Márcia Medeiros
Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, lecionou no Curso de Direito da Faculdade Barretos - Barretos/SP, no Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior "Victório Cardassi" - Bebedouro/SP, no Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto/SP e no Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis/GO - FAQUI e no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR. Atualmente exerce a advocacia em escritório próprio na cidade de Barretos SP.
Informações coletadas do Lattes em 05/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Estado Moderno: elementos de formação e transformação
, Ano de Obtenção: 2007.Márcio Pugliesi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Específica de 2º Grau p/ o Magistério
1986 - 1989
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Inglês Instrumental: leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Centro de Pesquisa Recursos e Informação Em Leitura, CEPRIL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
BORGES, M. M. C. . Jornada Jurídica. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Semana Jurídica - 1º semestre 2017.Semana Jurídica - 1º semestre 2017. 2017. (Outra).
Semana Jurídica - 1º semestre 2016.Semana Jurídica - 1º semestre 2016. 2016. (Outra).
Semana Jurídica - 2º semestre 2016.Semana Jurídica - 2º semestre 2016. 2016. (Outra).
Semana Jurídica - 1º semestre 2015.Semana Jurídica - 1º semestre 2015. 2015. (Outra).
Semana Jurídica - 2º semestre 2015.Semana Jurídica - 2º semestre 2015. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2012. (Outra).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2010. (Outra).
Curso de Capacitação.Recredenciamento de Faculdades - Uma reflexão sobre o Instrumento de Avaliação do MEC. 2010. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2010. (Outra).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2009. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2009. (Outra).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2008. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2008. (Outra).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2008. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2007. (Outra).
Departamento de Cultura e Eventos - OAB.Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2006. (Encontro).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2006. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 2005. (Outra).
Desenvolvimento das Habilidades de Liderança.Desenvolvimento das Habilidades de Liderança. 2005. (Oficina).
Escola Superior de Advocacia - ESA.A diminuição da menoridade penal: aspectos relevantes. 2005. (Outra).
Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2005. (Outra).
Curso de Didática para o Ensino Superior.Introdução à Didática do Ensino Superior. 2004. (Oficina).
Departamento de Cultura e Eventos - OAB. Temas Controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC. 2004. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia - ESA.O princípio da discricionalidade do juiz. 2004. (Outra).
Escola Superior de Advocacia - ESA.Os direitos dos trabalhadores rurais. 2003. (Outra).
Escola Superior de Advocacia - ESA. Os Impactos do Novo Código Civil Sobre a Constituição. 2002. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia - ESA.Curso sobre o Novo Código Civil e suas interpretações. 2002. (Encontro).
Seminário de Consciência e Ética.Consciência e Ética. 2002. (Seminário).
Departamento de Cultura e Eventos - OAB.Ética Profissional. 2001. (Seminário).
I Congresso Jurídico do Interior Paulista. I Congresso Jurídico do Interior Paulista. 2000. (Congresso).
Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1998. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1996. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1994. (Congresso).
Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1992. (Outra).
Encontro Jurídico do Interior.Encontro Jurídico do Interior. 1992. (Outra).
Encontro Jurídico do Interior.Encontro Jurídico do Interior. 1991. (Outra).
Participação em bancas
BORGES, M. M. C.. O Direito dos Empregados Domésticos ao Longo de sua Evolução. 2017.
BORGES, M. M. C.. Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. Normas de Proteção ao Trabalhador x A Ausência da Superação dos Acidentes do Trabalho: Análise das Ações Regressivas Acidentárias Enquanto Medida Punitivo - Ressarcitória e Preventivo-Pedagógia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e seu Poder Normativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. A Reforma Agrária e a Usucapião Pro Labore: Liberação de Terras Devolutas ao Pequeno Produtor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. Aspectos Históricos Sobre o Adicional de Insalubridade e a Inconstitucionalidade Quanto ao Uso do Salário Mínimo como Base de Cálculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. A Implementação das Normas Regulamentadoras como Causa de Diminuição de Demandas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil: Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. A Normativa Processual do Trabalho e a Supressão do Recebimento dos Direitos ao Adicional de Insalubridade e Periculosidade. 2016.
BORGES, M. M. C.. Prescrição Total e Parcial e sua Aplicação nas Parcelas de Trato Sucessivo. 2016.
BORGES, M. M. C.. Estabilidade e Licença Maternidade: da mãe adotante. 2016.
BORGES, M. M. C.. O Poder Diretivo Patronal / Poder de Fiscalização e Disciplinar sua Aplicação e Controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. A Maioridade Penal e a Problemática Social no Brasil. 2015 - Faculdade de Quirinópolis.
BORGES, M. M. C.. Os Direitos dos Companheiros na Sucessão: Igualdade ou Inconstitucionalidade se comparado ao Direito dos Cônjuges?. 2015.
BORGES, M. M. C.. Arbitragem: forma eficiente de desafogar o Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Legalidade do Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Guarda Compartilhada e seus desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. O Direito Sucessório na União Estável aos olhos da Legislação Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Morte Presumida no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. A Boa-fé no Contrato de Seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Fundamentos Jurídicos da Licitação na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. União Homoafetiva um Grito que não Pode Calar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. O Poder de Polícia da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.
BORGES, M. M. C.. Deficiente Físico é ser diferente mas com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. O Sistema Jurídico de Água no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Responsabilidade Civil da Empresa Transportadora em relação aos Passageiros Rodoviários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. O Erro Médico: Responsabilidade Civil por fato do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. M. C.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
BORGES, M. M. C.. Direito Penal Mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.
BORGES, M. M. C.. A Co-autoria no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.
BORGES, M. M. C.. O Inquérito Policial presidido pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.
BORGES, M. M. C.. Sucessão de empresas: hipóteses e consequências nas relações de emprego diante da tendência pós moderna de flexibilidade das leis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.
Orientou
Inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil: Decisão do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Márcia Medeiros;
União Homoafetiva um Grito que não Pode Calar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;
Guarda Compartilhada e seus desafios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;
O Direito Sucessório na União Estável aos olhos da Legislação Vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;
R; ; A co-autoria e a participação no crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Márcia Medeiros;
R; ; O inquérito policial presidido pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Márcia Medeiros;
N; e; Interceptação telefônica no Brasil: abusos e violações; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
C; R; ; Danos morais: responsabilidade e reparação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
R; ; Produtos e Subprodutos da cana de açúcar: Impactos ambientais, econômicos e sociais; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
M; ; Curadoria dos Bens do Ausente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
P; S; ; Uma questão polêmica, aborto de anencéfalos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
M; ; Registros Públicos; 2008; Iniciação Científica - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
L; ; Democracia: realidade ou utopia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
A; L; ; Direito à moradia: aspectos sociais e políticos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
T; ; Dignidade da Pessoa Humana frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
G; Teoria da Confiança Contratual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
F; ; Adoção Infantil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
F; S; ; Direito Natural; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;
Produções bibliográficas
-
BORGES, M. M. C. . A proteção jurídica da união homossexual (Serviço Social: Família). In: IV Semana de Serviço Social, 2006, Bebedouro, 2006.
-
BORGES, M. M. C. . A importância da ética para o ensino do curso de direito (Serviço Social: educação). In: IV Semana de Serviço Social, 2006, Bebedouro, 2006.
-
BORGES, M. M. C. . A Proteção Jurídica do Homossexual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BORGES, M. M. C. . A Importância da Ética para o Ensino do Curso de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BORGES, M. M. C. . Princípios Constitucionais e Civis da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
BORGES, M. M. C. . Nada de Faltará. 2010. Vídeo.
BORGES, M. M. C. . Exposição de Arte. 2002. Pintura.
Prêmios
2003
Mulher de Valor, setor Justiça, ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barretos.
2003
Homenagem: Eleição para menbro do Conselho Diretor da FEB, Câmara Municipal de Barretos.
2003
Homenagem: Ilustre Cidadã, Câmara Municipal de Barretos.
2002
Prêmio "MULHER DE EXPRESSÃO", Jornal de Barretos.
2002
Homenagem: Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Câmara Municipal de Barretos.
2001
Concerto para as mães, Prefeitura de Barretos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua 18, 0618, Primavera, 14780670 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 997738077
Experiência profissional
2000 - Atual
Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
1989 - 1990
Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000
Serviços técnicos especializados , Subsecção do Estado de São Paulo, Escritório Profissional.Serviço realizado, Atendimento na Assistência Judiciária gratuita.
-
03/1989 - 12/1990
Estágios , Subsecção de Ribeirão Preto.Estágio realizado, área de advocacia.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil BarretosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Tesoureira, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2006
Direção e administração, Subsecção de Barretos, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande.Cargo ou função, Representante titular da Diretoria.
1996 - 1999
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de BarretosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Barretos.Serviço realizado, Assistência Jurídica.
1991 - 1995
Escritório de Advocacia - Dr. Raze RezekVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Anglo Alimentos S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Conselho Direitor das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos/SP - período:
biênio 2003/2005 a 2005/2007.
2003 - 2004
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2003 - 09/2007
Direção e administração, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Cargo ou função, Conselheira - Conselho Diretor.
-
03/2003 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.Atividade realizada, responsável pelo ciclo de palestras sobre "Consciência e Ética".
2008 - 2012
FACULDADE BARRETOSVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 15
2008 - 2010
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2005 - 2010
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"Vínculo: Servidor público temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2005 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
2015 - 2018
Faculdade de QuirinópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
2019 - Atual
MEDEIROS ADVOCACIAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Márcia Medeiros e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?