Sérgio de Souza Figueira
Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estagiário do Ministério Público Federal. Pesquisador nas áreas de direito constitucional e civil-constitucional. Ex-bolsita de extensão da UFRJ, com trabalho de conclusão de pesquisa publicado na Jornada de Pesquisa e Extensão de 2011, sob o tema "Acompanhamento e Diagnóstico sócio-jurídico para fins de implementação de políticas urbanas em comunidades de baixa renda da área central do Município do Rio de Janeiro". Atualmente, desenvolve pesquisas nas áreas de prioridades no fornecimento de saúde pública e lesão contratual no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2010 - 2010
Curso básico em Direito do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Ordem do Advogados do Brasil - RJ.
2010 - 2010
Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em .NET e C#. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
XXXIV Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura.A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).
XXXIV Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura.Jurisprudência Constitucional do STF - estudo de casos com grande repercussão nacional acerca do Controle de Constitucionalidade das Leis. 2012. (Seminário).
8º Congresso de Extensão da UFRJ. Os Impactos Sociais do Projeto Porto Maravilha na Zona Portuária (Bairro da Saúde). 2011. (Congresso).
XXXIII Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura.A Revisão Contratual no Direito Civil brasileiro. 2011. (Seminário).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Direitos Sociais na Jurisprudência do STF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sérgio de Souza Figueira - Coordenador / Eduardo Ribeiro Moreira - Integrante / Izai Moura Correia Junior - Integrante / Edson Mosquéra dos Santos - Integrante / Técio Augusto Bianco de Souza - Integrante.
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2011 - Atual
A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio de Souza Figueira - Coordenador / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação nas áreas de tutela coletiva (administrativo e previdenciário) e eleitoral.
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