Ronaldo dos Reis Souto

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros(1984) e especialização em Especialização em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Montes Claros(2000). Atualmente é Professor da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências Penais

1999 - 2000

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Bacharelado em Direito

1980 - 1984

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em bancas

Aluno: Anne Thais Oliveira Santos Pereira

SOUTO, R. R.. Leis da guarda compartilhada: Um Estudo da Lei nº 11.698/2008 e a superveniência da Lei nº 13.058/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eduardo Lino Santos Souza

SOUTO, R. R.. Aspectos constitucionais da notificação compulsória de pacientes soropositivos determinada pela portaria nº 1.271 de 2014 do Ministério da Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Karla Thais Souza Sales

SOUTO, R. R.. Análise sobre a morte digna como Direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Luísa Silva Teixeira

SOUTO, R. R.. A responsabilidade civil do Estado por omissão na manutenção das vias públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Admaura da Silva

SOUTO, R. R.. Responsabilidade dos genitores na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Arnon Henrique Alves Santos

SOUTO, R. R.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucas D'Angelis Pires David

SOUTO, R. R.. A legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a (in)constitucionalidade da medida frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Igor Rocha Ferreira

SOUTO, R. R.. A eficácia do instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RICARDO ROGERIO COSTA DA SILVA

SOUTO, R. R.. Redução da maioridade penal: uma reflexão social e jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Erickson de Jesus Freitas

SOUTO, R. R.. O dano moral no âmbito do Direito do Trabalho quando da ocorrência de condições análogas à de escravo ou degradantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Suelen Stefani Viera Freitas

SOUTO, R. R.. Danos morais decorrentes doa abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Larissa Santos Veloso

SOUTO, R. R.. Adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sandy de Oliveira Ribeiro

SOUTO, R. R.. Os contratos temporários realizados pela Administração Pública: um estudo de suas possibilidades dentro da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Denisson Cândido Cruz

SOUTO, R. R.. Dificuldade de punição dos autores do crime de pedofilia praticado de forma virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Leonardo Guimarães Siqueira

SOUTO, R. R.. A atuação da advocacia pública em processos judiciais impetrados contra ente público face ao princípio do interesse público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hélia Vanessa Almeida Costa de Oliveira

SOUTO, R. R.. Estatuto da Cidade - Lei 10.257/01 e o plano diretor para Montes Claros - Lei 2.921/01: uma adequação necessária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: FRANCIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SOUTO, R. R.. Imunidade Tributária das contribuições para a seguridade social e inconsistências de sua regulamentação jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lethícia Andrade Mameluk

SOUTO, R. R.. Consequencias da judicialização do direito à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Braga Malveira

SOUTO, R. R.. A excepcionalidade da relativização da coisa julgada material.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Renata Cunha Azevedo

SOUTO, R. R.. Honorários advocatícios obrigacionais: indenização devida à parte ou verba pertecente ao advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ricardo Antunes Magalhães

SOUTO, R. R.. As alterações trazidaspelas medidas provisórias 340/2006 e 451/2006 à Lei 6.194/74 e o princípio da vedação ao retrocesso social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Robert Gomes Nobre

SOUTO, R. R.. A inconversibilidade das penas para traficantes previstas na Lei 11.343 de 2006 e suas constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Antônio Sidney Vieira Lemos

SOUTO, R. R.. APAC: Porque todo homem é maior que seu erro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ariadne Cardoso Lopes

SOUTO, R. R.. Do controle judicial de políticas públicas face ao princípio da separação dos poderes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Suellen Pereira Batista

SOUTO, R. R.. Da hermenêutica das decisões do Supremo Tribunal Federal na concreção dos princípios fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jucélio de Araújo Ramos

SOUTO, R. R.. O depósito recursal face aos princípios da ampla defesa e duplo grau de jurisdição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Emílio Santiago Ramos

SOUTO, R. R.. A Lei 9.601/1988 e o novo contrato de trabalho por prazo determinado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eduardo Oliveira Ferreira

SOUTO, R. R.. A tese da representação argumentativa de Robert Alexy como fundamentação para o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hugo Araújo Alcântara

SOUTO, R. R.. A natureza da execução de título extrajudicial, pendente apelação contra sentença que julgar improcedente os embargos à execução.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucélia Nogueira Alves

SOUTO, R. R.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: António Ribeiro

SOUTO, R. R.. O excesso de edição de medidas provisórias por parte do Presidente da República: usurpação da função legislativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gabriel Costa de Jesus

SOUTO, R. R.. A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, praticados na direção de veículo automotor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mateus Augusto da Silva

SOUTO, R. R.. Informatização dos atos processuais (processo eletrônico) e o princípio constitucional da celeridade processual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Filipe André Souza Freitas

SOUTO, R. R.. A possibilidade do uso da ação monitória fundada em título prescrito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Claudionor Moura Junior

SOUTO, R. R.. Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gustavo Gervásio Barbosa Júnior

SOUTO, R. R.. A proibição das provas ilícitas como restrição ao princípio do contraditório.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Emilândia de Oliveira Dias

SOUTO, R. R.. Licença maternidade de 06 meses: mais tempo para ser mãe.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gerciluce de Brito Sales

SOUTO, R. R.. A fixação de honorários de sucumbência em face da fazenda pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jefferson Magno Ribeiro Lima

SOUTO, R. R.. Lei de Responsabilidade Fiscal: uma análise crítica, com ênfase no descumprimento da lei por parte do executivo municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sabrina Simão Vargas

SOUTO, R. R.. A aplicabilidade da norma jurídica frente à revogação frente os costumes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hermes Duarte Morais

SOUTO, R. R.. Controle judicial da implementação de políticas públicas pelo Ministério Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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Orientou

Hiago Felipe Ferreira Leão

A suplência senatorial à luz da Democracia Representativa: Uma análise político-jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Hárisson Miller Oliveira

Problema ou Solução? Aspectos do advento da terceira velocidade do Direito Penal na política criminal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Daniel Ferreira Silva de Brito

Livre expressão: A (i)legalidade do tratamento penal dos delitos contra a honra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Fúvio Luca Balieiro Cangussu

Erro médico: a responsabilidade civil do profissional e a distribuição do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Marcelo de Oliveira Cunegundes

A efetividade das tutelas de urgência no novo código de processo civil à luz dos ideais da celeridade processual e do princípio da segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Jeanne Mendes Nogueira

O trabalho infantil artístico frente a aplicação do artido 7°, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Jonas Veloso Santos

A judicialização das políticas públicas ligadas ao direito fundamental à saúde em face da inertia estatal - parâmetros para a atuação judicial: STA-AGR 175; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Douglas Oliveira Santos

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Edson Leal Mourão

O dano moral: interpretação e prática pelo senso comum; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Marco Antônio Cândido dos Santos

O poder de polícia e a ilegitimidade de seu exercício por entidades de direito privado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Daniela Cristianismo Costa

A polêmica em torno da acumulação não remunerada de cargos, emprego e funções; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

ANNE CAROLINE MOREIRA PENA

Psicopatia - a imputabilidade do psicopata dentro do sistema penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Adriano Ferreira Costa Neto

Análise da obrigatoriedade dos exames de alcoolemia previstos na Lei 11; 705/08 em face dos direitos fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Ivon Gomes Vieira

A sistemática recursal no procedimento sumaríssimo trabalhista em confronto com a celeridade processual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Rogério Burger Silveira

A ilicitude probatória penal e seus contrastes entre direitos e garantias fundamentais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Daniel Lessa Costa

A possibilidade do uso do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de dissídios individuais trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Júnea Cláudia Rodrigues

Fundamentação da responsabilidade subsidiária aplicada no Direito do Trabalho previso na Súmula 331 do TST; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Denise Mesquita Braga

Limites éticos e jurídicos à manipulação de células-tronco embrionárias, como método terapêutico, em face à Lei 11; 105 de 24 de março de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Gustavo Souto de Paula

Apontamentos sobre o sistema informatizado de eleições brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Cirlene da Cruz Calixto

O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, a coisa julgada e a sua mitigação na investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Carlos Dante Gomes Lima

O dano moral na separação conjugal com culpa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros. , Av. Rui Braga, 39401-089 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000, URL da Homepage:

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Experiência profissional