Antonio Cesar da Silveira Neto
Possui graduação pela Universidade Católica de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Tributário e Consumidor. Possui ainda Mestrado em Direito na área Processual pela Universidade do Minho de Portugal. Acumulou experiência no ensino da língua inglesa por 3 anos. Possui certificado da ABA pelo curso Teaching Education Program (Formação de Professores), assim como da Instituição Nexus de Portugal do curso de Formação de Formadores. Leciona Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Legislação Societária e Empresarial (Contábeis) na Faculdade Nova Roma, em Recife/PE.
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Judiciário
2007 - 2012
Universidade do Minho
Título: A MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO, DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA, NO PROCESSO CIVIL, COM A INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Doutor Wladimir Brito
Aperfeiçoamento em Teaching Education Program (Formação de Professor)
1999 - 2000
Associação Brasil América
Título: Teaching Certificate. Ano de finalização: 2000
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Participação em eventos
1 Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2018. (Congresso).
Colóquio Comemorativo dos 50 anos do Tratado de Roma.. 2008. (Simpósio).
Simpósio de Direito Processual na Universidade do Minho. 2007. (Simpósio).
Seminário ?When Students Have Time to Talk?, conduzido pelo orador Esteban Cresta. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SILVEIRA NETO, A. C.. TEMA 500 DO STF E O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
Orientou
ECE ? EMPRESA COMERCIALIZADORA DE ETANOL E SUA FORMA DE ATUAÇÃO NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
A PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MÚSICAS EM RELAÇÃO ÀS PLATAFORMAS DE STREAMING NO BRASIL; RECIFE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise da legalidade e paradoxo entre o instituto e sua aplicabilidade nos crimes definidos na lei da falência e recuperação judicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DINHEIRO NAS SEGURADORAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: A PREVALÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO DOADOR APÓS A MORTE CEREBRAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
RECONHECIMENTO JURÍDICO DO POLIAMOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
TEMA 500 DO STF E O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
RAZÃO DE SER DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: Superação da EIRELI?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - CASO BRUMADINHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCESSOS DE COMPLIANCE E DUE DILIGENCE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
LIMITES À UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
POTENCIAL DAS BLOCKCHAIN NO CARTÓRIO DE REGISTRO NOTARIAL DE IMÓVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
A FRAGILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO PARA CONSTRUÇÃO DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: Implicâncias jurídicas e legais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
CONTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: BENEFÍCIOS DESSE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS GENITORES, POR DANO MORAL À CRIANÇA NEGLIGENCIADA COMO FORMA DE REPARAÇÃO PELA FALTA DE AFETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
A UTILIDADE DO REGISTRO DE SOFTWARE COMO DIREITO AUTORAL, EM DETRIMENTO DE SUA PATENTE, COMO UMA POSSÍVEL INVENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
REPERCUSSÃO DA MIGRAÇÃO DA COMPETÊNCIA, NA EXECUÇÃO TRABALHISTA, PARA O JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA: ANÁLISE SOBRE O IMPACTO NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Antonio Cesar da Silveira Neto;
Prêmios
2012
Mestre, Universidade do Minho.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Nova RomaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Outras informações:
Possuo vínculo empregatício com a Faculdade Nova Roma e ministro aulas de Direitos Civil e Direito Empresarial, chegando, inclusive, a ministrar aulas de Legislação Trabalhista, Tributária e Empresarial para alunos do curso de Ciências Contábeis.
Também oriento para o TCC um total de 8 (oito) alunos.
Já fui membro de banca avaliadora de TCCs, participando da avaliação de vários alunos.
2005 - Atual
AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
Outras informações:
Atuo como advogado nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Empresarial, possuindo processos tramitando em várias comarcas. Processos esses que envolvem as esferas jurídicas indicadas.
Sou advogado de massa falida em processo de falência a tramitar na comarca de Recife/PE.
Sou síndico em processo de falência a tramitar na comarca de Recife/PE.
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