Daniel Lima Sampaio

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Foi bolsista do PRH-33 (Convênio ANP/UERJ) para especialização em Direito do Petróleo (2004-2005), tendo sido participante e também coordenador de grupos de pesquisa em Direito Ambiental do Petróleo e Direito do Comércio Internacional no âmbito do PRH-33. Colaborou como pesquisador em artigos sobre Direito do Petróleo, Direito Comparado e Direito Internacional Privado, de autoria da Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro (UERJ). Em 2009, co-escreveu artigo sobre Direito do Petróleo, publicado em livro (coletânea de artigos) organizado pela Dra. Marilda Rosado. Como advogado, acumulou experiência em Direito do Petróleo, Contratos Internacionais, Arbitragem Internacional e Direito Societário. Foi advogado interno de "international oil company" (2006), de empresa internacional de serviços em petróleo e gás (2007), de empresa da indústria naval do petróleo (2010) e de empresa multinacional de telecomunicações (2011-2013). Foi coordenador editorial de guias de investimentos publicados na imprensa internacional (2008-2009), sobre países do Caribe, América Central, África, Oriente Médio e Sudeste Asiático. Trabalhou também como assessor de Relações Internacionais na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (2013-2016), por ocasião do aniversário de 450 anos de fundação da Cidade e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural

2004 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Acordos Bilaterais de Proteção e Promoção aos Investimentos Estrangeiros e a Arbitragem Investidor-Estado na Indústria do Petróleo na América do Sul
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo - PRH 33, ANP - PRH33, Brasil.

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Daniel Lima Sampaio, Acordos Bilaterais de Proteção e Promoção aos Investimentos Estrangeiros e a Arbitragem Investidor-Estado na Indústria de Hidrocarbonetos da América do Sul
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro, PhD
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Contratos Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Petróleo.

Produções bibliográficas

SAMPAIO, D. L. ; NASCIMENTO, J. A. . Novos Rumos do Direito do Petróleo. 1. ed. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2009. 440p .

Outras produções

SAMPAIO, D. L. . Encontro Internacional de Preservação e Memória - 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, D. L. . Rio Antigo. 2012; Tema: Patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Relações Internacionais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Líder do projeto das ?Casas dos Países?, liderando a negociação de seus respectivos legados para a Cidade, no âmbito da Empresa Olímpica Municipal ? EOM; - Assistência a Embaixadas, Consulados, câmaras de comércio e Comitês Olímpicos e Paralímpicos; - Desenvolvimento do Plano Estratégico de Eventos e captação de eventos internacionais para a Cidade, como assessor da presidência da empresa municipal RioEventos; e - Organização das comemorações dos 450 anos de fundação do Rio, com destaque para a elaboração de editais de fomento cultural e criação de estratégias de engajamento da comunidade internacional.

2011 - 2013

Empresa Brasileira de Telecomunicacões Embratel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ADVOGADO SÊNIOR ? Departamento Jurídico Corporativo - Elaboração de minutas, análise contratual e negociação de contratos de prestação de serviços de telecomunicações, contratos de compra e venda de equipamentos e contratos diversos; - Consultivo generalista em atendimento aos demais setores da empresa; e - Suporte à vice-presidência corporativa com assuntos regulatórios e societários da EMBRATEL S/A.

2010 - 2011

QUIP S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Coordenação da área de Direito Societário (estagiário, secretária e despachante); - Coordenação da área de contratos, consistindo na elaboração, análise e negociação de contratos de fornecimento de equipamentos e módulos para plataformas de petróleo e de contratos de prestação de serviços relacionados aos projetos de empreitada (EPC) das plataformas P53, P55, P58 e P63, além de contratos diversos da empresa; - Elaboração de pareceres jurídicos e assistência generalista à Diretoria e Conselho de Administração; e - Acompanhamento processual trabalhista (na Justiça do Rio Grande do Sul).

2007 - 2009

Strategic Media Limited

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador editorial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Análise do ambiente regulatório, político e macroeconômico de países emergentes para o conteúdo editorial de informes publicitários destinado à atração de investimentos, que foram publicados em veículos da imprensa internacional (Foreign Affairs, The Economist, Fortune Magazine). - Residência em: Barcelona, Espanha (4 meses); Barbados (1 mês); Trinidad & Tobago (3 meses); Cidade da Guatemala, Guatemala (4 meses); Jacarta, Indonésia (1 mês); Bangkok, Tailândia (1 mês); Abuja e Lagos, Nigéria (4 meses); Manama, Barein (4 meses); e Joanesburgo, África do Sul (5 meses).

2007 - 2007

bj services do brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Elaboração de minutas, análise e negociação de contratos gerais e contratos relacionados a perfuração de petróleo e gás natural, nacionais e internacionais; e - Pareceres jurídicos e suporte a diversas áreas da empresa.

2005 - 2006

Grupo BG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico - América do Sul, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Dia-a-dia todo em inglês e espanhol jurídicos e diversas viagens à Argentina e ao Uruguai; - Atuação em arbitragem internacional de investimentos (World Bank / ICSID) na Argentina; - Participação em due diligence de projetos de M&A na Argentina; - Suporte a bid em licitação privada internacional na área energética no Chile (usina de regasificação); - Elaboração diária de atos societários e contratos comerciais em espanhol e inglês (ARG/URU); - Consultivo generalista a empresas do Grupo BG na Argentina e no Uruguai (Direito Regulatório); e - Selecionado para frequentar a simulação de negócios ?Business Discovery?, em Reading, Inglaterra.

2004 - 2004

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
*ESTÁGIÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES (estágio de duração semestral) - Suporte jurídico à 6a Rodada de Licitações: revisão do edital e do contrato de concessão; - Auxílio logístico na realização do evento da 6a Rodada da Licitações (agosto de 2004); e - Acompanhamento administrativo das propostas realizadas na licitação.

2003 - 2004

Stroeter, Royster & Ohno Advogados - associados a Steel Hector & Davis LLP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
- Atuação nas áreas de contencioso cível, Direito Societário e Direito Ambiental (setor de energia); - Consultas sobre temas diversos de comércio exterior (sobretudo em relação à proposta da ALCA); e - Consultivo generalista a clientes estrangeiros estabelecidos no Brasil.

2002 - 2003

Walt Disney World Resorts

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Merchandising Host, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Winter College Program - Aulas de "business" na Disney University (carga horária 40 horas); e - Trabalho como vendedor em lojas dentro de parques temáticos.

2002 - 2002

Fininvest Negócios de Varejo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no departamento jurídico - contencioso cível - suporte a escritórios terceirizados.