Márcia Medeiros

Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, lecionou no Curso de Direito da Faculdade Barretos - Barretos/SP, no Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior "Victório Cardassi" - Bebedouro/SP, no Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto/SP e no Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis/GO - FAQUI e no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR. Atualmente exerce a advocacia em escritório próprio na cidade de Barretos SP.

Informações coletadas do Lattes em 05/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Estado Moderno: elementos de formação e transformação
, Ano de Obtenção: 2007.Márcio Pugliesi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1991

Universidade de Ribeirão Preto

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Específica de 2º Grau p/ o Magistério

1986 - 1989

Colégio Técnico Soares de Oliveira

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Inglês Instrumental: leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Centro de Pesquisa Recursos e Informação Em Leitura, CEPRIL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

BORGES, M. M. C. . Jornada Jurídica. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica - 1º semestre 2017.Semana Jurídica - 1º semestre 2017. 2017. (Outra).

Semana Jurídica - 1º semestre 2016.Semana Jurídica - 1º semestre 2016. 2016. (Outra).

Semana Jurídica - 2º semestre 2016.Semana Jurídica - 2º semestre 2016. 2016. (Outra).

Semana Jurídica - 1º semestre 2015.Semana Jurídica - 1º semestre 2015. 2015. (Outra).

Semana Jurídica - 2º semestre 2015.Semana Jurídica - 2º semestre 2015. 2015. (Outra).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2012. (Outra).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação.Recredenciamento de Faculdades - Uma reflexão sobre o Instrumento de Avaliação do MEC. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2010. (Outra).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2009. (Outra).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2009. (Outra).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2007. (Outra).

Departamento de Cultura e Eventos - OAB.Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2006. (Encontro).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 2005. (Outra).

Desenvolvimento das Habilidades de Liderança.Desenvolvimento das Habilidades de Liderança. 2005. (Oficina).

Escola Superior de Advocacia - ESA.A diminuição da menoridade penal: aspectos relevantes. 2005. (Outra).

Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2005. (Outra).

Curso de Didática para o Ensino Superior.Introdução à Didática do Ensino Superior. 2004. (Oficina).

Departamento de Cultura e Eventos - OAB. Temas Controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC. 2004. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia - ESA.O princípio da discricionalidade do juiz. 2004. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA.Os direitos dos trabalhadores rurais. 2003. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA. Os Impactos do Novo Código Civil Sobre a Constituição. 2002. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia - ESA.Curso sobre o Novo Código Civil e suas interpretações. 2002. (Encontro).

Seminário de Consciência e Ética.Consciência e Ética. 2002. (Seminário).

Departamento de Cultura e Eventos - OAB.Ética Profissional. 2001. (Seminário).

I Congresso Jurídico do Interior Paulista. I Congresso Jurídico do Interior Paulista. 2000. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1994. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB.Ciclo de Palestras Jurídicas - OAB. 1992. (Outra).

Encontro Jurídico do Interior.Encontro Jurídico do Interior. 1992. (Outra).

Encontro Jurídico do Interior.Encontro Jurídico do Interior. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luana Silva Lacerda

BORGES, M. M. C.. O Direito dos Empregados Domésticos ao Longo de sua Evolução. 2017.

Aluno: Morgana Cristina de Vasconcelos

BORGES, M. M. C.. Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Dayse Suellen Marquez Duarte

BORGES, M. M. C.. Normas de Proteção ao Trabalhador x A Ausência da Superação dos Acidentes do Trabalho: Análise das Ações Regressivas Acidentárias Enquanto Medida Punitivo - Ressarcitória e Preventivo-Pedagógia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Késia da Silva Alves

BORGES, M. M. C.. Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e seu Poder Normativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Luanna Muniz de Freitas

BORGES, M. M. C.. A Reforma Agrária e a Usucapião Pro Labore: Liberação de Terras Devolutas ao Pequeno Produtor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Inêssa Martins Queiróz Soares

BORGES, M. M. C.. Aspectos Históricos Sobre o Adicional de Insalubridade e a Inconstitucionalidade Quanto ao Uso do Salário Mínimo como Base de Cálculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Gerusa de Lima Souza

BORGES, M. M. C.. A Implementação das Normas Regulamentadoras como Causa de Diminuição de Demandas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Gabrielle Guatura Amaral

BORGES, M. M. C.. Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil: Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Cláudia Monaria Ferreira Resende

BORGES, M. M. C.. A Normativa Processual do Trabalho e a Supressão do Recebimento dos Direitos ao Adicional de Insalubridade e Periculosidade. 2016.

Aluno: Carlos Magnum Inácio Pontes

BORGES, M. M. C.. Prescrição Total e Parcial e sua Aplicação nas Parcelas de Trato Sucessivo. 2016.

Aluno: Danielli Agnes Zaltran

BORGES, M. M. C.. Estabilidade e Licença Maternidade: da mãe adotante. 2016.

Aluno: Joelson Freitas de Oliveira

BORGES, M. M. C.. O Poder Diretivo Patronal / Poder de Fiscalização e Disciplinar sua Aplicação e Controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Cristiano Mendes Tavares

BORGES, M. M. C.. A Maioridade Penal e a Problemática Social no Brasil. 2015 - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: NEALY KARINE DOS SANTOS

BORGES, M. M. C.. Os Direitos dos Companheiros na Sucessão: Igualdade ou Inconstitucionalidade se comparado ao Direito dos Cônjuges?. 2015.

Aluno: Roberto Carlos Barbosa da Silva

BORGES, M. M. C.. Arbitragem: forma eficiente de desafogar o Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Evando dos Santos Souza

BORGES, M. M. C.. Legalidade do Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Victor Gonçalves de Ávila Lima

BORGES, M. M. C.. Guarda Compartilhada e seus desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Cristiane de Souza Costa

BORGES, M. M. C.. O Direito Sucessório na União Estável aos olhos da Legislação Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Luiz Paulo Ferreira

BORGES, M. M. C.. Morte Presumida no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Carlos Alberto Faitarone Correa

BORGES, M. M. C.. A Boa-fé no Contrato de Seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Alexandre Estima Antunes

BORGES, M. M. C.. Fundamentos Jurídicos da Licitação na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Maria Hilma Barbosa de Souza

BORGES, M. M. C.. União Homoafetiva um Grito que não Pode Calar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Victor Henrique Squiapati Pereira

BORGES, M. M. C.. O Poder de Polícia da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.

Aluno: Flávia Silva Vaz Rodrigues

BORGES, M. M. C.. Deficiente Físico é ser diferente mas com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Murilo Cardozo da Costa

BORGES, M. M. C.. O Sistema Jurídico de Água no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rogério Aparecido Santos da Cruz

BORGES, M. M. C.. Responsabilidade Civil da Empresa Transportadora em relação aos Passageiros Rodoviários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Fabíola Butinhão

BORGES, M. M. C.. O Erro Médico: Responsabilidade Civil por fato do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Cleber Carvalho Crispim

BORGES, M. M. C.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Eloi Sadoco Junior

BORGES, M. M. C.. Direito Penal Mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.

Aluno: Willian Rodrigo dos Santos

BORGES, M. M. C.. A Co-autoria no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.

Aluno: José Roberto Perles

BORGES, M. M. C.. O Inquérito Policial presidido pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.

Aluno: REGINA HELENA DE SOUZA

BORGES, M. M. C.. Sucessão de empresas: hipóteses e consequências nas relações de emprego diante da tendência pós moderna de flexibilidade das leis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Bebedouro.

Orientou

Gabrielle Guatura Amaral

Inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil: Decisão do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Márcia Medeiros;

Maria Hilma Barbosa de Souza

União Homoafetiva um Grito que não Pode Calar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;

Victor Gonçalves de Ávila Lima

Guarda Compartilhada e seus desafios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;

Cristiane de Souza Costa

O Direito Sucessório na União Estável aos olhos da Legislação Vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Márcia Medeiros;

SANTOS, W

R; ; A co-autoria e a participação no crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Márcia Medeiros;

PERLES, J

R; ; O inquérito policial presidido pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Márcia Medeiros;

Costa, K

N; e; Interceptação telefônica no Brasil: abusos e violações; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

TOSTA, A

C; R; ; Danos morais: responsabilidade e reparação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

MENEGON, C

R; ; Produtos e Subprodutos da cana de açúcar: Impactos ambientais, econômicos e sociais; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

Silva, E

M; ; Curadoria dos Bens do Ausente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

OLIVEIRA, L

P; S; ; Uma questão polêmica, aborto de anencéfalos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

GALLEGARIS, J

M; ; Registros Públicos; 2008; Iniciação Científica - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

CASTRO, R

L; ; Democracia: realidade ou utopia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

RAMALHO, S

A; L; ; Direito à moradia: aspectos sociais e políticos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

Gomes, J

T; ; Dignidade da Pessoa Humana frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

OLIVEIRA, D

G; Teoria da Confiança Contratual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

Oliveira, R

F; ; Adoção Infantil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

FARIA, M

F; S; ; Direito Natural; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Márcia Medeiros;

Produções bibliográficas

  • BORGES, M. M. C. . A proteção jurídica da união homossexual (Serviço Social: Família). In: IV Semana de Serviço Social, 2006, Bebedouro, 2006.

  • BORGES, M. M. C. . A importância da ética para o ensino do curso de direito (Serviço Social: educação). In: IV Semana de Serviço Social, 2006, Bebedouro, 2006.

  • BORGES, M. M. C. . A Proteção Jurídica do Homossexual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, M. M. C. . A Importância da Ética para o Ensino do Curso de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BORGES, M. M. C. . Princípios Constitucionais e Civis da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BORGES, M. M. C. . Nada de Faltará. 2010. Vídeo.

BORGES, M. M. C. . Exposição de Arte. 2002. Pintura.

Prêmios

2003

Mulher de Valor, setor Justiça, ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barretos.

2003

Homenagem: Eleição para menbro do Conselho Diretor da FEB, Câmara Municipal de Barretos.

2003

Homenagem: Ilustre Cidadã, Câmara Municipal de Barretos.

2002

Prêmio "MULHER DE EXPRESSÃO", Jornal de Barretos.

2002

Homenagem: Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Câmara Municipal de Barretos.

2001

Concerto para as mães, Prefeitura de Barretos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua 18, 0618, Primavera, 14780670 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 997738077

Experiência profissional

2000 - Atual

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

1989 - 1990

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2000

    Serviços técnicos especializados , Subsecção do Estado de São Paulo, Escritório Profissional.Serviço realizado, Atendimento na Assistência Judiciária gratuita.

  • 03/1989 - 12/1990

    Estágios , Subsecção de Ribeirão Preto.Estágio realizado, área de advocacia.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil Barretos

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Tesoureira, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Direção e administração, Subsecção de Barretos, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande.Cargo ou função, Representante titular da Diretoria.

1996 - 1999

Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Barretos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1996

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Barretos.Serviço realizado, Assistência Jurídica.

1991 - 1995

Escritório de Advocacia - Dr. Raze Rezek

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Anglo Alimentos S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Conselho Direitor das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos/SP - período: biênio 2003/2005 a 2005/2007.

2003 - 2004

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2003 - 09/2007

    Direção e administração, Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Cargo ou função, Conselheira - Conselho Diretor.

  • 03/2003 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.Atividade realizada, responsável pelo ciclo de palestras sobre "Consciência e Ética".

2008 - 2012

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 15

2008 - 2010

Centro Universitário Barão de Mauá

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2005 - 2010

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"

Vínculo: Servidor público temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

2015 - 2018

Faculdade de Quirinópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

2015 - 2018

AL ADVOCACIA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

2019 - Atual

MEDEIROS ADVOCACIA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.