Valdemar Novais

Atualmente é professor da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

1993 - 1994

Universidade Estadual de Montes Claros

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I Seminário de Direito Constitucional: um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Seminário).

I Seminário da Criança e do Adolescente: Maus tratos, o que vem depois?. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Juciário. 2010. (Seminário).

III Seminário Toda Criança em Família. 2010. (Seminário).

Semana do Advogado. 2000. (Seminário).

Colóquio de Direito. 1990. (Encontro).

IV Encontro dos Advogados do Norte de Minas. 1984. (Encontro).

Seminário de Direito Agrário. 1982. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 1982. (Seminário).

Treinamento Programado a Distância. 1982. (Oficina).

Treinamento Programado a Distância. 1982. (Oficina).

Primeito Seminário de Estudos Jurídicos Integrados. 1978. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Wilma Thais Soares de Sá

NOVAIS, V.; TEIXEIRA, Ana Clarice Albuquerque; LIMA, Tânia Maria Batista de. O Institutito da desaposentação e as suas polêmicas no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anna Letícia Mendes Prates

NOVAIS, V.; DANTAS, Rodrigo; CANDELATO, Norma Suely Silva. Responsabilidade do Poder Público pelos danos ambientais decorrentes da não aplicação das medidas de saneamento básico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luciana Christina Duarte Araújo

NOVAIS, V.; FREITAS, Ernesto Queiroz; JARDIM, Jorgita. O portador de sofrimento mental em conflito com a lei: uma abordagem interdisciplinar e multisetorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adailton Ferreira dos Santos Filho

NOVAIS, V.; LEITE, Josué Edson; PRIOTO, Graciette Afonso. Arbitragem: mecanismo célere e eficaz para a efetivação dos direitos disponíveis frente a uma justiça estatal burocrática e morosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Guilherme Gomes Pimentel

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, previsto no projeto de novo Código de Processo Civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

José Geraldo Cardoso Dias

Os desafios da arbitragem no Brasi para consolidar como meio de acesso à justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Filipe Xavier Ribeiro

Democracia e Controle Externo: uma análise da lei da morçada (Projeto de lei 265/2007); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Thiago Gusmão Nunes

A Problematização do Uso de Algemas e Análise da Súmula Vinculante nº; 11 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Francisco Cássio de Castro Brito

0 Jus Postulandi Celetista face à Indispensabilidade e indisponibilidade do Advogado no Processo Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Joaquim de Deus Prado Neto

A Paternidade Socioafetiva no Direito Brasileiro e a Impossibilidade de sua Desconstituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Vanessa Passos de Souza

Os Contratos de Mútuo Bancário Destinados ao Capital de Giro das Sociedades Empresárias à Luz do Princípio da Boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Guilherme Vieira Librelon

A Via Negocial na Administração Pública Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Daniel Henrique Souto Costa

A Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar as Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidente do Trabalho face à Emenda Constitucional nº; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Flávio Murilo Leal Neves

Ação Monitória e seu cabimento contra a Fazenda Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Givanildo Monção Bispo

A Efetividade material da Lei nº; 10; 741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Roberta Emanuelle Freitas de Jesus

Poder e eficácia da argumentação no universo jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Johanes Emmanuel Ribeiro Lopes e Ruas

A Criminalidade Juvenil no Município de Montes Claros e a Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas Estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Fernada Vasconcelos Leite

A Aplicalibidade do Estatuto do Idoso na Cidade de Montes Claros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Carlos Fernando Valladares Roquette

A Ampliação do Sincretismo Processual à Luz do Projeto de Lai nº; 3; 253 de 2004, que exclui a autonômia do Processo de Execução de Quantia Certa contra Devedor Solvente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Rita de Cássia Oliveira Pimenta

As Novas Entidades Familiares Situações Fáticas e Situações de Direito: uma abordagem sócio-jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Wellington de Oliveira Felix

O Caráter Definitivo do Processo de Execução, pendente Recurso na Ação de Embargos do Devedor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Jamylle de Oliveira e Lucas

O véu, a cruz e a Kippá na Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Marcelo de Souza Ferreira

O Juizado Especial Criminal e a celeridade da prestação jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Otacílio Feliciano da Silva

A Punibilidade do Menor Infrator: um paradoxo, no Brasil, entre o ideal e a prática; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Danilo de Carvalho Silva

O Meio Ambiente na Lei Orgânica do Município de Montes Claros; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Valdemar Novais;

Projetos de pesquisa

  • 1998 - 2002

    As Restrições da Competência da Justiça do Trabalho, Frente à Reforma do Judiciário, Descrição: A reforma do Poder Judiciário com restrições à Justiça do Trabalho está sendo implementada paulatinamente, devendo o procedimento trabalhista ser especificado em lei, preservando-se os melhores frutos da experiência processual trabalhista e vetando-se os procedimentos cíveis prejudiciais a sua celeridade. . , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros. , Avenida Ruy Braga, s/n, Bairro Vila Mauricéia., 39400-000 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298264

Experiência profissional

1998 - 2002

Universidad del Museo Social Argentino

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Doutorando

1990 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor