Rodrigo Reis Pastore

Graduado em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho. Durante a graduação desenvolveu atividades de iniciação científica por meio de bolsas concedidas pelas FAPESC. Esses primeiros trabalhos foram realizados no âmbito do Direito Administrativo e Direito Internacional Penal. Na especialização dedicou-se ao estudo da situação funcional dos agentes públicos lotados em ordens e conselhos profissionais. Atualmente cursa especialização em Direito Notarial e Registral. Após a graduação já trabalhou em projetos de extensão (ONG Nascente, em parceria com a Univali/SJ) e como professor na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina, Unidavi, Exerceu a advocacia privada entre 2005 e 2012. Em parte desse período atuou como advogado do "Conselho Regional de Serviço Social". Já foi Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Rio Negro/PR e atualmente exerce este mesmo cargo na Câmara Municipal de Blumenau/SC.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2017 - Atual

ANHANGUERA PARTICIPAÇÕES SA

Especialização em Dto. do Trabalho e preparação à Magistratura do Tr

2008 - 2009

Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região
Título: O Regime Jurídico dos Servidores dos Conselhos Profissionais após a Declaração de Inconstitucionalidade da EC n. 19
Orientador: José Carlos Kulzer, Msc.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Ordem, hegemonia e repressão; uma análise sobre a aplicação do Direito Internacional Penal no Século XX
Orientador: Dr. Ricardo Stanziola Vieira
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Qualidade no Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 14h). , ITGA Treinamento, ITGA, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros e SR. (Carga horária: 16h). , Multicemp Brasil - Cursos e Treinamentos, MULTICEMP, Brasil.

2012 - 2012

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos com Formação e Habilitação. (Carga horária: 30h). , Conselho Regional de Contabilidade - SC, CRC/SC, Brasil.

2006 - 2006

2º Encontro Catarinense do Terceiro Setor. (Carga horária: 20h). , Fundação Casan, FUCAS, Brasil.

2005 - 2005

Por uma política nacional de acesso à Justiça - Re. (Carga horária: 70h). , Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, THEMIS, Brasil.

2004 - 2004

A descentralização administrativa e as agências re. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Projeto Obras Clássicas. (Carga horária: 6h). , Hospital Universitário - UNIVALI, HU - UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

O direito em questão - o princípio da igualdade no. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Semana de Monografias do Curso de Direito da Univa. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Mesa redonda sobre 1 ano dos atentados de 11 de se. (Carga horária: 4h). , Hospital Universitário - UNIVALI, HU - UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

II MODELO DAS NAÇÕES UNIDADES DA UNIVERSIDADE DO V. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

O programa de renda mínima no Brasil. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Univali São José Debate. (Carga horária: 16h). , Hospital Universitário - UNIVALI, HU - UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Os novos rumos do processo civil. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

La actividade del tribunal de justicia de la comun. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Penal.

Organização de eventos

PASTORE, Rodrigo Reis ; BASTOS JR, Luiz Magno Pinto . O direito em questão - O princípio da Igualdade no direito brasileiro. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra "A importância da Escola do Legislativo para o Processo de formação política.. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

PASTORE, Rodrigo Reis . Método de Elaboração de Pareceres nas Comissões de Constituição e Justiça das Câmaras Municipais. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 02, p. 95-106, 2015.
PASTORE, Rodrigo Reis . Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências. Fórum Administrativo , Doutrina - Artigos, v. 36, n.36, p. 3397-3408, 2004.
PASTORE, Rodrigo Reis . A insuficiência do paradigma jurídico no período pós-primeira guerra mundial. Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José) , v. 3, p. 3, 2004.
PASTORE, Rodrigo Reis ; CASTRO, Juliana Ceruti . Terrenos de marinha: uma abordagem catarinense de um problema nacional. Revista Jurídica de São José , http://www.sj.univali.br/rjsj, v. 07, 2002.
PASTORE, Rodrigo Reis . Ordem Hegemonia e Repressão: uma análise sobre a aplicação do Direito Internacional Penal no Século XX. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2005, São José/SC. IV Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: Fundação Univali, 2005. p. 60-61.
PASTORE, Rodrigo Reis . Controle Abstrato de Constitucionalidade dos Regulamentos Expedidos pelas Agências. In: III Seminário de Iniciação Científica, 2004, Biguaçu. Anais do III Seminário de Iniciação Científica da Univali, 2004. p. 53-54.
BUGLIONE, Samantha ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; PASTORE, Rodrigo Reis ; BASTOS JR, Luiz Magno Pinto ; LIMA, Flavia Helena de . Potencializando a Cidadania: firmando parcerias entre a Faculdade de Direito e a Comunidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Ricardo Stanziola ; BASTOS JR, Luiz Magno Pinto ; PASTORE, Rodrigo Reis ; SANTOS, Volney Campos dos . Núcleo de Direitos Coletivos e o diálogo necessário com o Terceiro Setor: integração e multidimensionalidade no direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PASTORE, Rodrigo Reis . Ordem, Hegemonia e Repressão: uma análise sobre a aplicação do Direito Internacional Penal no Século XX. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASTORE, Rodrigo Reis . Controle Abstrato de Constitucionalidade dos Regulamentos Expedidos pelas Agências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2003 - 2004

Transformações do Estado Contemporâneo e o princípio constitucional da eficiência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Reis Pastore - Coordenador.

Prêmios

2002

Menção Honrosa, Univali - II Monuvali.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Rio Negro, Procuradoria Jurídica. , Rua Quinze de Novembro, 55, Centro, 89010001 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (047) 32311500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Cãmara Municipal de Blumenau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

2012 - 2013

Câmara Municipal de Rio Negro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

2005 - 2012

Pastore Advocacia

Vínculo: Prestador de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço Autônomo, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação em temas correlatos ao direito civil, direito administrativo e direito do trabalho.

2011 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Autônomo, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuou na Disciplina de Ética, Cidadania e Direitos Humanos em curso de Técnologo em Segurança Público, fornecido para policiais militares e civis do Estado de Santa Catarina. Carga Horária Total 72h.

2009 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou a Disciplina de Ética, Cidade e Direitos Humanos. Carga Horária total 72h.

2006 - 2008

Conselhor Regional de Serviço Social 12º Região

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

Atividades

06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessor Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2005 - 2007

Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuou ministrando a disciplina de Ética, Cidadania e Direitos Humanos.

Atividades

05/2005 - 05/2007
Ensino, Qualidade no atendimento e desenvolvimento humano, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética, cidadania e direitos humanos

2005 - 2006

Nascente Cidadania

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Coordenador do projeto de formação jurídica.., Carga horária: 20

Outras informações:
A ONG Nascente atuou em parceria com a Univali na execução de projeto de extensão voltado à formação e capacitação jurídica de líderes comunitários. Rodrigo Reis Pastore era a pessoa responsável pela ONG, atuando na elaboração e implementação do curso, bem como proferindo palestras e servindo como interlocutor entre os alunos e demais palestrantes convidados.

Atividades

04/2005 - 06/2006
Direção e administração, Nascente Cidadania.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
04/2005 - 06/2006
Ensino, Potencializando a Cidadania, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania

2004 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade de pesquisa realizada pelo programa de iniciação científica do art. 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Tema: Ordem, hegemonia e repressão; uma ánalise sobre a aplicação do Direito Internacional Penal no Século XX.

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade de pesquisa realizada pelo programa de iniciação científica do art. 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Tema: Transformações do Estado contemporâneo e o princípio constitucional da eficiência.

Atividades

03/2004 - 01/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Educação Superior de São José, Departamento de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
04/2003 - 02/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Educação Superior de São José, Departamento de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2003 - 2004

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio facultativo, pelo curso de Direito, na Procuradoria da Agência Nacional de Telecomunicações

2001 - 2002

Sérgio Cláudio da Silva Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio facultativo, pelo curso de Direito, em escritório de advocacia.

2000 - 2001

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio facultativo, pelo curso de Direito, no arquivo histórico do município