Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

SERGIO RICARDO DO AMARAL GURGEL é sócio em AMARAL GURGEL Advogados e atua na área criminal desde 1994. Começou a carreira jurídica como assessor de deputado na ALERJ e por quase 20 anos vem ministrando aulas de Direito Penal e Processo Penal nos mais conceituados cursos do país. Professor da pós-graduação oferecida pela Faculdade Cândido Mendes, também participa de palestras promovidas por diversas instituições, sendo que uma delas na FIESP, para os conselheiros da Conjur, a convite do Ministro Sydney Sanches, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Possui seis obras jurídicas publicadas, sendo as duas primeiras pela Fortium, outras três pela Campus Elsevier, e a mais recente pela Impetus. É também autor do livro de memórias, publicado pela Chiado Editora, sobre o escritor Amaral Gurgel. Há três anos vem escrevendo para as revistas Justiça & Cidadania, Prática Forense, Conceito Jurídico, entre outras, sendo contemplados como matéria de capa os artigos referentes às dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público e A "Vibe" do Suicídio. Seus artigos referentes à proteção das pessoas jurídicas e à nomeação da Deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho foram publicados, respectivamente, pelos jornais A Folha de São Paulo e o Estadão. Em parceria com a Doutora Juíza Renata Gil, Presidente da AMAERJ ? Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, escreveu sobre as audiências de custódia. Sob a orientação do Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, elaborou a nota técnica sobre o PL 3337/15 do Deputado Federal Vicente Cândido, que dispõe sobre a cessão de créditos da dívida ativa da União às pessoas jurídicas de direito privado, bem como o texto do anteprojeto de lei que visa reestruturar as varas criminais da Justiça Comum com base nos modelos do DIPO (São Paulo) e do CAC (Rio de Janeiro). Do mesmo modo vem participando da redação do projeto de lei que institui medidas de proteção às pessoas jurídicas sobre as quais recaiam suspeitas de terem servido de instrumento para o cometimento de crimes ou que, de qualquer modo, estejam envolvidas em supostas atividades ilícitas praticadas por seus representantes legais. Em Brasília, presta assessoria jurídica a parlamentares no Congresso Nacional, além de representar a AMARAL GURGEL Advogados no âmbito do Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Ação Penal

Especialização interrompida em 1996 em Direito Público

1996 - interrompida

Faculdade Fortium
Ano de interrupção: 1996

Graduação em andamento em História

1996 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Candido Mendes

Graduação em Faculdade de Direito Cândido Mendes

1991 - 1995

Faculdade de Direito Cândido Mendes
Título: Reconvenção

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

Lançamento do livro Amaral Gurgel - Uma Saga nos Trópicos..Peso leve é o que cansa o homem.. 2017. (Outra).

1.ª Maratona TJ-RJ.Direito Processual Penal. 2014. (Seminário).

2.ª Maratona TJ-RJ.Direito Processual Penal. 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

GURGEL, S. R. A. ; GURGEL, J. S. A. . Da locomotiva à máquina de escrever.. 1. ed. São Paulo: Chiado Editora, 2018. v. 1. 170p .
GURGEL, S. R. A. . Manual de Processo Penal. 2. ed. Niterói: Impetus, 2015. 279p .
GURGEL, S. R. A. . Processo Penal Essencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2013. v. 1. 293p .
GURGEL, S. R. A. . Processo Penal Essencial I. 1. ed. Rio de Janeiro: CAMPUS / Elsevier, 2008. v. 1. 97p .
GURGEL, S. R. A. . Direito Penal - 250 Questões Comentadas. 3. ed. Rio de Janeiro: CAMPUS / Elsevier, 2008. v. 1. 146p .
GURGEL, S. R. A. . Direito Processual Penal - Noções Elementares. 1. ed. Brasília: Fortium, 2006. v. 1. 56p .
GURGEL, S. R. A. . Introducing myself! As razões de um inocente confesso.. Boletim Jurídico, Rio de Janeiro, 22 jan. 2019.
GURGEL, S. R. A. . Cale-se (juridicamente falando)!. Boletim Jurídico, Rio de Janeiro, 02 dez. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Dormindo com o inimigo.. Conceito Jurídico, Brasília, p. 7 - 11, 05 nov. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Justiça em jogo.. Prática Forense, Brasília, p. 76 - 79, 05 jul. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Uma questão de princípios.. Prática Forense, Brasília, p. 64 - 67, 05 jul. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Audiência de custódia. Prática Forense, Brasília, p. 65 - 69, 05 jun. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Medidas despenalizadoras.. Conceito Jurídico, Brasília, p. 53 - 57, 05 maio 2018.
GURGEL, S. R. A. . A droga mais pesada do mundo.. Prática Forense, Brasília, p. 32 - 34, 05 abr. 2018.
GURGEL, S. R. A. ; CALANDRA, H. N. . O Rio de fevereiro.. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, p. 38 - 41, 10 mar. 2018.
GURGEL, S. R. A. . O carnaval do referendo.. Prática Forense, Brasília, p. 52 - 55, 05 mar. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Corruptissima republica quae plurimae legis. A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada.. Conceito Jurídico, Brasília, p. 72 - 74, 05 mar. 2018.
GURGEL, S. R. A. ; GURGEL, V. A. . Criptopenal: a apropriação das moedas virtuais.. Conceito Jurídico, Brasília, 05 fev. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Entre indultos e insultos.. Prática Forense, Brasília, p. 21 - 23, 05 fev. 2018.
GURGEL, S. R. A. ; Henrique Nelson Calandra . Feliz Ano Velho. Estadão, São Paulo, 25 jan. 2018.
GURGEL, S. R. A. . Lawtechs e Liartechs. Prática Forense, Brasília, p. 63 - 65, 05 jan. 2018.
GURGEL, S. R. A. ; CALANDRA, H. N. . A República equilibrista.. Conceito Jurídico, 05 nov. 2017.
GURGEL, S. R. A. ; MALUF, R. . Pena de vida.. Prática Forense, Brasília, p. 36 - 39, 05 nov. 2017.
GURGEL, S. R. A. . A quinta vala: a divina tragédia da traição premiada.. Prática Forense, Brasília, p. 74 - 78, 05 out. 2017.
GURGEL, S. R. A. ; MALUF, R. . Eram os deuses astronautas ou cirurgia plástica estética - obrigação de meios ou de resultado?. Conceito Jurídico, Brasília, p. 14 - 19, 05 out. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Reforma sustentável. Jus Navigandi, Teresina, 07 set. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Incompetência absoluta. Conceito Jurídico, Brasília, p. 104 - 108, 05 set. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Separando o joio do trigo. FOLHA DE SÃO PAULO, São Paulo, 18 ago. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Os invisíveis. Prática Forense, Brasília, p. 22 - 23, 05 ago. 2017.
GURGEL, S. R. A. ; CARVALHO, W. R. . Crimes ambientais em 'níveis tais'.. Conceito Jurídico Administrativo & Político, Brasília, p. 28 - 32, 05 ago. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Decadência moral, violência sexual.. Conceito Jurídico, p. 54 - 56, 05 jun. 2017.
GURGEL, S. R. A. . O negócio do tráfico.. Prática Forense, p. 34 - 37, 05 jun. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro.. Conceito Jurídico Administrativo & Político, Brasília, p. 36 - 39, 05 jun. 2017.
GURGEL, S. R. A. . A 'vibe' do suicídio.. Prática Forense, p. 6 - 10, 05 abr. 2017.
GURGEL, S. R. A. . A culpa da coisa. Conceito Jurídico, Brasília, p. 73 - 75, 05 abr. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Easy to be hard.. Prática Forense, p. 69 - 71, 05 mar. 2017.
GURGEL, S. R. A. . O crime nosso de cada dia.. Conceito Jurídico, p. 17 - 19, 05 fev. 2017.
GURGEL, S. R. A. . Contradictio. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, p. 44 - 47, 10 dez. 2016.
GURGEL, S. R. A. . As dez medidas contra a corrupção. Consulex, Brasília, p. 18 - 20, 01 nov. 2016.
GURGEL, S. R. A. . Estelionato contra idoso. Consulex, Brasília, p. 42 - 43, 15 maio 2016.
GURGEL, S. R. A. . A crise do ensino jurídico. Prática Jurídica, B, p. 36 - 37, 31 dez. 2015.
CALANDRA, H. N. ; GURGEL, S. R. A. ; SAYEG, R. H. . A empresa em crise.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GURGEL, S. R. A. . 11.º Congresso Nacional de Recuperação de Crédito, realizado na APAMAGIS ? Associação dos Magistrados Paulistas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GURGEL, S. R. A. . Redução da maioridade penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GURGEL, S. R. A. . Redução da maioridade penal.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GURGEL, S. R. A. . Redução da maioridade penal.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GURGEL, S. R. A. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GURGEL, S. R. A. . Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . Decisão de Moro de aceitar cargo de ministro reforça críticas de parcialidade.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . Conexão Concurso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . Programa de concurseiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GURGEL, S. R. A. . Aconteceu Orlando Explica.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . PRF divulga locais de prova a partir de segunda-feira, 5.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. ; PORTOCARRERO, C. B. . Está Tudo Errado. 2013.

GURGEL, S. R. A. . Notícias de concurso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . Noções de Direito Penal: orientações para escrivão e agente.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, S. R. A. . Sergio Gurgel. 2012. (Rede social).

GURGEL, S. R. A. ; CALANDRA, H. N. . Cessão de créditos da dívida ativa da União.. 2015. (Nota técnica ao Projeto de Lei 3337/15 do Deputado Vicente Cândido.).

GURGEL, S. R. A. . História Geral. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GURGEL, S. R. A. ; GURGEL, C. M. A. . Strato. 1996. Arranjo.

Histórico profissional

Endereço profissional

AMARAL GURGEL Advogados. , Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior - até 996 - lado par, Itaim Bibi, 04542000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 37066860, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Amaral Gurgel Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

1996 - 2016

Costa & Mello Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

Impetus

Vínculo: Autor, Enquadramento Funcional: Autor

2009 - 2014

Elsevier B.V.

Vínculo: Autor, Enquadramento Funcional: Autor

1999 - 2002

Silva e Souza Sociedade Educacional

Vínculo: advogado e professor, Enquadramento Funcional: departamento jurídico, Carga horária: 48

Atividades

08/2017
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal e Legislação Especial.

1991 - 1992

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar

1994 - 1996

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou na Vara de Execuções Penais, Tribunal do Júri, Vara Criminal (juízo singular), Vara Cível, Vara de Família, Vara de Órfão e Sucessões.

2017 - 2017

Partido Ecológico Nacional

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado da Liderança

2017 - Atual

Canal Ciências Criminais

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

2016 - 2017

Faculdade de Direito Cândido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Direito,

2012 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2014 - 2016

Universo Online SA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Outras informações:
Professor do Concurso Virtual, empresa integrante da empresa UOL.

2011 - 2012

Damásio Educacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2017 - Atual

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2017 - Atual

Cota Jurídica

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

2016 - Atual

Gran Cursos Online

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal Militar

2006 - 2010

Ênfase Instituto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2008

Curso Forum

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

AF Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2009 - 2012

Canal dos Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2015 - 2015

Espaço Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2016 - 2017

Portal F3

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal.

2005 - 2015

Centro de Estudos Guerra de Moraes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2004

Curso Glioche

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2016

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal.

2013 - 2013

Aprovando

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2015

Uni-equipe

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal.

2009 - 2010

Curso MPM

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2007 - 2009

CEPAD

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2006

Curso M&G

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2004 - Atual

Gabarito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2004 - 2010

Companhia dos Módulos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2007 - 2009

Claudio Borba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2005 - 2016

Curso Multiplus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2016 - 2016

Curso Tutor

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2010 - 2011

Curso Foco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2007 - 2013

Pla Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2004

Método Concursos

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal para turmas preparatórias para concursos públicos.

Atividades

08/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2010 - 2010

Curso Plenarius

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2015

Pra Passar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2003 - 2004

Curso Tamandare

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2001 - 2002

Proeduc

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal para turmas preparatórias concursos públicos.

Atividades

05/2001 - 07/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal

1999 - 2000

Curso Amplus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2010

CEJURIS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2004 - 2004

IBAE

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2002

Instituto Daltro

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional para turmas preparatórias para concurso público.

Atividades

08/2002 - 10/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processual Penal e Constitucional

2002 - 2002

ILHA CONCURSOS

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal para turmas preparatórias para concurso público.

Atividades

08/2002 - 11/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal

2003 - 2003

Oficina do Concurso Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2005

Curso Grafite

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2006 - 2006

Centro de Treinamento para Concurso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.

2013 - 2013

Concurseiro 10

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal.