Rose Kelly da Silva Lobo

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.

III SALÃO DE EXTENSÃO.III SALÃO DE EXTENSÃO. 2016. (Outra).

XVI SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.XVI SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outra).

II Jornada Jurídica de Alenquer.Violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2015. (Outra).

I Seminário de Direito Material e Processual da OAB Subseção de Santarém.Inovações do Novo Código de Processo Penal. 2014. (Seminário).

X Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA. 2010. (Outra).

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. A EFICÁCIA E AS REPERCUSSÕES DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO GENÉRICO NA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA LEGALIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE COM BASE NO TEMA 1068 DE REPERCUSSÃO GERAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. DOLO EVENTUAL: A CARACTERIZAÇÃO DO HOMICÍDIO DOLOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM LESÕES A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; BRITO, A. K. A. A.; BRITO, J. L.. LEGALIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. DA APRESENTAÇÃO DE TESE NOVA PELA DEFESA DURANTE A TRÉPLICA NOS DEBATES DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. A LEGÍTIMA DEFESA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. A APLICABILIDADE DO PODER GERAL DE CAUTELA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; AMORIM, J. T.. ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; BRAGA, H.; FARIAS, I. M.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; MONTEIRO, F. R. P. L.; FARIAS, I. M.. ACORDO JUDICIAL NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.. PRISÃO PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE COAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA DELAÇÃO PREMIADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS PELA INTERNET.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; BRAGA, H.. ADPF 347: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS REFLEXOS DA ADOÇÃO NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO GARANTIA DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES EM PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

FARIAS, I. M.;LOBO, R. K. S.; BORGHEZAN, T. M. S.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DE GÊNERO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. A PLEA BERGAINING E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.; DANTAS, L. B.. Medidas protetivas: prisão preventiva como ultima ratio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Audiência de custódia: inconstitucionalidade formal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

ALVES JÚNIOR, J. C.;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Prontuário do paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. Princípio da confiança nas relações de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.; JATI, E. N. C.. A culpa consciente nos casos de delito de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França. Identificação criminal e a implantação da rede integrada de perfis genéticos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. O exercício do direito de voto e a participação do preso provisório no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. Sistema prisional brasileiro: reinserção do preso na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. O instituto da remição de pena por estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; BORGHEZAN, T. M. S.. O tabu do suicídio no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.; LIMA, C. A. M.. Estupro: a palavra da vítima e os riscos da condenação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França; BRANDÃO, W.. Audiência de custódia no sistema processual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França. Justiça restaurativa: um método alternativo na resolução de conflitos, nos crimes de menor potencial ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. CRIME DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. A OPERAÇÃO LAVA-JATO COMO REFERÊNCIA NO COMBATE À CULTURA CLEPTOCRATA DAS ELITES DIRIGENTES TENDO COMO OBSTE O EXTENSO FORO PRIVILEGIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França; LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.. ESTUPRO DE MENOS DE 14 ANOS E A NATUREZA ABSOLUTA DA VULNERABILIDADE COMO PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE FURTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE NO ÂMBITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NOS TERMOS DA LEI N. 13.260/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França; SERIQUE, A. C. P.. FURTO FAMÉLICO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França; SERIQUE, A. C. P.. A APLICAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; ALVES JÚNIOR, J. C.; SOUZA FILHO, U. B.. JUIZADOS CRIMINAIS: A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES A LUZ DA LEI N. 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; ALVES JÚNIOR, J. C.; SOUZA FILHO, U. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; BORGHEZAN, T. M. S.; LIMA, C. A. M.. POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, J. R.;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. AS SOLUÇÕES AGRAVANTES: LEI DE ESTUPRO E RESOLUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; ALVES JÚNIOR, J. C.. A LEGÍTIMA DEFESA COMO NORMA PERMISSIVA: EXCESSO DOLOSO OU CULPOSO CONFIGURA CRIME?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.; MERABET, R. R.;LOBO, R. K. S.. NATUREZA JURÍDICA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

MERABET, R. R.;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Aspectos inovadores da nova lei de crime organizado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França. O princípio da confiança aplicável aos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.; ALVES JÚNIOR, J. C.;LOBO, R. K. S.. Maternidade de substituição e multiparentalidade: a nova dimensão das relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França. A organização criminosa: crimes praticados por agentes infiltrados e sua responsabilidade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.. Porte ilegal de arma desmuniciada: Teoria constitucionalista e atipicidade da conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.. Posse de drogas para o consumo pessoal deve permanecer como ato ilícito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; FARIAS, I. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. In dubio pro reo e o princípio da presunção de inocência sob a ótica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França. Audiência de custódia: um possível artifício de limitação de arbitrariedade de prisões provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. Aplicação da teoria do domínio do fato no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. Princípio da insignificância: sua aplicação nos crimes de lesão corporal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, J. R.; BERWIG, L.;LOBO, R. K. S.. Inclusão escolar e o processo de aprendizagem: direitos dos alunos com deficiência e a atuação dos direitos e deveres dos pais e professores para o desenvolvimento cognitivo e social destes educadores no ensino fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França. Sujeito passivo material no crime de aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, J. R.; SERIQUE, A. C. P.;LOBO, R. K. S.. Inseminação heterológica: o direito à identidade genética versus o sigilo do doador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

ALVES JÚNIOR, J. C.; GELLER, J. R.;LOBO, R. K. S.. Responsabilidade solidária do gestor público municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, T. M. S.;LOBO, R. K. S.. A nova sistemática da contagem de prazo no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SERIQUE, A. C. P.; PEDREIRO, E. N. A.;LOBO, R. K. S.. As novas regras do seguro-desemprego à luz da Lei 13.134/2013: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

ALVES JÚNIOR, J. C.; CÂMARA, R. M. F. M.;LOBO, R. K. S.. Responsabilidade solidária nos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CÂMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.;LOBO, R. K. S.. Reprodução humana assistida: a necessidade de inclusão no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CÂMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.;LOBO, R. K. S.. O impacto da Lei 13.183/2013 no benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.. A colaboração premiada como meio de investigação ante o poder econômico das organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França. Crime impossível: avanços tecnológicos e a consumação do crime de furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; ALVES JÚNIOR, J. C.. Acordo de leniência e seus impactos na ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; SILVA, Daniel Archer França. Lei 13.260/2016 "antiterrorismo": tipificação de atos preparatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

ALVES JÚNIOR, J. C.;LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Responsabilidade do Estado por atos praticados pelo policial durante folga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LIMA, C. A. M.;LOBO, R. K. S.; ALVES JÚNIOR, J. C.. Legitimidade de fazer uso das algemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

SILVA, Daniel Archer França;LOBO, R. K. S.; DANTAS, L. B.. A natureza jurídica das medidas protetivas da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.; SILVA, Daniel Archer França. Provas ilícitas e sua inadmissibilidade no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.;LOBO, R. K. S.; GELLER, J. R.. As conquistas dos domésticos nos artigos 1 e 2 da Lei Complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.; ALVES JÚNIOR, J. C.. Bebida alcoólica: uma abordagem sobre os malefícios e seus aspectos penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A imprescindibilidade da tipificação do crime de assédio sexual pelo Código Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Crimes virtuais: rumo à expansão punitiva eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, M.;LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.. A função social do contrato.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

FURTADO, M. M. E.; SOARES, M. C. C.;LOBO, R. K. S.. O reconhecimento da filiação socioafetiva pos mortem do autor da herança como garantia aos direitos sucessórios: análise da possibilidade de reconhecimento póstumo e dos direitos sucessórios por sua decorrência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.. O reconhecimento da filiação socioafetiva pos mortem do autor da herança como garantia aos direitos sucessórios: análise da possibilidade do reconhecimento póstumo e dos direitos sucessórios por sua decorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LOBO, R. K. S.. Acidente de trânsito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O instituto da iniciativa popular nos 24 anos da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O fenômeno da pejotização: fraude ou modalidade lícita?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O fenômeno da pejotização: fraude ou modalidade lícita?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Criminalização da homofobia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Reintegração dos presos: quando os meios tornam infrutíferos os fins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Reintegração dos presos: quando os meios tornam infrutíferos os fins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Um estudo sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINADE, instituído pela Lei 12.594/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Administração da prova ilícita no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Assédio moral: ônus da prova nas ações de assédio moral na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Validade e responsabilidade nos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Validade e responsabilidade nos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Testamento vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Testamento vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A improbilidade administrativa e as infrações político-administrativas, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. A responsabilidade civil do empregador e as práticas de assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Aquisição de bens e/ou contratações de serviços pela administração pública através de processos licitarórios no município de Santarém no ano de 2010 e o regime de menor preço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Ações afirmativas: a política de promoção da igualdade racial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Estatuto da criança e do adolescentes e a proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Os princípios, garantias e direitos, do indiciado no inquérito policial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Medida socioeducativa de internação no centro Sócioeducativo do Baixo Amazonas - entre a teoria e a prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

LOBO, R. K. S.. Prevenção e punição à violência juvenil em ambiente escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. As provas na ação de assédio moral na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Cessação do contrato de trabalho por embriaguez habitual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A (in) efetividade das medidas preventivas da Lei 11.343/06 (Lei Antidrogas). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O direito à intimidade e privacidade versus direito à informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Prescrição virtual: a possibilidade de reconhecimento e aplicabilidade no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O instituto da tentativa nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da tentativa no crime de estupro após a publicação da lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Prescrição intercorrente no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Os aspectos sociais, religiosos e jurídicos da má formações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Aspectos relevantes sobre a exoneração de pensão alimentícia em decorrência da maioridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Assédio moral verticla e seus aspectos jurídicos na esfera celetista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O auxílio doença e a alta programada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A homoafetividade no direito brasileiro: aspectos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. de Oliveira e Mariana Ribeiro de A. Oliveira.Legitimidade do MP na intervenção criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O protesto do novo jurí em questão de direito temporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O combate à exploração sexual infanto0juvenil no município de Santarém no ano de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Destituição do poder familiar em decorrência do abuso sexual no município de Santarém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O crime de estupro de vulnerável e sua relativização quanto aos deficientes físicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O combate ao trabalho escravo no Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Obrigatoriedade do FGTS ao trabalhador doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Crime de furto famélico: a exclusão da ilicitude e o estado de necessidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Responsabilidade civil por dano moral no casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Prisão da administradora do Hospital Municipal de Santarém: abuso de autoridade do MP estadual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A possibilidade de exclusão automática de herdeiro indigno em caso de parricídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Pimentel e Rosana Cristina O. Lobato.Análise jurídica do bem de família: as exceções de impenhorabilidade do bem de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Bio direito - Investigação de paternidade na reprodução humana assistida heteróloga no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O princípio da adjudicação nos concursos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Pedofília: aspectos penais e sequelas psicológicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A defesa do consumidor contra propaganda enganosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A possibilidade jurídica brasileira de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Segurança privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O nascituro face ao alimentos gravídicos: lei n. 11804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Crimes da internet: transferência bancária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Uma visão sistêmica da qualidade do serviço prestado pela previdência social do oeste do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Autoria delituosa à luz da teoria do domínio do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Uma análise positiva acerca do art. 5º da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, que alterou o código de trânsito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Foro privilegiado da mulher: igualdade formal ou material perante o homem?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O crescimento populacional e o desmatamento nas áreas de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Lei Maria da Penha - a insconstitucionalidade do art. 41. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. As legislãções antitabagistas e o conflito entre liberdade individual e interesse coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Sistema previdenciário brasileiro: da realidade às possibilidades de solução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Julgamento por videoconferência no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A responsabilidade civil do transporte aéreo de passageiros e a possível antinomia entre a Convenção de Varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Qual a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A evolução dos direitos previdênciários do segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A obrigatoriedade ou não da prestação alimentícia ao ex-cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. EC 66/2010: o instituto da separação judicial ainda permanece presente no nosso ordenamento jurídico?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A função social dos registros de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A vitimização da mulher na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A posse agrária de terras públicas federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. A (in) aplicabilidade da súmula 608 do STF do crime de estupro pratica com emprego de violência real face a Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Principio da celeridade processual na possibilidade de aplicação do desconto da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Considerações sobre a privatização dos presídios no Brasil: uma solução?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Análise das questões sócio-jurídicas no estupro intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Avaliador de Pôster do X Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA. 2010. Centro Universitário Luterano de Santarém.

LOBO, R. K. S.. Trabalhos Orais do X Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA. 2010. Centro Universitário Luterano de Santarém.

A ressocialização do preso frente ao sistema prisional brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Psicopatia e Direito Penal: o perigo com o regresso do psicopata homicida à sociedade brasileira após o encarceramento; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Fashion Law: ausência de legislação própria e as implicações para designers de moda e suas criações; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Crimes cibernéticos: uma análise conceitual, descritiva e jurídica; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Considerações acerca das inovações legislativas no Estatuto do Desarmamento e a flexibilização do porte e posse de armas no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A revitimização da mulher nos casos de violência sexual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Os impactos da mídia sob o princípio da presunção da inocência no Tribunal do Júri; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O Estado de Coisas Inconstitucional e a possibilidade do cômputo em dobro da pena cumprida em situação degradante: análise e aplicabilidade no Centro de Recuperação Regional Sílvio Hall de Moura à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Crime de abandono e maus tratos de animais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

As principais alterações trazidas pelo Pacote Anticrime no processo penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (im) possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase de aplicação da pena; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A importância da prova pericial nos crimes de homicídio frente ao julgamento do júri; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Psicopatia e culpabilidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O direito constitucional à legítima defesa e a posse de armas de fogo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Legítima defesa por incapacitação física decorrente de disparo de arma de fogo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Acordo de não persecução penal ? o impacto da justiça consensual no âmbito criminal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A atuação de ofício do juiz no âmbito das cautelares criminais face ao sistema acusatório de processo penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A atuação do juiz de ofício no pacote anticrime sob a perspectiva da síndrome de Dom Casmurro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Sistema carcerário brasileiro: suas deficiências e possíveis soluções; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O acordo de não persecução penal: retorno da confissão como rainha das provas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência doméstica em tempos de pandemia no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (im)prescindibilidade do juiz das garantias para a jurisdição penal brasileira à luz da teoria da dissonância cognitiva; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Porte de armas para mulheres como meio de efetivação da legítima defesa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estupro de vulnerável: o risco das falsas memórias na formação da culpa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Gestação e maternidade no cárcere: a prisão domiciliar como substituta à prisão preventiva; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Inquérito policial: a eficácia da investigação no sistema jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A legítima defesa em casos de utilização de arma de fogo por profissionais de segurança pública fora do horário de serviço; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O uso da legítima defesa da honra como excludente de ilicitude nos crimes passionais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A estrutura do inquérito criminal na dinâmica da persecução penal brasileira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estupro de vulnerável no âmbito familiar; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A criminalização do stalking como medida preventiva do feminicídio no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A criminalização do ciberespaço e a adequação da legislação brasileira: a violação do direito à privacidade no século XXI; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A educação como política pública para reeducação do encarceramento em massa no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Prisão preventiva e alterações do pacote anticrime; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A importância do acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal publica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes praticados contra o meio ambiente; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Provas obtidas por meio ilícitos: algumas considerações sobre a interceptação telefônica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Direito penal e as leis penais simbólicas no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O colapso do sistema prisional brasileiro, observado a partir da ausência de estrutura dos estabelecimentos prisionais no regime semiaberto; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Os direitos da gestante presidiária: uma análise do sistema penitenciário do estado do Pará; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Uma análise jurisprudencial do direito a não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Crimes de perigo abstrato: análise à luz da doutrina e jurisprudência brasileira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Presunção da inocência: a influência da mídia nas decisões do júri; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência doméstica e familiar contra a mulher perante a Lei nº 11; 340/2006; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Análise do papel do juiz de garantias na aplicação da Lei Maria da Penha; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O direito a não autoincriminação testemunhal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência silenciosa: os aspectos jurídicos da violência doméstica psicológica contra a mulher; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A pornografia de vingança como instrumento de violência de gênero; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Princípio do delegado natural e a garantia dos direitos fundamentais na primeira fase da persecução criminal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (in)constitucionalidade do juiz de garantias em face da lei 13; 964/19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Análise do impacto do confinamento decorrente da pandemia de covid-19 nos casos de violência domestica contra a mulher no município de Altamira-PA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Teoria da cegueira deliberada: aplicação no processo penal brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O juiz das garantias como medida de efetivação do sistema acusatório; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova ilícita no processo penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Colaboração premiada como instrumento de política criminal e meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado à luz da Lei 12; 850/13; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Prisão cautelar: análise de precedentes do STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicação do princípio da adequação social do Direito Penal brasileiro à luz da jurisprudência do STJ e STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Democracia, Fake News e eleições: uma discussão sobre as notícias falsas e suas consequências; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O agente de contratação frente ao princípio da segregação de funções na nova Lei de Licitações; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A violência contra a mulher em meio à pandemia da COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Transtorno de personalidade (TP) ? Breves considerações no campo do direito penal brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O impacto da pandemia no sistema prisional brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência obstétrica: violação aos direitos da mulher em estado gravídico-puerperal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Termo de ajustamento de conduta (TAC): a relevante redução litigiosa e seu cumprimento junto ao município de Santarém; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A contaminação do juiz por prova inadmissível no processo penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A ineficiência do sistema prisional brasileiro e sua inaplicabilidade frente ao processo de ressocialização do apenado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O ordenamento jurídico brasileiro frente à psicopatia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Uso de câmeras como instrumentos nas abordagens policiais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A obrigatoriedade da exigência de confissão em sede de acordo de não persecução penal e a renúncia ao direito ao silêncio; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (im)possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena;; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Criminalização do stalking: análise acerca da (im)possibilidade de inserção na Lei Maria da Penha; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicação ao furto da majorante prevista para o roubo, no que tange ao concurso de pessoas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida no cumprimento da pena; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Legalização da maconha: impactos jurídicos e socioeconômicos da política proibicionista de drogas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A autonomia das polícias judiciárias; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Transação penal: uma análise sobre causas e soluções do Juizado especial criminal ? Jecrim em Santarém-Pará; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Princípio da insignificância: o entendimento dos tribunais superiores para sua aplicação nos crimes de furto; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Judicialização da saúde: mínimo existencial versus reserva do possível; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Análise da violência psicológica contra a mulher à luz da Lei 14; 188/2021 ? Art; 147-B do Código Penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A influência das mídias sociais no Tribunal do Júri; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A possibilidade do contraditório no inquérito policial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estupro de vulnerável: a importância do inquérito policial e das provas produzidas em se tratando de vítimas de 4 a 5 anos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Juizados especiais criminais: a aplicabilidade da Lei 9099/1995 com ênfase nos seus princípios norteadores; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A política criminal e o sistema carcerário brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

As saídas temporárias: consequências para a sociedade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A fragilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Pacote anticrime (juiz das garantias) e decisões do STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 492, I, ?E?, INSERIDO PELA LEI 13; 964/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

OS INSTRUMENTOS DA CO-CULPABILIDADE E CO-CULPABILIDADE ÀS AVESSAS: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Exceção de Romeu e Julieta no estupro de vulnerável; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Feminicídio: isolamento social e as consequências pandemia do coronavírus; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri ante o princípio da presunção de inocência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A psicopatia desenvolvida a partir de abusos sexuais e verbais na infância; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A inteligência artificial no direito processual penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Tráfico de drogas: o tratamento penal das ?mulas? à luz do princípio da individualização da pena; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A linha tênue entre isolamento social e o enfrentamento a violência: uma visão de quais os efeitos da pandemia perante a ordem social e jurídica brasileira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estado de coisa inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais no sistema Prisional brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O acordo de não persecução penal ? seus limites e benefícios Dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O acordo de não persecução penal ? seus limites e benefícios Dentro do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O papel da igreja no sistema carcerário: a importância do evangelho Dentro dos presídios; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A dignidade dos animais: uma análise sobre a aplicabilidade (in) eficaz Na lei de crimes ambientais nos maus tratos de animais domésticos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O princípio da provisoriedade e o reexame obrigatório da prisão Preventiva; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O feminicídio durante a pandemia do novo coronavírus, covid-19: as Vertentes que levam ao aumento do feminicídio em tempos de isolamento social; ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicação da legislação brasileira nos crimes cibernéticos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Feminicídio e pandemia de covid-19: uma visão do aumento dos casos Penais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Juiz de garantias e seus impactos no ordenamento jurídico Brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O emprego de algemas pelos profissionais de segurança pública; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Cifra oculta e revitimização nos crimes sexuais: análise dos casos de estupro ocorridos no estado do Pará entre 2013 a 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Uso de câmeras como instrumento nas abordagens policiais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Infiltração do agente no ambiente virtual; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Aparente fragilidade dos agentes e autoridades públicas por seus atos praticados por seus atos praticados sob a ótica da nova Lei nº 13; 869/2019; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Partícipe ?mula? como privilegiado no tráfico de drogas (artigo 33,§4 da lei nº 11; 343/2006); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A influência da mídia no Tribunal do Júri: o direito a informação e a imparcialidade dos jurados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A lei Maria da Penha e a relevância da palavra da vítima; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência contra mulheres: a efetividade da Maria da Penha, a construção do empoderamento feminino e a luta pela equidade de gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A responsabilidade penal do portador do transtorno de personalidade Bordeline; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Execução provisória da pena: princípio da presunção de inocência em conflitos com princípios estruturantes do Direito penal pátrio; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade na dosimetria da pena; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (im) possibilidade de inovar a tese defensiva na tréplica nos debates do tribunal do Júri; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O princípio da presunção da inocência e prisão após condenação em segunda instância; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O acordo de não persecução penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A teoria do domínio do fato nos crimes contra a administração pública; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estupro de vulnerável; a possibilidade da aplicação da execução de Romeu e Julieta no Direito Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: com ênfase na exploração sexual na fronteira Brasil X Venezuela; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos índices de feminicídios praticados no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (im)possibilidade de fixação da pena aquém do mínimo legal na segunda fase da dosimetria da pena; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A efetivação do Principio da dignidade da pessoa humana no possível procedimento de execução da pena de morte; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A prática de crimes na internet com ênfase na liberdade de expressão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O tribunal do júri como exercício democrático no direito processual penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Retribuição na execução penal: a efetividade das penas e o contraponto com a realidade dos encarcerados; ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O tribunal do júri como exercício democrático no direito processual penal: a influência da mídia em casos de grande repercussão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Direito ao esquecimento: possibilidade de aplicação no sistema jurídico brasileiro e seus meios de proteção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A obtenção da prova em smatphones e o principio da não incriminação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Aplicabilidade do depoimento especial e da escuta especializada nos crimes de violência sexual; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A legalidade do uso de algemas nas atividades segurança publica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A quebra de cadeia de custodia e sua repercussão no processo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Pacote anticrime: o juiz das garantias como medida de efetivação do sistema acusatório; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Interrupção da gestação na hipótese de anomalia fetal ? anencefalia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A ineficácia do sistema prisional frente ao processo de ressocialização do apenado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Os principais impactos da nova lei de abuso de autoridade na atividade policial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Sistema prisional e a (in)eficácia da ressocialização; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A colaboração premiada no contexto do processo penal brasileiro: uma análise da eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A pornografia de vingança à luz da Lei Maria da Penha; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Intervenção policial com resultado morte: desmistificando o excesso; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicabilidade da justiça restaurativa para menores em conflito com a lei no município de Santarém; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Crimes cibernéticos: a evolução criminológica do direito penal e a Lei 12; 737/2012; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O trafico privilegiado de drogas e a ?mula? à luz da jurisprudência brasileira; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A legalidade do acordo de não persecução penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro e sua compatibilidade com o sistema acusatório de processo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O tratamento dispensado à comunidade LGTBQIA+ no cárcere: dos direitos inerentes à população LGTB à luz do principio da dignidade da pessoa humana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

As modalidades de prisões no ordenamento jurídico brasileiro e o estado de coisas inconstitucional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Uma análise de valorização da palavra da vitima nos crimes de estupro de vulnerável; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A prisão preventiva e suas mudanças após a Lei 13; 964/2019 (pacote anticrime) e seu questionamento sobre a razoável duração do processo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Crimes cibernéticos e o aumento durante a pandemia do COVID-19; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O acordo de não persecução penal como medida despenalizadora; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Violência obstétrica: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Gestação e maternidade no cárcere: a prisão domiciliar como substituta à prisão preventiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

GESTAÇÃO E MATERNIDADE NO CÁRCERE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DE SUA APLICAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A ILEGALIDADE DO CUMPRIMENTO DE PRISÕES CAUTELARES EM PERÍODO ELEITORAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A APLICABILIDADE DO DEPOIENTO ESPECIAL NA COMARCA DE SANTARÉM: O DIREITO DE ESCUTA DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE CRIME SEXUAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL E DA ESCUTA ESPECIALIZADA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A PLENITUDE DE DEFESA AO SILÊNCIO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

DA APRESENTAÇÃO DE TESE NOVA PELA DEFESA DURANTE A TRÉPLICA NOS DEBATES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A LEGÍTIMA DEFESA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A APLICABILIDADE DO PODER GERAL DE CAUTELA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ART; 24-A DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ACORDO JUDICIAL NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SAANTARÉM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ADPF 347: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS REFLEXOS DA ADOÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO GARANTIA DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES EM UM PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A PLEA BARGAINING E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILIEIRO: SUAS DEFICIÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE DA LEI Nº 13; 257/2016 COM ÊNFASE NA MANUTENÇÃO DO PODER FAMILIAR DA PESSOA PRESA EM BENEFÍCIO DA INFANTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A FALIBILIDADE DA MEMÓRIA COMO PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL DIANTE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL A PARTIR DA LEI Nº 13; 245/16; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ABORTO: DIREITO OU CRIME; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM A LEI Nº 13; 257/16 E OS BENEFÍCIOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS ESFERAS CIVIL E PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

INQUÉRITO POLICIAL E SEU VAOR PROBATÓRIO DIANTE DA AÇÃO PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NATURAL SEGUNDO A LEI Nº 12; 830/13; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A VITIMIZAÇÃO DA MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

FURTO DE ENERGIA E O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DA RECEITA DE ACORDO COM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O PRINCÍPIO DA SERINDIPIDADE E SUA ADMISSIBILIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

UMA ANÁLISE DO DEPOIMENTO SEM DANO: O DIREITO A ESCUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

OS CRIMES VIRTUAIS E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ABORTO E O DIREITO À VIDA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

INFILTRAÇÃO DE AGENTES PELA INTERNET; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

FEMINICÍDIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O INSTITUTO DA ACAREAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A SELEÇÃO DOS JURADOS PARA O TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O ATUAL ENTENDIMENTO ACERCA DO HOMICÍDIO PASSIONAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: LIMITES, CONTEÚDO E APLICAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE ACERCA DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143; 461 - SP/2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APÓS DECISÃO EM SEGUNDO GRAU; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A INEFICÁCIA DOS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM ÊNFASE NA AUSÊNCIA DE ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO REGIME SEMIABERTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ABORDAGEM POLICIAL: A BUSCA PESSOAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS À LUZ DO ART; 244 DO CPP; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NATURAL SEGUNDO A LEI 12; 830/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

; A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA NO INQUÉRITO POLICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

JUIZADOS CRIMINAIS: A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES A LUZ DA LEI N; 9; 099/9; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A APLICAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

FURTO FAMÉLICO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NOS TERMOS DA LEI N; 13; 260/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

; CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE NO ÂMBITO PENAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE FURTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

; A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

CRIME DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

; Audiência de custódia no sistema processual brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Estupro: a palavra da vítima e os riscos da condenação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O instituto da remição de pena por estudo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Sistema prisional brasileiro: reinserção do preso na sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O exercício do direito de voto e a participação do preso provisório no processo eleitoral; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Identificação criminal e a implantação da rede integrada de perfis genéticos no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A culpa consciente nos casos de delito de trânsito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Princípio da confiança nas relações de trânsito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Bebida alcoólica: uma abordagem sobre os malefícios e seus aspectos penais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Provas ilícitas e sua inadmissibilidade no processo penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Acordo de leniência e seus impactos na ação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Sujeito passivo material no crime de aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Princípio da insignificância: sua aplicação nos crimes de lesão corporal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Aplicação da teoria do domínio do fato no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Audiência de custódia: um possível artifício de limitação de arbitrariedade de prisões provisórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

In dubio pro reo e o princípio da presunção de inocência sob a ótica constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O princípio da confiança aplicável aos crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A influência da mídia nas decisões pelo Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Delação premiada e sua abordagem de acordo com os artigos 4 e 7 da Lei 12850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação nas relações homoafetivas masculinas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Inquérito Policial: o direito ao contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Da saída temporária e seus efeitos contraproducentes na cidade de Santarém; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O menor infrator e sua responsabilidade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Uma análise do garantismo penal à luz do art; 5º da CF/88; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Serendipidade nas interceptações telefônicas e a Lei nº 9; 296/96; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Da vulnerabilidade relativa no crime de estupro do menor de 14 e maior de 12 anos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

As principais mudanças apresentadas pelo projeto de novo código de processo penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Criminalização da homofobia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Reintegração dos presos: quando os meios tornam infrutíferos os fins; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Reintegração dos presos: quando os meios tornam infrutíferos os fins; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Um estudo sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINADE, instituído pela Lei 12; 594/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Administração da prova ilícita no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (in)efetividade das medidas preventivas da Lei 11; 3043/06 (Lei Antidrogas); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O direito à intimidade e privacidade versus direito à informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Prescrição virtual: a possibilidade de reconhecimento e aplicabilidade no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O instituto da tentantiva nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da tentativa no crime de estupro após a publicação da lei 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Prescrição intercorrente no processo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Os aspectos sociais, religiosos e jurídicos da má formações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

de Oliveira e Mariana Ribeiro de A; Oliveira; A legitimidade do MP na intervenção criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O protesto do novo júri em questão de direito temporal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

O combate à exploração sexual infanto-juvenil no município de Santarém no ano de 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Destituição do poder familiar em decorrência do abuso sexual no munbicípio de Santarém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Monitoramento eletrônico: solução ou exclusão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

As medidas socioeducativas e uma análise à execução da medida socioeducativa de internação à FASEPA/CSEBA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

A (in)aplicabilidade da súmula 608 do STF do crime de estupro pratica com emprego deviolência real face a Lei 12; 015 de 07 de agosto de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Princípio da celeridade processual na possibilidade de aplicação do desconto da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Considerações sobre a privatização dos presídios no Brasil: uma solução?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;

Análise das questões sócio-jurídicas no estupro intrafamiliar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Rose Kelly da Silva Lobo;