Stephanie Ann Pantoja Nunes
Advogada inscrita na OAB/PA n 18.544, com atuação consolidada nas áreas de Direito Ambiental, Administrativo, Tributário e Civil. Mantém escritório próprio em Belém/PA, com forte presença em consultoria estratégica e contencioso ambiental, atuando especialmente em litígios de licenciamento, autos de infração, políticas florestais e manejo sustentável de recursos naturais.Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com formação integral viabilizada por bolsa do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Ingressou no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde concluiu a integralidade das disciplinas e atividades obrigatórias, desenvolvendo trajetória acadêmica voltada a temas como sustentabilidade, povos e comunidades tradicionais, governança ambiental e políticas públicas para a Amazônia. Apesar do cancelamento por decurso de prazo, mantém firme compromisso em retomar a pesquisa e fortalecer o diálogo entre produção acadêmica e desafios socioambientais do território amazônico.Atualmente, integra a Comissão de Meio Ambiente, Biodiversidade e Sustentabilidade da OAB/PA, bem como as Comissões de Agronegócio e COP-30, participando de iniciativas de governança climática, justiça socioambiental e fortalecimento institucional das políticas ambientais na Amazônia.Paralelamente à atuação jurídica, investe em formação pessoal e liderança, tendo realizado o Curso Intensivo da JOCUM (University of the Nations UofN), o Coaching Integral Sistêmico (Febracis) e o Practitioner em Programação Neurolinguística (INEX), experiências que ampliaram sua visão interdisciplinar sobre conflitos socioambientais, mediação, diálogo comunitário e impactos humanos da legislação ambiental.Compreende o Direito como instrumento de transformação e liberdade, ecoando o espírito crítico da frase atribuída a Voltaire: Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la. É sob esse ethos de defesa intransigente de direitos, pluralidade e justiça socioambiental que busca dar continuidade à pesquisa acadêmica no PPGD-UFPA, contribuindo para uma produção jurídica comprometida com a Amazônia, seus povos e o fortalecimento democrático das instituições ambientais.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2015 - Atual
Universidade Federal do Pará
Jose Heder Benatti.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produção Florestal.
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade da Amazônia
Título: Refugiados Ambientais: Direito a Sadia Qualidade de Vida
Orientador: Francisco Helder Ferreira de Souza
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2009 - 2009
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF -, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
NUNES, S. A. P. . COMISSÃO DA OAB PARÁ NA COP 30. 2025. (Outro).
Participação em eventos
CONGRESSO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. 2025. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL OAB. 2025. (Congresso).
Produções bibliográficas
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GONCALVES, C. C. G. M. ; NUNES, S. A. P. . A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS TEORIAS DO DIÁLOGO JUDICIAL: APROXIMAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA AUTORIDADE PERSUASIVA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.DIREITO INTERNACIONAL I. Santa Catarina: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. v. II. p. 155-170.
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NUNES, S. A. P. . PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO VIA INDIRETA PARA PROTECIONISMO DE MERCADO: ANÁLISE DO SETOR PRODUTIVO FLORESTAL AMAZÔNICO.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO, 2016. v. III. p. 237-255.
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GONCALVES, C. C. G. M. ; NUNES, S. A. P. . A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS TEORIAS DO DIÁLOGO JUDICIAL: APROXIMAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA AUTORIDADE PERSUASIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, S. A. P. . PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO VIA INDIRETA PARA PROTECIONISMO DE MERCADO: ANÁLISE DO SETOR PRODUTIVO FLORESTAL AMAZÔNICO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, S. A. P. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ANALISANDO OS CASOS DA LEI Nº 11.952/2009, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, S. A. P. . Refugiados Ambientais:Direito a Sadia Qualidade de Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, S. A. P. ; PEREIRA, Jéssica dos Santos Pacheco . 1ª JORNADA DE DIÁLOGOS E SABERES JURÍDICOS DOS COMUNITÁRIOS DA ACDP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2016
Associação da Cadeia Produtiva Florestal da AmazôniaVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercendo atividade jurídica de análise processual, bem como elaboração de peças jurídicas tais como: juntadas, petições e etc.
- Atendimento ao público prestando orientações jurídicas, bem como análise de questões judiciais.
Direito Ambiental, Administrativo e Processual Civil
2010 - 2011
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ? IBAMA lotada na Procuradoria Federal Especializada PFE/IBAMA que atua junto a esta Autarquia subsidiando com orientações e pareceres jurídicos.
Exercendo atividade de pesquisa e análise processual.
Sugestionando na elaboração de pareceres, notas, cotas, informações.
Área de Atuação: Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Civil e Penal
2009 - 2010
Secretaria de Estado da Fazenda do ParáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários- TARF órgão responsável pelo julgamento administrativo dos Autos de Infração provenientes de multa tributária em estágio curricular.
Exercendo atividade voltada para pesquisa processual e jurisprudência.
Elaborando relatórios e sugestionando votos e pareceres e acórdãos aos conselheiros da fazenda.
Auxiliando, nas sessões e julgamento.
Área de Atuação: Direito Administrativo, Tributário e Empresarial
2008 - 2009
Escritório de Assistência Técnica JurídicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 20
Outras informações:
em estágio voluntário, escritório modelo da universidade voltado à assistência jurídica gratuita da população hipossuficiente economicamente.
- Exercendo atividade jurídica de análise processual, bem como elaboração de peças jurídicas tais como: juntadas, petições e etc.
- Atendimento ao público prestando orientações jurídicas, bem como análise de questões judiciais.
- Exercendo ainda, atividade de consulta processual no fórum, bem como acompanhamento de processos e audiências.
Pelo período de 07 meses.
2016 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Assembléia Legislativa do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA, Carga horária: 40
2021 - Atual
PANTOJA NUNES ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROPRIETARIA, Carga horária: 40
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