Eduardo Augusto Caixeta Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012) e LLM pela Northwestern University Pritzker School of Law (2019). Atualmente é sócio do escritório Maneira Advogados. Foi professor colaborador da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Swaps: uma análise jurídica
, Ano de Obtenção: 2012.Sérgio Mourão Corrêa Lima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em LLM

2018 - 2019

Northwestern University
Título: Não aplicável, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Não aplicável
Coorientador: Não aplicável.

Especialização em Direito de Empresa

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Contratos derivativos

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A preservação da função social da empresa pela exclusão do sócio majoritário
Orientador: Euler da Cunha Peixoto

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Pitagoras

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Pitagoras

Formação complementar

2008 - 2008

Legal English for Contracts and Corporate Law. (Carga horária: 25h). , American Chamber of Commerce, AMCHAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Fusões e Aquisições (IBRADEMP/MG). 2010. (Encontro).

Responsabilidade contratual e extracontratual das transportadoras aéreas: análise legislativa e jurisprudencial. 2010. (Outra).

Inauguração do IBRADEMP em Minas Gerais. 2009. (Outra).

30 anos da Lei das Sociedades por Ações - Reflexões e Propostas. 2007. (Seminário).

A Cobrança do Crédito Tributário. 2007. (Seminário).

Processo Civil. 2007. (Congresso).

Seminário Aduaneiro. 2006. (Seminário).

A reforma do judiciário. Uma discussão crítica: como, por que e para quem?. 2004. (Seminário).

Avanços e Retrocessos do Código Civil. 2004. (Seminário).

Reforma da Previdência e Reforma Política. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MENEZES, E. A. C. . Swaps: uma analise juridica. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2018. v. 1. 310p .

  • ABREU, M. L. L. ; MENEZES, E. A. C. . A apuração de haveres pelo critério de patrimônio líquido contábil em dissoluções parciais de sociedades limitadas. In: Lima e Silva, Izabel Cristina de; Figueiredo, Laura Faria Reis; Ribeiro, Lucas Zauli. (Org.). Estudos sobre conflitos societários. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2024, v. 1, p. 69-97.

  • MENEZES, E. A. C. . Pactos de Compra ou Venda em Acordos de Acionistas. In: João Vitor O. da Costa Cruz; Thomaz Murta e Penna; Bruno Miranda Gontijo; Fernanda Valle Versiani. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 119-152.

  • MAIA, F. F. R. ; MENEZES, E. A. C. . Agência de classificação de risco: rating, mercado de capitais e responsabilidade civil. In: Arnoldo Wald; Fernando Gonçalves; Moema Augusta Soares de Castro. (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais: homenagem ao prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 281-318.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Maneira Advogados. , Avenida Getúlio Vargas - 671 - 13o andar, Funcionários, 30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 95651140, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Maneira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2015 - 2021

Cescon Barrieu Advogados

Vínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Paul Hastings LLP

Vínculo: Foreign Associate, Enquadramento Funcional: Foreign Associate

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial IV - Falência e recuperação de empresas

2011 - 2014

Brito & Maia Advogados e Consultores

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2011

Cunha Peixoto & Guimarães Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

2006 - 2007

Cunha Peixoto & Guimarães Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2006

CARVALHO & FURTADO ADVOGADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20