Moisés Nepomuceno Carvalho

Moisés Nepomuceno Carvalho nasceu em Brasília (DF), em 07 de maio. Mestre em Direito, obteve graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília UCB, sendo, ainda, Especialista em Direito Público; em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; e em Direito Constitucional do Trabalho. Aprovado em concurso público para o Tribunal Superior do Trabalho TST, encontra-se lotado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT, designado para função de Coordenador Administrativo, atuando na gestão dos cursos oferecidos na modalidade presencial para a capacitação da magistratura trabalhista. Atuou como Juiz Conciliador, nomeado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT, conforme Portaria n. 448, de 27 de junho de 2000, publicada no Diário da Justiça Seção 3, no 1 Juizado Especial Cível do Fórum de Taguatinga/DF. Dedica-se, atualmente, à atualização constante e multidisciplinar da ciência jurídica, participando ativamente de simpósios, seminários, ciclos de palestras, cursos presenciais e a distância, os quais têm contribuído, sobremaneira, para uma proveitosa convivência acadêmica com os temas afetos ao mundo do trabalho e áreas correlatas, ao mesmo tempo em que fomenta sua modernização jurídica, permitindo a interação com os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e teóricos acerca do debate do direito e da aplicação/distribuição da justiça social.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

2016 - 2018

UDF Centro Universitário
Título: A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
, Ano de Obtenção: 2018.Lorena Vasconcelos Porto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

2013 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: A PERDA DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO TRABALHADOR NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: uma abordagem em prol da afirmação da (re)constitucionalização do Direito do Trabalho
Orientador: Gabriela Neves Delgado
Bolsista do(a): Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

2012 - 2013

S B I
Título: TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE-FIM E VÍNCULO DE EMPREGO: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Orientador: João Carlos Medeiros de Aragão
Bolsista do(a): ATAME, ATAME, Brasil.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2011 - 2012

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: ATIVISMO JUDICIAL E O
Orientador: Andréa Golmia
Bolsista do(a): Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Católica de Brasília
Título: Pluralimso Jurídico: os movimentos sociais como novos paradigmas de juridicidade - A experiência da Vila Telebrasília
Orientador: Cláudio Renato do Canto Farág

Formação complementar

2017 - 2017

Contratos Especiais de Trabalho. (Carga horária: 18h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2017 - 2017

Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho: análise após 1 ano de vigênci. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação Oral: Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Previdenciário e do Meio Ambiente do trabalho na Itália. (Carga horária: 16h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC na perspectiva das Instruções Normativas ns. 39 e 40 do TST. (Carga horária: 23h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

Exame de Petições. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

Negativa de Prestação Jurisdicional: aspectos práticos.. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

Duração do Trabalho e Remuneração pela prestação laboral. (Carga horária: 9h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

3º Seminário Nacional de combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendiz. (Carga horária: 8h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

O Recurso de Revista após a Lei 13.015/2014: principais aspectos.. (Carga horária: 9h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Assédio Moral nas Relações de Emprego. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutores. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

A Prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 40h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2013 - 2013

PESQUISA JURÍDICA NA INTERNET. (Carga horária: 9h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 9h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2013 - 2013

II SEMINÁRIO NAC. DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRA. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA, 3ª EDIÇ. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional DF, ESA/OAB-DF, Brasil.

2012 - 2012

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2012

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - 3ª EDIÇÃO. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional DF, ESA/OAB-DF, Brasil.

2011 - 2011

TREINAMENTO EM RECURSO DE REVISTA. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2011 - 2011

Recursos Trabalhistas: aspectos práticos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional DF, ESA/OAB-DF, Brasil.

2011 - 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO REGIM E AGRAVOS. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

REGIMENTO INTERNO. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2011 - 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2011 - 2011

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2010 - 2011

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 380h). , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

2020 ALVARENGA, R. Z. . Direito do Trabalho e Democracia: Caminhos para se (re)Pensar a Emancipação Coletiva. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 94, p. 5-36, 2020.
2017 Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 53, p. 88-133, 2017.
TERCEIRIZAÇÃO E SUBJETIVIDADE: a identidade profissional em questão. 1ª. ed. Curitiba: Editora Appris Ltda., 2020. v. 1000. 161p .
Objetivos Globais da Agenda 2030 em matéria trabalhista e a (re)afirmação dos fundamentos constitucionais de proteção ao labor humano. In: Luiz Eduardo Gunther; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos Trabalhistas. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. , p. 156-.
DELGADO, G. N. . A Perda da Identidade Profissional do Trabalhador na Sociedade Pós-Moderna: uma abordagem em prol da afirmação da (re)constitucionalização do Direito do Trabalho. In: DELGADO, Gabriela Neves; PIMENTA, José Roberto Freire; MELO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Othon de Azevedo.. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. 1ªed.São Paulo: Editora LTr, 2015, v. Único, p. 15-344.
PORTO, L. V. . Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho: a terceirização sob o enfoque do Princípio da Proporcionalidade. In: VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF, 2017, Brasília. Caderno de Anais do VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF: 50 anos de Excelência no Ensino, na Pesquisa, na Extensão. Brasília: Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, 2017. v. 1. p. 305-347.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador, Descrição: A dissertação tem por objeto a apresentação e discussão da correlação entre a terceirização e a perda da identidade do trabalhador na sociedade pós-moderna, a qual, para além da banalizada exclusão social, impõe ao ser humano a vulnerabilidade e a precarização de seus vínculos sociais, dentre os quais aqueles relacionados à sua ocupação profissional. Nesse cenário, compreender a situação do trabalhador implica o estudo de novos discursos que se referem a sua inserção em um sistema capitalista de produção, o qual saqueia e vilipendia os direitos sociais dos trabalhadores, erigidos a tutela constitucional enquanto direitos fundamentais do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Moisés Nepomuceno Carvalho - Coordenador / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante.

Prêmios

2011

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior do Trabalho, ENAMAT - Esc. Nac. de Formação e Aperfeiçoamento de Mag. do Trab., Setor SAFS, Quadra 8, Conj. A, Bl. A, sala 531, Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434300, Ramal: 5870, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

07/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Colaborador do Grupo de Pesquisa TRABALHO,CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA, coordenado pela Professora Gabriela Neves Delgado, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Com duas linhas de pesquisa, encontra-se estruturado em um ambiente de contínua reflexão, a partir da transversalização de temas do Mundo do Trabalho, com foco na configuração do Estado Democrático de Direito e na concepção da fundamentalidade dos Direitos Sociais. No tocante às atividades de ensino, desenvolve: a) orientação de alunos de graduação, bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação, em respeito às linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa ?Trabalho, Constituição e Cidadania?. Já no que concerne às atividades de pesquisa, propõe: a) discussões temáticas periódicas sobre temas de Direito do Trabalho. O grupo de pesquisa também se debruça sobre a análise que outros campos do conhecimento fazem do mundo do trabalho, sobretudo a Sociologia do Trabalho e a Psicologia Social; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e de artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Por fim, em relação às atividades de extensão promove: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção nos fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho.

1994 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 35

Outras informações:
Encontra-se lotado no Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta - GMJRP/TST, exercendo atividades de apresentação de minutas de despacho em petições e de decisões em processos de menor complexidade, bem como atividades de apoio à pesquisa e de acompanhamento de órgãos judicantes vinculados à autoridade judicial.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: JUIZ CONCILIADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenho de atividades relacionadas ao procedimento conciliatório entre as partes que procuravam o respectivo juizado para resolução de conflitos, com redação do Termo de Conciliação para oportuna homologação pelo Juiz de Direito.