Maurício Pretto
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente é Delegado de Polícia Civil - Polícia Civil - SC e Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2009 - 2009
Universidade Candido Mendes
Título: Da ilegitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
Aperfeiçoamento em Formação de Delegado de Polícia
2008 - 2009
Academia de Polícia Civil
Título: .. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Formação de Agentes Penitenciários Federais
2006 - 2006
Academia Nacional de Polícia
Título: .. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em Formação Técnico em Segurança Pública
2003 - 2003
Escola Técnica de Policia Militar
Título: .. Ano de finalização: 2003
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2007
Universidade de Caxias do Sul
Título: Da inconstitucionalidade dos teste psicotécnicos em concursos públicos
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Congresso).
Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
Saúde Vocal do Advogado. 2002. (Encontro).
Ubi Homo, Ibi Jus. 2002. (Congresso).
1ª Jornada Acadêmica de Direito. 2001. (Seminário).
2º Congresso Universitário de Direito. 2001. (Congresso).
Novas Concepções Jurídicas. 2001. (Seminário).
Orientou
As (Des)vantagens da aplicação das penas restritivas de direitos como alternativa à pena provativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A problematica da falta de legislação específica nos delitos praticados por meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
O encontro fortuito de provas no cumprimento do mandado de busca e apreensão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A importancia da perícia papiloscopica na investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A (in)constitucionalidade do monitoramento eletrônico de presos como medida de esecução penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
APLICABILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PROGRESSIVO DE EXECUÇÃO PENAL EM FACE DA LEI N; º 10; 792/03; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A EDIÇÃO DA LEI N°; 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
CRIME E PSICOPATIA: UMA CRÍTICA AO SISTEMA VICARIANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
APLICABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE N; º 11 DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A Busca e Apreensão em escritórios de advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A Lei de Lavagem de Dinheiro e a taxatividade dos crime precedentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
O Estatuto do Desarmamento e a sua intercorrência nas práticas criminosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A necessidade de concessão de garantias constitucionais aos Delegados de Polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha frente a não aplicação dos preceitos da Lei 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
A pedofilia e imptutabilidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
O instituto da fiança e da liberdade provisória: necessidade de reformulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;
Outras produções
PRETTO, M. . Perícias Judiciais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Civil - SC. , Rua Lauro Francisco dos Santos, Monte Alegre (Monte Alegre), 88348595 - Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33986390
Experiência profissional
2008 - Atual
Policia Civil - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Delegado Titular da Comarca de Joaçaba/SC.
2009 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2006 - 2008
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2005
Polícia Militar - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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