Leandro Lopes Pontes Paraense

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

PARAENSE, L. L. P. ; PORTUGAL, D. C. ; GARBELOTTO, F. C. . I Seminário Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Prática Jurídicas para Demandas Sexuais e de Gênero. 2017. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Prática Jurídicas para Demandas Sexuais e de Gênero. 2017. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Prática Jurídicas para Demandas Sexuais e de Gênero. 2016. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Prática Jurídicas para Demandas Sexuais e de Gênero. 2016. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Universo Jurídico em Debate. 2015. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Liberdade e Tolerância Religiosa: a educação como crime na perseguição aos Bahá'í no Irã. 2015. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Planejamento Sucessório Empresarial. 2015. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2014. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. . IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. 2014. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. . Dia da Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. ; GRUNWALD, A. B. . Dia da Responsabilidade Social. 2013. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. ; GRUNWALD, A. B. . VI Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. ; TEIXEIRA NETO, J. C. ; OLIVEIRA, F. C. . Atuação e papel do advogado na consecução da justiça.. 2013. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . Responsabilidade Social Ativa do Advogado. 2012. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. ; GRUNWALD, A. B. . Dia da Responsabilidade Social. 2012. (Outro).

GRUNWALD, A. B. ; PARAENSE, L. L. P. . V Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. . V Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. ; GRUNWALD, A. B. . Dia da Responsabilidade Social. 2011. (Outro).

GRUNWALD, A. B. ; PARAENSE, L. L. P. . IV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. . EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. . I Seminário Consular. 2010. (Outro).

PARAENSE, L. L. P. ; Outros . Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2003. (Congresso).

PARAENSE, L. L. P. ; Outros . V Semana do Saju: Do discurso de gênero ao desejo de diversidade. 2001. (Congresso).

I Seminário Diversidade Sexual e de Gênero.Transversalidades. 2018. (Seminário).

Como e por que sou professor. 2017. (Outra).

Cura Gay.Cura Gay. 2017. (Seminário).

Direito Privado em Discussão.Custos do Exercício dos Direitos. 2017. (Seminário).

I Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos da Defensoria Pública.O Novo CPC, audiência de mediação e negócio jurídico processual: o espírito do novo CPC.. 2017. (Seminário).

PCD - Plano de Carreira Docente. 2017. (Outra).

Salas Grandes. 2017. (Outra).

11º Fórum de Psicanálise - Corpo: o que não tem medida nem nunca téra!. Fotografias do corpo. 2016. (Congresso).

Constelações Familiares na Resolução de Conflitos Judiciais. 2016. (Oficina).

Direito à Diferença.Direito à Diferença: uma (re)leitura sobre o direito das 'minorias'. 2016. (Seminário).

Discriminação no Mercado de Trabalho.Discriminação no mercado de trabalho na ótica do Direito e das leis trabalhistas. 2016. (Seminário).

No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans.Direito ao Eu. 2016. (Seminário).

Reflexões sobre prática jurídica e pesquisa científica no curso de Direito.Reflexões sobre prática jurídica e pesquisa científica no curso de Direito. 2016. (Seminário).

Xô Preconceito!.A Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB/BA: histórico e demandas.. 2016. (Seminário).

Liberdade e Tolerância Religiosa: a educação como crime na perseguição aos Bahá'í no Irã.Liberdade e Tolerância Religiosa: a educação como crime na perseguição aos Bahá'í no Irã. 2015. (Seminário).

Planejamento Sucessório Empresarial.Planejamento Sucessório Empresarial. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica da Universo. Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 2015. (Congresso).

Universo Jurídico em Debate.Progressividade do IPTU: visão tributária e civil-constitucional. 2015. (Seminário).

Formação e Conformação: gênero e sexualidade na perspectiva trans.Formação e Conformação: gênero e sexualidade na perspectiva trans. 2014. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Painel V. 2014. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Diversidade Sexual, Proteção Constitucional e Controle de Convencionalidade. 2014. (Congresso).

IV Congresso Regional de Direito das Famílias e Sucessões. Painel I. 2014. (Congresso).

IV Congresso Regional de Direito das Famílias e Sucessões. Diversidade Sexual, Proteção Constitucional e Controle de Convencionalidade. 2014. (Congresso).

VI Semana Jurídica.Redefinição do Princípio da Dignidade a partir da Diversidade Étnica e do Multiculturalismo. 2013. (Seminário).

VI Semana Jurídica.EIRELI: 1º ano de vigência. 2013. (Oficina).

Responsabilidade Social Ativa na Advocacia.Responsabilidade Social Ativa na Advocacia. 2012. (Seminário).

Semana de Cursos da UNIVERSO.Novos Rumos da Mediação e da Conciliação: Panorama Judicial e Extrajudicial. 2012. (Seminário).

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Seminário).

O Ministério Público e a Segurança Pública para LGBT. As instituições do sistema de justiça e segurança pública no enfrentamento à homofobia. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Animal.Subjetivação Animal: os animais como sujeitos de direito. 2011. (Seminário).

I Seminário Consular.Seminário Consular. 2010. (Seminário).

O Ser e o Existir Trans: aspectos psicológicos e jurídicos. Uma interface com a Saúde Coletiva.O Ser e o Existir Trans: aspectos jurídicos.. 2010. (Seminário).

Possibilidade constitucional do casamento e da adoção entre homoafetivos.Possibilidade constitucional do casamento e da adoção entre homoafetivos. 2010. (Oficina).

1º Seminário de Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Cidadania.Autodeterminação e liberdade igualitária como pilares da dignidade e pressupostos-resultados da cidadania. 2009. (Seminário).

Conflito entre EUA x Cuba.Conflito entre EUA x Cuba. 2008. (Seminário).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Possibilidade Constitucional do Casamento Homoafetivo. 2008. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. O Registro Civil do Transexual entre o Sigilo e a Informação sobre sua Condição. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Alternativo do Instituto de Direito Alternativo. 2003. (Congresso).

Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2003. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

Conferência Municipal de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador. 2001. (Outra).

Semana do SAJU: Direito e Sexo: do discurso de poder ao desejo de diversidade. Semana do SAJU: Direito e Sexo: do discurso de poder ao desejo de diversidade. 2001. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil. 2000. (Outra).

Jornada de Direito Material. 2000. (Seminário).

Semana do SAJU: Direito e Cidadania. 1999. (Congresso).

Seminário de Ações Constitucionais. 1999. (Seminário).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. O IMPACTO DA MIDIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO TRIBUNAL DO JURI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. A NEGAÇÃO DOS DIREITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MORADORES DE RUA DE SALVADOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, A. L. P.; VIEIRA, G. A. M.. A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, A. L. P.; VIEIRA, G. A. M.. DANO MORAL EM SEDE DE DESAPROPRIAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, A. L. P.; VIEIRA, G. A. M.. EFICÁCIA DO EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, A. L. P.; VIEIRA, G. A. M.. A GUARDA COMPARTILHADA E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, A. L. P.; VIEIRA, G. A. M.. A INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS NO DIREITO ELEITORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DESVIO DE FINALIDADE DAS IGREJAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DO ACORDO QUID PRO QUO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N. 26/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS AOS SEUS PAIS IDOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA AO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; NERI, S.. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UM NOVO INSTRUMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; SANTOS, A. L. P.. PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; SANTOS, A. L. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; SANTOS, A. L. P.. OS IMPACTOS DA CAPACIDADE CIVIL NO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL.. 2019 - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; SANTOS, A. L. P.. POSSE AFETIVA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; SANTOS, A. L. P.. A APLICABILIDADE DO DIREITO DO CONSUMO DA RELAÇÃO DO SITE DE COMERCIO VIRTUAL MERCADO LIVRE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. BUSCA PESSOAL E O PRINCIPIO DA PRIVACIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA PROTETIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. EMBRIAGUEZ HABITUAL COMO MOTIVO ENSEJADOR DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; VIEIRA, G. A. M.. A NÃO CONTRIBUIÇÃO DO SEGURO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FACE AO SISTEMA CONTRIBUTIVO OBRIGATÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; VIEIRA, G. A. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; VIEIRA, G. A. M.. (IN)EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO TESTE DE PROPÓSITO NEGOCIAL PARA DESCONSIDERAÇÃO DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; SOUZA, S. C. S.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E CIVIS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; SOUZA, S. C. S.. A RESERVA DO POSSÍVEL FACE A UNIVERSIDADE DO DIREITO À SAÚDE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; SOUZA, S. C. S.. A POSSE E A PROPRIEDADE COMPARTILHADA DOS ANIMAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; BARBOSA, C. S.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES POR EMBRIAGUEZ NO TRANSITO: ANALISE DO HABEAS CORPUS 107.811.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; BARBOSA, C. S.. A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; BARBOSA, C. S.. POLIAMOR Á LUZ DO DIREITO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; BARBOSA, C. S.. O PREDOMÍNIO DO NEGOCIADO SOBRE A LEGISLAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; BARBOSA, C. S.. O LIMITE DA RENDA MENSAL EXIGIDA PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FACE A DIGNIDADE HUMANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; RODRIGUES, M. V. C.. A REFORMA TRABALHISTA E A PROMOÇÃO DA INCONSTITUCIONAL TARIFAÇÃO DO DANO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; RODRIGUES, M. V. C.. A DINÂMICA CONCILIATÓRIA NO CEJUSC APÓS O NOVO CPC NA PRÁTICA: CEJUSC ? FAMÍLIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; RODRIGUES, M. V. C.. A CONFIGURAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E O DIREITO Á IMAGEM DO ACUSADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL ? ASPECTOS SOB A ÓTICA DA LEI 13.431/2017.. 2018 - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. A DESNECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PREVISTA NA LEI Nº 9.637/1998.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: UM PONTO DE ESTRANGULAMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; CRUZ, J.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 95/2016 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CENÁRIOS E TENDÊNCIAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; NERI, S.. A OBRIGAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NA COBERTURA DAS CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS TRATAMENTO DA OBESIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; NERI, S.. A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL COMO ALTERNATIVA AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; NERI, S.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO GERADO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SAMPAIO, M. S.; RODRIGUEZ, I. O.. A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SAMPAIO, M. S.; RODRIGUEZ, I. O.. A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AOS INDIVÍDUOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SAMPAIO, M. S.; RODRIGUEZ, I. O.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DAS SITUAÇÕES DE DIVÓRCIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SAMPAIO, M. S.; RODRIGUEZ, I. O.. O DESCRUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA MATERIAL NA CADEIA PUBLICA DE SALVADOR E OS IMPACTOS NEGATIVOS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS PROVISÓRIOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SAMPAIO, M. S.; RODRIGUEZ, I. O.. DO SORRISO Á RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPLANTODONTIA NO ESTADO DA BAHIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; ANDRADE, C. E. M.. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO AEROVIÁRIO BASEADA NA INSALUBRIDADE RUÍDO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; ANDRADE, C. E. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; ANDRADE, C. E. M.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; ANDRADE, C. E. M.. TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; ANDRADE, C. E. M.. COMPARAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; VIEIRA, G. A. M.. A Eficácia do Poder Judiciário nos Casos de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; VIEIRA, G. A. M.. A (IM) POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; VIEIRA, G. A. M.. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALARIO MINIMO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; VIEIRA, G. A. M.. FEMINICÍDIO: ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE PROTEÇÃO À MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; VIEIRA, G. A. M.. OS LIMITES DE INTEGRAÇÃO DO DISCERNIMENTO NA CURATELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

CARVALHO, H. A. G.;PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.. DIREITO TRIBUTARIO DIGITAL: SPED COMO MECANISMO DE CONTROLE DA ILICITUDE TRIBUTÁRIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

CARVALHO, H. A. G.;PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.. ASSÉDIO MORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CARVALHO, H. A. G.; MARINHO, A. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

MARINHO, A. R.; CARVALHO, H. A. G.;PARAENSE, L. L. P.. O DIREITO AUTORAL E O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

CARVALHO, H. A. G.;PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E AS NOVAS REGRAS LEGISLATIVAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; NERI, S.. O RETROCESSO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA ATUAL LEI DA FALÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; NERI, S.. A PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; NERI, S.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; NERI, S.. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA GESTANTE QUE ENGRAVIDA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; RODRIGUES, M. V. C.. DEVER DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E EXCLUSÃO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO DA LEI 9.656/98.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; RODRIGUES, M. V. C.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; RODRIGUES, M. V. C.. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CÓDIGO CIVIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN) CAPACIDADE DO DOENTE MENTAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; FERNANDES, B. V. S.; RODRIGUES, M. V. C.. ABORTO DE MICROCÉFALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; ANDRADE, C. E. M.. A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; ANDRADE, C. E. M.. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (ART.41-A DA LEI 9504/97).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; ANDRADE, C. E. M.. CRIMINALIZAÇÃO X REGULAMENTAÇÃO: A CANNABIS COMO UMA QUESTÃO DE EFEITO SOCIAL.. 2016 - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. MOTIVOS ENSEJADORES DA DESCONFIGURAÇÃO DA JUSTA CAUSA NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NA FISCALIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. CARATERIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO URBANO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DANO MORAL NA DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE DISCUSSÃO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; MARINHO, A. R.. A GUARDA COMPARTILHADA ANTE O CONFLITO PARENTAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; CRUZ, J.. FEMINICÍDIO: A INEFICÁCIA NORMATIVA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; RODRIGUEZ, I. O.. COLABORAÇÃO PREMIADA A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (APLICADOS AO PROCESSO PENAL). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; RODRIGUEZ, I. O.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IPVA EM FACE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NÃO TERRESTRE SOB A ÓTICA DOS MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; RODRIGUEZ, I. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SITEMA PENITENCIARIO POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 7.220/1984.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; RODRIGUEZ, I. O.. REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS PARA INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; RODRIGUEZ, I. O.. IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DE MAIORES DE 70 ANOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; NERI, S.. Justiça em Kelsen e Sandel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; NERI, S.. A reforma política no Brasil e o voto distrital misto por superposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; NERI, S.. Afeto e responsabilidade nas relações familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUES, M. V. C.; NERI, S.. Inconstitucionalidade da Redução Da Modalidade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; CARVALHO, H. A. G.. ALTERAÇÃO DOS ART. 112 E SEGUINTES DO ECA EM FACE DA NÃO PREVISÃO LEGAL ATUAL EM CONDENAR O MENOR INFRATOR POR CRIME HEDIONDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; CARVALHO, H. A. G.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CPC E A GARANTIA FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; FERNANDES, B. V. S.. CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ABUSIVA POR APROVEITAMENTO DA DEFICIÊNCIA DE JULGAMENTO E EXPERIÊNCIA DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; FERNANDES, B. V. S.. A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; FERNANDES, B. V. S.. A LIDE SIMULADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; FERNANDES, B. V. S.. O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; OLIVEIRA, D. M.; FERNANDES, B. V. S.. O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA O DETENTOR DA GUARDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA GENITORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; POSSIDIO, M. M.. A NÃO CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO CRIME DE DESERÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; POSSIDIO, M. M.. O ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE SUA REPARAÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; RODRIGUEZ, I. O.; POSSIDIO, M. M.. A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÔS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. A censura como um dos limites dos direitos de expressão, liberdade e informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. Uma reflexão acerca da (in) constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002 ? sucessão do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. A mediação como mecanismo alternativo de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; POSSIDIO, M. M.; MARINHO, A. R.. Prisão civil por inadimplência de obrigação alimentar ? conflito de normas entre o artigo 733 caput, § 1º do Código de Processo Civil e o artigo 19 da Lei nº 5.478/68. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CAMPOS, B. C. D.; MARINHO, A. R.. (Im)Possibilidade da Cumulação Dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Ordenamento Jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; CAMPOS, B. C. D.. Participação do Nordeste no Lançamento Tributário de União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; CAMPOS, B. C. D.. Relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; CAMPOS, B. C. D.. Assédio Moral Trabalhista no âmbito do Telemarketing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; CAMPOS, B. C. D.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.;PARAENSE, L. L. P.. A obrigatoriedade da motivação no ato administrativo, na perspectiva dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. A sucessão do companheiro e o princípio da atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. A eutanásia no cenário jurídico brasileiro contemporâneo: um exame à luz dos limites constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. A Alienação Parental em Face da Lei nº 13.058/14 - Lei da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.; VIEIRA, G. A. M.. Direito à Filiação e Reprodução Assistida na Perspectiva Dos Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; OLIVEIRA, D. M.. Liberdade Sindical no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; GURGEL, J. M. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; GURGEL, J. M. M.. Justiça Restaurativa no Brasil em Comparação aos Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; REIS, A.. A inconstitucionalidade no tratamento do preso provisório no regime disciplinar diferenciado face ao artigo 52 da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; REIS, A.. A politica econômica de benefício fiscal alíquota zero do IPI e as consequências na repartição tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; REIS, A.. A alíquota progressiva do IPTU em razão do local do imóvel sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CAMPOS, B. C. D.; POSSIDIO, M. M.. Revista pessoal: Mecanismo de proteção à propriedade do empregado ou instrumento de violação da intimidade do empregado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; OLIVEIRA, D. M.. Responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; OLIVEIRA, D. M.. Empate ficto nas licitações públicas: o princípio da isonomia aplicado ás microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; KRAMEL, C. M.; CRUZ, J.. Diretivas antecipadas de vontade: um contrato de morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; KRAMEL, C. M.. Novos paradigmas da família brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; KRAMEL, C. M.. O Estatuto do Idoso no combate à violência intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CRUZ, J.; KRAMEL, C. M.. A (Im)Possibilidade De Mediação Nos Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; BARBOSA, C. S.. Analise da Lei 12.403/2011 e sua constitucionalidade. 2013 - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; BARBOSA, C. S.. A Constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; BARBOSA, C. S.. Responsabilidade civil do Estado: Danos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; LEMOS, A. M. R.; SANTOS, A. L. P.. Tribunal do júri: a falibilidade do sistema de composição do conselho de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; LEMOS, A. M. R.; SANTOS, A. L. P.. O tratamento do usuário na Lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; LEMOS, A. M. R.; SANTOS, A. L. P.. A molécula de DNA como instrumento para análise de exames periciais no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; LEMOS, A. M. R.; SANTOS, A. L. P.. A teoria da coculpabilidade a luz do sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; LEMOS, A. M. R.; SANTOS, A. L. P.. Consequência do descumprimento da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; MARINHO, A. R.; CAMPOS, B. C. D.. Prisão preventiva X Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CAMPOS, B. C. D.; MARINHO, A. R.. Possível Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; CAMPOS, B. C. D.; MARINHO, A. R.. Aplicação suplementar de princípios trabalhistas para comprovar a exposição a agentes nocivos na concessão de aposentadoria especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.. O redicrecionamento da execução fiscal para o sócio gerente: análise da súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.. Jornada de trabalho do empregado doméstico em face da emenda constitucional n. 72/13. 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.. Assedio moral e a inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; BARBOSA, C. S.. Transação penal e possibilidade de aplicação nas ações de iniciativa privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; GRUNWALD, A. B.. Responsabilidade Civil para o profissional emissor do atestado médico falso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; GRUNWALD, A. B.. Consequência do descumprimento da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; GRUNWALD, A. B.. Uma avaliação jurídica acerca da Lei 12.318/2010 - Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; GRUNWALD, A. B.. Comparativo entre o direito trabalhista da empregada doméstica e da diarista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; GURGEL, J. M. M.; GRUNWALD, A. B.. Plano Brasil Maior: desoneração da folha de pagamento - uma reflexão sobre a redução da carga tributária ou controle de evasão fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

PARAENSE, L. L. P.; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; BOAS, Maria Elisa Vilas. A Natureza Subjetiva da Responsabilidade Civil do Médico Profissional Liberal no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PARAENSE, L. L. P.; SÁ, Andréa Alves de; WHITE, Douglas. A Função Social da Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, Jonhson Meira; FURTADO FILHO, Iran. Súmula Vinculante e a Emenda Constitucional N.° 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PARAENSE, L. L. P.; SÁ, Andréa Alves de; OLIVEIRA, Germana. A Responsabilidade dos Sítios Nacionais de Leilão Virtual nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PARAENSE, L. L. P.; SANTOS, Jonhson Meira; OLIVEIRA, Murilo Carvalho de. Incidente de Deslocamento de Competência: Uma análise da disciplina processual aplicável à luz do princípio da máxima efetividade das normas constitucionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DESVIO DE FINALIDADE DAS IGREJAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DO ACORDO QUID PRO QUO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N; 26/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS AOS SEUS PAIS IDOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA AO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UM NOVO INSTRUMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

DANO MORAL EM SEDE DE DESAPROPRIAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

EFICÁCIA DO EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS NO DIREITO ELEITORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O IMPACTO DA MIDIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO TRIBUNAL DO JURI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A NEGAÇÃO DE DIREITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MORADORES DE RUA DE SALVADOR; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E PODER PUNITIVO DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A REFORMA TRABALHISTA E A PROMOÇÃO DA INCONSTITUCIONAL TARIFAÇÃO DO DANO MORAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A DINÂMICA CONCILIATÓRIA NO CEJUSC APÓS O NOVO CPC NA PRÁTICA: CEJUSC ? FAMÍLIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A CONFIGURAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E O DIREITO Á IMAGEM DO ACUSADO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL ? ASPECTOS SOB A ÓTICA DA LEI 13; 431/2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PREVISTA NA LEI Nº 9; 637/1998; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: UM PONTO DE ESTRANGULAMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº; 95/2016 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CENÁRIOS E TENDÊNCIAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A NÃO CONTRIBUIÇÃO DO SEGURO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FACE AO SISTEMA CONTRIBUTIVO OBRIGATÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

(IN)EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO TESTE DE PROPÓSITO NEGOCIAL PARA DESCONSIDERAÇÃO DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E CIVIS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A RESERVA DO POSSÍVEL FACE A UNIVERSIDADE DO DIREITO À SAÚDE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A POSSE E A PROPRIEDADE COMPARTILHADA DOS ANIMAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES POR EMBRIAGUEZ NO TRANSITO: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 107; 811; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

POLIAMOR À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O PREDOMÍNIO DO NEGOCIADO SOBRE A LEGISLAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O LIMITE DA RENDA MENSAL EXIGIDA PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FACE A DIGNIDADE HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

OS LIMITES DO EXERCÍCIO DA PLENA CAPACIDADE DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E LIMITES DA CURATELA EM VIRTUDE DO BAIXO DISCERNIMENTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA FACE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO GERADO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO BRASIL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AOS INDIVÍDUOS NO SISTEMA PENITENCIÀRIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DAS SITUAÇÕES DE DIVORCIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO AEROVIÁRIO BASEADA NA INSALUBRIDADE RUÍDO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

DO SORRISO Á RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPLANTODONTIA NO ESTADO DA BAHIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A EFICÁCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A (IM) POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

FEMINICÍDIO: ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE PROTEÇÃO À MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

OS LIMITES DE INTEGRAÇÃO DO DISCERNIMENTO NA CURATELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A PREVALENCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLOGICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O RETROCESSO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA ATUAL LEI DA FALÊNCIA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

DEVER DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E EXCLUSÃO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: ANALISE DO CONFLITO NORMATIVO DA LEI 9; 656/98; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO CÓDIGO CIVIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN) CAPACIDADE DO DOENTE MENTAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

ABORTO DE MICROCÉFALO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CAPTAÇÃO ILICITA DO SUFRÁGIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (ART; 41-A DA LEI 9504/97); ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

CRIMINALIZAÇÃO X REGULAMENTAÇÃO: A CANNABIS COMO UMA QUESTÃO DE EFEITO SOCIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

CLEITON SOUZA CONCEIÇÃO IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DE MAIORES DE 70 ANOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS PARA INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 7; 220/1984; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IPVA EM FACE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NÃO TERRESTRE SOB A ÓTICA DOS MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (APLICADOS AO PROCESSO PENAL); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

FEMINICÍDIO: A INEFICÁCIA NORMATIVA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DANO MORAL NA DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A GUARDA COMPARTILHADA ANTE O CONFLITO PARENTAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Justiça em Kelsen e Sandel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Afeto e responsabilidade nas relações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Inconstitucionalidade da Redução Da Modalidade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

ALTERAÇÃO DOS ART; 112 E SEGUINTES DO ECA EM FACE DA NÃO PREVISÃO LEGAL ATUAL EM CONDENAR O MENOR INFRATOR POR CRIME HEDIONDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL NO NOVO CPC E A GARANTIA FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ABUSIVA POR APROVEITAMENTO DA DEFICIÊNCIA DE JULGAMENTO E EXPERIENCIA DA CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A LIDE SIMULADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA O DETENTOR DA GUARDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA GENITORA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combato à criminalidade e proteção da sociedade organizada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O Direito Autoral musical e a sua proteção; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Estabilidade no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Lei Federal 8; 906/1994: inconstitucionalidades presentes no estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Legislação e crimes na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Novos Sujeitos Coletivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

A Responsabilidade dos Sítios Nacionais de Leilão Virtual nas Relações de Consumo; 2005; 113 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Incidente de Deslocamento de Competência: Uma análise da disciplina processual aplicável à luz do princípio da máxima efetividade das normas constitucionais; ; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

Personalidade Jurídica dos Animais Não Humanos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

O Direito de Ser: análise sócio-jurídica da problemática do transexual na sociedade moderna; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Leandro Lopes Pontes Paraense;

PARAENSE, L. L. P. . Prescrição e Decadência. 2017; Tema: Prescrição e Decadência. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Lei de Mediação - Voluntariedade ou obrigatoriedade da instauração da mediação?. 2015; Tema: Mediação. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Novo CPC e Lei de Mediação - Escolha e Aceitação do Mediador. 2015; Tema: CPC e Mediação. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Efeitos Práticos da Motivação das Decisões no Novo CPC. 2015; Tema: Teoria da Decisão e Processo Civil. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Negócio Processual no Novo CPC. 2015; Tema: Negócio Processual no Processo Civil. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Novo CPC e Lei de Mediação - Compulsoriedade da audiência de mediação?. 2015; Tema: Processo Civil e Mediação. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Lei de Mediação - Confidencialidade e obrigatoriedade da presença do advogado. 2015; Tema: Mediação. (Rede social).

PARAENSE, L. L. P. . Teoria e Prática em Direito Empresarial e Societário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Práticas Jurídicas em Demandas Sexuais e de Gênero. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Práticas Jurídicas em Demandas Sexuais e de Gênero. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PARAENSE, L. L. P. . Curso de Capacitação de Núcleos de Práticas Jurídicas em Demandas Sexuais e de Gênero. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PARAENSE, L. L. P. . Manual do Professor Orientador do NPSJ. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Técnico).

PARAENSE, L. L. P. . Manual Prático do Sistema de Controle de Processos do NPSJ da UNIVERSO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Técnico).

2008

Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia.