Nilton Silveira de Azevedo Junior

*Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. *Pós-graduando em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/MA). *Ensino médio integrado ao curso de técnico em Edificações, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. *Idiomas: - Inglês (nível atual: intermediário 2); - Espanhol (nível atual segundo a classificação da União Européia: B1.2).

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Advocacia Criminal

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional do Maranhão
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

2012 - 2014

Instituto Federal do Maranhão
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC JR., Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Instituto Federal do Maranhão

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2011

Centro Educacional Irineu Fontoura

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Advocacia para Jovens Advogados. (Carga horária: 16h). , CEISC Cursos Preparatórios LTDA, CEISC, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Jurisprudência do STJ ao seu alcance. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de férias do 1º RI - Noções Preliminares de Registro de Imóveis. (Carga horária: 90h). , 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís/MA, 1º RI, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em OAB 2ª Fase Constitucional XXXII Exame. (Carga horária: 207h). , CEISC Cursos Preparatórios LTDA, CEISC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em 16º Programa de Visitação Técnica: Conhecendo o STJ. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Lengua y Civilización Española. (Carga horária: 240h). , Estudio Sampere Madrid, SAMPERE, Espanha.

2016 - 2018

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 152h). , IEF Idiomas, IEF, Brasil.

2016 - 2017

Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2007 - 2008

Operador de Microcomputador (Windows, Word, Excel, Access e Powerpoint). (Carga horária: 96h). , Delta Informática, DI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

DIAZ, T.R.M ; GASPAR, A.M.R ; LIMA, M. C. ; CRUZ, K.V.S ; AZEVEDO JUNIOR, Nilton Silveira de. . Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal. 2021. (Outro).

FRANCA, L. G. ; SEREJO, J. A. M. ; AZEVEDO JUNIOR, Nilton Silveira de. . I Congresso Internacional de Direito em Homenagem Aaos 100 anos da OIT E 130 anos da República no Brasil. 2019. (Congresso).

AZEVEDO JUNIOR, N.S. . II Feira das Profissões. 2017. .

Participação em eventos

Cegei Talks-Precificação de Honorários. 2021. (Outra).

Crise no Afeganistão e o futuro dos Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

PJE-Curso de operacionalização do processo judicial eletrônico. 2021. (Outra).

16ª Programa de Visitação Técnica - Conhecendo o STJ. 2020. (Outra).

Congresso Procuradoria Geral do Estado do Maranhão 50 anos. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito em homenagem aos 100 anos da OIT e 130 anos da República no Brasil. 2019. (Congresso).

II Semana Acadêmica UEMA 2019 - Universidade Aberta Intergeracional - UNABI/PROEXAE da Universidade Estadual do Maranhão.Conhecendo a cultura hispânica - um relato sobre as experiências do programa cidadão do mundo. 2019. (Oficina).

Seminário Comemorativo aos 100 anos da OIT e 10 anos da Escola Judicial do TRT 16 - 100 anos OIT: Garantismo Judiciário e Realidade do Brasil. 2019. (Seminário).

VI Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

A Crise do Processo Penal em Tempos de Lavajatolatria. 2018. (Exposição).

Celebração 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Direito: os desafios atuais para o direito. 2018. (Seminário).

I Simpósio Acadêmico em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Simpósio).

O Princípio do Processo Equitativo no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2018. (Exposição).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca: Los Derechos de Segunda Generación. 2018. (Congresso).

Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

I Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão. 2016. (Seminário).

Semana do calouro & da caloura direito ufma 2016.2: desafios atuais sobre a ótica do direito. 2016. (Seminário).

Semana do Calouro 2016.1. 2016. (Outra).

VI Colóquio Diálogos Críticos 2016. 2016. (Outra).

VIII Colóquio Diálogos Críticos: Tópicos em Teoria do Direito Político - O Republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição do retrocesso - Da proteção às mulheres à saúde pública: questões controvertidas. 2016. (Outra).

XXV Ered - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2016. (Encontro).

IX Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação. O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil. 2014. (Congresso).

I Simpósio Maranhense de Engenharia Civil. 2013. (Simpósio).

Projeto escritório na praia.Conscientização sobre a preservação e limpeza das regiões litorâneas de São Luís-MA. 2011. (Outra).

I Jornada de Ciências Naturais do CEIF: ano internacional da biodiversidade.Biodiversidade é vida, biodiversidade é nossa vida. 2010. (Seminário).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O método APAC de execução penal como alternativa ao sistema prisional convencional brasileiro: uma análise à luz das teorias das finalidades da pena, Descrição: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprios. Ela dispõe de autonomia financeira, jurídica e administrativa, e tem como objetivo principal possibilitar uma alternativa viável e eficaz para a situação de crise do sistema prisional brasileiro, através da intersecção empírica das finalidades das penas privativas de liberdade. - Problema de pesquisa: O método APAC de execução penal é eficiente no cumprimento das finalidades da pena, mostrando-se como alternativa viável ao sistema prisional convencional brasileiro? - Hipótese: Diante do contexto de crise do sistema prisional brasileiro, o método APAC de execução penal, mesmo limitado, é viável, pois já foi implementado e está em execução em vários municípios brasileiros, bem como se mostra eficiente na proposta a que se destina, pois seu desenvolvimento resulta em menor dispêndio financeiro dos recursos públicos, gera menor índice de reincidência em seus egressos, acarretando em benefícios sociais e atendimento à humanização na aplicabilidade das penas privativas de liberdade, sem deixar de lado seu caráter punitivo, pedagógico e ressocializador. - Objetivo geral: A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o método APAC de execução penal como alternativa ao sistema prisional convencional brasileiro, de modo que sua aplicação forneça resultados mais efetivos às finalidades das penas privativas de liberdade. - Objetivo específico: a) Discorrer sobre a evolução das teorias das finalidades da pena; b) Desenvolver análise detalhada acerca das peculiaridades do sistema APAC, como análise histórica de implantação e constituição jurídica, critérios de seleção dos detentos, funcionamento, estrutura organizacional e arquitetônica, atividades realizadas pelos apenados e os recursos financeiros empregados. c) Apresentar em linhas gerais, o atual contexto do sistema prisional convencional brasileiro e relacionar com o método APAC de execução penal, demonstrando a eficácia da alternativa empregada. - Metodologia: investigação descritiva, explicativa, exploratória, qualitativa e quantitativa. - Principais referenciais teóricos: Dos delitos e das penas (Cesare Beccaria); Criminologia Crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal (Alessandro Baratta); O panóptico (Jeremy Bentham e Jacques-Alain Miller) Método APAC: Sistematização de processos (Mário Ottoboni e Valdeci Ferreira); Vigiar e Punir (Michel Focault) As prisões da miséria (Loic Wacquant); Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal (Eugenio Raúl Zaffaroni). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Júnior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador., Financiador(es): Instituto Federal do Maranhão - Bolsa.
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador., Financiador(es): Instituto Federal do Maranhão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador., Financiador(es): Instituto Federal do Maranhão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2013 - 2014

O uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, Descrição: Foi uma pesquisa que vislumbrou a possibilidade de produzir um concreto de maior resistência do que o convencional, utilizado atualmente em construções, alterando propriedades inerentes à agua de amassamento, o ph e a condutividade elétrica, reduzindo os custos de produção. A pesquisa foi apresentada no CONNEPE (Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação), edição realizada no Multicenter SEBRAE, em São Luís do Maranhão, conforme o regulamento do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (2) . , Integrantes: Nilton Silveira de Azevedo Junior - Integrante / Gleyciane Almeida Serra - Integrante / Paulo Henrique Queiroz - Integrante / Fábio Henrique Silva Sales - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFMA - Bolsa.

Prêmios

2014

Técnico em Edificações, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na procuradoria judicial da saúde, Carga horária: 20

Outras informações:
Modalidade: estágio não obrigatório/ Atividades principais: função de representar, sob supervisão, o Estado do Maranhão, auxiliando procurador de estado titular da procuradoria especializada da saúde na execução de suas atividades judiciais e administrativas. As principais tarefas desenvolvidas foram: elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) e diligências administrativas internas e diante de órgãos da administração pública estadual./ Áreas de atuação: Direito Constitucional, Civil, Processo Civil.

2019 - 2020

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na procuradoria administrativa, Carga horária: 20

Outras informações:
Modalidade: estágio não obrigatório/ Atividades principais: Função de representar, sob supervisão, o Estado do Maranhão, auxiliando procurador de estado lotado na procuradoria especializada administrativa na execução de suas atividades, especialmente judiciais. As principais tarefas desenvolvidas foram: elaboração de peças processuais e diligências administrativas internas e diante de órgãos da administração pública estadual./ Área de atuação: Direito Constitucional, Administrativo e Processo Civil

Atividades

01/2020 - 01/2021
Estágios , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.,Estágio realizado, Estágio na Procuradoria Judicial da Saúde.
01/2019 - 01/2020
Estágios , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.,Estágio realizado, Estágio em direito administrativo.

2018 - 2019

Bertoldo Rêgo, Advocacia e Consultoria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Modalidade: estágio não obrigatório/ Atividades principais: produção de peças processuais jurídicas e administrativas; realização de diligências administrativas nos órgãos da administração direta e indireta, no âmbito territorial do Estado do Maranhão; análise de processos licitatórios; produção de pareceres jurídicos; e acompanhamento de processos judiciais no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico)./ Áreas de atuação: Direito Público, Direito Eleitoral, eventualmente Direito Civil e Criminal.

Atividades

06/2018 - 01/2019
Estágios , Bertoldo Rêgo, Advocacia e Consultoria.,Estágio realizado, Estágio em Direito.

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Integrante do núcleo de pesquisa NEESS-UFMA, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Atividades

08/2017 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Instituto Federal do Maranhão - Campus Monte Castelo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de iniciação científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Estudante de iniciação científica no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís - Monte Castelo. Vinculo institucional como pesquisador do projeto de pesquisa: o uso da água tratada magneticamente em concreto de alta resistência para a construção civil, coordenado pelo professor Dr. Fábio Henrique Silva Sales

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Federal do Maranhão - Campus Monte Castelo.,Linhas de pesquisa

2021 - 2021

1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís/MA, 1º RI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Modalidade: estágio não obrigatório/ Atividades principais: cadastro de indicadores e formalização de livros eletrônicos; organização documental e classificação de documentos que materializam atos jurídicos negociais, empresariais, urbanísticos e tributários./ As principais competências desenvolvidas foram: compreensão das pessoas físicas e jurídicas que atuam na circulação econômica imobiliária e negocial; conhecimento dos principais documentos e instrumentos que formalizam atividades negociais relacionadas com imóveis, bem como outros documentos tributários, empresariais diretamente relacionados; ampliar e especializar os conhecimentos da temática dos registros imobiliários, com a maioria dos desdobramentos jurídicos que a atividade envolve nos campos civil, empresarial, tributário, urbanístico, notarial, processual civil e penal./ Área de atuação: Direito Notarial e Registral.

Atividades

08/2021 - 09/2021
Estágios , Cadastro.,Estágio realizado, Estágio em Direito Notarial e Registral.

2021 - 2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Modalidade: estágio curricular/ Atividades principais: atendimento inicial presencial e remoto de pessoas; elaboração de peças processuais, incluindo ações judiciais, remédios constitucionais, recursos, ofícios, contestações, petições intermediárias; análise de processos judiciais físicos e eletrônicos, este último no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); operação do SAGAP (Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual)./ Área de atuação: Constitucional e Civil.

Atividades

07/2021 - 09/2021
Estágios , Núcleo Regional de São José de Ribamar, Cível.,Estágio realizado, Estágio em Direito Constitucional e Civil.

2021 - Atual

Andrade Saldanha Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Modalidade: estágio não obrigatório/ Atividades principais: produção de peças processuais jurídicas e administrativas; realização de diligências administrativas nos órgãos da administração direta e indireta dos entes federativos; produção de pareceres jurídicos; operacionalização do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico)./ Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho. Eventualmente, Direito Tributário e Criminal