Ronaldo dos Reis Souto

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

SOUTO, R. R.. A liberdade de imprensa e o direito das pessoas públicas de serem deixadas em paz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Análise da prescrição intercorrente na execução civil e suas inovações. 2023.

SOUTO, R. R.. DINAMISMO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E QUESTÕES CONTROVERSAS: A PROVA ILÍCITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. (IN) JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Leis da guarda compartilhada: Um Estudo da Lei nº 11.698/2008 e a superveniência da Lei nº 13.058/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Aspectos constitucionais da notificação compulsória de pacientes soropositivos determinada pela portaria nº 1.271 de 2014 do Ministério da Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Análise sobre a morte digna como Direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A responsabilidade civil do Estado por omissão na manutenção das vias públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Responsabilidade dos genitores na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a (in)constitucionalidade da medida frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A eficácia do instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Redução da maioridade penal: uma reflexão social e jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. O dano moral no âmbito do Direito do Trabalho quando da ocorrência de condições análogas à de escravo ou degradantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Danos morais decorrentes doa abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Os contratos temporários realizados pela Administração Pública: um estudo de suas possibilidades dentro da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Dificuldade de punição dos autores do crime de pedofilia praticado de forma virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A atuação da advocacia pública em processos judiciais impetrados contra ente público face ao princípio do interesse público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Estatuto da Cidade - Lei 10.257/01 e o plano diretor para Montes Claros - Lei 2.921/01: uma adequação necessária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Imunidade Tributária das contribuições para a seguridade social e inconsistências de sua regulamentação jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Consequencias da judicialização do direito à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A excepcionalidade da relativização da coisa julgada material.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Honorários advocatícios obrigacionais: indenização devida à parte ou verba pertecente ao advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. As alterações trazidaspelas medidas provisórias 340/2006 e 451/2006 à Lei 6.194/74 e o princípio da vedação ao retrocesso social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A inconversibilidade das penas para traficantes previstas na Lei 11.343 de 2006 e suas constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. APAC: Porque todo homem é maior que seu erro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Do controle judicial de políticas públicas face ao princípio da separação dos poderes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Da hermenêutica das decisões do Supremo Tribunal Federal na concreção dos princípios fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. O depósito recursal face aos princípios da ampla defesa e duplo grau de jurisdição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A Lei 9.601/1988 e o novo contrato de trabalho por prazo determinado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A tese da representação argumentativa de Robert Alexy como fundamentação para o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A natureza da execução de título extrajudicial, pendente apelação contra sentença que julgar improcedente os embargos à execução.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. O excesso de edição de medidas provisórias por parte do Presidente da República: usurpação da função legislativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, praticados na direção de veículo automotor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Informatização dos atos processuais (processo eletrônico) e o princípio constitucional da celeridade processual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A possibilidade do uso da ação monitória fundada em título prescrito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A proibição das provas ilícitas como restrição ao princípio do contraditório.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Licença maternidade de 06 meses: mais tempo para ser mãe.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A fixação de honorários de sucumbência em face da fazenda pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Lei de Responsabilidade Fiscal: uma análise crítica, com ênfase no descumprimento da lei por parte do executivo municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. A aplicabilidade da norma jurídica frente à revogação frente os costumes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUTO, R. R.. Controle judicial da implementação de políticas públicas pelo Ministério Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Pontos controvertidos das medidas atípicas na execução de pagar quantia certa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Da psicopatia e medidas de segurança: A efetividade da resposta punitiva do Estado e a relação com Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Capacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e as modificações na teoria das incapacidades pela Lei 13; 146/2015; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Apontamentos sobre o sistema jurídico brasileiro no combate ao; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A inadmissibilidade do direito penal do inimigo enquanto exceção ao estado democrático de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A psicopatia forense: a análise dos comportamentos psicopatológicos à luz da criminologia e do Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Delação premiada e a criticidade do instituto à luz de princípios constitucionais penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Responsabilidade Civil Objetiva do empregador em razão do risco da atividade: análise do fato exclusivo da vítima como excludente de nexo causal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A suplência senatorial à luz da Democracia Representativa: Uma análise político-jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Problema ou Solução? Aspectos do advento da terceira velocidade do Direito Penal na política criminal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Livre expressão: A (i)legalidade do tratamento penal dos delitos contra a honra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A efetividade das tutelas de urgência no novo código de processo civil à luz dos ideais da celeridade processual e do princípio da segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Erro médico: a responsabilidade civil do profissional e a distribuição do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

O trabalho infantil artístico frente a aplicação do artido 7°, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A judicialização das políticas públicas ligadas ao direito fundamental à saúde em face da inertia estatal - parâmetros para a atuação judicial: STA-AGR 175; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

O dano moral: interpretação e prática pelo senso comum; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

O poder de polícia e a ilegitimidade de seu exercício por entidades de direito privado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A polêmica em torno da acumulação não remunerada de cargos, emprego e funções; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Psicopatia - a imputabilidade do psicopata dentro do sistema penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Análise da obrigatoriedade dos exames de alcoolemia previstos na Lei 11; 705/08 em face dos direitos fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A sistemática recursal no procedimento sumaríssimo trabalhista em confronto com a celeridade processual; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A ilicitude probatória penal e seus contrastes entre direitos e garantias fundamentais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

A possibilidade do uso do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de dissídios individuais trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Fundamentação da responsabilidade subsidiária aplicada no Direito do Trabalho previso na Súmula 331 do TST; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Limites éticos e jurídicos à manipulação de células-tronco embrionárias, como método terapêutico, em face à Lei 11; 105 de 24 de março de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

Apontamentos sobre o sistema informatizado de eleições brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, a coisa julgada e a sua mitigação na investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;

O dano moral na separação conjugal com culpa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ronaldo dos Reis Souto;