Cícero De Oliveira Sabino

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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SABINO, C. O. ; COSTA-CORREA, A. L. . IV Cimeira de Direito da FAAO. 2019. (Congresso).

SABINO, C. O. ; COSTA-CORREA, A. L. ; FERREIRA, R. A. C. . V Fórum de Direito da FAAO. 2019. (Congresso).

SABINO, C. O. ; BICHARA, M. J. . Mesa Redonda sobre Temas Conteporâneos de Direito Privado. 2019. (Outro).

SABINO, C. O. . IV FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTÁRIO DA FAAO. 2018. (Congresso).

SABINO, C. O. ; COSTA-CORREA, A. L. . III Cimeira de Direito da FAAO. 2018. (Congresso).

SABINO, C. O. ; FLORES, M. A. G. . III Fórum de Direito Civil e Processual Civil da FAAO. 2017. (Congresso).

SABINO, C. O. . II CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2017. (Congresso).

SABINO, C. O. . Ação Global Nacional. 2017. (Outro).

SABINO, F. V. ; SABINO, C. O. . II Fórum de Direito Penal e Processo Penal Carlos Campos Corrêa. 2016. (Congresso).

SABINO, C. O. . I CONGRESSO ACREANO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Congresso).

SABINO, C. O. ; COSTA-CORREA, A. L. . CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2016. (Congresso).

SABINO, C. O. . I Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas "Direito Processual: Tutela coletiva e Interesses Difusos". 2016. (Congresso).

SABINO, C. O. . I Fórum em Direito Constitucional Carlos José Campos Corrêa. 2016. (Outro).

SABINO, C. O. . II Fórum de Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Outro).

SABINO, C. O. . Processo Seletivo da Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. 2016. (Outro).

SABINO, C. O. . Campus do Agronegócio - FAAO na Expoacre. 2016. .

SABINO, C. O. . I Fórum de Direito Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidental. 2015. (Congresso).

SABINO, C. O. . Processo Seletivo da Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. 2015. (Outro).

SABINO, C. O. . VII ENCONTRO JURÍDICO DA FAAO. 2011. (Congresso).

SABINO, C. O. . VI SEMANA JURÍDICA DA FAAO. 2010. (Congresso).

SABINO, C. O. . VI Congresso do SINASEMPU. 2001. (Congresso).

Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2023. (Encontro).

V FÓRUM AMAZÔNICO DE DIREITO PROCESSUAL. Segurança Jurídica, Economia e Processo Tributário. 2023. (Congresso).

V FÓRUM AMAZÔNICO DE DIREITO PROCESSUAL. 2023. (Congresso).

DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O SISTEMA DE ROBERT ALEXY. 2019. (Seminário).

II Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. Ações de Família no CPC de 2015. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).

IV Cimeira de Direito da FAAO. 2019. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Temas Contemporâneos de Direito Privado. 2019. (Seminário).

Vai Cair OAB e Concursos Públicos.Questões atuais de Direito Tributário. 2019. (Oficina).

V Congresso Luso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional. 2019. (Congresso).

V Congresso Luso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional. Limites da Coisa Julgada. 2019. (Congresso).

V FÓRUM DE DIREITO DA FAAO. Abertura do V Fórum de Direito da FAAO. 2019. (Congresso).

VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico. Olimpíadas o Conhecimento Jurídico. 2019. (Olimpíada).

XXIII CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO E INFORMÁTICA. 2019. (Congresso).

CAPACITAÇÃO SOBRE O ENADE PARA PROCURADORES EDUCACIONAIS INSTITUCIONAIS E COORDENADORES DE CURSO. 2018. (Oficina).

IV FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DO TRABALHO DA FAAO. A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Congresso).

TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE NO CPC DE 2015. 2018. (Seminário).

Vai Cair OAB.Questões de Direito Tributário. 2018. (Oficina).

II CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2017. (Congresso).

III FÓRUM DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA FAAO. ASPECTOS RELEVANTES DOS RECURSOS NO NOVO CPC. 2017. (Congresso).

III FÓRUM DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA FAAO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL. 2017. (Congresso).

Audiência Pública "Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações nrmativas no Congresso Nacional e no Conama. 2016. (Outra).

Aula Suprema: As Normas Fundamentais do Processo Civil e o Novo CPC.Aula Suprema: As Normas Fundamentais do Processo Civil e o Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso sobre o novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

I CONGRESSO ACREANO DE CARREIRAS JURÍDICAS. TUTELA COLETIVA E INTERESSES DIFUSOS. 2016. (Congresso).

II Forum de Direito Penal e Processo Penal da FAAO. Teoria dos delitos. 2016. (Congresso).

II Fórum de Direito Penal e Processual Penal.II Fórum de Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Outra).

Palestra "Agravo de Instrumento no novo CPC". 2016. (Encontro).

Palestra "Panorama Geral do Processo de Conhecimento". 2016. (Encontro).

Palestras "Normas Fundamentais no novo CPC" e "Reflexos do novo CPC nas ações de família". 2016. (Encontro).

Palestras "Sistemas de Precedentes no novo CPC" e "Tutela de Urgência no novo CPC". 2016. (Exposição).

Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante.Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016. (Outra).

PLANEJAMENTO DOCENTE FAAO. 2016. (Oficina).

I Fórum de Direito Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidentalntal. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2015. (Congresso).

I Fórum de Direito Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidentalntal. Princípios Constitucionais do Direito Processual. 2015. (Congresso).

Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante.Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2015. (Outra).

Semana de Planejamento Docente da FAAO. 2015. (Oficina).

Curso de Introdução ao Direito Constitucional. 2014. (Outra).

Curso de Liderança e Gestão de Pessoas. 2014. (Oficina).

Curso sobre Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. 2014. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2014. (Outra).

Semana de Planejamento Docente da FAAO. 2014. (Encontro).

A DEFINIÇÃO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS PELOS PODERES DO ESTADO. 2011. (Simpósio).

CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E AMBIENTAL. 2010. (Outra).

TREINAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA ÚNICO - MPF. 2010. (Outra).

CURSO DE NOVELL GROUPWISE ADMINISTRATION 7. 2009. (Outra).

Attitudes for Planning Process Workshop. 2008. (Outra).

CONGRESSO "PROTEÇÃO AMBIENTAL E QUESTÕES INDÍGENAS". 2008. (Congresso).

Creating a Positive Work Environment Workshop. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Coordenadores Jurídicos do MPF. 2008. (Encontro).

Palestra "O Ministério Público e o Processo".O Papel do Ministério Público no Processo. 2008. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2007. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2006. (Outra).

CURSO INTENSIVO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Outra).

Exame de Ordem - OAB. 2006. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA, CIDADANIA E ADEQUAÇÃO HORÁRIA. 2005. (Outra).

LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 2004. (Outra).

Curso Recursos Cíveis e Trabalhistas. 2003. (Outra).

Delegado da VIII AGO do Sinasempu. 2003. (Encontro).

Fórum de Integração FIRB/FAAO. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Seminário).

Conciliador. 2002. (Outra).

ENCONTRO DE PROFESSORES E GERENTES DA FIRB/FAAO. 2002. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. 2001. (Outra).

Acces - Básico. 2000. (Outra).

Curso On-line Internet - Básico. 2000. (Outra).

V Congresso do SINASEMPU. 2000. (Congresso).

WORKSHOP FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2000. (Simpósio).

Curso: Aperfeiçoamento Didático - Pedagógico. 1999. (Outra).

Curso de Espanhol Prático. 1999. (Outra).

IV Congresso Nacional dos Servidores do Ministério Público da União. 1999. (Congresso).

Processo Seletivo dos Agente Comunitários de Saúde de Rio Branco. 1999. (Outra).

CURSO "Aplicando os 5S": Maior Organização, Menor Desperdício. 1998. (Oficina).

CURSO DE CHEFIA E LIDERANÇA. 1998. (Oficina).

CURSO DE INTRANETWARE V. 4.11 ADMINISTRATION. 1998. (Outra).

III Congresso Nacional dos Servidores do Ministério Público da União. 1998. (Congresso).

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS. 1998. (Outra).

TREINAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. 1996. (Outra).

TREINAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS. 1996. (Outra).

Curso "Orçamento I". 1993. (Outra).

Curso Básico de Inglês. 1993. (Outra).

Curso de Formação de Programador - Novo Módulo de Clipper - Gerenciador de Dados. 1993. (Outra).

Curso de Formação de Programador - Novo Módulo de DBase III Plus - Banco de dados. 1993. (Outra).

Curso de Formação de Programador - Novo Módulo de Introdução a Programação. 1993. (Outra).

Curso de Formação de Programador - Novo Módulo de Projeto Acompanhado. 1993. (Outra).

Curso de Pintura Imobiliária. 1992. (Outra).

Treinamento Técnico, Teórico e Prático de Funcionamento e Instalação de Produtos "DOCOL". 1992. (Outra).

Curso de Datilografia. 1984. (Outra).

SABINO, C. O.. The Batman (2022): uma análise da flexibilização do conceito de criminalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Tributação das criptomoedas: os desafios normativos sobre a hipótese de incidência e o fato gerador das operações com a Criptomoeda Bitcoin. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Direito Social ao Trabahlo da pessoal com deficiência: conquistas e obstáculos para ocupação dos cargos legalmente reservados em concursos públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.SABINO, C. O.. As execuções ajuizadas em face de pessoa física nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco e as dificuldades em satisfazer o débito exequendo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Tribunal Penal Internacional:Uma Análise do Estatuto de Roma face à Constituição Federal Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.; SOUZA, V. M. E.. LIMITE DO USO DOS MEIOS NECESSÁRIOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. HOMICÍDIO QUALIFICADO FUNCIONAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. "Diretivas Antecipadas de Vontades: Uma Reflexão da Legislação e Aplicabilidade no Brasil e no Estado do Acre". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Aposentadoria por idade do segurado especial: desafios enfrentados na garantia de proteção social no município de Rio Branco - Acre no ano de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. O neoconstitucionalismo e o ativismo juricial: A função atípica do poder judiciário como ente legislador sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Responsabilidade civil do município em caso de furto de veículo estacionado na zona azul". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Responsabilidade civil do médico: responsabilidade civil no erro médico, com ênfase no código civil". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Aplicação das cotas raciais nos concursos públicos do Estado do Acre". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Termo circunstanciado de ocorrência, competência para a lavratura do termo circuntaciado de ocorrência pela policia militar do Acre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Remição de pena: (A importância de reeducar as cidadâs infratoras do presídio feminino de Rio Branco, e a forma de reinseri-la ao convívio social". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Meios alternativos de solução de conflitos: o Instituto da Mediação no novo código de processo civil". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Precedentes obrigatórios: Uniformização ou mecanização da Justiça?". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "O sistema penitenciário e os desafios no âmbito de atuação do agente penitenciário Acreano". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "A precarização dos procedimentos investigatórios nos crimes de organização criminosa em Rio Branco - Acre". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "A técnica da sustentação oral no tribunal do júri de Rio Branco/AC". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "A responsabilidade do gestor e do fiscal dos contratos administrativos em uma autarquia estadual - departamento de estradas de rodagem, infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Vulgarização da colaboração premiada no combate ao crime organizado". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "A responsabilidade Civil em face ao Código de Defesa do Consumidor: Aplicabilidade da regra do ônus da prova quando se tratar de dano moral". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. TERMO CIRCUSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. ACORDO DE EMPRÉSTIMO BIRD 7625: APLICABILIDADE DAS NORMAS DO BIRD NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO ACRE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. AGRAVAMENTO DA PENA EM RAZÃO DA REINCIDENCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. BANALIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: O DESAFIO DA BUROCRATIZAÇÃO SOBRE A ÓTICA DE UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO, REFLEXÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Acordo de empréstimo BIRD 7625: Aplicabilidade das normas do BIRD nas aquisições públicas do Estado do Acre". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "Banalização de danos morais e fixação do quantum indenizatório". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. "A judicialização do direito a saúde no poder judiciário Acriano". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos frente ao princípio da função social da propriedade. 2013 - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Princípios da reserva constitucional de Lei e irretroatividade da isenção tributária: uma análise da legislação tributária isentiva do fisco acreano. 2013 - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O princípio do jus postulandi à luz da Lei n 9.099/95 como forma de ampliação do acesso à justiça em Plácido de Castro, ano de 2011. 2013 - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A Impossibilidade da Legalização do Aborto de Fetos Portadores de Anencefalia. 2012 - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Responsabilidade civil por gravidez de menores absolutamente incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Os direitos humanos na formação profissional do policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Exploração sexual infanto juvenil - A atuação do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A legislação tributária e o direito de família à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Medidas protetivas à crianças e adolescentes no município do Bujari. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A investigação de acidentes aéreos de vôos regulares sob a perspectiva penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Crismes contra a dignidade sexual: uma abordagem das principais alterações introduzidas pela Lei n 12.015, de 7 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Ônus probatório: momento processual mais adequado para inversão do ônus da prova quando aplicado o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A legitimidade privativa do Ministério Público para a promoção de medidas cautelares no inquérito policial à luz do novo sistema de persecução penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. DOS CRIMES DE TRÂNSITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DE USO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO ARE INSERIDO NOS IDEAIS DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: O IMPACTO NA VIDA EMOCIONAL DA CRIANÇA EM RIO BRANCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. PODER JUDICIÁRIO: HISTÓRIA, COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ACRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E A PROBLEMÁTICA DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A LEI N 12010/2009: A APLICAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO NA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ENFOQUE NO SISTEMA "S", ESPECIFICAMENTE NO SENAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO ACRE (COMARCA DE RIO BRANCO). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A PROVA DO ASSÉDIO MORAL NO PROCESSO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. APOSENTADORIA DAO SERVIDOR PÚBLICO COM ÊNFASE NOS CONTRATOS IRREGULARES COM A ADMINISTRAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Proteção da dignidade sexual no crime estrupo de vulnerável Rio Branco-Acre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Contabilidade tributária da Microempresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO PLANO DIRETOR DE RIO BRANCO/AC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: UMA VISÃO CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A ARBITRAGEM COMO MÉTODO PACIFICADOR DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O ABORTO DE FETOS ANANCÉFALOS: UMA ABORDAGEM DA VIABILIDADE Á LUZ DOS PRECEPTIVOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES E A BOA-FÉ OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O NOVO TRATAMENTO LEGAL DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS PELA LEI N 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A INCOMPATIBILIDADE À ADVOCACIA PRIVADA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES QUE TENHAM COMPETÊNCIA DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRBUIÇÕES PARAFISCAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS PRESCRITOS NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE PERIGO INSTITUÍDA PELA LEI N 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS PRINCÍPIOS DA ABSOLUTA PRIORIDADE E RESERVA DO POSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIO 150 DA CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. OS REFLEXOS DA LEI 10444/02 ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. DE ALMEIDA.A ORALIDADE À LUZ DO ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.; MENZES FILHO, A. L.; SOUZA, V. M. E.; FERREIRA, J. A. B.. SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE DIREITO. 2018. Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.; MENZES FILHO, A. L.; SANTIAGO, S. J. A.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE DIREITO. 2018. Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.; MENZES FILHO, A. L.; SOUZA, V. M. E.. SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE DIREITO. 2017.

SABINO, C. O.. Concurso Público para Provimento de vagas no Magistério Superior. 2010. Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.. Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016.

SABINO, C. O.. Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2015. Guia do Estudante.

SABINO, C. O.. Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014. Guia do Estudante.

SABINO, C. O.; BRITO, J. P. A.; MELO JUNIO, H. C.. Banca Examinadora do Exame Extraordinário para Aproveitamento de Estudos. 2019. Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.; EVANGELISTA, V. M.; MENZES FILHO, A. L.; FERREIRA, J. A. B.. Processo Seletivo para Vagas Residuais do Curso de Bacharelado em Direito. 2016. Universidade Federal do Acre.

SOUZA, V. M. E.;SABINO, C. O.; SANTIAGO, S. J. A.. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro. 2016.

SABINO, C. O.; MENZES FILHO, A. L.; FERREIRA, J. A. B.; SOUZA, V. M. E.. II Processo Seletivo para Vagas Residuais do Curso de Bacharelado em Direito. 2016. Universidade Federal do Acre.

SABINO, C. O.; EVANGELISTA, V. M.; SANTIAGO, S. J. A.. Comissão de Revalidação de Diploma expedido por Instituição Estrangeira. 2016.

SABINO, C. O.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE NA FAAO. 2012. Faculdade da Amazônia Ocidental.

SABINO, C. O.. Processo Seletivo para Monitores de Direito. 2012. Universidade Federal do Acre.

A atual tributação de criptomoedas pela Receita Federal do Brasil e o possivel conflito com o princípio dalegalidade tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Federalismo Fiscal e (in)justiça tributária: controvérsias recentes sobre a repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios acreanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

As execuções ajuizadas em face de pessoa física nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de rio branco e asdificuldades em satisfazer o débito exequendo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A IMPORTÂNCIA DA JURIMETRIA NO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

AUTONOMIA DOS ACOLHIDOS AO ALCANÇAREM A MAIORIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

FILHOS DO CÁRCERE: MÃES PRESAS, FILHOS CONDENADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: PROTEÇÃO DO NASCITURO E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICÁVEIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E A SUA SOBREPOSIÇÃO À CONSANGUINEIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR COM ÊNFASE NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ADVOCACIA DATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ADQEQUADO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A democratização do uso do espaço público no sistema rotativo pago"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A relação entre os entes federados na promoção das políticas públicas para a educação: Análise da Lei n 1; 694/2005"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A efetividade das execuções fiscais das fazendas públicas - Uma análise acerca das medidas alternativas de cobrança da dívida ativa"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A isenção do IPVA para taxistas e mototaxistas e seu impacto na arrecadação financeira do Estado do Acre"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Regime diferenciado de cobrança de créditos dos débitos inscritos em dívida ativa da união e seus efeitos nas execuções fiscais"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A relativização da impenhorabilidade do salário como meio de efetividade do processo de execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Meios de Impugnação às Decisões Interlocutórias no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA CARACTERÍSTICAS E EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

OS ASPECTOS LEGAIS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO E SUA BUROCRATIZAÇÃO NA COMARCA DE RIO BRANCO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUPLEMENTAR: PROPOSTA DE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA DIMINUIÇÃO DOS CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS ? ADESÕES A ATAS DE REGISTROS DEPREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE: MECANISMO DE PROTEÇÃO DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

REPRESSÃO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO NO ESTADO DO ACRE; APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E O SEU IMPACTO NAS RECEITAS DAS COOPERATIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

LEI RESPONSABILIDADE FISCAL ? A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

EMBASAMENTO JURÍDICO DA SUSPENSÃO DEENERGIA ELÉTRICA: DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES EM RIO BRANCO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ACORDO DE EMPRÉSTIMO BIRD 7625: APLICABILIDADE DAS NORMAS DO BIRD NAS AQUISIÇÕES ÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A EDUCAÇÃO NO CÁRCERE E A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A relevância do registro de imóvel na proteção ao direito real de propriedade na cidade de Rio Branco - Acre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Função da advocacia na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ERRO MÉDICO: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EM PROL DOS ASSISTIDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE DROGAS E A PRÁTICA DE DELITOS EM RIO BRANCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A atuação do Ministério Público Federal no Estado do Acre no combate aos crimes contra a ordem tributária: A aplicação do princípio da insignificância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Uma análise do projeto pedagógico do curso de direito da FAAO em face da virtualização do TJAC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Responsabilidade civil no erro médico - Direitos de informação do paciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

60 anos do poder judiciário acriano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Assédio moral no ambiente de trabalho no âmbito do TRT 14ª Região em Rio Branco/AC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Crimes passionais: Uma abordagem sobre a ocorrência em Rio Branco/Acre no ano de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito do consumidor turista - A importância da implantação do juizado especial no aeroporto de Rio Branco/Acre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Obrigação de prestar alimentos: Responsabilidade dos Avós; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A antecipação do lançamento do ICMS no Estado do Acre e o seu impacto na arrecadação no período de 1999 a 2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direitos da personalidade no código civil: Respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana ou fixação de critérios para responsabilidade de danos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A imunidade tributária dos livros eletrônicos: Análise teleológica sob o prisma dos princípios constitucionais e seus reflexos na sociedade de Rio Branco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A atividade financeira do Estado e a distribuição de renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Efeitos infringentes nos embargos de declaração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A função social da posse no Direito Brasileiro como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais à moradia e ao trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A relação concobinária e suas implicações previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

MORTALIDADE FEMININA POR HOMICÍDIO E/OU AGRESSÃO EM RIO BRANCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ASPECTOS DA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO TRT 14ª REGIÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

DESIGUALDADE SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ACRE E O PAPEL DO ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO TRANSCURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÉGIDE DA LEI N 9784/99; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O DECRETO ESTADUAL N 5; 967/10 E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS APLICADOS À LICITAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES: PERSPECTIVAS PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

APREENSÃO DE MERCADORIAS QUANDO DA ENTRADA NESTE ESTADO DESTINADA A CONTRIBUINTES DECLARADOS INADIMPLENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O REGIME JURÍDICO DAS ZPE'S NO ACRE E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS POLÍTICO-ECONÔMICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: ASPECTOS LEGAIS E APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ACRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Pensão alimentícia: Aspectos legais e aplicabilidade na justiça Acreana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"O instituto da guarda compartilhada"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Dos crimes de trânsito: considerações sobre homicídio no trânsito"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"As unidades de conservação da natureza de uso sustentável no Estado do Acre inserido nos ideais de desenvolvimento sustentável"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Proteção da dignidade sexual no crime estrupro de vulnerável Rio Branco-Acre"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Abuso sexual infantil: O impacto da vida emocional da criança em Rio Branco"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Poder Judiciário: História, composição e atuação da Justiça do Trabalho no Acre; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"O municipio de Rio Branco e a problemática dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Lei n 12; 010/2009: A aplicação da nova sistemática da adoção na comarca de Rio Branco, Estado do Acre"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Controle interno na administração pública com enfoque no sistema "S" especificamente no SENAC"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Contabilidade tributária da microempresa"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"A eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha no Estado do Acre (COmarca de Rio Branco)"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Assédio moral nas reações de trabalho: A provo do assédio moral no processo trabalhista"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

"Aposentadoria do servidor público com ênfase nos contratos irregulares com a administração"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O modelo de Gestão Gerencial e a sua aplicabilidade ao Regime Jurídico da Administração Pública: análise do instrumento do contrato de gestão introduzido com a Emenda Constitucional 19/1998; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A Lei de Improbidade Administrativa e sua incidência aos Agentes Políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ELEMENTOS CONSTITUIDORES DA LEGÍTIMA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

EIA/RIMA E O CARÁTER DE OBRIGATÓRIO DE INDENIZAR QUANDO COMPROVADO DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

RESPONSABILIDADE CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ELEMENTOS CONSTITUIDORES DA LEGÍTIMA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

RESPONSABILIDADE CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ? LEI N 9; 957/2000; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO COMO GARANTIA DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO JUSTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE EM TORNO DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO INSERIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A LEGITIMIAÇÃO ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DE INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA INVASÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE DUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

TRIBUNAL DO JÚRI: BREVE ESTUDO SOBRE O DESCONHECIMENTO DOS JURADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: CONDUTA INDENIZÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

DELAÇÃO PREMIADA NA BUSCA DA VERDADE REAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

FRAUDE NA INTERNET E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DOS DADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

MATEUS MURAD; O DANO MORAL PELA INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A CULPABILIDADE COMO TERCEIRO ELEMENTO DO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N 104/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR DIFERENCIADA E EXCEPCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

PRESCRIÇÃO ANTECIPADA: ASPECTOS JURÍDICOS JURISPRUDENCIAIS POLÊMICOS DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA NA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET - USO DA CREATIVA COMMONS COMO FORMA DE LICENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO INSTITUÍDO PELA LEI N 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE MERCADORIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO ACRE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

LIMITE DO PODER DISCRICIONÁRIO PARA A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE CANDIDATO APROVADO VIA REGIME ESTATUTÁRIO FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

O DIREITO CONSTITUCIONAL DOS EMPREGADOS PARTICIPAREM DOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

AS HIPÓTESES LEGAIS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE PROCESSO DE CIVIL DE 1973 E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FUNDADO EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ABUSO SEXUAL INFANTIL: ASPECTOS RELEVANTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

SENTENÇA E LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

SENA; UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

N; SALES; A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

DANTAS; A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA: UM DIREITO EM CONSTRUÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 ANOS PARA 16 ANOS: A POLÊMICA EM TORNO DESSA QUESTÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ANÁLISE JURÍDICA DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ PELO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA ABRANGÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A INCIDÊNCIA DO ICMS, SOBRE O COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO ACRE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração em Finanças e Tributos) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTÍVEIS EM RIO BRANCO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração em Finanças e Tributos) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

A INCIDÊNCIA DO ICMS, SOBRE OS VENDEDORES DAS EMPRESAS NATURA E AVON EM RIO BRANCO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração em Finanças e Tributos) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Processual Civil III; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Teoria Geral do Processo; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Processual Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Processual Civil III; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Processual Civil IV; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Processual Civil IV; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Acre; Orientador: Cícero de Oliveira Sabino;

SABINO, C. O. . 4 Fórum de Direito da FAAO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. . Quero Trabalhar!: Confira várias opções para quem quer seguir a carreira de Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. ; SOTTOMALYOR, M. C. ; DIAS, R. M. P. S. P. ; SOUSA, P. F. . II CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. ; SOTTOMALYOR, M. C. ; DIAS, R. M. P. S. P. ; SOUSA, P. F. . II CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. ; SOTTOMALYOR, M. C. ; DIAS, R. M. P. S. P. ; SOUSA, P. F. ; COSTA-CORREA, A. L. . II CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO DA FAAO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. . Reformas, aplicação de leis e configuração do Legislativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. . Programa Audiência Pública. 2017.

SABINO, C. O. . Dúvidas frequentes sobre Direito Tributário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. . Fórum de Direito Penal e Processo Penal Carlos Campos Corrêa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, C. O. . Vai Cair - Especial OAB. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABINO, C. O. . Recursos no Processo Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Direito Processual Civil - Recursos).

SABINO, C. O. . Cumprimento de Sentença e Execução no Processo Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Execução Cível).

SABINO, C. O. . Matemática Financeira com a calculadora HP 12C. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . PROCESSO JUDICIAL TRIBUTPARIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABINO, C. O. . Mini Curso 'Processo Judicial Tributário'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SABINO, C. O. . Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Legislação Educacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Legislação do Ensino Superior. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . O Processo no Âmbito do Juizado Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Processo de Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Jurisdição, Processo e Ação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SABINO, C. O. . RECURSOS CÍVEIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABINO, C. O. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . ESTATÍSTICA INSTRUMENTAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABINO, C. O. . Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2014 (Ministério Público Federal) .

SABINO, C. O. . Reunião extraordinária conjuta dos Conselhos Fiscais (atual e eleito). 1999 (Conselho Fiscal do SINASEMPU) .

2015

Cidadão Acriano, Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

2013

Cidadão Riobranquense, Câmara de Vereadores do Município de Rio Branco.