Murilo Braz Vieira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

VIEIRA, Murilo Braz . V Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo - Ciências, Sociedade e Ação. 2015. .

RAMOS, B. S. ; FERANANDES, S. R. T. ; VIEIRA, Murilo Braz . I Seminário Tocantinense de Direito e Pocesso do Trabalho. 2015. (Outro).

VIEIRA, Murilo Braz . ANALISANDO E DISCUTINDO O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Congresso).

V Seminário Interdisciplinar ? Projeto Integrador II.Gestão Pública Aplicada. 2024. (Seminário).

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS ATOS JURÍDICOS EXTRAJUDICIAIS. 2021. (Seminário).

I Encontro Jurídico FASEC - Direito e Inovação.Poder Judiciário - Ética e inteligência artificial.. 2021. (Encontro).

V Semana Acadêmica de Direito da Unitins.Oficina de Prática com PJe. 2021. (Oficina).

Comenda Juiz do TRT-TO: Francisco Rodrigues de Barros.Comenda. 2016. (Encontro).

II Congresso Nacional Científico dos Enfermeiros. Profissionais de Enfermagem e o Preparo para a Aposentadoria. 2016. (Congresso).

Minicurso de Atualização e de Capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil.Repercussões do novo Código na doutrina e jurisprudência trabalhistas. 2016. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS: O Respeito aos Direitos Humanos com o Advento da Globalização e Diversidade das Configurações Sociais. A INTERDISCIPLINARIDADE COMO FUNDAMENTO DO DIRIETO AMBIENTAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.Limites e Violação à Intimidade nas Relações de Trabalho. 2015. (Seminário).

IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. Minicurso "Meios e Alternativas de Resolução de Conflitos". 2015. (Congresso).

World Congress of the International Associatio for the Philosophy of Law and Social Philosophy. LAW AND CINEMA: INTERDISCIPLINARY DIALOGUE AND LEGAL EDUCATION. 2015. (Congresso).

World Congress of the International Associatio for the Philosophy of Law and Social Philosophy. LAW AND ART FOR A NARRATIVE THEORY OF LEGAL DISCOURSE. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A AÇÃO COMUNICATIVA COMO FUNDAMENTO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A TUTELA DA POSSE E DA PROPRIEDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas em comemoração aos 10 anos da UNEST.A crise do direito privado na Pós-modernidade. 2014. (Seminário).

I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Lançamento do documentário "Céu de Canela" e debate sobre "Impactos Ambientais das Usinas Hidrelétricas".. 2014. (Congresso).

III Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Centro-Oeste da FENACON. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Gestão Jurídica e Legal da FENACON. 2014. (Seminário).

Participação da Sociedade na Execução Penal (Perspectivas de Melhoria do Sistema Penal TO). 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Mediação e as Comissões de Conciliação Prévia como Instrumento de Acesso à Justiça na Solução de Conflitos Trabalhistas Individuais sob a Perspectiva da Teoria da Comunicação de Jürgen Habermas.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Natureza Jurídica da Norma Consumerista que Prevê Devolução em Dobro. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins. 2013. (Congresso).

IV JICE - Jornada de Iniciação Científica e Extensão. O INCENTIVO PARA UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL E AS NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGOS DIGNOS E DE REDUÇÃO DA POBREZA. 2013. (Feira).

REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Oficina).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

CONGRESSO TEMAS ATUAIS EM PROCESSO CIVIL E A ONDA DE REFORMAS DO CPC. 2007. (Congresso).

Congresso Novo Código Civil. Novo Código Civil e suas alterações. 2003. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - UCG. 2002. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2002. (Congresso).

PENAL E PROCESSO PENAL "UMA ÓTICA INOVADORA".. 2001. (Seminário).

XX SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS - REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. 2001. (Simpósio).

DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE AIDS.Organização de Oficinas e Debates.. 2000. (Seminário).

I Cilco de Palestas: "AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO NO SÉCULO XXI".. 2000. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIAS PENAIS. 2000. (Seminário).

II SEMINÁRIO CONHEÇA SEUS DIREITOS. 2000. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - DIREITO E ARTE. 2000. (Oficina).

BORGES, N. G.;VIEIRA, MURILO BRAZ; WORM, N.. A construção do direito à busca da felicidade: uma leitura constitucional e jurisprudencial brasileira.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Tocantins.

AQUILINO, L. N.;VIEIRA, Murilo Braz; WORM, N.. Os leilões judiciais nas execuções trabalhistas.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal do Tocantins.

RODRIGUES, D. C.;VIEIRA, MURILO BRAZ; WORM, N.. Responsabilidade civil do empregador por dano moral indireto.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.;VIEIRA, Murilo Braz; MARQUES, V. P.. Os reflexos do estatuto da microempresa e da empresade pequeno porte na atuação dos tribunais de contas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

MARQUES, V. P.; WORM, N.;VIEIRA, Murilo Braz. A ação popular como controle dos contratos administrativos lesivos ao patrimônio público: Análise da efetividade das estruturas procedimentais da lei nº 4.717/1965. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

MARQUES, V. P.; WORM, N.;VIEIRA, Murilo Braz. A evolução jurisprudencial brasileira acera da legalidade da cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

AMARAL, L. D. P.; CAMILO, C. H.;VIEIRA, Murilo Braz. Trabalho escravo de Direitos Humanos: uma perspectiva da formação 'escravo, nem pensa' oferecida pela SEDUC/TO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B.; MEIRELES, Vigílio.;VIEIRA, Murilo Braz. O direito do trabalho no Brasil e a vedação ao trabalho análogo à escravidão: avanços e desafios.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VIEIRA, Murilo Braz; BOLWERK, A. A.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B.. A mitigação da justiça gratuita no processo do trabalho após a reforma trabalhista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B.;VIEIRA, Murilo Braz; SALGADO, B. P.. Proteção de dados do consumidor no ambiente virtual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VIEIRA, Murilo Braz; MOTA, K. A. G.; SANTOS, G. A. M.. Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei nº 13.429/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; MELLO, A. C.; JURUBEBA, Y. A. P.. Limites para o ato de homologação do acordo de colaboração premiada: controle formal e vinculação jurisdicional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

VIEIRA, MURILO BRAZ; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. A interpretação conforme a Constituição como importante mecanismo de controle de constitucionalidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. Aspectos positivos da mediação e da conciliação como solução para desafogar o judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. O Estatuto do Idoso e o estabelecimento dos direitos sociais da profissionalização e do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. Dano extrapatrimonial trabalhista e o tabelamento dos valores da indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. Corsini.Neoconstitucionalismo - aspectos gerais e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.; CAVALCANTE, R. M. S.. A contribuição sindical pós reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

MARQUES, V. P.; FREITAS, I. O. M.;VIEIRA, Murilo Braz. A CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS DA LEI Nº 12.760/12 (NOVA LEI SECA): o aparente conflito entre garantias e direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

VIEIRA, Murilo Braz; FREITAS, I. O. M.; MARQUES, V. P.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DEFENDIDOS E OS AFRONTADOS NOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURELIO, WEBER E BRITO SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

FREITAS, I. O. M.; MARQUES, V. P.;VIEIRA, Murilo Braz. CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: A PERDA E A SUSPENSÃO POSTERGA O DIREITO DO CIDADÃO SIMILAR A CASSAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

Rocha, Adão Rego; MIGUEL NETO, J.;VIEIRA, Murilo Braz. Dos prazos das principais ações e recursos no âmbito da justiça eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

MIGUEL NETO, J.;VIEIRA, Murilo Braz; ROSA, A. A. G.. Perspectiva da duração razoável do processo na entrega da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

MALHEIROS, F.;VIEIRA, Murilo Braz; CHAGAS, M. F. X. R.. Cheque pós-datado: apresentação antes da data acertada causa dano moral?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; MEIRELES, Vigílio.; MALHEIROS, F.. RESPONSABILIDADE ESTATAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE IMPOSSÍVEL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; ROSA, M. I.; BARREIRA, F.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; NOGUEIRA, K. G.. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; ROSA, M. I.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

BARREIRA, F.;VIEIRA, Murilo Braz. APOSENTADORIA ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

NOGUEIRA, K. G.;VIEIRA, Murilo Braz; BARREIRA, F.. AÇÕES REGRESSIVAS: UM ENFOQUE JURÍDICO PEDAGÓGICO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

NOGUEIRA, K. G.;VIEIRA, Murilo Braz; BARREIRA, F.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL DE CASAIS HOMOSSEXUAIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

VIEIRA, Murilo Braz; GUEDES, A.. O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado em relação ao uso do correio eletrônico (e-mail).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Objetivo de Palmas.

Terceirização e reforma trabalhista: Os impactos nas relações de trabalho e emprego; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Análise jurídica da estabilidade do servidor público concursado; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O instituto da parceria público-privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O CONTRATO DE TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera; Orientador: Murilo Braz Vieira;

AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA: sua legalidade e ilegalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera; Orientador: Murilo Braz Vieira;

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: Um estudo sobre os direitos sociais do empregado rural após a Constituição de 1988; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO: Uma análise contemporânea; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera; Orientador: Murilo Braz Vieira;

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO E O QUANTUM DEVIDO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Uberização e os impactos na relação de emprego no Brasil: Uma análise do posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O contrato de trabalho intermitente como forma de precarização da relação de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A mitigação da justiça gratuita no processo do trabalho após a reforma trabalhista; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei nº 13; 429/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A importância da representatividade sindical nas negociações coletivas após a reforma trabalhista; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Assédio sexual vivenciado pela mulher no trabalho e a liberdade sexual da empregada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O tratamento penal do assédio moral no trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Desmistificação do benefício auxílio-reclusão: direito ou privilégio?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Limites para o ato de homologação do acordo de colaboração premiada: controle formal e vinculação jurisdicional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A interpretação conforme a Constituição como importante mecanismo de controle de constitucionalidade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Aspectos positivos da mediação e da conciliação como solução para desafogar o judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O Estatuto do Idoso e o estabelecimento dos direitos sociais da profissionalização e do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Dano extrapatrimonial trabalhista e o tabelamento dos valores da indenização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Corsini; Neoconstitucionalismo - aspectos gerais e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A contribuição sindical pós reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A legalidade da submissão dos lojistas à fiscalização dos empreendedores de Shopping Centers; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Concessão do adicional de insalubridade e o princípio constitucional de proteção ao trabalhador: na perspectiva da nova reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

As perspectivas da proteção às mulheres que laboram em empresas com locais insalubres após a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O direito ao ambiente de trabalho seguro para o teletrabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista face ao novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

O acesso à justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica da UNEST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Assédio moral e o acesso à justiça pelo trabalhador vítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Alienação de bens públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Constitucionalidade das novas provas da lei nº 12; 760/12 (nova Lei Seca); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Os aspectos jurídicos do dolo eventual nos crimes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Crimes cibernéticos e a lei nº 12; 737/2012 (Lei Carolina Dickmann); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

As práticas de elisão e evasão fiscal como instrumentos de fuga da tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

Lei 12; 651/2012: o novo código florestal e o retrocesso na proteção ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

RESPONSABILIDADE ESTATAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;

A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SIUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Murilo Braz Vieira;