Danilo Vieira Vilela

Professor efetivo na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Ex-coordenador de Pesquisa na unidade Frutal da UEMG (fev/2020-ago/2021). Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bolsista produtividade na UEMG. Especialista em Direito Processual (UEMG), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (UCDB), Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial (Anhanguera-Uniderp) e MBA em Gestão Empresarial (UNESC). Professor em cursos preparatórios para concursos e programas de pós-graduação. Autor de livros jurídicos, com publicações na editora Juspodivm e na Thomson Reuters Brasil. Árbitro.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2014 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais
, Ano de obtenção: 2018. Irene Patrícia Nohara. Bolsista do(a): Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: Agência reguladora; Regulação; desenvolvimento; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As normas de aplicação imediata no Direito Internacional Privado
, Ano de Obtenção: 2003.Carlos Eduardo de Abreu Boucault.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial

2014 - 2015

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A empresa como consumidora no contrato de plano de saúde coletivo
Orientador: Milena Franco Ribeiro

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2009 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A incompatibilidade da lei 6.683/79 com a Constituição Federal de 1988 e a sua necessária revisão à luz da dignidade da pessoa humana
Orientador: Raphael Sergio Rios Chaia Jacob e Arlinda Cantero Dorsa

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2006 - 2007

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: A crise da universidade brasileira e a responsabilidade social como pressuposto para sua superação.
Orientador: Rafaela Teixeira Possato de Barros

Especialização em Direito Processual

2002 - 2004

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil
Orientador: Bruno Pires

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Tópicos em Propriedade Intelectual e Inovação. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2020 - 2020

I Seminário Virtual do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, IBDPE, Brasil.

2020 - 2020

O MERCOSUL e a agenda contemporânea da integração regional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2019 - 2019

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2019 - 2019

O que é Ciência Aberta?. (Carga horária: 10h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2019 - 2019

A Dívida dos Estados e a Necessidade de Auditoria. (Carga horária: 60h). , Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Formação de professores para EaD. (Carga horária: 20h). , Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.

2015 - 2016

Educação Fiscal e Coesão Social - Módulo Básico. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2015 - 2016

Educação Fiscal e Coesão Social - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Introdução crítica ao Direito: Justiça de transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Repensando os clássicos da Economia. (Carga horária: 37h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2015 - 2015

Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Formação básica em licitação. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

VILELA, D. V. . IX Congresso Mineiro de Direito Civil: contratualização no direito civil. 2024. (Congresso).

VILELA, D. V. . Pint of Science Brasil. 2021. (Congresso).

VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . Semana Calourosa de 2021. 2021. (Outro).

VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . 22º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2020. (Congresso).

VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . Semana Calourosa de 2020. 2020. (Outro).

VILELA, D. V. ; CASTRO, C. V. . II Congresso de Direito Constitucional da UEMG/Frutal. 2019. (Congresso).

VILELA, D. V. ; FREITAS, L. B. . XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal: Novos desafios em tempos de crise. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2023. (Congresso).

Conversando sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio: modos de cuidado em sala de aula. 2023. (Seminário).

IV Ciclo de Análise Econômica do Direito da Escola Superior dada Advocacia Geral da União. 2023. (Congresso).

Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): principais alterações. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Congresso).

Congresso de Arbitragem na Administração Pública. 2020. (Congresso).

Encontro Nacional de CEP - ENCEP. 2020. (Encontro).

I Circuito Qualifica Periódicos: ?Portais institucionais de periódicos?. 2018. (Simpósio).

XI Semana de Engenharia. Crise política, fim do ciclo de cidadania social no Brasil pós-2016 e seus reflexos na economia e no mercado de trabalho. 2017. (Congresso).

Controle de concentrações no Brasil: análise e crítica. 2016. (Simpósio).

Curso de formação de Educadores Ambientais.A educação ambiental como instrumento de promoção dos direitos humanos e fundamentais. 2016. (Encontro).

Processo Administrativo Federal. 2016. (Simpósio).

X Semana da Engenharia da UNESP.A proteção ao meio ambiente como princípio da ordem econômica no Brasil. 2016. (Simpósio).

57º Fórum de Debates Brasilianas.org - O pré-sal e seu impacto sobre o crescimento do país: desafios e perspectivas palpáveis. 2015. (Simpósio).

60º Fórum de debates Brasilianas.Org: Os desafios para a recomposição do sistema industrial brasileiro. 2015. (Simpósio).

7º Curso de Formação de Educadores Ambientais da UNESP de Sorocaba.Legislação e bases políticas da educação ambiental. 2015. (Encontro).

Compliance no Brasil e no mundo: entre regulação e realidade. 2015. (Encontro).

Diálogos Capitais Fórum Brasil: Crescer ou crescer. 2015. (Outra).

Encontro Internacional para Desenvolvimento da Educação Fiscal no Ensino Superior do Brasil e da América Latina. 2015. (Encontro).

II Seminário Estadual de Direito Administrativo ? O Trabalho na Saúde Pública. 2014. (Seminário).

Jornada de lutas - 50 anos do golpe militar: debates da ditadura.Debates da ditadura. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba.Violação do Direito de Imagem e indenização. 2014. (Seminário).

Compartilhando as melhores práticas pedagógicas da UNISO. 2011. (Encontro).

Ensino x aprendizagem: os dois lados. Reflexões sobre ensinar e aprender na relação professor e aluno.. 2011. (Simpósio).

II Forum de Acessibilidade UNISO.Acessibilidade: interdisciplinaridade e seus desafios. 2011. (Encontro).

Práticas Interdisciplinares Inovadoras: o desafio do professor universitário. 2011. (Oficina).

Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura. 2008. (Congresso).

Os direitos humanos antes e depois de 10 de dezembro de 1948. 2008. (Simpósio).

XIX Semana Jurídica da UNESP - 20 anos da Constituição Cidadã: a construção da democracia no Brasil. A política externa e a efetivação da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da UNESP - 20 anos da Constituição Cidadã: a construção da democracia no Brasil. Apresentação de trabalhos de discentes. 2008. (Congresso).

A Universidade e a formação tecnológica para o mercado de trabalho.A universidade e seu papel na sociedade globalizada. 2007. (Simpósio).

Capacitação de pesquisadores institucionais. 2006. (Oficina).

I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Congresso).

Introdução ao Desenvolvimento Humano: conceitos básicos e mensuração..Introdução ao Desenvolvimento Humano: conceitos básicos e mensuração.. 2005. (Outra).

Programa de Capacitação para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores. 2005. (Oficina).

Semana Jurídica do Centro Universitário do Espírito Santo.Globalização, terrorismo e direitos humanos: os dilemas do direito internacional em uma era de incertezas. 2005. (Simpósio).

Fundamentos da Educação Online. 2004. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Tecnologia Educacional. 2004. (Congresso).

Palestra de Direitos Humanos.Gerações e características dos Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

Semana do UNESC.Direito Supranacional e o Mercosul. 2004. (Oficina).

SINAES - A nova avaliação proposta pelo MEC - Lei 10.861/04. 2004. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário do Espírito Santo.Terrorismo e Direitos Humanos: o direito e a sociedade internacional pós 11/09/2001. 2004. (Encontro).

3º Workshop: Criação de cursos novos de Mestrado e Doutorado. 2003. (Oficina).

Pedagogia das Incertezas: competência para administrar descontinuidades. 2003. (Congresso).

Semana do UNESC.A Defesa do Consumidor Lesado no Direito Brasileiro. 2003. (Simpósio).

V Semana de Estudos Jurídicos do UNESC.Capitalismo Informacional e Planeta Solidário: Direito, Ética e Cidadania. 2003. (Simpósio).

7ª Semana Jurídica da UEMG. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

7ª Semana Jurídica da UEMG.O Direito da concorrência como meio de defesa do consumidor. 2002. (Seminário).

I Ciclo de palestras do curso de Direito.Aspectos Gerais do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

III Simpósio de Direito Alternativo.Responsabilidade Social da Empresa. 2002. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Alternativo.Os obstáculos à transformação social impostos pelo neo-liberalismo. 2002. (Simpósio).

I Simpósio de Administração da FAMA: Conceitos de Administração do século XXI.Causas e consequências da mortalidade das microempresas. 2002. (Simpósio).

Seminário: O Novo Código Civil.Inovações - Direito das coisas. 2002. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da UNESP. A crise do método clássico como meio de solução de conflitos no Direito Internacional Privado. 2002. (Congresso).

Colóquio UNESP ?Políticas de migrações e o futuro dos direitos humanos no século XXI?.Os Direitos Humanos face ao conflito EUA x Taleban. 2001. (Outra).

I Congresso Triangulino do Jovem Advogado. A eficácia da lei da tortura. 2001. (Congresso).

II Simpósio de Direito Alternativo.A Desapropriação decorrente da infração às normas ambientais ? CF/88, art. 186, II. 2001. (Oficina).

VII Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

VI Jornada de Iniciação científica.Encargos, tributos, responsabilidade civil e penal. 2001. (Outra).

XII Semana Jurídica da UNESP. O Direito Internacional do Meio-Ambiente e a Agenda 21. 2001. (Congresso).

I Simpósio de Direito Alternativo.Repensando o pensamento alternativo - uma abordagem crítico-filosófica do chamado direito alternativo. 2000. (Oficina).

I Congresso Internacional Empresa, Negócios e o Mercosul/ III Encontro das Comissões Técnicas do Mercosul. 1998. (Congresso).

I Simpósio o Empresário e o Direito do Consumidor.O Contrato de Compra e Venda no Direito do Consumidor. 1998. (Simpósio).

I Noite da Cidadania.Direitos Humanos dos Detentos. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jamil Gonçalves do Nascimento Junior

OLIVEIRA, J. C.;VILELA, D. V.; FREITAS, R. V.; OLIVEIRA, C. R.. A Governança das concessões como conceito jurídico indeterminado: os standards de estruturas, processos e funções. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Clezia Ap

ROSA, V. C.;VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.. Assunção da Silva Paiva; Marly Borges Oliveira. A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento do resíduo sólido doméstico no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Stamillo Croscati Cassemiro

ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.;VILELA, D. V.. Qualificação técnica na Administração Pública Municipal de Frutal-MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda M

VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.. da Silva; Jander R. Neiras; Karine V. Luciano. Responsabilização dos servidores públicos municipais de Fronteira-MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Raider Marques Faitarone

VILELA, D. V.; SANTOS, C. R.. Administração Pública: reflexos na qualidade de vida da população. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rozidelma Lázara Ferreira Borges

VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; VALADAO, A. M.. O transporte escolar rural no município de Pirajuba/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Paglione, Claiton A

VILELA, D. V.; SANTOS, C. R.; TRAJANO, A. R. C.. Leali e Janaína M.C. Silva. A importância da qualificação profissional para a gestão pública municipal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carla Alves de Oliveira Gomes

VILELA, D. V.; TRAJANO, A. R. C.; SANTOS, C. R.. A importância da motivação no serviço público para uma gestão eficiente: estudo exploratório na Prefeitura Municipal de Planura-MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mirlaine Morais da Silva

VILELA, D. V.; TRAJANO, A. R. C.; SANTOS, C. R.. O Sistema Único de Assitência Social - SUAS no Município de Pirajuba: um olhar sobre a gestão do trabalho e a capacitação profissional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marli Borges Oliveira e Clézia Ap

VILELA, D. V.; VALADAO, A. M.. Assunção da Silva Paiva. Acondicionamento e descarte de resíduos domiciliares no município de Frutal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adelayne Florêncio de Freitas

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Enzo Hashioka Brambila

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Proteção ao superendividamento como direito fundamental do consumidor (lei nº 14.181/21). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Alves da Silva

VILELA, D. V.; BRAGHINI, M.; MARANO, M. M.. Compliance trabalhista como instrumento de valorização do capital humano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Silva de Abreu

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Zanata Rossetti

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Luiza de Oliveira Ramos

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Jus cogens no Direito Internacional: uma análise do impacto das normas imperativas na relativização da soberania dos Estados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni de Morais Gianfredo

VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SEROTINI, A.. A análise da aplicação do indulto no caso Daniel Silveira e suas consequências no âmbito do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pimenta Alampe

VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. Hate speech à brasileira: um entendimento jurídico normativo sobre o discurso de ódio no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ruan Rodrigues Mullinari

VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. Volkswagen e ditadura: análise do Termo de Ajuste de Conduta na perspectiva transicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thales Rodrigo Alves Borceda

VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SEROTINI, A.. A justiça da vingança: os crimes contra a honra no âmbito digital pela perspectiva de Nietzsche. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Júlia Rosa Calazans

VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; CAROLINO, K.. O Direito Internacional como instrumento de proteção dos povos indígenas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cesar Del Nero

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; ORMELESI, V. F.. Políticas de compliance nas empresas estatais brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Glauber Daniel Ribeiro

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. A compatibilidade do blockchain com a LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Ariel Petrino Pinheiro

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; GIOLO JUNIOR, C.. Crimes virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Leal Bernardes

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; CAROLINO, K.. A responsabilidade social do Banco Central do Brasil na efetivação das políticas monetárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Lourenço Moises Alves

VILELA, D. V.; GIOLO JUNIOR, C.; CAROLINO, K.. O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Milene Naomi Ozawa

VILELA, D. V.; GIOLO JUNIOR, C.; CAROLINO, K.. Tráfico de pessoas: o histórico internacional e a política nacional de enfrentamento frente aos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Verônica Santos Ribeiro

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. Aplicabilidade das decisões do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: RAPHAELLA LUIZA OLIVEIRA DOMINGOS

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. O efeito da tecnologia na vida do deficiente visual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Gonçalves

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do estado regulador brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz de Lima Cardoso

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A regulamentação da prostituição no Brasil: uma análise comparativa da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Maria Silveira Fuini

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O teletrabalho na "zona cinzenta" do Direito do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Enne Mendes Ribeiro

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Lacerda Carin

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O regime jurídico dos refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel de Oliveira Clinco

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A tutela de indicações geográficas: o papel dos substitutos processuais e do Estado a partir da análise comparativa de estruturas normativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lara Lorrany Pacheco dos Santos

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A (ir)repetibilidade dos benefícios previdenciários e a cassação da tutela antecipada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Ribeiro de Moraes

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Pereira Frujuelle

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. Efetividade da recuperação judicial de empresas em Minas Gerais: análise do cumprimento dos planos de recuperação judicial aprovados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Morini Paggioro

VILELA, D. V.; OLIVEIRA, J. C.; MIELE., A. F.. Arbitragem na Administração Pública: os limites do conceito de disponibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Bruna Cabrera De Bonito

VILELA, D. V.; MARTIN, A. G.; SANTOS FILHO, R. F.. A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Felipe Pimentel

FREITAS, L. B.;VILELA, D. V.; SILVA, F. M.. Análise de ações trabalhistas de jogadores de futebol em Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Cunha Devatz

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A ineficiência do modelo de agências reguladoras no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Andrade Barcelos

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Cristina Vidoti

VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A convergência das agências reguladoras com o direito fundamental ao meio ambiente no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Maria Modes da Costa

COELHO, A. P. F.;VILELA, D. V.; GARCIA, G. C. G.. A proteção do consumidor perante a inversão do ônus da prova com o propósito de equilibrar as relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Caio Santiago Silva

VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; CASTRO, C. V.. Holding familiar: planejamento tributário sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Maia de Queiroz

VILELA, D. V.; CASTRO, C. V.; MARANO, M. M.. O impacto aos direitos humanos no Brasil a partir das decisões legislativas baseadas em doutrinas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maísa Bonardi da silveira

VILELA, D. V.; COELHO, A. P. F.; GARCIA, G. C. G.. A arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio internacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carla Camila de Oliveira Carvalho

FREITAS, A. J.;VILELA, D. V.; CORREA, V. G. G.. Controle de constitucionalidade de leis do município de Sorocaba no período de 2013 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Admary Oliveira Moreira Jacauna

CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.;VILELA, D. V.; CASAGRANDE, E. G. F. E.. Direitos Sucessórios do embrião excedentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Leonardo Ambrozio Souza Carvalho

NERLING, M. A.;VILELA, D. V.; TURA, M. A. R.. Consultoria de relações governamentais: uma perspectiva a partir dos modelos Especialista, Médico-Paciente e Consultoria de Processos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Everton Carpinete de Oliveira

MARANZANO, P. A. P.;VILELA, D. V.. Natureza jurídica dos contratos de shopping center. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Anelize Corrêa de Almeida

FREITAS, A. J.;VILELA, D. V.. Efeitos patrimoniais do casamento: regime da comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Quéren Priscila da Silva Cardoso

GOMES, M.;VILELA, D. V.. O contrato de seguro e sua natureza jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Camila Carla Kil Fazioni

GOMES, M.;VILELA, D. V.. A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Julia Graciela Aparecida Vieira Miranda

GOMES, M.;VILELA, D. V.. A gravação de conversa por um dos interlocutores como prova do assédio moral no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Aldine Domingues de Carvalho

GOMES, M.;VILELA, D. V.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Ana Paula Pinheiro Barbosa

VILELA, D. V.; PRETTI, J. L.; ALMEIDA, A. J. B.. O pregão presencial como modalidade licitatória no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Lucila Carla Squina Albertini arruda

VILELA, D. V.; PRETTI, J. L.; ALMEIDA, A. J. B.. O regime jurídico do direito à nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Paula Aparecido Marques

VILELA, D. V.MIRANDA, M. B.SOARES, L. E. L.. O direito à saúde e a responsabilidade civil do Estado frente à sua inobservância no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Leandro Metrovine da Silva

VILELA, D. V.MIRANDA, M. B.SOARES, L. E. L.. O conceito da liberdade sindical dado pelo art. 8º da Constituição Federal, a Convenção 87 da OIT e os fatos da atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Vanderson Ivo Beraldo Rosa

VILELA, D. V.MIRANDA, M. B.SOARES, L. E. L.. Os idosos e seus direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Marlizi Leite de Almeida Santos

VILELA, D. V.; UEDA, F. S.; PRESTES, C. V. D. C. V. L.. Imposição da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Edmara de Oliveira; Janaina F

VILELA, D. V.; UEDA, F. S.; PRESTES, C. V. D. C. V. L.. Silva; Nádia C. Almagro.Ressocialização e reincidência no programa Carpe Diem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Geize Dadalto Corsato

VILELA, D. V.SOARES, L. E. L.; GOMES, M.. Benefício da prestação continuada (LOAS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Ana Sylvia Reis Couto Fernandes

VILELA, D. V.; LIPPI, I. P.; RODRIGUES, A. A. M.. Controvérsias do caso Cesare Battisti. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Cleiton Rodrigues Silva

Mendes, M.P.;VILELA, D. V.; CARRIEL, M. A.. Abrangência dos direitos autorais na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Fernanda de Almeida

Mendes, M.P.;VILELA, D. V.; CARRIEL, M. A.. A aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Karin Cruz Telles

Mendes, M.P.;VILELA, D. V.; CARRIEL, M. A.. Doenças preexistentes no plano de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Marcela Almeida Blast

Mendes, M.P.;VILELA, D. V.; CARRIEL, M. A.. Responsabilidade pós-contratual e a cláusula de confidencialidade nos contratos de prestação de serviços contábeis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Carolina Mantovani Monteiro

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.; SILVA, J. B.. Lei de crimes hediondos e meios de comunicação em massa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Paulo César Cavasin Leandro

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.; MARANGONI, J.. Estado democrático de Direito no Brasil: o papel do município na efetivação do princípio constitucional da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: PAULO ALBERTO PENARIOL

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.FERNANDES, F. A.. O inquérito policial no regime democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Fernanda Cristina Ladeia

MENEZES, A. C. C.;VILELA, D. V.FIGUEIRAS, M. S.. Ação popular e o controle dos atos do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Ariana Foster Klein Gunnewiek

VILELA, D. V.; MENEZES, A. C. C.;NETTO, J. P. P.. O direito internacional do meio ambiente e sua eficácia no âmbito jurídico internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Gabriela Fuentes Ricardo

BOUCAULT, C.E.A.VILELA, D. V.TRUJILLO, E.. Arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos ambientais: uma perspectiva de aplicação no direito brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Mariana de Andrade Lopes

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.; SOUZA, P.. Progressão de regime e liberdade provisória nos crimes hediondos: alterações trazidas pela lei 11.464/07.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Juliana Jacobs Nunes

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.; PREVIDE, R. M.. Relativização do direito à privacidade: o princípio da proporcionalidade na interceptação telefônica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Luiz Guilherme Hernandez Fernandes

MACHADO, A. A.VILELA, D. V.MANIGLIA, E.. Em julgado mais recente: testemunho de uma crise instalada no ensino jurídico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Camila Juliana Poiani

NETTO, J. P. P.VILELA, D. V.FREITAS, J.C.G.. Acordos internacionais de previdência social: um enfoque para o caso Brasil-Portugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Fernanda Keller

GIOMETTI, A.B.R.;VILELA, D. V.; KOLLERITZ, F.. A coexistência não harmoniosa entre a expansão econômica e o meio ambiente na China. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Fernando Balderrama Matias

KOLLERITZ, F.;VILELA, D. V.; OLIVEIRA, A.C.. Declarando novos valores: a perspectiva chinesa dos "valores asiaticos".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Aluno: Juliana Pagani

PENITENTE, M.;VILELA, D. V.. Evolução da mulher no mercado de trabalho em face das constituições brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Marcelus Dornelas da Mata

PENITENTE, M.;VILELA, D. V.. Intervenção federal no estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Sandra Nogueira Lima

VILELA, D. V.; ELESBON, A. M.. Estudos acerca do inquérito administrativo para apuração de descumprimento de dever funcional - cabimento, desenvolvimento e extinção.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Miltozalém Ribeiro da Silva

VILELA, D. V.; COSTA, A. G.. Comércio Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUDMILLA FERREIRA LEITE

VILELA, D. V.ABRAO, L. R. E. S.. Estudos sobre o pregão: uma nova modalidade de licitação.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Sabrina Paste Gonçalves

VILELA, D. V.; TREVIZANI, R.. Sucessão Legítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Lolita Sequim Durão

VILELA, D. V.; SALVADOR, R.. As medidas sócio-educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Hilda Maria Ferreira Morandi

VILELA, D. V.; TREVIZANI, R.. O notário e sua evolução na atividade registral do nascimento com ênfase em Colatina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Katiane Xavier Carvalho de Jesus

VILELA, D. V.; MERLO, E.. Aplicabilidade das penas alternativas nas infrações penais de trânsito em acidentes com vítimas fatais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Luciana Rezende Magioni

VILELA, D. V.; TREVIZANI, R.. Factoring - um apoio financeiro às pequenas e médias empresas e os desvios na sua utilização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Pirovani de Almeida

VILELA, D. V.; COSTA, A. G.. Tutela antecipada atualizada pela lei 10.444 de 7 de maio de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Maíra Fioretti Pinto

VILELA, D. V.; SALVADOR, R.. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Jucimar José Viana Pinto

VILELA, D. V.; COLOMBI, V. A.. A adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Geórgia Nicchio Salume

VILELA, D. V.; COMERIO, J. C.. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Etiene Merlo Chaves

VILELA, D. V.; PENITENTE, M.. Indignidade: instituto ensejador da exclusão do herdeiro no direito sucessório.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FRANCISCO SERRANO MARTINS

VILELA, D. V.; NASCIMENTO, R. G.. A teoria da imprevisão e a revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Saulo Enoqui Crema

VILELA, D. V.; BALARINI, D.. A proteção do consumidor em relação ao abastecimento de água potável, segundo os padrões de qualidade estabelecidos pela portaria ministerial 1.469/00.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Henry Matuchaki Silva

VILELA, D. V.; TREVIZANI, R.. Do pedido de alvará judicial como procedimento de jurisdição voluntária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Gilberto Aparecido dos Santos Junior

VILELA, D. V.; MOREIRA, V. A.. A extradição no Direito Internacional e no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Sérgio Alves

VILELA, D. V.ROCHA, A. P.. A perturbação sonora do sossego: atuação do Estado mediante denúncia anônima. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Santos Oliveira

VILELA, D. V.; MELO, L. C. F.. Do tombamento no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Oldemar Gouveia Franco Netto

VILELA, D. V.; LOPES, W. M.. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Melo de Paiva Alves

VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. Princípios do Processo Civil brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Allan Carvalho Agreli

VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. Da exceção de pré-executividade: inadequação terminológica e aspectos processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luis Henrique Pereira Nascimento

VILELA, D. V.; FLEURY, A. A.. A reconvenção no direito processual civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sonia Maria de Menezes Franco

VILELA, D. V.; NOGUEIRA, M. T.. Ensino com qualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Diniz Medeiros

VILELA, D. V.; NOGUEIRA, M. T.. O princípio da vedação ao confisco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: FABIO DE CASTRO SOUZA

VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. Tutela antecipada no processo de conhecimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Geiza Elena Moreira Franco

VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. A má-fé no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Crisna Arantes Lima

VILELA, D. V.; FLEURY, A. A.. Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barbieri Lacerda

VILELA, D. V.; LOPES, W. M.. A inviabilidade da atual lei de falência - Decreto-lei n. 7.661/45 - na realidade comercial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SILVA, J. F.; CALDEIRA, C. A.; PORTARI, R. D. L.; ROCHA, A. A.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para designação temporária de professores de educação superior. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VILELA, D. V.; Mendes, M.P.; MARANZANO, P. A. P.. Comissão de concurso para a contratação de professores. 2013. Universidade de Sorocaba.

Orientou

VÍCTOR CABRERA DE BONITO

Os reflexos do acordo de leniência previsto na lei anticorrupção empresarial brasileira; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Alexandre da Cruz Pugliere

"Bala perdida" e overruling: a nova compreensão do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações policiais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Yasmin Lôndero Carniel

A criminalização do inadimplemento tributário no Direito brasileiro: uma análise à luz do RHC nº 163; 334/SC, do Supremo Tribunal Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO

O crime antecedente como pressuposto da existência da lavagem de dinheiro: uma análise á luz da justa causa e da sentença condenatória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Brian Alves Prado

Os crimes contra a ordem tributária enquanto antecedentes ao delito de lavagem de capitais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Laura Serigatti de Oliveira

A confissão no acordo de não persecução penal nos crimes empresariais: os limites da justiça negocial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Paola Martins Moreira

Impactos do anteprogeto de Lei Geral de Proteção de Dados em matéria criminal no âmbito dos programas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Sandra Regina da Fonsêca Paulino

Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: um estudo sobre a desnecessidade e a impossibilidade de aplicação da teoria no sistema penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Renata Domingues Spada

A efetividade da investigação interna como instrumento de prevenção do assédio moral e garantia da saúde organizacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

João Carlos Dalmagro Junior

Da (Des) necessidade de ato de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva: breve análise da decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1; 745; 410; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Andrea Augé

A transparência no código de governança corporativa alemão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Fabio Luiz Lee

Compliance e corrupção privada: da eficácia dos mecanismos de prevenção e a necessidade de tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Fernanda M

da Silva; Jander R Neiras; Karine V; Luciano; Responsabilização dos servidores públicos municipais de Fronteira-MG; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Hyses de Cássia Queiroz Pinheiro e Talita Côrtes Martins

Ouvidoria pública municipal como instrumento de controle social: uma abordagem na Administração Pública de Belo Horizonte-MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Maylla Lienckvitz Barbosa e Poliana Tomaz Souza

A reforma trabalhista na gestão de saúde pública e suas implicações para o trabalhador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Cássio Dias Lopes

Projeto de lei 7709/07: Propostas de alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

João Gabriel Côrtes Bussular

A proteção da humanidade no plano internacional e o processo de responsabilização internacional do indivíduo junto à Corte Penal Internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Amós Montai dos Santos

A Constitucionalização do Direito Ambiental e sua Proteção Jurídica no Ordenamento Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Suzana Alvarenga Lourete

A dignidade humana como super-princípio dirigente dos Direitos Humanos e fundamento ético à erradicação do trabalho forçado e da escravidão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA

O dano moral decorrente da prestação de serviços de telefonia fixa e móvel no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Karinny Liberato

A fiança como modalidade de garantia na locação de imóvel urbano no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Patrícia Barros Belonia

A guarda compartilhada e o princípo do melhor interesse da criança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Aretusa Pollianna Araújo

A responsabilidade civil do advogado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Giovana Zanata Rossetti

O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Izabella Luiza de Oliveira Ramos

Jus cogens no Direito Internacional: uma análise do impacto das normas imperativas na relativização da soberania dos Estados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Cezar del Nero

Políticas de compliance nas empresas estatais brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Vitória Júlia Rosa Calazans

O Direito Internacional como instrumento de proteção dos povos indígenas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Milene Naomi Ozawa

Tráfico de pessoas: o histórico internacional e a política nacional de enfrentamento frente aos Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Larissa Leal Bernardes

A responsabilidade social do Banco Central do Brasil na efetivação das políticas monetárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Verônica Santos Ribeiro

Aplicabilidade das decisões do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Letícia Ribeiro de Moraes

O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Amanda Gonçalves

A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do Estado regulador brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Eduarda Enne Mendes Ribeiro

A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Eduardo Lacerda Carin

O regime jurídico dos refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Bruna Andrade Barcelos

A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Larissa Cristina Vidoti

A convergência das agências reguladoras com o direito fundamental ao meio ambiente no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Bruna Cabrera De Bonito

A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Bruno Cunha Devatz

A ineficiência do modelo de agências reguladoras no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Maísa Bonardi da silveira

A arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio internacional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Rafael Maia de Queiroz

O impacto aos direitos humanos a partir das decisões legislativas baseadas em doutrinas religiosas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Anna Laura Toth Ribeiro

A ata notarial como meio de prova no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Maurício de Carvalho Ribeiro

O planejamento orçamentário em conflito com a judicialização nas políticas públicas de saúde: desequilíbrio financeiro em decorrência do fornecimento de medicamentos por via judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Cristiane Rocha Oliveira

O tratamento jurídico do genocidio enquanto crime internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Adriana Laura Victoretti

O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao Direito Internacional no caso Araguaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Rogério Moreno Rosa

A contratação direta no direito administrativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Lucila Carla Squina Albertini arruda

O regime jurídico do direito à nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Ana Paula Pinheiro Barbosa

O pregão presencial como modalidade licitatória no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Paula Aparecido Marques

O direito à saúde e a responsabilidade civil do Estado frente à sua inobservância no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Leila R

da Silva; Autodeterminação ou terrorismo? Uma análise do movimento separatista checheno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Danilo Piacentini Caporali

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a proteção aos prisioneiros de guerra: uma análise de caso da prisão de Guantánamo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Tales Novaes Francis Dicler

A hierarquia dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil e a resolução de conflitos por meio do diálogo das fontes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Josilene Guimarães Moroni

A importância e a consequência dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Marina Stockler Leite

A influência da consolidação dos direitos humanos no exaurimento do conceito clássico de soberania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Ariana Foster Klein Gunnewiek

O Direito Internacional do Meio Ambiente e sua eficácia no âmbito jurídico internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Danielli Meilene Coutinho

O protocolo de Quioto como alternativa insuficiente ao aquecimento global; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Franciane Ferreira de Souza

A arbitragem como meio alternativo de solução de litígios no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Lívia Colodete

O referendo de outubro de 2005 como um instrumento de retrocesso a promoção dos Direitos Humanos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Suzana de Alvarenga Lourete

A convergência das três vertentes de proteção internacional à pessoa humana e a ampliação da competência do ACNUR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Cristiane Dias Equer

O Direito Ambiental como manifestação dos Direitos Humanos na Constituição brasileira e no plano internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Janaína Nunes de Abreu

O sistema penitenciário brasileiro como instrumento de ofensa aos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Matheus Tedoldi Sarcinelli

O terrorismo internacional no século XXI: erros, acertos e perspectivas da política "antiterror"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

João Gabriel Côrtes Bussular

O Tribunal Penal Internacional como meio de proteção dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Ciro Coelho da Vitória

Prescrição e Decadência no Código Civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Karla Aguiar Munaldi

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Claudiany da Cunha

Responsabilidade Civil do fabricante pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Oly Eduardo Fachetti de Oliveira

Cláusulas abusivas nos contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Fabricio Segato Auer

Consequências do uso indevido da força e armas de fogo pela polícia brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Getúlio Junker da Fonseca Júnior

O chamamento ao processo no Código de Processo Civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Maria Carolina Schimithberg Zanoni

A vedação à prisão civil do depositário infiel como norma do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Queila Edivânia Andrade

A descaracterização das justas causas aplicadas pelo empregador: incontinência de conduta ou mau procedimento, embiaguez habitual ou em serviço e prática constante de jogos de azar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Cleber dos Santos Oliveira

Juridicidade do monitoramento de e-mails dos funcionários pelas empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

DOUGLAS DE OLIVEIRA MORAES

A aplicabilidade das normas constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Paula Cristina Bastos Leal

Do cabimento da ação revocatória no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Fabíola Graziela Alves

Dos contratos de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Rafael Canada Duarte

A inconstitucionalidade do "orçamento secreto" no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Eduarda Silva de Abreu

Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da Universidade do Estado de MG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Marcos Lourenço Moises Alves

O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da Universidade do Estado de MG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Giovanna Zanata Rossetti

O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Bruna Cabrera De Bonito

A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Bruna Andrade Barcelos

A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Raissa Brito Vital

A viabilidade de uma lei-quadro para as agências reguladoras no Brasil: análise do projeto de lei do Senado Federal nº 52, de 2013; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Adriana Laura Victoretti

O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao direito internacional no caso Araguaia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Evelize de Barros Garcia

A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da soft law; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Danilo Vieira Vilela;

Produções bibliográficas

  • VILELA, D. V. ; PAULINO, S. R. F. . Cegueira deliberada e Lavagem de Dinheiro: um estudo sobre a desnecessidade e a impossibilidade de aplicação da teoria no sistema penal brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 115, p. 108-135, 2023.

  • VILELA, D. V. ; DALMAGRO JUNIOR, J. C. . Implicações do novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a expressão ?Ato de Ofício? para a estrutura típica do crime de Corrupção Passiva. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 110, p. 111-129, 2022.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo empresas estatais no Brasil. JURIS POIESIS , v. 25, p. 232-263, 2022.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . O regime jurídico das empresas estatais no Brasil e seu papel na prmoção do desenvolvimento nacional. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 7, p. 269-291, 2020.

  • VILELA, D. V. ; SILVEIRA, M. B. . A arbitragem como meio de solução de controvérsias no Comércio Internacional Brasileiro. JURIS POIESIS , v. 23, p. 433-459, 2020.

  • VILELA, D. V. . A nova lei geral para as agências reguladoras no Brasil - Lei n.º 13.848/2019. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 15, p. 91-115, 2020.

  • VILELA, D. V. ; NOHARA, I. P. . Arbitragem em contratos de infraestrutura celebrados com a Administração Pública: desenvolvimento e energia. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 9, p. 23-44, 2019.

  • VILELA, D. V. . A empresa como consumidora no contrato de plano de saúde coletivo. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 161-175, 2016.

  • VILELA, D. V. . A regulação e a viabilidade de uma agência reguladora para o ensino superior no Brasil. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 11, p. 80-112, 2016.

  • VILELA, D. V. ; NEVES, C. E. V. . Reflexões sobre as novas outorgas no setor ferroviário no Brasil. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 15, p. 193-223, 2015.

  • VILELA, D. V. . Comentários ao Agravo Regimental na Ação Cautelar 3.031/PE - STF. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 961, p. 460-471, 2015.

  • VILELA, D. V. ; ARRUDA, L. C. S. A. . O regime jurídico do direito à nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil. Revista Virtual Direito Brasil , v. 7, p. 1-30, 2013.

  • VILELA, D. V. ; MORONI, J. G. . A importância e as consequências dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo. Revista Virtual Direito Brasil , v. 6, p. 1-30, 2012.

  • VILELA, D. V. . A reconstrução do conceito de cidadania numa perspectiva pós-nacional. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 1-21, 2011.

  • VILELA, D. V. . A lei 9.307/96 e a homologação das sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. UNESC em Revista , v. 23, p. 89-115, 2008.

  • VILELA, D. V. . Por um Direito justo: uma abordagem crítico-filosófica do chamado 'Direito Alternativo'. Cidadania e Justiça , Ituiutaba-MG, v. 1, n.11, p. 73-80, 2003.

  • VILELA, D. V. . O perfil jurídico-social da microempresa. Cidadania e Justiça , Ituiutaba - MG, v. 12, p. 17-28, 2003.

  • VILELA, D. V. . A norma concorrencial como forma de repressão ao abuso do poder econômico e proteção ao consumidor. Revista de Direito Empresarial e da Integração do IPDCI (Online) , Ribeirão Preto - SP, v. 01, n.003, p. 01-11, 2002.

  • VILELA, D. V. . A empresa no limiar do século XXI: um compromisso com a transformação social. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , Uberlândia-MG, v. 31, p. 197-216, 2002.

  • VILELA, D. V. . Aspectos da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. Cidadania e Justiça , Ituiutaba-MG, v. 1, n.10, p. 115-121, 2002.

  • VILELA, D. V. ; PRADO, W. . A doutrina da emulação e sua influência na formação da teoria do abuso do direito. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , Franca - SP, v. 11, p. 103-116, 2002.

  • VILELA, D. V. . A crise do sistema previdenciário brasileiro e os modelos do Mercosul. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , Uberlândia - MG, v. 30, n.1/2, p. 317-331, 2001.

  • VILELA, D. V. . Dos efeitos da sentença declaratória da falência na micorempresa. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , Franca-SP, v. 1, n.03, p. 59-67, 2000.

  • VILELA, D. V. ; MORAES, D.O. . Da limitação constitucional dos juros bancários. Cidadania e Justiça , Ituiutaba-MG, v. 1, n.04, p. 35-39, 2000.

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 6. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 480p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2023. v. 1. 432p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2023. v. 1. 576p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. v. 1. 560p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. v. 1. 400p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 1. 432p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 1. 544p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 400p .

  • VILELA, D. V. . Lei Geral das Agências Reguladoras - Lei nº 13.848 de 25 de junho de 2019. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 260p .

  • VILELA, D. V. ; LEITE, H. . Revisaço Direito Econômico e Financeiro. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 384p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 368p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 592p .

  • VILELA, D. V. . Agências Reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 208p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 560p .

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 544p .

  • VILELA, D. V. ; LEITE, H. . Revisaço Direito Econômico e Direito Financeiro. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 262p .

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. In: Ana Paula Blazute. (Org.). 1ª Fase OAB: Método infalível para sua aprovação. Resolução de questões. 2ed.São Paulo: Juspodivm, 2024, v. 1, p. 807-824.

  • VILELA, D. V. . Finanças Públicas. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final Auditor Fiscal do Trabalho. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2024, v. 1, p. 247-295.

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. In: Ana Paula Blazute. (Org.). 1ª Fase OAB: Método infalível para sua aprovação. Resolução de questões. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2023, v. 1, p. 765-781.

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. In: Henrique Correia; Rogério Sanches Cunha. (Org.). Revisaço OAB: Exame de Ordem. 15ed.Salvador: Juspodivm, 2023, v. 1, p. 1417-1450.

  • VILELA, D. V. . Controle Externo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas TCU, TCEs e TCMs. 4ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 717-782.

  • VILELA, D. V. . Direito Administrativo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas TCU, TCEs e TCMs. 4ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 783-910.

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas TCU, TCEs e TCMs. 4ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 1087-1162.

  • VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. Anais do Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 1ed.Blumenau: FURB, 2022, v. 1, p. 1-15.

  • VILELA, D. V. . Direito Financeiro. In: Alan Martins. (Org.). Revisaço Carreiras Fiscais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 287-310.

  • VILELA, D. V. ; MARTINS, A. . Direito Administrativo. In: Alan Martins. (Org.). Revisaço Carreiras Fiscais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 473-560.

  • VILELA, D. V. . O processo de reforma da Constituição de 1988 e o desmantelamento da cidadania social no Brasil. In: Fernando Melo da Silva; Robert Augusto de Souza. (Org.). Direitos humanos e capital: desafios e desenvolvimento diante das crises da atualidade. 1ed.Belo Horizonte: EDUEMG, 2020, v. 1, p. 123-141.

  • VILELA, D. V. ; VIDOTI, L. C. . A atuação das agências reguladoras na promoção do direito fundamental ao meio ambiente no Brasil. In: Moacir Henrique Júnior. (Org.). Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 57-88.

  • VILELA, D. V. ; POSTALI, T. ; VANNUCHI, A. . A Corrupção como Reflexo da Autossimilaridade Social. In: Thifani Postali; José Neto. (Org.). Entrelinhas da pichação: diálogos sorocabanos. 1ed.Alumínio, SP: Jogo de Palavras, 2019, v. , p. 47-50.

  • VILELA, D. V. ; BARBOSA, M. L. ; SOUZA, P. T. . Os impactos da reforma trabalhista para a saúde do trabalhador. In: Otavio Henrique Ferreira da Silva; Patricia Rosania de Sá Moura; Walkiria França Vieira e Teixeira; Juliana de Fátima Souza. (Org.). Gestão Pública nos municípios: processos administrativos e institucionais. 1ed.Ibirité/MG: Escola Cidadã, 2019, v. 1, p. 153-166.

  • VILELA, D. V. ; PINHEIRO, H. C. Q. ; MARTINS, T. C. . Ouvidoria Pública Municipal como instrumento de controle social: uma abordagem da Administração Pública de Belo Horizonte (MG). In: Otavio Henrique Ferreira da Silva; Patricia Rosania de Sá Moura; Walkiria França Vieira e Teixeira; Juliana de Fátima Souza. (Org.). Gestão Pública nos municípios: processos administrativos e institucionais. 1ed.Ibirité/MG: Escola Cidadã, 2019, v. 1, p. 167-182.

  • VILELA, D. V. ; SILVA, M. C. . Controle Externo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas: TCU, TCEs e TCMs. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 721-778.

  • VILELA, D. V. . Direito Administrativo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas: TCU, TCEs e TCMs. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 779-970.

  • VILELA, D. V. ; SILVA, M. C. . Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunais de Contas: TCU, TCEs e TCMs. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 1205-1292.

  • VILELA, D. V. . Governança e compliance na nova disciplina das agências reguladoras. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 591-605.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil. In: Laonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos interdisciplinares em ciências sociais aplicadas. 1ed.Frutal: Avance Consultoria Júnior, 2019, v. 1, p. 10-23.

  • VILELA, D. V. ; LEAL, G. C. . A possibilidade de acumulação de cargos públicos no Brasil sob a ótica constitucional e administrativa. In: Laonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos interdisciplinares em ciências sociais aplicadas. 1ed.Frutal-MG: Avance Consultoria Júnior, 2019, v. 1, p. 36-46.

  • VILELA, D. V. ; SOUZA, A. B. A. ; FRUJUELLE, R. P. . A constitucionalidade do teto remuneratório nos casos de acumulação lícita de cargos públicos no Brasil. In: Laonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos interdisciplinares em ciências sociais aplicadas. 1ed.Frutal-MG: Avance Consultoria Júnior, 2019, v. 1, p. 70-81.

  • VILELA, D. V. ; CASTRO JUNIOR, O.A. . O papel da Antaq na solução de conflitos envolvendo a demurrage de contêiner. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e prática da Demurage de Contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. 1, p. 265-284.

  • VILELA, D. V. . Direito Administrativo. In: Dimas Yamada Scardoelli; Alan Martins. (Org.). Revisaço Tribunal de Contas. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 673-832.

  • VILELA, D. V. ; NOHARA, I. P. ; PIETRO, M. S. Z. . A previsibilidade e a segurança jurídica como pressupostos de legitimação do concurso público no Estado Democrático de Direito. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 317-328.

  • VILELA, D. V. ; NOHARA, I. P. ; PIETRO, M. S. Z. ; ROSA, V. C. . A culpa concorrente como causa de redução da indenização pelo dano moral nos acidentes em vias férreas. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 399-411.

  • VILELA, D. V. . Direito Administrativo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisão Final Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 293-462.

  • VILELA, D. V. ; SARAI, L. ; MORAES, A. P. B. ; NUNES, A. R. S. ; OSORIO, C. W. ; SPECIE, J. H. ; KIBRIT, O. . A atuação do Estado perante a economia no Brasil: uma análise sob a perspectiva da. In: Leandro Sarai. (Org.). Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Jr.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 57-75.

  • VILELA, D. V. ; TURA, M. A. R. ; SARAI, L. . A necessidade de uma efetiva regulação dos contratos de planos de saúde coletivos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). In: Marco Antônio Ribeiro Tura. (Org.). Agências Reguladoras no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 101-115.

  • VILELA, D. V. . Direito Administrativo. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço Tribunal de Contas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 505-638.

  • VILELA, D. V. . Direito Constitucional. In: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). Revisaço ESAF Disciplinas Jurídicas.. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 1, p. 25-170.

  • VILELA, D. V. . Direito Internacional. In: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). Revisaço ESAF Disciplinas Jurídicas.. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 1, p. 443-466.

  • VILELA, D. V. . Direito Econômico. In: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). Revisaço ESAF Disciplinas Jurídicas. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 1, p. 319-334.

  • VILELA, D. V. . Desafios do Direito frente à tutela jurídica do direito à biodiversidade e o conflito entre o patrimônio ambiental e a exclusividade do acesso ao desenvolvimento tecnológico. In: Paulo César Corrêa Borges; Priscila Silva Montes; Diego Antonio Perini Milão. (Org.). Direito e Bioética: Uma abordagem contemporânea e necessária. 1ed.Franca - SP: UNESP, 2012, v. , p. 93-105.

  • VILELA, D. V. . Abuso do direito no novo Código Civil e o abuso processual. In: Rodrigo Mazzei. (Org.). Questões processuais do Novo Código Civil. 1ed.Barueri - SP: Manole, 2006, v. , p. 70-88.

  • VILELA, D. V. . Os Direitos Humanos em face do conflito EUA x Talebã. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Tereza Malatian. (Org.). Políticas Migratórias. Fronteiras dos Direitos Humanos no século XXI.. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: RENOVAR, 2003, v. , p. 93-108.

  • VILELA, D. V. . País à deriva. O Vigilante do Povo, Ituiutaba/MG, p. 2 - 2, 28 jan. 2017.

  • VILELA, D. V. . Mercadoria com defeito. E agora?. Revista Projeção, Ituiutaba - MG, p. 17 - 17, 01 abr. 2002.

  • VILELA, D. V. . Os direitos do consumidor face aos serviços de transporte rodoviário de passageiros. Revista Informação & Negócios, Ituiutaba - MG, p. 48 - 48, 01 jan. 2002.

  • SILVA, S. T. ; VILELA, D. V. ; MARINHO, M. E. ; OLIVEIRA, L. P. S. . O diálogo entre juízes como meio para a efetivação da justiça transicional no Brasil.. In: Diálogos entre juízes, 2015, São Paulo. Diálogos entre juízes. Bauru: Canal 6, 2015. v. 1. p. 133-139.

  • FRANZONI, V. ; ARANHA, N. ; VILELA, D. V. ; VICTORETTI, A. L. . O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao Direito Internacional no caso Araguaia. In: EPIC - 17º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica da Universiade de Sorocaba, 2015, Sorocaba. Formação e prática profissional: investigação e estudo. Sorocaba: EDUNISO, 2014. v. 1. p. 65-77.

  • VILELA, D. V. ; ABREU, E. S. . Contratações públicas: uma ótica sustentável a respeito dos contratos administrativos no direito brasileiro. In: XV Semana Jurídica da UEMG Frutal, 2023, Frutal-MG. Anais da XV Semana Jurídica ? UEMG Frutal., 2022. v. 1. p. 1-2.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . A arbitragem na resolução de litígios das empresas estatais e seu papel no desenvolvimento nacional. In: 21º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2021, Frutal. Caderno de Resumos Expandidos do 21º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo Triângulo Mineiro. Ituiutaba-MG: Barlavento, 2021. v. 1. p. 439-442.

  • VILELA, D. V. ; ROSSETTI, G. Z. . O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana. In: 21º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2021, Frutal-MG. Caderno de Resumos Expandidos do 21º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo Triângulo Mineiro. Ituiutaba-MG: Barlavento, 2019. v. 1. p. 535-538.

  • VILELA, D. V. ; RIBEIRO, E. E. M. . A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional. In: I Seminário sobre internacionalização e normas extra-estatais, 2021, São Paulo. Anais do I Seminário sobre internacionalização e normas extra-estatais: lex mercatoria, lex sportiva e lex digitalis. Londrina-PR: Thoth, 2021. v. 1. p. 10-13.

  • VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. ; LEONEL, N. A. S. . A possibilidade de liberação de instrumento utilizado em crime ambiental: uma análise jurisprudencial sob a égide do poder de polícia. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 91-96.

  • VILELA, D. V. ; SOUZA, A. B. A. ; FRUJUELLE, R. P. . A constitucionalidade do teto remuneratório nos casos de multiplicidade de cargos públicos. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 97-102.

  • VILELA, D. V. ; FUINI, B. M. S. ; MILHOSSI, V. M. . O regime de quarentena sob o prisma da inovação do contrato de professores temporários. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 108-113.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 114-119.

  • VILELA, D. V. ; FRANCO, F. F. ; SANTOS, L. L. P. . A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário no âmbito da lei de improbidade administrativa. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 120-125.

  • VILELA, D. V. ; LEAL, G. C. . A possibilidade da acumulação de cargos públicos no Brasil sob a ótica constitucional e administrativa. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 126-130.

  • VILELA, D. V. ; MOTA, K. M. ; PIAZZA, M. S. F. . Ausência de estabilidade do empregado público e a necessidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de motivar suas demissões. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 131-135.

  • VILELA, D. V. ; MARTINS, C. P. O. . O Direito Administrativo como instrumento de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. In: IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2018, São Paulo. Sociedades pós-constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã. São Paulo: USP, 2018. v. 1. p. 69-70.

  • VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . A inconstitucionalidade do 'orçamento secreto' no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 7ª Feira Mineira de Iniciação Científica (FEMIC), 2023, Belo Horizonte. Anais da 7ª Feira Mineira de Iniciação Científica - FEMIC. Mateus Leme: Femic, 2023. v. 1. p. 320-320.

  • VILELA, D. V. . O capitalismo de desastre e seus impactos no Direito Ambiental brasileiro durante a pandemia da COVID-19. In: XV Semana Jurídica da UEMG Frutal, 2023, Frutal-MG. Anais da XV Semana Jurídica ? UEMG Frutal., 2022. v. 1. p. 1-5.

  • VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. In: XXIII Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2021, Frutal-MG. Anais do XXIII Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 255-255.

  • VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. . A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do estado regulador brasileiro. In: 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2020, Frutal. Anais do 22º Seminário de Pesquisa e Extensão: Caderno de resumos de Pesquisa. Belo Horizonte: Eduemg, 2020. v. 1. p. 161-161.

  • VILELA, D. V. ; MORAES, L. R. . O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais. In: 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2020, Frutal. Anais do 22º Seminário de Pesquisa e Extensão: Caderno de resumos de Pesquisa. Belo Horizonte: Eduemg, 2020. v. 1. p. 190-190.

  • VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . Empresas estatais no Brasil: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. In: XII Semana Jurídica da UEMG Frutal, 2018, Frutal - MG. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise. Recife-PE: Even3 Publicações, 2018. v. 1. p. 477-481.

  • PAGLIATO, E. B. G. ; VILELA, D. V. . A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da 'soft law'. In: 17º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica da Universidade de Sorocaba, 2014, Sorocaba - SP. Caderno de resumos do 17º EPIC. Sorocaba - SP: Universidade de Sorocaba, 2014. p. 107-108.

  • VILELA, D. V. . A condenação do Brasil no caso Araguaia: uma resposta diante da omissão do Estado brasileiro. In: 14º EPIC - Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica/ 9º Encontro de Extensão, 2011, Sorocaba - SP. Caderno de Resumos. Sorocaba - SP: UNISO, 2011.

  • VILELA, D. V. . Dos efeitos da sentença declaratória da falência na microempresa. In: XII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2000, São José do Rio Preto - Sp. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo - SP: UNESP, 2000. v. 1. p. 5-5.

  • VILELA, D. V. . As micro e as pequenas empresas no contexto da globalização. In: V Jornada UNESP de Iniciação Científica, 2000, Franca - SP. Anais da V Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 2000. v. 1. p. 24-25.

  • VILELA, D. V. . Títulos de Crédito no Mercosul. In: XI Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 1999, Presidente Prudente - SP. Anais do XI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo - SP: UNESP, 1999. v. 1. p. 5-5.

  • VILELA, D. V. . Mercosul: origens, evolução e perspectivas para o mercado comum do cone sul. In: IV Jornada UNESP de Iniciação Científica, 1999, Franca - SP. Anais da IV Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 1999. v. 1. p. 11-12.

  • VILELA, D. V. . Bases para uma reelaboração da teoria geral dos títulos de crédito. In: III Jornada UNESP de Iniciação Científica, 1998, Franca - SP. Anais da III Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 1998. v. 1. p. 19-20.

  • VILELA, D. V. ; SILVA, K. S. . A prisão preventiva injusta como instituto ensejador de responsabilidade civil do Estado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, D. V. ; PUGLIERE, A. C. . ?Bala perdida? e overruling: a nova compreensão do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações policiais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, D. V. ; MAIA, K. B. . O dano existencial no contexto jurídico brasileiro da responsabilização civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . Orçamento Secreto: sua inconstitucionalidade conforme ADPFs 850, 851, 854 e 1014'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; NERO, C. . A evolução das políticas de compliance no sistema jurídico brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . O orçamento público como instituto central do Estado Democrático de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VILELA, D. V. . O orçamento secreto como obstáculo à concretização das políticas públicas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VILELA, D. V. ; LENTE, T. F. . A incidência do teto remuneratório constitucional sobre os substitutos interinos das serventias extrajudiciais é legal?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VILELA, D. V. . O ?orçamento secreto? como obstáculo à concretização das políticas públicas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. . Contexto histórico e a criação das agências reguladoras/ Teoria da regulação econômica e as falhas de mercado.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . Aplicabilidade dos institutos da negociação, da mediação e da arbitragem no ambiente regulatório/ Mecanismos judiciais de responsabilização; Responsabilidades, administrativas, criminais e improbidade.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . Capacidade decisória e independência das agências reguladoras/ Assimetrias e as interferências decorrentes da captura econômica e política.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; ABREU, E. S. . Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; RIBEIRO, E. E. M. . A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19 - 23º Seminário de P&E da UEMG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. . A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do Estado Regulador brasileiro - 22º Seminário de P&E da UEMG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; MORAES, L. R. . O Processo Administrativo Disciplinar no estado de Minas Gerais - 22º Seminário de P&E da UEMG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. ; LEONEL, N. A. S. . A desnecessidade de autorização legislativa para a alienação de subsidiárias pelas empresas estatais no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILELA, D. V. . A dívida pública como obstáculo à concretização dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILELA, D. V. . O processo e reforma da Constituição de 1988 e o desmantelamento da cidadania social no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARCELOS, B. A. ; VILELA, D. V. . A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONITO, B. C. ; VILELA, D. V. . A arbitragem como meio de soluções de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VITAL, R. B. ; VILELA, D. V. . A viabilidade de uma lei-quadro para as agências reguladoras no Brasil: análise do projeto de lei do Senado Federal nº 52, de 2013 - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. . A disciplina do sistema de saúde suplementar no Direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . Legislação e bases políticas da educação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . O diálogo entre juízes como meio para a efetivação da justiça transicional no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILELA, D. V. . A necessidade de uma efetiva regulação dos contratos de planos de saúde coletivos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILELA, D. V. . A condenação do Brasil no caso Araguaia: uma resposta diante da omissão do Estado brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VILELA, D. V. . Crimes Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILELA, D. V. . O Direito Penal Internacional no século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . A hierarquia dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . Desafios do direito frente à tutela jurídica do direito à biodiversidade e o conflito entre o patrimônio ambiental e a exclusividade do acesso ao desenvolvimento tecnológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. . O Direito Internacional Humanitário e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, D. V. ; TURA, M. A. R. ; SARAI, L. ; MARRARA, T. ; CORRALO, G. S. . Agências Reguladoras no Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2015 (Revisão de livro).

Outras produções

VILELA, D. V. . Avaliação de Banner no 25º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 25º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.

VILELA, D. V. . Membro do Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG.. 2023.

VILELA, D. V. . Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 08/2021 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.

VILELA, D. V. . Membro do Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG. 2022.

VILELA, D. V. . Avaliação de Projeto de pesquisa no Edital 06/2021 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2021.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 23º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 2 (Diamantina, Frutal e Ituiutaba). 2021.

VILELA, D. V. . Membro da Comissão Científica da XIV Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2021.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 4 (Diamantina, Frutal e Ituiutaba). 2020.

VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 10/2015 - BIC JR - FAPEMIG/UEMG. 2019.

VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 03/2017- PAPQ/UEMG. 2019.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumo submetido ao 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triângulo Mineiro. 2019.

VILELA, D. V. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Intervenção do Estado na Ordem Econômica' no II Congresso de Direito Constitucional. 2019.

VILELA, D. V. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos inscritos no II Congresso de Direito Constitucional. 2019.

VILELA, D. V. . Membro do Comitê avaliativo do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. 2019.

VILELA, D. V. . Membro do Comitê Científico do II Congresso Internacional de Direito relacionado a mercado financeiro e de capitais. 2019.

VILELA, D. V. . Atuação como debatedor no grupo de trabalho 'Direito Administrativo' do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. 2019.

VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 09/2015 PIBIC/UEMG/FAPEMIG. 2019.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG-Frutal. 2018.

VILELA, D. V. . Avaliação de resumos expandidos da XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2018.

VILELA, D. V. . Avaliação de projetos do Edital 01/2018-sem bolsa UEMG-Frutal.. 2018.

VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. ; MORAES, A. P. B. ; COVOLAN, F. C. ; MORAES, M. F. . COMUNICA. 2015; Tema: Blog da comissão de comunicação do programa de pós-graduação stricto sensu do Mackenzie cuja finalidade é divulgar eventos e chamadas acadêmicas na área do direito e ciências sociais aplicadas. (Blog).

VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. . Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. . Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VILELA, D. V. . Revista de Estudos Jurídicos - UNESP, n. 26. 2013. (Parecer).

VILELA, D. V. . Revista de Estudos Jurídicos - UNESP, n. 25. 2013. (Parecer).

VILELA, D. V. . Direito dos Refugiados. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VILELA, D. V. . Noções de Direito Humanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VILELA, D. V. ; CHIEPE, K ; SILVA, M ; BARROS, R . Manual de Trabalhos Acadêmicos do Centro Universitário do Espírito Santo. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de normatização).

VILELA, D. V. ; ARNOLDI, P. R. C. . Dos efeitos da sentença declaratória da falência na microempresa. 2000 (Bolsa de Iniciação Científica) .

VILELA, D. V. ; VERONEZ, L. F. S. . Origens, evolução e viabilidade do atual modelo jurídico - trabalhista no ordenamento brasileiro. 1999 (Bolsa de Extensão Universitária) .

VILELA, D. V. ; ARNOLDI, P. R. C. . Títulos de Crédito no Mercosul. 1998 (Bolsa de Pesquisa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19, Descrição: Bolsista produtividade da Universidade do Estado de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador / Marcos Lourenço Moisés Alves - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2018 - Atual

    Direito Administrativo, regulação e finanças públicas, Descrição: Este projeto tem por objetivo analisar e compreender o papel do Estado brasileiro sob a perspectiva do Direito Administrativo, enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento social, econômico e sustentável. Para tanto, parte da compreensão do papel regulatório do Estado numa perspectiva constitucional, limitado pelos princípios que disciplinam a ordem econômica. No mais, identifica na correta disciplina das finanças públicas, papel decisivo na consolidação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades sociais e regionais. Busca-se, dessa forma, compreender a adequada regulação como função primordial do Estado gerencial brasileiro, imprescindível à concretização dos objetivos da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, a partir de uma função reguladora constitucionalmente disciplinada, o Direito Administrativo e as finanças públicas são identificados como instrumentos de Estado, e não de governo, devendo ser utilizados como meios imprescindíveis à transformação social e à concretização de políticas públicas numa perspectiva desenvolvimentista de Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador., Número de produções C, T & A: 53

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade, Descrição: O Direito está em constante mutação, influenciado por fatores de ordem política, social e econômica, logo, deve ser estudado em todo o tempo pelo pesquisador. Desde o primeiro contato com o estudo do fenômeno jurídico é importante que o estudante já tenha essa dimensão. O Direito atual, objeto de nosso estudo, é um produto da modernidade, estando suas origens necessariamente imbricadas ao nascedouro do Estado Moderno, num contexto econômico de desenvolvimento do capitalismo mercantil. As transformações vivenciadas pela civilização ocidental na modernidade são fundamentais para que se compreenda o que é o direito moderno. Como forma de situar o direito histórica e sociologicamente, o grupo de pesquisa objetiva trazer as discussões acerca da modernidade (inclusive de uma suposta pós-modernidade) para o âmbito do direito de forma a problematizar as instituições jurídicas existentes por meio de um resgate genealógico do Direito e do Estado modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador / Vinicius Fernandes Ormelesi - Integrante / Júlia Lenzi Silva - Integrante / Fernando Melo da Silva - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Lígia Barros de Freitas - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Regulação de mercados e políticas setoriais, Descrição: Participação do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas realizado pela Escola de Administração Fazendária, no período de maio a novembro de 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Integrante / Marco Antonio Ribeiro Tura - Coordenador / Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão - Integrante / Homero Chiaraba Gouveia - Integrante / Carlos Eduardo Veras Neves - Integrante.

  • 2014 - 2019

    Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a história, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Integrante / Felipe Chiarello - Coordenador / Michelle Asato - Integrante / Marco Antonio Ribeiro Tura - Integrante.

Prêmios

2022

Professor homenageado do curso de graduação em Direito - XI Turma (períodos diurno e noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2020

Paraninfo do curso de graduação em Direito - X Turma (períodos diurno e noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Paraninfo do curso de graduação em Direito - IX Turma (período noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Mérito Cultural 2019 "Dr. Lincoln Ávila Borges" - Mérito Literário (13ª edição), Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba (ALAMI)/Fundação Cultural de Ituiutaba.

2018

Prêmio de estímulo ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2016

Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do primeiro semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.

2014

Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do primeiro semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.

2014

Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do segundo semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.

2011

Professor Homenageado, XXIV Turma de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

2011

Patrono, VII Turma de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

2010

Nome de Turma, XXIII Turma de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

2007

Professor homenageado, Turma do curso de graduação em Direito de 2007 - 1º semestre do UNESC - campus I.

2006

Professor homenageado, Turma do curso de graduação em Direito de 2006 - 2º semestre do UNESC - campus I.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos para as disciplinas de Direito Administrativo e Municipal

2002 - 2003

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Desenvolvimento de aulas nas áreas de Direito Constitucional e Direito Civil e mini-cursos de Direitos do Consumidor e Direitos Humanos, além de coordenação, acompanhamento e orientação de monografias de conclusão de curso.

Atividades

  • 02/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Mediação e Arbitragem

  • 04/2022 - 01/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro titular do Colegiado do Curso de graduação em Direito.

  • 03/2018 - 01/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno de Avaliadores de projetos de pesquisa e extensão.

  • 04/2022 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 03/2022 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação Local do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica PEMA..

  • 06/2020 - 07/2022

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Fórum dos Cursos de Graduação em Direito.

  • 02/2020 - 08/2021

    Direção e administração, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa da Unidade de Frutal.

  • 02/2020 - 08/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa.

  • 12/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos

2020 - 2021

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Governança, Gestão Pública e Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Agências Reguladoras: Governança, Análise de Impacto Regulatório e estudo de casos;, Arbitragem nos contratos administrativos, Desafios da composição tarifária dos contratos de prestação de serviços, Desenvolvimento e Infraestrutura, Estado empreendedor: investimentos estatais em inovação e atividade estatal de fomento

2019 - 2019

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 05/2019 - 05/2019

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Administração Pública Estadual Direta e Indireta

2014 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do programa de Doutorado em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Comunicação do programa de pós-graduação em Direito, responsável pelo Blog COMUNICA e pela elaboração de Boletim Mensal.

Atividades

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa

2010 - 2018

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2017

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência Política

  • 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Difusos e Coletivos

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Fundamentos de Ciências Sociais

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 10/2011 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

2008 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 24

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público.

Atividades

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 04/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2015 - 2015

Esaf-Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2005 - 2008

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEPEG, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador da CEPEG - Coordenadoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.

2003 - 2007

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 14

2003 - 2007

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor da Pró-Reitoria Acadêmica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como assessor da pró-reitoria acadêmica e pesquisador institucional.

Atividades

  • 02/2008 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética profissional

  • 03/2007 - 03/2008

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direitos Humanos

  • 03/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino superior

  • 04/2005 - 12/2007

    Direção e administração, UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de extensão, pesquisa e pós-graduação - CEPEG.

  • 05/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino superior

  • 08/2003 - 12/2007

    Direção e administração, Pró-reitoria acadêmica.,Cargo ou função, Assessor.

  • 08/2003 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos, Metodologia da pesquisa

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para o concurso da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Escola da Magistratura do Espírito Santo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

2004 - 2004

Escola do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso preparatório para o concurso de ingresso à carreira do Ministério Público.

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso preparatório para o concurso do Ministério P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações