Vanylton Bezerra dos Santos
Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas - UEA), especializado em Didática do Ensino Superior (Universidade Nilton Lins), bacharel em Direito (UEA), com habilitação em Direito Ambiental (300 horas). Sua dissertação de mestrado trata do REDD+ como Pagamento por Serviços Ambientais. Exerceu funções como: Coordenador do Departamento Jurídico da Fundação Amazonas Sustentável - FAS, Secretário Executivo (Subsecretário) da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, Diretor-Geral da Escola Superior Batista do Amazonas. Atualmente, além de exercer a advocacia preventiva e contenciosa, é Conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas e ex-coordenador da sua Câmara Técnico-Jurídica (2 mandatos). Também foi membro da Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB (Conselho Federal) e atualmente preside a Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM. Prestou consultoria, dentre outras instituições, para o banco Alemão KfW e o World Bank. Exerce à docência há mais de 10 anos, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Ambiental e Processo Civil. Comunica-se bem em Inglês e tem fluência em Francês e Espanhol.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2008 - 2010
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, Ano de Obtenção: 2010
Cristiane Derani.Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais - PSA; Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; REDD.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Especialização em Didatica do Ensino Superior
2014 - 2015
Universidade Nilton Lins
Título: Metodologias para a Elaboração de Plano de Ensino Superior
Aperfeiçoamento em Habilitação em Direito Ambiental
2005 - 2007
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A garantia do Direito às Cidades Suustentáveis. Ano de finalização: 2007
Orientador: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Graduação em Direito (Habilitação em Direito Ambiental)
2002 - 2007
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A garantia do Direito às Cidades Sustentáveis
Orientador: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Formação complementar
2011 - 2011
Desenvolvimento Sustentável - 2011. (Carga horária: 6h). , Fundação Amazonas Sustentável, FAS, Brasil.
2009 - 2009
Desenvolvimento Sustentável - 2009. (Carga horária: 6h). , Fundação Amazonas Sustentável, FAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SANTOS, V. B. . Paisagem Urbana também compõe o Meio Ambiente. 2017. (Exposição).
SANTOS, V. B. . Direito, Perícias e Avaliações Ambientais. 2016. (Exposição).
SANTOS, V. B. ; DANTAS, F. A. C. . 2º Colóquio Internacional Amazonas-Andaluzia: Meio ambiente, políticas públicas e direito ambiental. 2007. (Congresso).
SILVA, M. M. P. ; SANTOS, V. B. ; GONCALVES, S. . 2° Conferência Estadual das Populações Tradicionais do Amazonas. 2005. (Outro).
VIANA, Virgílio M. ; SANTOS, V. B. . 1° Conferência sobre Mudanças Climáticas. 2005. (Congresso).
VIANA, Virgílio M. ; SANTOS, V. B. . 2° Seminário sobre Mudanças Climáticas. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Direito. Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2019. (Congresso).
Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).
Semana do Meio Ambiente.Conectando pessoas à natureza. 2017. (Seminário).
Educação Ambiental para a Efetivação da Sociedade Sustentável.Educação Ambiental para a Efetivação da Sociedade Sustentável. 2016. (Seminário).
I Seminário sobre Atualidades Jurídico-Contábeis Empresariais.O papel do Profissional da Contabilidade e do Advogado. 2016. (Seminário).
I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente. 2012. (Congresso).
Iternational Business Communications - IBC: Pagamento por Serviços Ambientais.Integração entre Políticas Municipais, Estaduais e Federais para Pagamentos por Serviços Ambientais: Quais são os Rumos das Iniciativas Políticas para os Projetos de PSA?. 2011. (Seminário).
14o congresso internacional de direito ambiental. 2010. (Congresso).
15o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
5o Congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2010. (Congresso).
5o Congresso de estudantes de direito ambiental. 2010. (Congresso).
VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. Aplicação do REDD na RDS do Juma/Amazonas. 2009. (Congresso).
1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais. 2008. (Congresso).
2004 Annual Journey of the International Penal and Penitentiary Foundation. 2004. (Simpósio).
As novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2003. (Seminário).
I Ciclo Internacional de Conferências: "Pensando o Direito na Amazônia". 2003. (Simpósio).
I Semana Jurídica. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito do CIESA. 2002. (Seminário).
Habilitações do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
I Encontro de Direito de Família do IBDFAM/AM. 2002. (Encontro).
I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, V. B.. A relevânciadas áreas e preservação permanente x os conflitos com as questões urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (AM).
SANTOS, V. B.. O Mandado de Segurança e o direito do candidato aprovado em concurso público e injustamente não nomeado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Orientou
O namoro no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Do pacta sunt servanda ao rebus sic stantibus: uma nova perspectiva do direito das obrigações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A fundamentação das decisões judiciais cíveis no novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Poder familiar: suspensão e perda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A repercussão do amicus curiae no debate de uso de embriões congelados para o estudo de células-tronco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Tutela de urgência e tutela da evidência à luz do novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia do Amazonas; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica Em Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Análise dos aspectos jurídicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à luz do ECA: estudo de caso do Programa de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescente Ribeirinha da Amazônia (DICARA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A dignidade humana e as metas da ONU na luta de mulheres por moradia em Manaus; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A proteção do patrimônio genético da Região Amazônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A Responsabilidade pelo dano ambiental e seus aspectos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A Responsabilidade Civil Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Lopes; A Responsabilidade Administrativa no Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A Responsabilidade Criminal Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Medidas Protetivas Básicas para a Compra e Venda de Imóveis: uma busca pela segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A ilegalidade no adiantamento de honorários periciais na Justiça do Trabalho de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A inadmissibilidade da prisão civil do devedor de alimentos oriundo de ato ilícito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
A relevânciadas áreas e preservação permanente x os conflitos com as questões urbanas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (AM); Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
O Mandado de Segurança e o direito do candidato aprovado em concurso público e injustamente não nomeado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vanylton Bezerra dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, R. P. ; SANTOS, V. B. . LICITAÇÃO EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM ÁREAS PÚBLICAS: A EXPERIÊNCIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RDS JUMA, NO AMAZONAS. Revista de Direito da Administração Pública , v. 01, p. 38-64, 2020.
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SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. (Org.) . Legislação sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. 1. ed. Manaus: Valer, 2008. v. 1. 312p .
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SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . A Relação Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientais à luz da Lei 3.135/07. In: VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambientais, 2009, Curitiba. Anais do Congresso, 2009.
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SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . A Relação Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientias à luz da Lei 3.135/07. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, V. B. . A coexistência de propriedades privadas em reservas de desenvolvimento sustentável. 2010 (Artigo).
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SANTOS, V. B. ; VIANA, Virgílio M. . Programme Zone Franche Verte. Manaus, 2005. (Tradução/Livro).
Outras produções
SANTOS, V. B. . Revisão e elaboração de requisitos básicos para as atividades de licenciamento ambiental no estado do Amazonas.. 2018.
SANTOS, V. B. . Adequação (revisão e atualização) e elaboração/complementação de arcabouço técnico-jurídico ambiental estadual, em vigor.. 2018.
VIANA, Virgílio M. ; GRAU NETO, W. ; SANTOS, V. B. ; CENAMO, M. C. ; PEDRONI, L. . The Juma Sustainable Development Reserve Project: Reducing Greenhouse Gas Emissions from Deforestation in the State of Amazonas, Brazil. 2008.
SANTOS, V. B. . 15 videoaulas de Direito Ambiental: Teoria e Prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, V. B. . Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito Constitucional II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito dos Contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito Civil - Parte Geral. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito Internacional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito Empresarial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Direito das Obrigações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Prática Jurídica Simulada - Cível. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Responsabilidade Civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Teoria Geral do Processo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
SANTOS, V. B. . Execução e Cumprimento de Sentença. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Direito).
Prêmios
2019
Homenagem, Assembleia Legislativa do Amazonas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Vanylton Santos Sociedade Individual de Advocacia. , Avenida Doutor Theomário Pinto da Costa, 811 - Skye Platinum Offices, Sala 1405, Chapada, 69050055 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 81591015
Experiência profissional
2021 - Atual
The Word BankVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30
2019 - Atual
Faculdade Santa TeresaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Constitucional.
2020 - Atual
Faculdade La Salle de ManausVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
2022 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: EAD (Direito), Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2014 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.
Atividades
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formas de Solução de Conflitos
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Amazônico e Agrário
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito ambiental
2007 - 2008
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2006 - 2008
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Prog. Compens. Ambie. Gasoduto AM, Carga horária: 40
Outras informações:
Vinculado à Fundação Muraki
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho FederalVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro-Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2 gestões)
2014 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONASVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/AM (3 gestões)
2017 - 2018
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONASVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética da OAB/AM
2019 - 2019
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Carga horária: 44
2015 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental no curso de Especialização em Direito Público
2013 - Atual
Conselho Estadual de Meio Ambiente do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro Titular e Coordenador da Câmara Técnico-Jurídica
2019 - 2019
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo (Subsecretário), Carga horária: 40
2008 - 2018
Fundação Amazonas SustentávelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
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04/2008 - 12/2018
Direção e administração, Coordenadoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Jurídico.
2018 - Atual
Aliança para a Bioeconomia da AmazôniaVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Diretor (CEO)
2012 - 2016
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Civil, Direito Processual Civil, arbitragem e Direito Ambiental.
Atividades
-
08/2012 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Arbitragem
2014 - 2014
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Preparatório da OAB
Atividades
-
04/2014 - 09/2014
Extensão universitária , Extensão Universitária.,Atividade de extensão realizada, Preparatório OAB - Direito Ambiental.
2012 - 2013
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Durante todo o período lecionando disciplinas, dentre as quais destacam-se Direito Constitucional e Direito Ambiental.
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