica. 2010. (Seminário).

Seminário Jurídico União Nacional de Instituições de Autogestão em Saúde.A visão da OAB em relação ao segmento de saúde suplementar com o foco na autogestão. 2010. (Seminário).

Seminário Escola Superior de Advocacia.Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos segundo Elival da Silva Ramos (USP). 2010. (Seminário).

Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil. 2010. (Encontro).

2 CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PERSPECTIVAS ATUAIS DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO E A INTERGOVERNABILIDADE NO BRASIL. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários. As aventuras da Doutora Constituição. 2009. (Congresso).

1 SEMINÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE: PERSPECTIVAS E AÇÕES SUSTENTÁVEIS.A AÇÃO REGULAMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2009. (Seminário).

FORMAÇÃO POLÍTICA E DE CIDADANIA.PODER LEGISLATIVO. 2009. (Seminário).

Seminário sobre a Regulamentação dos Planos de Assistência à Saúde no Brasil.Regulamentação de Planos de Saúde e Administradoras de Benefícios. 2009. (Seminário).

Simpósio de Gestão em Saúde.Simpósio de Gestão em Saúde. 2009. (Simpósio).

ENCONTRO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Encontro).

MESA REDONDA: REFORMA POLÍTICA.REFORMA POLÍTICA. 2009. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. SEPARAÇÃO DE PODERES: HARMONIA E TENSÃO. 2008. (Congresso).

WORKSHOP CULTURAL: VISIBILIDADE COM RESPONSABILIDADE. 2008. (Oficina).

FALANDO COM A POLÍTICA: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.O BRASIL QUE QUEREMOS. 2008. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro.Resolução Normativa da Autogestão. 2007. (Seminário).

Pós-graduação em Gestão Organizacional (Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais).Aspectos Jurídicos da Contratualização em Saúde Suplementar. 2007. (Outra).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Direitos e Obrigações do Empregador Rural e Urbano. 2003. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Recentes Alterações no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Seminário Aula Inaugural.O jovem advogado empreendedor. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional dos usuários de planos de saúde.Atualidades jurídicas na regulamentação dos planos de saúde. 2003. (Encontro).

VI Encontro Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários.O empreendedorismo na advocacia. 2003. (Encontro).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre OAB Jovem, o papel do estudante de Direito e o jovem advogado empreendedor. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre a Reforma Trabalhista. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Juizado Especial Cível. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Justa Causa no Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Direitos e Obrigações do Empregador Rural e Urbano. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Juizado Especial Cível. 2002. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Execução Trabalhista. 2001. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Terceirização no Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Juizado Especial Cível e suas Inovações. 2001. (Seminário).

Seminário Aula Inaugural.O papel do estudante de Direito e do Jovem Advogado. 2001. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Palestra sobre o Processo de Execução na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Monique Morais Bicalho

ROCHA, O. T. P.; BARACHO JÚNIOR, J.A.O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Democracia e Participação Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PUC/Minas.

Aluno: Rafael Gontijo Vieira

BARACHO JÚNIOR, J.A.O.;ROCHA, O. T. P.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Do Direito de Greve. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PUC/Minas.

Aluno: Delfino Garcia Neto

ROCHA, O. T. P.; DANTAS, C. B.; CARVALHO, S. A. E.. Substituicao Tributaria no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Santana Martins

ROCHA, O. T. P.; DANTAS, C. B.; CARVALHO, S. A. E.. Aspectos relevantes na analise do fato gerador do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Ricardo Carneiro Xavier

ROCHA, O. T. P.; DANTAS, C. B.; CARVALHO, S. A. E.. O lancamento tributario. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Lossio Barros

ROCHA, O. T. P.; DANTAS, C. B.; CARVALHO, S. A. E.. Excecao de pre-executividade com enfase em execucoes fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina de Fatima Campos

ROCHA, O. T. P.; DANTAS, C. B.; CARVALHO, S. A. E.. Imunidade Tributaria do Livro Eletronico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio Fabricius Rodrigues Nazaré

ROCHA, O. T. P.; CARVALHO, S. A. E.; DANTAS, C. B.. A ação monitória em face à Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, O. T. P.; GOMES, C. S. C. B.; BASILE, R.F.; MOREIRA, A.A.. Direito Penal - Princípios Constitucionais. 2007. Sociedade Brasileira de Programação Educacional.

ROCHA, O. T. P.; GOMES, D.B.. Direito Constitucional II - Estado Democrático de Direito. 2006. Sociedade Brasileira de Programação Educacional.

ROCHA, O. T. P.; GOMES, D.B.; LIMA, A.S.. Direito Processual Civil II - Reforma processual. 2006. Sociedade Brasileira de Programação Educacional.

ROCHA, O. T. P.; CAMPOS JÚNIOR, M.O.; BARACHO JÚNIOR, J.A.O.; BANDEIRA, L.C.; SOUKA, Hassan Magid de Castro; BARACHO, F.A.B.. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. 2012. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ROCHA, O. T. P.; BARACHO, F.A.B.; CAMPOS JÚNIOR, M.O.; BANDEIRA, L.C.; VILELA, Gisela Pereira Resende; ALMEIDA, Cristina Capanema Pereira de; SOUKA, Hassan Magid de Castro; VILELA, J.A.. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. 2009. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Produções bibliográficas

ROCHA, O. T. P. ; SOARES, M. L. Q. . Súmula vinculante em debate. Revista Pela Ordem , v. 4, p. 44-45, 2011.
ROCHA, O. T. P. . Ideologia, poder e papel do estado no século XXI: há alternativas ao capitalismo (neo)liberal?. Esfera Jurídica , v. 4, p. 128-149, 2009.
ROCHA, O. T. P. . Senado Federal: por que (não) precisamos dele?. 1. ed. Belo Horizonte: LEIDITATHI EDITORA JURÍDICA, 2010. v. 1. 180p .
ROCHA, O. T. P. . AVENTURAS DA DOUTORA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. Belo Horizonte: LEIDITATHI EDITORA JURÍDICA, 2008. v. 1. 56p .
ROCHA, O. T. P. . Cidadania Futebolística. Jornal da União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, p. 6 - 6, 01 out. 2010.
ROCHA, O. T. P. . Novas coberturas do Plano de Saúde. Jornal da União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, p. 5 - 5, 01 jun. 2010.
ROCHA, O. T. P. . Novo plano de saúde de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Jornal da União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, p. 7 - 7, 01 mar. 2010.
ROCHA, O. T. P. . Saúde não tem preço, mas tem custo. UNAFISCO/MG - Jornal da União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Belo Horizonte/MG, p. 7 - 7, 01 dez. 2009.
ROCHA, O. T. P. . ANS altera normas de classificação dos planos. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Belo Horizonte, Minas Gerais, p. 2 - 2, 01 set. 2009.
ROCHA, O. T. P. . Resolução da ANS sobre o TISS - Troca de Informação em Saúde Suplementar. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 2 - 2, 01 ago. 2007.
ROCHA, O. T. P. . Estereótipo de beleza fere a dignidade. Direito e Justiça - Estado de Minas, Minas Gerais, p. 3 - 3, 18 jun. 2007.
ROCHA, O. T. P. . Nova regulamentação para Operadoras de Autogestão. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 2 - 2, 02 maio 2007.
ROCHA, O. T. P. . ANS edita nova RN sobre penalidades para infrações. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 2 - 2, 10 jul. 2006.
ROCHA, O. T. P. . Decisão da Secretaria de Direito Econômico sobre a CBHPM. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 2 - 2, 01 out. 2005.
ROCHA, O. T. P. . Programas de promoção à saúde e prevenção de doenças. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 6 - 6, 02 maio 2005.
ROCHA, O. T. P. . Resolução Normativa 85 (ANS) causa polêmica. Jornal da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Minas Gerais, p. 2 - 2, 02 fev. 2005.
ROCHA, O. T. P. . A evolução da responsabilidade estatal. Esfera Jurídica , 2014.
ROCHA, O. T. P. . Quem deve ser o guardião da constituição segundo Hans Kelsen. Esfera Jurídica , 2014.
ROCHA, O. T. P. . O SENADO BRASILEIRO: suas origens a partir da Constituição Imperial de 1824 e seu papel atual. Esfera Jurídica , 2013.
ROCHA, O. T. P. . Modernidade e globalização a partir do pensamento de Anthony Giddens: suas consequências para a democracia e a soberania. Esfera Jurídica , 2013.
ROCHA, O. T. P. . A relevância da análise do custo dos direitos na judicialização da saúde. Esfera Jurídica , 2013.
ROCHA, O. T. P. . SEPARAÇÃO DE PODERES: HARMONIA E TENSÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2008 - 2010

A relevância do Senado para o Estado Federal do Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008

A conciliação como instrumento de cidadania e pacificação social no Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Prêmios

2011

Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Escola Superior de Negócios.

2008

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Betim) Turma de formandos do Curso de Direito.

2003

Trofeu Nelson Hungria, OAB/MG.

2002

Medalha Merito da Juventude, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Diretoria. , Av. Augusto de Lima, n 655, conjunto 1310, Centro, 30190-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32432001, Fax: (31) 32432002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2005

Curso A. Carvalho

Vínculo: Professor de Direito Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho

2002 - Atual

Pedersoli Rocha Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio Fundador

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente da OAB Jovem

Atividades

03/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Defensor Dativo da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG.
02/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão OAB/Jovem, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão.

2000 - 2004

American Chamber of Commerce for Brazil

Vínculo: Membro de Comitê de Legislação, Enquadramento Funcional: Membro integrante do Comitê de Legislação, Carga horária: 20

2000 - 2003

CONSTRUTORA REMO LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado coordenador de Direito Empresarial e Direito do Trabalho

2000 - 2000

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro Ciclo Estudos de Política e Estratégia, Carga horária: 20

Outras informações:
Acadêmico do XXXII CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia realizado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

1999 - 2002

Associação de Usuários de Internet e Telecomunicações

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos

1997 - 2002

Associação Comercial de Minas

Vínculo: Membro Conselho Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro Conselho de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro efetivo do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I Professor de Direito Constitucional II

Atividades

08/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

2006 - 2010

Sociedade Brasileira de Programação Educacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Titular de Direito Constitucional I e II

Atividades

08/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
08/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação.

2007 - 2009

Escola Superior de Advocacia (OAB/MG)

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador de Direito Cultural

Atividades

02/2007
Direção e administração, Coordenação de Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Coordenador dos Cursos de Direito Constitucional.

1994 - 1997

Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4

Atividades

09/1996 - 09/1997
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, 1o. Tesoureiro.
09/1995 - 09/1996
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, 1o. Tesoureiro.
09/1994 - 09/1995
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Diretor de Patrimônio.