Vanylton Bezerra dos Santos

Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas - UEA), especializado em Didática do Ensino Superior (Universidade Nilton Lins), bacharel em Direito (UEA), com habilitação em Direito Ambiental (300 horas). Sua dissertação de mestrado trata do REDD+ como Pagamento por Serviços Ambientais. Exerceu funções como: Coordenador do Departamento Jurídico da Fundação Amazonas Sustentável - FAS, Secretário Executivo (Subsecretário) da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, Diretor-Geral da Escola Superior Batista do Amazonas. Atualmente, além de exercer a advocacia preventiva e contenciosa, é Conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas e ex-coordenador da sua Câmara Técnico-Jurídica (2 mandatos). Também foi membro da Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB (Conselho Federal) e atualmente preside a Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM. Prestou consultoria, dentre outras instituições, para o banco Alemão KfW e o World Bank. Exerce à docência há mais de 10 anos, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Ambiental e Processo Civil. Comunica-se bem em Inglês e tem fluência em Francês e Espanhol.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2008 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, Ano de Obtenção: 2010
Cristiane Derani.Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais - PSA; Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; REDD.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Didatica do Ensino Superior

2014 - 2015

Universidade Nilton Lins
Título: Metodologias para a Elaboração de Plano de Ensino Superior

Aperfeiçoamento em Habilitação em Direito Ambiental

2005 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A garantia do Direito às Cidades Suustentáveis. Ano de finalização: 2007
Orientador: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Graduação em Direito (Habilitação em Direito Ambiental)

2002 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A garantia do Direito às Cidades Sustentáveis
Orientador: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Formação complementar

2011 - 2011

Desenvolvimento Sustentável - 2011. (Carga horária: 6h). , Fundação Amazonas Sustentável, FAS, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento Sustentável - 2009. (Carga horária: 6h). , Fundação Amazonas Sustentável, FAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SANTOS, V. B. . Paisagem Urbana também compõe o Meio Ambiente. 2017. (Exposição).

SANTOS, V. B. . Direito, Perícias e Avaliações Ambientais. 2016. (Exposição).

SANTOS, V. B. ; DANTAS, F. A. C. . 2º Colóquio Internacional Amazonas-Andaluzia: Meio ambiente, políticas públicas e direito ambiental. 2007. (Congresso).

SILVA, M. M. P. ; SANTOS, V. B. ; GONCALVES, S. . 2° Conferência Estadual das Populações Tradicionais do Amazonas. 2005. (Outro).

VIANA, Virgílio M. ; SANTOS, V. B. . 1° Conferência sobre Mudanças Climáticas. 2005. (Congresso).

VIANA, Virgílio M. ; SANTOS, V. B. . 2° Seminário sobre Mudanças Climáticas. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Acadêmica do Curso de Direito. Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente.Conectando pessoas à natureza. 2017. (Seminário).

Educação Ambiental para a Efetivação da Sociedade Sustentável.Educação Ambiental para a Efetivação da Sociedade Sustentável. 2016. (Seminário).

I Seminário sobre Atualidades Jurídico-Contábeis Empresariais.O papel do Profissional da Contabilidade e do Advogado. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

Iternational Business Communications - IBC: Pagamento por Serviços Ambientais.Integração entre Políticas Municipais, Estaduais e Federais para Pagamentos por Serviços Ambientais: Quais são os Rumos das Iniciativas Políticas para os Projetos de PSA?. 2011. (Seminário).

14o congresso internacional de direito ambiental. 2010. (Congresso).

15o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

5o Congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2010. (Congresso).

5o Congresso de estudantes de direito ambiental. 2010. (Congresso).

VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. Aplicação do REDD na RDS do Juma/Amazonas. 2009. (Congresso).

1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais. 2008. (Congresso).

2004 Annual Journey of the International Penal and Penitentiary Foundation. 2004. (Simpósio).

As novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2003. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Conferências: "Pensando o Direito na Amazônia". 2003. (Simpósio).

I Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito do CIESA. 2002. (Seminário).

Habilitações do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

I Encontro de Direito de Família do IBDFAM/AM. 2002. (Encontro).

I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elcione do Socorro Barbosa Pamplona

SANTOS, V. B.. A relevânciadas áreas e preservação permanente x os conflitos com as questões urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (AM).

Aluno: Marcus Fabrizzio Monteiro Rodrigues

SANTOS, V. B.. O Mandado de Segurança e o direito do candidato aprovado em concurso público e injustamente não nomeado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Orientou

Betsy Eddy Praia Morais

O namoro no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Álvaro João Campelo Da Mata

Do pacta sunt servanda ao rebus sic stantibus: uma nova perspectiva do direito das obrigações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

YOHANNA JAAMEL SOUZA MENEZES

A fundamentação das decisões judiciais cíveis no novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Maria do Socorro Souza Menezes

Poder familiar: suspensão e perda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Henrique Luã Furtado Grangeiro

A repercussão do amicus curiae no debate de uso de embriões congelados para o estudo de células-tronco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Rodrigo Silva Ribeiro

Tutela de urgência e tutela da evidência à luz do novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Ingrid Andressa Marinho Chagas

A Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica Em Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Kelly Cordeiro Dias

Análise dos aspectos jurídicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à luz do ECA: estudo de caso do Programa de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescente Ribeirinha da Amazônia (DICARA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

João Fernandes Carneiro Júnior

A dignidade humana e as metas da ONU na luta de mulheres por moradia em Manaus; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Carlos Alberto Gama da Silva

A proteção do patrimônio genético da Região Amazônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Iago da Silva Rodrigues

A Responsabilidade pelo dano ambiental e seus aspectos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Jusélia da Silva Pantoja

A Responsabilidade Civil Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Rosa Cecilma França de M

Lopes; A Responsabilidade Administrativa no Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Helde Lemos

A Responsabilidade Criminal Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Daniel Rocha Nóbrega

Medidas Protetivas Básicas para a Compra e Venda de Imóveis: uma busca pela segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Marcela Dorneles Sandrini

A ilegalidade no adiantamento de honorários periciais na Justiça do Trabalho de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Carmen Hosana Ramirez Sapucaia

A inadmissibilidade da prisão civil do devedor de alimentos oriundo de ato ilícito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Elcione do Socorro Barbosa Pamplona

A relevânciadas áreas e preservação permanente x os conflitos com as questões urbanas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (AM); Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Marcus Fabrizzio Monteiro Rodrigues

O Mandado de Segurança e o direito do candidato aprovado em concurso público e injustamente não nomeado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, R. P. ; SANTOS, V. B. . LICITAÇÃO EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM ÁREAS PÚBLICAS: A EXPERIÊNCIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RDS JUMA, NO AMAZONAS. Revista de Direito da Administração Pública , v. 01, p. 38-64, 2020.

  • SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. (Org.) . Legislação sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. 1. ed. Manaus: Valer, 2008. v. 1. 312p .

  • SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . A Relação Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientais à luz da Lei 3.135/07. In: VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambientais, 2009, Curitiba. Anais do Congresso, 2009.

  • SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . A Relação Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientias à luz da Lei 3.135/07. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, V. B. . A coexistência de propriedades privadas em reservas de desenvolvimento sustentável. 2010 (Artigo).

  • SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . Programme Zone Franche Verte. Manaus, 2005. (Tradução/Livro).

Outras produções

SANTOS, V. B. . Revisão e elaboração de requisitos básicos para as atividades de licenciamento ambiental no estado do Amazonas.. 2018.

SANTOS, V. B. . Adequação (revisão e atualização) e elaboração/complementação de arcabouço técnico-jurídico ambiental estadual, em vigor.. 2018.

VIANA, Virgílio M. ; GRAU NETO, W. ; SANTOS, V. B. ; CENAMO, M. C. ; PEDRONI, L. . The Juma Sustainable Development Reserve Project: Reducing Greenhouse Gas Emissions from Deforestation in the State of Amazonas, Brazil. 2008.

SANTOS, V. B. . 15 videoaulas de Direito Ambiental: Teoria e Prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. B. . Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito Constitucional II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito dos Contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito Civil - Parte Geral. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito Internacional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito Empresarial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Direito das Obrigações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Prática Jurídica Simulada - Cível. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Responsabilidade Civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Teoria Geral do Processo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

SANTOS, V. B. . Execução e Cumprimento de Sentença. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).

Prêmios

2019

Homenagem, Assembleia Legislativa do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vanylton Santos Sociedade Individual de Advocacia. , Avenida Doutor Theomário Pinto da Costa, 811 - Skye Platinum Offices, Sala 1405, Chapada, 69050055 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 81591015

Experiência profissional

2021 - Atual

The Word Bank

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30

2019 - Atual

Faculdade Santa Teresa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Constitucional.

2020 - Atual

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

2022 - Atual

Universidade Nilton Lins

Vínculo: EAD (Direito), Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2014 - Atual

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Atividades

  • 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formas de Solução de Conflitos

  • 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Amazônico e Agrário

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito ambiental

2007 - 2008

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2006 - 2008

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Prog. Compens. Ambie. Gasoduto AM, Carga horária: 40

Outras informações:
Vinculado à Fundação Muraki

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro-Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2 gestões)

2014 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONAS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/AM (3 gestões)

2017 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONAS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética da OAB/AM

2019 - 2019

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Carga horária: 44

2015 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental no curso de Especialização em Direito Público

2013 - Atual

Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro Titular e Coordenador da Câmara Técnico-Jurídica

2019 - 2019

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo (Subsecretário), Carga horária: 40

2008 - 2018

Fundação Amazonas Sustentável

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2008 - 12/2018

    Direção e administração, Coordenadoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Jurídico.

2018 - Atual

Aliança para a Bioeconomia da Amazônia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Diretor (CEO)

2012 - 2016

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Processual Civil, arbitragem e Direito Ambiental.

Atividades

  • 08/2012 - 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Arbitragem

2014 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Preparatório da OAB

Atividades

  • 04/2014 - 09/2014

    Extensão universitária , Extensão Universitária.,Atividade de extensão realizada, Preparatório OAB - Direito Ambiental.

2012 - 2013

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Constitucional e Direito Ambiental.