Danilo Vieira Vilela
Professor efetivo na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Ex-coordenador de Pesquisa na unidade Frutal da UEMG (fev/2020-ago/2021). Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bolsista produtividade na UEMG. Especialista em Direito Processual (UEMG), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (UCDB), Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial (Anhanguera-Uniderp) e MBA em Gestão Empresarial (UNESC). Professor em cursos preparatórios para concursos e programas de pós-graduação. Autor de livros jurídicos, com publicações na editora Juspodivm e na Thomson Reuters Brasil. Árbitro.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2014 - 2018
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais
, Ano de obtenção: 2018. Irene Patrícia Nohara. Bolsista do(a): Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: Agência reguladora; Regulação; desenvolvimento; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As normas de aplicação imediata no Direito Internacional Privado
, Ano de Obtenção: 2003.Carlos Eduardo de Abreu Boucault.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial
2014 - 2015
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A empresa como consumidora no contrato de plano de saúde coletivo
Orientador: Milena Franco Ribeiro
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2009 - 2009
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A incompatibilidade da lei 6.683/79 com a Constituição Federal de 1988 e a sua necessária revisão à luz da dignidade da pessoa humana
Orientador: Raphael Sergio Rios Chaia Jacob e Arlinda Cantero Dorsa
Especialização em MBA em Gestão Empresarial
2006 - 2007
Centro Universitário do Espírito Santo
Título: A crise da universidade brasileira e a responsabilidade social como pressuposto para sua superação.
Orientador: Rafaela Teixeira Possato de Barros
Especialização em Direito Processual
2002 - 2004
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil
Orientador: Bruno Pires
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Tópicos em Propriedade Intelectual e Inovação. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2020 - 2020
I Seminário Virtual do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, IBDPE, Brasil.
2020 - 2020
O MERCOSUL e a agenda contemporânea da integração regional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2019 - 2019
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
2019 - 2019
O que é Ciência Aberta?. (Carga horária: 10h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2019 - 2019
A Dívida dos Estados e a Necessidade de Auditoria. (Carga horária: 60h). , Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP, Brasil.
2018 - 2018
Introdução à EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Formação de professores para EaD. (Carga horária: 20h). , Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
2015 - 2016
Educação Fiscal e Coesão Social - Módulo Básico. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2015 - 2016
Educação Fiscal e Coesão Social - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Introdução crítica ao Direito: Justiça de transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Repensando os clássicos da Economia. (Carga horária: 37h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2015
Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Formação básica em licitação. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
VILELA, D. V. . IX Congresso Mineiro de Direito Civil: contratualização no direito civil. 2024. (Congresso).
VILELA, D. V. . Pint of Science Brasil. 2021. (Congresso).
VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . Semana Calourosa de 2021. 2021. (Outro).
VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . 22º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2020. (Congresso).
VILELA, D. V. ; SILVA, P. K. . Semana Calourosa de 2020. 2020. (Outro).
VILELA, D. V. ; CASTRO, C. V. . II Congresso de Direito Constitucional da UEMG/Frutal. 2019. (Congresso).
VILELA, D. V. ; FREITAS, L. B. . XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal: Novos desafios em tempos de crise. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2023. (Congresso).
Conversando sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio: modos de cuidado em sala de aula. 2023. (Seminário).
IV Ciclo de Análise Econômica do Direito da Escola Superior dada Advocacia Geral da União. 2023. (Congresso).
Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): principais alterações. 2023. (Congresso).
Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Congresso).
Congresso de Arbitragem na Administração Pública. 2020. (Congresso).
Encontro Nacional de CEP - ENCEP. 2020. (Encontro).
I Circuito Qualifica Periódicos: ?Portais institucionais de periódicos?. 2018. (Simpósio).
XI Semana de Engenharia. Crise política, fim do ciclo de cidadania social no Brasil pós-2016 e seus reflexos na economia e no mercado de trabalho. 2017. (Congresso).
Controle de concentrações no Brasil: análise e crítica. 2016. (Simpósio).
Curso de formação de Educadores Ambientais.A educação ambiental como instrumento de promoção dos direitos humanos e fundamentais. 2016. (Encontro).
Processo Administrativo Federal. 2016. (Simpósio).
X Semana da Engenharia da UNESP.A proteção ao meio ambiente como princípio da ordem econômica no Brasil. 2016. (Simpósio).
57º Fórum de Debates Brasilianas.org - O pré-sal e seu impacto sobre o crescimento do país: desafios e perspectivas palpáveis. 2015. (Simpósio).
60º Fórum de debates Brasilianas.Org: Os desafios para a recomposição do sistema industrial brasileiro. 2015. (Simpósio).
7º Curso de Formação de Educadores Ambientais da UNESP de Sorocaba.Legislação e bases políticas da educação ambiental. 2015. (Encontro).
Compliance no Brasil e no mundo: entre regulação e realidade. 2015. (Encontro).
Diálogos Capitais Fórum Brasil: Crescer ou crescer. 2015. (Outra).
Encontro Internacional para Desenvolvimento da Educação Fiscal no Ensino Superior do Brasil e da América Latina. 2015. (Encontro).
II Seminário Estadual de Direito Administrativo ? O Trabalho na Saúde Pública. 2014. (Seminário).
Jornada de lutas - 50 anos do golpe militar: debates da ditadura.Debates da ditadura. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba.Violação do Direito de Imagem e indenização. 2014. (Seminário).
Compartilhando as melhores práticas pedagógicas da UNISO. 2011. (Encontro).
Ensino x aprendizagem: os dois lados. Reflexões sobre ensinar e aprender na relação professor e aluno.. 2011. (Simpósio).
II Forum de Acessibilidade UNISO.Acessibilidade: interdisciplinaridade e seus desafios. 2011. (Encontro).
Práticas Interdisciplinares Inovadoras: o desafio do professor universitário. 2011. (Oficina).
Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura. 2008. (Congresso).
Os direitos humanos antes e depois de 10 de dezembro de 1948. 2008. (Simpósio).
XIX Semana Jurídica da UNESP - 20 anos da Constituição Cidadã: a construção da democracia no Brasil. A política externa e a efetivação da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
XIX Semana Jurídica da UNESP - 20 anos da Constituição Cidadã: a construção da democracia no Brasil. Apresentação de trabalhos de discentes. 2008. (Congresso).
A Universidade e a formação tecnológica para o mercado de trabalho.A universidade e seu papel na sociedade globalizada. 2007. (Simpósio).
Capacitação de pesquisadores institucionais. 2006. (Oficina).
I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Congresso).
Introdução ao Desenvolvimento Humano: conceitos básicos e mensuração..Introdução ao Desenvolvimento Humano: conceitos básicos e mensuração.. 2005. (Outra).
Programa de Capacitação para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores. 2005. (Oficina).
Semana Jurídica do Centro Universitário do Espírito Santo.Globalização, terrorismo e direitos humanos: os dilemas do direito internacional em uma era de incertezas. 2005. (Simpósio).
Fundamentos da Educação Online. 2004. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Tecnologia Educacional. 2004. (Congresso).
Palestra de Direitos Humanos.Gerações e características dos Direitos Humanos. 2004. (Oficina).
Semana do UNESC.Direito Supranacional e o Mercosul. 2004. (Oficina).
SINAES - A nova avaliação proposta pelo MEC - Lei 10.861/04. 2004. (Seminário).
VI Semana Jurídica do Centro Universitário do Espírito Santo.Terrorismo e Direitos Humanos: o direito e a sociedade internacional pós 11/09/2001. 2004. (Encontro).
3º Workshop: Criação de cursos novos de Mestrado e Doutorado. 2003. (Oficina).
Pedagogia das Incertezas: competência para administrar descontinuidades. 2003. (Congresso).
Semana do UNESC.A Defesa do Consumidor Lesado no Direito Brasileiro. 2003. (Simpósio).
V Semana de Estudos Jurídicos do UNESC.Capitalismo Informacional e Planeta Solidário: Direito, Ética e Cidadania. 2003. (Simpósio).
7ª Semana Jurídica da UEMG. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).
7ª Semana Jurídica da UEMG.O Direito da concorrência como meio de defesa do consumidor. 2002. (Seminário).
I Ciclo de palestras do curso de Direito.Aspectos Gerais do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
III Simpósio de Direito Alternativo.Responsabilidade Social da Empresa. 2002. (Simpósio).
III Simpósio de Direito Alternativo.Os obstáculos à transformação social impostos pelo neo-liberalismo. 2002. (Simpósio).
I Simpósio de Administração da FAMA: Conceitos de Administração do século XXI.Causas e consequências da mortalidade das microempresas. 2002. (Simpósio).
Seminário: O Novo Código Civil.Inovações - Direito das coisas. 2002. (Seminário).
XIII Semana Jurídica da UNESP. A crise do método clássico como meio de solução de conflitos no Direito Internacional Privado. 2002. (Congresso).
Colóquio UNESP ?Políticas de migrações e o futuro dos direitos humanos no século XXI?.Os Direitos Humanos face ao conflito EUA x Taleban. 2001. (Outra).
I Congresso Triangulino do Jovem Advogado. A eficácia da lei da tortura. 2001. (Congresso).
II Simpósio de Direito Alternativo.A Desapropriação decorrente da infração às normas ambientais ? CF/88, art. 186, II. 2001. (Oficina).
VII Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).
VI Jornada de Iniciação científica.Encargos, tributos, responsabilidade civil e penal. 2001. (Outra).
XII Semana Jurídica da UNESP. O Direito Internacional do Meio-Ambiente e a Agenda 21. 2001. (Congresso).
I Simpósio de Direito Alternativo.Repensando o pensamento alternativo - uma abordagem crítico-filosófica do chamado direito alternativo. 2000. (Oficina).
I Congresso Internacional Empresa, Negócios e o Mercosul/ III Encontro das Comissões Técnicas do Mercosul. 1998. (Congresso).
I Simpósio o Empresário e o Direito do Consumidor.O Contrato de Compra e Venda no Direito do Consumidor. 1998. (Simpósio).
I Noite da Cidadania.Direitos Humanos dos Detentos. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, J. C.;VILELA, D. V.; FREITAS, R. V.; OLIVEIRA, C. R.. A Governança das concessões como conceito jurídico indeterminado: os standards de estruturas, processos e funções. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP) - Universidade Estadual Paulista.
ROSA, V. C.;VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.. Assunção da Silva Paiva; Marly Borges Oliveira. A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento do resíduo sólido doméstico no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.;VILELA, D. V.. Qualificação técnica na Administração Pública Municipal de Frutal-MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.. da Silva; Jander R. Neiras; Karine V. Luciano. Responsabilização dos servidores públicos municipais de Fronteira-MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SANTOS, C. R.. Administração Pública: reflexos na qualidade de vida da população. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; VALADAO, A. M.. O transporte escolar rural no município de Pirajuba/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SANTOS, C. R.; TRAJANO, A. R. C.. Leali e Janaína M.C. Silva. A importância da qualificação profissional para a gestão pública municipal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; TRAJANO, A. R. C.; SANTOS, C. R.. A importância da motivação no serviço público para uma gestão eficiente: estudo exploratório na Prefeitura Municipal de Planura-MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; TRAJANO, A. R. C.; SANTOS, C. R.. O Sistema Único de Assitência Social - SUAS no Município de Pirajuba: um olhar sobre a gestão do trabalho e a capacitação profissional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; VALADAO, A. M.. Assunção da Silva Paiva. Acondicionamento e descarte de resíduos domiciliares no município de Frutal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Proteção ao superendividamento como direito fundamental do consumidor (lei nº 14.181/21). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; BRAGHINI, M.; MARANO, M. M.. Compliance trabalhista como instrumento de valorização do capital humano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BRAGHINI, M.. Jus cogens no Direito Internacional: uma análise do impacto das normas imperativas na relativização da soberania dos Estados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SEROTINI, A.. A análise da aplicação do indulto no caso Daniel Silveira e suas consequências no âmbito do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. Hate speech à brasileira: um entendimento jurídico normativo sobre o discurso de ódio no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. Volkswagen e ditadura: análise do Termo de Ajuste de Conduta na perspectiva transicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SEROTINI, A.. A justiça da vingança: os crimes contra a honra no âmbito digital pela perspectiva de Nietzsche. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ROSA, V. C.; CAROLINO, K.. O Direito Internacional como instrumento de proteção dos povos indígenas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; ORMELESI, V. F.. Políticas de compliance nas empresas estatais brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. A compatibilidade do blockchain com a LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; GIOLO JUNIOR, C.. Crimes virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; CAROLINO, K.. A responsabilidade social do Banco Central do Brasil na efetivação das políticas monetárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; GIOLO JUNIOR, C.; CAROLINO, K.. O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; GIOLO JUNIOR, C.; CAROLINO, K.. Tráfico de pessoas: o histórico internacional e a política nacional de enfrentamento frente aos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. Aplicabilidade das decisões do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; BENFATTI, F. F. N.. O efeito da tecnologia na vida do deficiente visual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do estado regulador brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A regulamentação da prostituição no Brasil: uma análise comparativa da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O teletrabalho na "zona cinzenta" do Direito do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O regime jurídico dos refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A tutela de indicações geográficas: o papel dos substitutos processuais e do Estado a partir da análise comparativa de estruturas normativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A (ir)repetibilidade dos benefícios previdenciários e a cassação da tutela antecipada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. Efetividade da recuperação judicial de empresas em Minas Gerais: análise do cumprimento dos planos de recuperação judicial aprovados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; OLIVEIRA, J. C.; MIELE., A. F.. Arbitragem na Administração Pública: os limites do conceito de disponibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
VILELA, D. V.; MARTIN, A. G.; SANTOS FILHO, R. F.. A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FREITAS, L. B.;VILELA, D. V.; SILVA, F. M.. Análise de ações trabalhistas de jogadores de futebol em Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A ineficiência do modelo de agências reguladoras no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; SILVA, F. M.; FREITAS, L. B.. A convergência das agências reguladoras com o direito fundamental ao meio ambiente no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;VILELA, D. V.; GARCIA, G. C. G.. A proteção do consumidor perante a inversão do ônus da prova com o propósito de equilibrar as relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; MARANO, M. M.; CASTRO, C. V.. Holding familiar: planejamento tributário sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; CASTRO, C. V.; MARANO, M. M.. O impacto aos direitos humanos no Brasil a partir das decisões legislativas baseadas em doutrinas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; COELHO, A. P. F.; GARCIA, G. C. G.. A arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio internacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FREITAS, A. J.;VILELA, D. V.; CORREA, V. G. G.. Controle de constitucionalidade de leis do município de Sorocaba no período de 2013 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.;VILELA, D. V.; CASAGRANDE, E. G. F. E.. Direitos Sucessórios do embrião excedentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
NERLING, M. A.;VILELA, D. V.; TURA, M. A. R.. Consultoria de relações governamentais: uma perspectiva a partir dos modelos Especialista, Médico-Paciente e Consultoria de Processos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.
MARANZANO, P. A. P.;VILELA, D. V.. Natureza jurídica dos contratos de shopping center. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
FREITAS, A. J.;VILELA, D. V.. Efeitos patrimoniais do casamento: regime da comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, M.;VILELA, D. V.. O contrato de seguro e sua natureza jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, M.;VILELA, D. V.. A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil objetiva do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, M.;VILELA, D. V.. A gravação de conversa por um dos interlocutores como prova do assédio moral no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
GOMES, M.;VILELA, D. V.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
VILELA, D. V.; PRETTI, J. L.; ALMEIDA, A. J. B.. O pregão presencial como modalidade licitatória no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
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VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. Da exceção de pré-executividade: inadequação terminológica e aspectos processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; FLEURY, A. A.. A reconvenção no direito processual civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; NOGUEIRA, M. T.. Ensino com qualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; NOGUEIRA, M. T.. O princípio da vedação ao confisco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. Tutela antecipada no processo de conhecimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.SILVA, A. L. E.. A má-fé no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; FLEURY, A. A.. Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; LOPES, W. M.. A inviabilidade da atual lei de falência - Decreto-lei n. 7.661/45 - na realidade comercial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; ORMELESI, V. F.; SILVA, J. F.; CALDEIRA, C. A.; PORTARI, R. D. L.; ROCHA, A. A.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para designação temporária de professores de educação superior. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.; Mendes, M.P.; MARANZANO, P. A. P.. Comissão de concurso para a contratação de professores. 2013. Universidade de Sorocaba.
Orientou
Os reflexos do acordo de leniência previsto na lei anticorrupção empresarial brasileira; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
"Bala perdida" e overruling: a nova compreensão do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações policiais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
A criminalização do inadimplemento tributário no Direito brasileiro: uma análise à luz do RHC nº 163; 334/SC, do Supremo Tribunal Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O crime antecedente como pressuposto da existência da lavagem de dinheiro: uma análise á luz da justa causa e da sentença condenatória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Os crimes contra a ordem tributária enquanto antecedentes ao delito de lavagem de capitais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A confissão no acordo de não persecução penal nos crimes empresariais: os limites da justiça negocial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Impactos do anteprogeto de Lei Geral de Proteção de Dados em matéria criminal no âmbito dos programas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: um estudo sobre a desnecessidade e a impossibilidade de aplicação da teoria no sistema penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 11º Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A efetividade da investigação interna como instrumento de prevenção do assédio moral e garantia da saúde organizacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Da (Des) necessidade de ato de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva: breve análise da decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1; 745; 410; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A transparência no código de governança corporativa alemão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Compliance e corrupção privada: da eficácia dos mecanismos de prevenção e a necessidade de tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra Compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
da Silva; Jander R Neiras; Karine V; Luciano; Responsabilização dos servidores públicos municipais de Fronteira-MG; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Ouvidoria pública municipal como instrumento de controle social: uma abordagem na Administração Pública de Belo Horizonte-MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A reforma trabalhista na gestão de saúde pública e suas implicações para o trabalhador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Projeto de lei 7709/07: Propostas de alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A proteção da humanidade no plano internacional e o processo de responsabilização internacional do indivíduo junto à Corte Penal Internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A Constitucionalização do Direito Ambiental e sua Proteção Jurídica no Ordenamento Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A dignidade humana como super-princípio dirigente dos Direitos Humanos e fundamento ético à erradicação do trabalho forçado e da escravidão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O dano moral decorrente da prestação de serviços de telefonia fixa e móvel no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A fiança como modalidade de garantia na locação de imóvel urbano no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A guarda compartilhada e o princípo do melhor interesse da criança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A responsabilidade civil do advogado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Jus cogens no Direito Internacional: uma análise do impacto das normas imperativas na relativização da soberania dos Estados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Políticas de compliance nas empresas estatais brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O Direito Internacional como instrumento de proteção dos povos indígenas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Tráfico de pessoas: o histórico internacional e a política nacional de enfrentamento frente aos Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A responsabilidade social do Banco Central do Brasil na efetivação das políticas monetárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Aplicabilidade das decisões do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do Estado regulador brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O regime jurídico dos refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A convergência das agências reguladoras com o direito fundamental ao meio ambiente no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A ineficiência do modelo de agências reguladoras no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio internacional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O impacto aos direitos humanos a partir das decisões legislativas baseadas em doutrinas religiosas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A ata notarial como meio de prova no processo civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O planejamento orçamentário em conflito com a judicialização nas políticas públicas de saúde: desequilíbrio financeiro em decorrência do fornecimento de medicamentos por via judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O tratamento jurídico do genocidio enquanto crime internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao Direito Internacional no caso Araguaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A contratação direta no direito administrativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O regime jurídico do direito à nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O pregão presencial como modalidade licitatória no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O direito à saúde e a responsabilidade civil do Estado frente à sua inobservância no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
da Silva; Autodeterminação ou terrorismo? Uma análise do movimento separatista checheno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a proteção aos prisioneiros de guerra: uma análise de caso da prisão de Guantánamo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A hierarquia dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil e a resolução de conflitos por meio do diálogo das fontes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A importância e a consequência dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A influência da consolidação dos direitos humanos no exaurimento do conceito clássico de soberania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O Direito Internacional do Meio Ambiente e sua eficácia no âmbito jurídico internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - campus de Franca; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O protocolo de Quioto como alternativa insuficiente ao aquecimento global; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A arbitragem como meio alternativo de solução de litígios no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O referendo de outubro de 2005 como um instrumento de retrocesso a promoção dos Direitos Humanos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A convergência das três vertentes de proteção internacional à pessoa humana e a ampliação da competência do ACNUR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O Direito Ambiental como manifestação dos Direitos Humanos na Constituição brasileira e no plano internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O sistema penitenciário brasileiro como instrumento de ofensa aos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O terrorismo internacional no século XXI: erros, acertos e perspectivas da política "antiterror"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O Tribunal Penal Internacional como meio de proteção dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Prescrição e Decadência no Código Civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Responsabilidade Civil do fabricante pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Cláusulas abusivas nos contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Consequências do uso indevido da força e armas de fogo pela polícia brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O chamamento ao processo no Código de Processo Civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A vedação à prisão civil do depositário infiel como norma do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A descaracterização das justas causas aplicadas pelo empregador: incontinência de conduta ou mau procedimento, embiaguez habitual ou em serviço e prática constante de jogos de azar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Juridicidade do monitoramento de e-mails dos funcionários pelas empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A aplicabilidade das normas constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Do cabimento da ação revocatória no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Dos contratos de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A inconstitucionalidade do "orçamento secreto" no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da Universidade do Estado de MG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da Universidade do Estado de MG; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O direito dos refugiados no Brasil e a crise migratória venezuelana; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A arbitragem como meio de solução de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A viabilidade de uma lei-quadro para as agências reguladoras no Brasil: análise do projeto de lei do Senado Federal nº 52, de 2013; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao direito internacional no caso Araguaia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da soft law; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Danilo Vieira Vilela;
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VILELA, D. V. ; FRANCO, F. F. ; SANTOS, L. L. P. . A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário no âmbito da lei de improbidade administrativa. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 120-125.
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VILELA, D. V. ; LEAL, G. C. . A possibilidade da acumulação de cargos públicos no Brasil sob a ótica constitucional e administrativa. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 126-130.
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VILELA, D. V. ; MOTA, K. M. ; PIAZZA, M. S. F. . Ausência de estabilidade do empregado público e a necessidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de motivar suas demissões. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal-MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 131-135.
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VILELA, D. V. ; MARTINS, C. P. O. . O Direito Administrativo como instrumento de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. In: IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2018, São Paulo. Sociedades pós-constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã. São Paulo: USP, 2018. v. 1. p. 69-70.
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VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . A inconstitucionalidade do 'orçamento secreto' no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 7ª Feira Mineira de Iniciação Científica (FEMIC), 2023, Belo Horizonte. Anais da 7ª Feira Mineira de Iniciação Científica - FEMIC. Mateus Leme: Femic, 2023. v. 1. p. 320-320.
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VILELA, D. V. . O capitalismo de desastre e seus impactos no Direito Ambiental brasileiro durante a pandemia da COVID-19. In: XV Semana Jurídica da UEMG Frutal, 2023, Frutal-MG. Anais da XV Semana Jurídica ? UEMG Frutal., 2022. v. 1. p. 1-5.
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VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. In: XXIII Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2021, Frutal-MG. Anais do XXIII Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 255-255.
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VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. . A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do estado regulador brasileiro. In: 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2020, Frutal. Anais do 22º Seminário de Pesquisa e Extensão: Caderno de resumos de Pesquisa. Belo Horizonte: Eduemg, 2020. v. 1. p. 161-161.
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VILELA, D. V. ; MORAES, L. R. . O processo administrativo disciplinar no estado de Minas Gerais. In: 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2020, Frutal. Anais do 22º Seminário de Pesquisa e Extensão: Caderno de resumos de Pesquisa. Belo Horizonte: Eduemg, 2020. v. 1. p. 190-190.
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VILELA, D. V. ; BONITO, B. C. . Empresas estatais no Brasil: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. In: XII Semana Jurídica da UEMG Frutal, 2018, Frutal - MG. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise. Recife-PE: Even3 Publicações, 2018. v. 1. p. 477-481.
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PAGLIATO, E. B. G. ; VILELA, D. V. . A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da 'soft law'. In: 17º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica da Universidade de Sorocaba, 2014, Sorocaba - SP. Caderno de resumos do 17º EPIC. Sorocaba - SP: Universidade de Sorocaba, 2014. p. 107-108.
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VILELA, D. V. . A condenação do Brasil no caso Araguaia: uma resposta diante da omissão do Estado brasileiro. In: 14º EPIC - Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica/ 9º Encontro de Extensão, 2011, Sorocaba - SP. Caderno de Resumos. Sorocaba - SP: UNISO, 2011.
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VILELA, D. V. . Dos efeitos da sentença declaratória da falência na microempresa. In: XII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2000, São José do Rio Preto - Sp. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo - SP: UNESP, 2000. v. 1. p. 5-5.
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VILELA, D. V. . As micro e as pequenas empresas no contexto da globalização. In: V Jornada UNESP de Iniciação Científica, 2000, Franca - SP. Anais da V Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 2000. v. 1. p. 24-25.
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VILELA, D. V. . Títulos de Crédito no Mercosul. In: XI Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 1999, Presidente Prudente - SP. Anais do XI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo - SP: UNESP, 1999. v. 1. p. 5-5.
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VILELA, D. V. . Mercosul: origens, evolução e perspectivas para o mercado comum do cone sul. In: IV Jornada UNESP de Iniciação Científica, 1999, Franca - SP. Anais da IV Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 1999. v. 1. p. 11-12.
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VILELA, D. V. . Bases para uma reelaboração da teoria geral dos títulos de crédito. In: III Jornada UNESP de Iniciação Científica, 1998, Franca - SP. Anais da III Jornada UNESP de Iniciação Científica. Franca - SP: UNESP, 1998. v. 1. p. 19-20.
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VILELA, D. V. ; SILVA, K. S. . A prisão preventiva injusta como instituto ensejador de responsabilidade civil do Estado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILELA, D. V. ; PUGLIERE, A. C. . ?Bala perdida? e overruling: a nova compreensão do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações policiais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILELA, D. V. ; MAIA, K. B. . O dano existencial no contexto jurídico brasileiro da responsabilização civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . Orçamento Secreto: sua inconstitucionalidade conforme ADPFs 850, 851, 854 e 1014'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; NERO, C. . A evolução das políticas de compliance no sistema jurídico brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VILELA, D. V. ; DUARTE, R. C. . O orçamento público como instituto central do Estado Democrático de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VILELA, D. V. . O orçamento secreto como obstáculo à concretização das políticas públicas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VILELA, D. V. ; LENTE, T. F. . A incidência do teto remuneratório constitucional sobre os substitutos interinos das serventias extrajudiciais é legal?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VILELA, D. V. . O ?orçamento secreto? como obstáculo à concretização das políticas públicas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. . Contexto histórico e a criação das agências reguladoras/ Teoria da regulação econômica e as falhas de mercado.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . Aplicabilidade dos institutos da negociação, da mediação e da arbitragem no ambiente regulatório/ Mecanismos judiciais de responsabilização; Responsabilidades, administrativas, criminais e improbidade.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . Capacidade decisória e independência das agências reguladoras/ Assimetrias e as interferências decorrentes da captura econômica e política.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; ABREU, E. S. . Compliance e integridade na nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; RIBEIRO, E. E. M. . A lex mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; ALVES, M. L. M. . O Capitalismo de Desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19 - 23º Seminário de P&E da UEMG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. . A análise de impacto regulatório como instrumento de aperfeiçoamento do Estado Regulador brasileiro - 22º Seminário de P&E da UEMG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; MORAES, L. R. . O Processo Administrativo Disciplinar no estado de Minas Gerais - 22º Seminário de P&E da UEMG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. ; GONCALVES, A. ; LEONEL, N. A. S. . A desnecessidade de autorização legislativa para a alienação de subsidiárias pelas empresas estatais no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILELA, D. V. . A dívida pública como obstáculo à concretização dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILELA, D. V. . O processo e reforma da Constituição de 1988 e o desmantelamento da cidadania social no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARCELOS, B. A. ; VILELA, D. V. . A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BONITO, B. C. ; VILELA, D. V. . A arbitragem como meio de soluções de litígios envolvendo as empresas estatais no Brasil - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VITAL, R. B. ; VILELA, D. V. . A viabilidade de uma lei-quadro para as agências reguladoras no Brasil: análise do projeto de lei do Senado Federal nº 52, de 2013 - 20º Seminário de P&E da UEMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. . A disciplina do sistema de saúde suplementar no Direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . Legislação e bases políticas da educação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . O diálogo entre juízes como meio para a efetivação da justiça transicional no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILELA, D. V. . A necessidade de uma efetiva regulação dos contratos de planos de saúde coletivos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILELA, D. V. . A condenação do Brasil no caso Araguaia: uma resposta diante da omissão do Estado brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VILELA, D. V. . Crimes Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILELA, D. V. . O Direito Penal Internacional no século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . A hierarquia dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . Desafios do direito frente à tutela jurídica do direito à biodiversidade e o conflito entre o patrimônio ambiental e a exclusividade do acesso ao desenvolvimento tecnológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. . O Direito Internacional Humanitário e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILELA, D. V. ; TURA, M. A. R. ; SARAI, L. ; MARRARA, T. ; CORRALO, G. S. . Agências Reguladoras no Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2015 (Revisão de livro).
Outras produções
VILELA, D. V. . Avaliação de Banner no 25º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 25º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.
VILELA, D. V. . Membro do Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG.. 2023.
VILELA, D. V. . Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 08/2021 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.
VILELA, D. V. . Membro do Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG. 2022.
VILELA, D. V. . Avaliação de Projeto de pesquisa no Edital 06/2021 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2021.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 23º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 2 (Diamantina, Frutal e Ituiutaba). 2021.
VILELA, D. V. . Membro da Comissão Científica da XIV Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2021.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumos submetidos ao 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 4 (Diamantina, Frutal e Ituiutaba). 2020.
VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 10/2015 - BIC JR - FAPEMIG/UEMG. 2019.
VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 03/2017- PAPQ/UEMG. 2019.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumo submetido ao 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triângulo Mineiro. 2019.
VILELA, D. V. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Intervenção do Estado na Ordem Econômica' no II Congresso de Direito Constitucional. 2019.
VILELA, D. V. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos inscritos no II Congresso de Direito Constitucional. 2019.
VILELA, D. V. . Membro do Comitê avaliativo do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. 2019.
VILELA, D. V. . Membro do Comitê Científico do II Congresso Internacional de Direito relacionado a mercado financeiro e de capitais. 2019.
VILELA, D. V. . Atuação como debatedor no grupo de trabalho 'Direito Administrativo' do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. 2019.
VILELA, D. V. . Avaliação de relatório final de projeto do Edital 09/2015 PIBIC/UEMG/FAPEMIG. 2019.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG-Frutal. 2018.
VILELA, D. V. . Avaliação de resumos expandidos da XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2018.
VILELA, D. V. . Avaliação de projetos do Edital 01/2018-sem bolsa UEMG-Frutal.. 2018.
VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. ; MORAES, A. P. B. ; COVOLAN, F. C. ; MORAES, M. F. . COMUNICA. 2015; Tema: Blog da comissão de comunicação do programa de pós-graduação stricto sensu do Mackenzie cuja finalidade é divulgar eventos e chamadas acadêmicas na área do direito e ciências sociais aplicadas. (Blog).
VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. . Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. . Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VILELA, D. V. . Revista de Estudos Jurídicos - UNESP, n. 26. 2013. (Parecer).
VILELA, D. V. . Revista de Estudos Jurídicos - UNESP, n. 25. 2013. (Parecer).
VILELA, D. V. . Direito dos Refugiados. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VILELA, D. V. . Noções de Direito Humanitário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VILELA, D. V. ; CHIEPE, K ; SILVA, M ; BARROS, R . Manual de Trabalhos Acadêmicos do Centro Universitário do Espírito Santo. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de normatização).
VILELA, D. V. ; ARNOLDI, P. R. C. . Dos efeitos da sentença declaratória da falência na microempresa. 2000 (Bolsa de Iniciação Científica) .
VILELA, D. V. ; VERONEZ, L. F. S. . Origens, evolução e viabilidade do atual modelo jurídico - trabalhista no ordenamento brasileiro. 1999 (Bolsa de Extensão Universitária) .
VILELA, D. V. ; ARNOLDI, P. R. C. . Títulos de Crédito no Mercosul. 1998 (Bolsa de Pesquisa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq) .
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
O capitalismo de desastre no Brasil durante a pandemia da COVID-19, Descrição: Bolsista produtividade da Universidade do Estado de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador / Marcos Lourenço Moisés Alves - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2018 - Atual
Direito Administrativo, regulação e finanças públicas, Descrição: Este projeto tem por objetivo analisar e compreender o papel do Estado brasileiro sob a perspectiva do Direito Administrativo, enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento social, econômico e sustentável. Para tanto, parte da compreensão do papel regulatório do Estado numa perspectiva constitucional, limitado pelos princípios que disciplinam a ordem econômica. No mais, identifica na correta disciplina das finanças públicas, papel decisivo na consolidação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades sociais e regionais. Busca-se, dessa forma, compreender a adequada regulação como função primordial do Estado gerencial brasileiro, imprescindível à concretização dos objetivos da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, a partir de uma função reguladora constitucionalmente disciplinada, o Direito Administrativo e as finanças públicas são identificados como instrumentos de Estado, e não de governo, devendo ser utilizados como meios imprescindíveis à transformação social e à concretização de políticas públicas numa perspectiva desenvolvimentista de Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador., Número de produções C, T & A: 53
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2018 - Atual
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade, Descrição: O Direito está em constante mutação, influenciado por fatores de ordem política, social e econômica, logo, deve ser estudado em todo o tempo pelo pesquisador. Desde o primeiro contato com o estudo do fenômeno jurídico é importante que o estudante já tenha essa dimensão. O Direito atual, objeto de nosso estudo, é um produto da modernidade, estando suas origens necessariamente imbricadas ao nascedouro do Estado Moderno, num contexto econômico de desenvolvimento do capitalismo mercantil. As transformações vivenciadas pela civilização ocidental na modernidade são fundamentais para que se compreenda o que é o direito moderno. Como forma de situar o direito histórica e sociologicamente, o grupo de pesquisa objetiva trazer as discussões acerca da modernidade (inclusive de uma suposta pós-modernidade) para o âmbito do direito de forma a problematizar as instituições jurídicas existentes por meio de um resgate genealógico do Direito e do Estado modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Coordenador / Vinicius Fernandes Ormelesi - Integrante / Júlia Lenzi Silva - Integrante / Fernando Melo da Silva - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Lígia Barros de Freitas - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante.
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2015 - 2015
Regulação de mercados e políticas setoriais, Descrição: Participação do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas realizado pela Escola de Administração Fazendária, no período de maio a novembro de 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Integrante / Marco Antonio Ribeiro Tura - Coordenador / Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão - Integrante / Homero Chiaraba Gouveia - Integrante / Carlos Eduardo Veras Neves - Integrante.
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2014 - 2019
Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a história, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Vieira Vilela - Integrante / Felipe Chiarello - Coordenador / Michelle Asato - Integrante / Marco Antonio Ribeiro Tura - Integrante.
Prêmios
2022
Professor homenageado do curso de graduação em Direito - XI Turma (períodos diurno e noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.
2020
Paraninfo do curso de graduação em Direito - X Turma (períodos diurno e noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.
2019
Paraninfo do curso de graduação em Direito - IX Turma (período noturno), Universidade do Estado de Minas Gerais.
2019
Mérito Cultural 2019 "Dr. Lincoln Ávila Borges" - Mérito Literário (13ª edição), Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba (ALAMI)/Fundação Cultural de Ituiutaba.
2018
Prêmio de estímulo ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, Universidade do Estado de Minas Gerais.
2016
Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do primeiro semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.
2014
Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do primeiro semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.
2014
Professor homenageado pelos formandos do curso de graduação em Direito do segundo semestre, UNISO - Universidade de Sorocaba.
2011
Professor Homenageado, XXIV Turma de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
2011
Patrono, VII Turma de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
2010
Nome de Turma, XXIII Turma de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
2007
Professor homenageado, Turma do curso de graduação em Direito de 2007 - 1º semestre do UNESC - campus I.
2006
Professor homenageado, Turma do curso de graduação em Direito de 2006 - 2º semestre do UNESC - campus I.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos para as disciplinas de Direito Administrativo e Municipal
2002 - 2003
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Desenvolvimento de aulas nas áreas de Direito Constitucional e Direito Civil e mini-cursos de Direitos do Consumidor e Direitos Humanos, além de coordenação, acompanhamento e orientação de monografias de conclusão de curso.
Atividades
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado do Curso de Direito.
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01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Mediação e Arbitragem
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04/2022 - 01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro titular do Colegiado do Curso de graduação em Direito.
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03/2018 - 01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno de Avaliadores de projetos de pesquisa e extensão.
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04/2022 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
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03/2022 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação Local do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica PEMA..
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06/2020 - 07/2022
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Fórum dos Cursos de Graduação em Direito.
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02/2020 - 08/2021
Direção e administração, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa da Unidade de Frutal.
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02/2020 - 08/2021
Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa.
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12/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos
2020 - 2021
CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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01/2020
Ensino, Governança, Gestão Pública e Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Agências Reguladoras: Governança, Análise de Impacto Regulatório e estudo de casos;, Arbitragem nos contratos administrativos, Desafios da composição tarifária dos contratos de prestação de serviços, Desenvolvimento e Infraestrutura, Estado empreendedor: investimentos estatais em inovação e atividade estatal de fomento
2019 - 2019
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, EsmarnVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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05/2019 - 05/2019
Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Administração Pública Estadual Direta e Indireta
2014 - 2018
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do programa de Doutorado em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Comunicação do programa de pós-graduação em Direito, responsável pelo Blog COMUNICA e pela elaboração de Boletim Mensal.
Atividades
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08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa
2010 - 2018
Universidade de SorocabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Atividades
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08/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência Política
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Difusos e Coletivos
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Fundamentos de Ciências Sociais
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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10/2011 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 24
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público.
Atividades
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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04/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2015 - 2015
Esaf-Escola de Administração FazendáriaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2005 - 2008
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEPEG, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador da CEPEG - Coordenadoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.
2003 - 2007
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 14
2003 - 2007
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor da Pró-Reitoria Acadêmica, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como assessor da pró-reitoria acadêmica e pesquisador institucional.
Atividades
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02/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética profissional
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03/2007 - 03/2008
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direitos Humanos
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03/2006 - 12/2007
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino superior
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04/2005 - 12/2007
Direção e administração, UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de extensão, pesquisa e pós-graduação - CEPEG.
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05/2004 - 12/2007
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Metodologia do ensino superior
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08/2003 - 12/2007
Direção e administração, Pró-reitoria acadêmica.,Cargo ou função, Assessor.
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08/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos, Metodologia da pesquisa
2004 - 2004
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso preparatório para o concurso da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Escola da Magistratura do Espírito Santo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
2004 - 2004
Escola do Ministério Público do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso preparatório para o concurso de ingresso à carreira do Ministério Público.
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Curso preparatório para o concurso do Ministério P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Vieira Vilela e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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