Henrique Camacho
Servidor Público Estadual - Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho". Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (UNESP). Professor de Direito. Graduando em letras, português e espanhol, licenciatura.
Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito
2012 - 2014
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca
Título: A IGUALDADE COMO PARADIGMA PARA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL COLETIVO NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2014.Yvete Flávio da Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Princípio da Igualdade; direitos fundamentais; estado democrático de direito; Acesso à justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Processual Contemporâneo
2012 - 2013
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca
Título: Ações Coletivas Passivas
Orientador: Georges Abboud
Graduação em andamento em LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL - LICENCIATURA
2023 - Atual
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca
Título: Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil
Orientador: Yvete Flávio da Costa/Fernando da Fonseca Gajardoni
Formação complementar
2024 - 2024
CYBERBULLYING. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Língua italiana - básico 2. (Carga horária: 52h). , Monte Bianco lingua italiana, MB, Brasil.
2019 - 2019
APRESENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Introdução à Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CURSO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - SISTEMA SAJ/P. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial de Servidores TJSP, EJUS TJSP, Brasil.
2018 - 2018
Curso autoinstrucional - Improbidade Administrativa - Turma 5. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE CAPACITAÇÃO - ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial de Servidores TJSP, EJUS TJSP, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina Pós-graduação - Aluno Especial. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, FD/SP, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação ARBITRAGEM INTERNACIONAL. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP), FCHS, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica - curso online. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos gerais de Arbitragem - cursos online. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Inglês. (Carga horária: 60h). , Centro linguístico de Franca - Escola de Idiomas, CLF, Brasil.
2010 - 2010
Inglês. (Carga horária: 60h). , Centro linguístico de Franca - Escola de Idiomas, CLF, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em ações previdenciárias. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, UNESP FRANCA, Brasil.
2009 - 2009
Inglês. (Carga horária: 60h). , Centro linguístico de Franca - Escola de Idiomas, CLF, Brasil.
2009 - 2009
Execução criminal. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, UNESP FRANCA, Brasil.
2009 - 2009
Relações comerciais com o cliente: como [...]. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2009 - 2009
Utilização da ferramenta coaching. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2009 - 2009
Retórica e argumentação jurídica. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, UNESP FRANCA, Brasil.
2008 - 2008
Inglês. (Carga horária: 40h). , The House, TH, Brasil.
2008 - 2008
Tribunal de arbitragem: atribuições [...]. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, UNESP FRANCA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de contratos. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, UNESP FRANCA, Brasil.
2002 - 2003
Html/Front Page/Adobe/ Macromedia. (Carga horária: 90h). , Neif Informática, NEIF INFO, Brasil.
2001 - 2002
Microssoft Access. (Carga horária: 90h). , Neif Informática, NEIF INFO, Brasil.
1999 - 2002
Integrado de Ambiente Windowns. (Carga horária: 240h). , Microcamp Internacional, MICROCAMP, Brasil.
2001 - 2001
corel draw/ photoshop/flash. (Carga horária: 90h). , Neif Informática, NEIF INFO, Brasil.
2000 - 2000
Windows 98/Intr. a Hardware/Word 97. (Carga horária: 60h). , Centro de Desenvolvimento à Informática, CDI, Brasil.
1997 - 1998
Datilografia. (Carga horária: 60h). , Escola de Datilografia Progresso, DATILOGRAFIA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
Costa, Y. F. ; NERY JUNIOR, N. ; CAMACHO, H. ; PRADO, R. M. O. ; RAMPIN, T. T. D. ; GROSSI, Naiara S. ; ORMELESI, Vinícius F. ; ESTRADA JUNIOR, S. A. ; CAMARGO, B. G. S. . I Simpósio de processo civil. 2012. (Outro).
CAMACHO, H. ; Juizado Especial Cível - anexo UNESP . A democratização do acesso à justiça. 2011. (Outro).
EJUR ; CAMACHO, H. . Mini-curso EJUR: Tribunal de arbitragem: atribuiçõs e funcionamento. 2008. (Outro).
EJUR ; ORBE ; CAMACHO, H. . X Encontro do Núcleo de Empresas Juniores daUNESP. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Curso Promotoras Legais Populares - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.Mulheres idosas e seus direitos. 2022. (Oficina).
Curso de Férias Faculdade Anhanguera de Ciências Jurídicas de Jaú.Aspectos Gerais do Direito da Família. 2021. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Jaú.Reflexos da Pandemia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. (Outra).
Palestra online - live via instagram - Faculdade Anhanguera Jaú.Separação dos Poderes ou Ativisimo Judicial?. 2020. (Outra).
Palestra EJUS TJSP: A Execução de Alimentos sob o prisma do do Novo CPC. 2019. (Outra).
XXI Jornada Multidisciplinar. 2019. (Congresso).
XXI Jornada Multidisciplinar. O Supremo Tribunal Federal e a regulamentação sobre propaganda de medicamentos. 2019. (Congresso).
II SEMANA JURÍDICA DA EJUS - A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO. 2018. (Simpósio).
Palestra TJSP - LIDERANÇA INSPIRADORA - EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE. 2018. (Oficina).
Palestra TJSP - CAPS/EJUS: IMPACTOS DO NOVO CPC UM ANO APÓS SUA VIGÊNCIA. 2017. (Outra).
S.O.S GESTÃO DE TEMPO: SUGESTÕES, ORIENTAÇÕES E SOLUÇÕES. 2017. (Outra).
Feira de Profissões dos Cursinhos da UNESP Bauru "Seu futuro hoje". Direito: aspectos importantes sobre o curso, o profissional e o mercado. 2015. (Feira).
CONPEDI - XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2014. (Congresso).
A Hermenêutica Jurídica como Teoria do Conhecimento do Direito. 2013. (Outra).
II Congresso Nacional da FEPODI. 2013. (Congresso).
Simpósio EJUR 2013 "Diretrizes para reforma do Código Penal Brasileiro". 2013. (Simpósio).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
XXIV Semana Jurídica UNESP. 2013. (Congresso).
XXIV Semana Jurídica UNESP. Avaliação artigos científicos. 2013. (Congresso).
Conferência "A filosofia política na obra de Hans Kelsen: entre o relativismo e o formalismo. 2012. (Outra).
Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito FEPODI. 2012. (Congresso).
Grupo de Trabalho "Direitos Fundamentais" no Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito FEPODI.A dignidade humana e a garantia do mínimo existencial: a proteção do Estado Democrático de Direito. 2012. (Oficina).
Grupos de trabalho "Direitos Fundamentais" no Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direitos FEPODI. 2012. (Oficina).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? ALESSANDRO BARATTA: LEITURAS DE UM REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL. 2012. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? ALESSANDRO BARATTA: LEITURAS DE UM REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL.DEBATES ATUAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO. 2012. (Seminário).
I Semana do Jovem Advogado. 2012. (Simpósio).
I Simpósio de processo civil.Mediador de mesa. 2012. (Simpósio).
I Simpósio de processo civil "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil". 2012. (Simpósio).
Palestra "Ética e poder: Aspectos jusfilosóficos", no Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito FEPODI, com professor Doutor Gabriel Benedito Isaac Chalita. 2012. (Congresso).
Palestra "O Capitalismo Humanista como marco teórico para pesquisa no Direito" no Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito FEPODI. 2012. (Congresso).
Simpósio EJUR 2012: relações homoafetivas e seus avanços jurídicos. 2012. (Simpósio).
XII Ciclo Jurídico do Centro Acadâmico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais "A Tutela coletiva e os novos direitos".O PROBLEMA DO INTERESSE DO SUBSTITUTO PROCESSUAL: legitimidade ad causam e o papel das instituições públicas e privadas. 2012. (Seminário).
Ciclo de palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP.Audiência preliminar e gerenciamento do processo. 2011. (Seminário).
II Minicurso da Solidariedade. 2011. (Outra).
Simpósio EJUR - Direito de Propriedade Intelectual. 2011. (Simpósio).
XXII Semana Jurídica Limites do Estado A efetividade dos Direitos Humanos.DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2011. (Simpósio).
Estágio-Visita de curta duração - CEFOR da Câmara dos Deputados. 2010. (Outra).
Mini Curso da Solidariedade. 2010. (Oficina).
XIII Encontro das Empresas Juniores da UNESP.Inteligência Organizacional: a Gestão de conhecimento integrada à gerência de projetos. 2010. (Encontro).
XIII Encontro de Empresas Juniores da UNESP - Empresa Integrada: Garantia de qualidade. 2010. (Oficina).
XIII Encontro do Núcleo de Empresas Juniores da UNESP "Inteligência organizacional: a gestão de conhecimento integrada à gerência de projetos".. 2010. (Encontro).
XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. "Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil". 2010. (Congresso).
Ciclo de Palestra EJUR - "Metodologia da oratória e resolução de casos".. 2009. (Oficina).
Encontro Nacional de Empresas Juiores "Encontro de Novos Olhares".. 2009. (Congresso).
IV Encontro de Empresas Juniores da UNESP com a Pró-Reitoria de Extensão.Função do Núcleo frente as Empresas Juniores. 2009. (Encontro).
IX Ciclo de Estudos Jurídicos "O Direito Ambiental e uma Hermenêutica para função Socio-ambiental da propriedade". 2009. (Outra).
Palestra na UNESP com Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery "Princípios de Direito Privado".. 2009. (Outra).
Simpósio EJUR 2009 - "Direito Penal Empresarial".. 2009. (Simpósio).
XI Encontro do Núcleo de Empresas Juniores da UNESP. 2009. (Encontro).
XII Encontro de Empresas Juniores da UNESP.Administrativo Jurídico. 2009. (Encontro).
XII Encontro do Núcleo de Empresas Juniores da UNESP - "Multidisciplinariedade e difusão de conhecimento".. 2009. (Encontro).
XX Semana Jurídica da UNESP "Direiot e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária". 2009. (Simpósio).
IX Encontro do Núcleo de Empresas Juniores da UNESP. 2008. (Encontro).
X Encontro de Empresas Juniores da UNESP "Direito e diplomacia empresariais: conhecimentos estratégicos para Empresários Juniores".. 2008. (Encontro).
XIX Semana Jurídica da Unesp-Franca. ?20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL?. 2008. (Simpósio).
VII Ciclo de Estudos Jurídicos "Pesquisa Jurídica: Ideologia, paradigma e método.". 2007. (Simpósio).
XVIII Semana Jurídica "Direito Penal e sua Problemática contemporânea". 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. O AMICUS CURIAE E SUA LEGITIMIDADE RECURSAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A FUNGIBILIDADE ENTRE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E O CHAMAMENTO AO PROCESSO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. Negócio jurídico processual: das inovações procedimentais à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas limitações face as normas de direito material. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ? A PROBLEMÁTICA NOVIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. O ATIVISMO-COOPERATIVO NO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO. IMBRICAÇÃO E LEITURA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA SENTENÇA NA TÉCNICA DO OVERRULING À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação na lei 13.105/15 ("novo Código de Processo Civil"). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. LIMITES À ESTABILIZAÇÃO: HIPÓTESES DE INAPLICABILIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NCPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
GAJARDONI, F. F.CAMACHO, H.. OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA DEFICIÊNCIA NOS INSTITUTOS DA INTERDIÇÃO E CURATELA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.PADUA, A. A.. A defensoria pública na tutela dos direitos e interesses supraindividuais: uma análise sobre a efetividade do acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
Costa, Y. F.CAMACHO, H.; BRANQUINHO, D. H.. A importância das tutelas de urgência para a efetivação da tutela de direitos e seu regramento jurídico com o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
GASPARDO, M.;CAMACHO, H.PADUA, A. A.. OS LIMITES OBJETIVOS DE CONTROLE JUDICIAL DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
NETTO, J. P. P.;CAMACHO, H.; CORREIA, L. S.. A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO E O SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
NERY JUNIOR, N.;CAMACHO, H.ABBOUD, G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS NOS CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
NERY JUNIOR, N.;CAMACHO, H.ABBOUD, G.. REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE PARA A OFERTA DE ALIMENTOS ÀS CRIANÇAS: SUA NECESSIDADE E LEGALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
NERY JUNIOR, N.;CAMACHO, H.ABBOUD, G.. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO E AS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Medidas Cautelares no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Aspectos da efetividade da Tutela Coletiva no sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. A legitimidade ativa no processo civil coletivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. A competência para julgamento nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
MARTINS, E. M. O.;CAMACHO, H.; ALVARENGA, M. A. F. P.. A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
MARTINS, E. M. O.;CAMACHO, H.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Emenda Constitucional 66/2010: o fim da separação no ordenamento jurídico brasileiro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
ALVARENGA, M. A. F. P.;CAMACHO, H.; ALVARES, D. V.. Acesso à Justiça: a hermenêutica constitucional na concretização dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
ALVARENGA, M. A. F. P.;CAMACHO, H.; ALVARES, D. V.. Os contratos de prestação de serviço de saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
MACHADO, A. A.;CAMACHO, H.; MELO FILHO, R. L.. A descriminalização das drogas e a ineficácia da política proibicionista: reflexos na saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
GASPARDO, M.;CAMACHO, H.; SILVA, C. M.. A reserva do possível e a judicialização e o direito a saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
BERGO, L. L.;CAMACHO, H.; SILVA, J. L.. Assistência judiciária gratuita: defensoria pública X OAB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
NERY JUNIOR, N.;ABBOUD, G.CAMACHO, H.. Amicus Curiae: intervenção democrática na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
NERY JUNIOR, N.;ABBOUD, G.CAMACHO, H.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no projeto de Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
VIANNA, F. E.;CAMACHO, H.; ALMEIDA, M.. Embriaguez, causa de dispensa por justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
ALMEIDA, M.;CAMACHO, H.; VIANNA, F. E.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
VIANNA, F. E.;CAMACHO, H.; ALMEIDA, M.. Os planos de saúde e sua judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
VIANNA, F. E.;CAMACHO, H.; ALMEIDA, M.. O trabalho noturno e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
VIANNA, F. E.;CAMACHO, H.; ALMEIDA, M.. Aspectos relevantes da sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
DANIEL, P. S.;CAMACHO, H.; VICENTE, J. C. F.. Os crimes virtuais e a atual legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; MELO FILHO, R. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; MELO FILHO, R. L.. A BOA-FÉ OBJETIVA COMO BASE DE MODELO INTERPRETATIVO DE CONDUTA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CIVIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; MELO FILHO, R. L.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; MELO FILHO, R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE FRENTE ÀS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE ATENDIMENTO DE MOLÉSTIAS E TRATAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; ALVARES, D. V.. HERMENÊUTICA JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
NERY JUNIOR, N.;ABBOUD, G.CAMACHO, H.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A SUPRESSÃO DE RECURSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
OLIVEIRA, J. C.;CAMACHO, H.; MANIGLIA, E.. OS PROVEITOS, RISCOS E RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
BRAGA, A. G. M.;CAMACHO, H.; DONADELI, P. H. M.. A TANATOLOGIA FORENSE E O EXAME NECRÓPSICO COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE MORTE VIOLENTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
TRUJILLO, E.;CAMACHO, H.; BARBOSA, M. C. J.. Da Defensoria Pública Constitucional em dirção à tutela coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Repercussão geral e recursos repetitivos como instrumentos de controle nas cortes superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. O papel do precedente e a atuação do juiz para necessária uniformização da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Antecipação de tutela: a utilização do princípio da proporcionalidade como paradigma para o alcance da efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
MACHADO, A. A.;CAMACHO, H.; PIRES, A. F.. A atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Perícia e cognição judicial nas ações previdencarias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Tutela de urgência: efetividade da tutela jurisdicional como direito fundamental de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. A possibilidade jurídica do pedido e o novo Código de Processo Civil (PL nº 166/2010). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Costa, Y. F.CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. A nova estrutura das tutelas de urgência: tutela antecipada e o projeto de novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
DONADELI, P. H. M.;CAMACHO, H.; BORTOLETO, L. A.. A excepecionalidade das prisões processuais e a aplicabilidade das medidas cautelares penais diversas da prisão a luz da lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. O princípio da boa fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. A responsabilidade civil na fase pré-contratual pelo rompimento injustificável da negociações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. O posicionamento dos tribunais brasileiros frente à responsabilidade civil pré-contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.. Direito trabalhista do atleta profissional do futebol: com ênfase no contrato de trabalho (mudanças trazidas pela Lei 12.395/11). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
TREVISANI, R. C.; FREITAS, J. C. G.;CAMACHO, H.. Estágio remunerado: camuflagem de mão de obra barata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
BORGES, P. C. C.CAMACHO, H.PRADO, R. M. O.. MInistério Público e investigação criminal: o parquet frente ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
CAMACHO, H.PADUA, A. A.CAMARGO, B. G. S.PRADO, R. M. O.. A mediação Penal no contexto brasileiro. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CAMACHO, H.PADUA, A. A.CAMARGO, B. G. S.PRADO, R. M. O.. Mediação e conciliação: meios alternativos de resolução de conflitos e a garantia de acesso à justiça. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.PADUA, A. A.PRADO, R. M. O.. Mediação como novo paradigma da jurisdição: tradição e o terceiro interveniente. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.PADUA, A. A.PRADO, R. M. O.. Análise da conciliação em matéria tributária à luz da indisponibilidade do interesse público. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CAMACHO, H.CAMARGO, B. G. S.PADUA, A. A.PRADO, R. M. O.. Um pôquer no inferno. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CAMACHO, H.. XXIV Semana Jurídica da UNESP. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).
CANELA, K. C.;CAMACHO, H.; NAKAMOTO, F. A. C. A.; ANDRADE, L. T.; BRUNO, M. A. T.; RODRIGUES, P. H. C.; SBORGIA, R. C.; PELUCIO, R. L.. Apresentação de trabalhos - resumos expandidos - XII Ciclo Jurídico Centro Acadêmico FCHS UNESP. 2012. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
GROSSI, Naiara S.;CAMACHO, H.. I Simpósio de processo civil. 2012. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.
Produções bibliográficas
-
CAMACHO, H. ; BISNETTO, L. S. C. . Contrato de Alienação Fiduciária nas Relações de Consumo: uma leitura fundamental. Revista Brasileira de Direito Comercial , v. XII, p. 37-56, 2016.
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . Legitimidade nas Ações Coletivas. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 86, p. 05-30, 2014.
-
CAMACHO, H. ; ABBOUD, G. . Ação Coletiva Passiva. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 3, p. 125, 2014.
-
CAMACHO, H. . MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 9, p. 91-111, 2014.
-
CAMACHO, H. . A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 17, p. http://seer.fra, 2013.
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 12, p. http://www.redp, 2013.
-
OLIVEIRA, E. R. ; CAMACHO, H. . LEI MARIA DA PENHA E POLÍTICA CRIMINAL: Uma constante luta em prol da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista LEVS (Marília) , v. 09, p. 97-112, 2012.
-
CAMACHO, H. . O ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFETIVAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: Celso Hiroshi Iocohama; Bruno Smolarek Dias; Rafael de Oliveira Guimarães. (Org.). O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE. 1ed.Umuarama/PR: Universidade Paranaense ? UNIPAR, 2015, v. 2, p. 74-85.
-
CAMACHO, H. ; PADUA, A. A. . O EMBATE DE PREDILEÇÃO ENTRE A CELERIDADE E A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. In: IOCOHAMA, Celso Hiroshi; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 113-134.
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: CONPEDI; UniCuritiba. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 24-43.
-
CAMACHO, H. ; GAJARDONI, F. F. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil. In: CAMACHO, Henrique. [...]. (Org.). A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo anexo do juizado especial civil da UNESP. 1ed.Franca: Editora UNESP, 2011, v. 1, p. 5-70.
-
CAMACHO, H. ; OLIVEIRA, E. R. . DEBATES ATUAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO. In: Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: homenagem a Alessandro Baratta, 2012, Franca. Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: homenagem a Alessandro Baratta. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
-
CAMACHO, H. ; NAPOLITANO, C. J. . O Supremo Tribunal Federal e a regulamentação sobre propaganda de medicamentos. In: XXI Jornada Multidisciplinar, 2019, Bauru. CADERNO DE RESUMOS - XXI Jornada Multidisciplinar, 2019. p. 169-170.
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A democracia em Kelsen, Heller e Schmitt: apontamentos conceituais para compreensão da democracia inscrita na Constituição Federal de 1988. In: II Congresso Nacional do Fepodi, 2013, São Paulo. Site Publica Direito. São Paulo: Publica Direito - FEPODI, 2013.
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A dignidade humana e a garantia do mínimo existencial: a proteção do Estado Democrático de Direito. In: Congresso Nacional FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional do FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. p. 81-86.
-
CAMACHO, H. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Franca. Trabalhos apresentados na 1ª fase. São Paulo: UNESP, 2010. v. 1. p. 7346-7349.
-
CAMACHO, H. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo. In: I Ciclo de Palestras do JEC - Anexo UNESP, 2011, Franca. Caderno de Resumos - A democratização do acesso à justiça. Franca: Unesp, 2011. p. 25-26.
-
CAMACHO, H. . Tutela coletiva: considerações importantes para compreensão do processo coletivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMACHO, H. . Condições para aplicação efetiva da tutela coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMACHO, H. ; PADUA, A. A. . O embate de predileção entre a celeridade e a inafastabilidade do Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A Garantia do mínimo existencial na proteção do Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . Ações Coletivas Passivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A Democracia em Kelsen, Heller e Schimitt: apontamentos conceituais para compreensão da democracia inscrita na Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMACHO, H. ; OLIVEIRA, E. R. . DEBATES ATUAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . A dignidade humana e a garantia do mínimo existencial: a proteção do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . APONTAMENTOS ACERCA DO PROJETO DE NCPC: Do fim dos procedimentos cautelares em espécie ? argumentos favoráveis e contrários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMACHO, H. ; Costa, Y. F. . O PROBLEMA DO INTERESSE DO SUBSTITUTO PROCESSUAL: legitimidade ad causam e o papel das instituições públicas e privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMACHO, H. ; CAMARGO, B. G. S. ; Costa, Y. F. . Homossexualismo e o direito à família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMACHO, H. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, R. M. O. ; OLIVEIRA, E. R. ; CAMACHO, H. . DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CAMACHO, H. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMACHO, H. . Instituições: confiáveis ou não?. Brasília: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - Brasil, 2010 (Opinião).
Outras produções
CAMACHO, H. . Políticas Públicas devem contemplar população idosa - partes 1 e 2. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMACHO, H. . Matéria EPTV São Carlos - Fofoetanolamina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMACHO, H. . Audiência Pública Senado Federal. 2015.
CAMACHO, H. . Finalista Concurso Novo Talentos - Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) - Direito Civil. 2015; Tema: Concurso Novos Talentos - Professor de Direito Civil. (Rede social).
CAMACHO, H. . Aula Prescrição e Decadência - Concurso Novos Talentos CERS. 2015; Tema: Prescrição e Decadência. (Site).
CAMACHO, H. . Poder judicial, políticas públicas y derechos humanos : análisis de sus relaciones desde una mirada interdisciplinaria en Argentina y Brasil. 2014. (Ilustração e capa de Livro).
CAMACHO, H. . Metodologia da Pesquisa Jurídica - A pesquisa no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAMACHO, H. . Direito, políticas públicas e sustentabilidade. 2013. (Ilustração e capa de Livro).
CAMACHO, H. ; DUARTE NETO, J. . Temas de Direito Público. 2013. (Ilustração e capa de Livro).
CAMACHO, H. . Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: homenagem a Alessandro Baratta. 2012. (Ilustração e capa de livro).
CAMACHO, H. . Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil. 2011. (Relatório de pesquisa).
CAMACHO, H. . A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo Anexo do Juizado Especial Cível da UNESP. 2011. (Ilustração e capa de Livro).
CAMACHO, H. . I Ciclo de Palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP. 2011. (Ilustração e capa de Livro).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a liberdade de expressão em julgamento, Descrição: A presente proposta de pesquisa considera que a partir da década de 90 o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a exercer um papel de centralidade nas decisões políticas brasileiras, além, obviamente, de executar a sua função precípua de guardião do texto constitucional. Algumas dessas decisões políticas do STF, por hipótese, impactaram e impactam os meios e as atividades da comunicação social, influenciando, especialmente, a forma de exercício da liberdade de expressão do pensamento e, em consequência, da democracia e da cidadania, bem como estabeleceram critérios jurídicos que balizam a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação. Reconhece-se que no âmbito estritamente jurídico já há uma produção científica acerca da centralidade política do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, no entanto, verifica-se uma carência de estudos e análises referentes às decisões proferidas pelo STF, que impactam os meios de comunicação e suas consequências nas práticas políticas e sociais. Nesse sentido a proposta visa investigar decisões proferidas pelo STF no período de 1988 a 2015 e que tenham relação com a temática proposta. A técnica de pesquisa escolhida para cumprir o objetivo proposto é a análise de julgados das decisões do STF, em uma abordagem de natureza analítica indutiva. Também pretende-se realizar pesquisa bibliográfica, de natureza dedutiva, sobre assuntos correlatos à temática. (O projeto foi contemplado na Chamada Universal - MCTI/CNPq Nº 01/2016, na Faixa A). Palavras-chave: políticas públicas; comunicação social; Supremo Tribunal Federal; liberdade de expressão do pensamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Camacho - Integrante / Carlo José Napolitano - Coordenador / Tatiana Stroppa - Integrante / Celso Hiroshi Iocohama - Integrante / Alexandre Luiz Fantin Carreira - Integrante / Luiz Nunes Pegoraro - Integrante / Victor Dantas de Maio Martinez - Integrante / José Felipe Vaz de Assis - Integrante.
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2010 - 2011
Audiência preliminar e gerenciamento do processo civil, Descrição: O desafio do Processo Civil contemporâneo encontra-se na elaboração de uma reforma do Código de Processo Civil através de mecanismos que acatem as evoluções da sociedade brasileira. Uma questão relevante é entender a relação existente entre audiência preliminar e a tutela jurisdicional necessária às constantes interpretações das normas. Dessa forma busca-se a realização de um direito processual célere e justo. A pesquisa possui como objetivos o estudo e a análise dos institutos denominados de audiência preliminar, conciliação e organização do processo, existentes no campo do Direito Processual Civil, de maneira a destacar os princípios da economia processual e do acesso a justiça. Fomentar a economia processual, com base na audiência preliminar e no gerenciamento do processo é parte importante dos estudos atuais. Prova disso é a ampliação que se deu pelo legislador de 1973, quando elaborou melhor o conceito de despacho saneador e incluiu ao conceito do legislador de 1939 diversos aspectos que hoje começam a solidificar-se e clamar por uma sociedade mais madura. Percebe-se uma ampliação dos estudos constitucionais do processo, por processualistas inspirados na sensibilidade constitucional de Liebman. Percebe-se também a defesa dos aspectos sociais da conciliação e de seus impactos positivos no judiciário brasileiro, desmistificando a idéia de correta justiça ser aquela encontrada na sentença do juiz e não no acordo entre as partes. Destarte, ao pesquisarmos temas tão importantes quanto a audiência preliminar e os poderes instrutórios e de condução do processo pelo juiz (gerenciamento do processo) esperamos contribuir com o entendimento da necessidade sempre atual de alcance da justiça de maneira rápida, justa e eficiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Camacho - Coordenador.
Prêmios
2010
Certificado de colaboração em elaboração de Projeto de Lei N.º 7.878/2010 na Câmara dos Deputados, Brasília, DF, BRASIL., Liderança do Partido Social Cristão - PSC, em nome do Deputado Federal Hugo Leal.
2003
Prestação de Serviço Voluntário.
2003
Participação em eventos culturais municipais, Prefeitura Municipal de Bariri.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça de São Paulo, Vara Única da Comarca de Patrocínio Paulista. , Praça Nossa Senhora do Patrocínio, Centro, 14415000 - Patrocínio Paulista, SP - Brasil, Telefone: (16) 31451333, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2016
Maia & Cavalheiro Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Sociedade de Advogados. Grupo Mathesis Assessoria Empresarial. Advogado. Consultor Jurídico. Áreas: Cível, consumerista e empresarial.
2014 - 2016
Associação dos Advogados de BaririVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações:
Associação criada pelos advogados de Bariri em 27 de julho de 1971, para representar a classe de advogados. "O objetivo da Associação consta expressamente do Estatuto:defender os direitos, interesses e prerrogativas da classe; promover maior convívio social e intercâmbio profissional entre seus membros; incrementar o estudo de assuntos jurídicos, realizando conferências e conclaves em geral; oferecer aos associados serviços que facilitem o exercício da profissão de advogado; participar do estudo de problemas sociais da comunidade, buscando e apresentando soluções aos mesmos e pugnar pela estrita observância do Código de Ética Profissional. Essa tem sido até os dias de hoje ao longo dos 43 anos de existência da A.A.B.,.na sucessão de suas inúmeras Diretorias, a meta traçada desde a sua fundação, com o elevado espírito de respeito pela ética na vida profissional, sem descuidar do interesse pelos menos favorecidos, em constante e perene parceria com os membros da Diretoria da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM BARIRI, 180ª Subseção, diante dos interesses comuns de ambas as Entidades, que acompanham o dia ? a - dia da vida do profissional da advocacia em Bariri, ao ensejo das comemorações do Dia do Advogado, 11 de agosto, aniversário da instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil em 1827, há 183 anos." (Fonte: texto Dr. Drausio de Souza Freitas (in memorian), fundador)
2014 - 2014
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Bariri - 139ª CiretranVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Portaria n. 1637, de 09 de outubro de 2014, extinguiu todas as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito-SP para criar outras juntas vinculadas às Superintendências Regionais de Trânsito de SP, centralizando a atuação das instâncias de julgamento nos recursos administrativos de sua competência.
2015 - 2016
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - FAAC - Bauru. Professor de Direito para graduação da Faculdade de Ciências, Faculdade de Engenharia e Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação nas disciplinas: "CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS; DIREITO INTERNACIONAL APLICADO A NEGÓCIOS; DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA".
2015 - 2015
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - FAAC - Bauru. Professor de Direito para graduação da Faculdade de Ciências, Faculdade de Engenharia e Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação nas disciplinas: "ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL; LEGISLAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS; DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA; CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS".
2013 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estagiário em Docência na disciplina Ética Geral e Jurídica, no 5º ano de Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Ministrou aulas sobre o ética e analisou apresentação de seminários dos alunos, sob a supervisão da Professora Doutora Yvete Flávio da Costa.
2012 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, Universidade Estadual Paulista - UNESP - Dr. Júlio de Mesquita Filho. Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Linha de pesquisa: Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais.
2012 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estagiário em Docência na disciplina Direito Processual VI, no 4º ano de Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Ministrou aulas sobre o Processo Cautelar e analisou apresentação de seminários dos alunos, sob a supervisão da Professora Doutora Yvete Flávio da Costa.
2009 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Membro de grupo de extensão, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo-Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Diretor Administrativo-jurídico do Núcleo de Empresas Juniores da UNESP (NEJUNESP), órgão de representação das empresas juniores da UNESP frente a pró-reitoria de extensão universitária e as demais instituições do Movimento Empresa Júnior (MEJ), como Federação de Empresas Juniores do Estado de São Paulo (FEJESP) e Confederação Brasileira de Empresas Juniores (BRASIL JR) e também perante a sociedade.
2008 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Membro de grupo de extensão, Enquadramento Funcional: Gerente de Marketing, Carga horária: 12
Outras informações:
Gerente da Diretoria de Marketing na Empresa Júnior Jurídica (EJUR), grupo de extensão universitária ligado ao Movimento Empresa Júnior (MEJ), vinculado ao Núcleo de Empresas Juniores da UNESP (NEJUNESP), Federação de Empresas Juniores do Estado de São Paulo (FEJESP) e Confederação Brasileira de Empresas Juniores (BRASIL JR).
2007 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Membro de grupo de extensão, Enquadramento Funcional: Estagiário de Marketing, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário da Diretoria de Marketing na Empresa Júnior Jurídica (EJUR), grupo de extensão universitária ligado ao Movimento Empresa Júnior (MEJ), vinculado ao Núcleo de Empresas Juniores da UNESP (NEJUNESP), Federação de Empresas Juniores do Estado de São Paulo (FEJESP) e Confederação Brasileira de Empresas Juniores (BRASIL JR).
Atividades
-
01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.,Linhas de pesquisa
-
01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, NUPAD Núcleo de pesquisa em Direito Processual Civil.,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Estado. Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal/SP.
2010 - 2011
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete do Dr. Felipe Feliz da Silveira - Juiz Auxiliar da Capital - E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
2017 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2022 - 2022
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete do Dr. Felipe Feliz da Silveira - 1ª Vara de Bariri/SP - E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
2018 - 2022
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente Judiciário na Comarca de Patrocínio Paulista/SP, lotado no Gabinete do MM. Juiz Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni.
2010 - 2011
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5
2012 - 2013
CURSOS MÁRCIO CUNHAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental.
Cursos preparatórios para carreiras públicas de nível técnico e revisão geral para primeira fase do Exame da OAB.
2012 - 2013
Márcio Cunha Advogados & AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado júnior com experiência nas áreas cível e trabalhista.
2012 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
OAB/SP 320.009 - Atuação nas áreas Cível e Administrativa - consultivo e contencioso.
2016 - 2017
Supremacia Concursos LTDA - MEVínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito: Curso para Concurso. Disciplina de Direito Processual Civil. Site: https://www.supremaciaconcursos.com.br/
2016 - 2017
HC APOIO E ORIENTAÇÃOVínculo: Micro Empresário Individual, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informações:
HC APOIO E ORIENTAÇÃO - MEI
CNPJ 25.326.423/0001-27
Preparação de documentos, Serviços combinados de escritório e serviços especializados de apoio administrativo. Estruturação de cursos e material de apoio para estudo direcionado a concursos públicos. Atividade de ensino particular e orientação de alunos.
2020 - 2021
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador indicado pelo líder do grupo
Outras informações:
Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam:
GEPDI 8: Processo coletivo comum e estruturante
Líder: Fernando da Fonseca Gajardoni
Encontros quinzenais: Quintas-feiras ? 18h às 20h
Programa de Pós-graduação profissional em Direito
Maiores informações sobre Linhas de pesquisa: https://www.enfam.jus.br/ensino/programa-de-pos-graduacao-profissional-em-direito/linhas-de-pesquisa/. Acesso em fev/2021.
2021 - Atual
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Direito. Faculdade Anhanguera. Jaú/SP.
Disciplinas ministradas Direitos humanos e inclusão do idosos, Direitos Coletivos do Trabalho e Teoria da Argumentação Jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Henrique Camacho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?