Renata da Silva Athayde Barbosa

Doutora em Direito Penal (UERJ). Ex-Bolsista de doutorado sanduíche pela CAPES na Universidade de Maastricht, Holanda. Ex-Visiting researcher no Latin American Center da Universidade de Oxford. Mestre em Direito Constitucional (UFF). Bacharel em Direito (UFF). Pesquisadora vinculada ao Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito (NIDH-FND). Membro dos Jovens Penalistas da Associação internacional de Direito Penal (AIDP). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crime político: uma análise sob o paradigma da lei de anistia no Brasil
Orientador: em Maastricht University ( Andre Klip)
com Carlos Eduardo Japiassú. Coorientador: Rodrigo de Souza Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crime político; Justiça de transição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Os mandados constitucionais de crminalização - O paradigma do terrorismo, Ano de Obtenção: 2014
Rodrigo de Souza Costa.

Especialização em Especialização em Direito Público

2012 - 2013

S B I
Título: Tributação de Atos Ilícitos e Crime contra a Ordem Tributária
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2017 - 2017

International Criminal Law Specialization. (Carga horária: 60h). , Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights, ISISC, Itália.

2007 - 2007

Extensão universitária em Métodos qualitativos de pesquisa social. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

RIBEIRO, R. D. S. ; BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. . Ciclo de Palestras: Direito e Gênero.. 2020. (Outro).

BARBOSA, R. S. A. . Direito Penal Militar e as alterações da lei n. 13.491/2017. 2017. (Outro).

BARBOSA, R. S. A. ; MOURA, E. A. C. . Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

BARBOSA, R. S. A. . XXi Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Responsabilidad de las personas juridicas por violaciones de derechos humanos. The role of Extraterritoriality in the impunity gap with regards to serious of human rights violations by corporations. 2019. (Congresso).

Toogdag - Anual Research Day.The role of the Brazilian Supreme Court in the Non-Effetiveness of human Rights ? the Amnesty Case. 2019. (Seminário).

V Simposio de Jóvenes Penalistas.Anistia no Estado de Direito - entre Justiça de Transição e Direito Penal Internacional. 2019. (Simpósio).

Cinema Legal.Mulheres no Cárcere. 2017. (Outra).

Colóquio Preparatório da Seção IV do XX Congresso da Associação Internacional de Direito Penal.Prosecuting Corporations for Violations of International Criminal Law: Jurisdictional Issues. 2017. (Simpósio).

XIX Congresso Internacional de DIreito Penal. 2014. (Congresso).

Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. Direito Penal e a Constituição de 1988: sob a ótica dos mandados constitucionais de criminalização. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A tutela do Direito Penal Econômico: uma perspectiva constitucional. 2012. (Congresso).

Teoria: Política, do Direito e Social brasileira. 2009. (Seminário).

1968, memória e atualidades. 2008. (Seminário).

Os 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

Colóquio Brasil-França de Direito, Cidadania e Identidade. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme de Oliveira Guimarães

COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. . As prisões privadas e o modelo APAC no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Alves Guimarães

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.. Homofobia e crimes de ódio.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicios Klein de Oliveira

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 2017.

Aluno: Rebeca da Silva Peregrino

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. A inconvencionalidade do crime de desacato. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: rebeca Scalzilli Ramos Pantoja

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. O crime de terrorismo na perspectiva contemporânea: reflexões críticas à lei 13.260/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianne Rodrigues Elias

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Uma análise da colaboração premiada na legislação brasileira e das mudanças trazidas pela lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle Dianne Gibson Pereira

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Lei 13.104/15: uma análise histórica e jurídica do feminicídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thales Pinto Freitas

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.. execução provisória da Pena como antecipação de culpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Simão Fernandes Miranda

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do Direito internacional e Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Eloy Nunes

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Mães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes lactantes e mães do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cassiano Medeiros Vieira

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Justiça restaurativa: um novo modelo de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Desirée Lopes Cavalcante

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Homicídio sem materialidade: um estudo do caso Bruno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hugo dos Santos Teixeira

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Reflexão acerca da reincidência criminal como circunstância agravante. 2017 - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jean Poll Almeida da Costa

BARBOSA, R. S. A.. Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luan Fernando Craveiro Santos

BARBOSA, R. S. A.. A unificação policial no Brasil e seus reflexos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rejane Ximenes Farias

BARBOSA, R. S. A.. Audiência e custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva

BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.; MIGUENS, M. S.. Associação de Protecão e Assistência aos condenados como alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Luis Saragoça da Silva

BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A aplicabilidade da lei 9099/95 na Justiça Militar Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Guilherme Cajazeiras Pinheiro

BARBOSA, R. S. A.. A crise do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Isabela Gomes Nunes

BARBOSA, R. S. A.. APAC: uma alternativa ao sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Robson Eiras da Silva

BARBOSA, R. S. A.. Aspectos inconstitucionais do Regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lilian dos Santos Machado

BARBOSA, R. S. A.. Nudes é pop, mas a pornografia da vingança não poupa ninguém - a aplicabilidade da lei maria da penha no crime de porn revenge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raquel da Silva Franklin dos Santos

BARBOSA, R. S. A.. A lei 13.104/15: aspectos gerais da qualificadora do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camilla Lima Calsolaro

BARBOSA, R. S. A.. Descriminalização do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Debora Marques Pinho Assunção

BARBOSA, R. S. A.. A violência contra a mulher: da lei Maria da Penha ao feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: RAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS

BARBOSA, R. S. A.. A medida socioeducativa de internação e a garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes no Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: LUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA

BARBOSA, R. S. A.. A implementação das Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Amorim dos Santos

BARBOSA, R. S. A.. Crime passional e a efetividade da lei do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: GISELLE MAGALHAES TUCCI

BARBOSA, R. S. A.. A psicopatia sob a ótica do Direito penal. 2016.

Aluno: EMERSON DOS SANTOS FIDELIS

BARBOSA, R. S. A.. RDD- regime disciplinar diferenciado: constitucional ou inconstitucional?. 2016.

Aluno: EMERSON DOS SANTOS FIDELIS

BARBOSA, R. S. A.. RDD- regime disciplinar diferenciado: constitucional ou inconstitucional?. 2016.

Aluno: BRUNO MELO PEREIRA

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. Do Instituto do Crime Continuado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Loren Thaís Silva e Silva

BARBOSA, R. S. A.. O trabalho prisional e a educação como medidas ressocializadoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Henrique Vieira da Silva

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Audiências de Custódia Uma Real Solução Para População Carcerária Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiza Oliveira de Souza

COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. Conceito e formas de violência estabelecidos pela lei 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Domingues de Almeida

MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; CARDOZO, R.. Dolo eventual e culpa consciente: a insegurança jurídica oriunda da distinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flavio Seabra Oliveira

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; MOURA, E. A. C.. Direito à segurança, custódia do preso e responsabilidade civil do estado. A jurisprudência do STF no período de 2010 a 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nilson Maciel

FERNANDES, E. B. D.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. A legislação brasileira e o fenômeno do terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Monalisa Brandão

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.. Maioridade penal. COnsiderações acerca da possibilidade de redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Pattaro

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Reflexões em relação à ressocialização do preso no sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thauan Oliveira Dias Costa

FERNANDES, E. B. D.; REIS, F. M.;BARBOSA, R. S. A.. Transação Penal. O direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Glauber Silva e Silva

FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jonathan Gomes

FERNANDES, E. B. D.; MOURA, E. A. C.;BARBOSA, R. S. A.. A autonomia os institutos estaduais de perícia criminal e a efetividade do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Larissa Gomes da SIlva

MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.. A garantia da ordem Pública com fundamento autorizador da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Sahione Scisino Dias

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisela Camillo Casotti Teixeira

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. B. L.. Imprensa e publicidade opressiva: limites penais a atuação midiática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anna Cecília Faro Bonan

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. As novas políticas públicas de saúde mental no enfrentamento ao crack. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Loureiro Peyneau de Souza

MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. Prisão albergue domiciliar na execução da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Saad Corrêa

MOURA, R. B.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e sua apilcação prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. A aplicabilidade das circunstâncias judiciais na fixação da pena e os princípios de individualização da pena". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jessica de Souza Lima Bastos de Carvalho

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. Reflexos do direito an literatura: visão crítica, histórica e funcional do júri no Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Isadora Schau Lavoie

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. B. L.. Uma análise do sistema prisional brasileiro, com enfoque nas consequências da Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Carvalho Marins

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. L. B.. A regulamentação penal do uso indevido de informações privilegiadas no mercado financeiro: o Direito Brasileiro e suas influências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Suyane Machado Borges

BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; QUEIROZ, T. B. L.. Aborto e anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.. 2012.

Aluno: Nicole Miranda Leal

COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. A co-culpabilidade como causa supralegal de exclusão da da culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Silva Araújo Ladeira

COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. A lei n. 12.403 e seus efeitos na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Michelle Cardoso Morais

Análise de dispositivos da Lei Antiterror (Lei no 13; 260/16) e sua eficácia de coerção frente ao fenômeno do terrorismo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Caroline Araujo de Lima

A delação premiada como meio de obtenção de prova no processo penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Thaís Gonçalves Florentino

O princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais e as decisões do judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

A criminalização da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima

A aplicabilidad do direito fundamental à não incriminação e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Wilker Luiz Fernandes

Descriminalização das drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

William da Silva Gonçalves Montes

Inadmissibilidade das provas Ilícitas e suas exceções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Carlos Roberto Balbi Coutinho

A aplicação da pena e seu impacto no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Cassiano Biserra da Costa

Delação premiado, a utilização do sistema processual inquisitivo no direito brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Felipe Gomes da Silva

Audiência de Custódia: poderá ser eficaz para diminuição da população carcerária?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Guilherme Lima Valente

Audiência de Custódia como humanização da Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Thiago Abreu Martins

A constitucionalidade do novo art 165-A do Código de Trânsito brasileiro face ao direito de não ser obrigado a produzir provas contra si; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Diogo dos Santos

A relativização do princípio constitucional da presunção de inocência face ao apelo social no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Pedro Ivo Frazão Oliveira

A possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Danilo Oliveira Aguiar

O regime das interceptações telefônicas no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Vinicius Barbosa Almeida Magalhães

Garantismo x Punitivismo: uma abordagem da prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Maria Solange de Oliveira

A medida socioeducativa de internação e o ato análogo ao tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Samuel Gonçalves Dias Junior

A linguagem corporal e a possibilidade de utilização como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

CRISTIANE ROCHA DA SILVA

As medidas protetivas de urgência: um estudo sobre sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Eduardo Almeida Matias

Interceptação telefônica e os encontros fortuitos de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Leonardo de Oliveira Barcelos

Análise do dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio resultantes de acidentes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Dayane Rodrigues de Lima

Monitoramento eletrônico dos presos no Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Carolina Avellar Maranhão

Descriminalização dos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, R. S. A. . Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 175, p. x, 2021.

  • BARBOSA, R. S. A. . Conflict and environmental harm: is there enough (criminal) protection in transitional measures?. REVUE INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL , v. 91, p. x, 2020.

  • BARBOSA, R. S. A. ; COSTA, R. S. ; RIBEIRO, R. D. S. . A tutela da pornografia pela corte europeia de direitos humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV) , v. 20, p. 96, 2019.

  • BARBOSA, R. S. A. ; RIBEIRO, R. D. S. ; COSTA, R. S. . Pornografia e violencia de genero: instrumentos da protecao da mulher em situacao de violencia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 151, p. 417, 2019.

  • BARBOSA, R. S. A. ; COSTA, R. S. . Country Report on Jurisdictional Issues in Prosecuting Corporations for International Crimes. Revue Internationale de Droit Pénal , v. 1, p. R-03, 2018.

  • BARBOSA, R. S. A. ; KHALIFA, A. F. . Minutes of the XIX Congress of Penal Law. REVUE INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL , v. 1, p. 591-599, 2014.

  • MIGUENS, M. S. (Org.) ; RIBEIRO, R. D. S. (Org.) ; BARBOSA, R. S. A. (Org.) . Direito e Gênero: Violências e Vulnerabilidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020. 293p .

  • BARBOSA, R. S. A. ; RIBEIRO, R. D. S. (Org.) ; MIGUENS, M. S. (Org.) . Direito e Gênero: Sistemas de Proteção. 1. ed. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019. v. 1. 333p .

  • BARBOSA, R. S. A. ; JAPIASSU, C. E. A. . Crimes Sexuais e de Gênero no Tribunal Penal Internacional. In: Marcela Miguens; Raísa RIbeiro; Renata Barbosa. (Org.). Direito e Gênero ? Sistemas de Proteção. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. 1, p. 83-107.

  • BARBOSA, R. S. A. . Terrorismo e a lei n. 13,260/16 no Brasil - considerações críticas. In: RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva; VIDAL, Adriana Oliveira; COSTA, Rodrigo de Souza.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. , p. 207-220.

  • BARBOSA, R. S. A. . Crisis y Crimen: el Derecho Penal como un potencial mecanismo de regulacion de la economia. In: SAAD-DINIZ, Eduardo; SABADINI, Patricio Nicolás (Org.) ; BRODOWSKI, Dominik (Org.) ; ESPINOZA DE LOS MONTEROS DE LA PARRA, Manuel (Org.). (Org.). Regulación del abuso en el ámbito corporativo : el rol del derecho penal en la crisis financiera. 1ed.Resistencia: ConTexto, 2016, v. , p. 199-212.

  • BARBOSA, R. S. A. ; SALGADO, A. B. B. . Recensão Crítica de Lavagem de dinheiro e os deveres de colaboração do advogado. Lavagem de dinheiro e os deveres de colaboração do advogado. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. , p. 165-170.

  • BARBOSA, R. S. A. . A atuação do particular em colaboração com a persecução penal: exercício da advocacia e direitos fundamentais. In: Eduardo Saad-Diniz, Fabio Casas, Rodrigo de Souza Costa (organizadores). (Org.). Modernas técnicas de investigação e justiça penal colaborativa. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. , p. 31-.

  • BARBOSA, R. S. A. . Crise e crime: O DIreito Penal como um potencial mecanismo dde egulação da economia. In: Ana Luíza de Sá; Eduado Saad-Diniz; Dominik Brodowski. (Org.). Regulação do abuso no âmbito corporativo: o papel do direito penal na crise financeira. 1ed.São PAulo: LiberArs, 2015, v. , p. 125-.

  • COSTA, R. S. ; BARBOSA, R. S. A. . TERRORISM IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION AND ITS TREATMENT IN THE PRECEDENTS OF THE SUPREME FEDERAL COURT. In: IX World Congress of the International Association of Constitutional Law, 2014, Oslo. IX World Congress of the International Association of Constitutional Law, 2014.

  • BARBOSA, R. S. A. . A tutela do Direito Penal Econômico: umas perspectiva constitucional. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niteroi. Direito Penal e Criminologia, 2012.

  • BARBOSA, R. S. A. . Political Crimes and Amnesties: Scope and Limitations to Transitions to Democracy. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, R. S. A. . ?Anistia e Justiça de Transição na perspectiva do direito penal internacional?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, R. S. A. . Pornografia como violência contra a mulher e a Corte Europeia de Direito Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. ; NOGUEIRA, M. . Direito Penal Militar e as alterações da lei n. 13.491/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, R. S. A. . Feminicídio e o caso Campo Algodonero da Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, R. S. A. . A ATUAÇÃO DO PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM A PERSECUÇÃO PENAL: EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, R. S. A. . Corporate criminal liability exclusion: a criminal review of ultra vires theory.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, R. S. A. . Direito Penal e a Constituição de 1988: sob a ótica dos mandados constitucionais de criminalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, R. S. A. . A TUTELA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. . Discurso de Ódio, Violência de Gênero e Pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade.. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017 (Orelha de livro).

Outras produções

BARBOSA, R. S. A. . Parecer de avaliação de monografia - 24o Concurso de Monografias do IBCCrim. 2020.

BARBOSA, R. S. A. . Parecer de avaliação de monografia - 24o Concurso de Monografias do IBCCrim. 2020.

BARBOSA, R. S. A. . Parecer em avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2020.

BARBOSA, R. S. A. ; COSTA, R. S. . Brazilian Report to Section IV 'Prosecuting Corporations for Violations of International Criminal Law: Jurisdictional Issues' - International Association of Penal Law (AIDP). 2017.

BARBOSA, R. S. A. ; KLIP, A. . Improving European Arrest Warrants. 2023. (Relatório de pesquisa).

BARBOSA, R. S. A. . Aspectos controversos do Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, R. S. A. . Teoria da Pena. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Crimes em espécie II, orientada pelo professor Rodrigo de Souza Costa, no projeto denominado "Resolução de casos da parte especial do Direito Penal". A atividade envolve elaboração e resolução de exercícios em classe, acompanhamento dos discentes por email e em classe, apresentações referentes a disciplina e divulgação da jurisprudência dos Tribunais Superiores relacionada aos temas abordados pelo professor.

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada no concurso (edital 157/14) para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.

2018 - 2018

Comissão Européia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Blue Book Trainee, Carga horária: 40

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2022 - 2023

Tribunal Penal Internacional

Vínculo: Profissional Visitante, Enquadramento Funcional: -

2020 - 2022

Universidade de Maastricht

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40