Jacirene Maria Façanha da Costa

Novos Gestores: Prefeitos Eleitos e seus Desafios.. 2012. (Seminário).

III Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. 2010. (Encontro).

III Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. 2010. (Encontro).

Principais problemas na Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2010. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

COSTA, J. M. F.; FRANCO, S. B.; PEREIRA, E. M.; PINHEIRO, R. F. R.. A Responsabilidade Civil do Município por danos causados por má ou falta de conservação e sinalização das vias públicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; FRANCO, S. B.; PICANÇO, E. K. B.. O Instituto da adoção sob a égide das inovações Nova Lei 12.010/09.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BOIAM, E.; CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.. Ineficácia da execução de alimentos relativa ao Estado de filiação nos anos de 2008 a 2009 na Comarca de Santarém/PA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; DINIZ, C. C. S.; SOARES, C. F. O.. A Lei de Alimentos Gravídicos nº 11.804/08 e os Direitos do nascituro à luz do princípio da paternidade responsável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; LIMA, I. dos S.; PINHEIRO, R. F. R.. Perda do poder famili8ar por castigos imoderados (Art. 1.638, I, CCB) no Município de Santarém de 2005 a 2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; HAGER, P. X.; PINHEIRO, R. F. R.; SILVA, L. H. da Filho. Pesquisas com células-tronco embrionárias humanas: Limites éticos e jurídicos à luz do artigo 5º da Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei da Biossegurança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; FERREIRA, M. da C. de S.; PINHEIRO, R. F. R.. Tratamento Jurídico dispensado aos embriões excedentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

AMARAL, A. P. do;COSTA, J. M. F.; LEÃO, L. N.; PINHEIRO, R. F. R.. A dignidade da pessoa humana e o direito à vida como valores fundamentais na Lei de alimentos gravídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.; CAVALCANTE, C. L.;COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.. A Socioafetividade como um dos fundamentos das famílias brasileiras.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BRAGA, K. C. da S.; CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.. A dignidade da mulher no lar e a violência psicológica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

AMARAL, B. A. do; BRITO, A. K. de A.;COSTA, J. M. F.; SANTOS, J. A. dos. A Impugnação no cumprimento de sentença como forma de defesa do executado - Lei 11.232/2005.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; LIBERAL, P. S. M.; SOARES, C. F. O.. Ponderações sobre a boa-fé objetiva nas relações de consumo e o perfil ideal de conduta.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.; QUEIROZ, R. J. de A.; SOARES, C. F. O.. Comércio Eletrônico nas relações de consumo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDAS, T. do B. P. P.; CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.. Abuso sexual infanto-juvenil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; FLORENZANO, D. dos R.; FRANCO, S. B.; MOTTA, C. B.. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; FRANCO, S. B.; MOTTA, C. B.; SOUSA, H. R.. A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; FRANCO, S. B.; LAGES, N. S.; MOTTA, C. B.. Defesa do Consumidor em Juízo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; DIÓGENES, J. E. N. Júnior; SCHENATO, C. A.; SILVA, L. Q. da. Direito de exploração minério em área de assentamento para reforma agrária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERWIG, F.;COSTA, J. M. F.; MOTTA, C. B.; SANTOS, C. L.. A possibilidade do uso terapêutico de células-tronco provenientes de embriões versus, o direito de personalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERNARDES, M. S. C.;COSTA, J. M. F.; MENEZES, C. M. C.; POSTIGO, A. M. S. C.. A celeridade processual no Juizado Especial Cível da FIT - Comarca de Santarém.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BATISTA, L. R. da S.; CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; MOTTA, C. B.. Concepção Artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; HAGER, P. X.; MOTTA, C. B.; SILVA, L. M. V. da. A prova pericial de DNA na investigação de paternidade de suposto pai pré-morto.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERNARDES, M. S. C.;COSTA, J. M. F.; MOTTA, C. B.; SILVA, R. S. e. A penhorabilidade do bem de família dp fiador na locação de imóvel.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; MARIA, S. P. dos S.; PINHEIRO, R. F. R.; SANTOS, L. C. D. dos. Perda do poder familiar por maus-tratos e violência sexual cometida contra criança e adolescente no Municìpio de Santarém/Pa nos anos de 2005 a 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

ANJOS, V. F. dos; CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; MOTTA, C. B.. Modalidade de adoção intuitu personae na realidade da Instituição de abrigo em Santarém/PA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; MOTTA, C. B.; POSTIGO, A. M. S. C.; SANTOS, A. C. D. dos. A possibilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; POSTIGO, A. M. S. C.; ROCHA, E. A. S.; SANTOS, L. C. D. dos. Processo de adoção: o tempo nos processos de adoção na Comarca de Santarém-PA, a partir de fevereiro de 2002 a setembro de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.; CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; MARQUES, D. F.. A Evolução do Pétrio Poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERNARDES, M. S. C.; CONCEIÇÃO, E. C.;COSTA, J. M. F.; SANTOS, L. C. D. dos. A possibilidade da indenização de dano moral por abandono afetivo decorrente da relação fraterno-filial ante o princípio da dignidade humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CORRÊA, A. R.;COSTA, J. M. F.; OLIVEIRA, J. C. de; PINHEIRO, R. F. R.. A violência doméstica contra a mulher praticada no Município de Santarém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; DOLZANIS, L. F. M.; SANTOS, L. C. D. dos. Direitos sucessórios nas relações homoafetivas ante o princípio constitucionsl da dignidade humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; MOURA, M. I. G.; POSTIGO, A. M. S. C.; SIROTHEAU, A. C.. A responsabilidade civil do fabricante de produto.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

CALDERARO, A. C. da S.;COSTA, J. M. F.; LIMA, P. D. T.; PINHEIRO, R. F. R.. A atuação da OAB - Seção Pará - Subsecção de Santarém, na instauração e instrução de Processoa Éticos - disciplinares no período de 2001 a 2005.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.; Ribeiro, M. M. A.; SIROTHEAU, A. C.. O reconhecimento da união homossexual como sociedade de fato.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERNARDES, M. S. C.;COSTA, J. M. F.; POSTIGO, A. M. S. C.; SILVA, E. M. da. Da Efetividade da medida de internação aplicada aos adolescentes na Unidade da FUNCAP de Santarém.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BERNARDES, M. S. C.;COSTA, J. M. F.; POSTIGO, A. M. S. C.; SILVA, M. Júnior. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

BRANCHES, R. B.;COSTA, J. M. F.; PINHEIRO, R. F. R.; SIROTHEAU, A. C.. A (In) aplicabilidade do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais frente à entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Recusa ao exmae de DNA: presunção como direito fundmental da personalidade e da dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

O princípio do melhor interesse da criança como prioridade para atribuição da guarda compartilhada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado à transmissão do Vírus HIV em Bancos de transfusão sanguínea; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Reconhecimento da uniões homoafetivas como entidade familiar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Filhos do coração: A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Direito Sucessório nas relações homoafetivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Filhos do afeto: o reconhecimento da posse de estado de filho no direito das famílias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Guarda compartilhada: a importância da convivência da criança e do adolescente com ospais após a separação, divórcio ou dissolução de união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Os novos rumos da separação judicial e a sua prescindibilidade na cidade de Santarém-PA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

O novo procedimento da separação e do divórcio consensuais com o advento da Lei nº 11; 441/2007 e a sua receptividade na cidade de Santarém-PA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

Utilização dos embriões excedentários - Art; 5º da Lei de Biossegurança - Aspectos Jurídicos e polêmicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A efetividade na aplicação das sanções ético-disciplinares nos procedimentos instaurados na OAB/PA - Subseção de Santarém no período de 2001 a 2007; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A Aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio causado por condutor embriagado na direção de veículo automotor; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

O direito sucessório dos companheiros face ao novo Código Civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A reparação do dano moral na separação judicial em decorrência de infidelidade conjugal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de 60 anos previsto no artigo 1; 641 no Novo Código Civil Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A viabilização da implantação da central de conciliação na vara de família oelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua implantação na Comarca de Santarém; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

A capacidade civil dos silvicolas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Jacirene Maria Façanha da Costa;

2010

Mérito Docente, Faculdades Integradas do Tapajós.

2010

Monção de Congratulações, Faculdades Integradas do Tapajós.

2004

Medalha do Mérito da Mulher Helena Valdês, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.