Mariana Lopes Passarinho Rocha

Advogada e Assessora Jurídica, com foco em Direito Público e Contratações Administrativas. Possui vasta experiência no Executivo Federal (PFE/INSS), Estadual (CEASA/ALEPA) e Municipal (Prefeitura de Belém). Certificada como Pregoeira pela EGPA e com atualização recente (2024) na Nova Lei de Licitações (Lei n 14.133/2021) pela LICIDATA. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), concluída em 2015.Especializações: Pós-graduação lato sensu em Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá. Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral pela Gran Faculdade.Formação Complementar: Curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021) - LICIDATA (2024). Curso de Formação de Pregoeira (Presencial e Eletrônico) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).Experiência Profissional: Assessora Jurídica nas Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (CEASA/PA): Desde 2019, atua diretamente na defesa judicial e administrativa da estatal. Possui expertise em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, aplicando os conhecimentos da Lei n 14.133/2021, com foco na segurança jurídica do processo licitatório. Assessora Jurídica na Prefeitura Municipal de Belém (2016 - 2019): Atuou na esfera do Poder Executivo Municipal, sendo responsável pela defesa judicial do Município e pela condução de processos administrativos (em especial, disciplinares e de sindicância). Adquiriu vasta experiência em contencioso público. Atuação no Poder Legislativo: Exerceu a função de Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), prestando assessoramento direto a parlamentares. As atividades incluíam análise e elaboração de proposições legislativas (Projetos de Lei, Requerimentos), redação de pareceres jurídicos e acompanhamento de temas de interesse público e político. Atuação como Advogada Autônoma: Após a conclusão da graduação, atuou de forma autônoma na advocacia privada, desenvolvendo experiência em gestão de processos, elaboração de peças jurídicas e atendimento consultivo a clientes em áreas diversas do Direito. Experiência em Órgãos Públicos e Setor Privado (Período de Graduação): Atuou como Estagiária de Direito na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), focada em Direito Previdenciário. As atividades envolviam a elaboração de minutas de contestação e recursos em ações de concessão e revisão de benefícios, além de suporte na análise de processos administrativos. Atuou como Estagiária de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no Juizado da Fazenda Pública, adquirindo experiência em contencioso administrativo e judicial contra a administração pública. Realizou Estágio de Direito em Escritório de Advocacia (Iniciativa Privada), desenvolvendo habilidades práticas em rotina forense, pesquisa jurisprudencial e apoio na elaboração de petições.Atividades de Extensão e Acadêmicas (Período de Graduação): Integrou o Projeto de Extensão "Ilhas Legais" - Núcleo de Iniciação e Extensão Jurídica (NIEJ-CESUPA), prestando assessoramento jurídico e social às comunidades ribeirinhas do estado. Foi monitora voluntária da disciplina de Direito Administrativo.