Manoel Augusto Sales Figueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1972), graduação em Jornalismo pelo Instituto Superior de Jornalismo (1966), graduação em Teologia - Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (1968), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) . Atualmente é professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem experiência como Professor de Faculdade de Tecnologia e Ciência em Vitória da Conquista - BA e pela Faculdade Indenpendete do Nordeste em Vitória da Conquista. Nomeado para cargo de confiança do Governo do Estado da Bahia e assessor do Ministério de Estado da Educação e Cultura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica. Foi Coordenador Regional da Educação e Superintendente para implantação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2005 em Pensamiento Político, Democracia y Ciudananía

2003 - interrompida

Universidad Pablo de Olavide
Orientador: ...
Ano de interrupção: 2005

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Programação e Metodologia do Ensino Superior

1980 - 1981

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1967 - 1972

Universidade Federal do Pará

Graduação em Teologia

1965 - 1968

Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil

Graduação em Jornalismo

1962 - 1966

Instituto Superior de Jornalismo

Formação complementar

1994 - 1994

Didática. , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

1989 - 1989

Deontologia do Magistrado. , Associação dos Magistrados da Bahia.

1964 - 1964

Problemas de Educação Moderna. , Prefeitura Municipal do Distrito Federal.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

III Jornadas Brasileiras de Direito Privado & I Congresso Baino de Direito de Família. 2007. (Congresso).

III Semana Jurídica da Uesb.Mesa Redonda. 2006. (Outra).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Encontro).

I Semana Jurídica da Uesb.Os novos Paradigmas e Tendências atuais do Direito Civil no Brasil. 2003. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

IV Congresso Técnico-Científico e do III Seminário de Iniciação Científica. O afastamento cautelar do juiz, em processo cautelar, autorizado pela Lei Complementar nº 35/79: histórico e constitucionalidade. 1999. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).

II Simpósio Nacional - Cicil - Comercial - Processual - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

III Congresso Estadual de Magistrados da Bahia. 1995. (Congresso).

II Encontro de Magistrados do Sudoeste da Bahia. 1995. (Encontro).

Simpósio Contrato Seguro. 1994. (Simpósio).

1º Encontro Baiano de Juizados. 1994. (Encontro).

I Congresso de Magistrados da Bahia. 1993. (Congresso).

2º Encontro de Magistrados do Sul e Sudoeste. 1993. (Encontro).

1º Fórum Municipal de Educação. 1992. (Outra).

V Encontro de Magistrados do Sul Baiano. 1989. (Encontro).

I Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1988. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

Seminário Jurídico. 1987. (Seminário).

II Encontro de Pró-Reitores Acadêmicos das Instituições de Ensino Superior do Norte e Nordeste. 1981. (Encontro).

VI Reunião Nacional de Advogados de SBPE. 1977. (Outra).

IV Reunião Nacional de Advogados do SBFE. 1975. (Outra).

Programa Intensivo de Gerência por Objetivos. 1974. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro. 1973. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal. 1971. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Antônio de Araújo Chaves Neto

FIGUEIRA, M. A. S.. Filiação por Afetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Layze Santos Soares

FIGUEIRA, M. A. S.. Impedimentos para reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e os procedimentos adotados pelso Tribunais Brasileiros, diante da Omissão do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Renata Souza Lima Gonçalves

FIGUEIRA, M. A. S.. A Judicialização do Direito à Assistência Médico Farmacêutica: a saúde como direito de todos e dever do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Sinara Santana dos Santos Botelho

FIGUEIRA, M. A. S.. As Implicações Jurídicas da Inseminação Artificial Homóloga Póstuma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Aiesca Araújo Machado

FIGUEIRA, M. A. S.. A investigação da culpa e o testamento deixado por testador casado a concubina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Francisco de Assis B

FIGUEIRA, M. A. S.. Neto.As implicações jurídicas da gestação por substituição na seara do direito da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Hevila Souza Braga

FIGUEIRA, M. A. S.. O Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Kaio Barros de Oliveira

FIGUEIRA, M. A. S.. A afetividade como pressuposto para o deferimento da prestação alimentar nas relações paternas socioafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Marília Fagundes Magalhães

FIGUEIRA, M. A. S.. O Reconhecimento do estado de filho afetivo e seus reflexos no direito das sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 102/2006, para a matéria/disciplina Direito Processual Penal. 2007. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 142/03, para a matéria/disciplina Direito Constitucional. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 007/2001, para a matéria/disciplina Direito Processual Penal. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.; SOUZA, R. O. A.; CHAVES, O. B.. Concurso Público para docente de nível superior, para a matéria/disciplina Instituições de Drieito. 1985. Universidade Estadual de Feira de Santana.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 062/2011, para a matéria/disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Lógica Jurídica e Mediação e Arbitragem. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 029/2003, para a matéria/disciplina Direito Comercial/Direito Internacional Privado. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 027/2002, para a matéria/disciplina Direito Civil III, IV e VI. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 018/2002, para a matéria/disciplina Direito Civil. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 013/02, para a matéria/disciplina Introdução ao Direito. 2002. Universidade Estadual de Santa Cruz.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 043/2000, para a matéria/disciplina Instituições de Direito Público e Privado. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 016/99, para a matéria/disciplina Sociologia Jurídica. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 016/99, para a matéria/disciplina Introdução ao Direito I e II. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 03/97, para a matéria/disciplina Direito Tributário. 1997. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, para a matéria/disciplina Direito Comercial. 1993. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Produções bibliográficas

JUNIOR, L. O. S. ; FIGUEIRA, M. A. S. . Direito e Tecnologia: uma alternativa ao Sistema Carcerário Nacional. Ciência & Desenvolvimento , v. 1, p. 29-37, 2008.
JUNIOR, L. O. S. ; FIGUEIRA, M. A. S. . Monitoramento Eletrônico de Conduta. Ciência & Desenvolvimento , v. 1, p. 5-5, 2008.
FIGUEIRA, M. A. S. . Estudos Propedêuticos das Instituições de Direito Público e Privado. Vitória da Conquista - BA: UESB, 1995.
FIGUEIRA, M. A. S. . A Eticidade no Ofício de Julgar. Doutrina Jurídica Brasileira. Caxias do Sul - RS: Plenum, 2001, v. 12, p. -.
FIGUEIRA, M. A. S. . Direitos Humanos, Meio Ambiente e Relações Identitárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRA, M. A. S. . Deontologia jurídica e a prestação jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRA, M. A. S. . A constitucionalização do Ordenamento Infraconstitucional: condições que se impõe à judicatura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRA, M. A. S. . Ética no Serviço Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRA, M. A. S. . O afastamento cautelar do juiz, em processo cautelar, autorizado pela Lei Complementar nº 35/79: histórico e constitucionalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FIGUEIRA, M. A. S. . Filosofia de vida: vocação e responsabilidade. 1971. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FIGUEIRA, M. A. S. . Elaboração de súmula abrangendo os ramos dos Direitos Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Tributário, Civil, Penal, Processual Civil e Processual do Trabalho. 1978.

FIGUEIRA, M. A. S. . Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIRA, M. A. S. . Temas Relevantes do Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1996

Cidadão Tremedalense, Poder Executivo e Legislativo de Tremedal.

1994

Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicada. , Estrada do Bem Querer, Km 4, s/n, Universitário, 45031-900 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil - Caixa-postal: 95, Telefone: (77) 34248658, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1981 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
10/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Notariais e Registros Públicos, Direito Civil VII
02/1981
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Instituições Direito Público e Privado
02/2011 - 09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII
08/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito II, Direito Civil VII
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seviços Notariais e Registros Públicos
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, serviços Notariais e Registros Públicos, Direito Civil II, Direito Civil VII
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Notariais e Registros Públicos, Direito Civil VII, Direito Civil II
09/2005 - 01/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
07/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil VII
04/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
10/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
05/2001 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
08/2000 - 12/2000
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
02/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil I
08/1999 - 12/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
08/1999 - 12/1999
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
02/1999 - 07/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado
01/1981 - 06/1982
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Superintendente.

1980 - Atual

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Livre Nomeado

Atividades

10/1980
Direção e administração, Diretoria Executiva da Fundação Educacional do Sudoeste, .,Cargo ou função, Coordenador Regional de Educação.

1978 - Atual

Ministério de Estado da Educação e Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Atividades

07/1978
Direção e administração, Curitiba, .,Cargo ou função, Assessor superior.
02/1978
Direção e administração, Curitiba, .,Cargo ou função, Secretário de Apoio Administrativo Adjunto.
05/1978 - 05/1981
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curitiba, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

1977 - 1979

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1977 - 12/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

1973 - 1976

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor da Carteira Habitacional

Atividades

08/1973 - 03/1976
Direção e administração, Setor de Crédito Habitacional, .,Cargo ou função, Supervisor da Carteira Habitacional.

1973 - 1975

Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1973 - 12/1975
Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Criminologia

1973 - Atual

Escritório de Advocacia Antonio Z. Lindoso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

07/1973
Serviços técnicos especializados , Belém, .,Serviço realizado, Advocacia.

1972 - 1972

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1972 - 12/1972
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudo de Problemas Brasileiros

1971 - 1973

Roberto Seixas Simões - Advogados

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/1973 - 02/1973
Serviços técnicos especializados , Belém, .,Serviço realizado, Advogado Superintendente do Departamento de Cobrança e por causas cíveis e trabalhistas.
07/1971 - 12/1972
Estágios , Belém, .,Estágio realizado, Advocacia.

1971 - 1972

FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/1971 - 12/1972
Direção e administração, Setor Administrativo, .,Cargo ou função, Diretor.
07/1971 - 12/1972
Direção e administração, Departamento de Promoção, .,Cargo ou função, Diretor.
07/1971 - 12/1972
Direção e administração, Superintendência do Internato Masculino, .,Cargo ou função, Superintendente.
07/1971 - 12/1972
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia, Grego, Hebraico, Sociologia

1964 - 1965

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1963 - 1963

Gináso Estadual Luis Pinto de Carvalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1963 - 12/1963
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática

1962 - 1962

Instituto de Educação Euclides Dantas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1962 - 12/1962
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática