Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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II Seminário de Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

I Seminário Norte Mineiro de Direito Administrativo. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 2012. (Seminário).

Seminário de Reformas do CPC e Inovações do Direito de Família. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

Seminário do projeto de pesquisa Reforma do Poder Judiciário: Uma investigação interdisciplinar. 2010. (Seminário).

Seminário Novo Código Civil: Um ano de vigência. 2004. (Seminário).

Seminário sobre A Reforma do Código de Processo Civil e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Sobre Propriedade Industrial - Aspecto Jurídico e Técnico. 1987. (Seminário).

Seminário sobre Relações Trabalhistas e Sindicais. 1987. (Seminário).

Seminário de Estudos sobre Custas e Emolumentos. 1986. (Seminário).

Seminário Nacional de Propriedade Industrial. 1985. (Seminário).

Simpósio Sobre Febre Aftosa. 1985. (Simpósio).

Encontro de Irrigação do Norte de Minas. 1981. (Encontro).

PINHEIRO, E. C. V. N.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor: momentos e requisitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. As soluções de conflito encolhendo a filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A banalização das ações indenizatórias por danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. O art. 164 do Código Penal sob a ótica da Teoria Minimalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A realidade do cenário eleitoral brasileiro frente ao art. 299 da Lei 4.737/1965. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A união poliafeiva ante as novas acepções atribuídas ao conceito "familia". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. O uso da propriedade e a proteção ao bem-estar social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Da (in) constitucionalidade da internação involuntária e/ou compulsória do dependente químico do crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. O direito à procriação diante das intervenções genéticas embrionárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Da possibilidade de negativação do devedor de alimentos à luz do princípio da efetividade da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A constituição e a natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Direito Previdenciário: uma visão teleológica social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A observância do princípio da celeridade no Projeto do Novo código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Possibilidade da "adoções diretas" no Brasil sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. "juizados Especiais Cíveis Estaduais: Órgão Jurisdicional de Caráter Absoluto ou Mera Escolha da Parte". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. "Aplicação do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo Pelo Poder Judiciário Brasileiro: Reforma Legislativa ou Estrutural?". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Alienação parental versus responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A indenização por dano moral resultado do abandono, falta de afeto ou rejeição dos filhos. 2011.

PINHEIRO, E. C. V. N.. O Projeto de Transposição do Rio São Francisco face aos principios da administração pública e a violação ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Controle Judicial da Administração Pública e viabilidade da PEC 115/2007 - que cria o Superior Tribunal da Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A lei Maria da Penha e a sua repercussão no Direito do Trabalho: efeitos do afastamento do local de trabalho d avítima doméstica e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A lei Maria da Penha e a sua repercussão no Direito do Trabalho: efeitos do afastamento do local de trabalho d avítima doméstica e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Obrigação alimentar dos avós: limites e critérios para a fixação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Os Direitos políticos e as Normas de Propaganda Eleitoral em Respeito à Higiene e Estética Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Da Suspensividade dos Serviços Públicos Essenciais devido à Inadimplência dos usuários/consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Limitação da liberdade de Imprensa em face da Eficácia da Presunção de Inocência no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse do Menor: A Influência do Convívio Familiar na Personalidade da Criança e/ou adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Natureza Jurídica e Eficácia da Decisão judicial no Mandato de Injunção e o cumprimento de sua Função Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. O Antropocentrismo no Direito Ambiental Brasileiro: sua realção com a ineficácia de normas ambientais instiuídas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. A Função Social do Contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Fundamentos Jurídicos da Indenização do Abandono Moral nas Relações de Filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Fundamentação da Responsabilidade Subsidiária aplicada no Direito do Trabalho na Súmula 331 do TST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Efeitos da Evolução da Sociedade na Legislação Brasileira na busca de Solução para o problema da Violência contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PINHEIRO, E. C. V. N.. Seguro Desemprego e Fraude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

A guarda compartilhada na atual legisilação brasileira frente a nova relação familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

Aspectos Trabalhistas nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

conflito de Normas na apuração do Imposto causa mortis: CPC versus Lei Estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

Terceirização do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

O Incidente do Deslocamento de Competência: um instrumento de efetivação e proteção nos casos de delitos que infrigem os direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

A aplicação do princípio da celeridade processual no juizado especial cível; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

Tutela de Urgência e tutela de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil (PLS 16C/2010): uma breve análise da efetividade processual; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;

O Supremo Tribunal Federal e o escândalo do "Mensalão" na mídia brasileira; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Eugênio César Versiani Nunes Pinheiro;