Fábio Alves dos Santos

Possui graduação em PEDAGOGIA pela Faculdade Frassinetti do Recife (1984), graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Atualmente é professor assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO POSSE E PROPRIEDADE, atuando principalmente no seguinte tema: prática jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Prof. Dr Menelick de Carvalho Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Especialização em FILOSOFIA DA RELIGIÃO

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em DIREITO

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em PEDAGOGIA

1975 - 1984

Faculdade Frassinetti do Recife

Formação complementar

1982 - 1982

Capacitação Bíblica. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos Bíblicos.

1978 - 1978

Dinâmica de Grupo e Relações Humanas. (Carga horária: 30h). , União Norte Brasileira de Educação e Cultura.

1977 - 1977

Psicopedadogia Religiosa. (Carga horária: 1977h). , Diocese de Caxias do Sul.

1976 - 1976

Teoria dos Valores (Axiologia) e Educação. (Carga horária: 30h). , União Norte Brasileira de Educação e Cultura.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO POSSE E PROPRIEDADE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AGRÁRIO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DA RELIGIÃO.

Participação em eventos

III Semana do Serviço Social.III Semana do Serviço Social. 2011. (Outra).

Seminário População de Rua e Direito à Moradia.Seminário População de Rua e Direito à Moradia. 2010. (Seminário).

Seminário de Articulação - O Movimento da População de Rua: Contexto e Participação. 2010. (Seminário).

Debate sobre Ocupações Urbanas.Ocupações Urbanas. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica da PUC Minas em Serro.Advocacia de Interesse Público. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil.Palestra Direito à Moradia e o Direito de Propriedade Contemporâneo. 2005. (Seminário).

Conselho Social e Político do Vicariato da Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.Membro do Conselho Social e Político do Vicariato da Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte. 2005. (Outra).

Conselho de Pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte.Membro do Conselho de Pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte. 2005. (Outra).

Semana do Assistente Social.Aula sobre o Sistema Carcerário Brasileiro. 2005. (Outra).

Palestra A Função Social do Advogado.Palestra A Função Social do Advogado. 2005. (Outra).

IV Jornada Jurídica.Palestra sobre o Método APAC e alternativas de prisão.. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.Mesa Redonda População Carcerária e Inclusão Social. 2004. (Seminário).

I Seminário de Estudos sobre o Método APAC.Palestra O estagiário e a Carreira Jurídica. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

Projeto Biblioteca Digital PUC Minas e Instituto Embratel 21 e a Fundação.Palestra em videoconferência para todo o país sobre o Sistema Prisional. 2003. (Outra).

Seminário de Supervisão Criativa de Estágio.Seminário de Supervisão Criativa de Estágio. 2002. (Seminário).

Conselho de Fundadores da APAC RMBH.Presidente do Conselho de Fundadores da APAC RMBH. 2002. (Outra).

II Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.II Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

SANTOS, F. A.. Seleção de Estagiários do SAJ - PUC Minas. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Presidente da Banca de Admissão de Professor Assistente da FMD. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Admissão de Professor Assistente da Faculdade Mineira de Direito. 1994. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Aprovação do Curso de Computação da PUC Minas. 1992. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Seleção de Professor para o Curso de Direito - PUC Minas Serro. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Seleção de Professor Assistente da FMD - Puc Minas. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. A.. Projeto Experimental - Vídeo-documentário sobre os índios Krenak - Departamento de Comunicação Social. 1991. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BASTOS, Cristiano de Melo ; SANTOS, F. A. ; BASTOS, F. M. . A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra - Uma interpretação material e não meramente formalista do direito. Revista Brasileira de Direito Público , v. 10, p. 171-177, 2012.
BASTOS, Cristiano de Melo ; SANTOS, F. A. . Aplicabilidade da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia: Garantia e Efetividade no Direito Fundamental à Moradia. Revista Síntese Direito Imobiliário , v. 11, p. 9-27, 2012.
SANTOS, F. A. ; BASTOS, Cristiano de Melo . A prática jurídica na missão da PUC Minas. Horizonte (João Pessoa) , Belo Horizonte, v. 3, p. 82-100, 2004.
SANTOS, F. A. . Polícia e Insegurança. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1998.
SANTOS, F. A. . Fraternidade e os encarcerados. PUC Informa, 1997.
SANTOS, F. A. . Prisões corrompidas. PUC Informa, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Humanizar o Cárcere. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . A Igreja e os Excluídos. PUC Minas, Belo Horizonte, v. 193, 1997.
SANTOS, F. A. . Um problema ético. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . CPI das Prisões. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . CPI e Rebeliões. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Autonomia da Perícia. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Perícia Independente. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Solidariedade e Exclusão. PUC Informa, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . CPI de Resultados. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Solidariedade aos pequeninos. Boletim da Província Marista do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
SANTOS, F. A. . Tocar os corações. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Criada em BH Ouvidoria da Polícia. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1997.
SANTOS, F. A. . Reforma Agrária Já. Jornal Hoje em Dia e Jornal Estado de Minas (1996), Belo Horizonte, 1996.
SANTOS, F. A. . Violência sem Reforma. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1996.
SANTOS, F. A. . Ética e Ocupação de Terra. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1996.
SANTOS, F. A. . Eleições. PUC Informa, Belo Horizonte, 1996.
SANTOS, F. A. . Tragédia anunciada. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1996.
SANTOS, F. A. . Posseiros do Novo Progresso. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 1995.
SANTOS, F. A. . Exclusão Planejada. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1995.
SANTOS, F. A. . Exclusão: a Trajédia Planejada. Cidade de Betim, Betim-MG, 1995.
SANTOS, F. A. . Humanização do Cárcere. Jornal Hoje em Dia e Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1994.
SANTOS, F. A. . Índio e Revisão Constitucional. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1994.
SANTOS, F. A. . O operário Artur. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1994.
SANTOS, F. A. . Dados para uma Análise Jurídica da Política Fundiária Brasileira - da Conquista à Constituição de 1988 - Dissertação de Mestrado em Direito Constitucional. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.
SANTOS, F. A. . Em favor da Vida. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Pobreza e Cidadania. Véspera, São Paulo, 1993.
SANTOS, F. A. . Criminalidade e Televisão. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Direito à Moradia. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Terra Demarcada, Vida Preservada. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Ano Internacional dos Povos Indígenas. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Como combater a violência. Pelejando, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Injustiça social deixa a sociedade pobre. Folha Popular, Contagem, 1993.
SANTOS, F. A. . O Plebiscito do Menor. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Militarização da Questão Indígena. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Revisão Constitucional. Jornal Hoje em Dia e Jornal Opção, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Menino de Rua. Jornal Opção e Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . CPI's da Esperança. Jornal Hoje em Dia e Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . O Profeta Dom Brandão. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, F. A. . Direito de Propriedade e Doutrina Social Cristã. Teocomunicação, Porto Alegre, v. 23, n.100, p. 261-280, 1993.
SANTOS, F. A. . Sem solução para enchente. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . Direito à Moradia em Betim. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . Justiça em Morro Alto. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . Ética na Política. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . Religião, um fenômeno. Folha de Januária, Januária, 1992.
SANTOS, F. A. . Eleições Municipais. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . Direitos Humanos. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1992.
SANTOS, F. A. . O Direito e a Criança. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, 1991.
SANTOS, F. A. . O Papa e os Direitos Humanos. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1991.
SANTOS, F. A. . Violação ao Direito: Moradores estão aterrorizados. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1991.
SANTOS, F. A. . Dominação e Resistência. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 1991.
SANTOS, F. A. . De Moisés ao Evento Jesus. Teocomunicação, Porto Alegre, v. 20, n.88, p. 117-124, 1990.
SANTOS, F. A. . Em Defesa da Vida. Belo Horizonte: O Lutador, 2001.
SANTOS, F. A. . Direito Agrário: Política Fundiária no Brasil. Belo Horizonte: Livraria e Editora Del Rey, 1995.
SANTOS, F. A. . Começo de Mundo Novo: sofrimento, luta e vitória dos posseiros de Santana dos Frades (SE). Petrópolis: Vozes, 1990.
SANTOS, F. A. . Seminário População de Rua e Direito à Moradia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2004

ORDEM DO MÉRITO PENITENCIÁRIO, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , AV. DOM JOSÉ GASPAR, 500, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194902, Fax: (31) 33194340, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CCD DPTO. COMUNICAÇÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
Portaria do Reitor nº 067/2002

Atividades

08/1995
Extensão universitária , Faculdade de Direito, SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.,Atividade de extensão realizada, ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR.
08/1988
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO, ÉTICA E ESTATUTO DA OAB, ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM JORNALISMO, ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO, POSSE E PROPRIEDADE
01/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
01/2001 - 08/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.,Cargo ou função, COORDENADOR DE ESTÁGIO.
01/1995 - 12/1995
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Supervisão da Assessoria Jurídica à Associação de Moradors do Bairro Cabana do Pai Tomás em Belo Horizonte, realizado por alunos da Faculdade Mineira de Direito.
02/1992 - 02/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciência da Computação, .,Cargo ou função, Aprovação do Nome pelo Conselho Federal de Educação para Aprovação de Curso.
09/1989 - 09/1991
Direção e administração, Departamento de Comunicação Social, .,Cargo ou função, MEMBRO DO CCD.

1984 - 1984

Instituto de Teologia do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1984 - 12/1984
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Pastoral