Maurício Pretto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente é Delegado de Polícia Civil - Polícia Civil - SC e Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2009 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: Da ilegitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público

Aperfeiçoamento em Formação de Delegado de Polícia

2008 - 2009

Academia de Polícia Civil
Título: .. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Formação de Agentes Penitenciários Federais

2006 - 2006

Academia Nacional de Polícia
Título: .. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Formação Técnico em Segurança Pública

2003 - 2003

Escola Técnica de Policia Militar
Título: .. Ano de finalização: 2003

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2007

Universidade de Caxias do Sul
Título: Da inconstitucionalidade dos teste psicotécnicos em concursos públicos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Congresso).

Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

Saúde Vocal do Advogado. 2002. (Encontro).

Ubi Homo, Ibi Jus. 2002. (Congresso).

1ª Jornada Acadêmica de Direito. 2001. (Seminário).

2º Congresso Universitário de Direito. 2001. (Congresso).

Novas Concepções Jurídicas. 2001. (Seminário).

Orientou

Gustavo Felipe Machado

As (Des)vantagens da aplicação das penas restritivas de direitos como alternativa à pena provativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Jocelmo Santin

A problematica da falta de legislação específica nos delitos praticados por meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Daniele Schena Lanhi

O encontro fortuito de provas no cumprimento do mandado de busca e apreensão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Josiane Untenberger

A importancia da perícia papiloscopica na investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Sônia Godinho

A (in)constitucionalidade do monitoramento eletrônico de presos como medida de esecução penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

ROSANA ZEN ZORTÉA

APLICABILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PROGRESSIVO DE EXECUÇÃO PENAL EM FACE DA LEI N; º 10; 792/03; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

VANESSA BETTIATO MANFROI

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A EDIÇÃO DA LEI N°; 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

MIQUELI MENETIER

CRIME E PSICOPATIA: UMA CRÍTICA AO SISTEMA VICARIANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

DAIANE SONZA

APLICABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE N; º 11 DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Gregori Girardi Vivas Fernandes

A Busca e Apreensão em escritórios de advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Luciano Dalmedico Voltolini

A Lei de Lavagem de Dinheiro e a taxatividade dos crime precedentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Valmir Lopes Rodrigues

O Estatuto do Desarmamento e a sua intercorrência nas práticas criminosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Viviane Sganzerla Gramazio

A necessidade de concessão de garantias constitucionais aos Delegados de Polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Gabriela Dagostin

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha frente a não aplicação dos preceitos da Lei 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Kelly Karla Candido Souza

A pedofilia e imptutabilidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Bruna Carla Schilindwein

O instituto da fiança e da liberdade provisória: necessidade de reformulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maurício Pretto;

Outras produções

PRETTO, M. . Perícias Judiciais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Civil - SC. , Rua Lauro Francisco dos Santos, Monte Alegre (Monte Alegre), 88348595 - Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33986390

Experiência profissional

2008 - Atual

Policia Civil - SC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Delegado Titular da Comarca de Joaçaba/SC.

2009 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2006 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2005

Polícia Militar - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.