Roberta Cordeiro de Melo Magalhães

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MAGALHÃES, R. C. M.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.. O EXERCÍCIO CLANDESTINO DA ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.. A INIMPUTABILIDADE PENAL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: REDUZIR OU NÃO A IDADE PENAL?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.. LATROCÍNIO: ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO E AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOB O PONTO DE VISTA LEGAL. 2010.

MAGALHÃES, R. C. M.RIBEIRO, B. A. S.. A segregação racial no Brasil e o encarceramento em massa dos negros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.RIBEIRO, B. A. S.. A natureza jurídica da atividade laboral exercida pelo preso e sua contraprestação em uma perspectiva constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.RIBEIRO, B. A. S.. A (in) constitucionalidade do tratamento desigual entre filhos pela lei n. 13.142/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHÃES, R. C. M.RIBEIRO, B. A. S.. Estudo crítico do brocardo in dubio pro societate no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

A ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAL ENTRE DELATOR E DELATADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Da suposta ofensa ao princípio da legalidade pelas normas penais em branco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

O princípio da inviolabilidade de domicílio e a validade da busca e apreensão como meio de prova: uma análise jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A sentença penal e o dever de indenizar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A (i)legitimidade da prisão preventiva no Brasil: análise dos fundamentos contidos no art; 312 do Código de Processo Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

ATIVISMO JUDICIAL: Confronto com o Princípio da Separação de Poderes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A INEFICIÊNCIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ? UMA COMPARAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA PRISÃO DOMICILIAR À LUZ DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A REMIÇÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO SUJEITO A RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A prevenção e a repressão aos crimes de colarinho branco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Escola da Magsitratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A (ir)retubilidade da maioridade penal sob os aspectos principiológicos da Constituição Federal e legislação aplicada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

(In) aplicabilidade da reincidência de acordo com as finalidades da pena; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Lei Maria da Penha e o feminicídio são mecanismos eficazes de combate à violência contra a mulher, a solução para a redução desse tipo de ato ilícito é o punitivismo estatal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A problemática do nudes/nudez no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Aplicação da Lei Maria da Penha e a jurisprudência - A relação de princípios constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Medidas cautelares pessoais bo ordenamento jurídico brasileiro: com ênfase em prisão preventiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Análise do princípio da insignificância quando da instauração do inquérito policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A problemática em torno da medida de segurança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Da prisão preventiva no âmbito da violência doméstica ou familiar contra a mulher; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A aplicabilidade de medidas cautelares em crimes não violentos praticados por dependentes químicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Monitoramento eletrônico como medida alternativa de prisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A proporcionalidade da prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medidade de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

As limitações ao postulado da verdade real no sistema persecutório brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A limitação do cumprimento da medida de segurança em trinta anos pelo Supremo Tribunal Federal e sua aplicação ao psicopata; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A proporcionalidade da prisão preventiva na Lei Maria da Penha; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A arma de fogo desmuniciada e o princípio da ofensividade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Poder investigatório do Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A aplicação da ação controlada nos crimes tipificados na Lei de Drogas, Lei n; 11; 343/2006; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Perspectiva histórica da dimensão política e jurídica do efeito devolutivo dos recursos no processo penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A prisão preventiva como garantia da ordem pública: inconstitucionalidades e impropriedades; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

O aborto como um problema de saúde pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Do necessáio preenchimento de requisitos para decretação do cautelar preventivo nos crimes de violência doméstica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

O princípio da insignificância e sua aplicação no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Crime organizado: publicidade de agente infiltrado à luz da Lei 12850/13; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

Influência mediática e antecipação de pena; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

O Ministério Público e a investigação criminal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1o da Lei 9296/96; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;

DIREITO DE VISITA DO PRESO: A RESTRIÇÃO DE VISITA DO PRESO PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Roberta Cordeiro de Melo Magalhães;