Luiz Augusto Rutis Barreto

Áreas de atuação

Organização de eventos

Produções bibliográficas

• SAAVEDRA, G. A. ; RUTIS, Luiz Augusto . Quando os diferentes se encontram:a relação comunicativa entre compliance e direito penal no Brasil... REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 1, p. 197-218, 2024.

• FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; RUTIS, Luiz Augusto . NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA: REFLEXIVIDADE NO ENSINO JURÍDICO-PENAL E OS APORTES DE MARC GALANTER. Revisa Direito Mackenzie , v. 18, p. 1-20, 2024.

• RUTIS, Luiz Augusto . A rigidez normativa dos princípios penais em Robert Alexy. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 136, p. 35-67, 2017.

• PEIXOTO, Gabriela Guimarães ; Pedro de Alcântara Bernardes Neto ; RUTIS, Luiz Augusto . O Habeas Corpus e a Cautelar de Afastamento de Função. In: Anna Maria Reis; Bruno Espiñeira Lemos; Luís Eduardo Colavolpe; Maurício Mattos Filho.. (Org.). Habeas Corpus: Teoria e prática estudos em homenagem ao Ministro Nilson Naves. 1ed.Belo Horizonte; São Paulo: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 179-196.

• RUTIS, Luiz Augusto . O FUNCIONALISMO SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS: UMA CONCEPÇÃO AUTOPOIETICAMENTE INJUSTA. In: ANNA PAULA SOARES DA SILVA; CAMILLA TAVARES DE ALBUQUERQUE. (Org.). A Influência do Conceito de Justiça no Direito - Teoria e Prática. 1ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 1, p. 1-278.

• RUTIS, Luiz Augusto . O método clínico e o déficit social e pedagógico do ensino jurídico brasileiro. In: Amanda Naves Drummond; Letícia Soares Peixoto Aleixo. (Org.). Clínicas de Direitos Humanos e Ensino Jurídico no Brasil: da crítica à prática que renova. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 1-17.

• RUTIS, Luiz Augusto ; Ana Clara Bernardes . Escolha de Sofia: HC ou MS na impugnação à cautelar. Consultor Jurídico, CONJUR, 14 out. 2022.

• RUTIS, Luiz Augusto . Uma divergência oculta no Superior Tribunal de Justiça. Consultor Jurídico, CONJUR, 24 jun. 2021.

• RUTIS, Luiz Augusto ; CARDOZO, J. E. M. ; CARDOZO, M. J. M. ; PEIXOTO, Gabriela Guimarães . O uso abusivo das prisões preventivas e o trabalho de Sísifo. Consultor Jurídico, CONJUR, 03 ago. 2020.

• RUTIS, Luiz Augusto . Apenas o Poder Legislativo pode criminalizar a homofobia. Consultor Jurídico, CONJUR, 20 fev. 2019.

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Grupo de Pesquisa - Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Descrição: O objetivo grupo é consolidar a linha de pesquisa Limites Jurídicos do Poder Econômico do Programa de Direito Político e Econômico e, também, auxiliar a compreensão dos pesquisadores sobre os temas afetos ao Direito Penal Econômico. O objetivo principal é identificar, justificar e fundamentar os limites jurídicos do Poder Econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca com este projeto, compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Penal. Pelo contrário, o objetivo é a compreensão do fenômeno do poder econômico sob os mais variados aspectos, entendendo o poder econômico como um fenômeno da realidade social cuja regulação e, em determinados casos, repressão, abrange os mais variados ramos jurídicos. Desta forma, a partir do mesmo objeto de pesquisa, o poder econômico, buscamos promover sua análise jurídica sob os mais diversos conteúdos, identificando, justificando e fundamentando os limites jurídicos sistêmicos e específicos do poder econômico. link: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1105602038897839.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luiz Augusto Rutis Barreto - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Coordenador / Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Integrante / Alexandre Affonso Castilho - Integrante / Amanda Scalisse Silva - Integrante / André Adriano do Nascimento da Silva - Integrante / Carlos Alexandre Dias Torres - Integrante / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante / Felipe Natil Martins Moreira - Integrante / Fernando Pereira da Silva - Integrante / Fernando Medici Guerra Martins - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Gustavo Altomari Silvestre - Integrante / Jhonatan Fernando Ferreira - Integrante / João Paulo Sales - Integrante / Julierme Rosa de Oliveira - Integrante / Lauro Ishikawa - Integrante / Leandro Piquet Carneiro - Integrante / Lorena Simoes Florencio - Integrante / Luciano Santos Lopes - Integrante / Luís Eduardo de Oliveira Leal - Integrante / Marcos Alexandre Coelho Zilli - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Patricie Barricelli Zanon - Integrante / Renan Pereira Dias - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Integrante / Rogério Luis Adolfo Cury - Integrante / Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Silvia Porto de Sousa Silva - Integrante / Thamara Duarte Cunha Medeiros - Integrante / Thiago Wender Silva Ferreira - Integrante / Vivian Leinz - Integrante.