Gustavo Saad Diniz
Graduado em Direito pela Unesp (1998). Mestrado em Direito Privado pela Unesp (2002). Doutorado em Direito Comercial pela USP (2007). Livre-Docência pela USP (2015). Atualmente é Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das fundações e associações (e suas atividades econômicas), cooperativas, agronegócio, arbitragem empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2005 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Subcapitalização societária
, Ano de obtenção: 2007. Paula Andréa Forgioni. Palavras-chave: Direito comercial; Financiamento societário; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade pessoal; Recuperação judicial, extrajudicial e falência.
Mestrado em Direito
2001 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas por Débitos Negociais e Não Negociais, Ano de Obtenção: 2002
Luiz Antônio Soares Hentz.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Neuburger Gespraechskreis - The new normal in Argentinien. 2024. (Oficina).
Curso de atualização em processo civil.Rito processual na recuperação judicial. 2023. (Oficina).
IV Seminário Juridico - Sistema OCB.Reorganização cooperativa. 2023. (Seminário).
Neuburger Gespraechskreis - The new normal in der Justiz. Videoverhandlungen, e-Akte un Legal-Tech - zi. 2023. (Oficina).
Observatório do Cooperativismo - Pesquisa em Cooperativismo. 2023. (Seminário).
Seminário da Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung. 2023. (Seminário).
Aula Aberta.Correlações entre Direito das Coisas e Direito Empresarial. 2022. (Oficina).
Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul.Liquidação e reorganização de cooperativas. 2022. (Seminário).
Seminário EJUR Unesp.O impacto das cooperativas: a busca da identidade cooperativa na atividade econômica. 2022. (Seminário).
Simpósio Jurídico 2022 - SICREDI.Ato cooperativo e recuperação judicial. 2022. (Simpósio).
68ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Ética empresarial: contratos, relações societárias e compliance. 2021. (Simpósio).
Ciclo de Seminários Online OBSCOOP/USP. 2021. (Seminário).
I Congresso de Insolvência Empresarial OAB/RP. Consolidação Processual e Consolidação Substancial na LREF. 2021. (Congresso).
Comissão de Cooperativas da OAB/MG.Reestruturações societárias nas cooperativas: da fusão à liquidação. 2020. (Encontro).
Direto no Direito.Subcapitalização: Pandemia e Economia. 2020. (Encontro).
Escola Judicial do TRT 18ª Região.Recuperação judicial e execução trabalhista. 2020. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Comercial. Problemas na interpretação da atividade econômica não empresarial. 2020. (Congresso).
OAB - Ribeirão Preto.Arbitragem em matéria societária. 2020. (Encontro).
Sistema OCB-MS.Recuperação judicial e seus impactos nas cooperativas. 2020. (Oficina).
10 Congresso Internacional de Direito Empresarial. Títulos de crédito eletrônicos. 2019. (Congresso).
Casa da Cultura.Contratos Empresariais: teoria e prática. 2019. (Oficina).
Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Danos Pesoais e Privacidade. Desafios para a regulação e enforcement dos sistemas de proteção de dados pessoais. 2019. (Congresso).
Desafíos jurídicos para las empresas en Chile y Brasil.Contratos comerciales en Brasil. 2019. (Oficina).
Desafíos jurídicos para las empresas en Chile y Brasil.Teoría General del Derecho Comercial Brasileo. 2019. (Encontro).
I Jornada de Processo Civil - UNESP.Aspectos gerais e processuais da recuperação judicial e falência. 2019. (Encontro).
II Jornadas de Direito das Fundações. O direito das fundações na lusofonia: a experiência brasileira. 2018. (Congresso).
Uni-Facef.Tecnologia e Inovação. 2018. (Outra).
7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dependência econômica no contrato de integração vertical do agronegócio. 2017. (Congresso).
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial: Direito das Sociedades. Acordos de acionistas: cláusulas típicas, cumprimento, incumprimento. 2017. (Congresso).
Encontro da Comissão de Direito Empresarial da OAB.Os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito Comercial. 2017. (Encontro).
III Simpósio de Direito, Comércio e Desenvolvimento.A confiança e o comércio. 2017. (Simpósio).
IV Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo.Quadro legal e identidade das cooperativas. 2017. (Encontro).
VIII Encontro Anual AASP.Da organização patrimonial do empresário: vantangens e desvantagens societárias da holding familiar e acordo de acionistas em empresas familiares. 2017. (Encontro).
6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A disciplina do agronegócio no Projeto de Código Comercial. 2016. (Congresso).
II Simpósio de Estudos Processuais.Direito empresarial e o novo CPC. 2016. (Simpósio).
Seminário de Direito Cooperativo da OCB.Recuperação judicial e cooperativas. 2016. (Seminário).
XXIII Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.O direito empresarial nas crises econômicas. 2016. (Seminário).
Seminário: A relação entre Estado e a sociedade sob a ótica da contratualização e da sustentabilidade.Remuneração de dirigentes: governança do terceiro setor. 2015. (Seminário).
Treinamento Jurisconsultus.Contratos Comerciais. 2015. (Outra).
VII Semana Jurídica Fafram.Problemas nas empresas familiares. 2015. (Simpósio).
1 Congresso Internacional de Direito Privado. Dependência econômica nos acordos verticais. 2014. (Congresso).
Festakt zu Ehren der Wilhelm von Fink Stiftung. 2014. (Encontro).
III Simpósio de Direito e Economia.Abuso de poder econômico e direito societário. 2014. (Simpósio).
1 Congresso Empresarial ACIF de Franca e Região. Arbitragem e Mediação: aspectos práticos da nova realidade empresarial. 2013. (Congresso).
2 Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. A emenda do direito do agronegócio no Projeto de Código Comercial. 2013. (Congresso).
3ª Conferência Regional da Advocacia. 2013. (Encontro).
3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As organizações na proteção jurídica da rede agronegocial. 2013. (Congresso).
Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo.Interpretação dos contratos empresariais. 2013. (Seminário).
Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica - Coordenação Prof. Carlo Eduardo Abreu Boucault.Domínio da norma jurídica no direito comercial. 2013. (Encontro).
XI Seminário Jurídico do BRDE.Capitalização de cooperativas. 2013. (Seminário).
XVIII Conferência Regional ACI Américas. Capitalização de cooperativas. 2013. (Congresso).
1ª Semana do Jovem Advogado.Gestão jurídica da empresa. 2012. (Oficina).
Arbitragem como estratégia empresarial - Evento da ACIF - Associação do Comércio e Indústria de Franca.A arbitragem como estratégia empresarial. 2012. (Oficina).
Aula Magna da Faculdade de Direito de Passos (UEMG).Sociedades familiares e seus problemas. 2012. (Outra).
II Congresso Brasileiro de direito comercial. 2012. (Congresso).
Semana Pedagógica 2012.Ética e docência: consequências sobre a formação do aluno. 2012. (Oficina).
VI Forum de Estudos Multidisciplinares UNI-Facef.Redes sociais e internet: direitos e responsabilidades. 2012. (Seminário).
1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo. 2011. (Congresso).
O Projeto de Código Comercial - Debate promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. 2011. (Seminário).
Fundações Privadas: um caminho para o desenvolvimento - Evento da Pós-Graduação da PUC/PR.Uma análise crítica do regime jurídico das fundações. 2010. (Encontro).
III Semana Jurídica da FAFRAM.Contratos Empresariais. 2010. (Oficina).
Semana Jurídica da OAB.Representação comercial: aspectos teóricos e práticos. 2010. (Encontro).
Simpósio de Dirieto Privado e Desenvolvimento - UFPR.Válvulas de Escape - Interesse Público. 2010. (Simpósio).
XXI Semana Jurídica da Unesp.Empresas virtuais e comércio eletrônico: desafio da regulamentação civil. 2010. (Simpósio).
2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.A nova lei de recuperação judicial e a crise econômica. 2009. (Seminário).
A Lei 11.941/09 e seus impactos na economia. 2009. (Oficina).
II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Capitalização da Sociedade: alternativas enre identidade cooperativa e eficiência de mercado. 2008. (Simpósio).
Roteiro para Curadores do Terceiro Setor.Fundações: função econômica e fiscalização do MP. 2008. (Seminário).
Semana Jurídica da OAB/Franca.Recursos especial e extraordinário em matéria de direito privado. 2008. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior do Ministério Público.A desconsideração da personalidade jurídicasob a ótica do Ministério Público. 2007. (Simpósio).
Curso de Aperfeiçoamento EJUR "Gustavo Brandão Alves".Teoria geral do direito societário. 2007. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Fundações em SP e II Encontro Nacional CONFIES-PROFIS. Atividades econômicas em fundações privadas. 2007. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A tributação sobre os atos cooperativos. 2007. (Congresso).
I Seminário Nacional de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca.Participação em sociedades estrangeiras e agilização de negócios. 2007. (Seminário).
Seminário "Prestação de Contas: Fundações e Entidades do Terceiro Setor".As conseqüências da atividade econômica da Fundação. 2007. (Seminário).
Simpósio EJUR - O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.O financiamento da atividade societária. 2007. (Simpósio).
XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica. Exercício de atividades econômicas pelas fundações de apoio. 2007. (Congresso).
2 Encontro Paulista de Fundações.A divergência setorial e a convergência social das fundações. 2006. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento EJUR "Gustavo Brandão Alves".Teoria Geral do Direito Societário. 2006. (Oficina).
Encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca. 2006. (Encontro).
I Encontro Nacional CONFIES & PROFIES.As fundações de apoio às universidades e a prestação de serviços. 2006. (Encontro).
I Jornada de Direito Civil "Professor Miguel Reale".Revisão dos contratos no novo CC. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica da FESP (Fundação de Ensino Superior de Passos - UEMG). Confronto entre a livre iniciativa econômica e a proteção ambiental. 2006. (Congresso).
XVII Semana Jurídica - UNESP. Direito e economia - tensão no comércio internacional. 2006. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. Prestação de serviços pelas fundações de apoio e participação em licitações públicas: aspectos legais e administrativos. 2006. (Congresso).
Atualidades jurídicas e reflexões externas sobre a atuação do Ministério Público.Novos parâmetros da lei de falências e a atuação do Ministério Público. 2005. (Encontro).
Diálogos sobre a reforma do Judiciário - II - (Local: OAB).Padrão de decisão e efeitos econômicos. 2005. (Oficina).
Treinamento jurídico.Responsabilidade pessoal dos administradores de fundos de pensão por atos de gestão. 2005. (Oficina).
33ª Semana Jurídica - As novas perspectivas do direito empresarial.Limitações de responsabilidade de acionistas e quotistas. 2004. (Simpósio).
Atualização em Direito Tributário. 2004. (Oficina).
Diálogos sobre a reforma do Judiciário I - (Local: OAB).Linhas gerais da reforma. 2004. (Oficina).
II Evento de Recepção de Calouros.O Advogado. 2004. (Outra).
II Evento de Recepção de Calouros da Associação dos Ex-Alunos do Curso de Direito da UNESP.A advocacia. 2004. (Outra).
Núcleo de Estudos de Direito Ambiental de Franca - NEDAFRA.Constituição e meio ambiente. 2004. (Outra).
Núcleo de Estudos de Processo Civil - FDF.A sociedade anônima em juízo. 2004. (Outra).
Extensão de ensino do Curso de Odontologia da UNIFRAN.Responsabilidade do cirurgião dentista - aspectos teóricos e práticos. 2003. (Outra).
I Semana Jurídica da FAIT - Itapeva.Campos de Atuação dos Profissionais do Direito. 2003. (Seminário).
I Seminário Jurídico da Associação de Ex-Alunos do Curso de Direito da UNESP - O Direito e as reformas jurídico-sociais.A reconstrução do direito privado e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
I Seminário Jurídico da Associação dos Ex-Alunos do Curso de Direito da UNESP.A Reconstrução do Direito Privado e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Núcleo de Estudos de Processo Civil - FDF.Prescrição e decadência. 2003. (Outra).
Núcleo de Processo Civil da FDF.As alterações do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).
Ciclo de Estudos da UNESP.Fundações Privadas. 2001. (Encontro).
Semana Jurídica da OAB Ribeirão Preto - Comércio Eletrônico. 2000. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).
Aspectos jurídicos do Terceiro Setor. 1999. (Oficina).
Curso de Mediação e Arbitragem - Módulo I. 1999. (Oficina).
Participação em bancas
RIBEIRO, M. C. P.; NALIN, Paulo R. R.;DINIZ, G. S.. Startup e inovação pós Marco Legal das Startups: agronegócio 4.0 na Região Oeste do Estado do Paraná. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.; NALIN, Paulo R. R.;DINIZ, G. S.. Startup e inovação pós Marco Legal das Startups: agronegócio 4.0 na Região Oeste do Estado do Paraná. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; CAMILO JUNIOR, Ruy P.; BUTRUCE, Vitor A. J.;DINIZ, G. S.. A assimetria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
GUERREIRO, J. A. T.; BUSCHINELLI, G. S. K.; CEREZETTI, Sheila C. N.;DINIZ, G. S.. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
CANELA, Kelly Cristina; ALMEIDA, Victor Hugo;DINIZ, G. S.. Prejuízo à partilha por expedientes societários: análise dos instrumentos de proteção. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; PELA, Juliana Krueger; APRIGLIANO, Ricardo. C.;DINIZ, G. S.. Fixação de preço por terceiro em contratos de compra e venda de participação societária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; CASTRO, R. A. O; GALKOWICZ, T. Laurentiis;DINIZ, G. S.. O tratamento constitucional diferenciado e a (in)efetividade da recuperação das micro e pequenas empresas em crise. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
CARVALHO NETO, S.; GUERRA, J. A. P.;DINIZ, G. S.. A cooperativa como forma jurídica voltada ao desenvolvimento socioeconômico regional. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
RIBAS, L. C.; FIGUEIRAS, M. S.;DINIZ, G. S.. Progressividade do IPTU enquanto instrumento de política pública habitacional e sua obrigatoriedade na Constituição Federal de 1988: uma proposta de implantação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FORGIONI, Paula Andrea; YASBEK, O.; SOUZA JUNIOR, F. S.;DINIZ, G. S.. Interpretação da escritura de debêntures. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
DINIZ, G. S.; TRENTINI, F.; ADAMEK, M. V. von; GONCALVES, Oksandro O.. A dependência econômica no contrato de integração vertical. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
MORAES, M. B. C.; LIMA, Fabiano Guasti; BARBOZA, Flavio Luiz de Moraes;DINIZ, G. S.. Fatores determinantes da recuperação judicial considerando os fluxos de caixa das firmas. 2019. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidiade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
CANELA, Kelly Cristina; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.. Da Cédula de Produto Rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; MATOS, T. M.; SALVADOR NETTO, A. V.; DE CONTO, M.. Autorregulação e compliance financeiro nas cooperativas de crédito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.; DE CONTO, M.; TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O. Conflitos de interesses nas cooperativas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; NISHIOKA, A. N.; VITA, J. B.;DINIZ, G. S.. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do SIMPLES Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
HIRATA, Alessandro; NERY JÚNIOR, Nelson; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de;DINIZ, G. S.. Interpretação e integração negocial na cessão de contrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TRENTINI, F.; DI LAURO, A.; BODIGUEL, Luc;DINIZ, G. S.. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no Brasil: o caso do setor avícola. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.; HIRATA, Alessandro; CASTRO, R. A. O; MELLO, A. O. F. V.. A empresa como instrumento para desenvolvimento: aspectos de governança da empresa com atuação social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.; TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O; BUSCHINELLI, G. S. K.. Dependência econômica no contrato de agência: a proteção do agente na resilição unilateral pelo proponente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; PELA, Juliana Krueger; ADAMEK, M. V. von;DINIZ, G. S.. Responsabilidade civil do acionista controlador em razão de contratos com a companhia controlada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito.
DINIZ, G. S.; FORGIONI, Paula Andrea; FERREIRA, Gustavo Assed; RIBEIRO, M. C. P.. Project Finance e coligação contratual: qualificação e consequências jurídicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.; CASTRO, R. A. O; MATOS, T. M.; GESTIC, P. F. L.. Direito e inovação: participação minoritária de ICTs públicas em empresas como remuneração pela transferência e licenciamento de tecnologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DOMINGUES, Juliana Oliveira; YASBEK, O.; SCHAPIRO, M. G.;DINIZ, G. S.. Regulação do mercado de capitais e governança corporativa. O arcabouço normativo de governança corporativa e o papel da Comissão de Valores Mobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
PIRES, Daniel Facciolo; GUERRA, José Alfredo de Pádua;DINIZ, G. S.. Transferência voluntárias estaduais e desenvolvimento local no município de Franca. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; GASPARDO, Murilo;DINIZ, G. S.. Responsabilidade social empresarial: estímulos legais e desafios nas relações com o Estado e o terceiro setor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; DOMINGUES, Juliana Oliveira; HIRATA, Alessandro; PRADO, Viviane Müller. O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
BORGES, Alexandre Walmott; MANIGLIA, Elisabete;DINIZ, G. S.. Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MARCHETTO, Patricia Borba; MANIGLIA, Elisabete;DINIZ, G. S.. A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luis Antonio Soares; SANTOS, Alfredo José dos;DINIZ, G. S.. Direitos e garantias fundamentais no direito societário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; MARTINS, Eliane Maria Octaviano;DINIZ, G. S.. Análise e reflexões sobre a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, Alfredo José dos; COSTA, Yvete Flavio da;DINIZ, G. S.. O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FORGIONI, Paula Andrea; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;DINIZ, G. S.. Proteção dos acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
LEHFELD, Lucas de Souza; SIMÃO FILHO, Adalberto;DINIZ, G. S.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo;DINIZ, G. S.. Empresa familiar e os mecanismos para exercício do controle. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo;DINIZ, G. S.. Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BERTANI, Iris Fener; LOURENÇO, Edvania Angela de Souza;DINIZ, G. S.. Saúde entre o social, o científico e o jurídico: o abortamento de anencéfalos. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; BERARDO, E. C.;DINIZ, G. S.. Resolução da Sociedade Limitada em Relação a Sócios Minoritários: regramento no Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GARCIA, Balmes V.; PENTEADO, Mauor Rodrigues; MORATO, Antonio Carlos; NAJJARIAN, Ilene Patricia Noronha; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes;DINIZ, G. S.. Internalização do interesse público na governança corporativa das empresas estatais. 2024. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MANCALEONI, Anna Maria; ATTANASIO, Carlo;DINIZ, G. S.. Il campus empresarial: aspetti giuridici dei parchi tecnologici nel diritto italiano e nel diritto brasiliano. 2024. Tese (Doutorado em Diritto) - Università degli Studi di Sassari.
FONSECA, P. M. P. C.; CALCAS, M. Q. P.; GARCIA, Balmes V.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; DUARTE NETO, Jose.;DINIZ, G. S.. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada. 2022. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
RODRIGUEZ, Victor Gabriel O.; SALVADOR NETTO, A. V.; COSTA, Helena R. Lobo da; FERNANDES, F. A.; BRANDAO, C. R. C. B.;DINIZ, G. S.. Engano típico no estelionato. 2022. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FONSECA, P. M. P. C.; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, J. A. T.; CASTRO, R. A. O; CARVALHO, A. Gledson;DINIZ, G. S.. Fundos de investimento em venture capital e private equity o Brasil: estrutura, função e exercício do poder de controle. 2021. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
NEVES, Marcos Fava; MACHADO FILHO, C. A. P.; ROSSIGNOLO, Vivian Lara S. S.; PRADO, Lucas Sciência; TRENTINI, F.;DINIZ, G. S.. Interferências do ambiente institucional nas estruturas de governança de cadeias do agronegócio. 2019. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidiade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
LEONARDO, R. X.; FORGIONI, Paula Andrea; GONCALVES NETO, Alfredo de Assis; GONCALVES, Oksandro Osdival; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira;DINIZ, G. S.. Operações de compra e venda de empresas sob a perspectiva da economia comportamental: previsibilidade do erro e intervenção. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEONARDO, R. X.; RIBEIRO, M. C. P.; RUZYK, C. E. P.; TARTUCE, Flavio;DINIZ, G. S.. A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial: um estudo sobre a insuficiência do tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz; LOPEZ, Teresa Ancona; PUSCHEL, Flavia Portella;DINIZ, G. S.. Dever de informar nos contratos derivativos. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
HIRATA, Alessandro; RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes; PUSCHEL, Flavia Portella;DINIZ, G. S.. O processo de formação do contrato: abordagem comparatista entre a tradição da common law e o Direito Brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, J. A. T.; YARSHELL, F. L.; ADAMEK, M. V. von;DINIZ, G. S.. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
GUERREIRO, J. A. T.; BUSCHINELLI, G. S. K.;DINIZ, G. S.. A boa-fé no contrato de sociedade: critérios de aplicação e consequências de sua violação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, M. B. C.; NAKAMURA, W. T.;DINIZ, G. S.. Ensaios sobre a recuperação judicial: uma análise das empresas brasileiras em busca de reequilíbrio econômico-financeiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos;DINIZ, G. S.. A ampliação da legitimidade decisória na instituição e aplicação das normas tributárias por meio da democracia procedimental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
PIRES, Daniel Facciolo; GUERRA, Jose Alfredo de Padua;DINIZ, G. S.. Transferências classificadas como voluntárias pelo portal de transparência do Governo do estado de São Paulo para Municípios de médio porte do interior: reflexos no desenvolvimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
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HENTZ, Luis Antonio Soares; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo;DINIZ, G. S.. Direitos e garantias fundamentais no direito societário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO NETO, Alfredo José; BANDOS, Melissa Franchini Cavalcanti;DINIZ, G. S.. Regime tributário das micro e pequenas empresas da cidade de Franca/SP: um estudo da eficiência do Simples Nacional como fator de fomento do desenvolvimento local. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
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BERTANI, Iris Fener; SILVA, José Fernando Siqueira da;DINIZ, G. S.. Abortamento de anencéfalo: saúde entre o social, o moral e o jurídico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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DINIZ, G. S.; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; ZUFELATO, Camilo. A aplicação do instituto da arbitragem nos conflitos entre sócios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Responsabilidade civil pré-contratual e o dano moral à pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Inexecução do contrato de leasing e cláusulas abusivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. Revisão judicial das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. Teoria do desestímulo: dano moral punitivo e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. Instrumentos e estrutura do sistema de proteção ao acionista minoritário na sociedade anônima de capital aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
QUEIROZ, J.A.N.;DINIZ, G. S.; ALVARES, Diovani Vandrei. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. A importância do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. A arbitragem como instrumento de resolução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. A sistemática de recuperação de empresas na Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri. Repressão aos cartéis no sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli;DINIZ, G. S.; ALVARES, Diovani Vandrei. Censura e abuso do Direito de ação: análise do caso Igreja Universal x Folha de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, Maria Cristina. Da responsabilidade do transportador rodoviário de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, Maria Cristina. A responsabilidade dos provedores de serviços da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; SANTOS, Ronaldo Lima dos; VALENCIANO, Maria Cristina. Alimentos devidos aos filhos: dever de sustento, extinção e solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FONSECA, Sergio Roxo da; CORONA, Roberto Brocanelli;DINIZ, G. S.. A ação de adjudicação compulsória e sua relação com as obrigações de fazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FONSECA, Sergio Roxo da; CORONA, Roberto Brocanelli;DINIZ, G. S.. Das funções da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; OLIVEIRA, Cirlene Aparecida Hilário da Silva;DINIZ, G. S.. A realidade concreta em confronto com a positivação normativa das relações sociais: uma análise do direito das famílias no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
NERY JÚNIOR, Nelson; COSTA, Yvete Flavio da;DINIZ, G. S.. O plantio de transgênicos no Brasil: o difícil equilíbrio entre os interesses comuns e os interesses econômicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FONSECA, Sergio Roxo da; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.. Da proteção da pessoa dos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, Elisabete;DINIZ, G. S.. Imunidades tributárias das instituições de fins educacionais e de assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri;DINIZ, G. S.. A desconsideração da personalidade jurídica no artigo 50 do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri;DINIZ, G. S.. O princípio da preservação da empresa na Lei n. 11.101/2005 (nova lei de falência e recuperação de empresas). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri;DINIZ, G. S.. Concorrência desleal e medidas compensatórias no comércio internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri;DINIZ, G. S.. A arbitragem no direito brasileiro (Lei n. 9.307/96). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; VALERIO, Marco Aurelio Gumieri;DINIZ, G. S.. Fusões e incorporações como fenômeno de concentração empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flavio da; BIANCHIN, Odinei;DINIZ, G. S.. As tutelas de urgência e o sincretismo no direito processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BIANCHIN, Odinei; COSTA, Yvete Flavio da;DINIZ, G. S.. A atuação situação jurídica da família monoparental no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.. Lei n. 11.277/2006 - Introdução do art. 285-A no Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; CORONA, Roberto Brocanelli;DINIZ, G. S.. A técnica musical do sampling e o direito autoral - uma análise sobre o impacto causado pelas novas tecnologias digitais de áudio dentro do campo jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PENNA, João Bosco;DINIZ, G. S.. A problemática decorrente do abortamento de anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FONSECA, Sergio Roxo da; SILVA FILHO, Artur Marques;DINIZ, G. S.. Responsabilidade civil e liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; FONSECA, Sergio Roxo da;DINIZ, G. S.. Aspectos patrimoniais da união estável - particularidades do contrato de convivência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Eliana dos Santos Alves Nogueira;DINIZ, G. S.. A inserção do jovem no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Elcio Trujillo;DINIZ, G. S.. A tutela do consumidor na relação contratual bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.. A recepção dos Tratados internacionais de direitos humanos pelo ordenamento brasileiro. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição brasileira. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O princípio constitucional da igualdade e o sistema de cotas para negros no ensino superior. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
SILVA, M. H. M.; FERREIRA, A. J.;DINIZ, G. S.. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Princípios constitucionais da educação pública no ensino fundamental. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Sigilo bancário e o direito à intimidade. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.; OLIVEIRA, M. C. S. L.. Das alterações nas regras de competência estabelecidas pela EC 45/2004. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV). 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.. A antecipação de tutela e os direitos e garantias fundamentais do cidadão (art. 5. da CF). 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos inconstitucionais. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Enfoque constitucional dos direitos da personalidade: a reparação do dano moral. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A reforma do aparelho do Estado e as organizações sociais dentre os novos atores do direito administrativo brasileiro. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.; FERREIRA, A. J.. As sociedades offshore. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A Organização Mundial do Comércio e a jurisdicionalização do comércio internacional. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Contrato de seguro de vida em grupo. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A função social da empresa e sua visão constitucional. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Processo legislativo: a Constituição Federal e a aplicação da Medida Provisória nos Municípios. 2006 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Os títulos de crédito do agronegócio. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Fundamentação ética do direito. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Guarda compartilhada no Brasil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A remuneração dos agentes políticos municipais. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A substituição tributária para frente no ICMS. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Inovações da nova lei de falências: comparação de direitos e repercussão sobre o Mercosul. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Crimes contra a ordem econômica: por uma tutela efetiva da Constituição de 1988. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O poder de investigação do Ministério Público no âmbito penal-pré-processual. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Despedida arbitrária no texto constitucional de 1988. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A função social da propriedade rural e a reforma agrária. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O direito à intimidade e a busca pessoal. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A interpretação conforme a Constituição em face do direito positivo brasileiro: uma possibilidade hermenêutica de concretização da Constituição. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Escravidão contemporânea no Brasil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O direito à educação. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Análise da concessão do benefício assistencial. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Os princípios constitucionais de proteção do meio ambiente. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. As agência reguladoras e o seu poder regulamentar em face da Constituição Federal de 1988. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O pregão, presencial e eletrônico, o sistema SIAFEM e a BEC - Novas modalidades de controle das contas públicas e a de obtenção de economia no estado de São Paulo. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A busca pessoal e os direitos fundamentais. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A sociedade limitada no Decreto n. 3.708/19 e sua adequação ao Código Civil brasileiro de 2002. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Anatel e o novo modelo de telecomunicações no Brasil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Evolução do direito concursal na empresa: da recuperação à liquidação. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Tratados internacionais e a norma interna. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Direitos autorais e internet. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Constitucionalização do direito civil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Responsabilidade civil do advogado. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A inserção do negro na sociedade. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional permanente face à Constituição Federal. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Descartularização dos títulos de crédito. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Contrato de cartão de crédito e suas questões polêmicas. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Princípios norteadores do Código Civil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Uma releitura do direito das obrigações. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O princípio constitucional da igualdade e as ações afirmativas no Brasil. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O processo administrativo tributário e o devido processo legal. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Contrato virtual e a prestação de serviços na internet. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
SILVA, M. H. M.; GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.. Crise do Poder Judiciário e Súmula de efeito vinculante. 2005 - Faculdade de Direito de Franca.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.. Direito informático: aspectos jurídicos tributários sobre os sites comerciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.. Defesa da concorrência e regulação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.. Princípios sociais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.. Contratos bancários específicos em face do Código Civil de 2002: conta corrente, contrato de abertura de crédito, desconto bancário, financiamento e leasing. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.. O benefício assistencial do idoso e seus aspectos polêmicos. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Ética na advocacia. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Princípios constitucionais e impenhorabilidade. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Francising. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Saúde e segurança do Trabalhador. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Aspectos constitucionais dos precatórios judiciários. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. A sociedade anônima e a importância do conselho de administração. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Aspectos econômicos e jurídicos do contrato de franchising. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Os direitos do empregado doméstico. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. O sigilo bancário e sua quebra. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Ética e o guerreiro do dever-ser. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Os efeitos do controle de constitucionalidade. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Arbitragem privada internacional e a Lei n. 9.307/96. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.. Tutela antecipada na previdência social. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Aposentadoria especial. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Bem de família. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
GAJARDONI, F. F.;DINIZ, G. S.. A validade jurídica dos documentos eletrônicos. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
DINIZ, G. S.. Os tratados internacionais comuns e o ordenamento jurídico brasileiro. 2004 - Faculdade de Direito de Franca.
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; FORGIONI, Paula Andrea;HENTZ, Luiz Antonio SoaresDINIZ, G. S.; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Concurso para Professor Doutor de Direito Comercial junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. Universidade de São Paulo.
MARTINS, Eliane Maria Octaviano; BERARDO, E. C.;DINIZ, G. S.. Concurso Público para provimento de Cargo de Professor Assistente de Direito Civil junto à Unesp/Franca. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; LEWIS, Sandra Barbon;DINIZ, G. S.. Concurso Público para preenchimento de emprego público de Professor Assistente Doutor em RDIDP em Direito Comercial (I a IV). 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
VELASCO, Ignacio Maria Poveda; HIRATA, Alessandro; CARDOSO, Jair Aparecido; FERREIRA, Gustavo Assed;DINIZ, G. S.. Concurso Público para Professor Doutor de Direito Comercial junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP-USP. 2010. Universidade de São Paulo.
ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo; HIRATA, Alessandro;DINIZ, G. S.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor para Direito Civil I a X, Lógica Jurídica e Hermenêutica Jurídica para o Departamento de Direito Privado da Unesp/Franca. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flavio da;DINIZ, G. S.; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo. Concurso público para contratação de Professor Substituto - Lógica Jurídica. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.; COSTA, Yvete Flavio da. Concurso público para contratação de professor substituto - Processo Civil. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flavio da; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.. Concurso público para contratação de professor substituto - Direito Civil. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flavio da; ALVARENGA, Maria Amalia Figueiredo;DINIZ, G. S.. Concurso público para contratação de professor substituto - Direito do Trabalho. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flavio da; SANTOS, Alfredo José dos;DINIZ, G. S.. Concurso público para contratação de professor substituto - Direito Civil. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli; COSTA, Yvete Flavio da;DINIZ, G. S.. Concurso Público para Contratação de Professor Substituto. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.HENTZ, Luiz Antonio Soares. Concurso de Artigos Jurídicos da EJUR. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINIZ, G. S.; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMPILONGO, C. F.; SALLES, C. A.; TARUFFO, M.. Concurso de Livre-Docência de Direito Processual Civil. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.; DELUCCA, Newton; NERY JÚNIOR, Nelson; GODOY, Claudio Luis Bueno de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa.. Concurso de Livre Docência em Direito Civil. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.. Comitê Científico do I Simpósio de Iniciação Cinetífica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2012. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINIZ, G. S.. Consultor ad hoc no julgamento do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Goiás. 2011. Universidade Federal de Goiás.
DINIZ, G. S.; Collaço, Eda Lucia Marçal. Comissão de Contratação e Seleção de Pessoal - Advogado. 2007. Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP.
Orientou
Uma análise institucionalista do exercício do poder de controle pelos fundos de investimento em participações; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);
Limites da intervenção judicial no Conselho de Administração das Sociedades Anônimas de Capital Aberto; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);
Instrumentos para a solução da crise das sociedades cooperativas; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);
A dependência econômica no contrato de integração vertical; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Conflitos de interesses em cooperativas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Compliance em cooperativas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A empresa como instrumento para desenvolvimento: aspectos de governança da empresa com atuação social; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Dependência econômica no contrato de agência: a proteção do agente na resilição unilateral pelo proponente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Grupos societários, legislação anticorrupção e compliance; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Project Finance e coligação contratual: qualificação e consequências jurídicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Direito e inovação: participação minoritária de ICTs públicas em empresas como remuneração pela transferência e licenciamento de tecnologia; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Extensão do conceito de consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Alienação fiduciária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A regulamentação do protocolo familiar como instrumento para o planejamento sucessório de empresas familiares no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Sociedade limitada unipessoal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) como alternativa de captação de recursos para empresas em recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Arbitragem como alternativa para a solução de conflitos de micro e pequenas empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Usufruto de quotas na sociedade limitada: razões para sua instituição e direitos e obrigações assumidos por usufrutuário e nu-proprietário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A extensão dos efeitos da sociedade em comum à sociedade irregular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
O dever de compensação de sociedades controladoras em grupos societários de fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Adaptações propositivas ao ordenamento jurídico para a viabilização das empresas sociais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Direito dos sócios minoritários em grupos de sociedades limitadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Private Equity e Venture Capital no direito societário brasileiro: um estudo sobre os modelos societários brasileiros disponíveis para a estruturação de investimentos nas modalidades de capital empreendedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Equilíbrio contratual no contrato de franquia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
O contrato de franchising: obrigações de franqueado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A influência da governança corporativa na proteção do acionista minoritário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Holding como estrutura de sociedades familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Da constituição de operadora de saúde após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Equidade na arbitragem de contratos empresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Contrato de franquia empresarial: obrigações do franqueado em relação à conservação da marca e do know how; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
O conflito de interesses na assembleia geral de credores na recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Eficácia do acordo de acionistas como contrato empresarial parassocial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A proteção dos sócios minoritários nas sociedades limitadas: o tratamento dado pelo Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Restrições ao direito de propriedade das ações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Liquidação Extraordinária Extrajudicial de Cooperativas de Crédito; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A implementação do ato cooperativo social pelos administradores de cooperativas sociais para emancipação socioeconômica das pessoas em desvantagem; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Contratos de investimento em startups no Brasil: veículos de aperfeiçoamento jurídico do mercado de venture capital brasileiro para o desenvolvimento econômico e social; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Faculdade de Direito; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Valor social das cooperativas e a importância do FATES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Faculdade de Direito; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Aspectos ASG: aplicação de parâmetros de governança corporativa nas atividades empresariais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Marco legal das Start ups; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A mediação para solução de controvérsias e estabilização da governança de empresas familiares; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A eficiência dos meios de recuperação judicial através da teoria e prática; 2020; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A regra do business judment rule em controle de grupo de sociedades por associações, fundações e cooperativas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A regulamentação do protocolo familiar como instrumento no planejamento sucessório nas empresas familiares no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Os limites do interesse público em participações minoritárias de empresas públicas e sociedades de economia mista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A compensação de prejuízos nos grupos de sociedades limitadas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Sociedade unipessoal de advocacia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Diferenças estruturas entre EIRELI e subsidiária integral: da função econômica e social ao interesse dos titulares; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Contratos de fornecimento interempresariais e concentrações econômicas: uma necessária abordagem das governanças híbridas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A causa na revisão judicial dos contratos por desequilíbrio sinalagmático e análise jurisprudencial nos contratos de fornecimento de produto agrícola; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Direito de sócios minoritários em grupos de sociedades limitadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
O dever de compensação de sociedades controladoras em grupos societários de fato; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A penalização decorrente da nova legislação e o condicionamento da administração das companhias de capital aberto às regras de compliance; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP/Santander; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Usufruto de quotas na sociedade limitada: razões para sua instituição e direitos e obrigações assumidos por usufrutuário e nu-proprietário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, USP/Santander; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Arbitragem como alternativa de solução de litígios para as micro e pequenas empresas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Adaptações no ordenamento jurídica para viabilização das empresas sociais no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A proteção dos sócios minoritários nas sociedades limitadas: o tratamento dado pelo Código Civil de 2002; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Sistematização da invalidade de deliberações nas assembleias de S/A; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
Exoneração de Responsabilidade em Contratos de Adesão e Condições Contratuais Gerais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
A boa-fé objetiva na formação dos contratos de franchising; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo Saad Diniz;
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Outras produções
DINIZ, G. S. . Sugestões à Comissão Revisora do Código Civil. 2023.
DINIZ, G. S. . Elaboração do Projeto de Lei n 815/2022 - Reorganização cooperativa. 2022.
DINIZ, G. S. . Avanços para o marco legal das cooperativas. 2013.
DINIZ, G. S. . Comentários e sugestões ao Projeto de Lei 310/2006. 2010.
DINIZ, G. S. ; BENINI, Eduardo . Holding - Sociedades familiares. 2012. .
DINIZ, G. S. . I Curso de Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DINIZ, G. S. . II Curso de Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DINIZ, G. S. . Direito Civil IV. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Ética e Desenvolvimento, Descrição: O projeto de pesquisa dedica-se à compreensão da relação entre o setor privado e a sociedade brasileira. A organização social dos negócios no Brasil nem sempre permite identificar com clareza a orientação ética do comportamento empresarial ou mensurar seu impacto na promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Do contrário, experimentamos grandes operações de enforcement e reformas regulatórias sem maior repercussão nas estruturas de mercado ou na cultura organizacional que justifiquem o fanatismo moral em torno dos costumes empresariais. Os fundamentos da ética e as práticas sociais de desenvolvimento encontram nas convergências entre políticas públicas, regulatórias, atividades de enforcement e iniciativas corporativas o exercício mais inteligente do controle social dos negócios, permitindo delimitar o comportamento empresarial cooperativo entre empresa e Estado. Em função destes pressupostos, pretende-se avaliar as várias possibilidades de ação estratégica na promoção da ética e desenvolvimento, estendendo-se da mobilização de recursos públicos à articulação de iniciativas corporativas, com especial ênfase na avaliação das estratégias de controle social formal, políticas regulatórias, redes contratuais, estruturais societárias ou cadeia de produção, identificação de riscos e práticas anticoncorrenciais, arranjos institucionais e articulação de instrumentos de arrecadação e alocação eficiente de recursos públicos, desenvolver novos padrões de comportamento, capacitação e estruturação de deveres no âmbito empresarial, soluções de compliance, leniência ou colaboração. O projeto encoraja investigações empíricas que ofereçam o suporte necessário para a priorização do exercício do controle social dos negócios, ou pesquisas teóricas que permitam melhor conceber os efeitos da ética no comportamento corporativo e sua repercussão no desenvolvimento socioeconômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Saad Diniz - Coordenador.
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2011 - 2018
Sistematização de grupos societários fáticos, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto à USP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Saad Diniz - Coordenador.
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2009 - 2011
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: prospecção e avaliação nas organizações econômicas, Descrição: Expectativas gerais: Oferecimento de dados e informações ao setor empresarial atingido (sociedades anônimas com ações negociadas em Bolsas de Valores) e ao setor institucional (entidades públicas ou de que participam o poder público) acerca das práticas de governança corporativa (relações entre gestores, controladores, acionistas e o mercado em geral) e sua eficácia no atingimento dos fins a que se destinam. - Objetivos de curto prazo (até 30/6/2010): Domínio por todos os pesquisadores e estudantes da linha "Estrutura de controles societários e governança corporativa" mediante pesquisas individuais, redação de artigo em colaboração com o orientador para publicação, com 100-120 linhas de texto, e participação em curso de extensão universitária sobre "Política de Governança Corporativa nas S/As", a ser organizado pelo líder. - Todos os pesquisadores e estudantes devem se engajar na realização dos "objetivos de curto prazo". - O prosseguimento das atividades e a manutenção das escolhas das linhas de pesquisa "objetivos de médio prazo" (Práticas de governança corporativa nas companhias brasileiras ou Práticas de governança corporativa nas empresas estatais) dependerá do aproveitamento nos "objetivos de curto prazo", a ser aferido no encerramento do curso de extensão universitária sobre "Política de Governança Corporativa nas S/As", no mês de junho de 2010. - O Grupo de Pesquisa poderá receber novos pesquisadores e estudantes para os objetivos de médio prazo, sendo que será opcional, para todos, a adoção de uma ou ambas as linhas de pesquisa dentre "Práticas de governança corporativa nas companhias brasileiras" ou "Práticas de governança corporativa nas empresas estatais". - Solicita-se dos participantes e interessados em geral que anotem suas observações no ícone "Críticas e Sugestões".. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Gustavo Saad Diniz - Integrante / Luiz Antonio Soares Hentz - Coordenador / VALERIO, Marco Aurelio Gumieri - Integrante / HENTZ, Andre Soares - Integrante / FERREIRA, Mariza Marques - Integrante.
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2009 - 2011
Instrumentos de Capitalização Societária, Descrição: Projeto de Pesquisa Junto à Universidade de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Saad Diniz - Coordenador.
Prêmios
2022
Patrono da XI Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2020
Paraninfo da IX Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2017
Professor Homenageado pela VI Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2016
Professor Homenageado pela V Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2015
Patrono da IV Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2013
Professor Homenageado pela II Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
2012
Associado Honorário da Jurisconsultus - Empresa Júnior dos alunos da FDRP-USP, Jurisconsultus - Empresa Júnior dos alunos da FDRP-USP.
2012
Paraninfo da I Turma de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
2010
Associado Benemérito por contribuições relevantes para o desenvolvimento do CAAJA, Centro Acadêmico Antônio Junqueira Azevedo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
2010
Professor Homenageado pela XXIII Turma de Direito da Unesp/Franca, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca.
2009
Nome de Turma da XXII Turma do Curso de Direito da Unesp/Franca, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
2009
Professor Homenageado pela XLVIII da Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca.
2008
1 Colocado no II Concurso Nacional OCB de Monografias em Direito Cooperativo, Organização das Cooperativas do Brasil.
2008
Membro Honorário da EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp/Franca, EJUR - Empresa Júnior Jurídica da Unesp/Franca.
2008
Nome de Turma da XLVII da Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca.
2007
Professor Homenageado pela XLVI Turma da Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Rua Pedreira de Freitas, s/nº, Casa 7, Campus da USP, 14040900 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36024949, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USPVínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20
2009 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associados, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor Doutor de Direito Comercial
2008 - Atual
Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador -Pós-Graduação
Outras informações:
Cursos de Pós-Graduação (Especialização) - Matérias ministradas: Tópicos Avançados de Direito Empresarial; Aspectos Jurídicos em Saúde.
2008 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - MS3 (Direito Civil), Carga horária: 12
2007 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - MS3 (Direito Civil), Carga horária: 12
2007 - 2007
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 6
2005 - 2007
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor Colaborador do Curso de Pós-Graduação (Especialização - Lato Sensu) de Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Público
2004 - 2007
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
1999 - Atual
Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Sociedade de Advogados: Saad Diniz Advogados Associados
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Saad Diniz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?