Renata da Silva Athayde Barbosa
Doutora em Direito Penal (UERJ). Ex-Bolsista de doutorado sanduíche pela CAPES na Universidade de Maastricht, Holanda. Ex-Visiting researcher no Latin American Center da Universidade de Oxford. Mestre em Direito Constitucional (UFF). Bacharel em Direito (UFF). Pesquisadora vinculada ao Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito (NIDH-FND). Membro dos Jovens Penalistas da Associação internacional de Direito Penal (AIDP). Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crime político: uma análise sob o paradigma da lei de anistia no Brasil
Orientador: em Maastricht University ( Andre Klip)
com Carlos Eduardo Japiassú. Coorientador: Rodrigo de Souza Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crime político; Justiça de transição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2012 - 2014
Universidade Federal Fluminense
Título: Os mandados constitucionais de crminalização - O paradigma do terrorismo, Ano de Obtenção: 2014
Rodrigo de Souza Costa.
Especialização em Especialização em Direito Público
2012 - 2013
S B I
Título: Tributação de Atos Ilícitos e Crime contra a Ordem Tributária
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Formação complementar
2017 - 2017
International Criminal Law Specialization. (Carga horária: 60h). , Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights, ISISC, Itália.
2007 - 2007
Extensão universitária em Métodos qualitativos de pesquisa social. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
RIBEIRO, R. D. S. ; BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. . Ciclo de Palestras: Direito e Gênero.. 2020. (Outro).
BARBOSA, R. S. A. . Direito Penal Militar e as alterações da lei n. 13.491/2017. 2017. (Outro).
BARBOSA, R. S. A. ; MOURA, E. A. C. . Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).
BARBOSA, R. S. A. . XXi Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Responsabilidad de las personas juridicas por violaciones de derechos humanos. The role of Extraterritoriality in the impunity gap with regards to serious of human rights violations by corporations. 2019. (Congresso).
Toogdag - Anual Research Day.The role of the Brazilian Supreme Court in the Non-Effetiveness of human Rights ? the Amnesty Case. 2019. (Seminário).
V Simposio de Jóvenes Penalistas.Anistia no Estado de Direito - entre Justiça de Transição e Direito Penal Internacional. 2019. (Simpósio).
Cinema Legal.Mulheres no Cárcere. 2017. (Outra).
Colóquio Preparatório da Seção IV do XX Congresso da Associação Internacional de Direito Penal.Prosecuting Corporations for Violations of International Criminal Law: Jurisdictional Issues. 2017. (Simpósio).
XIX Congresso Internacional de DIreito Penal. 2014. (Congresso).
Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. Direito Penal e a Constituição de 1988: sob a ótica dos mandados constitucionais de criminalização. 2013. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A tutela do Direito Penal Econômico: uma perspectiva constitucional. 2012. (Congresso).
Teoria: Política, do Direito e Social brasileira. 2009. (Seminário).
1968, memória e atualidades. 2008. (Seminário).
Os 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).
Colóquio Brasil-França de Direito, Cidadania e Identidade. 2007. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. . As prisões privadas e o modelo APAC no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.. Homofobia e crimes de ódio.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 2017.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. A inconvencionalidade do crime de desacato. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. O crime de terrorismo na perspectiva contemporânea: reflexões críticas à lei 13.260/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Uma análise da colaboração premiada na legislação brasileira e das mudanças trazidas pela lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Lei 13.104/15: uma análise histórica e jurídica do feminicídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.. execução provisória da Pena como antecipação de culpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do Direito internacional e Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.. Mães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes lactantes e mães do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Justiça restaurativa: um novo modelo de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Homicídio sem materialidade: um estudo do caso Bruno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Reflexão acerca da reincidência criminal como circunstância agravante. 2017 - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A unificação policial no Brasil e seus reflexos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Audiência e custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.; MIGUENS, M. S.. Associação de Protecão e Assistência aos condenados como alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A aplicabilidade da lei 9099/95 na Justiça Militar Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A crise do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. APAC: uma alternativa ao sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Aspectos inconstitucionais do Regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Nudes é pop, mas a pornografia da vingança não poupa ninguém - a aplicabilidade da lei maria da penha no crime de porn revenge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A lei 13.104/15: aspectos gerais da qualificadora do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Descriminalização do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A violência contra a mulher: da lei Maria da Penha ao feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A medida socioeducativa de internação e a garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes no Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A implementação das Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. Crime passional e a efetividade da lei do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. A psicopatia sob a ótica do Direito penal. 2016.
BARBOSA, R. S. A.. RDD- regime disciplinar diferenciado: constitucional ou inconstitucional?. 2016.
BARBOSA, R. S. A.. RDD- regime disciplinar diferenciado: constitucional ou inconstitucional?. 2016.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. Do Instituto do Crime Continuado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARBOSA, R. S. A.. O trabalho prisional e a educação como medidas ressocializadoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Audiências de Custódia Uma Real Solução Para População Carcerária Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. Conceito e formas de violência estabelecidos pela lei 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; CARDOZO, R.. Dolo eventual e culpa consciente: a insegurança jurídica oriunda da distinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; MOURA, E. A. C.. Direito à segurança, custódia do preso e responsabilidade civil do estado. A jurisprudência do STF no período de 2010 a 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. A legislação brasileira e o fenômeno do terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.. Maioridade penal. COnsiderações acerca da possibilidade de redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Reflexões em relação à ressocialização do preso no sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.; REIS, F. M.;BARBOSA, R. S. A.. Transação Penal. O direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.;BARBOSA, R. S. A.; REIS, F. M.. Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERNANDES, E. B. D.; MOURA, E. A. C.;BARBOSA, R. S. A.. A autonomia os institutos estaduais de perícia criminal e a efetividade do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.. A garantia da ordem Pública com fundamento autorizador da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. B. L.. Imprensa e publicidade opressiva: limites penais a atuação midiática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. As novas políticas públicas de saúde mental no enfrentamento ao crack. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIGUENS, M. S.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. Prisão albergue domiciliar na execução da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MOURA, R. B.;COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.. Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e sua apilcação prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. A aplicabilidade das circunstâncias judiciais na fixação da pena e os princípios de individualização da pena". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MOURA, R. B.. Reflexos do direito an literatura: visão crítica, histórica e funcional do júri no Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. B. L.. Uma análise do sistema prisional brasileiro, com enfoque nas consequências da Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; QUEIROZ, T. L. B.. A regulamentação penal do uso indevido de informações privilegiadas no mercado financeiro: o Direito Brasileiro e suas influências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BARBOSA, R. S. A.COSTA, R. S.; QUEIROZ, T. B. L.. Aborto e anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.. 2012.
COSTA, R. S.BARBOSA, R. S. A.; MIGUENS, M. S.. A co-culpabilidade como causa supralegal de exclusão da da culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, R. S.; MIGUENS, M. S.;BARBOSA, R. S. A.. A lei n. 12.403 e seus efeitos na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
Análise de dispositivos da Lei Antiterror (Lei no 13; 260/16) e sua eficácia de coerção frente ao fenômeno do terrorismo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A delação premiada como meio de obtenção de prova no processo penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
O princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais e as decisões do judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A criminalização da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A aplicabilidad do direito fundamental à não incriminação e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Descriminalização das drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Inadmissibilidade das provas Ilícitas e suas exceções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A aplicação da pena e seu impacto no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Delação premiado, a utilização do sistema processual inquisitivo no direito brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Audiência de Custódia: poderá ser eficaz para diminuição da população carcerária?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Audiência de Custódia como humanização da Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A constitucionalidade do novo art 165-A do Código de Trânsito brasileiro face ao direito de não ser obrigado a produzir provas contra si; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A relativização do princípio constitucional da presunção de inocência face ao apelo social no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
O regime das interceptações telefônicas no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Garantismo x Punitivismo: uma abordagem da prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A medida socioeducativa de internação e o ato análogo ao tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
A linguagem corporal e a possibilidade de utilização como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
As medidas protetivas de urgência: um estudo sobre sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Interceptação telefônica e os encontros fortuitos de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Análise do dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio resultantes de acidentes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Monitoramento eletrônico dos presos no Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Descriminalização dos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Renata da Silva Athayde Barbosa;
Produções bibliográficas
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BARBOSA, R. S. A. . Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 175, p. x, 2021.
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BARBOSA, R. S. A. ; COSTA, R. S. ; RIBEIRO, R. D. S. . A tutela da pornografia pela corte europeia de direitos humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV) , v. 20, p. 96, 2019.
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BARBOSA, R. S. A. ; RIBEIRO, R. D. S. ; COSTA, R. S. . Pornografia e violencia de genero: instrumentos da protecao da mulher em situacao de violencia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 151, p. 417, 2019.
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BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. ; NOGUEIRA, M. . Direito Penal Militar e as alterações da lei n. 13.491/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBOSA, R. S. A. . Feminicídio e o caso Campo Algodonero da Corte Interamericana de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBOSA, R. S. A. . A ATUAÇÃO DO PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM A PERSECUÇÃO PENAL: EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOSA, R. S. A. . Corporate criminal liability exclusion: a criminal review of ultra vires theory.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOSA, R. S. A. . Direito Penal e a Constituição de 1988: sob a ótica dos mandados constitucionais de criminalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, R. S. A. . A TUTELA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, R. S. A. ; MIGUENS, M. S. . Discurso de Ódio, Violência de Gênero e Pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade.. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017 (Orelha de livro).
Outras produções
BARBOSA, R. S. A. . Parecer de avaliação de monografia - 24o Concurso de Monografias do IBCCrim. 2020.
BARBOSA, R. S. A. . Parecer de avaliação de monografia - 24o Concurso de Monografias do IBCCrim. 2020.
BARBOSA, R. S. A. . Parecer em avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2020.
BARBOSA, R. S. A. ; COSTA, R. S. . Brazilian Report to Section IV 'Prosecuting Corporations for Violations of International Criminal Law: Jurisdictional Issues' - International Association of Penal Law (AIDP). 2017.
BARBOSA, R. S. A. ; KLIP, A. . Improving European Arrest Warrants. 2023. (Relatório de pesquisa).
BARBOSA, R. S. A. . Aspectos controversos do Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA, R. S. A. . Teoria da Pena. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Universidade Federal FluminenseVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Crimes em espécie II, orientada pelo professor Rodrigo de Souza Costa, no projeto denominado "Resolução de casos da parte especial do Direito Penal". A atividade envolve elaboração e resolução de exercícios em classe, acompanhamento dos discentes por email e em classe, apresentações referentes a disciplina e divulgação da jurisprudência dos Tribunais Superiores relacionada aos temas abordados pelo professor.
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada no concurso (edital 157/14) para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
2015 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora na Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.
2018 - 2018
Comissão EuropéiaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Blue Book Trainee, Carga horária: 40
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2022 - 2023
Tribunal Penal InternacionalVínculo: Profissional Visitante, Enquadramento Funcional: -
2020 - 2022
Universidade de MaastrichtVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata da Silva Athayde Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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