Osmar Patti Magalhães

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

SEGUNDO ENCONTRO DA MULHER.VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2004. (Encontro).

SEGUNDO ENCONTRO SOBRE DROGAS.SEMINÁRIO SOBRE DROGAS. 2004. (Seminário).

PREVENÇÃO E REPREENSÃO.MALEFÍCIOS DO ÁLCOOL. 2003. (Encontro).

TÓXICOS NA ESCOLA.TÓXICOS NA ESCOLA. 2003. (Seminário).

MAGALHÃES, Osmar Patti. O TRABALHADOR DOMÉSTICO SOB ASPECTOS JUSTRABALHISTAS E SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHÃES, Osmar Patti. COLABORAÇÃO PREMIADA:ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.964/19 E OS BENEFÍCIOS LEGAIS CONCEDIDOS AO DELATOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHÃES, Osmar Patti. HOMICÍDIO E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHÃES, Osmar Patti. REFLEXÕES SOBRE OS FATORES DO CRIME E A ATUAÇÃO DO ESTADO, EDUCAÇÃO E FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHÃES, Osmar Patti. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MAGALHÃES, Osmar Patti. APLICAÇÃO DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DIANTE DAS ALTERAÇÕES DA LEI N. 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. A responsabilidade penal do psicopata frente à justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Princípios do contraditório e ampla defesa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. As medidas impostas pelo ECA ao menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. A Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. PORTADOR DE TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS.

MAGALHÃES, Osmar Patti. P. ALCÂNTARA.Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Crimes contra o patrimônio e a lei 11.343/06: conflito entre o Direito Penal e o Direito Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC): uma alternativa para o sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS.

MAGALHÃES, Osmar Patti. P. ALCÂNTARA.Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Libertas - Faculdades Integradas.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Execução de prestação alimentícia dos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

MAGALHÃES, Osmar Patti. Interceptação telefônica como prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

ABORTO - DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

UMA ANÁLISE DA PRECARIEDADE ASSISTENCIAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL E A PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DO TRABALHO FORMAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O TRABALHO PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A SÚMULA 593 DO STJ E O CARÁTER ABSOLUTO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O ACESSO DO ADVOGADO AOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

CONFLITO ENTRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DETERMINAÇÕES ESPECIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A PECULIARIDADE DA AÇÃO PENAL PRATICADOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

CONCURSO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O ESTADO DE EXCEÇÃO E A DE2FESA DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

PSICOLOGIA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

PRISÕES CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MEIO DE FACILITADOR ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

PSICOGRAFIA E PROVA JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

INSTITUTO DESPENALIZADORES INTRODUZIDOS PELA LEI 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

AS MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO DE PROVA NO CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE FACE À LEI 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESCLASSIFICAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11; 304/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS AOS HIPOSSUFICIENTES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A influência da mídia no julgamento penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

APAC e as dificuldades encontradas na ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

EUTANÁSIA: Caridade ou crueldade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

A competência da Polícia Judiciária Militar para apurar crimes dolosos contra a vida de civis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Evolução jurídica das penas do "olho por olho, dente por dente" às alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESP/UEMG; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Alimentos trangênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Legalização do aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Majoração da pena para o estupro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

Penas alternativas à prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O PROCESSO: KAFKA E O MITO DA VERDADE REAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

O USO DE LINGUAGEM CORPORAL E EXPRESSÕES FACIAIS NO PROCESSO PENAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Osmar Patti Magalhães;

MAGALHÃES, Osmar Patti . Agosto amarelo. 2013; Tema: Literatura/Contos. (Site).

MAGALHÃES, Osmar Patti . Estudo sobre o inquérito policial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2011

CIDADÃO PRATAPOLENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG.

1997

CIDADÃO CASSIENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIAQMG.